Em 16 de agosto de 1992, uma parcela expressiva da população foi às ruas de preto, em protesto contra o então presidente Fernando Collor, que havia convocado o povo para pedir apoio. Collor, àquela altura acuado pela crise econômica e política, não conseguiu levar seus apoiadores às ruas. Hoje, Jair Bolsonaro, com crise econômica, politica e de saúde, conseguiu. As manifestações país afora foram expressivas o suficiente para lhe dar discurso, mas não para dar suporte para um golpe, ou ações mais radicais. Passado este Sete de Setembro, a vida seguirá tensa, uma vez que, em seus discursos, o presidente manteve o tom de ameaça ao STF: “Não mais aceitaremos qualquer medida, qualquer ação ou sentença que venha de fora das quatro linhas da Constituição. Também não podemos continuar aceitando que uma pessoa específica da região dos três Poderes continue barbarizando a nossa população. Ou chefe desse poder enquadra o seu ou esse Poder pode sofrer aquilo que não queremos”, chamando o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, para o centro do ringue.

Bolsonaro discursa para proteger os seus. Não quer que o Supremo Tribunal Federal prenda seus apoiadores quando eles dizem que o ministro Alexandre de Moraes extrapola no exercício de sua função. Nem que sejam admoestados ao criticarem ministros em público _ caso do empresário que, num bar, xingou Moraes e, denunciado por seguranças, teve que ir à delegacia dar explicações. E, nesse sentido, tudo indica que manterá a corda esticada.

Fux ainda não respondeu e os ministros do STF, em conversas reservadas, adotam a cautela. No Congresso, alguns atores viram no discurso do presidente mais uma ameaça à estabilidade política e já no twitter anunciaram algumas atitudes. O PSDB fará uma reunião para discutir os pedidos de impeachment do presidente. O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos, afirmou que “ato de violência contra o Congresso e Supremo Tribunal Federal tornará inevitável abertura de impeachment”.

Bolsonaro, porém, tem o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira, que tem a chave da gaveta onde estão os pedidos de impeachment já protocolados. E, para completar, as manifestações deste Sete de Setembro mostraram que ele tem apoio popular para concluir seu mandato. Harmonia, porém, é uma palavra longe de se tornar realidade nesse clima quente e seco da política em Brasília.

Coluna Brasília-DF, por Ana Dubeux

Que voz merece ser ouvida? Neste 7 de setembro, Dia da Independência, o Brasil ouve discursos dissonantes. Enquanto o presidente da República, Jair Bolsonaro, conclama seus apoiadores para protestos contra o Judiciário e defende claramente o armamento da população, há, por outro lado, um esforço coletivo para refundar um Brasil pacífico. Independentemente das ideologias e tendências político-partidárias, pronunciamentos diversos pedem por um 7 de Setembro que retome o sentimento patriótico de defender os mais necessitados, as minorias, a liberdade e a democracia.

O presidente da Confederação Nacional de Bispos do Brasil (CNBB), Dom Walmor de Oliveira de Azevedo, defendeu a democracia, lembrou uma estatística alarmante — 20 milhões de brasileiros famintos –, pediu uma mudança de hábitos para conviver em harmonia com a natureza e rogou especialmente pelos índios, ameaçados de ter suas terras surrupiadas. O vice-governador do Distrito Federal, Paco Britto, soltou uma nota pedindo paz nas celebrações do 7 de Setembro e lembrou que a independência é resultado da não aceitação do povo brasileiro de ser colonizado.

De matizes diferentes, outros políticos também pediram paz. O ex-presidente Lula lembrou que o 7 de Setembro é um dia para levar esperança aos brasileiros. João Doria, governador de São Paulo, destacou que, no momento em que o país vive sua pior fase desde a ditadura, “não há espaço para flertes autoritários e que precisamos de paz”. Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, chamou a população para retomar suas cores verde-amarelo e que “essa guerra dos nós contra eles é o Brasil pequeno”. Ao que parece, o líder maior da República está isolado em sua estratégia de declarar guerra.

Nova força política

As duas executivas nacionais do PSL e do DEM avançam firmes para se fundirem e formarem um dos maiores partidos do país. No Congresso, terão sete senadores e 81 deputados, tornando-se a maior bancada da Câmara. A força do novo partido terá um alcance nacional de peso: as duas agremiações governam quatro estados e cerca de 550 municípios. O nome da nova legenda ainda não está decidido, assim como quem o presidirá, embora a tendência seja o comando ficar com o presidente do PSL, Luciano Bivar, com ACM Neto como vice.

No quadradinho

Aqui em Brasília, o DEM é comandado por Alberto Fraga; e o PSL pela deputada federal Bia Kicis. Os dois são afinados com Bolsonaro, apesar das recentes rusgas entre Fraga e o presidente.

Dinheiro na mão

Se a fusão dos partidos se confirmar, a estimativa é de que a nova agremiação disponha de algo em torno de R$ 600 milhões de reais para a eleição do ano que vem. Na eleição municipal de 2020 o DEM e o PSL dispuseram de cerca de R$ 330 milhões…

Bandeira imperial

O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do STF, ministro Luiz Fux, determinou a retirada da bandeira imperial do mastro principal do pavilhão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul. Fux atendeu a uma representação de integrantes do CNJ, contrários à conduta do presidente do TJMS, Carlos Eduardo Contar. O desembargador ordenou o hasteamento da bandeira do Brasil império entre 6 e 10 de setembro, em homenagem à Independência do Brasil. Na decisão, Fux afirma que a bandeira hasteada não se insere entre os símbolos oficiais do Poder Judiciário brasileiro e que o ato “pretende diminuir os símbolos da República”.

Conectividade nas escolas

O presidente da Frente Parlamentar da Educação, Professor Israel (PV-DF), esteve com o conselheiro Emmanoel Campelo, relator do processo de ajustes do edital 5G. Na reunião, o parlamentar destacou a importância de internet de qualidade nas escolas. “A Anatel deve incluir a política de conexão para as escolas brasileiras no edital”, espera.

MP e as manifestações

Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, maior entidade do MP no Brasil e na América Latina, com 16 mil associados, o promotor de Justiça Manoel Murrieta dá a tônica de como ele e seus colegas olham para as manifestações do Sete de Setembro. “Toda manifestação política é legítima, desde que pacífica e organizada junto às autoridades competentes, como determina a Constituição. Mas qualquer ação violenta ou que vise subjugar outras pessoas não pode ser tolerada porque não está protegida pelo direito à livre manifestação”.

Casa segura

Parcela importante do eleitorado de Jair Bolsonaro, os agentes de segurança pública receberão um agrado do governo federal na próxima semana. Em evento no Palácio do Planalto, o Ministério da Justiça lançará o aguardado programa habitacional para a categoria. O Habite Seguro terá a Caixa Econômica Federal como operadora única, com linhas de crédito específicas para policiais e outros profissionais da área.

Para todo mundo

Segundo o ministério, o programa vai atender policiais federais, rodoviários federais, penais, militares e civis; bombeiros militares; agentes penitenciários; peritos e papiloscopistas integrantes dos institutos oficiais de criminalística, medicina legal e identificação; ativos, inativos da reserva remunerada, reformados e aposentados, bem como os guardas municipais.

De olho em 2022

“Valorizar a segurança pública é uma prioridade do presidente Bolsonaro; e nós seguiremos buscando as mais diversas formas de premiar todos esses profissionais que diariamente se dedicam em prol da segurança e do bem-estar da população brasileira”, disse o ministro Anderson Torres, que espera colher em 2022 os benefícios distribuídos aos colegas de corporação.

Depois de ver rejeitado o pedido para emissão de R$ 164 bilhões em títulos, o governo chamou o relator da proposta na Congresso, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), e topou reduzir o valor para R$ 130 bilhões. Hildo bateu o pé e mandou a assessoria do Congresso estudar o tema e ver quanto o governo realmente precisará emitir, tomando por base o excesso de arrecadação projeto até o final do ano. Essa é a briga a que a equipe econômica está dedicada no momento.

Há tr6es semanas, esta coluna publicou que o governo havia pedido autorização para quebrar a regra de ouro em R$ 164 bilhões e o relator recusou, baixando esse valor para R$ 28 bilhões __ o previsto no texto para pagamento de salários. O Poder Executivo não gostou, tentou retomar o texto original, não conseguiu e chamou Hildo Rocha para negociar. No encontro, os técnicos admitiram ao relator que já têm R$ 270 bilhões de excesso de arrecadação, mas esses recursos são divididos com estados e municípios e sobra pouco para as despesas correntes da União, daí é preciso quebrar a regra de ouro e emitir títulos para despesas correntes e pessoal.

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Moral da história: A briga ainda vai longe, porque, agora, os congressistas sabem que, se o relator aceitasse o valor inicial de R$ 164 bilhões proposto pelo Executivo, a autorização para quebrar a regra de ouro acima das necessidades reais do caixa federal. A desconfiança está instalada e as contas malfeitas.

Escolha as palavras

O mercado acompanhará todas as entonações e virgulas do discurso do presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira. Há um consenso entre os operadores de que a situação econômica não melhora, por causa do “risco presidente”

Enquanto isso, no outro extremo…

O ex-presidente Lula levou um “nem vem, que não tem” do agronegócio. Nem mesmo ex-ministros, caso de Roberto Rodrigues, que comandou a Agricultura nos primeiros três anos de governo petista, quiseram conversa.

… Nada é tão fácil quanto parece

O agro está hoje entre o embarque em uma candidatura alternativa a Lula e Jair Bolsonaro. Tem muito empresário do setor dizendo que o PT virá com sede de vingança, por causa da prisão de Lula e do impeachment de Dilma. Daí, o receio.

CURTIDAS

Outro ângulo/ A notícia de que dois casos de vaca louca atípica no Brasil preocupa o governo, porque é justamente o setor do agronegócio que vem segurando a economia. Mas, houve muita gente com esperança de que o preço da carne seja reduzido no mercado interno.

Nem Lula, nem Bolsonaro/ Depois de o ministro da Cidadania, João Roma, pré-candidato ao governo da Bahia, desfilar no interior com faixas “BolsoRoma”, numa alusão à parceria fechada para a eleição de 2022, restará ao presidente do Democratas, ACM Neto, investir todo o seu capital político na terceira via para a Presidência da República.

Jobim, o maestro/ O ex-ministro Nelson Jobim está a ml por hora na organização do evento Crise Institucional e Democracia, em 15 de setembro, com a participação de Fernando Henrique Cardoso, José Sarney e Michel Temer. Será o primeiro grande lance da política depois das manifestações programadas a favor e contra Bolsonaro.

Por falar em 7 de setembro…/ A expectativa dos bolsonaristas é reunir 500 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios nesta terça-feira numa manifestação pacífica. E assim, dizer ao STF para não prender os seus.

Uma pausinha/ Eu vou me preparar para as notícias do pós-manifestação. Que o Dia da Independência seja de paz para todos.

“O MDB sempre sabe o momento de dizer chega, basta, não dá mais. Foi assim na redemocratização do país.. Hoje, quando vemos a divisão que há no Brasil, de brasileiros contra brasileiros, o MDB está dizendo basta, chega”, disse o ex-presidente Michel Temer, menos de um minuto deis de citar o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, sentado na lateral, à direita de quem chegava ao jardim da sede do partido.  O discurso de Temer, que encerrou o encontro convocado especialmente para lançar o documento “Todos por um só Brasil”, soou para muitos emedebistas como dois chamamentos: Primeiro, para que o partido entre na roda de uma busca para terceira via e promova inclusive um resgate do que foi conquistado em seu governo.

Em segundo lugar, não perca de vista que o atual governo está em severas dificuldades com a radicalização.  “No caso do presidente, palavras têm sido destruidoras da harmonia entre os brasileiros. Temos três Poderes que deveriam ser independentes e harmônicos. E não temos harmonia em nosso sistema., Quando as autoridades constituídas não praticam a harmonia estão praticando a inconstitucionalidade”, comentou o ex-presidente.

Ele fez questão de citar em sua fala que promoveu um governo de diálogo, que proporcionou o início da recuperação da economia, o teto de gatos, a responsabilidade social, com dois aumentos no valor do Bolsa Família. Citou também ganhos ambientais, como o aumento da área da Chapada dos Veadeiros. “No meu governo tivemos ousadia”. Temer garante que não deseja ser candidato, diz que é cedo para apontar um nome e considera difícil uma aliança com o PT. Porém, está praticamente certo que Bolsonaro não será o nome que o MDB abraçará. “No caso do presidente, palavras têm sido destruidoras da harmonia entre os brasileiros. Temos três Poderes que deveriam ser independentes e harmônicos. E não temos harmonia em nosso sistema., Quando as autoridades constituídas não praticam a harmonia estão praticando a inconstitucionalidade”, comentou o ex-presidente.

Na entrevista que concedeu logo após o evento, o presidente descartou qualquer ação golpista. Diz que as Forças Armadas não agirão nessa direção e que as instituições nacionais são sólidas e está unidas na defesa da democracia. O presidente também não acredita em impeachment. E também nos bastidores, quando perguntados se o discurso da inconstitucionalidade da falta de harmonia entre os Poderes representa uma senha para o impeachment, os emedebistas respondem apenas que politica é processo. E, nesse momento de incertezas e poeira alta, a hora é de se colocar na roda para 2022.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, jantou com a bancada do PSD da Câmara e do Senado nesta terça-feira. A desculpa foi o aniversário do presidente do partido, Gilberto Kassab, mas o encontro foi promovido sob encomenda para que o senador conhecesse os deputados e, inclusive, alguns prefeitos pedessistas do Ceará, convidados pelo anfitrião, o deputado Domingos Neto (PSD-CE).

Pacheco era o único que não está filiado à legenda comandando por Kassab. Nas rodas de conversas, o presidente do Senado fez questão de elencar o que considera necessário para o Brasil no curto, médio e longo prazos. Para este momento, pregou serenidade. Os prefeitos e deputados saíram com a certeza de que Pacheco irá se filiar ao PSD e, mais à frente, assumir a candidatura a presidente da República. Nesta ordem.

Em almoço hoje na sede da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, expôs seus planos eleitorais para o ano que vem e foi enfático ao mencionar o espaço para o surgimento de uma candidatura alternativa à polarização entre Jair Bolsonaro e Lula. “O risco hoje é vermos reeditada a polarização de extremos. Porém, sou entusiasta da terceira via, tenho estudado as pesquisas. Quase 70% dos eleitores preferem a terceira via”, diz Kassab. Ele, porém, não aposta nessa definição já no primeiro turno. E quem fará a escolha do nome a combater a polarização será o próprio eleitor. “Não adianta sonhar que cinco ou seis dirigentes de aprtiso vão se juntar numa sala e criar um candidato de proveta. Não vão. E hoje, muitos falam em união desde que o candidato sejam eles mesmos. O eleitor é que, naturalmente, vai depurar”

Kassab disse ainda com todas as letras que irá trabalhar para que o Senado não aprove as coligações partidárias.”AS coligar˜Eos são um grande fator de falta de credibilidade da politica. “O mal dos deputados é achar que a reforma política só interessa a eles, no caso, vocês. Não, o eleitor quer saber qual regra vai valer para ele escolher seu candidato. O eleitor lê que algum partido está se juntando a outro e já pensa, olha lá o cara negociando o tempo de televisão”, afirmou o comandante do PSD. A ideia de Kassab é, inclusive, se o Senado mantiver o fim das coligações nas eleições proporcionais, é mais à frente defender que valha para todos os mandatos eletivos. “Para que apoiar candidato de outro partido?”, disse Kassab, disposto a tratar desse tema no futuro. Kassab considera que o grande legado desta geração de políticos deve ser um sistema partidário eficiente e a retomada do diálogo. “A marca do Brasil nunca foi esse clima de ócio, de revanchismo, de falta de diálogo entre os atores da politica. É preciso retomar o respeito e o diálogo”, diz.

Capitaneada pelo deputado Marco Bertaiolli e pelo senador Antonio Anastasia, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo tem feito reuniões semanais para abordar os temas de relevância na conjuntura policia do pais, em que reúne empresários e parlamentares. Nos bastidores do encontro com Kassab, o assunto principal foi a pesquisa XP divulgada hoje, que traz uma alta desaprovação do governo e ainda indica que 61% dos entrevistados não votariam de jeito nenhum no presidente, ou seja, uma taxa de rejeição ainda maior que a de Lua, hoje em 45%. Com esse patamar, a conclusão de muitos ali é a de que a avenida para a terceira via está aberta.

Aliados do presidente Jair Bolsonaro estão “estupefatos” com a prisão do presidente do PTB, Roberto Jefferson, que teve ainda armas e celulares recolhidos, or ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. O fato de Jefferson ser mais incisivo em suas declarações, conforme a visão do Planalto, não pode ser visto como desrespeito à democracia, porque ele tem direito a ter suas opiniões.

O governo considera que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a própria Procuradoria Geral da República deveriam agir. A PGR já se manifestou. Em parecer proferido na véspera, disse ser contra a prisão de Jefferson e considerou “censura prévia à liberdade de expressão”, algo que fere a Constituição. A PGR afirmou ainda que não iria contribuir para o clima de polarização que vive a política.

A prisão é mais um tom acima na escolada da tensão entre os Poderes. Já passou na hora de os atores buscarem equilíbrio e serenidade.

Depois das declarações do presidente Jair Bolsonaro nesta manhã sobre resultados não confiáveis da eleição de 2022, por causa da rejeição da PEC voto impresso na Câmara, os governistas começaram a se movimentar no sentido de buscar uma forma de retomar o assunto no Senado. Há, por exemplo, uma PEC que já passou pela Câmara em 2015 e que hoje está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, proposta relatada pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO), que já se disse favorável ao voto impresso. Sobre a perspectiva de governistas que já começaram a estudar o assunto, não é impossível levar o assunto adiante do ponto de vista regimental. Resta saber as chances sob os aspectos políticos. Por isso, a ideia é trabalhar nos bastidores para ver se será possível essa retomada e se contarão com o aval de outros senadores, especialmente, o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a quem cabe colocar novamente essa bola em jogo. Para não repetir o resultado da Câmara, querem primeiro fazer as consultas.

O risco dessa manobra e irritar o presidente da Câmara, Arthur Lira, o poderoso comandante dos deputados. Lira considera acordo o maior ativo da política. Considera abominável o descumprimento da palavra empenhada.E Bolsonaro prometeu respeitar o resultado da Câmara. Porém, há alguns meses, Lira havia dito inclusive à autora da proposta derrotada esta semana na Câmara, a deputada Bia Kicis (PSL-DF), que o melhor caminho para tratar desse tema seria o Senado, uma vez que os deputados já haviam aprovado esse dispositivo em 2015, durante a discussão da reforma politica. No Senado, a PEC terminou fatiada e a parte relativa ao voto impresso ficou na gaveta para discussão futura. É nisso que os governistas tentarão lastrear a retomada da discussão.

Até aqui, só com a frase desta manhã, em que novamente colocou em dúvida a eleição do próximo ano, Bolsonaro parece ter deixado de lado a promessa feita a Arthur Lira, de respeitar a decisão do plenário da Câmara. Aliás, quem leu a coluna Brasília_DF de hoje sabe que a ideia do presidente é aceitar o resultado, mas não mudar o discurso. Como diziam outros governistas no passado, “uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa”. Discurso e respeito a resultado, dizem os governistas, são coisas diferentes. Aguardemos os próximos capítulos.

A classe política está convencida de que Jair Bolsonaro está subindo vários tons nas críticas contra ministros do Supremo Tribunal Federal porque tem “costas quentes” nas Forças Armadas, com o ministro da Defesa, Walter Braga Netto.

Braga Neto tem aparecido em postagens com tropas reunidas, algo que, segundo os políticos, não era visto como parte da rotina dos antecessores. Pelo menos, os parlamentares mais atentos não viam tantas postagens desse tipo nas redes sociais. Em seus discursos, Bolsonaro, invariavelmente, menciona o ministro, quando fala que “liberdade é o bem maior”. É para avisar que tem o aval do general. Por mais que os militares digam e repitam que não há risco à democracia, as desconfianças na classe política são cada vez maiores.

Ficamos assim
Jair Bolsonaro prometeu a Arthur Lira que, se o plenário da Câmara derrotar o voto impresso na semana que vem, o capitão vai parar com essa briga. Só tem um probleminha: A turma do presidente nas famigeradas redes sociais não tem esse compromisso.

Nada pessoal, é política
As investidas do senador Renan Calheiros (MDB-AL) contra Jair Bolsonaro vão aumentar quanto mais prestigiado estiver Arthur Lira dentro do governo. Lira é adversário ferrenho dos Calheiros em Alagoas.

Santo de casa…
… diz o dito popular, não faz milagre. Não está fácil para o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, melhorar o clima para o governo dentro do Senado. Com o presidente Rodrigo Pacheco no papel de pré-candidato à Presidência da República, o governo não conseguirá impor suas vontades.

Estradas, a prioridade
Sob o comando do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, o orçamento da área para 2022 vai priorizar as rodovias federais. A justificativa é a de que as ferrovias em curso não precisam de tantos recursos da União, porque são objetos de parcerias público-privadas. Só o projetado para recuperação funcional de rodovias está em R$ 5 bilhões, incluindo os valores já aplicados este ano. Obviamente, será difícil emplacar tanto dinheiro num ano só.

CURTIDAS

No atacado/ A ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, trocou as reuniões individuais com deputados e senadores por encontros com bancadas estaduais e respectivos governadores. A estreia desses encontros foi com a bancada do Espírito Santo, quando ela reuniu oposição e aliados do governo, tudo junto e misturado, com o governador Renato Casagrande (PSB).

No varejo/ O novo formato, porém, não significa o fim das conversas individuais. Agora, ao final dos encontros coletivos, os deputados que têm assuntos a tratar pedem um “pé do ouvido”. Geralmente, quem passa para dar um olá e acaba conversando com alguns é o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.

Por falar em Flávia Arruda… / A principal aposta hoje é uma candidatura da ministra ao Senado. E no time do governador Ibaneis Rocha (MDB).

O interlocutor/ A advogado Admar Gonzaga é considerado um dos nomes capazes de fazer a ponte entre o presidente Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal. Ele, aliás, participou da motociata de Bolsonaro em Florianópolis.

Ser pai é para toda a vida. Feliz Dia dos Pais!