Categoria: Lula
Por Carlos Alexandre de Souza — O Ministério das Relações Exteriores comemorou, ontem, a aprovação pelo Conselho de Segurança da ONU de uma resolução apresentada por Malta, que estabelece que Israel deve permitir pausas nos combates para a criação de corredores humanitários na Faixa de Gaza, no “número suficiente de dias”.
Mesmo o texto sendo pouco incisivo sobre as obrigações de Israel, a aprovação por 12 votos, incluindo o brasileiro — sem nenhum voto contrário —, demonstra o aumento da pressão internacional sobre os israelenses para que controlem o ímpeto da resposta ao Hamas. Para a diplomacia brasileira, o texto foi visto como um importante “primeiro passo” na solução da crise humanitária na região, e a abstenção dos americanos, com direito a veto, uma demonstração de dificuldade em os Estados Unidos manterem incondicionalmente o apoio aos israelenses.
Zero confiança
Enquanto a diplomacia comemora os primeiros passos com a resolução, a Federação Árabe Palestina do Brasil demonstrou ceticismo. “Sim, vai na fé! Depois de 75 anos, Israel agora vai começar a cumprir resoluções da ONU”, comentou um perfil da entidade em uma publicação do Itamaraty em rede social saudando a iniciativa do Conselho de Segurança. Os palestinos reclamam que Israel descumpre a Resolução 242 do Conselho, de 1967, que determinava a retirada do Exército israelense dos territórios ocupados na Palestina.
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Bônus reativado
Para diminuir a monumental fila da Previdência, o governo vai retomar a política de incentivo a voluntários que queiram ampliar o atendimento aos cidadãos. Segundo a Lei 14.724/23, sancionada, ontem, pelo presidente Lula, os servidores administrativos do INSS vão receber bônus de R$ 68 por tarefa, e os médicos peritos, R$ 75 por perícia. A fila de pedidos para benefício no INSS passa de 1,6 milhão.
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Entradas e saídas
Pouco mais de um mês depois de deixar o comando da Procuradoria-Geral da República, Augusto Aras tem tentado reduzir eventuais atritos entre a sucessora interina Elizeta Ramos e colegas de Ministério Público. Numa recente conversa com interlocutores, Aras enfatizou que foi ele, e não Elizeta, quem exonerou Lindôra Araújo do cargo de vice-procuradora-geral da República, pois a sua saída da titularidade é naturalmente seguida por sua então substituta. Aras tem mais proximidade com Lindôra, mas também é amigo de Elizeta.
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Suspeitas a investigar
Investigadores da Polícia Federal avaliam que autoridades dos Estados Unidos e de Israel superestimaram ameaças de ataques terroristas do Hezbollah no Brasil. Nenhum dos presos até agora parece ter ligação estreita com o grupo terrorista, e as provas encontradas são consideradas frágeis, que podem ser descartadas pela Justiça. No entanto, também avaliam que era necessário atuar logo para evitar qualquer atentado, mesmo diante de poucas informações. A prevenção é o melhor remédio, dizem fontes na corporação.
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Nova prosa
O presidente Lula recebe hoje, no Palácio do Planalto, o ministro Fernando Haddad e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. É o segundo encontro do chefe do Planalto com o chefe da autoridade monetária. No mês passado, após a primeira audiência, Campos Neto comentou: “Lula gasta mais tempo prestando atenção no que você fala. Ele dedica mais tempo. Tem mais paciência para as conversas. Bolsonaro era mais rápido”. Durante meses, Lula criticava abertamente a política de juros conduzida pelo BC.
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Multas a Bolsonaro 1
Caberá ao ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux examinar uma Ação Direta de Constitucionalidade apresentada pelo PT contra a lei paulista que anistiou o ex-presidente Jair Bolsonaro de pagar cerca de R$ 1 milhão em multas por não usar máscara durante a pandemia de covid-19. Segundo a ação, a norma denota omissão do Estado em relação a quem descumpriu regras que buscavam cuidar da saúde de toda a coletividade.
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Multas a Bolsonaro 2
Em outra controvérsia, o ex-presidente anunciou, no início da semana, que pagou multa R$ 72,5 mil ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo. “A Justiça entendeu que eu deveria ser condenado porque atentei, durante o meu mandato, contra a imagem e honra dos profissionais de imprensa”, escreveu o ex-presidente. Em Brasília, Bolsonaro costumava interagir com a imprensa em um cercadinho na porta do Alvorada.
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Com Henrique Lessa, Renato Souza e Luana Patriolino
Arthur Lira declinou convite de receber repatriados de Gaza para manter distância da esquerda
Por Denise Rothenburg — Convidado a comparecer à recepção dos brasileiros procedentes da Faixa de Gaza, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), declinou. Não foi alegando outros compromissos, mas a ideia do Centrão, de maneira geral, é não se deixar misturar com o discurso que tenta colocar no mesmo balaio Israel e os terroristas do Hamas, ou com ideologias de esquerda. A turma que chegou ao Congresso, eleita pela ala mais conservadora, quer apenas liberar as emendas, mostrar serviço nas bases e votar aquilo que for preciso para que isso ocorra. E, dizem alguns, é melhor ficar por aí.
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Agora é guerra
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e seus secretários que se preparem. A oposição vai aproveitar a Comissão de Segurança Pública da Câmara, presidida pelo deputado Sanderson (PL-RS), e partirá para cima da equipe de Dino, depois que Luciane Barbosa, uma espécie de primeira-dama do tráfico amazonense, se reuniu com autoridades do Ministério da Justiça, conforme reportagem do jornal O Estado de S.Paulo.
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Na alça de mira
Um dos focos dos oposicionistas será o secretário nacional de Políticas Penais (Senappen), Rafael Velasco Brandani. É que, em julho, ele foi nomeado para o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Os oposicionistas querem que ele seja afastado do Conselho ou da Secretaria.
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Veja bem
A avaliação é de que não dá para ele fiscalizar a si mesmo. O Conselho acompanha a aplicação da política penitenciária e faz inspeções nos presídios. Agora, depois que Brandani recebeu Luciane Barbosa, ainda que ele diga que não sabia de quem se tratava, a oposição considera que a situação passou dos limites. E ele tem que sair.
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O influencer/ O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (foto) continua como grande conselheiro dos parlamentares. Dia desses, reuniu num almoço 26 políticos dos mais variados matizes. Na pauta, o futuro dos partidos conservadores e as eleições municipais.
Onda de calor…/ Com os termômetros das ruas marcando 40° ontem à tarde, vôos sofreram atrasos e tiveram que voar com a capacidade reduzida, por causa da temperatura da pista no aeroporto de Congonhas.
… afeta tudo/ No caso do Gol 1452, das 15h20, com destino a Brasília, passageiros com check-in feito antecipadamente não conseguiram embarcar. Alguns foram remanejados para o da Latam, que saiu às 18h55.
Mas nem todos sofrem/ Quem se deu bem com o calorão foi a sorveteria Bacio di Latte, no embarque do aeroporto de Congonhas. Não ficou um só minuto sem fila.
Uma pausa…/ …para tentar um refresco nesta data nacional da Proclamação da República. Bom feriado e até sexta-feira.
Aprovação da reforma tributária em tempo recorde coloca Alcolumbre como grande aliado de Lula
Por Denise Rothenburg — A aprovação da reforma tributária em tempo recorde em primeiro turno no plenário guindou o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), à condição de grande aliado de Lula. Embora o texto esteja em debate há muito tempo e o relator Eduardo Braga (MDB-AM) tenha tido a habilidade de atender setores insatisfeitos para ampliar os votos, o fato de a conta fechar foi atribuída a Alcolumbre.
Assim, o senador amapaense conseguiu a proeza de ter sido guindado à Presidência do Senado pelo bolsonarismo, em 2019 e, agora, estar prestes a ser novamente candidato ao comando da Casa numa construção com atores ligados ao governo. Falta combinar com o MDB e o PSD, que fazem planos para presidir o Senado e também esperam o apoio do Planalto. Esse jogo já começa a aquecer em fogo brando nos bastidores.
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Salles vai para um pequeno
Pronto para deixar o PL, o deputado federal Ricardo Salles, pré-candidato a prefeito de São Paulo, encontrou as portas fechadas em todos os grandes partidos. Por isso, conversará com as legendas menores, com pouco tempo de tevê e recursos. A campanha será na base de sola de sapato e internet.
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Espremido
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, que se prepare: da esquerda de Guilherme Boulos à direta de Ricardo Salles, todos pretendem responsabilizá-lo pelo caos provocado pela falta de luz depois das fortes chuvas que caíram na maior cidade do país. O tema é hoje o mote da pré-campanha de todos os atores da sucessão municipal.
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A visão comum
Enquanto Salles falava ao CB.Poder sobre a responsabilidade da prefeitura, Boulos fazia uma audiência pública na Câmara com as mesmas críticas de que a prefeitura não se preveniu de estragos causados pelas chuvas.
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De teste em teste
Até aqui, o governo não perdeu nenhuma votação comprometedora no Congresso. Hoje, vem mais uma prova: os vetos. O governo tenta pular essa fogueira e votar apenas o que for consenso. Se entrar o marco temporal de demarcação das terras indígenas e o Carf, a avaliação é de que a derrota virá.
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Levaram um pito/ Deputados e senadores posavam para o fotógrafo Jonas Carvalho, comemorando a aprovação da reforma tributária (foto), quando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, chamou a atenção: “A foto está bonita, mas a votação não acabou e há um orador na tribuna”. A turma rapidinho desfez a pose.
Justo ele/ Quem estava na tribuna era o senador Rogério Marinho (PL-RN). Ele dizia que o texto dará ao Brasil o título de país com o imposto de valor agregado mais caro do mundo.
A imagem deles/ Na hora de votar, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) justificou que votaria favoravelmente à reforma em defesa do Amazonas. Começou a falar de forma tão intrincada que comparou o próprio discurso ao de ministros do STF. “Vou simplificar, porque está parecendo discurso de ministro do Supremo, que ninguém entende, e não quero ser comparado a eles: meu
voto é sim.”
Análise dos vetos de Lula ao Carf e ao arcabouço fiscal é o grande teste do governo nesta semana
Por Denise Rothenburg — Com os vetos ao Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais) e ao Arcabouço Fiscal em pauta, esta semana, o governo passou a tratar essas duas leis como o grande teste dos próximos dias. A avaliação é de que a taxação das offshores tem tudo para ser aprovada, mas a manutenção dos vetos é outra história. É que o Planalto abre os primeiros dias úteis de “pauta cheia” após o retorno do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao Brasil, sem saber se terá os votos para fazer valer a vontade da equipe de Lula nesses dois temas.
Até aqui, os líderes ainda não comunicaram ao Planalto como estão as bancadas em relação a este assunto. E, com o caos na Zona Oeste do Rio de Janeiro, o cartão de visita do país,
Lula ainda não tinha tratado dos vetos.
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Rio sob tensão I
Até as 18h, o ministro da Justiça, Flávio Dino, não havia se pronunciado sobre a queima dos ônibus, por milicianos, no Rio de Janeiro. A avaliação é de que não é motivo para intervenção federal — e nem será esse o caminho. O Planalto não quer dar margem a interpretações de que estaria passando por cima da autoridade do Palácio Guanabara. Porém, Lula considera que o caso é tão grave que não dá para o governo federal ficar parado.
Rio sob tensão II
O Rio de Janeiro é o cartão de visitas do país, que deixa de receber turistas por causa do tráfico e dos milicianos. Para completar, tem a corrupção policial, que escolta cargas de drogas. Merece uma mobilização intensa, em todos os níveis de poder.
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Mais um desgaste
O fato de a Caixa Econômica Federal ter suspendido a exposição O grito aliviou, mas não resolveu a relação do governo com Arthur Lira. É que uma obra da artista Marília Scarabello apresentava, num dos quadros, o presidente da Câmara dentro de uma lata de lixo, junto com a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e o ex-ministro da Economia Paulo Guedes. Lira não gostou, mas não passou recibo.
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Alguém sabia
Na Câmara, alguns líderes comentavam ser impossível os responsáveis pela exposição não saberem o que compõe cada mostra feita na Caixa. Para os amigos de Lira, está cada dia mais claro que o governo suporta, mas não gosta do presidente da Câmara.
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Imagem arranhada/ O Financial Times de sábado diz que o Brasil tem se distanciado, de forma preocupante, da política limpa. Cita como exemplo a reforma política aprovada pela Câmara. E o combate à corrupção está na receita para o acordo com a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
Sabino na lida/ O ministro do Turismo, Celso Sabino (foto), lança, em 21 de novembro, o programa “Conheça o Brasil Cívico”, voltado a alunos e professores. A solenidade será no Itamaraty, um dos edifícios incluídos no projeto.
Hora dos eleitores/ Sabino fez questão de participar da sessão de comemoração, na Câmara, dos 180 anos do registro de imóveis. No final, ainda posou para fotos com a delegação do Pará. O ministro é visto como uma das apostas para a política estadual.
Por Denise Rothenburg — Um dos mais jovens deputados à época da promulgação da Constituição de 1988, o ex-presidente da Câmara e ex-governador de Minas Aécio Neves (PSDB) começa a marcar diferenças para o PT e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva — algo que a oposição menos radical tem evitado depois dos atos de 8 de janeiro. Em seu discurso, ele lembrou que, na data de votação da Carta, o Plenário lotado para aprovar a proposta, “houve uma voz dissonante dizendo ‘ainda não foi desta vez que os trabalhadores tiveram uma constituição’, e encaminhou o voto não. Esse líder era Lula, hoje presidente da República”, lembrou Aécio. Ele ressaltou, ainda, que o PT não só rejeitou o texto, como antes havia expulsado quem havia votado em Tancredo Neves no colégio eleitoral, em 1985.
A fala de Aécio foi lida por alguns políticos como um dos primeiros movimentos desses partidos mais de centro, tentando se distanciar do governo e marcar diferenças. E foi aplaudido. Um sinal de que o “vamos dar as mãos”, que preponderou depois do 8 de janeiro, está com os dias contados.
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Melhor esse…
Com boa parte dos líderes no Senado disposta a votar o projeto que limita as decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tratará desse assunto com uma sintonia fina. Antes de colocar em votação no Plenário, vai conversar com todos. A intenção de alguns é deixar para o ano que vem.
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… do que outros
Esse projeto, aliás, que não é o pior dos mundos para o STF, é visto como algo que pode servir de termômetro sobre o humor dos senadores em relação ao Supremo. Melhor avaliar aí do que em outros textos que podem servir para colocar uma camisa de força na Suprema Corte.
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Hora de ajustes…
O fato de o ministro da Justiça, Flávio Dino, ter dito que a flexibilização da legislação sobre armamentos ampliou a violência no país, jogando no colo do governo de Jair Bolsonaro as mazelas na área de segurança, provocou mal-estar na base lulista. O governo foi eleito para dar respostas, e não culpar o antecessor.
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… no discurso
Da mesma forma que, na política, perde força o discurso de que é preciso apoiar o governo por causa do risco à democracia, à medida que o Poder Executivo fecha o primeiro ano no comando do país, fica mais difícil culpar o antecessor. Ainda mais em se tratando de um presidente com experiência de oito anos de governo.
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Atitudes
Apesar do discurso culpando o governo passado, Dino agiu rápido no caso do triplo homicídio no Rio de Janeiro. Seu secretário-geral, Ricardo Cappelli, foi logo cedo acompanhar, in loco, as investigações.
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Histórias da constituinte I/ Ao sair da solenidade de 35 anos da promulgação da Constituição de 1988, a ex-deputada constituinte Maria de Lourdes Abadia (foto) parou na frente do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e foi logo contando a história: “Vou te contar uma coisa: o projeto de Oscar Niemeyer não previu banheiro feminino, aqui, na área do Plenário”. “Como não tem banheiro feminino aqui?!”, perguntou, surpreso, o presidente.
Histórias da constituinte II/ “Hoje tem! Foi um dos nossos primeiros pedidos a Ulysses Guimarães. Quando o banheiro ficou pronto, ficamos tão felizes. Inauguramos com champanhe”, contou. É…, pelo que se vê, as diferenças de gênero já foram bem maiores na política.
Um barril de pólvora/ O assassinato de três médicos que estavam hospedados num hotel na Barra da Tijuca, para um congresso internacional de ortopedia, arrisca tirar eventos internacionais do Rio de Janeiro. Ninguém quer chegar à cidade e ser confundido com miliciano num quiosque praiano.
Que Deus conforte/ A coluna registra aqui suas condolências aos parentes de Marcos Corsato, Perseu Almeida e Diego Bomfim, irmão da deputada Sâmia Bomfim (PSol-SP). Que as investigações sejam céleres, ao contrário do que ocorreu com o caso da vereadora Marielle Franco.
Escolhas para o Supremo e para a PGR foram adiadas a pedido do PT; entenda
Por Denise Rothenburg — Foi o PT que pediu a Luiz Inácio Lula da Silva que deixasse a escolha dos novos presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e procurador-geral da República para depois da cirurgia do quadril. O apelo foi levado pelo líder do partido, Zeca Dirceu (PR), durante a visita do presidente da República a Nova York. O partido fechou o apoio ao advogado geral da União, Jorge Messias. E sem plano B. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que desponta como favorito, tem o aval de vários ministros da Corte, inclusive do decano Gilmar Mendes, e de partidos aliados ao governo.
A preços de hoje, são os nomes mais fortes.
Quanto ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, resta a posição de Tertius. Ou seja, para não atender nem um grupo, nem outro, Lula escolheria Dantas, que, enquanto presidente do TCU, apresentou a candidatura do Brasil à junta de auditores das Nações Unidas, em maio. Entre os petistas, isto, aliás, vem sendo usado como argumento para que ele saia do páreo para o STF. Lula, porém, mantém os três nomes na roda.
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Habitação em litígio
Se depender dos ministros petistas com assento no Planalto, ou seja, todos os “da casa”, o PT continuará com a vice-presidência de habitação da Caixa Econômica Federal.
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Olho no “gordinho”
Em 2019, quando Davi Alcolumbre concorreu à presidência do Senado, o que mais se ouvia no DEM (hoje União Brasil) era: “Não subestimem o gordinho”. A frase vinha acompanhada de um complemento: “Quando ele quer algo, vai para cima”. Agora, Alcolumbre preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, por onde tem que passar a reforma tributária.
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Todo cuidado é pouco
Alcolumbre foi para cima e desbancou o MDB de Renan Calheiros. Agora, há quem diga que vai para cima do governo na hora de votar a reforma tributária, no mês que vem. Ao Correio, Alcolumbre disse, em Nova York, que está “sem previsão” para votar a reforma.
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O auxílio da ONU
A secretária-geral adjunta das Nações Unidas e secretária especial das Nações Unidas para redução do risco de desastres, Mami Mizutori, estará no Brasil esta semana para reunião de alto nível sobre redução e mitigação de riscos na periferia dos grandes centros. Nesses tempos em que as pessoas insistem em morar em áreas de risco por falta de alternativa, a discussão vem em boa hora.
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Empatia e respeito zero
A equipe do restaurante Fasano de Nova York deixou a imprensa brasileira que fazia a cobertura do jantar de Lula com empresários literalmente na chuva. Nem os ombrelones da varanda foram cedidos. Para completar, uma das recepcionistas, sorrindo, ainda jogou beijinho para a turma da imprensa.
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Maratona/ Os compromissos em série que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, teve em Nova York, foram tantos que ela percorreu dois quarteirões descalça para chegar a tempo do encontro com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Marina adotou o estilo das americanas: um tênis para caminhar na rua entre uma agenda e outra e os sapatos sociais nos eventos. Ocorre que, justamente no dia da agenda com Biden, a pessoa da assessoria que estava com os tênis da ministra não conseguiu chegar a tempo.
Não deu no…/ …The New York Times. Um dos principais jornais dos Estados Unidos e do mundo sequer registrou a conversa entre Lula e Joe Biden em sua edição impressa. No dia seguinte ao encontro, o NYT abordou apenas o encontro entre Biden e o líder Benjamin Netanyahu.
Temer homenageado/ O presidente Michel Temer não conseguiu esconder a emoção flagrada por um amigo da coluna nesta foto, em Campo Grande (MS). Ele participou da inauguração do escritório de seu ex-aluno Lázaro Gomes e ainda foi recebido na Assembleia Legislativa, onde foi homenageado pelo deputado Zeca do PT por seu trabalho em tirar a rota Bioceânica do papel.
Ops!/ A coluna do último domingo confundiu as datas. Na verdade, a eleição para conselheiros tutelares será dia 1º. Ainda há tempo para escolher com calma e serenidade os candidatos preferidos para essa função tão importante.
De volta ao Brasil depois de uma semana de intensa agenda internacional, o presidente Lula está apreensivo. Porém, não se trata nem da reforma ministerial que pretende fazer nos próximos dias, nem das votações na Câmara. O que tem tirado o sono do presidente é saber que será submetido a uma anestesia geral. O presidente confidenciou a aliados que tem pavor desse tipo de anestesia, necessária para a artroplastia do quadril, que Lula terá que fazer em outubro. A artrose que Lula desenvolveu no quadril é herança do tempo em que passou em Curitiba. Naquele período, o presidente fazia quase duas horas de esteira por dia e isso ajudou a agravar a artrose.
Já está definido que a cirurgia será feita em Brasília, porque o presidente não poderá viajar de avião depois do procedimento, pelo menos, nos primeiros 20 dias, para não correr o risco de uma trombose. A recuperação dessa cirurgia também é difícil, porque Lula ficará de andador e muletas por algum tempo. O período dependerá da recuperação. Dadas as preocupações do presidente com a anestesia, os assessores tentam poupá-lo das notícias amargas, mas alguns desavisados chegam ao gabinete presidencial e, ao perguntar da cirurgia, mencionam casos de personagens com mais e 80 anos que não tiveram sucesso. Dia desses, um aliado chegou contando do caso do ex-ministro da Agricultura Alysson Paulinelli, de 86 anos, falecido recentemente. Lula, que está muito bem de saúde, apesar das dores no quadril, não gostou.
Antes da cirurgia, o presidente tem duas viagens estratégicas. Lula irá à Índia, para a reunião do G-20, e aos Estados Unidos, para o discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU, em Nova York. Também está prevista uma escala em Cuba. Depois da cirurgia, um dos primeiros compromissos do presidente fora do Brasil será a COP 28, nos Emirados Árabes, a partir de 30 de novembro. De lá, deve seguir para a Alemanha. As reuniões são importantíssimas para o Brasil, especialmente, a cúpula do clima, onde os países que mantêm suas florestas em pé esperam contar com a liderança brasileira para buscar recursos que levem à preservação ambiental. Até lá, dizem alguns profissionais de saúde que acompanham o presidente, Lula estará cem por cento de volta à ativa.
Governo quer mexer em tributação de lucros de bancos e mais ricos no segundo semestre
Por Denise Rothenburg — O governo quer aproveitar a unidade em torno da reforma tributária, registrado no painel de votações da Câmara, para tentar emplacar, no segundo semestre, a reforma dos impostos sobre renda e patrimônio. A ideia é mexer com a tributação do lucro dos bancos, com os mais ricos, e promover mudanças que aliviem a carga de quem está voltado à sustentabilidade — e por aí vai. Esta segunda etapa, embora necessária, ainda está muito longe do consenso que se conseguiu com a simplificação dos impostos sobre consumo, aprovada na última quinta-feira, depois de décadas de discussão. O governo sabe disso, mas não pretende fugir desse debate. Se não conseguir aprovar, pelo menos já fez a parte dele de colocar o tema na roda.
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Enquanto isso, na área internacional…
Ao mesmo tempo em que jogará aqui dentro nesse combate às desigualdades, o governo vai começar a ajustar o discurso externo. Seus principais estrategistas estão convencidos de que o discurso sobre o Brasil ser um país desigual, que precisa de ajuda para superar a pobreza, não cola mais lá fora, uma vez que está entre as de maiores economias do mundo. O que sensibiliza é a floresta em pé. Esta será a espinha dorsal de todos os projetos daqui para frente.
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Os recados a Bolsonaro
A aprovação da reforma tributária na Câmara teve o aval de outros dois ex-ministros de Jair Bolsonaro. Além do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ex-titular da Infraestrutura, estão nessa categoria o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI, ex da Casa Civil), e a senadora Tereza Cristina (PP-MS, ex da Agricultura). Ambos defenderam a tributária. “Se um governo, qualquer um, faz uma autocrítica e passa a defender o que sempre defendemos, não podemos ficar contra nós mesmos”, justificou Ciro. Isso significa que Bolsonaro terá que escolher: ou caminha para o centro, abandonando os extremismos, ou o bolsonarismo vai encolher.
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Disputa à direita
Os ataques do bolsonarismo a Tarcísio estão diretamente relacionados ao medo dos filhos do ex-presidente de que outro nome apareça e o pai e os três terminem perdendo protagonismo. A tendência é que essa disputa fique cada vez mais clara.
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Exceção, mas nem tanto
O único que ficou contra a reforma foi o ex-ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho. Ainda assim, Marinho só reclamou da pressa com que o tema foi votado.
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No Senado, pode voltar
Os governistas vão tentar repor, no Senado, o benefício ao setor automotivo retirado por um destaque na Câmara. A emenda derrubada pelos deputados atingirá justamente a Bahia do ministro da Casa Civil, Rui Costa, uma vez que a chinesa BYD se dispôs a assumir a fábrica da Ford, em Camaçari, desde que conseguisse incentivos fiscais até 2032. Virou ponto de honra para os baianos dentro da reforma.
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A hora de Pacheco/O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já tomou como prioridade entregar a reforma tributária votada dentro do período em que estiver no comando da Casa. De preferência até dezembro. Ele ainda tem um ano e meio na Presidência do Senado.
A hora delas/ Pela primeira vez, procuradores da Fazenda Nacional elegem uma diretoria majoritariamente feminina para o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz). Com uma carreira de 23 anos como procuradora da Fazenda Nacional no Rio Grande do Sul, Iolanda Guindani (foto) comandará o Sinprofaz até 2025. Sua posse, na última semana, contou com a presença do advogado-geral da União, Jorge Messias.
Vai afunilar/ A profusão de candidatos a prefeitos das principais capitais do país vai virar prioridade dos dirigentes partidários. Em Belo Horizonte, por exemplo, há 15. A aposta é de que muitos ficarão pelo caminho.
Sepúlveda Pertence/ A missa de 7º Dia em memória do ministro aposentado José Paulo Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal, será hoje, às 19h, na capela da Paróquia Santo Antônio, na 911 Sul.
CPI da Americanas: presidente da CVM fala em delação premiada para envolvidos
Por Luana Patriolino — Diante da supersemana que o país atravessa, com a votação do arcabouço fiscal, sabatina do advogado Cristiano Zanin no Senado e julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no TSE, a CPI da Americanas na Câmara dos Deputados — que investiga o rombo de R$ 20 bilhões no caixa da empresa — parece ter perdido espaço nos holofotes.
Mas não se pode esquecer a gravidade do assunto. Após o CEO Leonardo Coelho Pereira chamar o buraco de fraude, o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Barroso do Nascimento, abriu a possibilidade de delações premiadas para agentes econômicos envolvidos. Ele citou indícios de “manipulação informacional” e “crime contra o mercado de capitais”.
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Pressão
A CPI da Americanas ganha novos capítulos em um momento em que impera antipatia da opinião pública a respeito do mercado financeiro. Há pressão sobre o Banco Central para que os bancos reduzam os juros rapidamente. Ontem, o Comitê de Política Monetária (Copom) iniciou a quarta reunião do ano para definir a taxa básica de juros (Selic) da economia brasileira, atualmente em 13,75% ao ano.
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Zanin ganha espaço
Os bolsonaristas abandonaram o discurso de “princípio da impessoalidade” na indicação do advogado Cristiano Zanin ao STF pelo presidente Lula. Após a senadora Damares (Republicanos-DF) afirmar que “gostou muito” do jurista, outros parlamentares de oposição também devem votar em peso para a aprovação do escolhido à Suprema Corte. Até mesmo Fábio Wajngarten, que presta consultoria jurídica e de comunicação a Jair Bolsonaro, admitiu ser de prerrogativa do chefe do Executivo indicar os ministros.
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A tal da impessoalidade
E por falar em impessoalidade, quem não se lembra da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro pulando, chorando e fazendo oração, com a aprovação do ministro André Mendonça ao Supremo? À época, também foi criticada a proximidade entre o indicado e o então presidente.
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Encontro com o papa
O presidente Lula se reúne, hoje, com o papa Francisco, na Itália. Eles devem tratar de assuntos de interesse global e regional como, por exemplo, a guerra entre Rússia e Ucrânia, a preservação da Floresta Amazônica e a defesa dos povos indígenas. No mês passado, o brasileiro convidou o líder da Igreja Católica para visitar o Brasil ainda neste ano. Ontem, o religioso também recebeu o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel.
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Bolsonaro x TSE
Jair Bolsonaro está praticamente conformado de que será condenado pelo TSE no julgamento previsto para quinta-feira, que trata da reunião do ex-presidente com embaixadores — em que ele acusou, sem provas, o processo eleitoral brasileiro de fraude. A análise do processo deve durar três sessões. Os advogados já estudam como vão recorrer ao STF para tentar reverter a decisão da Justiça Eleitoral.
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Nos EUA / Roberto Campos Neto (foto), presidente do Banco Central, confirmou a participação no fórum do Lide que acontecerá em Washington, Estados Unidos, em 1º de setembro. Ele prepara uma nova análise atualizada sobre a situação dos juros no Brasil e a atuação do BC. Além dele, o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ian Goldfajn, é esperado no evento — que terá a participação de, ao menos, 15 governadores brasileiros.
Investimentos / A empresa norueguesa Yara, especialista em fertilizantes, se reunirá, na quinta-feira, com representantes do Executivo e do Legislativo e empresários do agro para debater as conexões entre a iniciativa privada e o poder público em benefício de uma agricultura regenerativa. O evento contará com a participação do ministro de Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, do secretário do MDIC Rodrigo Rollemberg e do embaixador da Noruega no Brasil, Odd Magne Ruud.
Lançamento / O juiz federal Francisco Codevila, da 15ª Vara Cível de Brasília, lança, na próxima quarta-feira, na cidade, o livro Criminalização de Lavagem de Capitais no Brasil. Ele destacou que o Estado não pode se valer da criminalização como primeiro mecanismo de controle social. “É preciso pensar em opções eficazes e menos onerosas para os direitos individuais e para os cofres públicos”, disse o autor à coluna.
Lula e Lira reafirmam fronteiras do território político de cada um
Por Vinicius Doria — Luiz Inácio Lula da Silva e Arthur Lira reafirmaram, nesta semana, em um café da manhã um pouco amargo, as fronteiras do território político de cada um. Não há jogo de cena nem faca no pescoço. São dois chefes de Poder que acumularam cacife alto. A diferença é que, enquanto o presidente da Câmara já tem suas trincheiras bem estabelecidas, o presidente da República ainda patina para organizar sua frente de articulação. E os dois sabem o preço de uma declaração de guerra — que não virá.
Lira disse que não é um Eduardo Cunha, que comandou o Centrão no embate com a então presidente Dilma Rousseff, em 2016. O resultado, todos conhecem: Dilma sofreu impeachment e Eduardo Cunha acabou cassado. Agora, em meio a mais uma crise entre Poderes, ressurge a tese do semipresidencialismo, que tenta tirar prerrogativas do chefe do Executivo sem os freios e contrapesos do parlamentarismo clássico — regime que prevê dissolução do Parlamento e convocação de novas eleições. Também não vingará. E Lula ainda tem a seu favor a barreira de contenção do Senado, de Rodrigo Pacheco, e uma Suprema Corte vigilante contra ameaças ao equilíbrio democrático.
Levantando acampamento
Os indígenas que vieram a Brasília acompanhar o julgamento do Marco Temporal, no STF, passaram o dia de ontem desmontando o acampamento. Prometem voltar assim que o ministro André Mendonça devolver o processo para a Corte. Ou antes, se Rodrigo Pacheco marcar a votação, pelo Senado, do projeto que institui o marco. Mas o senador não está disposto a pautar a matéria tão cedo.
Lobby dos advogados
O projeto da Reforma Tributária mal foi apresentado e já enfrenta um poderoso lobby contrário. As bancas de advocacia pagam, na maioria das cidades, um valor fixo em reais de Imposto Sobre Serviços (ISS), independentemente do preço cobrado pela assistência jurídica. Se vingar a tese do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que une ISS municipal, ICMS estadual e tributos federais, o imposto dos escritórios tende a aumentar.
Munição política
O ISS de valor fixo foi considerado constitucional pelo Supremo, mas não deixa de ser uma distorção frente às alíquotas sobre o preço cobrado por outros prestadores de serviço. A Reforma Tributária acaba com isso: quanto mais a banca faturar, mais imposto pagará. Vale, também, para outras sociedades uniprofissionais (médicos e contadores, por exemplo). O problema é que tem governador comprando a tese só para se opor ao governo Lula, que trata a reforma como prioridade máxima.
Olho na Codevasf
Um dos principais drenos por onde escorriam as verbas do orçamento secreto, a Codevasf está no centro das atenções da Controladoria-Geral da União. Desde o início do ano, o órgão já divulgou 24 relatórios de apuração e avaliação sobre convênios de obras, serviços e compras contratados até o fim do governo de Jair Bolsonaro. Todos com indícios de irregularidades. E ainda há muitas investigações em curso.
Curtidas
Partícula de Deus/ O acordo que dá ao Brasil a condição de membro associado da Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (Cern), em debate na Câmara, será tema de reunião da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos (foto), hoje, em Genebra. O Cern é a instituição que comprovou o bóson de Higgs, conhecido como “partícula de Deus”.
Marco do Saneamento/ Os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Jader Filho (Cidades) irão ao Senado, na terça-feira, para defender os decretos de Lula que modificaram o Marco do Saneamento. Será em audiência conjunta das comissões de Meio Ambiente, de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional.
O futuro é elétrico/ A Anfavea trará ao Centro de Convenções Ulisses Guimarães uma grande exposição de veículos elétricos, alguns já produzidos no Brasil. A mostra é uma das atrações do seminário sobre o futuro da eletrificação, que a associação das montadoras promove, na quarta-feira, em Brasília.
Boa, Bia!/ Foi uma campanha inesquecível a de Bia Haddad em Roland Garros. Apesar da derrota para a número 1 do mundo, Iga Swiatek, na semifinal do Grand Slam, dá para cravar: voltamos a ter uma grande tenista. Bia tem chance de entrar no top 10 do ranking na semana que vem.