Categoria: Política
Em novo partido, governador do Rio muda secretariado. Ex-deputado assume Educação
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, agora com titular do cargo, conclui esta semana uma reforma no seu secretariado, de maneira a aumentar sua base política dentro do PL, partido ao qual vai se filiar nesta quarta-feira em Brasília, ato que deve contar ainda com a presença da ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, além, obviamente, do presidente da sigla, Valdemar Costa Neto. O ex-deputado Alexandre Valle (PL-RJ), da região de Itaguaí, assumirá a Secretaria de Educação. Deve haver mudanças nas secretarias de Governo e de Trabalho. A ideia é reforçar o time que o acompanhará rumo à campanha reeleitoral.
Castro tinha convites de outras legendas, como o DEM, mas optou pelo PL, porque, no Rio, há espaço e um acordo para que a sua campanha reeleitoral. O PL já tem os três senadores do Rio de Janeiro e administra 22 municípios. Estrutura que trabalhará pela reeleição do governador. Alexandre Valle, por exemplo, planeja inclusive não ser candidato a deputado federal no ano que vem, de forma ficar na secretaria para ajudar a reeleição de Claudio Castro. É o PL se organizando para concorrer com o PSD de Gilberto Kassab, outro partido que também arregimentou aiados no Rio de Janeiro, como o prefeito da capital, Eduardo Paes, e o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
As manifestações programadas para hoje vêm no sentido de mandar um recado à Comissão Parlamentar de Inquérito, algo do tipo, se mexer com o presidente Jair Bolsonaro, terá “pólvora”. A ideia é partir para cima do relator da CPI da Pandemia, Renan Calheiros. A aposta dos governistas é a de que, no passado, o governo conseguiu tirar a Presidência do Senado das mãos de Renan Calheiros e eleger Davi Alcolumbre. Agora, pode perfeitamente repetir a dose e tentar retirar Renan da relatoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Com apoio popular, muitos creditam que será possível, não só estancar parte das investidas contra o presidente da República, como também, quem sabe, desgastar a posição de Renan enquanto relator.
Quem cala, consente
O fato do ex-ministro Eduardo Pazuello poder ficar calado na CPI da Pandemia não significa que o fará e nem que irá se livrar do constrangimento durante o depoimento desta semana. Até porque, avaliam senadores, se ele não responder, ouvirá calado uma saraivada de discursos contra a sua gestão, uma vez que, naquele terreno, o governo não tem maioria.
Devagar com o andor
O elenco de projetos que o presidente da Câmara, Arthur Lira, coloca em pauta, atendendo a pedidos do governo, não devem ter a mesma velocidade no Senado. A tendência é que os senadores tenham mais tempo para avaliar as propostas, inclusive o projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental.
Se demorar, a pressão vai aumentar
A corrida na Câmara foi para que a flexibilização do licenciamento seja sancionada ainda neste semestre, a fim de evitar as pressões que virão depois da metade do ano, com o fórum mundial de Bioeconomia, este ano sediado no Brasil, em Belém (PA), e a Cop26 em Glasgow, na Escócia. Nesses dois eventos, a avaliação é a de que o Brasil será muito cobrado em relação a medidas de preservação ambiental.
DEM caminha para Bolsonaro
Com duas desfiiações importantes __ o vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, e o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia __, a ala do Democratas aliada ao presidente Jair Bolsonaro começa a ganhar mais fôlego dentro do partido.
Neto prefere esperar
Embora o presidente do partido, ACM Neto, esteja rouco de tanto afirmar que só tratará de 2002 em 2022, os bolsonaristas incluem desde já a legenda no rol daquelas que vão apoiar a reeleição do presidente.
CURTIDAS
Mais uma vice na roda/ Depois da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, foi a vez da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, entrar no rol das possíveis vices do presidente Jair Bolsonaro na campanha reeleitoral. É um jeito de tentar amarrar o agro ao governo. Esse segmento ainda apoia o presidente, mas uma parte prefere outro projeto.
Por falar em 2022…/ A contar pelos ministros que Jair Bolsonaro tem incensado eleitoralmente, a partir de abril do ano que vem, será um novo governo, uma vez que a maioria sairá para concorrer a mandatos eletivos.
… alguns resistem/ O ministro da Infra-estrutura, Tarcísio de Freitas, tem dito amigos que será exceção nessa lista e não tem pretensões políticas.
Tensão & prevenção/ Não foi por mero acaso que o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) mencionou essa semana que é preciso tomar cuidado e colocar um detector de metais na porta, para evitar que qualquer senador entre armado no plenário da CPI da pandemia. Ali, muitos estão com medo de que os ânimos acirrados, como foi entre Renan Calheiros e Flávio Bolsonaro, termine levando às vias de fato.
Pressionado pela CPI, Bolsonaro recorre à mesma estratégia que Lula usou no mensalão
Há pouco durante solenidade de títulos de propriedade a agricultores, o presidente Jair Bolsonaro aproveitou o discurso para convocar os brasileiros aos atos programados para este Sábado em defesa do governo. O script politico não é novo. É o mesmo usado pelo então presidente Lula em 2005, quando estourou o processo do mensalão e o governo da época se viu acuado pela CPI dos Correios, que investigou as denuncias. Mérito das denúncias à parte, Lula viajava pelo país, com as praças lotadas, procurava pressionar o Congresso a recuar das investidas contra o presidente da República. A estratégia era descolar o Planalto dos problemas apurados na CPI e nas denúncias de “mensalão”, da mesma forma que Bolsonaro tenta agora tirar seu governo da linha de frente dos problemas gerados a partir da gestão da pandemia de covid-19.
A estratégia política usada deu certo na época do PT. Com a pressão de fora para dentro do Congresso, os parlamentares recuaram sobre qualquer proposta de impeachment de Lula, e o petista conseguiu se reeleger. Bolsonaro agora espera repetir essa performance. Lula, naquele momento difícil em seu primeiro mandato, teve ao lado os partidos de esquerda, o MDB, que controlava a Câmara junto com o PT, e um pedaço do centrão. Bolsonaro tem os partidos de direita, o PP, que controla a Câmara. E, assim como Lula, tem ainda o Centrão.
No caso de Bolsonaro, ainda não se sabe se alguns ficarão ao relento, responsabilizado por má gestão que teria ajudado a levar à situação da tragédia das mais de 400 mil mortes. Mas, se for para deixar alguém, será o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. que vem sendo acompanhado de perto, inclusive com o pedido de habeas corpus por parte da Advocacia Geral da União (AGU). À época, o mensalão estourou no colo de José Dirceu, que absorveu o impacto do desgaste e ajudou na reeleição. Vejamos se essa parte da história se repetirá.
Grupo de juristas pede ao STF que afaste Bolsonaro por “incapacidade”
O presidente da Academia Paulista de Direito, Alfredo Attié Júnior e um grupo de juristas e professores enviaram entraram hoje no Supremo Tribunal Federal com uma ação civil originária para tentar obter a declaração de incapacidade do presidente Jair Bolsonaro, com seu consequente afastamento da Presidência. A ação foi comunicada há pouco a vários parlamentares por mensagens de WhatsApp. “Há um sofrimento intenso do povo brasileiro, causado pelas medidas tomadas por um governo que destrói as bases jurídicas, políticas, sociais, econômicas e de saúde da sociedade brasileira. Há atos cometidos por ele que contrariam o Estado Democrático de Direito, a Constituição e são definidos como crimes, tanto de ordem comum quanto de ordem de responsabilidade, assim como de âmbito internacional.Já houve representações nas três esferas (Presidência da Câmara dos Deputados, Procuradoria-Geral da República e Procuradoria do Tribunal Penal Internacional).Nada ocorreu até aqui, a não ser a instalação de uma CPI”, diz o texto recebido por alguns deputados.
A petição de 78 páginas contou com a adesão, as sugestões e a participação de grupo seleto de intelectuais, acadêmicos e juristas, assim como contará com o apoio de outros juristas, acadêmicos e profissionais, ainda de entidades importantes da sociedade. São autores da ação e firmam a petição, representados pelos advogados Mauro de Azevedo Menezes e Roberta de Bragança Freitas Attié, os Professores Renato Janine Ribeiro da USP, Roberto Romano da UNICAMP, Pedro Dallari da USP, José Geraldo de Sousa Jr da UNB, bem como os advogados Alberto Toron e Fábio Gaspar, e Attié Jr.
“Propomos a ação para solucionar uma questão grave, decorrente do fato da incapacidade do Chefe de Estado e de Governo: o que pode e o que deve fazer a cidadania diante de situações graves de despotismo ou incapacidade, especialmente, se há omissão dos poderes que deveriam controlar, contrabalançar, evitar e corrigir os males causados pelos maus governantes? Entendemos que é possível ao povo brasileiro empregar um instituto que teve origem e desenvolvimento no chamado direito civil, mas cuja configuração diz respeito ao interesse público, por várias razões, não apenas, portanto, por proteger a segurança e a certeza dos atos praticados perante a sociedade, salvaguardando as relações que se realizam no espaço público da constante tensão decorrente das ações e omissões de alguém que age sem responsabilidade, sem consideração por seus deveres e sem cogitar das consequências de seus atos lícitos e ilícitos, desprovido de empatia e de sentimento de humanidade”, afirma.
Na carta aos políticos, os autores explicam que “não se trata de julgamento por crime de responsabilidade ou por crime comum, casos previstos na Constituição e para os quais se requer a prévia autorização parlamentar”. E explica: “A interdição se pede, não por crimes, mas pela incapacidade do Presidente de entender o que é certo ou errado, ou seja: ele, por incapacitado, haverá de ter a extensão de sua imputabilidade verificada. Não o acusamos de crimes, sequer o acusamos. Estamos observando apenas que ele não pode exercer, e de fato não está exercendo devidamente, o cargo no qual foi empossado”. E, mais à frente, a carta diz caberá ao STF “determinar o exame pericial por profissionais reconhecidamente competentes e determinar qual remédio jurídico poderá ser adotado para corrigir os prejuízos para a sociedade e o próprio presidente gerados por tal fato, sem que se esqueça da necessidade de afastamento, mesmo imediato”
O texto remetido aos parlamentares afirma que “as instituições da vida política existem para proteger cidadãos e cidadãs, a sociedade e mesmo o Estado de detentores do poder que de modo perverso ou cruel, contrariando seus deveres e responsabilidades, ajam ou deixem de agir, seja de modo consciente, quando se fazem déspotas ou tiranos, seja de modo insano, quando se mostram incapazes”. E ressalva que “não se trata de acusação feita ao Presidente pelo cometimento de crime, seja comum, internacional ou de responsabilidade, mas de mera constatação de que ele tem exercido de modo deletério a Presidência, pondo em risco a Constituição, a soberania e a cidadania, e a saúde pública. “Aqui, a interdição é referida exclusiva e pontualmente quanto à capacidade de exercer o cargo e a função de Presidente da República, não dizendo respeito a nenhum outro aspecto da vida civil e penal. Assim, ele responderá pontualmente pelos atos ilícitos cometidos, na esfera civil, administrativa e criminal brasileira e internacional, conforme o caso, pois a declaração de incapacidade se restringe ao exercício da Presidência”.
É mais um abacaxi que caberá ao Supremo descascar.
Com todos os processos de volta à estaca zero, a maratona de conversas do ex-presidente Lula em Brasília foi com ares de candidato e já discutindo cenários e possíveis alianças nos estados. Quem esteve com ele _- e foram muitos dos mais diversos partidos __ saiu com o sentimento de que, embora ainda não tenha dito com todas as letras que irá concorrer, o ânimo do ex-presidente é idêntico ao de 2002, quando foi candidato e venceu a eleição. A prioridade, no momento, é trabalhar o “triângulo dos votos”, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Desses três, o Rio de Janeiro é o que está mais encaminhado. É praticamente certo que o PT apoiará Marcelo Freixo, do PSol, com Alessandro Molon (PSB) ao Senado. Mas Lula olha com carinho para Minas Gerais, onde fez acenos para o apoio ao prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), a grande aposta para concorrer ao governo estadual contra Romeu Zema (Novo), candidato à reeleição. É a tentativa de atrair o PSD de Gilberto Kassab para uma aliança, porém, Kassab, já disse com todas as letras que seu partido lançará candidato.
Um estado no qual o PT terá dificuldades em ceder a cabeça de chapa é São Paulo. Ali, o trabalho será para fazer de Guilherme Boulos, do Psol, candidato a vice numa chapa encabeçada pelo ex-prefeito Fernando Haddad. Afinal, o PT paulista nunca abriu mão de São Paulo, barco do partido, e não planeja fazer isso agora. Afinal, o estado de maior PIB e uma jóia da coroa que todos almejam.
Quanto ao MDB, a expectativa dos petistas é a de que o partido vai se dividir em três. Um grupo __ do qual fazem parte os senadores Eduardo Gomes e Fernando Bezerra Coelho, hoje lideres do governo __ ficará com Jair Bolsonaro. Outro, formado por Jader Barbalho e Renan Calheiros, ficará com Lula. E tem um segmento, como o da senadora Simone Tebet (MS), que espera uma alternativa capaz de quebrar essa polarização entre o governo e o PT.
“Eu não vou mais atrás da China, se faltar vacina, Bolsonaro terá que ser afastado”
Em evidência desde ontem, quando lançou uma nota em que acusou o presidente Jair Bolsonaro de “grave doença mental” e pregou “a interdição civil” do capitão para “tratamento médico”, o presidente da Frente Parlamentar Brasil-China do Congresso Nacional, o deputado Fausto Pinato (PP-SP), volta à carga nesta amanhã para avisar que o país caminha para ter problemas com os chineses, seja na questão dos insumos para a produção de vacinas, quanto ao agronegócio. “os chineses são pragmáticos e já estão se voltando a investimentos “Quem dá o rumo é o presidente da República. Não vejo essa mudança (de comportamento dele) E, se não mudar, não tem solução. Se faltar vacina e insumo, Bolsonaro precisa ser afastado imediatamente.Não tem conversa”, afirma Pinato ao blog.
Pinato contou ao blog que, das outras vezes, quando Bolsonaro disse que não compraria a vacina chinesa, ou quando o deputado Eduardo Bolsonaro atacou a China nas redes sociais, Pinato fez a ponte com os chineses. No papel de presidente da Frente Parlamentar, instituição valorizada pelas autoridades chinesas, ele tentou explicar que era um fato isolado e não uma posição de governo. “Agora, não tenho mais cara para fazer esse papel. Bolsonaro já trocou dois, três ministros para melhorar essa relação e, agora, vai lá, ele mesmo, e faz insinuações de guerra química. Vai ser difícil renovar contratos no futuro, caso Bolsonaro não mude o discurso”, diz Pinato.
O deputado não vê mudança de comportamento do presidente no horizonte. Nesse sentido, ele vislumbra que não haverá solução.”Quem dá o rumo é o presidente da República. Não vejo essa mudança (de comportamento dele) E, se não mudar, não tem solução. Se faltar vacina e insumo, Bolsonaro precisa ser afastado imediatamente.Não tem conversa”, afirma.
Pinato não é apenas um deputado do interior de São Paulo. É um dos principais aliados do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). São amigos e parceiros, inclusive na convivência social em Brasília. Pinato foi ainda um dos coordenadores da campanha e hoje é citado nos bastidores como aquele que dá os recados incômodos do Centrão, uma vez que, as falas anteriores dos filhos de Bolsonaro contra a Chin terminaram por afastar o deputado da convivência com o presidente. Outros aliados do presidente recomendam que é bom não desprezar tudo o que Pinato diz.
Embora tratada como por sua assessoria como uma agenda privada, a visita do ex-presidente Lula a Brasília movimentará o meio diplomático. O ex-presidente tem encontro marcado esta semana com diplomatas de, pelo menos, três países, Rússia, Alemanha e Argentina. Esses encontros são tratados como “visitas privadas”, mas a expectativa de deputados do PT e a de que o ex-presidente converse sobre o combate à pandemia, o cenário político do continente Sul americano e, de quebra, dê ainda aos diplomatas explicações sobre sua volta à ativa, depois da anulação suas condenações pelo Supremo Tribunal Federal.
Esses encontros são apenas um parte da agenda privada em Brasília. Lula tem ainda almoço marcado com o ex-presidente José Sarney, e há expectativa de uma conversa com o relator da CPI, Renan Calheiros. conforme adiantou a coluna Brasília-DF dia desses. Porém, esse encontro com Renan vem sendo desaconselhado por alguns petistas para não dar margem a versões de que Lula deseja influir na CPI da Covid, uma vez que Renan é o relator. Alguns petistas, por, garante que os dois vão se reunir. Lula chega à cidade esta tarde, junto com o ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, e segue direto para o hotel onde ficará hospedado.
Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Weber Ciloni deixou o cargo nesta sexta-feira. Ele anunciou sua saída inclusive um ano antes do término de seu mandato. O diretor havia sido indicado ainda no governo Michel Temer, pelo presidente do MDB, Baleia Rossi. A saída nesses primeiros dias de CPI da Covid e das investidas do MDB contra o governo não é mera coincidência.
Embora ele tenha pedido demissão e tenha dito a amigos que a decisão foi de “foro íntimo”, os bastidores da politica em Brasília garantem que Ciloni teria sido praticamente pressionado a sair. Os emedebistas, aliás, já estão de olho no Diário Oficial. Afinal, depois da perseguição dos aliados de Baleia Rossi na campanha para presidência da Câmara, o mesmo se dará com aqueles que agora partirem para cima do governo na CPI da Covid.
O impeachment de Wilson Witzel é visto como uma pá de cal na chamada “nova política” e como um balde de água fria para aqueles que apostaram em uma guinada na politica estadual. Afinal, foram mais de quatro milhões de votos embalados pela campanha Jair Bolsonaro e a certeza de mudança nas relações entre os políticos. Era dali que o presidente Bolsonaro pretendia uma parceria para o combate ao crime. Witzel, porém, logo se colocaria como candidato a presidente da República, rompendo com o presidente da República. Agora, Bolsonaro se volta ao vice-governador, Cláudio Castro, que deseja concorrer a um novo mandato.
Enquanto Witzel cumpria o processo que teve seu desfecho hoje, Bolsonaro em Brasília se aproximava ainda mais do chamado “Centrão”, grupo de partidos que já integraram os governos Fernando Henrique Cardoso, Lula, Dilma, Temer e, agora, dão sustentação ao presidente da República no estilo da “velha Politica” do toma-lá-dá-cá. Para bons entendedores, está a cada dia mais claro que Bolsonaro entrou no Planalto pela porta das mudanças na relação política, mas o campanha pelo segundo mandato será mesmo pela política que há anos garante esses partidos no poder.
O presidente ainda tenta segurar alguns cargos e uma estrutura longe desse jogo. Porém, com um orçamento apertado e uma CPI pela proa, será cada vez mais difícil manter o verniz de não se render ao toma-lá-dá-cá. Coincidentemente, o impeachment de Witzel encerra a semana de instalação da CPI da Covid. Há quem diga que agora virá a pá de cal na nova politica nacional.
Rodrigo Maia: “Defender sanção do orçamento só pode ser piada”
Responsabilizado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, de causar o atraso na análise do Orçamento de 2021, o ex-presidente da Casa, Rodrigo Maia, foi se defender no twitter, acusando Maia de defender um “orçamento criativo” ao propor uma emenda que tira do teto o Pronampe, ou seja o crédito às empresas de R$ 16 bilhões para sancionar a emenda de relator no mesmo valor. É nesses acréscimos do relator, Márcio Bittar (MDB-AC) é que estão as emendas extras, acertadas, segundo parlamentares, para a eleição de Lira. Os tuítes de Maia foram uma resposta aos de Arthur Lira, que, mais cedo, num recado ao governo, deveu o cumprimento do acordo para sanção do Orçamento, dizendo que as críticas ao texto aprovado pelos deputados e senadores “são injustas e oportunistas”.
A briga entre os dois indica que o clima na Câmara não é nada ameno e que Maia, queira Lira ou não, está hoje alinhado com Paulo Guedes, na defesa de vetos à proposta aprovada. Resta saber se Maia conseguirá levar alguns aliados de Lira para o seu lado, a fim de dar mais lastro à equipe econômica. A contar pelas apostas de Lira, o interesse do Centrão agora é derrubar o ministro Paulo Guedes. Resta saber se o presidente Jair Bolsonaro cederá a mais essa pressão sobre seu governo.