Categoria: STF
Coluna Brasília-DF publicada na sexta-feira, 5 de setembro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Em busca da aprovação da anistia assim que a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro for confirmada, a oposição cogita usar o projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil como moeda de troca. Deputados da base governista disseram à coluna que os bolsonaristas afirmaram que aprovariam o IR se a anistia avançasse “alguma coisa” na Casa. A bancada ligada ao Palácio do Planalto não aceitará essa troca. Prefere seguir a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem se posicionado contra qualquer tipo de anistia.
A avaliação dos aliados de Bolsonaro é de que enquanto não houver um texto, qualquer contagem de votos será chute. Afinal, a anistia ampla, geral e irrestrita que o PL deseja não é consenso sequer no conjunto de forças políticas que resiste a apoiar Lula. De mais a mais, deputados não votam teses e, sim, projetos detalhados, com pontos e vírgulas. Por isso, sem texto, sem acordo. Nem mesmo para definir urgência.
Dali eles não saem
A turma que contou com o apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UNião-AP), para chegar a cargos de destaque no governo Lula não vai sair tão cedo. E os ministros se organizam para ficar mais um tempo por ali. Afinal, daqui a pouco é Natal.
Preocupados com conflitos
A anistia não foi o único cardápio político do jantar entre o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). O deputado pediu a Tarcísio reforço na segurança da manifestação que os bolsonaristas farão em 7 de setembro, na Avenida Paulista, uma vez que o PT também convocou um ato para o mesmo dia. A intenção é evitar infiltrados e casos de violência.
Não vão aceitar
A oposição não gostou nada de saber que Alcolumbre está propondo um projeto paralelo de anistia, em conformidade com o Supremo Tribunal Federal (STF). Parlamentares disseram à coluna que não vão acatar a proposta, que não está sendo construída junto daqueles que têm o maior interesse no assunto.
E o Banco Master, hein?
Especialistas do mercado financeiro afirmam que o fato de o Banco Central (BC) rejeitar e compra do Banco Master pelo BRB foi um bom case para o setor. “Funcionou como um importante teste de estresse que, apesar de gerar instabilidade a curto prazo, revela e reforça a maturidade da regulação bancária no país”, afirmou Carlos Henrique, COO da Frente Corretora.
Fica a lição
Contudo, Henrique ressalta dois pontos de atenção para negociações futuras: a fragilidade de modelos de negócio arriscados e a lacuna nos mecanismos de resolução. “O crescimento acelerado do banco foi baseado em um modelo que se mostrou insustentável e gerou um risco sistêmico relevante. O episódio evidenciou que o Brasil ainda precisa aprimorar suas ferramentas para lidar com a possível quebra de bancos de médio porte, sem depender de soluções de mercado improvisadas ou de intervenções” , destacou à coluna.
CURTIDAS
Emoção e prestígio/ As posses dos novos magistrados do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão, levou autoridades de ontem e de hoje à solenidade. Entre os destaques do passado, o ex-governador de Alagoas Teotônio Vilela, ex-senador que veio a Brasília apenas para prestigiar Marluce Caldas, que, no governo dele, exerceu o cargo de secretária da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos.
Cidade Tecnológica/ Na cerimônia para firmar um acordo de cooperação entre a prefeitura de Recife e a Câmara dos Deputados, o secretário municipal de transformação digital, ciência e tecnologia da capital pernambucana, Rafael Cunha, afirmou que a cidade usa o WhatsApp para conectar empresas com quem está à procura de emprego. “Temos batido recordes de empregabilidade. Somos quase todo mês Top 3 no Brasil. Cabe tão bem para o Recife, cabe também para outras cidades” , disse.
E na “cidade” Câmara…/ O acordo assinado entre o prefeito João Campos (foto) e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), consiste em usar toda a expertise da prefeitura no mundo digital para criar um portal de serviços da Câmara.
Por falar em João Campos…/ A equipe da pré-campanha ao governo de Pernambuco está trabalhando a todo vapor. A eleição é só no ano que vem, mas a ideia é espalhar otimismo desde já.
Te vira nos 30/ Para evitar tumultos e bate-bocas na CPMI do INSS, o vice-presidente do colegiado, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), adotou a seguinte regra: a cada interrupção, o orador prejudicado ganha mais 30 segundos de fala. Foi assim que o deputado Orlando Silva (PCdoB- RJ), por exemplo, ganhou dois minutos na sessão de ontem.
Coluna Brasília-DF publicada na quarta-feira, 3 de setembro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
A presença do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, em Brasília foi a maior novidade do primeiro dia do julgamento do núcleo central acusado de tentativa de golpe de estado. Conforme apurou a coluna, Tarcísio cobrou de seu partido, o Republicanos, que, da mesma forma que ele vem sendo chamado a se posicionar de maneira mais contundente numa candidatura presidencial, é preciso gestos dos partidos, no sentido de marcar distância de Lula. Por exemplo, apoiar a anistia aos enroscados no 8 de janeiro e fincar os dois pés na oposição. Se querem que ele seja candidato, que comecem a ajudá-lo a fechar a direita e o centro ao seu lado. No papel de “grande salvador” da anistia e, por consequência, de Bolsonaro, Tarcísio teria espaço para conquistar o apoio dos filhos do ex-presidente.
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Nem tanto/ O que se diz nos bastidores é que o apoio do centrão à anistia vai custar a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. Eles conseguem tirar a condenação, mas ele cumpre o tempo sem poder concorrer eleições. A oposição trabalha com a ideia de um texto mais palatável ao centro, leia-se Republicanos, PP e União Brasil, a fim de garantir a aprovação e evitar brechas para que o Supremo Tribunal Federal julgue uma inconstitucionalidade.
Muito além do 8 de Janeiro
Os políticos que acompanharam de perto o julgamento notaram que a peça da Procuradoria-Geral da República ajusta o foco nos movimentos para desacreditar o processo eleitoral e documentos que não têm relação direta com o quebra-quebra do 8 de janeiro. Assim, conforme avaliam alguns juristas, cairá por terra uma das linhas de defesa de Jair Bolsonaro, de que o ex-presidente não estava no Brasil.
Ficha Limpa na corda bamba
A aprovação do projeto que puxa a contagem dos oito anos da inelegibilidade a partir da condenação e não mais o início do cumprimento da pena é parte do pacote da blindagem dos políticos. Assim, em caso de processos em primeira instância, quando a condenação chegar ao STF, é bem capaz de o político já estar livre.
Oposição, mas depende
A coluna quis saber dos deputados do União Brasil se eles deixariam de votar com o governo. A resposta foi um sonoro “não”. A ala governista pretende continuar firme ao lado de Lula. Quanto ao líder do partido, Pedro Lucas, a ideia é que a bancada avalie projeto a projeto. Ou seja, o governo viverá a cada dia a sua aflição.
Agricultura e a COP
Entre as propostas que o governo pretende aprovar até a COP30, está a “Política Nacional de Fomento à Agricultura Regenerativa” , definida no projeto 1787/2025, citado no CB Talks, sobre “a soja e os desafios da transição da agricultura brasileira” . Resta saber se haverá clima para colocar o texto na Ordem do Dia. Até aqui, não houve sinal de aprovação.
CURTIDAS
Otimismo/ O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ, foto), disse à coluna que conversou por telefone com o governador de São Paulo e elogiou o trabalho do ex-ministro de Bolsonaro na articulação pela anistia. Deputados da bancada acham importante esse apoio de Tarcísio devido à influência do gestor do estado mais populoso do país.
Defesa tardia/ Advogado do almirante Almir Garnier, o ex-senador Demóstenes Torres foi visto por colegas de profissão como alguém que confundiu o púlpito da sustentação oral com a tribuna do Senado. Ele só entrou “propriamente na defesa” do seu cliente depois de falar por mais de 20 minutos sobre os ministros do STF e projetos do tempo de Senado.
E tem mais/ Mais para o final, lembrou de votações do passado sobre o voto impresso e saiu-se com esta: “quem sepultou o voto impresso fui eu”.
Livro novo na praça/ Será lançado hoje em Brasília, na biblioteca do Senado às 18h30, o livro De galinha a gavião: como impulsionar o voo da economia brasileira da jornalista Juliana Rosa. A obra propõe uma discussão sobre o motivo da economia brasileira voar alto por um tempo e depois aterrissar, de forma leve e didática.
Coluna Brasília-DF publicada na terça-feira, 2 de setembro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Ainda que o Congresso possa discutir a anistia aos que forem condenados na tentativa de golpe de Estado, inclusive, Jair Bolsonaro, a ideia de muitos é que isso seja apreciado quando não houver mais condições do ex-presidente se apresentar como candidato à Presidência da República. O que se diz entre quatro paredes é que nenhum partido de centro deseja que ele retorne ao Palácio do Planalto. Não tanto por ele, mas pelo entorno, que tem personagens investigados por tramar o assassinato de autoridades.
Cartas marcadas/ Na visão da oposição, o julgamento de Bolsonaro está “precificado” , ou seja, ele será condenado. Quem está com ele até aqui — tal como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas —, não irá abandoná-lo, mas não quer enfrentar o Judiciário a ponto de abraçar uma candidatura do ex-presidente. Eles vão continuar defendendo que não houve um golpe, e sim uma manifestação onde ocorreram depredações — e que aqueles que depredaram deveriam receber pena respectiva a esse crime. É por aí que a banda dos partidos de centro que apoiam Bolsonaro irá tocar daqui para frente.
Tirou da gaveta
A repercussão da Operação Carbono Oculto, da Polícia Federal (PF), fez com que o Senado desengavetasse o projeto de lei complementar (PLP) do devedor contumaz. O projeto entrou na pauta de hoje, depois de uma conversa entre o relator do texto, Efraim Filho (União-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Efraim acredita que, com o apoio do governo, a matéria deve ser aprovada em tempo recorde.
Tal e qual
Da mesma forma que as denúncias de exploração infantil nas redes sociais levaram à aprovação do projeto contra a adultização, a Carbono Oculto — que fisgou os operadores financeiros do PCC — ajudará contra o devedor contumaz. Ninguém quis ser taxado de defensor de exploradores de crianças e adolescentes e, tampouco, do crime organizado.
Roleta-russa
A oposição e a ala bolsonarista do União Brasil querem obrigar o governo a tirar do Orçamento atual os recursos para fazer frente à isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil. Ou seja, intenção deles é suprimir do texto qualquer forma de aumento de imposto capaz de cobrir essa isenção, o que geraria um prejuízo à atual gestão. Entretanto, a ala mais moderada do Centrão é contra. Afinal, governo é momento e, amanhã, pode ser um aliado arcando com esse prejuízo.
O clima na casa mais vigiada
Quem esteve com Bolsonaro, às vésperas do julgamento, disse que encontrou um político devastado. Afinal, tem a certeza de que não conseguirá ser candidato ao Planalto, como planejava lá atrás. Restará, agora, organizar o jogo de forma a derrotar seus adversários.
CURTIDAS
Duas frentes de diálogo/ No esforço de baixar o tarifaço de Donald Trump para outros setores da economia brasileira, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) realizará uma missão a Washington, em 3 e 4 de setembro. Na próxima segunda-feira, o grupo Líderes Empresariais realiza, na capital americana, o Lide Development Forum, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Apostas baianas I/ Os políticos por lá apostam que o ministro da Casa Civil, Rui Costa (foto), será, no máximo, candidato a deputado federal. Isso se não ficar no cargo. É que as vagas ao Senado estão ocupadas. O líder do governo, Jaques Wagner, é citado nos bastidores como candidato à reeleição. A outra vaga é de Ângelo Coronel.
Apostas baianas II/ Geraldo Junior, vice do governador Jerônimo Reis, é hoje candidato à reeleição, com a expectativa de um vice do MDB. Ou seja, Rui pode escolher entre ficar na Casa Civil ou ser puxador de votos, para que o PT construa uma grande bancada federal na Bahia.
Toque da Alvorada/ Profissionais que vão acompanhar o julgamento de Bolsonaro in loco foram orientados a chegar ao Supremo Tribunal Federal às 6h para pegar a fila. A entrega das credenciais começa às 7h, duas horas antes do início da sessão da Primeira Turma.
Coluna Brasília-DF publicada na quinta-feira, 28 de agosto de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
O PT ficará praticamente sozinho na defesa de seu governo dentro da CPMI do INSS. Parlamentares da estatura de Omar Aziz (PSD-AM), Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM), que ajudaram e muito os petistas na CPI da Pandemia, no governo Bolsonaro, decidiram não se expor. Renan não quer ir para o confronto contra o relator, Alfredo Gaspar (AL), que é do União Brasil em seu estado. Braga é candidato ao Senado no Amazonas e também não deseja servir de beque na CPMI em defesa do Poder Executivo e das associações, muitas delas ligadas ao PT. Hoje, por exemplo, nem irá à reunião. Disse à coluna que tem compromissos no Amazonas.
Se não ajudou…/ … é porque não queria.O senador Omar Aziz foi presidente da CPI da Pandemia. Atuou de forma contundente. Atualmente, considera-se desprestigiado, uma vez que não houve um trabalho por parte do Executivo para que ele fosse eleito presidente da CPMI do INSS. Agora, entre ficar na planície da comissão para defender um governo que praticamente o largou à própria sorte no dia da votação, e cuidar da própria vida no Amazonas, Aziz ficará com a segunda opção. Ninguém quer se expor a estragos eleitorais em nome de uma seara sindical mais afeita aos petistas e aos pedetistas. Por isso, o PT, que deixou a oposição correr solta na CPMI, que trate de resolver o problema.
Sai, não sai
As pressões no PP e no União Brasil para que seus ministros deixem o governo Lula resultaram na seguinte provocação pelos aliados desses ocupantes do primeiro escalão: vejamos se turma indicada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e outros integrantes do partido, deixará o governo. No rol, estão a Caixa Econômica Federal e a Codevasf, que não foi indicação do senador.
Um vice…
O ministro dos Transportes, Renan Filho, chamou para si a tarefa de fazer o embate com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Em suas redes sociais, apresentou a fala de Tarcísio no Seminário Brasil Hoje, do think-tank Esfera, e comparou números de investimentos federais do governo Lula no setor de infraestrutura com os de Tarcísio, no governo Bolsonaro. E, ao referir-se ao slogan “40 anos em 4” , disse que Tarcísio ainda precisa comer muito “feijão com arroz” para se comparar a Juscelino Kubitschek.
… na área
Muita gente no PT e fora dele viu o gesto de Renan Filho como um gol junto ao presidente Lula, que, aliás, não acharia ruim ter o ministro como seu companheiro de chapa no ano que vem. Renanzinho, porém, é visto no partido como o nome para o governo de Alagoas.
E o foro, hein?
O ministro decano do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, abriu o seminário econômico do grupo Líderes Empresariais (Lide), capitaneado pelo ex-governador de São Paulo João Doria, com um recado aos que pensam em acabar com o foro privilegiado: “O que está a ocorrer talvez seja um tipo de casuísmo: ‘mudando o foro, eu tiro a matéria da competência do Supremo. Daqui a pouco, a gente volta ao Supremo buscando proteção’ . Então, é bom que a gente tenha juízo nessas mudanças”. Leia mais sobre o seminário e a posição de Gilmar no Blog da Denise, no site do Correio.
CURTIDAS
Uma vaga em São Paulo/ Com a atual situação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos, muitos calculam que há uma vaga aberta para o Senado em São Paulo. Até o momento, o secretário de Segurança do Estado de São Paulo, Guilherme Derrite (PP), e o deputado Ricardo Salles (Novo), anunciaram suas pré-candidaturas. Entretanto, interlocutores dizem que Derrite está repensando essa possibilidade. Ele calculava sair em dobradinha com Eduardo.
Paternidade/ O senador Eduardo Braga (foto) não virou ministro de Minas e Energia, mas encontrou um jeito ser o “pai da reforma do setor elétrico” , ao assumir a presidência da comissão mista da medida provisória sobre o tema. Ele já foi ministro da área e, a contar pela conversa de bastidores no MDB, vai tratar de tirar esse título do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Para interlocutores, é uma forma de Braga ser o ministro que não foi. O senador foi cotado para o MME numa possível reforma ministerial e, agora, é muito tarde para assumir a pasta.
Política é feita de gestos/ Durante a votação do projeto da adultização no Senado, o presidente Davi Alcolumbre deixou a mesa para que o autor do projeto, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), presidisse a sessão durante o registro dos votos. Um gesto desses tem muito valor diante do colegiado.
Correio no palco/ A jornalista Eduarda Esposito, do Correio Braziliense e repórter da coluna, foi vencedora da menção honrosa do Prêmio Marco Maciel, da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig), na categoria jornalismo. Eduarda foi autora da reportagem Lobby avança no país mesmo sem regulamentação, publicada em dezembro de 2024.
“Daqui a pouco volta ao Supremo buscando proteção”, diz Gilmar Mendes sobre fim do foro
Por Eduarda Esposito — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes comentou sobre a PEC que prevê o fim do foro privilegiado, que foi colocada na pauta para votação na Câmara dos Deputados durante o “Seminário Econômico LIDE” em Brasília nesta quarta-feira (27/8). “Isso seria a inversão completa da nossa tradição jurídica e da nossa cultura jurídica. O que está a ocorrer, talvez, seja um tipo de casuísmo. ‘Mudando o foro, eu tiro a matéria da competência do Supremo. Daqui a pouco a gente volta ao Supremo buscando proteção’. Então, é bom que a gente tenha juízo nessas mudanças”, declarou Gilmar.
Para o decano, a questão do foro privilegiado é uma prerrogativa do STF e que medidas advindas de tribunais regionais poderiam causar mal-estar. “Foro por prerrogativa de função, acho que faz todo sentido deixá-lo no STF. Nós assistimos, não faz muito tempo, a episódios lamentáveis com a possibilidade de uso e abuso desse foro em todas as instâncias. Fico a imaginar uma busca e apreensão determinada pelo juiz de Cabrobro na Câmara dos Deputados, ou uma ordem de prisão determinada por um juiz de Diamantina a um senador ou presidente do Senado”, destacou. Quanto à possibilidade de a Suprema Corte considerar a PEC inconstitucional, o magistrado defendeu que é preciso esperar as deliberações nas duas casas antes que o STF faça uma análise sobre a matéria.
Moraes x Bolsonaro
O ministro do STF também evitou falar sobre as recentes medidas cautelares do ministro Alexandre de Moraes ao ex-presidente Jair Bolsonaro, reforçando a segurança de Bolsonaro durante a sua prisão domiciliar, mas voltou a afirmar seu apoio incondicional ao ex-presidente da Primeira Turma do STF. “Não conheço no detalhe, obviamente, como os senhores sabem, eu não sou dessa turma, mas apoio o ministro Alexandre de maneira inquestionável. Acho que o Brasil deve muito ao ministro Alexandre de Moraes. Eu sou plenamente solidário a ele e, se nós estamos aqui hoje, num ambiente democrático, deve-se muito ao ministro Alexandre de Moraes e sei que a história vai lhe fazer justiça”, ressaltou.
EUA e o tarifaço
Ainda a jornalistas após a fala durante o evento, o ministro Gilmar Mendes voltou a condenar as ações dos Estados Unidos ao sancionarem o Brasil como uma forma de intromissão no julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. “Claro que isso é de todo impróprio. É evidente que negociações comerciais podem se fazer, e se fazem a toda hora. Agora, tentar envolver nesta cesta o papel institucional do país, a independência do Judiciário, ou seja lá o que for, não faz sentido algum. Nós não temos nada a ver com a jurisprudência sobre o aborto nos Estados Unidos. Da mesma forma, não faz sentido tentar alterar a jurisprudência da Corte Constitucional Brasileira”, concluiu Mendes.
Já sobre o tarifaço, o vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Sérgio Longen, afirmou que o Brasil está atrasado nas negociações e defendeu que é necessária a abertura de novos mercados. “Olha, precisamos buscar oportunidades. Entendemos que a tarifa está aí e vamos buscar outras opções de colocar os produtos brasileiros. Não temos outra saída ou venderemos para os americanos com novos preços. O governo está atrasado nas discussões, precisaríamos ser mais objetivos e mais rápidos, mas o caminho é a discussão sobre o assunto e a busca de novos mercados, que os empresários já estão fazendo”, destacou.
Coluna Brasília-DF publicada na quarta-feira, 27 de agosto de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Dos Estados Unidos, onde acompanha os processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) alerta quem escolherá o substituto de seu pai numa corrida presidencial, “se houver necessidade”. Em suas redes sociais, ele traz uma foto do ex-presidente ladeado pelos quatro filhos: o deputado, o senador Flávio (PL_RJ) e os vereadores Carlos Bolsonaro e Jair Renan. Até aqui, o que se sabe é que essa decisão do substituto de Bolsonaro será tomada em conjunto por eles, sem pressões. A família sabe que, hoje, Bolsonaro tem capacidade de transferência de votos e condições de colocar seu candidato num segundo turno. E, nesse sentido, o mais seguro, na avaliação de quem acompanha de perto os movimentos do clã, é ter o sobrenome da família na urna.
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Ação e reação/ Quanto mais os governadores, inclusive o de São Paulo, Tarcísio de Freitas, se apresentarem — especialmente, nesse período tenso em que o ex-presidente espera por seu julgamento —, mais Bolsonaro se afastará dessas pré- candidaturas. Quem se apressar, na visão dos filhos do presidente, tem mais a perder do que a ganhar.
Apostas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está convencido de que quanto mais polemizar com os Bolsonaro, mais terá a ganhar. Daí, a citação a Eduardo no discurso de abertura da reunião ministerial. Só tem um probleminha: os bolsonaristas avaliam que a tensão entre o Executivo brasileiro, o Judiciário, e o governo Donald Trump ainda vai piorar muito antes de melhorar.
E aí?
Apesar da presença do presidente do MDB, Baleia Rossi, no aniversário de 20 anos do Republicanos, interlocutores do partido de Marcos Pereira disseram que a federação não está fechada ainda. O Republicanos quer resolver algumas pendências estaduais entre as legendas e saber se o MDB vai desembarcar do governo Lula.
Tem ministro…
… mas nunca foi da base. Parlamentares do Republicanos disseram que quando Sílvio Costa Filho foi convidado para comandar o Ministério de Portos e Aeroportos, o presidente da legenda, Marcos Pereira, deixou claro que era um chamamento pessoal, e não uma parceria do partido com o governo.
Muita calma nessa hora
Aliados do governo falaram à coluna que o PT quase “atrapalhou de novo” a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ao tentar apoiar o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) como vice-presidente, e não o deputado aliado Duarte Jr. (PSB-MA). Na visão de quem torce pelo sucesso do governo, o momento exige um deputado calmo e que tenha mais diálogo do que um com perfil mais combativo.
E o IR?
Tem reunião marcada para esta semana entre a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a fim de definir um calendário de votação do projeto de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil. Mas, nos bastidores, se diz que esse tema só entrará em pauta para valer quando houver acordo e só deve ser colocado quando houver garantia de aprovação.
CURTIDAS
A culpa é do Rui/ Se tem algo que incomoda muito os parlamentares, é fechar um acordo com os líderes do governo pela aprovação e, depois, ver o projeto vetado no Planalto. No governo Dilma Rousseff, muita gente reclamava que isso era uma constante. Agora, tem voltado a ocorrer. Os parlamentares creditam isso ao ministro da Casa Civil, Rui Costa (foto).
Nome trocado/ A coluna trocou as bolas no último sábado. Na verdade, quem teve um projeto vetado integralmente pelo Palácio do Planalto depois de ter feito um acordo para veto parcial com o líder do governo, Jaques Wagner, não foi o deputado Beto Pereira (PSDB-MS). Foi o senador Carlos Portinho (PL-RJ).
A esperança/ Portinho defende que 22 municípios do Rio de Janeiro, que sofrem com estiagem, sejam classificados como semiárido e, assim, possam ter garantidos os benefícios da região nordestina, mesmo sem serem incluídos na Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste). Agora, Portinho vai conversar com o deputado estadual do Rio André Ceciliano, secretário no Planalto, para tentar reverter o veto.
Justa homenagem/ O ex-presidente José Sarney será homenageado, hoje, pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Em 1986, Sarney sancionou a lei que regulamentou o exercício do profissional da enfermagem no Brasil. A solenidade será no Edifício Anna Nery (em frente à estação de metrô da 108 Sul), às 9h.
A palavra do decano/ Próximo do evento que homenageia Sarney, o ministro Gilmar Mendes abre o seminário econômico do Lide. É no hotel Royal Tulip, às 8h.
Uma das estrelas do palco do Seminário Brasil Hoje, em São Paulo, o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, fez um alerta aos demais comandantes dos partidos de centro que participaram do debate e à plateia que aplaudiu efusivamente o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas: “Hoje, um candidato que tem oito pontos, o Bolsonaro joga o camarada no segundo turno. Por isso, temos que andar juntos”, referindo-se à capacidade de transferência de votos que o ex-presidente detém hoje.
Vejam bem/ No evento promovido pelo think-tank Esfera, o alerta de Valdemar veio depois que cada presidente de partido colocou seu pré-candidato na roda. Gilberto Kassab (PSD) citou o governador do Paraná, Ratinho Júnior. Antonio Rueda (União Progressista) repetiu o que já havia dito no Fórum empresarial Lide, no Rio de Janeiro, reforçando a aposta em Ronaldo Caiado, governador de Goiás. Mencionou ainda a senadora Tereza Cristina (PP-MA).
Se não for agora, depois/O presidente da mais nova Federação partidária disse, ainda, não ter dúvidas de que aqueles partidos governarão o Brasil, e que se não estiverem juntos no primeiro turno, estarão no segundo. Baleia Rossi, do MDB, e Renata Abreu (Podemos) não mencionaram candidatos. Valdemar, que tem hoje o nome mais popular da direita inelegível, não tem como ficar fora desse jogo.
E o Tarcísio, hein?
Para o governador de São Paulo sair candidato ao Planalto, só falta o apoio oficial de Jair Bolsonaro. O problema é que os filhos do ex-presidente estão convencidos de que o nome “Bolsonaro” na urna é mais garantido em termos de passe para um segundo turno.
Faça sua aposta
Nos partidos de centro, o que se diz é que os bolsonaristas vão ter de fazer uma escolha: ou tentar carreira solo e arriscar o isolamento político lançando um familiar do ex-presidente, ou agregar apoios de peso com Tarcísio de Freitas.
Precisa ligar
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim criticou a falta de diálogo entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o par Donald Trump. “As negociações, os diálogos, principalmente Lula afirmando que não fez contato porque não foi avisado previamente por ele de que haveria essas medidas protecionistas”, comenta o ministro aposentado.
Faz parte
Jobim defende mais pragmatismo. “Esquece, tinha que fazer o contato. Se não quisesse atender, era outra coisa, mas tem que enfrentar tudo. Está sujeito à humilhação? Pode estar sujeito à humilhação, mas é parte do jogo político de resolver problemas”, ressaltou. Erros e acertos O ex-ministro da Defesa afirmou também que o vicepresidente Geraldo Alckmin foi responsável pela isenção de diversos itens do tarifaço de Trump. Mas entende que faltou atuação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Grande parte das exceções foram postas em decorrência das ações de Alckmin, ao estabelecer uma conexão entre os empresários brasileiros e as contrapartes americanas”, comentou.
Lamentável
“Lamentavelmente isso não se deu em relação ao ministro da Fazenda. Havia interesse efetivo da contraparte americana fazer esse diálogo, tanto é que liberou, de acordo com as informações que temos, as conexões, os links, etc. Mas o ministro Fernando Haddad anunciou publicamente e isso não se faz no sentido de mostrar força ou importância. Foi um erro”, criticou o ex-presidente do STF.
CURTIDAS
A volta de Campos Neto/ A contar pela forma efusiva como o ex-presidente do Banco Central Roberto Campos Neto (foto) foi recebido no Seminário Brasil Hoje, do Esfera, ele tem cadeira cativa, se houver um presidente da República mais à direita. O pré-candidato Ronaldo Caiado, por exemplo, diz que adoraria tê-lo na equipe. Roberto, entretanto, responde: “Estou bem na iniciativa privada”.
Atleta/ Logo depois de participar da abertura do seminário Brasil Hoje no papel de moderador do debate entre o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes, o senador Ciro Nogueira comentou: “Vou mudar meu nome para Bernardinho”, afirmou, referindo-se ao levantador da seleção de ouro do vôlei masculino.
Gilmar Mendes critica falas sobre autocontenção do Judiciário
Por Denise Rothenburg* com Eduarda Esposito — O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes criticou falas sobre contenção do Poder Judiciário. “Se nós tivéssemos sido contidos durante a pandemia, muito provavelmente, nós não teríamos tido só ‘700 mil mortos’, teríamos muito mais mortos. Acabei de dar o exemplo da decisão do ministro Lewandowski que mandou que comprassem vacinas. Alguém poder dizer: ‘mas isso fere a divisão de Poderes’ mas nós não permitimos que isso aconteça. Certamente tem muita gente que se antipatiza conosco, mas que teve a família salva, parentes salvos, graças a essa ação que alguém vai dizer ‘ativista do tribunal’. Ativismo não, isso tem total respaldo na Constituição, que consagra o direito à saúde”, declarou Mendes. A fala foi dada após participação no seminário “Brasil Hoje”, do think tank Esfera, em São Paulo, nesta segunda-feira (25/8).
O decano do STF também ressaltou que a democracia também impõe limites constitucionais e que a Corte trabalha para que sejam respeitados. “A democracia não é um espaço livre em que todos possam fazer o que quer. A democracia constitucional significa ter limites. É preciso ter essa noção e foi isso que, de alguma forma, o tribunal fez, impondo limites. Ou na esfera das chamadas fake news, ou na esfera digital, tentando dizer ‘quem presta serviço no Brasil tem que se ater às leis brasileiras’. Isto é algo comum. Ainda ontem ouvia uma manifestação de um autor estrangeiro reconhecendo que a democracia brasileira é uma democracia vital, que nós estamos hoje em uma situação muito mais forte e representativa do que muitas democracias, até então, tradicionais”, complementou.
Defesa a Moraes
Mendes também defendeu o ministro do STF Alexandre de Moraes. Segundo o magistrado, não há justificativa para as sanções impostas ao ministro. “Não tem nenhuma justificativa para aplicação dessa legislação contra Alexandre de Moraes ou contra qualquer outro colega que está cumprindo as suas funções. E, certamente, se houver necessidade, a jurisdição brasileira vai se manifestar. Não preciso lhes dizer que nós, a maioria do tribunal, inequivocamente suportamos e apoiamos integralmente o ministro Alexandre de Moraes. Tenho a impressão de que a ampla maioria do tribunal tem reconhecimento e percepção de que talvez nós não estivéssemos aqui hoje se não fosse a ação do ministro Moraes, de sua liderança à frente desses diversos inquéritos”, ressaltou a jornalistas.
Questionado sobre quais ações a justiça brasileira poderia tomar caso os decanos fossem retaliados pelo julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, Mende disse que os ministros ainda não conversaram sobre isso. “Não cogitamos retaliações dos Estados Unidos, a nossa vida segue normal e nós vamos cumprir o nosso papel que a Constituição quer que nós exerçamos. Essas questões vamos considerar no âmbito da nossa jurisdição no Brasil, se houver algum tipo de provocação. É claro que há uma politicidade, uma politização dessa temática toda, agora é absolutamente anômalo tentar mudar uma decisão judicial ou colocar em negociações econômico-financeiras ou comerciais a capacidade de liberação de uma Corte sobre assuntos internos de nosso próprio interesse”, reafirmou o ministro.
Moraes x Mendonça
Gilmar Mendes também comentou sobre as recentes “trocas de farpas” entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Mendes citou uma recomendação do ministro Luís Roberto Barroso. “É um esforço que todos temos feito a partir do próprio presidente Barroso. Nós não podemos perder a noção de unidade e institucionalidade. A corte é forte como instituição. Acho que construímos, isso é reconhecido hoje por pesquisadores internacionais, uma das cortes mais reconhecidas e poderosas do mundo. Cumpre um papel importantíssimo na preservação da democracia e isto precisa ser preservado”, disse.
*Enviada especial
Tarcísio irá para o PL se for candidato à presidência, afirma Valdemar
Por Denise Rothenburg* com Eduarda Esposito — Após participação no seminário “Brasil Hoje”, do think-tank Esfera em São Paulo, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), se for concorrer ao Planalto, se filiará ao PL. “O Bolsonaro, se não puder ser candidato, vai escolher um candidato a presidente e a vice e será pelo PL, isso está liquidado. O Tarciso já declarou, tive um jantar com ele há um ano e meio atrás, e ele falou: ‘Se eu for candidato, eu vou para o PL’. No jantar com os governadores, na frente de cinco governadores, ele disse: ‘eu sou candidato a governador, mas se eu for candidato a presidente, eu vou para o PL'”, afirmou.
Entretanto, antes de definir o governador de São Paulo, os aliados de Bolsonaro tentarão torná-lo elegível de novo. A estratégia será esperar a posse do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “O presidente que caçou a possibilidade do Bolsonaro ser candidato era o Alexandre de Moraes. O presidente no ano que vem será o Kássio Nunes. Nós vamos entrar com requerimento. Vamos pedir para que seja revista essa decisão. Mas ele precisa estar liberado pelo STF, senão cai na ficha suja”, explicou.
“O Bolsonaro tem grande chance de ser candidato porque não tem como condená-lo. Eles vão ter que discutir o que eles chamam de golpe, golpe 20 pé de chinelo quebrando as coisas. No Brasil, você pode tramar um golpe, pode tramar um assassinato, desde que você não faça nada. Não é crime. Por exemplo, que nem queriam matar o Alexandre [de Moraes], mas não fizeram nada. Não é crime. Agora, como eles falam que 8 de janeiro era o golpe, então nós tentamos dar um golpe no país com 20 pés de chinelo quebrando as coisas. Isso é baderna, já teve várias vezes no Brasil”, declarou o presidente.
Trump e o Brasil
O presidente do PL também falou sobre a questão de Donald Trump com o Brasil. Na visão de Valdemar, Trump não quer que o Brasil se torne um país de esquerda, e nem uma ditadura como a Venezuela. “Ele quer o Brasil num caminho bom, tem preocupação de virar um país de esquerda. Você vê a pressão que ele está fazendo contra a Venezuela. Ele não vai abandonar isso aqui. Ele não tomou uma providência e vai parar. E não acredito que ele não acerte o tarifaço no Brasil. Tenho certeza de que vai acertar”, comentou otimista.
Para Valdemar, Trump não vai se intrometer nas eleições brasileiras, mas sim, continuar aplicando sanções ao Judiciário caso Bolsonaro seja condenado. “Na eleição, não, mas na injustiça que estão fazendo com Bolsonaro. Vai fazer leis contra esse pessoal, ele não vai parar com essas ações. Trump não vai fazer o pior com o país, ele quer estar bem com o povo brasileiro. Não tem risco de guerra aqui, mas ele quer o Maduro fora. Aqui ele não faria isso, aqui é democracia, lá não é”, destacou Valdemar.
Saúde de Bolsonaro
Segundo o presidente do partido, Bolsonaro não tem estado bem. A prisão domiciliar tem afetado o emocional do ex-presidente. “Está mal, a operação que ele fez foi muito séria e ele não parou de sair, de andar. Está muito abatido. [Mas para enfrentar uma campanha presidencial], se estivesse livre, sarava na hora. O estado moral dele é por estar preso em casa, o aborrecimento que está tendo, não merece estar onde está. Como é que você se sentiria no lugar dele? Com o prestígio que ele tem, não vai poder ser candidato?”, declarou.
Por Denise Rothenburg* com Eduarda Esposito — O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou durante o seminário “Brasil Hoje”, do think-tank Esfera em São Paulo, que “golpe não se dá com pedaço de pau e com baderneiros quebrando alguma coisa. Golpe é com metralhadora, tanque, aviões. Isso é golpe. Então eles querem classificar aquilo como golpe para poder ter um motivo para condenar o Bolsonaro”. Para o presidente, o que está acontecendo com o ex-presidente Jair Bolsonaro é algo nunca visto antes.
“Tenho bastante tempo de política e bastante idade, nunca passei pelo que eu estou passando, nunca assisti nada, nesse período de 40 anos que estou na política. O que está acontecendo no Brasil agora é uma perseguição constante ao Bolsonaro. Não para. E o pior de tudo, não posso conversar com ele. Pedimos uma relação de líderes do partido que queriam falar com o Bolsonaro e só me programaram para falar na quinta-feira que vem, sou o último”, declarou.
Tarifaço
Valdemar voltou a falar sobre o tarifaço imposto aos produtos brasileiros por Donald Trump e reafirmou que é uma guerra e que o presidente norte-americano não vai perder. “Isso é uma guerra e eu não acho que o Trump vai perder. É minha opinião. Nós não temos outra [solução]. Falo isso bem antes da eleição do Trump: ‘se o Trump não ganhar a eleição nos Estados Unidos, nós estamos mortos’. E parecia que ele não ia ganhar, mas ganhou. O Trump é a única saída que nós temos, não temos outra. Porque, quando o poder judiciário se comporta dessa maneira, é a pior coisa que existe para todo o país. Porque você não tem para quem recorrer. Esse é o nosso problema. Todos estão apoiando o [ministro do Supremo Tribunal Federal] Alexandre de Moraes. A maioria. Então nós só temos uma chance, o Trump. Não temos outra”, ressaltou.
Para o presidente do PL, Bolsonaro conquistou Donald Trump ao demorar para reconhecer a vitória do ex-presidente Joe Biden. “O Trump gosta do Bolsonaro porque, quando ele perdeu a eleição para presidente, o Bolsonaro foi o último presidente, passou mais de um mês sem reconhecer a vitória do Biden. Além de ter conquistado pessoalmente, como conquista todo mundo, e ter um carisma pessoal que ninguém tem, ele tinha conquistado o Trump, mas não dessa maneira”, explicou.
Eduardo Bolsonaro
O presidente do partido do ex-presidente Bolsonaro também falou sobre a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos EUA e sua relação com o tarifaço de Trump. “[Eduardo] está fazendo a parte dele, faz todas as coisas por conta própria, ele não consulta o partido. Não estou me lamentando por isso, não tem problema nenhum. Ele está ajudando, faz a parte dele e faz o que ele deveria fazer, que é defender o pai dele. E quando acontece alguma coisa, como aconteceu com o Carlos, que fez uma crítica para os governadores, para os pré-candidatos à presidência, é a situação em que o camarada perde o controle de ver a situação em que o pai está. O Bolsonaro tem passado por uma situação muito ruim, porque ele fez uma operação séria e tem estado nervoso o tempo todo. Isso tem feito mal para a saúde dele. Fico mais preocupado hoje é com a saúde do Bolsonaro. Ele tem passado mal e é natural. Ser preso sem cometer nenhum crime, sem dar nenhum golpe, que eles falam que aquele dia 8 de janeiro foi golpe”, defendeu.