Categoria: Política
O andar da carruagem indica que nada vai se mover antes das eleições municipais, seja um acordo para redução das emendas parlamentares, seja em relação a apertos de mãos para afunilar a disputa da Presidência da Câmara. O presidente da Casa, Arthur Lira, tentou, mas não conseguiu anunciar o seu candidato esta semana. E nem conseguirá tão cedo. As dificuldades de encontrar um candidato de consenso deixou muitos aliados do presidente da Câmara com a certeza de que, sob as linhas do Palácio do Planalto, tem gente incentivando parte dos candidatos de centro a não aceitarem acordo com Lira e a continuarem na disputa. O germe da desconfiança está posto e tende a se alastrar rapidamente.
Lira chegou a comentar com alguns amigos que anunciaria o nome de Elmar Nascimento. A outros, teria mencionado Hugo Motta, o líder do Republicanos. Mudou de ideia no meio do caminho. Se anunciasse Elmar, os demais postulantes dariam um jeito de “queimar” o líder do União do Brasil antes das festas natalinas. A outros amigos do presidente da Câmara chegou a informação de que ele acenou ainda com a possibilidade do paraibano Hugo Motta, mas Marcos Pereira, atual vice-presidente da Câmara, não abrirá mão de concorrer..
Diante dos movimentos que ocorreram por esses dias, há muita gente com “certeza absoluta” de que o governo vai aproveitar a disputa pela Presidência da Câmara para tentar retomar parte do poder perdido em relação ao Orçamento da União. O governo sabe que, para retomar o controle do Orçamento terá que passar por cima do grupo mais fiel a Lira. E só conseguirá isso se tomar um pedaço do centro da política, ou seja, rachar a base que hoje é mis afeita ao presidente da Câmara do que ao governo, que não tem um lastro parlamentar forte. Entre os deputados, porém, o que move os votos hoje é o inverso do desejo governista. Os congressistas preferem votar em que estiver mais disposto a batalhar para que as excelências mantenham o poder sobre o Orçamento da União.
Com essa mistura explosiva a caminho, a tendência será de muitos candidatos, uns mais dispostos a negociar com o Poder Executivo e outros nem tanto. E Lira sem um momento seguro para anunciar um candidato. Se Lira anunciasse em agosto um candidato que não fosse bem amiguinho do governo, muita gente que hoje se diz neutra na disputa da Presidência da Câmara trabalharia para rachar o centro. Se optasse por um nome mais aliado do Executivo, perderia força junto aos oposicionistas e também perderia uma parte do centro, enfraquecendo o próprio poder no quadro sucessório.
Por essas e outras questões, dificilmente as peças desta eleição e as emendas parlamentares vão se mover antes de outubro. Setembro será o mês de muita conversa de bastidor para tentar sanar as desconfianças e buscar chegar a outubro com acordo e clima mais ameno para o pós-eleição, quando todos terão um vislumbre do poder de fogo para o futuro. Pelo menos, esta é linha da pequena parcela dos otimistas. Os pessimistas vêem só confusão mais à frente. O tempo dirá quem está com a aposta certa.
Por Denise Rothenburg — Escalado para resolver o problema das emendas junto aos congressistas, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, entrou em rota de colisão com os parlamentares. Lá no começo do governo, ele montou o PAC Seleções, um braço do Programa de Aceleração do Crescimento, e buscou contato direto com os prefeitos, sem passar por deputados e senadores. Agora, é visto por eles como um dos principais responsáveis pelo embate desta temporada.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pretende demitir seu ministro da Casa Civil por causa desse enfrentamento. Afinal, Rui faz o que o presidente deseja. O problema é que, para não brigar diretamente com Lula, os parlamentares farão o que puderem para enfraquecer o ministro. Inclua-se aí não
colocar recursos no PAC.
Até com ele
Muitos registraram como “muito rude” a forma com que o ministro da Casa Civil tratou seu colega da Justiça, Ricardo Lewandowski, no período de análise das propostas sobre segurança pública. E a história corre léguas na Esplanada, onde muitos ministros reclamam de Rui Costa.
Veja bem
Lewandowski não é um ministro qualquer. Quando saiu do Supremo Tribunal Federal (STF) para a aposentadoria, havia fila em sua porta pedindo pareceres jurídicos sobre os mais diversos temas. Foi para o governo atendendo a um convite — quase um apelo —, de Lula para ajudar e não para ouvir descomposturas públicas do ex-governador da Bahia.
A hora de dar o troco
Palestrante do seminário Esfera no Rio de Janeiro, a ex-senadora Kátia Abreu, hoje CEO do BRZ Consulting, lançou a ideia de o governo endurecer nas exigências em relação a produtos importados provenientes de países que usam fontes de energia poluentes. “Se os países estrangeiros impõem exigências para comprar nossa comida, muitas vezes com boicote, temos que fazer o mesmo em relação aos produtos que importamos, sejam carros ou outros”, diz.
Estatizar não é o caminho
Os planos do governo chileno de estatizar a exploração de lítio terminou por se transformar num grande erro geopolítico, conforme abordado no seminário Esfera no Rio de Janeiro. O movimento chileno gerou uma evasão de investimentos no país para esse setor e não deve voltar. “O lítio não é raro; rara é a sua industrialização”, lembrou a CEO da Sigma Lithium, Ana Cabral.CURTIDAS
Reflexos econômicos/ O empresariado que mantém os olhos em negócios no Brasil coloca um pé atrás por causa da suspensão do X. “O mundo inteiro está olhando a briga entre Elon Musk e o juiz (Alexandre de) Moraes, e se espera que governo não feche o Twitter e não feche a Starlink, porque vai perder muita credibilidade”, disse o bilionário Marcelo Claure, que planeja investir por aqui.
O recado da Loterj/ O presidente da Loterj, Hazenclever Lopes Cançado, foi direto ao cobrar mais atenção do governo federal às bets: “O Rio de Janeiro se contrapõe à União, que está permitindo que mais de 4 mil plataformas trabalhem de forma ilegal no país”. Ele afirma que já passou do hora de resolver isso.
Agosto passou… e setembro passará/ A aposta dos líderes partidários é de que, com a política voltada às eleições municipais, a definição de uma candidatura do Centrão para presidente da Câmara ficará para outubro. E esse acordo está mais difícil do que fazer chover em Brasília.
Não mexam com elas/ Palestrante do seminário Esfera no Rio de Janeiro, a ex-senadora Kátia Abreu (foto) aproveitou o jantar, no Palácio Laranjeiras, para posar ao lado de judocas olímpicas — a medalhista brasileira Larissa Pimenta e a italiana Odete Giuffrida, que competiu com Larissa em Paris.
Por Denise Rothenburg — A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de bloquear as contas da Starlink, que atende à Região Norte do país em conexões de internet, divide os ministros da Corte nos bastidores e amplia, no Parlamento, o conjunto daqueles que pensam que o ministro está extrapolando nessa briga com o bilionário Elon Musk. A avaliação de muitos é a de que o X precisa cumprir a decisão judicial e, nesse campo, Moraes terá apoio às suas decisões. Mas não dá para colocar a outra empresa — no caso, a Starlink —, que atende aos brasileiros em uma região de baixa densidade populacional.
Jogando quase parado
O presidente do PSD, Gilberto Kassab, não pretende pedir que Antônio Brito (PSD-BA) retire a candidatura à Presidência da Câmara. A avaliação interna é de que, com Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) bem situado no Senado, Brito tem grandes chances de emplacar entre os
colegas deputados.
O pós-eleição
Empresários já suspeitavam que o Orçamento de 2025 chegaria ao Congresso com despesas vinculadas a propostas de aumento de impostos para as empresas e seus acionistas. Agora, vão trabalhar as bancadas para tentar reverter isso a partir de outubro, quando as excelências passam a analisar as despesas e as receitas para o ano que vem.
Sem ar, vai ceder
A aposta das excelências é de que Poder Executivo acabará vencendo os deputados por causa da “inanição”. É que as emendas estão bloqueadas e só voltam a ser liberadas se houver um acordo pela transparência.
Onde pegou…
Nas conversas desta semana sobre o assunto, o governo tentou impor limites aos valores destinados às emendas de comissão e às de bancada, mas os deputados não toparam. Assim, conforme o leitor da coluna já sabe, ficou tudo para meados
de setembro.
… e vai continuar pegando
Deputados que dividem as emendas de comissão e de bancada não querem ser obrigados a jogar recursos em obras estruturantes. Preferem manter as “rachadinhas”, apelido dado às emendas de bancada divididas como as individuais, em estados que têm menos de 15 deputados.
Jantar com Huck/ Políticos e empresários reunidos no Forum Esfera deste fim de semana, no Rio de Janeiro, ouviram, ontem à noite, em jantar no Palácio Laranjeiras, painel com a participação de Luciano Huck sobre o “Futuro do Brasil: Inovação e Reformas Estruturais”, com mediação do CEO da CNN Brasil, João Camargo, fundador do think tank Esfera.
Aí tem/ A participação de Huck em eventos políticos é lida por parlamentares como um sinal de que o empresário e apresentador não desistiu da política. Porém, alguns garantem que, hoje, ele está mais focado no Rio de Janeiro.
Mau sinal/ Huck comentou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. “Acho ruim o que aconteceu hoje (ontem). Quando o Judiciário interfere nas empresas, afugenta o investidor. Tem que dialogar”, analisou.
Por falar em Rio…/ Jair Bolsonaro continua como o maior cabo eleitoral de seu partido na capital. Candidatos e vereadores pelo PL colocam a imagem do ex-presidente na propaganda com mais destaque do que a do candidato a prefeito, Alexandre Ramagem (foto).
Cansaço/ Perguntada sobre como está a situação da Venezuela, uma jovem venezuelana em férias no Brasil resumiu assim: “Não aguentamos mais
Nicolás Maduro”.
Até aqui, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incluiu na pauta do Congresso Nacional para esta quinta-feira, 11h, apenas o PLN 25, que alivia as restrições para ajuda da União a pessoas físicas e jurídicas atingidas pela calamidade das enchentes no Rio Grande do Sul. O que mais interessa aos deputados e senadores, como será feita a transparência das emendas, ainda não tem acordo. E, antes de chegar ao plenário, esse texto terá que passar pela Comissão Mista de Orçamento, que está apenas suspensa e pode ser convocada a qualquer momento, sem a necessidade de nova lista de presença. A noite será longa, afinal, ninguém quer abrir mão de poder e ser obrigado a colocar recursos nas todas as emendas de comissão nas obras do PAC. E sem recursos para as emendas no orçamento de 2025, não terá ajuste que dê base forte ao governo.
Fundos de pensão: proposta discutida pelo governo preocupa diretores
Em suas conversas mais reservadas, diretores de fundos de pensão mostram preocupação com a proposta discutida pelo governo, de levar essas instituições a investirem nos projetos de infraestrutura. Afinal, esses fundos, conforme alertou um diretor na semana passada, têm que aplicar seus recursos em projetos que “deem retorno” e obras do PAC não são exatamente algo que proporcionem rendimentos nos moldes de aplicações financeiras. Ninguém esquece que, nos governos anteriores de Lula e Dilma, esses investimentos terminaram alvo de uma CPI. Por isso, enquanto alguns técnicos puderem empurrar esse modelo com a barriga, muitos farão.
Termômetro
O término da votação do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, que trata da gestão e fiscalização do imposto sobre bens e serviços vem sendo tratado como um termômetro para saber como está o clima entre os Poderes. Se passar rápido, é porque melhorou.
2026 e 2014
Atentos observadores e atores privilegiados das ações de governo consideram que a próxima eleição presidencial será nos moldes do que ocorreu em 2014: o governo esticando os centavos para chegar a outubro. E, agora, ainda é pior, porque, diante da impositividade das emendas, fica difícil segurar recursos para destinar aos projetos governamentais, conforme foi feito há dez anos.
Raposa Marçal
Ao participar do comício de Guilherme Boulos, ontem, em São Paulo, o presidente Lula foi incisivo ao defender que os paulistanos escolham pessoas relacionadas à política. “Tem raposa por aí. No dia seguinte, não tem nem raposa, nem galinheiro”. Citou Jânio Quadros e Fernando Collor que fizeram campanha negando a política e não terminaram seus mandatos. Referia-se ao candidato do PRTB, Pablo Marçal.
Por falar em Marçal…
Nem aqueles que ajudam na campanha de Pablo Marçal imaginavam um crescimento rápido nas pesquisas. Afinal, dizem alguns, o projeto era só atrair o eleitorado de Jair Bolsonaro para, em 2026, tentar se lançar à Presidência da República. Aliás, ele tem repetido o jeitão de Bolsonaro na campanha de 2014. Das patadas nos adversários às motociatas.
A cobrança de Lula
Lula aproveitou sua presença em São Paulo para ordenar que seu partido participe de forma mais ativa da campanha de Guilherme Boulos na cidade. Até aqui, muitos têm tratado o deputado como candidato do PSol.
CURTIDAS
Nas duas pontas/ Da mesma forma que o governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas (Republicanos) tem dito que Ricardo Nunes facilitará a parceria entre governo e prefeitura, Lula reforça que Boulos terá no governo federal um parceiro para projetos nas mais diversas áreas.
E tenho dito!/ O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é direto quando lhe perguntam sobre a manifestação que os bolsonaristas pretendem fazer no feriado de 7 de Setembro em prol do impeachment do ministro Alexandre de Moraes. “Se for para me sensibilizar, tudo bem, mas não adianta querer me pressionar”, diz.
O livro de Heráclito/ Até o final do ano, a política nacional será brindada com as memórias do ex-senador e ex-deputado Heráclito Fortes. Ele está escrevendo “A Casa”. Detentor de uma capacidade de guardar detalhes dos fatos que participou e observou, ninguém tem dúvidas de que será um sucesso. A casa do político, em Brasília, foi cenário de acordos e reuniões que marcaram a história do Brasil. Hoje, ele está radicado em São Paulo.
Por falar em livro…/ O jornalista Marcelo Tognozzi lança seu livro “Ninguém Segura este Monstro: manipular, mentir e polarizar” no próximo dia 27, 18h, na Livraria da Vila, no Brasília Shopping.
Congresso será pressionado a rever a alíquota padrão da reforma tributária
Concentrado no que fazer para manter intactas as emendas ao Orçamento, o Congresso será pressionado a rever a alíquota padrão da reforma tributária e a proposta do governo de aumentar a alíquota de Juros sobre Capital Próprio (JCP) e a Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas. Os empresários se preparam para dizer aos parlamentares que, além da Contribuição sobre Bens e Serviços mais alta do mundo — em quase 28%, conforme divulgou ontem o Ministério da Fazenda — vêm agora mais impostos sobre quem gera empregos.
Eles pretendem lembrar aos congressistas que a receita governamental subiu pela oitava vez seguida, mas a despesa tem crescido mais e está ficando insustentável. Esse clima vai esquentar quando o governo enviar o Orçamento de 2025 ao Congresso, esperando receita a partir do aumento desses impostos.
Vale lembrar: Em junho deste ano, durante o Forum Esfera Brasil no Guarujá, o sócio fundador da Cosan, Rubens Ometto, disse que o governo estava “metendo a mão” e que não acreditava no arcabouço fiscal, porque esse mecanismo permitia que a despesa crescesse toda veze que houvesse aumento de receita. Nesse sentido, ele lembrou, à época, que o governo correria atrás de aumento de impostos. Agora, a turma de Ometto vai sacar novamente da gaveta a fala do empresário, como um “dito e feito”.
Corre para dar fato consumado
Ao pautar a análise das propostas de emenda constitucional que limitam as decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal e que permitem a interferência do Legislativo em decisões judiciais, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputada Caroline de Toni (PL-SC), pretende dar uma resposta às suas bases eleitorais. Ela sabe que a janela para mexer com o STF tende a se fechar mais à frente. Por isso, é preciso correr para fazer as PECs caminharem.
Efeito Marçal
Depois de uma semana em que a intenção de voto em favor do ex-coach Pablo Marçal encostou nos candidatos Guilherme Boulos e no prefeito Ricardo Nunes, a tendência é o reforço da polarização entre Lula e Jair Bolsonaro na corrida eleitoral paulistana. O presidente vai participar mais ativamente da campanha de Boulos, e o seu antecessor planeja entrar mais na campanha de Nunes.
Tevê não faz milagre…
Tem sido voz corrente entre os apoiadores do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, dizer que a campanha na tevê fará a diferença em favor do emedebista e que Pablo Marçal deve perder espaço, porque seu tempo é escasso.
…E o passado ensina
Estrategistas de Geraldo Alckmin diziam o mesmo em 2018, quando o atual vice-presidente foi candidato ao Planalto. Com maior número de inserções, Alckmin ficou em quarto lugar, atrás de Ciro Gomes (PDT).
A visão de Wagner/ Em jantar com empresários promovido pelo Esfera Brasil em São Paulo, o líder do governo no Senado explicou que o problema das emendas parlamentares é a pulverização. “As emendas somam R$ 53 bilhões. É uma boa grana. Eu não sou contra emenda, sou contra a pulverização da aplicação da emenda”, argumentou o senador.
CURTIDAS
Miudezas/ “Se a emenda fosse a fatura política do deputado ou do senador e estivesse ancorada num planejamento de governo, de obras planejadas, tudo bem. Agora, se ela vira uma porção de coisinha pequena, que interessa só ao parlamentar, porque ele depende do voto e quer agradar onde foi eleito, isso não ajuda o país”, afirmou Jaques Wagner. O empresariado concorda.
E a Venezuela, hein?/ O governo Lula está cada vez mais pressionado a dar um puxão de orelhas no aliado Nicolas Maduro, especialmente, agora que o Tribunal Supremo do país proibiu a divulgação das atas eleitorais, que o mundo democrático cobra.
Austero e discreto/ O novo presidente do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin, foi incisivo ao dizer aos colegas que não queria a tradicional festa de posse que a Associação dos Magistrados costuma promover, com convites pagos pela maioria dos convidados. A festa se restringiu a um coquetel mais reservado, patrocinado pela Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro, sem Herman Benjamin, numa casa no Lago Sul.
Por falar em Rio de Janeiro…/ O grupo de desembargadores do estado do Rio que veio para a posse tentou furar a fila de prioridades de embarque para Brasília num voo lotado. Foram tantas vaias que todos os magistrados foram para o final da fila, exceto… O presidente do Tribunal de Justiça fluminense. Na volta ao estado, na sexta-feira, nenhum deles tentou dar carteirada.
Enquanto o presidente da Câmara, Arthur Lira, tenta resolver o curto-prazo para liberar as emendas suspensas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino __ e começou isso numa conversa com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso __, os deputados planejam como reagir de forma a preservar poder. Eles sabem que no curto-prazo será difícil, mas trabalham para depois da eleição. E, nesse sentido, está em curso o atraso na analise da orçamento e o fortalecimento da candidatura do líder do União Brasil, Elmar Nascimento, à Presidência da Câmara. A preços de hoje, Elmar é visto como o mais capaz de negociar com o Poder Executivo, de forma a manter o status quo do Congresso no controle de grande parte do orçamento, além de representar uma “vingança” contra o governo federal, que tem o líder do União Brasil como a última opção no rol de preferências para o cargo. O mesmo raciocínio de “mais ousadia” para lidar com o Executivo vale para o caso de Davi Alcolumbre no Senado, ambos do União Brasil.
Um partido no controle das duas Casas não é algo inédito. Assim foi feito num cenário em que o MDB desejava manter o pulso nas negociações com o governo federal. Um exemplo ocorreu, coincidentemente, com o governo Lula, em seu segundo mandato., quando o presidente lançou Dilma Rousseff à sua sucessão e os congressistas entenderam que era preciso “segurar” o poder no Legislativo para haver um balanceamento.
Nesta eleição não será diferente. Há um cenário de disputa de poder sobre o Orçamento da União. A avaliação dos líderes é a de que Dino está a serviço do governo Lula e é preciso ter, na Câmara, alguém que tenha pulso e que não ceda muito em relação ao espaço do Parlamento. E este perfil, entre os que se apresentaram oficialmente até aqui é o de Elmar Nascimento. Há outros dois “jogando parados” e considerados mais maleáveis nas relações __ Hugo Motta (republicanos-PB) e Doutor Luizinho (PP-RJ).
Enquanto a eleição da Câmara não chega, Arthur Lira tenta reduzir os estragos da decisão de Dino, de suspender as emendas impositivas. A conversa entre ele e o presidente do STF foi uma tentativa de dar celeridade à análise, de forma a não transformar isso num embate entre os dois Poderes. Amanhã, a decisão de Dino entrar em pauta no plenário virtual, quando cada ministro do STF dará o seu voto sobre essa suspensão.
O Executivo está no papel de “observador”, por enquanto, mas não vai conseguir ficar nisso muito tempo, especialmente, depois que a Câmara suspendeu as votações desta semana, inclusive da tributaria e da entrevista de Lula hoje pela manhã a uma rádio do Paraná. O presidente da República se referiu à impositividade das emendas, como o começo de “uma loucura” e que isso surgiu quando Eduardo Cunha (MDB-RJ) era presidente da Câmara. Explicou que o deputado “pode me xingar, ser contra ou favor (do governo) que vai receber do mesmo jeito” e seguiu: “Foi o começo de uma loucura que aconteceu nesse país. O Congresso tem metade do orçamento. Não existe em nenhum país do mundo que o Congresso tenha sequestrado metade do Orçamento”, afirmou, dando a entender que concorda com a decisão Dino. Mais lenha na fogueira, de um tema que ainda vai dar muito trabalho até que se consiga chegar a um acordo. Ainda estamos no momento em que todos vão mostrar suas armas nessa guerra.
Blog da Denise publicado em 15 de agosto de 2024, por Denise Rothenburg
De público, os bolsonaristas fazem muito barulho desde que foram divulgadas parte das conversas entre assessores do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a respeito dos relatórios que o magistrado pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quando era presidente daquela Corte. Porém, nos bastidores, os mais realistas e pragmáticos dizem que o que saiu até agora é pouco para qualquer atitude mais contundente contra o ministro. É preciso ver o que tem no
material que será conhecido a conta-gotas.
Em tempo: se o que saiu até agora for o que tem de mais forte nos documentos, a avaliação é de que “não vai dar em nada”. Mas a narrativa vai continuar em alto e bom som nas redes sociais, nas ruas e nos palanques eleitorais.
Megafone pró-Bolsonaro
Os parlamentares bolsonaristas querem aproveitar as campanhas municipais do PL para ampliar o movimento pelo impeachment do ministro Alexandre de Moraes. A ideia é potencializar o discurso pela elegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. Esse assunto já foi, inclusive, tratado na cúpula do partido.
Movimento crescente
A decisão de Flávio Dino, de suspender as emendas Pix, enfraquece a posição do Supremo Tribunal Federal no Parlamento. A cada dia, conforme a coluna já registrou, está mais forte o discurso por tornar toda e qualquer emenda impositiva.
Jabuti na desoneração
De olho na proposta da desoneração da folha, o empresariado tomou um susto com a inclusão do aumento de alíquota de 15% para 20% nos Juros sobre Capital Próprio (JCP). Agora, vão correr para tentar derrubar isso.
Voepass e o futuro
Quem conhece como funciona o traçado da aviação considera que não tem meios de a empresa se segurar depois da tragédia que matou 62 pessoas. Ou a Latam assume ou as rotas da companhia aérea terão de ser redistribuídas.
O Maranhão ferve
No meio da Operação 18 minutos, da Polícia Federal, que fisgou desembargadores acusados de venda de sentença, veio um candidato a prefeito, Fred Campos (PSB), de Paço do Lumiar, um município com 145 mil habitantes. Já tem gente dizendo que, se brincar, Fred fará a campanha de tornozeleira.
Na área para a vice/ Perguntado pela coluna se poderia ser candidato a vice numa chapa encabeçada por Celina Leão, ao governo do Distrito Federal, Alberto Fraga (foto) respondeu que depende dela. Para bons entendedores, se for chamado, aceitará a vaga.
Edinho em Brasília...A presença do prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva (PT), em Brasília, nesta semana, deixou muita gente desconfiada de que ele estava por aqui para conversar com Lula sobre sua volta ao governo.
… nem sempre é reforma ministerial/ Na verdade, Edinho largou a campanha eleitoral na cidade onde tenta eleger a sucessora e veio a Brasília tratar dos precatórios. A avaliação é de que as mudanças no texto promovidas no Senado tornaram mais duras as regras de parcelamento das dívidas.
Homenagens/ Edinho Silva não foi o único a vir correndo a Brasília esta semana. O prefeito do Recife, João Campos (PSB), candidato à reeleição, fez questão de comparecer à homenagem ao seu pai, o ex-governador Eduardo Campos, que morreu há 10 anos num acidente aéreo. Mal terminou a sessão, correu para o aeroporto. Ele lidera todas as pesquisas, “mas voto é só na urna, tem que trabalhar”.
Um julgamento que merece atenção de blogueiros, jornalistas e entrevistados
Leia abaixo o resumo que o advogado Carlos Mário Velloso Filho preparou um resumo do julgamento desta tarde no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele representa o Diário de Pernambuco no processo sobre a responsabilidade do veículo de imprensa a respeito de declaração de um entrevistado. Ainda não há data marcada para conclusão, mas alguns detalhes sobre o tema estão postos. Boa leitura.
“Hoje o STF iniciou o julgamento dos embargos declaratórios interpostos no processo que trata da responsabilidade da imprensa por declarações de entrevistados.
O ministro relator, Edson Fachin, acolheu parcialmente os embargos do Diário de Pernambuco, para aperfeiçoar a tese de repercussão geral fixada no julgamento anterior.
Resumindo, a nova redação proposta, considerada menos onerosa à liberdade de expressão, ficou assim:
“1. A plena proteção constitucional à liberdade de imprensa é consagrada pelo binômio liberdade com responsabilidade, vedada qualquer espécie de censura prévia. Admite-se a possibilidade posterior de análise e responsabilização em relação a eventuais danos materiais e morais. Isso porque os direitos à honra, intimidade, vida privada e à própria imagem formam a proteção constitucional à dignidade da pessoa humana, salvaguardando um espaço íntimo intransponível por intromissões ilícitas externas.
2. Na hipótese de publicação de entrevista, por quaisquer meios, em que o entrevistado imputa falsamente prática de crime a terceiro, a empresa jornalística somente poderá ser responsabilizada civilmente se comprovada a sua má-fé caracterizada pelo dolo direto, demonstrado pelo conhecimento prévio da falsidade da declaração, ou ainda por dolo eventual, evidenciado pela negligência na apuração da veracidade de fato duvidoso e na sua divulgação ao público sem resposta do terceiro ofendido ou, ao menos, de busca do contraditório pelo veículo.
3. Na hipótese de entrevistas realizadas e transmitidas ao vivo, fica excluída a responsabilidade do veículo por ato exclusivamente de terceiro quando este falsamente imputa a outrem a prática de um crime, devendo ser assegurado pelo veículo o exercício do direito de resposta em iguais condições, espaços e destaque, sob pena de responsabilidade nos termos dos incisos V e X do artigo 5º da Constituição Federal.”
Em seguida, o Ministro Flávio Dino pediu vista dos autos, após manifestar preocupação com o fato de a proposta do Relator não contemplar: (i) a situação dos chamados veículos de ocasião, criados na internet exclusivamente para difamar as pessoas, e (ii) a possibilidade de remoção de conteúdos na internet já considerados ofensivos pela Justiça.
O ministro Luiz Fux anunciou que, após a definição da nova tese, também pedirá vista dos autos para verificar se a condenação do Diário de Pernambuco sobrevive ou não ao novo entendimento.
Dino prometeu devolver o processo para continuidade do julgamento ainda em agosto”.
Mais do que uma simples cobrança pelas atas para atestar o resultado da eleição na Venezuela, o comunicado conjunto entre Brasil, México e Colômbia virá para pedir que não haja uma escalada da violência nesse período pós-eleitoral. Todas as conversas do Brasil têm sido nesse sentido, de preservar a ordem e a calma para a resolução de divergências. Os três países com governos de esquerda já se manifestaram publicamente de forma individual, cobrando as atas como elemento indispensável para dirimir dúvidas a respeito do processo eleitoral venezuelano. E têm consciência de que os problemas lá podem afetar toda a esquerda latino-americana.
Os três países pretendem reforçar os valores democráticos na nota conjunta .E vão evitar acusações diretas de fraude, porém, sabem que não podem aplaudir a eleição de Maduro, que está no poder há 11 anos, sem as tais atas. Desde que Maduro foi declarado vencedor pelo Conselho Nacional Eleitoral, a tensão no país só aumenta. Pelo menos, onze pessoas morreram, conforme relatos de ONGs. O líder da oposição foi detido.
Até aqui, Lula disse estar convencido de que o processo eleitoral é um “processo normal, tranquilo”, em que, quem tiver dúvidas, depois de apresentadas as atas, deve recorrer e esperar o resultado de uma apuração judicial. Nos bastidores, porém, a avaliação é a de que a situação está complicada e é preciso que o Brasil não abra mão da defesa da democracia e nem da soberania da Venezuela para resolver seus próprios problemas.