Categoria: Reforma tributária
Por Eduarda Esposito — Com a volta do Senado e da Câmara dos Deputados, após as eleições, finalmente os projetos que estavam parados poderão ser votados e discutidos, não todos, mas com certeza a Reforma Tributária. Um dos maiores interessados são os parlamentares da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM).
Em evento relizado hoje de manhã no Senado, os ssenadores e deputados expressaram extrema preocupação nas taxações da Reforma. Um dos setores que será extremamente prejudicado, se as emendas propostas não forem aceitas para reduzir os impactos, será o de motorista de aplicativo.
O Senador Izalci Lucas (PL-DF), criticou a forma como o projeto foi aprovado. “A reforma veio sem conhecer o mundo real, os burocratas precisam conhecer mais o que acontece na ponta. Espero que a gente não aceite mais qualquer tipo de carga tributária. Tem que cortar custo, não arrecadar mais”, ressaltou o senador.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já afirmou que prevê a leitura do parecer para 27 de novembro e a votação do texto para 4 de dezembro. Resta saber se em menos de um mês as demandas de todos setores reclamantes conseguirão ser contempladas no texto final da Reforma.
Em evento do grupo Líderes Empresariais (Lide) do Distrito Federal que reuniu a nata do empresariado local, o CEO do Lide Brasília, Paulo Octávio, foi incisivo ao expor a avaliação de seus filiados sobre a regulamentação da reforma tributária a ser analisada pelo Senado. “A reforma está atingindo e preocupando todos os setores produtivos de Brasília. Os empresários estão incomodados com a reforma”, afirmou, ao perceber a presença do senador Izalci Lucas (PPL-DF), coordenador da comissão especial de senadores que analisará a proposta aprovada pela Câmara. Paulo Octávio aproveitou o momento para convidar Izalci a proferir uma palestra para os empresários do Lide nos próximos dias, a fim de detalhar melhor o texto e receber sugestões. Izalci já se comprometeu a comparecer ao evento. “Os empresários começaram a fazer as contas na ponta do lápis e só agora percebem os problemas. Porém, para mudar o texto é necessário que os dados sejam técnicos e bem feitos, senão, não conseguiremos modificar”, afirmou Izalci ao blog.
A regulamentação da reforma tributária está em regime de urgência constitucional que, se não for retirada, terá que ser apreciada até 22 de setembro. A tendência, porém, é a retirada dessa urgência, de forma a dar mais tempo para que os senadores avaliem tudo depois das eleições. Afinal, até outubro, o Congresso trabalhará em regime semanas de esforço concentrado, a fim de deixar os parlamentares mais livres para poder influir nas campanhas municipais.
Esquema de votação para PL que regulamenta reforma tributária vira ensaio de Lira
Por Denise Rothenburg — A construção de maioria para votação do projeto que regulamenta a reforma tributária é vista como um ponto importante para que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), organize os partidos para sua sucessão. Nesse sentido, nos dois grupos de trabalho estão representados os maiores partidos da Casa e o texto — ao longo deste final de semana e nos próximos dias — será negociado com o colégio de líderes e os presidentes de partido.
Por isso, até agora não foi apresentado um relator. A ideia é evitar personalismos e, assim, selar o compromisso dos partidos e de seus líderes para formação de maioria capaz de promover pouquíssimas alterações à proposta divulgada esta semana. Tudo para não desandar o clima favorável que se criou até aqui para aprovação do texto.
Entre os aliados de Lira, há quem diga que se a fórmula de criação de compromissos político-partidários que está funcionando para reforma não descarrilhar nos próximos dias, esse sistema de formação de decisões colegiadas será repetido para escolha do candidato à presidência da Casa. Obviamente que nem todos ficarão satisfeitos. Da mesma forma que nem todos estão felizes com o texto da reforma. Mas, se for suficiente para assegurar a formação de maioria, será repetido mais à frente e em outras votações importantes.
—–
Tirar poder não dá
O corpo técnico das receitas estaduais está preocupado com o risco de enfraquecimento das instâncias de cobrança administrativa de débitos, mais barata e eficiente, para fortalecimento da cobrança judicial, mais cara e demorada. Esse ponto, tratado num artigo do presidente da Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Rodrigo Spada, é um dos que será objeto de muita conversa na semana que vem.
—–
Melhor de três
Quem acompanha de perto os movimentos dos partidos tem dito que o União Brasil terá que fazer uma escolha: Davi Alcolumbre (União-AP) para presidente do Senado ou Elmar Nascimento (União-BA) para o comando da Câmara. Não dá para ter os dois e ainda insistir em fechar com todos os partidos de centro numa campanha presidencial do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, em 2026.
—–
Timing
Essa cobrança, porém, não será feita agora. A definição de candidaturas deve ficar para depois da eleição municipal. Até lá, todos na pista atrás de votos.
—–
Despido do cargo…
O presidente da Argentina, Javier Milei, chega ao Brasil para o evento da CPAC — sigla em inglês da Conferência de Ação Politica Conservadora —, sem qualquer caráter oficial à visita, tal como na viagem à Espanha, em maio. Lá, criticou o governo do primeiro-ministro Pedro Sánchez. Aqui, não deve ser diferente.
—–
… e da diplomacia
Na Espanha, jamais havia ocorrido de um presidente de um país amigo chegar a Madri e criticar o governo. Chegou ao ponto de Sánchez chamar o embaixador espanhol em Buenos Aires, algo grave no meio diplomático. Aqui, os diplomatas vão ficar de olho na CPAC para ver se Milei repetirá o discurso da Espanha, criticando o governo Lula. Se o fizer, não vai passar em branco. Respeito é bom e todo mundo gosta.
—–
Curtidas
Sem palanque/ Aliados do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, respondem assim quando perguntados por que ele não vai aos eventos com Lula: “Para chegar lá e ser vaiado pela militância petista, e Lula posar daquele bonzinho, que pede educação aos seus para não constranger um convidado? Nem a pau”.
Mãe é todo dia/ Depois do sucesso do evento de maio Potência é a Mãe, vem aí o Potência é a Mãe 2, hoje, no Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, das 15h às 20h. A ideia é mostrar que em locais onde o poder público não está presente, são as mães empreendedoras que fazem a diferença. A iniciativa da vereadora Thais Ferreira (PSol) deu tão certo que há planos de levar esse movimento para outros estados, como forma de chamar a atenção para o trabalho das mulheres na luta pela sobrevivência de suas famílias e comunidade.
Por falar em Rio de Janeiro…/ Hoje a República estará por lá. É o “Magda’s Birthday”. O aniversário de 66 anos da presidente da Petrobras, Magda Chambriard (foto), promete reunir ministros, deputados e a nata do setor do petróleo numa mansão na Gávea, numa “noite para celebrar a vida”.
Por Carlos Alexandre de Souza – O relógio está correndo em Brasília, e as pautas que podem trazer dividendos políticos para o governo continuam emperradas no Congresso Nacional. A aprovação da “taxa da blusinha”, termo utilizado para cobrança de imposto ao comércio on-line para compras acima de US$ 50, é o mais novo item a complicar as negociações. A taxação ingressou como um jabuti na medida provisória que regulamenta o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), com incentivos à indústria automotiva. A MP precisa ser aprovada nas duas Casas até 31 de maio, senão caduca.
Até aqui cauteloso na discussão sobre a “taxa da blusinha”, o ministro da Fazenda considera que o assunto está “polarizado”. Fernando Haddad defende um “debate técnico”, pois acredita que a questão não pode ser definida por um único ator. A depender das tratativas no Congresso, porém, o ministro pode sofrer uma derrota na busca por ampliar a arrecadação federal.
Após o desfecho sobre as “bugigangas”, há mais pontos a tratar. A Fazenda pretende enviar ainda esta semana o projeto de lei que prevê compensações para a desoneração da folha de pagamento. A equipe econômica diz estar tranquila, pois o benefício fiscal está mantido este ano e só começaria em 2025. Ocorre que há uma eleição municipal no caminho. E parlamentares não estão dispostos a encarar uma disputa eleitoral sem essa garantia para as prefeituras.
E nem vamos falar de reforma tributária…
Teste de fogo
A relação entre Planalto e Congresso pode ter um novo capítulo hoje, com a possível apreciação de vetos presidenciais. O projeto que restringe as saidinhas de presos, parcialmente vetado por Lula, tem chance de ir a plenário. A ver.
Rachados
O racha entre os sindicatos de servidores federais da educação ficou evidente ontem, após o ultimato anunciado pelo governo federal na semana passada. A entidade que representa docentes de institutos federais assinou o acordo que prevê recomposição gradual dos salários, mas o sindicato ligado aos professores de universidades rejeitou a proposta do Ministério da Gestão e da Inovação.
Perdas e danos
A greve na educação superior já superou os 40 dias. A divisão entre os grevistas comprova o dilema que se instalou entre os servidores da educação. Enquanto muitos se ressentem com o governo Lula, outros alegam que, na administração anterior, nem seque havia diálogo.
Cruzada
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (foto), segue firme na defesa das bandeiras caras ao bolsonarismo. Sancionou, ontem, a lei estadual que estabelece o programa de escolas cívico-militares na rede de ensino. Nas palavras do governador, essas unidades de ensino são um espaço “onde os pais vão ter um conforto, e a gente possa desenvolver o civismo, cantar o Hino Nacional e fazer com que a disciplina ajude a ser um vetor da melhoria da qualidade de ensino”.
Caminho para 2026
Escolas cívico-militares, autonomia dos policiais para registrar em vídeo operações de segurança e reajuste de contas para “enxugar” a máquina estatal paulista. De olho em 2026, Tarcísio acumula capital político para se mostrar uma alternativa ao eleitorado bolsonarista, com atributos para atrair eleitores mais moderados.
Precaução
Citados pelo ex-policial militar Ronnie Lessa como possíveis alvos da milícia no Rio de Janeiro à época da morte de Marielle Franco e de Anderson Gomes, os deputados federais do PSol Chico Alencar e Tarcísio Motta vão oficiar nesta terça-feira a Polícia Federal. Os parlamentares requerem informações se já não correm mais quaisquer riscos.
Claquete
O presidente Lula conversou por telefone, ontem, com o cineasta Oliver Stone. O chefe do Planalto agradeceu ao norte-americano pelo documentário Lula, exibido na semana passada no Festival de Cannes, na França. Simpatizante da esquerda, Stone já lançou documentários sobre Fidel Castro e Hugo Chávez.
Com Evandro Éboli e Rafaela Gonçalves
Empresários pressionam por emenda para que “chuva de impostos” sejam pagas a perder de vista
Por Denise Rothenburg — Último prazo para apresentação de emendas à proposta que impõe cobrança de imposto de renda aos incentivos concedidos nos estados, esta quarta-feira mobiliza todo o empresariado. A ideia é que se apresente, no mínimo, um “refis” para que eles possam pagar a perder de vista o que chamam de “chuva de impostos”. A avaliação de muitos que consultaram advogados é de que o caso de cobrança de IR nessas subvenções vai terminar na Justiça. A não ser que se chegue a um acordo quando a proposta for a voto.
Da parte do governo, a ordem é pressionar os parlamentares no seguinte sentido: se não houver aprovação das propostas relativas à arrecadação, vai ficar difícil cumprir a liberação de emendas parlamentares. Porém, muitos congressistas se sentem pressionados por todos os lados, porque se taxar quem produz, a criação de emprego e crescimento econômico ficará comprometida.
—————-
A hora da verdade I
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) está com um pedido pronto para promover uma audiência pública na Comissão Relações Exteriores do Senado. Ela quer chamar as autoridades para saber por que o governo Lula não dá sinais de que quer vencer os impasses para a assinatura do acordo Mercosul-União Europeia.
—————-
A hora da verdade II
Os negociadores europeus virão ao Brasil, na próxima semana, para uma reunião no Itamaraty a fim de tentar resolver os impasses — especialmente em torno das cláusulas ambientais. Acontece que o governo brasileiro tem colocado, também, a abertura das compras governamentais como parte desses entraves.
—————-
Pau que dá em Chico…
… dá em Francisco. Da mesma forma que os europeus poderão participar de licitações para fornecer produtos ao governo brasileiro, o acordo pode abrir um mercado de R$ 1 trilhão para os produtos brasileiros.
—————-
E a reforma, hein?
Conforme esta coluna antecipou há vários dias, o PP receberá o Ministério dos Esportes, reforçado por programas voltados à juventude e ao empreendedorismo. É o governo Lula se rendendo à realidade de que não se administra sozinho, nem sem atender aos novos aliados que têm votos no Congresso.
—————-
Curtidas
Alô, ICMBio! Alô, Ibama!/ Quem pretende passar o feriadão no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros pode se preparar: logo na chegada, o visitante terá que assistir um vídeo onde está dito com todos as letras: “Você é o único responsável pela sua segurança”. E mais: o parque não tem serviço de resgate. Qualquer problema, o visitante é obrigado a contactar o Corpo de Bombeiros. Também não há ambulância nem socorrista.
Alô, fiscalização!/ Não tem ambulância, mas há um serviço de van interno que cobra R$ 25 na ida e R$ 40 na volta da área das cachoeiras, fora os R$ 40 do ingresso do parque. E mais: os comprovantes oficiais de matrícula com QR code ou código de barras, válidos para cinemas e shows, não são aceitos. A Parquetur, concessionária do parque, só aceita a carteirinha da UNE, que não é mais obrigatória. A reclamação está geral.
A la Judiciário/ O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas (foto), decidiu seguir o modelo que o Poder Judiciário adotará para o feriado: sem ponto facultativo. Seja hoje ou na sexta-feira.
Marco Maciel/ O jornalista Magno Martins autografa seu mais novo livro, O Estilo Marco Maciel, em 26 de setembro, no Salão Nobre do Senado, com histórias inéditas sobre como o ex-vice-presidente da República encarava a política.
Campanha de Bolsonaro contra reforma tributária pode fazer ex-presidente perder terreno dentro do PL
Ao defender que o PL feche questão contra a reforma tributária, o ex-presidente Jair Bolsonaro arrisca perder terreno dentro do próprio partido. Há, pelo menos, 40 deputados do PL dispostos a votar favoravelmente, segundo cálculos daqueles mais ligados ao setor industrial. De quebra, os bolsonaristas perderão apoio daqueles industriais que deram sustentação ao ex-presidente. Para quem deseja manter o capital político, não é o momento de tornar a simplificação dos impostos num
campo de batalha entre governo e oposição
Em tempo: com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, favorável à reforma, será mais um ponto para levar os deputados do PL a pensar duas vezes antes de se posicionar contra a proposta. Está se chegando ao ponto de que ninguém quer ser aquele culpado por mais um fracasso da reforma.
——————–
Nem vem
Lula deve acelerar a troca da ministra do Turismo, Daniela Carneiro, para ver se consegue arrefecer as pressões sobre outras pastas. No Planalto, o que se ouve é que, da mesma forma que resiste a mudanças no Ministério da Saúde, o governo não entregará o Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social.
——————–
Veja bem
O discurso de campanha do PT para as eleições municipais do ano que vem e a presidencial de 2026 terá como lastro, justamente, os ganhos que o partido espera ver na área social, que tem o Bolsa Família e o Cadastro Único como seus carros-chefes.
——————–
Eles têm a força
A bancada do agro já fez as contas e acredita que chegou ao ponto de que nada sai sem que tenha o seu apoio. São 280 deputados que costumam votar fechado. Ou seja, sozinhos, representam mais da metade da Câmara, número fundamental para aprovar emendas à Constituição.
——————–
E o Fundo do DF, hein?
O deputado Alberto Fraga (PL-DF) comemorava o fato de o Republicanos ter fechado questão em favor do Fundo Constitucional. Ontem, faltava apenas
garantir o encaminhamento do líder do PL, Altineu Cortes. O trabalho é convencer os partidos de que esse assunto não é de governo nem de oposição. É da capital da República.
——————–
Curtidas
Do Piru/ Os servidores da Câmara dos Deputados estão se divertindo com o nome da empresa vencedora da licitação para comandar parte dos restaurantes da Casa. O nome fantasia da J&F Bar e Restaurante Ltda é Bar do Piru, com sede em Belo Horizonte.
Valeu, Arthur/ O presidente da Fiesp, Josué Alencar, telefonou para o presidente da Câmara, Arthur Lira, para agradecer o empenho em torno da reforma tributária. A sensação na Casa e no meio empresarial é que Arthur fez o que pôde e ganhou pontos.
Enquanto isso, na festa junina…/ A festa junina do deputado Felipe Carreras (foto), do PSB-PE, reuniu bolsonaristas, petistas e Centrão. Nos bastidores, o comentário geral era que, ainda que o plenário da Câmara não consiga votar a reforma hoje, o presidente da Casa, Arthur Lira, jamais poderá ser responsabilizado pelo seu fracasso. Discutiu com governadores, prefeitos e com quem mais chegou interessado em debater o tema.
Ou vai ou racha/ A avaliação das excelências é a de que, se a reforma tributária não for votada agora, melhor desistir da empreitada pelos próximos 20 anos.
“Às vezes, sou um pouco incompreendido, mas quero conversar”, diz Guedes a Forte
Numa videoconferência hoje de manhã, o ministro da Economia, Paulo Guedes, aproveitou para tentar se reaproximar do Congresso, depois das rusgas com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, A conversa foi com o deputado Danilo Forte (PSDB/CE) e discutiu ponto a ponto o projeto do parlamentar, que cria a contribuição social sobre serviços digitais, um imposto que pretende taxar as grandes plataformas. “Às vezes, sou um pouco incompreendido, mas quero construir junto com o Congresso, temos que dialogar”, disse Guedes.
Durante meia-hora, eles discutiram a contribuição que pretende taxar as grandes plataformas digitais. “Minha proposta não tem nada a ver com CPMF”, explicou o deputado, numa referência ao polêmico imposto do cheque. Guedes, segundo o deputado, disse que a proposta “está no caminho certo”. Porém, ponderou que é preciso calcular melhor alíquotas e quem seria atingido, ou seja, a partir de qual patamar de faturamento o novo imposto deve incidir. “O mundo todo está discutindo isso. Esse é o debate hoje na Comunidade Europeia”, afirmou o deputado ao blog.
O texto do deputado pretende atingir quem tem faturamento a partir de R$ 4,5 bilhões por ano. A arrecadação seria totalmente destinada ao projeto de renda básica, que o governo chama de Renda Brasil. Guedes ponderou que é preciso verificar essa questão do faturamento, para não incluir o faturamento externo. Ficaram de conversar novamente na próxima quarta-feira. “Será apenas para as grandes plataformas e não para pizza na quitanda”, comenta.
A conversa estava marcada desde a semana passada, a pedido do presidente Jair Bolsonaro, que havia conversado com o deputado sobre esse projeto num almoço no Palácio do Planalto. Danilo Forte contou ao blog que Guedes, em nenhum momento, tratou das rusgas com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e nem da retirada da urgência do projeto de lei que estabelece a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). O ministro disse apenas que tem uma ótima relação co o presidente da Câmara e têm a mesma visão da agenda liberal. Bem-humorado, Guedes agora entrou no modo vamos dialogar mais. Falta combinar, entretanto, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.