Categoria: Política
Novo convoca o ministro da Previdência para explicar fraudes do INSS
Por Eduarda Esposito — O partido Novo na Câmara dos Deputados convocou o novo ministro da Previdência, Wolney Queiroz, para falar sobre as denúncias de descontos ilegais de aposentadorias de pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC). A legenda também deseja saber sobre o vínculo de Queiroz com as entidades que são investigadas.
A deputada Adriana Ventura (SP), autora do requerimento de convocação, afirma que somente a troca não vai ser suficiente para resolver os problemas da pasta. Caso a convocação seja aprovada na CFFC, Queiroz será obrigado a comparecer à Câmara para prestar os devidos esclarecimentos.
“Essa troca de ministros não convence. Parece mais um teatro do que uma real intenção de resolver o problema. O novo ministro, Wolney Queiroz, já sabia de tudo, participou de reuniões, recebeu os mesmos alertas que Carlos Lupi e nada fez. Agora assume como se fosse parte da solução, quando na verdade sempre fez parte do problema. O Parlamento precisa ouvir explicações claras e cobrar responsabilidade. Fraudes bilionárias que atingem os mais vulneráveis não podem ser varridas para debaixo do tapete”, lembrou.
O atual ministro também sabia
De acordo com o requerimento da legenda, o atual ministro participou, enquanto ainda secretário-executivo da pasta, de reuniões com representantes de entidades associativas e sindicais citadas nas investigações. Embora não haja indícios formais de envolvimento direto de Queiroz nas fraudes, para o partido “sua presença nos encontros com os investigados levanta suspeitas e reforça a necessidade de esclarecimentos públicos”.
Os parlamentares do Novo apontaram também que o atual ministro, enquanto secretário-executivo, participou de reuniões do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) em 2023 e 2024, onde teria sido alertado sobre o aumento anormal de descontos em benefícios previdenciários. “A resposta da gestão foi insuficiente, limitando-se a promessas de investigação sem medidas concretas para conter as irregularidades”, afirmaram no documento.
“O impacto social dessas fraudes é devastador. O golpe afeta diretamente a segurança financeira de pessoas idosas, muitas delas em situação de vulnerabilidade, tornando-se alvos fáceis para organizações criminosas. A resposta do Estado, portanto, não pode ser tímida nem protocolar — exige total transparência, rigor investigativo e responsabilização exemplar dos envolvidos”, concluíram os deputados no requerimento.
Por Eduarda Esposito — Exposição sobre a prematuridade será exibida no Espaço Mario Covas no anexo II da Câmara dos Deputados desta terça-feira (6) até sexta-feira (9). A iniciativa é da deputada Silvia Cristina (PP-RO) em parceria com a ONG Prematuridade.com — organização sem fins lucrativos dedicada à prevenção do parto prematuro e à garantia dos direitos dos prematuros e de suas famílias no Brasil.
O público poderá conferir painés com dados sobre prematuridade no país, materiais informativos sobre causas e consequências de partos prematuros e conteúdos sobre os direitos de bebês prematuros, como calendário vacinal diferenciado e a necessidade de acompanhamento interdisciplinar após a alta hospitalar.
A exposição também contará com espaços interativos, como um painel para fotos — os registros foram feitos pela Dra. Gláucia Galvão em uma UTI neonatal — e coleta de assinaturas por QRCode em apoio à causa. O ato solene de inauguraçinauguraçao da amostra ocorre às 14h de amanhã (6) e contará com a presença de parlamentares, sociedade civil e representantes do Ministério da Saúde. O ministro da saúde, Alexandre Padilha foi convidado para a solenidade.
Conscientização
O objetivo da amostra é sensibilizar os deputados, senadores e a socidade sobre a gravidade do tema. De acordo com os organizadores, cerca de 12% dos bebês nascem prematuros no país, aproximadamente 300 mil partos prematuros por ano. A prematuridade é a causa principal de mortalidade de crianças menores de cinco anos no mundo, e pode deixar sequelas que exigem cuidados permanentes, que impactam tanto os sistemas de saúde quanto as famílias.
Ao blog, a deputada Silvia Critina (PP-RO), requerente da exposição, fala sobre o alto índice de nascimentos prematuros em seu estado e destacou a importância em dar luz ao tema ao ser parlamentar. “Em Rondônia, esse índice chegou a 11,9% somente em 2024, totalizando 2.506 bebês que nasceram antes das 37 semanas de gestação. Cada um desses números representa uma família que enfrenta incertezas e desafios imensos. Nós, como legisladores, temos o dever de garantir que esses pequenos brasileiros tenham acesso à saúde de forma digna e justa”, ressaltou.
Coluna Brasília/DF, publicada em 4 de maio de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Idealizada especialmente para eleger deputados federais, a federação União Progressista é, hoje, motivo de preocupação para todos os demais partidos, em especial o PL. É que sem que seja permitida a coligação para eleições proporcionais, cada partido tem que ter ir às urnas sozinho ou federado num casamento de quatro anos. Assim, o PL, que não tem federação com ninguém, terá que se virar com a popularidade de Jair Bolsonaro para se manter como um grande partido. Enquanto isso, União Brasil e PP, federados, com um pé no governo e outro na oposição, têm tudo para ampliar o poder de fogo no Congresso e manter esse status na próxima legislatura. Essa disputa ficará mais clara nos próximos meses, com a proposta da anistia capitaneada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), um projeto bem mais “light” do que aquele defendido pelo PL.
O que se comenta nos bastidores é que o projeto que vem sendo estudado por Alcolumbre, em acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tomou por base uma proposta alternativa à anistia, do deputado Fausto Pinato (PP-SP). O texto de Pinato prevê anistia proporcional aos condenados pelo 8 de Janeiro, com perdão àqueles que participaram da manifestação sem depredar nada e punição a quem planejou a tentativa de golpe.
O PL resiste a essa concertação promovida por Alcolumbre. Porém, se os parlamentares conseguirem tirar daí uma solução para os mais humildes que terminaram enroscados na trama do 8 de Janeiro, a federação União Progressista conquistará pontos junto ao eleitorado mais oposicionista, pegando — quem sabe — um naco daqueles eleitores que, em 2022, ficaram com o PL de Bolsonaro. Esse é um jogo que começou e está nos seus primeiros lances rumo a 2026.
A ordem é baixar a poeira I
Alcolumbre não instalará uma CPMI do INSS, ou do “roubo dos aposentados”, do dia para a noite. Vai, primeiro, avaliar tudo. Na Câmara, Motta fará o mesmo. É mais uma espada sobre a cabeça do governo nas mãos dos presidentes das duas Casas. Até aqui, ambos estão no modo paz e institucionalidade, sem querer botar fogo no parquinho.
A ordem é baixar a poeira II
A aposta no PDT é de que o novo ministro da Previdência, Wolney Queiroz, tira de cena o viés sindicalista personificado pelo ex-ministro Carlos Lupi. De quebra, ainda conseguirá manter o partido na órbita do governo Lula. Wolney já liderou a bancada do PDT na Câmara e era ligado ao grupo pernambucano do ex-governador Eduardo Campos (PSB), morto em 2014.
Pode isso?!
Dia desses, um aposentado rural do interior da Paraíba foi a um posto do INSS e perguntou por que havia um desconto no contracheque. O atendente explicou tratar-se de uma associação de Ribeirão Preto. Para se livrar do desconto, o idoso teria que pedir, via internet, o cancelamento. É preciso treinamento dos atendentes para auxiliar os aposentados na hora e não mandar “se virar” no mundo digital, que muitos beneficiários sequer sabem como funciona.
Alcolumbre na cobrança…
Não é apenas do projeto de anistia que é feita a agenda do presidente do Senado. Na viagem a Roma para o funeral do papa Francisco, conversa foi, conversa veio, e ele mais uma vez cobrou do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a autorização para pesquisa de petróleo na Margem Equatorial. Foi num tom mais ameno que o da primeira vez, mas sem deixar de frisar que o país está perdendo tempo.
…e com apoio
Os demais líderes concordaram com as ponderações do senador. Lula ficou de resolver “em breve”. Porém, tem um probleminha: daqui a seis meses, tem COP30 em Belém. Se demorar mais, a autorização abrirá brecha para protestos em plena conferência do clima. Lula terá que navegar com muito jeito entre ambientalistas radicais e aqueles que defendem o uso racional dos recursos naturais.
CURTIDAS
Sem pressa/ A turma do União Brasil e do PP que está no governo não pretende antecipar a saída. A avaliação é de que o casamento está bom, mas, até abril, dá para continuar casado levando vida de solteiro. Ou seja, uma perna no governo e outra na oposição.
Se demorar, atrapalha/ A federação União Progressista trata de resolver os problemas neste ano, para evitar confusão no ano eleitoral. Muita gente se recorda, por exemplo, o caso do Distrito Federal, entre PSDB e Cidadania, em que o senador Izalci Lucas (PL-DF), à época tucano, e a deputada distrital Paula Belmonte, do Cidadania, levaram oito meses numa queda de braço em torno de quem seria o candidato. Izalci teve precedência, mas perdeu a eleição.
Lula, Janja e a Rússia/ A agenda oficial da primeira-dama Janja na Rússia, antes da chegada de Lula e comitiva, inclui um evento sobre a aliança global contra a fome, dois encontros com brasileiros, uma apresentação teatral em São Petersburgo e cinco visitas a locais históricos de Moscou, conforme divulgado
pelo Planalto.
Enquanto isso, no Congresso…/ A semana é de muito trabalho. A próxima, de 11 a 17 de maio, é que será com votações do Infoleg, dada a bateria de eventos internacionais — com Lula na China e debates em Nova York, como o tradicional Lide Brazil Investment Forum, do grupo Líderes Empresariais, do ex-governador de São Paulo João Doria. Será a 14ª edição e reunirá a nata da política, do Judiciário e da economia brasileira.
Coluna Brasília/DF, publicada em 3 de maio de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Nome preferido do presidente Lula para comandar a Previdência desde o início deste terceiro governo do petista, o novo ministro Wolney Queiroz terá a responsabilidade política de tentar manter o índice de fidelidade do PDT ao Planalto. A depender da bancada, a postura daqui para frente será de independência nas votações, sem alinhamento automático. E, embora o PDT tenha apenas 18 deputados, o partido é fundamental para que o governo consiga atingir maioria. No caso da votação da urgência ao projeto que mudou as regras do Benefício de Prestação Continuada, BPC, não fossem os votos de 13 dos 18 pedetistas, o pedido não teria alcançado os 257 votos necessários. Em outras oportunidades, Lupi telefonou pessoalmente para muitos deputados dizendo que um voto contra o governo seria votar contra o presidente do partido. Wolney, que já liderou o PDT na Câmara, porém, tem um estilo muito mais discreto de atuar, terá também a missão de acalmar a bancada.
Ficamos assim/ Aliados de Wolney consideram a parte técnica mais desafiadora do que a política, porque é trabalhar e organizar a devolução dos recursos daqueles que foram lesados pela máfia do desconto indevido. Quanto à política, a aposta dos próprios deputados do PDT é de que Wolney Queiroz vai esperar a poeira baixar e, em breve, fará um jantar com a bancada, de forma a tentar acalmar os ânimos.
Homens certos nos lugares certos
O Planalto não levou em conta o fato de Wolney Queiroz estar na reunião em que Carlos Lupi foi alertado de problemas no INSS e das suspeitas de desvio de descontos nas aposentadorias. Isso porque o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto respondia diretamente ao gabinete do ministro e não ao secretário-executivo da pasta. De mais a mais, o instituto agora está mais sob a órbita da Advocacia-Geral da União (AGU), nas mãos do pós-graduado em combate à corrupção e lavagem de dinheiro Gilberto Waller Júnior.
Deixe para depois
A perspectiva de afastamento entre o PDT e o governo levou o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), a dizer que os pedetistas só devem ocupar cargos em sua gestão no segundo semestre. Assim, o governo baiano espera para ver como será o comportamento do PDT para, no futuro, selar um casamento. Aliás, Lupi tinha encontro marcado em Salvador, nesta sexta-feira, e não foi por causa da crise na Previdência.
Por falar em Previdência…
Os bolsonaristas estão se organizando para tentar tirar o governo de Jair Bolsonaro desta crise. Para a próxima semana, de plenário cheio, dirão que a origem do escândalo data da década de 1990, antes ainda do primeiro governo Lula. E o que a equipe de Bolsonaro fez, em 2019, foi assinar a medida provisória, transformada em lei, criando “filtros” para esses descontos abusivos. Foi a partir daí que se exigiu autorização expressa do associado e confirmação de vínculo
com as associações.
… a pedra estava cantada
Os pedetistas sabiam que Carlos Lupi seria levado a deixar o cargo quando o presidente Lula tirou uma foto com o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, sem a presença do ministro. Em política, os gestos falam — e agradam ou incomodam mais — do que as palavras.
CURTIDAS
Defesa em debate/ O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro (foto), fará uma exposição para empresários em almoço do grupo Líderes Empresariais, nesta segunda-feira, em São Paulo. Os comandantes das Forças Armadas também participarão do evento, que discutirá estabilidade institucional e oportunidades de negócios no setor de defesa nacional.
As apostas do embaixador…/ No jantar oferecido ao presidente Lula na semana passada, o embaixador do Brasil em Roma, Renato Mosca, colocou suas fichas em dois italianos para a eleição no conclave a partir de 7 de maio: o do secretário de Estado do Vaticano, Pietro Parolin, e o do arcebispo emérito de Milão, Ângelo Scola.
… e o ditado popular/ Scola seria uma surpresa, por causa da idade, 83 anos. Em 2013, ele entrou como papa para o conclave que escolheu Francisco e saiu cardeal.
Hora de remodelar/ O baixo comparecimento aos atos do 1º de Maio mostrou que as centrais sindicais perderam o poder de mobilização. Ou repensam suas bandeiras junto aos trabalhadores, ou a tendência será de público minguado daqui para frente.
Por Eduarda Esposito — O partido Novo pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), instituição em que o vice-presidente, Frei Chico, é irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na representação enviada ao TCU, o Partido Novo afirma que o Sindnapi recebia, por ano, em torno de R$ 20 milhões, entretanto, houve um aumento de mais de 564% entre 2020 e 2024 — passando de R$ 23 milhões para R$ 155 milhões por ano. Os dados foram obtidos através do Portal da Transparência. Veja o gráfico a seguir:
O partido alega que a denúncia está embasada no relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), divulgado em setembro de 2024. “Esse aumento não tem justificativa plausível, e os indícios de irregularidades são evidentes”, afirmaram os autores da representação. Os partidários também acreditam que possa haver uma “possível omissão da Polícia Federal em investigar o sindicato, apesar de sua atuação se assemelhar ou até superar a de outras entidades já envolvidas na Operação Sem Desconto”.
O que pede o Novo
A legenda solicita que o TCU suspenda imediatamente os novos repasses ao Sindnapi e que o tribunal determine uma auditoria específica para apurar os danos causados aos aposentados e aos cofres públicos. Além disso, o Novo pediu ao Ministério Público Federal que avalie responsabilidades civis e criminais do sindicato.
“Eu quero saber se esse sindicato tem todo esse histórico e, mesmo assim, o seu chefe da Polícia Federal decidiu dizer que na investigação não estava esse sindicato envolvido. Ele estaria prevaricando? Ou ele não conhece esses dados? Se não conhece, eu peço imediatamente que Vossa Excelência (ministro Ricardo Lewandowski) passe para o seu chefe da Polícia Federal e ordene a inclusão do sindicato do irmão do Lula na investigação. Ou o roubo não aconteceu aqui? Onde chegou R$ 154 milhões do dinheiro dos aposentados, recolhido, a maior parte certamente indevidamente”, questionou o líder da legenda na Câmara dos Deputados, Marcel Van Hattem.
Ainda de acordo com a agremiação, caso as irregularidades sejam comprovadas, o caso pode “configurar violação à Constituição Federal, à moralidade administrativa e à legislação que rege a boa aplicação de recursos públicos”.
Vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, fala sobre o futuro da federação
Por Denise Rothenburg e Eduarda Esposito — O prefeito de Salvador (BA) e vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, conversou com o Blog sobre o futuro da federação União Progressistas, disputa ao Planalto em 2026 e relacionamento com o governo. Confira:
Presidente ACM Neto, o que podemos esperar da federação? Qual é o tempo para a federação se afastar do governo? O senhor já declarou em outras oportunidades que é para se afastar do governo, então qual é o tempo para que isso aconteça?
Primeiro, é importante dizer que eu acho que a federação vem para atender a um papel de ajudar a organizar o jogo eleitoral de 2026. E é claro, um partido desse tamanho, o interesse principal é ser protagonista e apresentar nomes ao país, de preferência que nos permita sair daquele quadro de polarização que aconteceu em 2022.
Eu entendo que, a partir da formalização da federação, que deve acontecer até o início do segundo semestre de 2025, nós vamos ter que enfrentar essa discussão de ter participação ou não no governo, de manter quadros dos partidos com funções e ministérios. Lembrando que tanto o Progressistas como o União Brasil não integram a base do governo. Agora, eu acho que vai ser inevitável que a gente avance para uma posição de ter uma separação total, ter uma desvinculação completa em relação ao governo e a qualquer tipo de participação nele.
Têm ministérios escolhidos pelo governo, vinculados aqui a uma parte da atuação das suas bancadas na Câmara dos Deputados. Agora, o objetivo de ambos, é, claro, e do União Progressistas, que nasce agora e fruto dessa federação, é assumir o protagonismo e a vanguarda da construção de um novo desenho político e de uma candidatura presidencial forte, viável e competitiva para 2026.
O ministro Celso Sabino chegou a falar em lançar um vice-presidente numa chapa do presidente Lula. O senhor acredita que isso é possível?
Primeiro, eu tenho que respeitar o posicionamento do ministro Celso Sabino, pessoa por quem eu tenho um enorme respeito. Agora, é óbvio que não, né? A gente sabe que pela forma de pensar, pelo jeito dos membros dos dois partidos, o caminho é outro. O nosso caminho é o de construir um projeto de oposição ao governo, uma candidatura que seja alternativa àqueles que hoje governam o país.
Temos alguns nomes dentro da União Brasil, o nome que se coloca é do nosso governador de Goiás, Ronaldo Caiado, cuja caminhada já começou. O Progressistas apresenta o nome da senadora Teresa Cristina. Isso tudo sem qualquer embargo para que a gente possa avaliar outras opções nesse campo de centro, centro-direita, direita para o próximo ano. Eu particularmente ficarei na minha torcida pelo governador Caiado, que vai ter toda a liberdade para avançar, para trabalhar, para colocar as suas ideias e propostas e para tentar se viabilizar.
É óbvio que nesse momento a gente não pode fazer uma federação dessa já cravando quem é o nome, mas a gente tem alternativas internas de quadros muito qualificados e vamos ter um papel, na minha opinião, muito relevante e nessa arrumação que vai do centro até a direita no Brasil.
E o ex-presidente Jair Bolsonaro, como é que fica nessa construção que o União Brasil e o Progressistas fazem agora?
Bolsonaro é um personagem político com um tamanho e com uma densidade eleitoral inegável no campo da direita brasileira, tá certo? Então, ninguém pode querer construir um projeto de enfrentamento ao PT sério, competitivo e vitorioso sem considerar isso. Tem que considerar o peso e o tamanho de Bolsonaro, que eu acho que é preciso dialogar.
Se eu tô defendendo aqui que essa federação ela sirva para organizar o jogo do centro à direita, eu neste momento não posso excluir absolutamente ninguém. Agora, o nome que vai ser escolhido lá adiante é um nome que, de preferência, possa representar algo pro futuro, algo que mude definitivamente o patamar da política em nosso país.
Coluna Brasília/DF, publicada em 26 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
O presidente Lula descartou a ideia de promover a tal ampla reforma ministerial que alguns líderes queriam. Muitas pessoas próximas ao chefe do Executivo avaliam que o tempo para isso passou, porque qualquer político com mandato e interessados em 2026 não ficaria sequer um ano no cargo. Além do mais, o fato de o União Brasil ter optado por um nome técnico para o Ministério das Comunicações é um sinal da dificuldade dos políticos em assumir um cargo ministerial a esta altura do campeonato. Melhor deixar tudo para abril do ano que vem, quando a saída de ministros candidatos será obrigatória.
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Vale lembrar/ Sob a ótica dos partidos de centro, o que mais interessa aos parlamentares hoje é liberar e indicar emendas ao Orçamento, não ministros. E, para isso, estar no Congresso é considerado muito mais vantajoso para muitos. De mais a mais, se o governo Lula fizer água, parlamentares dessas legendas se preservam para outras opções em 2026.
Bem juntinhos…
O presidente Lula aproveitou a presença dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, na viagem a Roma e os convidou para integrar a comitiva à Rússia e à China, de 7 a 14 de maio. A ordem no Planalto é manter os dois comandantes do Parlamento o mais próximo possível do governo, cultivando diariamente uma relação de confiança mútua.
… e afinados
O governo espera, dessa forma, evitar as chamadas “pautas-bombas” em plenário. No primeiro trimestre, em que os dois parlamentares ainda estavam em fase de organização das Casas legislativas, funcionou. Agora, é preciso garantir que permaneça assim.
Prato cheio
O Novo está aproveitando o escândalo com o INSS para marcar presença. O partido apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 166/2025 para suspender instruções normativas que, segundo os parlamentares, isentam indevidamente o Instituto de responsabilidade por débitos fraudulentos contra beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
E tem mais
O Novo apresentará um projeto de lei sobre a responsabilidade objetiva do INSS pelos danos causados aos beneficiários da Previdência por descontos indevidos ou fraudulentos em seus benefícios. E outro PL para instituir regras de transparência, governança e prestação de contas aos sindicatos e associações.
CURTIDAS
Quem manda/ O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é considerado por muitos “o cara” dentro do União Brasil. E não só como referência, mas também com poder de decisão, já que a indicação do ex-ministro Juscelino Filho para a pasta de Comunicações foi só de Alcolumbre, sem opinião alguma da bancada do União na Câmara. O mesmo valeu para a indicação de Waldez Góes ao cargo de ministro do Desenvolvimento Regional. Aliás, o único nome em que a bancada teve decisão foi a indicação de Celso Sabino no Turismo.
Espalhou geral/ Com a capital da Itália lotada para os funerais do papa Francisco, a comitiva brasileira não conseguiu ficar toda hospedada num mesmo hotel em Roma. Só estiveram todos juntos no voo e no jantar, oferecido pelo embaixador Renato Mosca.
Almoço a bordo/ A comitiva participa, na manhã de hoje, da missa de corpo presente e, logo depois do funeral, segue direto para o aeroporto. Todos já foram orientados a fazer o check out hoje bem cedo.
Homenagens/ Este ano, José Sarney comemorou os 95 anos, completados na última quinta-feira, com direito a lançamento de um selo dos Correios para marcar os 40 anos de redemocratização, no qual fez questão que apresentasse a foto de Tancredo Neves. A festa, organizada pela filha, Roseana Sarney, reuniu amigos e vários políticos, como o líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões, e o governador do Pará, Helder Barbalho.
Coluna Brasília/DF, publicada em 25 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Ao dar posse a Frederico de Siqueira Filho no cargo de ministro das Comunicações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez questão de passar a ideia de que está tudo bem entre seu governo e o União Brasil, mas nada está resolvido. No partido, muita gente reclama que “o governo cobra uma lealdade do partido sem reciprocidade” em relação à importância dos ministérios. Nos bastidores, parlamentares reclamam que as pastas dadas ao União não têm dinheiro porque, agora, está tudo concentrado na mão do ministro da Casa Civil, Rui Costa. O petista é citado em conversas reservadas como aquele que manda nos recursos que sobram, depois do pagamento das emendas. Não é muito, mas dá um poder danado ao ministro.
E vão engrossar a obstrução
Parlamentares reclamam que o Ministério do Turismo perdeu o orçamento que teve no passado e o das Comunicações ficou sem a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom). Além disso, muitos deputados da bancada defendem que é hora de rachar de vez com o governo “que não os trata bem”. Soma-se a tudo isso o fato de 70% da bancada terem assinado a urgência para tramitação do PL da anistia. Assim, forma-se um clima de confronto sem retorno entre os deputados do partido, muitos dispostos a seguir a obstrução puxada pelo líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ).
Holofotes para Vinícius
O ministro da Previdência, Carlos Lupi, foi orientado a “mergulhar” e deixar que o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, detalhe tudo o que será feito daqui para frente. O ensaio geral foi ontem, com a entrevista do comandante da CGU sobre a Operação Sem desconto, que prometeu ressarcir as retiradas não autorizadas nas aposentadorias. Vinícius frisou, várias vezes, que a missão do governo é proteger os aposentados e pensionistas.
Mira no Lupi
A oposição volta suas baterias para o ministro da Previdência. Entre os mais aguerridos, a frase é: “Essa história (dos descontos nas aposentadorias) está apenas começando”.
Jogada de risco
A intenção do PL em obstruir as votações na Casa será no sentido de tentar mostrar quem está com Jair Bolsonaro e quem não está. Esta é a forma de tentar levar essa “greve” além do PL. Até aqui, com a maioria da Câmara dedicada a outros temas, o partido do ex-presidente tem feito barulho, mas sem atingir um número suficiente para paralisar os trabalhos. A tendência é continuar nessa toada.
Agora vai
Os líderes acertaram incluir na pauta o projeto relatado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que modifica a legislação das concessões e parcerias público-privadas, as PPPs. Uma das mudanças é no sentido de permitir que as concessionárias possam interromper os serviços em caso de inadimplência pecuniária da administração pública
CURTIDAS
Toma que o filho é teu/ O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), fez questão de ir à tribuna da Câmara e dizer que o escândalo do INSS sobre os descontos para abastecer o caixa de associações e sindicatos começou no governo de Jair Bolsonaro. “Foi a Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal do governo Lula que desbarataram a quadrilha”, apontou.
Clima terrível…/ A sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados acabou cancelando a ordem do dia da Câmara — e não o inverso. O motivo, de acordo com o PSol, era a votação do recurso contra a cassação de Glauber Braga (PSol-RJ). Sem votação no plenário, a ponderação do deputado foi votada e indeferida na CCJ. “Parece que a ‘ordem’ aqui é manipular para tentar cassar”, disse o deputado Chico Alencar (PSol-RJ).
…mas há esperança/ O PSol ainda acredita que a cassação possa ser evitada no plenário. Já há partidos com receio de que o caso de Glauber abra um precedente que acabe atingindo outros partidos.
Condolências/ O embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro, que não irá a Roma, fez questão de assinar o livro de condolências pelo falecimento do papa Francisco. Em bom português, escreveu começando em latim: “Franciscus, sabemos que estás na Casa do Pai. Continue intercedendo e orando pelo povo e pela paz”.
Por falar em Roma…/ A comitiva brasileira, composta por 18 pessoas, já foi avisada de que a viagem é para um velório e não para uma festa. Portanto, sobriedade nas vestimentas e no comportamento é fundamental.
Coluna Brasília/DF, publicada em 24 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
O escândalo no INSS e o desprezo do líder do União Brasil na Câmara, deputado Pedro Lucas (MA), pelo cargo de ministro das Comunicações, formam o que líderes aliados e até alguns ministros do governo chamam de “momento ideal” para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promover aquela mudança no primeiro escalão, trocando parte de seus ministros por técnicos ou políticos que não forem concorrer às eleições de 2026.
A ideia de reforma ampla ajudaria a diluir uma troca do ministro da Previdência, Carlos Lupi, que não era o nome que a cúpula do governo queria para assumir o cargo, lá atrás, em 2023. E ainda daria um empurrãozinho para tirar quem nega apoio ao governo.
No caso de Lupi, muitos avaliam, em conversas reservadas, que ele perdeu as condições de permanecer no governo, porque, quando sua gestão foi alertada sobre as reclamações de pensionistas a respeito dos descontos, o ministério não suspendeu essas cobranças nos contracheques.
Tudo que o governo não precisava agora era um escândalo com sindicatos e associações. O que salva a imagem do Planalto, neste caso, é a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU).
Federação do PP-União Brasil faz água
O projeto de casamento entre o Progressistas e o União Brasil está por um fio. É que o presidente do União, Antônio Rueda, resiste a entregar o comando da federação ao ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).
Por falar em União Brasil…
A ideia da reforma ministerial proposta por alguns aliados do governo envolve tirar todos os ministros do partido. Há quem cite até Celso Sabino, o ministro do Turismo, que tem sido leal ao governo e trabalha para manter o partido na órbita de Lula.
“Tem que vir”
Com várias frentes para tentar desgastar ainda mais o governo, a oposição não quer deixar de lado o caso da ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia. Por isso, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou a convocação do ministro das Relações Exteriores (MRE), Mauro Vieira. O chanceler tem 30 dias para comparecer. “Exigimos que ele venha comparecer para falar sobre o que foi solicitado. É um ato de pressão da oposição ao governo”, disse à coluna o presidente da comissão, Filipe Barros (PL-PR).
Pegos de surpresa
O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) foi pego de surpresa pela investigação da Polícia Federal sobre descontos indevidos dos aposentados. “Ficamos preocupados porque não sabemos do que somos acusados. Como o processo corre em sigilo de Justiça, as informações que temos são apenas pela imprensa”, afirmou à coluna o presidente do Sindnapi, Milton Cavalo, que já havia alertado sobre descontos suspeitos no passado (leia detalhes no Blog da Denise).
CURTIDAS
Me deixe fora dessa/ Afastado do INSS por ordem judicial, Alessandro Stefanutto — que horas depois se demitiu em função da ordem de Lula para mandá-lo embora — passou o dia sendo tratado como filiado ao PSB. O partido logo avisou que não foi responsável pela indicação de Stefanutto para presidir a autarquia. Além disso, ele já estava de saída para o PDT.
Pegou/ O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) batizou de “Uber da FAB” o voo que trouxe a ex-primeira-dama do Peru ao Brasil. Ele promete repetir isso todos os dias, até que o chanceler Mauro Vieira compareça ao Congresso para falar sobre a concessão feita a Nadine Heredia.
Enquanto isso, no plenário da Comissão… / Parlamentares prestaram solidariedade à deputada Carla Zambelli (PL-SP), que retornou depois de uma pausa para cuidar da saúde mental. Zambelli compareceu à sessão da Comissão de Relações Exteriores e fez trancinhas no cabelo de Sílvia Waiãpi (PL-AP).
Presidente do Sindnapi diz que alertou sobre os descontos do INSS
Por Eduarda Esposito — O presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), Milton Cavalo, afirmou ao Blog que denunciou, em 2022, o aumento de associados em outros sindicatos de aposentados. “Nós temos falado disso desde 2022, porque começou a ter entidades crescendo muito rapidamente o número de associados de um ano para o outro. Começamos a receber ligações falando que estava tendo desconto de entidade e tal e não sabia nem como. Ou então ligando para os nossos associados, falando para sair da nossa associação e ir para a outra”, afirma.
O Sindnapi é uma das 33 fundações investigadas pela Polícia Federal e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por suposto desconto indevido de aposentadorias de pensionistas do INSS. Ao todo, o esquema fraudulento teria tirado mais de R$ 6 bilhões dos bolsos de idosos em todo o país. Ao blog, Cavalo afirmou que sequer sabe do que o Sindnapi está sendo acusado.
“Eu não sei se nós não fomos ainda citados, não tem ainda a liminar que suspende o Acordo de Cooperação Técnico (ACT). Não recebemos a visita da Polícia Federal na nossa sede, na nossa sub-sede, nem para a entidade nem os nossos dirigentes. Nós temos uma diretoria nacional que tem quase 80 diretores, estão no Brasil todo. Ficamos preocupados de não saber do que estamos sendo acusados, porque como é em sigilo de justiça, as informações que temos é pela imprensa também”, explica.
O sindicato atua desde 2008 e diz apoiar a investigação da PF para que as associações corretas sejam separadas daquelas envolvidas no esquema. “Nós soltamos uma nota porque é algo que a gente defende, que a Polícia Federal, os órgãos de controle, verifiquem mesmo e separarem de quem faz um trabalho de representação dos aposentados daqueles que só estão ali para levar recurso do aposentado”, disse.
Onde está o problema
Milton Cavalo contou ao Blog que depois que o número de associados cresceu de forma suspeita em outros sindicatos, cresceu também a quantidade de pensionistas que reclamaram da cobrança de mensalidade no Sindnapi. “Nós tínhamos, por ano, uma quantidade de processos questionando a questão da associação, 200 mais ou menos. E quando começou essas associações a terem o ACT também, nosso número de ações aumentou de uma forma estrondosa, algo inimaginável, em torno de 15 mil ações em todo o país agora”, afirma.
Cavalo diz que essas fundações também ligavam para os seus associados tentando persuadi-lo a trocar de sindicato. “Nós sempre tivemos uma quantidade muito alta de associados e o aumento foi de uma forma gradativa, não foi algo de três, quatro meses, porque a gente sabe como é difícil fazer associado. No começo, para se associar, você preenchia ou no computador ou manualmente uma ficha com seus dados. Depois você assinava, tanto se associando como também autorizando o desconto e isso começou a ficar muito frágil”, explica.
Por isso, o sindicato começou a cobrar uma foto do associado com um crachá e um áudio onde o idoso afirma que deseja se associar. “Dessas ações que eu falei para vocês que entram contra nós, temos quase 90% de êxito, porque nós nos defendemos mostrando exatamente isso que eu te falei: a foto, a gravação e a assinatura”, defende.
Cavalo diz também que o custo das defesas é caro e tira a chance de desenvolvimento para ações dos associados. Milton ainda ressalta que a investigação pode dar fim ao tanto de processos judiciais sobre descontos indevidos de aposentadorias. “Creio que com essa investigação, inclusive esses tipos de ações, que estão abarrotando os tribunais, tendem a diminuir, porque você não vai ter essa quantidade de processos pedindo a devolução de algo que o aposentado não quis ter”, conclui.