Categoria: Câmara dos Deputados
Coluna Brasília/DF, publicada em 27 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Ao anunciar o nome do ministro do Empreendedorismo, Márcio França, como o candidato que o partido oferecerá para concorrer ao governo de São Paulo, os socialistas deixam claro ao Planalto que o vice-presidente Geraldo Alckmin é naturalmente o parceiro de chapa do presidente Lula para a reeleição. Uma troca não será bem recebida, ainda mais em se tratando de um partido fiel a Lula em todos os seus governos, inclusive, num dos momentos mais difíceis, pós-mensalão, em 2005, quando o petista contou com o PSB, o PCdoB e o MDB liderado por Eunício Oliveira, na Câmara, e com Renan Calheiros na presidência do Senado, ajudaram Lula a manter as rédeas do poder no Congresso.
Desta vez, o mesmo MDB que, no passado, deu governabilidade a Lula tem se apresentado para ocupar a vaga device na chapa de 2026. Em conversa com empresários na Casa ParlaMento antes de embarcar para Roma na comitiva que acompanhou Lula aos funerais do papa Francisco, Renan citou Lula como favorito para a eleição do ano que vem. Muitos políticos ouviram a fala de Renan como um sinal de que está pronto para ajudar o presidente na campanha para reeleição. O MDB tem hoje dois nomes para a vaga de vice, o ministro dos Transportes, Renan Filho; e o governador do Pará, Helder Barbalho. Só tem um probleminha, alertam os socialistas: o MDB já traiu o PT no passado. O PSB sempre foi leal.
Reforma sensível I
A reforma da carreira de diplomata tem enfrentado resistência na diplomacia brasileira. Mesmo que o lema da profissão seja de renovação, nem todos os servidores estão de acordo com as mudanças que estão sendo discutidas. Um ponto nevrálgico é a ideia de uma possível aposentadoria compulsória, que incomoda quem está no todo da pirâmide, embora fontes ligadas aos diplomatas afirmem as diretrizes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) boas, mesmo sem compreender as especificidades da carreira.
Reforma sensível II
A discussão deve acabar ainda em junho deste ano, para envio do projeto ao Congresso Nacional. Até lá, a classe tentará propor uma aposentadoria para que diplomatas em cargos menores possam crescer na carreira. Atualmente, só há esse crescimento quando uma vaga no topo é liberada. Além disso, querem prever a promoção para Ministro de Primeira Classe com 25 anos, atualmente, alguns conseguem ascender na carreira apenas após 30 anos na diplomacia, caso haja vaga. Senão, nem com os requisitos necessários há a ascensão.
O imbróglio da semana
Com o projeto da anistia em suspenso, a oposição volta suas baterias para a CPI do INSS, rebatizada de “CPI do roubo dos aposentados” e mirando o ministro da Previdência, Carlos Lupi. A ordem interna no PL é chamar o ministro para o ringue, espalhando pedidos de convocação dele por várias comissões na Câmara.
Fatos & versões
O outro ponto que a oposição vai se apegar é comparar a prisão de Fernando Collor à de Lula lá atrás. O governo, pressentindo o que vem por aí, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, respondeu que, caso de Collor, as provas são fartas. No de Lula, não houve sequer um centavo na conta.
Por falar em Collor…
Os políticos passaram o sábado fazendo previsões sobre quanto tempo o ex-presidente Fernando Collor ficará preso. Tem gente apostando garrafas de vinho Brasil afora.
CURTIDAS
Federação…/ O presidente do Progressistas, Ciro Nogueira, está com tudo pronto para selar a federação com o União Brasil nesta terça-feira. A presidência, que Arthur Lira reivindicava, não lhe será entregue, conforme adiantou esta coluna.
… Pressão/ Ao mesmo tempo em que os dois partidos se entendem, crescem as pressões para um afastamento do governo. Na bancada do União, o que mais se ouve é que chegou “a hora de dar tchau” a Lula.
A vida mudou…/ As imagens do velório do papa Francisco contrastam com aquela de 2005, quando, nos funerais do Papa João Paulo II, o presidente Lula seguiu acompanhado de quase todos os antecessores, exceto Fernando Collor.
… e muito/ Ontem, apenas Dilma Rousseff. No dia do embarque, José Sarney recebia uma homenagem no Maranhão, pelo seu aniversário 95 anos. Michel Temer, chamado de golpista pelo PT, não foi convidado. Jair Bolsonaro, internado, muito menos. E nem aceitaria um convite. Fernando Henrique Cardoso está doente e Itamar já faleceu. Esses dois últimos aconselharam e muito Lula em seus primeiros mandatos. Agora, Lula está mais só. (leia mais no Blog da Denise, no site do Correio).
Há esperança/ A conversa entre o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, é um gesto em prol de uma trégua e uma luz ao processo de paz. Outro momento registrado pelos diplomatas brasileiros foi o aperto de mão entre o francês Emmanuel Macron e Trump na hora de desejar a “paz de Cristo”.
Coluna Brasília/DF, publicada em 26 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
O presidente Lula descartou a ideia de promover a tal ampla reforma ministerial que alguns líderes queriam. Muitas pessoas próximas ao chefe do Executivo avaliam que o tempo para isso passou, porque qualquer político com mandato e interessados em 2026 não ficaria sequer um ano no cargo. Além do mais, o fato de o União Brasil ter optado por um nome técnico para o Ministério das Comunicações é um sinal da dificuldade dos políticos em assumir um cargo ministerial a esta altura do campeonato. Melhor deixar tudo para abril do ano que vem, quando a saída de ministros candidatos será obrigatória.
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Vale lembrar/ Sob a ótica dos partidos de centro, o que mais interessa aos parlamentares hoje é liberar e indicar emendas ao Orçamento, não ministros. E, para isso, estar no Congresso é considerado muito mais vantajoso para muitos. De mais a mais, se o governo Lula fizer água, parlamentares dessas legendas se preservam para outras opções em 2026.
Bem juntinhos…
O presidente Lula aproveitou a presença dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, na viagem a Roma e os convidou para integrar a comitiva à Rússia e à China, de 7 a 14 de maio. A ordem no Planalto é manter os dois comandantes do Parlamento o mais próximo possível do governo, cultivando diariamente uma relação de confiança mútua.
… e afinados
O governo espera, dessa forma, evitar as chamadas “pautas-bombas” em plenário. No primeiro trimestre, em que os dois parlamentares ainda estavam em fase de organização das Casas legislativas, funcionou. Agora, é preciso garantir que permaneça assim.
Prato cheio
O Novo está aproveitando o escândalo com o INSS para marcar presença. O partido apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 166/2025 para suspender instruções normativas que, segundo os parlamentares, isentam indevidamente o Instituto de responsabilidade por débitos fraudulentos contra beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
E tem mais
O Novo apresentará um projeto de lei sobre a responsabilidade objetiva do INSS pelos danos causados aos beneficiários da Previdência por descontos indevidos ou fraudulentos em seus benefícios. E outro PL para instituir regras de transparência, governança e prestação de contas aos sindicatos e associações.
CURTIDAS
Quem manda/ O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é considerado por muitos “o cara” dentro do União Brasil. E não só como referência, mas também com poder de decisão, já que a indicação do ex-ministro Juscelino Filho para a pasta de Comunicações foi só de Alcolumbre, sem opinião alguma da bancada do União na Câmara. O mesmo valeu para a indicação de Waldez Góes ao cargo de ministro do Desenvolvimento Regional. Aliás, o único nome em que a bancada teve decisão foi a indicação de Celso Sabino no Turismo.
Espalhou geral/ Com a capital da Itália lotada para os funerais do papa Francisco, a comitiva brasileira não conseguiu ficar toda hospedada num mesmo hotel em Roma. Só estiveram todos juntos no voo e no jantar, oferecido pelo embaixador Renato Mosca.
Almoço a bordo/ A comitiva participa, na manhã de hoje, da missa de corpo presente e, logo depois do funeral, segue direto para o aeroporto. Todos já foram orientados a fazer o check out hoje bem cedo.
Homenagens/ Este ano, José Sarney comemorou os 95 anos, completados na última quinta-feira, com direito a lançamento de um selo dos Correios para marcar os 40 anos de redemocratização, no qual fez questão que apresentasse a foto de Tancredo Neves. A festa, organizada pela filha, Roseana Sarney, reuniu amigos e vários políticos, como o líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões, e o governador do Pará, Helder Barbalho.
Coluna Brasília/DF, publicada em 25 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Ao dar posse a Frederico de Siqueira Filho no cargo de ministro das Comunicações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez questão de passar a ideia de que está tudo bem entre seu governo e o União Brasil, mas nada está resolvido. No partido, muita gente reclama que “o governo cobra uma lealdade do partido sem reciprocidade” em relação à importância dos ministérios. Nos bastidores, parlamentares reclamam que as pastas dadas ao União não têm dinheiro porque, agora, está tudo concentrado na mão do ministro da Casa Civil, Rui Costa. O petista é citado em conversas reservadas como aquele que manda nos recursos que sobram, depois do pagamento das emendas. Não é muito, mas dá um poder danado ao ministro.
E vão engrossar a obstrução
Parlamentares reclamam que o Ministério do Turismo perdeu o orçamento que teve no passado e o das Comunicações ficou sem a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom). Além disso, muitos deputados da bancada defendem que é hora de rachar de vez com o governo “que não os trata bem”. Soma-se a tudo isso o fato de 70% da bancada terem assinado a urgência para tramitação do PL da anistia. Assim, forma-se um clima de confronto sem retorno entre os deputados do partido, muitos dispostos a seguir a obstrução puxada pelo líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ).
Holofotes para Vinícius
O ministro da Previdência, Carlos Lupi, foi orientado a “mergulhar” e deixar que o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, detalhe tudo o que será feito daqui para frente. O ensaio geral foi ontem, com a entrevista do comandante da CGU sobre a Operação Sem desconto, que prometeu ressarcir as retiradas não autorizadas nas aposentadorias. Vinícius frisou, várias vezes, que a missão do governo é proteger os aposentados e pensionistas.
Mira no Lupi
A oposição volta suas baterias para o ministro da Previdência. Entre os mais aguerridos, a frase é: “Essa história (dos descontos nas aposentadorias) está apenas começando”.
Jogada de risco
A intenção do PL em obstruir as votações na Casa será no sentido de tentar mostrar quem está com Jair Bolsonaro e quem não está. Esta é a forma de tentar levar essa “greve” além do PL. Até aqui, com a maioria da Câmara dedicada a outros temas, o partido do ex-presidente tem feito barulho, mas sem atingir um número suficiente para paralisar os trabalhos. A tendência é continuar nessa toada.
Agora vai
Os líderes acertaram incluir na pauta o projeto relatado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que modifica a legislação das concessões e parcerias público-privadas, as PPPs. Uma das mudanças é no sentido de permitir que as concessionárias possam interromper os serviços em caso de inadimplência pecuniária da administração pública
CURTIDAS
Toma que o filho é teu/ O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), fez questão de ir à tribuna da Câmara e dizer que o escândalo do INSS sobre os descontos para abastecer o caixa de associações e sindicatos começou no governo de Jair Bolsonaro. “Foi a Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal do governo Lula que desbarataram a quadrilha”, apontou.
Clima terrível…/ A sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados acabou cancelando a ordem do dia da Câmara — e não o inverso. O motivo, de acordo com o PSol, era a votação do recurso contra a cassação de Glauber Braga (PSol-RJ). Sem votação no plenário, a ponderação do deputado foi votada e indeferida na CCJ. “Parece que a ‘ordem’ aqui é manipular para tentar cassar”, disse o deputado Chico Alencar (PSol-RJ).
…mas há esperança/ O PSol ainda acredita que a cassação possa ser evitada no plenário. Já há partidos com receio de que o caso de Glauber abra um precedente que acabe atingindo outros partidos.
Condolências/ O embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro, que não irá a Roma, fez questão de assinar o livro de condolências pelo falecimento do papa Francisco. Em bom português, escreveu começando em latim: “Franciscus, sabemos que estás na Casa do Pai. Continue intercedendo e orando pelo povo e pela paz”.
Por falar em Roma…/ A comitiva brasileira, composta por 18 pessoas, já foi avisada de que a viagem é para um velório e não para uma festa. Portanto, sobriedade nas vestimentas e no comportamento é fundamental.
Coluna Brasília/DF, publicada em 24 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
O escândalo no INSS e o desprezo do líder do União Brasil na Câmara, deputado Pedro Lucas (MA), pelo cargo de ministro das Comunicações, formam o que líderes aliados e até alguns ministros do governo chamam de “momento ideal” para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promover aquela mudança no primeiro escalão, trocando parte de seus ministros por técnicos ou políticos que não forem concorrer às eleições de 2026.
A ideia de reforma ampla ajudaria a diluir uma troca do ministro da Previdência, Carlos Lupi, que não era o nome que a cúpula do governo queria para assumir o cargo, lá atrás, em 2023. E ainda daria um empurrãozinho para tirar quem nega apoio ao governo.
No caso de Lupi, muitos avaliam, em conversas reservadas, que ele perdeu as condições de permanecer no governo, porque, quando sua gestão foi alertada sobre as reclamações de pensionistas a respeito dos descontos, o ministério não suspendeu essas cobranças nos contracheques.
Tudo que o governo não precisava agora era um escândalo com sindicatos e associações. O que salva a imagem do Planalto, neste caso, é a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU).
Federação do PP-União Brasil faz água
O projeto de casamento entre o Progressistas e o União Brasil está por um fio. É que o presidente do União, Antônio Rueda, resiste a entregar o comando da federação ao ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).
Por falar em União Brasil…
A ideia da reforma ministerial proposta por alguns aliados do governo envolve tirar todos os ministros do partido. Há quem cite até Celso Sabino, o ministro do Turismo, que tem sido leal ao governo e trabalha para manter o partido na órbita de Lula.
“Tem que vir”
Com várias frentes para tentar desgastar ainda mais o governo, a oposição não quer deixar de lado o caso da ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia. Por isso, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou a convocação do ministro das Relações Exteriores (MRE), Mauro Vieira. O chanceler tem 30 dias para comparecer. “Exigimos que ele venha comparecer para falar sobre o que foi solicitado. É um ato de pressão da oposição ao governo”, disse à coluna o presidente da comissão, Filipe Barros (PL-PR).
Pegos de surpresa
O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) foi pego de surpresa pela investigação da Polícia Federal sobre descontos indevidos dos aposentados. “Ficamos preocupados porque não sabemos do que somos acusados. Como o processo corre em sigilo de Justiça, as informações que temos são apenas pela imprensa”, afirmou à coluna o presidente do Sindnapi, Milton Cavalo, que já havia alertado sobre descontos suspeitos no passado (leia detalhes no Blog da Denise).
CURTIDAS
Me deixe fora dessa/ Afastado do INSS por ordem judicial, Alessandro Stefanutto — que horas depois se demitiu em função da ordem de Lula para mandá-lo embora — passou o dia sendo tratado como filiado ao PSB. O partido logo avisou que não foi responsável pela indicação de Stefanutto para presidir a autarquia. Além disso, ele já estava de saída para o PDT.
Pegou/ O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) batizou de “Uber da FAB” o voo que trouxe a ex-primeira-dama do Peru ao Brasil. Ele promete repetir isso todos os dias, até que o chanceler Mauro Vieira compareça ao Congresso para falar sobre a concessão feita a Nadine Heredia.
Enquanto isso, no plenário da Comissão… / Parlamentares prestaram solidariedade à deputada Carla Zambelli (PL-SP), que retornou depois de uma pausa para cuidar da saúde mental. Zambelli compareceu à sessão da Comissão de Relações Exteriores e fez trancinhas no cabelo de Sílvia Waiãpi (PL-AP).
Por Eduarda Esposito — Ocorreu hoje a filiação do deputado Luiz Lima (RJ) ao partido Novo. O parlamentar era do PL e agora se torna o sexto membro da sigla no Congresso Nacional. De acordo com Lima, a mudança de agremiação é um novo capítulo em sua trajetória política e simpatia pela forma que o Novo atua na Câmara dos Deputados e no Senado.
“Uma coisa sempre me chamou atenção são os deputados, pois têm participação, dedicação e estudam com seriedade as pautas que são apreciadas na Casa. Além de que o Novo é o partido com mais convergência com a direita. É o partido que vota 100% contra o desgoverno Lula. Chego no Novo para ajudar a resgatar e manter a direita viva no nosso país”, disse o novo deputado da legenda.
Coluna Brasília/DF, publicada em 23 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
A recusa do líder do União Brasil, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), em assumir o cargo de ministro das Comunicações do governo, foi vista como uma “desfeita” do partido. No PT, há quem defenda que Lula entregue o cargo ao PSD, de Gilberto Kassab. Só tem um probleminha: Lula não está em condições de se indispor com o União Brasil, partido que comanda o Senado. O governo, hoje, está em modo “paz e amor” e não pode prescindir dos partidos de centro. Aliás, a viagem a Roma para os funerais do papa Francisco, vem sendo tratada como um momento importante para reforçar os laços com esses partidos.
A decisão foi pré-Páscoa
Na semana passada, antes mesmo de sair da cidade para o feriadão de Páscoa, o líder do União Brasil já havia informado a amigos que assumir o ministério seria “despir um santo para cobrir outro”. Adversário interno do ex-ministro Juscelino Filho no Maranhão, Pedro Lucas Fernandes não teria como sair da liderança para ceder a vaga ao seu correligionário.
A política é local…
… e o veto também. Cogitado para ocupar o Ministério das Comunicações antes mesmo do líder Pedro Lucas, o deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE) foi logo colocado em segundo plano por causa dos petistas cearenses — o ministro da Educação, Camilo Santana, e o governador do Ceará, Elmano Freitas.
Disputa aberta
Se Pedro Lucas deixasse o cargo de líder para assumir o ministério, a bancada se esfacelaria. O presidente do União Brasil, Antonio Rueda, não tinha outro nome capaz de agregar os votos para que continuasse com muita influência na bancada. E, de quebra, a ala mais próxima ao governo iria se esfacelar.
Tic-tac, tic-tac
Lula foi aconselhado a colocar um técnico no Ministério das Comunicações. É que um político com plano de concorrer no ano que vem ficará menos de um ano no cargo.
De olho no STF
Internado na UTI do DF Star, o ex-presidente Jair Bolsonaro acompanha os julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e vê seus antigos colaboradores se tornarem réus. Da Corte, avisam os bolsonaristas, não virão boas notícias. Só mesmo um movimento internacional — de fora do Brasil para dentro —, dá a eles esperanças de tentar esse jogo.
Momento certo
O ministro da Reforma Agrária, Paulo Teixeira, disse que tinha as terras para entregar aos movimentos em dezembro. Mas que, com a cirurgia de Lula, esperou até que o presidente estivesse bem para que ele mesmo pudesse repassar as áreas rurais. “Não cabe a mim. Eu entrego, mas o discurso é dele (Lula)”, explicou.
CURTIDAS
Hora de dizer tchau/ Dentro do União, muitos parlamentares pressionam o presidente, Antonio Rueda , a soltar a mão do governo de vez e apoiar uma candidatura única do partido. Na visão dos filiados, a saída não seria um problema, mas é preciso ter cuidado no modo de sair.
Desunião Brasil/ Uma ala pequena dos parlamentares da legenda não está contente com a Federação com o Progressistas. Alguns já dizem em sair se a associação for formalizada de vez. Deputados dizem, ainda, que esse movimento pode se repetir dentro do próprio PP e, no final, “a conta não é só somar, tem uma subtração também”.
Faz parte I/ Fontes ligadas a Lula dizem que ele está tranquilo com a saída dos ministros, em abril do ano que vem, para concorrer às eleições. Isso ocorre em todos os mandatos e ele já sabia que seria assim novamente.
Faz parte II/ Os atrasos em iniciar eventos oficiais não são apenas de Lula. Os jornalistas chilenos, que acompanham o presidente Gabriel Boric, também disseram que “às vezes ele se atrasa horas”.
Por Eduarda Esposito — O líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas (MA), não deve assumir o ministério das Comunicações. A informação que circula nos bastidores é que, em decisão com a bancada, o parlamentar deve permanecer na liderança da legenda na Casa.
Fontes do partido também dizem que o presidente da agremiação, Antonio Rueda, se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), nesta manhã, para decidir o futuro do partido na pasta e um novo nome para assumir o ministério.
O anúncio da recusa em assumir o cargo no executivo deve ser oficializado na tarde de hoje (22) após a reunião da bancada. Ainda não se sabe quem será o escolhido por Alcolumbre para substituir Juscelino Filho no ministério.
Tensão com o governo
A possível recusa virá após a confirmação da sua ida para a pasta feita pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann (PT). Em 10 de abril, após reunião no Palácio da Alvorada do governo com integrantes do União Brasil, Gleisi confirmou que o deputado Pedro Lucas assumiria o ministério. A ministra disse ainda que o anúncio seria dado após a Páscoa para que o líder pudesse resolver assuntos pendentes dentro da bancada na Câmara.
Com a possível recusa do parlamentar, a relação do governo com a legenda fica balançada. Não seria a primeira estremecida entre os lados, tendo em vista que 40 dos 59 deputados do União Brasil assinaram o requerimento de urgência para o projeto de anistia. Além disso, o “não” de Pedro Lucas pode colocar em cheque a eficiência de Gleisi Hoffman como articuladora política entre Câmara e Planalto.
Coluna Brasília/DF, publicada em 6 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Que ninguém espere grandes definições eleitorais este ano. Jair Bolsonaro acredita que ainda está no jogo. Luiz Inácio Lula da Silva, ora diz ser candidato a mais um mandato, ora abre a possibilidade de não concorrer. Nessa toada, a política só tem de concreto, a um ano do prazo de desincompatibilização, a candidatura do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), que se lançou oficialmente na disputa, mesmo sem conseguir colocar todo o peso do próprio partido na empreitada. A sigla hoje está mais focada na federação com o PP e, com a musculatura ampliada, seguir ou construir um projeto que apresente mais chances de vitória em 2026. E todos estão nesse caminho de rearranjo de forças.
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O MDB, conforme a coluna adiantou com exclusividade, prepara um programa que servirá tanto para permanecer ao lado de Lula quanto para outras praias. O Republicanos tem o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e um pé no governo petista. O PSD tem o governador do Paraná, Ratinho Jr., e se mantém ao lado de Tarcísio e do PT. A turma do centro só sairá do governo, se e quando sentir perfume de poder na vizinhança. Porém, com Lula e Bolsonaro na pista, os partidos vão permanecer na encolha. E há quem diga que só saem desse modo no pós-carnaval de 2026.
O DF e as emendas Pix
Grande parte dos deputados e senadores adora emendas Pix, aquelas em que o dinheiro é depositado diretamente na conta do estado ou do município, sem a necessidade de um projeto. Mas não no Distrito Federal: o DF é a única unidade da Federação em que esse tipo de emenda não é a preferida dos parlamentares. Um levantamento da Central das Emendas — plataforma que reúne os dados disponíveis sobre o assunto — mostra que, entre o ano 2000, quando as emendas Pix foram criadas, e 2024, o DF recebeu apenas R$ 37 milhões nessa modalidade.
O campeão
O segundo estado que menos recebeu emendas Pix foi o Espírito Santo, com R$ 298 milhões, quase 10 vezes mais que o Distrito Federal. O campeão foi Minas Gerais, que levou R$ 2,02 bilhões em emendas Pix em cinco anos. A bancada mineira considera que essa posição se justifica, porque é o estado com maior número de municípios.
Roraima em suspense
A situação política e jurídica em Roraima está complicada devido a três processos de cassação do atual governador, Antonio Denarium (PP). Todos já foram julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado e estão parados desde agosto de 2024 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Devido aos processos do governador, a insegurança reina e muitos investidores, sem saber o que acontecerá, estão saindo ou evitando formalizar negócios no estado.
E aí, TSE? I
O presidente da Câmara Legislativa de Roraima, Soldado Sampaio (Republicanos) disse à coluna que não consegue entender a falta do julgamento no TSE. “Enquanto presidente do poder legislativo, vejo isso de forma muito ruim. Não consigo compreender por que a presidente Cármen Lúcia (TSE) não pautou para julgar, seja para absorver ou cassar. O que não podemos é ficar nessa insegurança jurídica”, reclamou Sampaio.
E aí, TSE? II
Da parte do Tribunal Superior Eleitoral, a resposta sobre o motivo da demora em julgar foi a seguinte: “Você pode acompanhar a tramitação por meio de consulta pública, no site”, com o link e instruções para pesquisa.
CURTIDAS
Agora, vai/ Com a definição da proporcionalidade das comissões mistas, ou seja, formada por deputados e senadores, o Congresso instala esta semana a Comissão Mista de Orçamento (CMO) e os colegiados encarregados de analisar as medidas provisórias. No caso da CMO, o presidente será o líder do União Brasil, senador Efraim Filho, da Paraíba; e o relator, o líder do MDB, Isnaldo Bulhões, de Alagoas.
A festa…/ Muitos políticos passam este fim de semana em São Paulo, alguns para o ato de Jair Bolsonaro na Avenida Paulista e a maioria para o aniversário de Ricardo Faria, o empresário conhecido como o “Rei do ovo”, que, aliás, apoiou Bolsonaro.
… e o termômetro/ A ideia é aproveitar a comemoração para, de forma mais descontraída, captar o sentimento do empresariado em relação ao país e o que pode ser feito no Parlamento.
Esta semana tem mais/ A Frente Parlamentar do Livre Mercado inaugura na próxima terça-feira, às 19h, no Lago Sul, a “Casa Liberdade”, para promover reuniões de debates. Na ocasião, dará posse à nova presidente da Frente, a deputada Carol de Toni (PL-SC). Os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, confirmaram presença assim como os governadores Ibaneis Rocha (DF), Claudio Castro (RJ), Romeu Zema (MG), Ronaldo Caiado (GO) e Jorginho Mello (SC).
Colaborou Israel Medeiros
TCU acata pedido do Novo e recomenda suspensão de repasse para ONGs no esquema das quentinhas
Eduarda Esposito — A Área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ontem (13) a suspensão imediata de repasses do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Organização Não Governamental (ONG) Movimento Organizacional Vencer, Educar e Realizar (Mover Helipa). A medida foi um pedido do partido Novo ao órgão motivado por indícios de falhas na execução do Programa Cozinha Solidária, que deveria fornecer refeições gratuitas para pessoas em situação de vulnerabilidade.
“A recomendação do TCU pela adoção de medida cautelar escancara mais um escândalo na gestão do governo Lula e do PT. Denunciamos um esquema vergonhoso em que dinheiro que deveria alimentar os mais pobres foi parar em contratos suspeitos e pagamentos sem qualquer comprovação. O PT se apresenta como defensor dos vulneráveis, mas, na prática, entrega incompetência, aparelhamento e corrupção. Agora, cabe ao TCU agir com rigor para suspender esses repasses e garantir que os responsáveis sejam punidos”, afirmou o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), signatário da representação.
A denúncia contra a Mover Helipa foi apresentada pelas bancadas do Novo na Câmara e no Senado, após denúncia do Jornal O Globo, alegando que a ONG, contratada por R$ 5,6 milhões, não estaria distribuindo as refeições como previsto no Termo de Colaboração.
O que diz o TCU
De acordo com o relatório do órgão, o suposto esquema denunciado apresenta indícios de fumus boni iuris, termo usado no direto para indicar, no jargão popular, que onde há fumaça, há fogo. “Está evidenciado pelos indícios de irregularidade na execução do Termo de Colaboração, uma vez que há indicativo de pagamentos com recursos públicos da parceria sem a devida comprovação da prestação dos serviços e da qualidade nutricional das refeições fornecidas.
Além disso, verifica-se a possível falta de manutenção dos requisitos de habilitação por algumas cozinhas participantes, em especial por não estarem em funcionamento no local por elas indicado”, relata o documento. O TCU também afirma na análise que há conflito de interesse nas contratações das empresas com recursos públicos. O órgão ainda ressalta o dever de prestação de contas das cozinhas e da ONG contratada, entretanto, o TCU indica que “há indícios de que os documentos apresentados por algumas das cozinhas solidárias vinculadas à Mover Helipa não comprovam a execução integral e mensal do objeto pactuado, a correta aplicação dos recursos recebidos e a qualidade nutricional das refeições fornecidas, pilares do programa”. O relatório ainda aponta graves erros de falta de informações que não foram devidamente fornecidas pelas ONGs do projeto.
“Não há notas fiscais ou cupons da compra de alimentos, embalagens e insumos, ou sequer balancetes resumidos de despesas, não sendo possível auferir os custos e a relação com o repasses público recebidos; não há os cardápios fornecidos, prejudicando a fiscalização da qualidade nutricional das refeições prestadas; não há relatório detalhado ou fotos que atestem efetivamente o local e dias do fornecimento; e também não há lista de beneficiários diário, assinada pelos presentes, de forma a atestar a quantidade fornecida”, explicita.
O TCU ainda afirma que há uma cozinha no projeto que não está habilitada como cozinha solidária para atuar no programa e não consta no Plano de Trabalho do Termo de Colaboração 968936/2024. Outro erro foi que uma servidora pública da Câmara Municipal de São Paulo foi contratada, mas esta contratação é ilegal como consta o Decreto n° 8.726/2016 que proíbe esse vínculo com servidores. Outro problema encontrado no programa, foi o de fornecimento de alimentos ultra processados, até mesmo para crianças, que viola as diretrizes do programa e recomendações do Guia Alimentar para a População Brasileira.
Por fim, o TCU acionou o Periculum in mora, uma situação que justifica ação imediata do Poder Judiciário para evitar um dano irreparável. “A urgência da medida é justificada pelo dever da Administração Pública de zelar pela legalidade, transparência e eficácia na execução do programa, prevenindo o agravamento dos indícios de desvio e uso indevido dos valores repassados, razão pelo qual se faz necessário que o MDS suspenda a última parcela do repasse”, recomendou o órgão. Também foi recomendado que a ONG se abstenha de realizar novos pagamentos ou transferências bancárias com os valores já recebidos até que o julgamento definitivo do caso seja realizado. Agora, o caso segue para análise do ministro Augusto Nardes, que decidirá se acata a recomendação da área técnica para conceder a medida cautelar e que poderá adotar novas providências caso as irregularidades sejam confirmadas.
Blog da Denise publicado em 25 de dezembro de 2024, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito
Os efeitos do colapso da ponte Juscelino Kubitschek só aumentam. Passados dois dias do desabamento, equipes de busca procuram ao menos 15 desaparecidos. Em incidentes dessa natureza, diminuem as chances de se encontrar alguém com vida à medida que o tempo passa. Há um complicador nesse esforço de resgate: a contaminação das águas do rio Tocantins por substâncias tóxicas, transportadas pelos caminhões que trafegavam na ponte JK quando ela ruiu.
À parte a perda irreparável das vidas, é certo que os danos provocados pelo desabamento se estenderão por muito tempo. Será preciso investigar o impacto ambiental do ácido sulfúrico e dos pesticidas espalhados pelo rio atingido. Na segunda-feira, autoridades dos dois estados limítrofes alertaram a população de 19 municípios dos dois estados para evitar o consumo de água e o banho no rio Tocantins.
Há ainda os prejuízos econômicos. A ponte JK integrava uma importante rota para a produção agrícola da região, particularmente o transporte de soja. Produtores estimam alta de custo logístico, com possível impacto para o consumidor. São as primeiras consequências de um longo caso de negligência com o dinheiro público e com a segurança da população.
Não faltou dinheiro
À primeira vista, a falta de recursos não pode ser justificativa para a impressionante ausência de fiscalização das condições da ponte JK, entre Tocantins e Maranhão. Em agosto, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) comemorou a execução do trabalho este ano sem nenhum corte orçamentário. A constatação ocorreu durante o 2º Forum de Planejamento Rodoviário, encontro semestral que analisa os resultados e as prioridades da autarquia.
“Semanas produtivas”
À época, o diretor de Infraestrutura Rodoviária, Fábio Nunes, mostrou-se satisfeito com a troca de informações. “São duas semanas muito produtivas, tanto para ouvirmos as necessidades que vêm dos estados, quanto para projetarmos com cada superintendente aquilo que será priorizado para entregarmos um bom resultado no fim de 2024”, disse. Algo de muito grave deixou de ser feito no tal fórum.
É obrigação
A queda da ponte que liga o Maranhão ao Tocantins trouxe o PL 6.014/13, de autoria do então senador Marcelo Crivella, à tona. O projeto determina a realização periódica de inspeções em edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação. Para o presidente do Conselho Federal dos Engenheiros e Arquitetos (Confea), Vinícius Marchese, é uma lei essencial já que de forma “natural” não funciona. “As inspeções têm que ser obrigatórias, já que não vai haver de forma natural. Há uma necessidade de haver prevenção para evitar o reinvestimento nessas obras”, declarou à coluna.
Nem tão unidos
O União Brasil só definirá a liderança do partido em janeiro. Diferentemente do que muitos pensavam, a legenda encerrará 2024 com três candidatos, e não apenas um. Os deputados Mendonça Filho (PE), Damião Feliciano (PB) e Pedro Lucas (MA) seguem na disputa por apoiadores. “Tranquilo não foi, mas como querem consenso, adiaram a votação. O partido quer um nome”, afirmou um deputado integrante do partido.
Mais divergências
Outra definição logo no começo do ano legislativo será a da presidência da bancada evangélica. A votação deve ocorrer em 26 de fevereiro, logo antes do carnaval. A eleição vem em um momento em que a bancada está dividida, por questões políticas e ideológicas.
Paes e Joca
A pouco dias de assumir o quarto mandato, o prefeito eleito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), está surfando no sucesso do lobo-marinho que resolveu passar uma temporada nas praias do estado. No domingo, ao saber que o visitante ilustre, batizado de Joca, estava em Niterói, Paes escreveu em uma rede social: “Se não for a Maricá não vale! Só indo lá é que a gente conhece o Rio de verdade? Vai lá, Joca”.
Maricá forever
Pois não é que Joca seguiu o conselho? Horas depois de passar por Niterói, o mascote do verão carioca deu uma pinta na cidade a aproximadamente 150 km da capital fluminense. Desde 2016, quando vazou um áudio no qual desqualificava Maricá, Paes faz questão de tecer elogios ao município. Em 2022, recebeu o título de cidadão honorário. Talvez essas reviravoltas da política fluminense tenham atraído o interesse de Joca.
Só se for no Natal
A mensagem de Natal do presidente Lula pode ser conveniente para a época, mas não condiz com o restante do ano, particularmente com o Distrito Federal nas últimas semanas. A investida contra o Fundo Constitucional do DF, lançada pelo ministro Haddad e com apoio do Planalto, contradiz as declarações do presidente. “A base de tudo o que fazemos é o diálogo e o trabalho conjunto do governo federal com a sociedade, os governos estaduais e as prefeituras”, disse Lula.
Pote de mágoa
Há poucos dias, o governador do Distrito Federal deu um tom diferente. “Vamos ver se o governo Lula para de me incomodar”, reclamou Ibaneis Rocha (MDB), após a Câmara dos Deputados excluir a proposta de tesourada no FCDF. Em entrevista ao CB.Poder, semanas antes, Ibaneis revelou: “Vou ser muito sincero. O meu diálogo com o governo federal não é bom. Porque eu tenho sido muito, digamos assim, maltratado pelo governo federal, principalmente — e aí eu falo de forma muito clara —, pelo presidente Lula e alguns assessores que estão ali”.