Categoria: Câmara dos Deputados
Por Eduarda Esposito — Após o rebuliço causado pelo anúncio do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), tanto no setor produtivo quanto no Poder Legislativo, a oposição apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para extinguir o IOF. A iniciativa é da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM), sob a liderança da deputada federal Caroline De Toni (PL-SC).
Para a FPLM, a tentativa de tornar o IOF um imposto arrecadatório “viola o princípio da legalidade tributária, como também gera insegurança jurídica e impacta negativamente a economia, encarecendo o crédito, desestimulando investimentos e onerando principalmente pequenas empresas e a população de baixa renda”.
Entenda a PEC
A PEC busca eliminar o IOF, alinhando o sistema tributário brasileiro a padrões internacionais de transparência e eficiência. A prevê a redução da carga tributária sobre operações financeiras, garantia de maior previsibilidade para investidores e consumidores e o combate a abusos fiscais que prejudicam o crescimento econômico.
“Hoje, o IOF funciona como um imposto invisível que encarece o crédito e desestimula o investimento produtivo no Brasil. Além disso, tem sido usado de forma distorcida para suprir déficits fiscais, sem qualquer transparência ou controle do Congresso Nacional. Com a aprovação da nossa PEC, o Brasil deixa para trás esse instrumento obsoleto e instável. Eliminamos um tributo arcaico, com alíquotas voláteis, e damos um passo importante rumo a um sistema mais racional, transparente e favorável à liberdade econômica. O cidadão comum vai sentir diretamente no bolso a diferença: menos custo no cheque especial, no financiamento do carro ou da casa e em operações de câmbio. É uma vitória do contribuinte e do bom senso tributário”, explicou à coluna, a presidente da FPLM, Caroline De Toni.
Passada a semana dos Brics, será hora de o presidente da Câmara, Hugo Motta, passar por alguns testes. O primeiro será o destino do decreto que elevou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a ser resolvido na semana que vem. Em relação ao IOF, líderes consideram que Hugo já ajudou o governo, dando um tempo para que se apresente uma alternativa. E a avaliação é a de que, quanto mais demorar, melhor para o Executivo, uma vez que o decreto está em vigor e surtindo seus efeitos arrecadatórios, enquanto o Congresso espera. Se ficar nessa toada por mais tempo, mais o Poder Executivo arrecada. A primeira reunião não teve uma solução definitiva. Neste domingo, haverá outro encontro entre o governo e os congressistas, mas a tendência é não fechar nada até a volta de Lula ao Brasil e ele tem agenda oficial na Europa até a próxima segunda-feira.
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Fim da linha/ Com o pedido de licença de Carla Zambelli, de 120 dias, aceito pela Câmara, é menos um foco de tensão em torno do presidente Hugo Motta. Nos bastidores, avalia-se que Zambelli abriu mão de seus direitos políticos, uma vez que disse com todas as letras que não voltará ao Brasil. E, para completar, conforme o leitor da coluna já sabe, ela foi abandonada. Salvo alguma declaração aqui e ali, ninguém se mobilizou, no Congresso, em sua defesa. Diferentemente do apoio ao deputado Alexandre Ramagem, Carla Zambelli está sozinha.
A soma das rejeições
A pesquisa Quaest, que mostrou a maioria da população rechaçando candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro, soa como música nos ouvidos do Centrão. Sinal de que tem jogo longe desses dois personagens, que perdem força perante o eleitorado. Já tem gente no Congresso defendendo que os partidos de centro se afastem de Bolsonaro e que apresentem um candidato sem esperar a chancela do ex-presidente.
Tchau, tchau, dólar
Na carta final do evento parlamentar do Brics no Brasil, uma coisa ficou clara: nenhum deles deseja o dólar como moeda comercial. “Destacamos a importância do uso ampliado de moedas locais no comércio e nas compensações financeiras entre os países do Brics e seus parceiros comerciais. Incentivamos as autoridades competentes a continuar explorando a questão de moedas locais, bem como o de instrumentos e plataformas de pagamento”, afirmam no documento.
Vale lembrar
Em Nova York, durante jantar do think-thank Esfera, no mês passado, o enviado especial de Donald Trump para a América Latina, Maurício Claver-Carone, foi incisivo ao dizer que, enquanto Lula estava na China, os empresários e financistas brasileiros estavam nos Estados Unidos. Para ele, foi um sinal de que o dólar continua com a moeda forte no mundo dos negócios.
Crise à frente
O interesse dos Estados Unidos pela sobra de produção energética da hidrelétrica de Itaipu no Paraguai tem preocupado o governo brasileiro. Os EUA querem os 35% que o país não usa para aplicar em seus data centers de Inteligência Artificial. De acordo com Alcolumbre, caso isso seja efetivado, o Brasil poderá enfrentar uma grave crise de energia elétrica no futuro.
Por falar em IA…
Inteligência Artificial foi um dos pontos mais debatidos durante o evento parlamentar do Brics. Os países integrantes do bloco querem desenvolver em conjunto a IA, compartilhando informações e, até mesmo, criando uma legislação compartilhada sobre IA para facilitar os estudos e investimentos de forma ética e responsável. O termo “IA do bem” foi bastante usado, como uma forma de delimitar o que as nações do Brics desejam da inovação tecnológica.
CURTIDAS
Vai dar BO/ A tradicional festa de Corpus Christi na belíssima Tiradentes (MG) virou um pesadelo para os moradores. Aquele que quiser proteger a frente da sua própria casa da invasão de barracas — e dos riscos de ter gás, “gato” de energia e lixo na porta do imóvel — terá de pagar até RS 3 mil de taxa. Os donos dos imóveis estão revoltados, consideram a cobrança um abuso e reclamam do descaso com a segurança do patrimônio tombado. Eles sequer foram ouvidos pela prefeitura.
Por trás do algoritmo/ As empresas de carro por aplicativo têm investido muito dinheiro em tecnologia para a proteção de clientes mulheres durante as viagens. De acordo com fontes da 99, por exemplo, o algoritmo do app prioriza motoristas mulheres ou os melhores avaliados para clientes mulheres. De acordo com a plataforma, essa prioridade se intensifica durante horários noturnos e em locais próximos a baladas e festas.
Brasília elétrica/ A Secretaria de Mobilidade Urbana do Distrito Federal tem investido em carros elétricos pela cidade. O objetivo foi reafirmado durante evento de lançamento da categoria elétrica de uma empresa de carros por aplicativo, na sede da Frente Parlamentar do Livre Mercado. Fala-se ainda na possibilidade de uma frota do app 100% elétrica em Brasília, tida como o melhor laboratório para esse tipo de investimento.
Vale uma selfie?/ Durante a cerimônia de encerramento, o deputado e coordenador do 11ºForum Parlamentar do Brics, Fausto Pinato (PP-SP), pediu uma selfie com Om Birla, presidente da Câmara Baixa do Parlamento da Índia (foto).
Coluna Brasília/DF, publicada em 5 de maio de 2025, por Denise Rothenburg, com Eduarda Esposito
Atento aos movimentos das pesquisas pré-eleitorais, que tiram um termômetro do cenário que se desenha para 2026, o cientista político Antônio Lavareda adverte que a situação do presidente vem se deteriorando a olhos vistos. Lavareda trabalha com um agregador de resultados dos principais institutos que medem o humor do eleitorado em relação ao governo. No primeiro ano deste Lula 3, os dados desse agregador indicaram um saldo de 13 pontos positivos para o governo. 2024 terminou com um saldo de quatro pontos positivos. Agora, o agregador indica 17 pontos negativos.
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Ano complicado/ O olhar acurado de Lavareda sobre as pesquisas mostra que, em abril, o governo até teve um respiro por causa da isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil e o consignado para o setor privado. Em maio, porém, a situação voltou a se deteriorar por causa da crise do INSS e o aumento do IOF sem combinar com a sociedade. “Um governante com 17 pontos negativos não se reelege. Ele ainda tem tempo de se recuperar, mas este tempo está ficando apertado”, diz Lavareda. Ele avalia que, daqui para frente, com uma CPI do INSS na proa, o governo terá dificuldades em reverter esse jogo. Daqui para frente, a vida de Lula não será fácil.
Zambelli isolada
A depender do que se ouve nas hostes bolsonaristas, a deputada fugitiva Carla Zambelli terá dificuldades com a família Bolsonaro. A avaliação dos mais próximos ao ex-presidente é a de que, tal e qual na eleição presidencial, ela mais atrapalha do que ajuda. Ela roubou a cena justamente no momento em que as ações de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos ganhavam visibilidade e apoios, dizem aliados do ex-presidente. Agora, se a Justiça brasileira insistir em colocar alguns bolsonaristas de tornozeleira, a culpa será dela.
“Declaração desastrosa”
Presidente da Fundação João Mangabeira, um centro de estudos e reflexão do PSB, o ex-presidente do PSB Carlos Siqueira cobrou de Lula o discurso em que o presidente da República citou apenas os ataques de Israel à faixa de Gaza, sem qualquer menção ao fato de o grupo terrorista Hamas ter atacado Israel. “Ao meu ver, a declaração foi desastrosa. Posições desequilibradas não ajudam. E olha que eu apoio Lula e a reeleição dele, mas isso precisa mudar”, disse em entrevista à Rede Vida, que foi ao ar ontem à noite.
Ouviu, Marina?
Em seu discurso de abertura do 11º Fórum Parlamentar do BRICS, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cobrou “comprometimento com ações concretas” e, ao se referir à COP30, mandou um recado ao Ministério do Meio Ambiente: “Não há sustentabilidade e desenvolvimento sem visão de futuro”. Referia-se à necessidade de o país, em vez de paralisar tudo, explorar suas riquezas de forma sustentável.
Cadê o comitê?
Fez água a audiência de conciliação entre a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) para tentar por fim ao embate judicial que suspendeu as regras eleitorais para a formação do Comitê Gestor do Imposto de Bens e Serviços (IBS). A CNM apresentou propostas e um acordo de coligação para encerrar a briga, mas, de acordo com a defesa da Confederação, a FNP ficou “surpresa” ao ver as sugestões de confirmação biométrica da CNM e pediu prazos para tomar a decisão.
CURTIDAS
Cadê todo mundo?/ O 11º Forum Parlamentar do Brics no Congresso Nacional está marcado pela falta da letra “B” da sigla do bloco — Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul (e países agregados). Com o Parlamento esvaziado, apenas os RICS e as nações que entraram depois têm debatido os temas de relevância para o grupo. Nos bastidores, já se comenta a vergonha que os políticos brasileiros têm feito em não participar de um evento desta relevância e não contribuir para a pauta global da reunião.
Coquetel para quem?/ Antes da abertura oficial do evento em Brasília, estava previsto um coquetel para as delegações estrangeiras na noite de terça-feira, no Salão Negro. Mas, com a ausência dos parlamentares, o coquetel ficou para os funcionários da Câmara dos Deputados e do Senado.
Tira uma foto minha/ Entre os poucos que compareceram, a prioridade era o registro para as redes sociais. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o deputado Domingos Sávio (PL-MG), por exemplo, se encontraram por acaso na entrada do Plenário do Senado. Conversaram alegremente e, antes de se despedirem, cada um tirou uma foto em frente a placa do Brics. O líder até posicionou o deputado a fim de melhorar a foto. “Sou um ótimo fotógrafo”, brincou Sóstenes.
Coluna Brasília/DF, publicada em 4 de junho de 2025, por Carlos Alexandre de Souza, com Eduarda Esposito
Ao deixar o Brasil, a deputada Carla Zambelli (PL-SP) se junta aos bolsonaristas que buscam convencer a opinião pública internacional e, em particular, a direita para fazer oposição ao governo Lula e manter as críticas ao Judiciário brasileiro. Zambelli passa a integrar as fileiras já ocupadas por Eduardo Bolsonaro, Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio.
Como Zambelli tem cidadania italiana, são remotas as chances de a deputada ser presa, ao menos no curto prazo. Há um longo caminho diplomático que precisa ser percorrido para que ela eventualmente seja extraditada ao Brasil. Na Itália, há uma chance de as ações políticas de Zambelli ganharem alguma reverberação no governo conservador de Giorgia Meloni.
Vale lembrar que bolsonaristas encontraram guarida em outros países da Europa. Um exemplo é o blogueiro Oswaldo Eustáquio. A Justiça espanhola negou o pedido de extradição emitido pelo Brasil, por entender que o seguidor do ex-presidente sofre perseguição política.
Eles já sabiam
Como já mencionado na coluna, desde a semana passada havia rumores de que Carla Zambelli teria deixado o Brasil. Falava-se, inclusive, sobre um mandado de prisão, o que só ocorreu nesta terça-feira pela Procuradoria-Geral da República, após o anúncio feito pela parlamentar. Ontem, em entrevista ao jornal Diário Carioca, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, disse que tinha conhecimento dos planos de Zambelli. “Ela comentou da ideia, sim. Falou comigo há duas semanas, mais ou menos”, comentou.
Nada a declarar
Apesar dos protestos bolsonaristas, houve quem preferisse o silêncio com o episódio envolvendo a deputada Carla Zambelli. Após participar do 11º Fórum Parlamentar do Brics, Hugo Motta evitou a imprensa. Quem também ficou mudo foi o presidente da Comissão de Relações Exteriores, Filipe Barros (PL-PR). Barros falaria com jornalistas junto com o presidente da comissão no Senado, senador Nelson Trad (PSD-MT), mas não compareceu.
Mesma toada
Suplente de Carla Zambelli para o posto de deputado federal, o Coronel Tadeu tem um discurso de oposição fortíssimo contra o governo Lula. Em uma rede social, denuncia o prejuízo bilionário de estatais, como os Correios, e pergunta se o governo Lula é “amigo da democracia” ao pedir ajuda à China para controlar as redes sociais.
Judiciário também
Ele também dispara contra o Judiciário. Diz que, enquanto o cantor MC Poze, acusado de envolvimento com o crime organizado, foi solto após quatro dias detido, a cabeleireira Débora Rodrigues foi condenada a 14 anos de prisão por “sujar de batom uma estátua”.
Ajuda ao clima
A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) apresentou uma proposta para dedicar 5% do orçamento de militares dos países do Brics para a justiça climática e de gênero. A parlamentar também defendeu a iniciativa ao presidente Lula e à presidente do banco dos Brics, Dilma Rousseff.
Não é anarquia
No encontro de representantes dos Brics na Câmara, o deputado Fausto Pinato (PP-SP) também deu sua opinião no debate sobre Zambelli e democracia. “Na democracia você fala o que quer, mas responde pelo que fala”, observou. Pinato criticou a falta de parlamentares brasileiros no fórum. Coordenador do evento, Pinato acredita ser esta uma oportunidade para troca de ideias no campo legislativo e comercial. Lamentou a polarização que, segundo ele, tem impedido debates relevantes no Congresso Nacional.
Senado na COP30
O Senado Federal vai ter um estande na COP30, em Belém. No local, parlamentares interessados no problema das mudanças climáticas pretendem colaborar nos debates durante a cúpula.
Moeda dos Brics
O senador Nelson Trad (PSD-MG) defende a iniciativa do Brics de criar uma própria moeda para negociações ante as incertezas no cenário político internacional, com guerras comerciais. “Não é tão simples quanto parece (criação da moeda), mas o conflito (comercial) ajuda na busca de alternativas para se defender. Então, é uma alternativa legítima do bloco”, sustenta.
Cumpra-se
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça tornou definitivo o afastamento e puniu, com aposentadoria compulsória, o juiz Marcelo Bretas da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Ele foi o responsável pelos processos derivados da extinta Operação Lava Jato em tramitação no estado. A decisão foi por 13 votos a zero.
Estrelato
O CNJ se debruçou sobre três processos administrativos contra Bretas. Os conselheiros entenderam que o magistrado teve conduta inadequada, agindo como “justiceiro” em busca de “projeção” e “autopromoção”. Bretas considerou a decisão “uma grande injustiça”. “As meras palavras mentirosas de um advogado criminoso foram aceitas como verdades no processo administrativo. Meus advogados recorrerão”, anunciou.
Coluna Brasília/DF, publicada em 3 de junho de 2025, por Denise Rothenburg, com Eduarda Esposito
Os Estados Unidos não fazem parte do Brics, mas será o país mais comentado nestes dias do 11ºFórum Parlamentar do bloco no Congresso Nacional, aposta o coordenador do evento, deputado Fausto Pinato (PP-SP).“As ações de Donald Trump precisam ser debatidas. E não é só a guerra tarifária. Há aquela menção de anexar o Canadá e a Groenlândia, o episódio do Golfo do México e por aí vai. Os Estados Unidos são uma nação invejável, mas Trump age como chefe e nenhuma (nação) quer um chefe, quer um líder”, afirma à coluna.
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Assunto delicado/Trump será muito citado na reunião, mas se tem um tema que muita gente pretende evitar é a guerra da Rússia contra a Ucrânia. As apostas são as de que, se houver alguma citação, será em defesa da posição do governo de Vladimir Putin.
Recado a Lula
O primeiro debate entre os candidatos a presidente do PT terminou com um recado direto ao presidente Lula da parte do deputado Rui Falcão (PT-SP): “O PT não tem chefe, não tem caciques, o voto é secreto e os militantes são livres para fazer as suas escolhas”, afirmou. A frase vem num momento em que o presidente Lula tem pedido aos correligionários que votem no ex-prefeito de Araraquara, Edinho Silva.
Por falar em Edinho…
Ele evitou mencionar a questão interna. Sua fala colocou como tema central a necessidade de preparar o partido para a campanha pela reeleição do presidente Lula. “O centro do embate do próximo período é a reeleição do presidente Lula e a gente tem que criar as condições para que ele se reeleja”.
Amigos, amigos……
soberania à parte. Antigo aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado Fausto Pinato brigou como clã por causa da China ainda no governo Bolsonaro e agora volta ao ringue contra o clã. Desta vez, o motivo é o trabalho de Eduardo nos Estados Unidos para denunciara “censura no Brasil”. “Minha briga com Bolsonaro e com Eduardo Bolsonaro foi por causa da China. Sou de centro-direita, não apoio o PT, mas a soberania é apartidária. Vou brigar com Eduardo Bolsonaro, sim”, afirmou à coluna.
Revoga aí
A polêmica sobre a abertura do comércio aos domingos e feriados volta com força total, diante do prazo para a portaria sobre o assunto em vigor. A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) deseja a revogação imediata da medida: “A portaria representa um grave retrocesso nas relações entre trabalhadores e empregadores, além de afrontar diretamente os princípios consagrados pela Lei da Liberdade Econômica. Caso tenha prosseguimento, a decisão será prejudicial à economia brasileira, pois afeta diretamente empresas, trabalhadores e consumidores. A medida causará um aumento do custo trabalhista, principalmente para os pequenos e médios empreendimentos”, defende o presidente da Associação, Alfredo Cotait Neto. Hoje tem reunião de autoridades do Ministério do Trabalho com representantes das associações comerciais para discutir a portaria.
CURTIDAS
Quase um recesso I/ Justamente na semana em que a Câmara receberá parlamentares de 15 países, o presidente da Câmara, Hugo Motta, iniciou a sessão pontualmente às 14h, com o plenário vazio. Com um descontentamento visível, ele logo saiu-se com esta: “As faltas terão efeitos administrativos”.
Quase um recesso II/ Desde a semana passada, não são poucos os deputados que planejavam passar esses dias de parlamento do Brics nos estados. No Nordeste, por exemplo, muitos vão aproveitar para participar de festas juninas no interior, porque, se deixar para a semana do São João, não dá tempo de atender a todos.
Veio passear?/ O deputado Ribamar Silva(PSD-SP) surgiu no plenário de camisa polo e calça jeans. O presidente Hugo Motta viu, e com cara de quem não gostou, fez um sinal para Ribamar, como quem diz, “cadê a camisa social e a gravata?!!!” Ribamar se retirou e, por telefone, pediu a um assessor que levasse uma camisa social. “Não dá pra eu ir lá, não (no centro do plenário). O presidente tá olhando pra mim”, falou ao telefone para o assessor.
Não vamos confundir/ Circula nas redes sociais um vídeo atribuindo ao empresário e advogado Nelson Wilians a alcunha de “careca do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)”. No vídeo, o anfitrião mostra uma adega milionária a um amigo. A adega é mesmo de Nelson Willians. Contém caixas e caixas de vinhos nobres, champanhe Cristal, e exemplares de todas as safras do vinho Château Petrus desde 1939, cujos preços podem chegar a R$ 200 mil, a garrafa. O careca do INSS é Antônio Carlos Camilo Antunes.
Coluna Brasília/DF, publicada em 30 de maio de 2025, por Denise Rothenburg, com Eduarda Esposito
Dois dias antes de o governo editar o decreto aumentando o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), pesquisa da consultoria Think Policy indicou que 62,1% dos parlamentares não aceitam aumento de imposto e consideram que o governo deve procurar alternativas para resolver os problemas fiscais. “O resultado é muito claro: o Congresso cansou do aumento de impostos”, diz o CEO da consultoria, Leonardo Barreto. Apesar disso, há boa vontade em relação à isenção de Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais, com 77,7% dos parlamentares ouvidos — sendo um terço governistas, outro terço oposicionistas e o restante independentes —, certos de que a medida seria aprovada.
Agora, não se sabe mais quando o projeto será colocado em pauta, porque os congressistas estão cansados de ficar com o papel de vilões, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva posa de bom moço anunciando novas despesas sem cortar gastos. Até aqui, a arrecadação só subiu e os gastos não foram reduzidos. O que mais se ouve nos bastidores é que não dá para continuar na toada de dar com uma das mãos e tirar com as duas.
Veja bem
Os líderes não gostaram nada da fala do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre “não haver alternativas” ao aumento do IOF. O resultado foi que até as bancadas divididas em relação à medida assinaram o pedido de urgência do projeto de decreto legislativo para sustar a decisão do governo. Inclusive, partidos da base governista defendem que o decreto seja revogado para manter a base que resta dentro do Congresso.
E os supersalários?
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), acredita que o Congresso está “maduro” para aprovar pautas de cortes dentro do Poder Legislativo também. E afirma: “Não pode haver preconceito com temas”. Apesar de não destacar cortes em supersalários e penduricalhos, a base governista vai colocar os projetos desse teor na roda para serem discutidos.
Pessimismo
Mesmo com todas as “anomalias” em salários e penduricalhos dos Poderes — principalmente do Judiciário —, o líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), não acha que o tema vá para a frente. “Estou aqui desde 1995 e, até hoje, essa pauta não andou. Tem desembargador ganhando R$ 500 mil! É preciso que o Congresso tenha coragem de enfrentar esse tema”, disse.
Máfia dos postos na mira
Coautora do pacote de projetos “Brasil Mais Seguro”, a presidente da Frente Parlamentar do Livre Mercado (FPLM) na Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC), contou à coluna que há mais de dois mil postos de combustíveis controlados pelo crime organizado, só no estado que ela representa. “Não podemos tolerar uma concorrência desleal financiada pelo crime, que movimenta R$ 146 bilhões por ano em negócios aparentemente legais — enquanto o país perde bilhões em arrecadação e oportunidades”, enfatizou. O pacote propõe penas mais duras, confisco de bens ilícitos e regras rigorosas para progressão de pena.
CURTIDAS
Que vença a maioria/ A análise das ações em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre responsabilização das big techs é mais uma lenha na fogueira de reclamações do Parlamento. Até aqui, os congressistas não conseguiram chegar a um consenso para a votação desse tema. No Judiciário, o que se comenta é que o ativismo judicial só será reduzido quando o Congresso não empurrar temas polêmicos com a barriga.
Vai esquentar/ Mesmo não sendo a grande protagonista dentro do Congresso neste momento, a reforma do setor elétrico já recebeu mais de 600 emendas parlamentares na Câmara dos Deputados. A título de comparação, a reforma tributária recebeu mais de mil.
“Vou te ligar”/ A aproximação entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente do PSD, Gilberto Kassab, e o afetuoso abraço trocado na Marcha dos Prefeitos, é mais um capítulo desta fase, em que “todo mundo conversa com todo mundo”. Hoje, a tendência do PSD é ter candidato próprio para fugir da polarização no primeiro turno.
Não me deixe só/ A preocupação do PL é criar um clima favorável para aproximação num cenário de segundo turno, seja quem for o nome apoiado por Bolsonaro para representá-lo na corrida presidencial de 2026. Hoje, o apoio formal do PSD só ocorrerá se o candidato for o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
Coluna Brasília/DF, publicada em 29 de maio de 2025, por Denise Rothenburg, com Eduarda Esposito
A economia e o meio ambiente, dois assuntos caros para o governo do ponto de vista programático e eleitoral, se transformam em problemas para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Parlamento. O governo não terá maioria na Câmara dos Deputados para fazer valer sua vontade no novo marco regulatório do licenciamento ambiental, já aprovado no Senado. O projeto de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais, por exemplo, terá dificuldades em ser votado até o final deste semestre, porque, até agora, o relator, Arthur Lira (PP-AL), não conseguiu acesso aos dados da Receita Federal. A outra proposta é o projeto de decreto legislativo (PDL) que susta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), um texto que teve o regime de urgência chancelado pelos líderes do PL, do Republicanos, do União Brasil e do Progressistas.
A ordem dos problemas/ O projeto do IOF, se for derrubado, tornará mais difícil para o governo chegar ao final do ano com as contas em dia e entrar no ano eleitoral com recursos para cumprir promessas, algo recorrente nas viagens presidenciais. Esta semana, por exemplo, Lula anunciou linha de crédito aos motoristas de aplicativos para compra de motocicletas. Na área ambiental, o mais problemático é chegar à COP30 com a proposta dele sobre licenciamento ambiental derrotada no Parlamento. Quanto à isenção do IR, a avaliação no governo é de que ainda é possível salvar o texto. Porém, o tempo é curto.
Luz no fim do túnel
Pelo menos num ponto governo e Congresso estão se entendendo. Em breve, será anunciado o acordo para retomar a não tributação dos Fundos de Investimentos Imobiliários e da Cadeia Produtiva Agroindustrial (Fiagro), objeto de veto na reforma tributária por orientação da Advocacia-Geral da União (AGU).
Como vai ser
O secretário especial da Reforma Tributária, Bernard Appy, detalhou que os fundos já ativos terão a chance de escolher ser ou não contribuintes. Todos começarão como não contribuintes e vão poder optar, somente uma vez, por contribuir. Fundos novos, criados após a reforma, serão automaticamente contribuintes. O secretário disse que o novo texto dará mais segurança jurídica e que deve entregá-lo entre nesta semana ou na próxima.
Tribunal do Clima
Convidada de honra do presidente do Lide Brasília, Paulo Octávio, para o Brazil Summit Lide Correio Braziliense, no próximo da 11, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nancy Andrighi, aproveitará para anunciar mais detalhes sobre o novo Tribunal Internacional do Meio Ambiente. Ela apresentou essa proposta à Organização das Nações Unidas numa reunião preparatória da COP30. A nova corte deverá funcionar no Brasil.
Fiquem espertos
A avaliação no Palácio do Planalto é de que houve falhas no colégio de líderes e vice-líderes do governo para dar cobertura à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na Comissão de Infraestrutura do Senado, esta semana. A ordem, agora, é montar uma “tropa de choque” de deputados e senadores para acompanharem de perto as audiências ministeriais na Câmara e Senado. Na última terça-feira, apenas o líder do PT, Rogério Carvalho (SE), defendeu Marina de forma mais contundente.
Grave, muito grave
A existência de um grupo de extermínio Comando C4, com tabela de preços para assassinatos de autoridades e listas com nomes de possíveis alvos, levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a reforçar a segurança de seus ministros e familiares. A Câmara e o Senado também pretendem ampliar os cuidados com os presidentes das duas Casas
CURTIDAS
“Me avisa”/ Na pausa do almoço, o presidente do MDB, Baleia Rossi (SP), e o relator da isenção do Imposto de Renda, Arthur Lira, se encontraram na chapelaria da Câmara e falaram rapidamente sobre a possível federação entre o MDB e o Republicanos. “Se vocês fizeram, nós precisamos fazer também”, disse Rossi. “Me avisa”, brincou Lira, entrando no carro.
Alerta de especialista I/ Considerada uma das autoridades de meio ambiente do Brasil, a ex-ministra Izabella Teixeira foi incisiva ao participar do Seminário Internacional de Mineração promovido pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram): “Saiam dessa questão de que o aquecimento global é coisa de ambientalista e de ‘biodesagradáveis’. Não é. Isso vai impactar na vida das pessoas e o comércio global”, alertou.
Alerta de especialista II/ Izabella citou o exemplo da Índia que, em 2022, suspendeu a exportação de trigo por causa do calor extremo que atingiu sua produção e, agora, mantém a medida diante de uma nova onda de calor que coloca o mundo em estado de atenção.
Tem nome e CPF/ A restrição de visto para quem censurar americanos, anunciada pelo secretário de Estado do governo norte-americano, Marco Rubio, é citada nas hostes de Jair Bolsonaro como um projeto endereçado ao ministro do STF Alexandre de Moraes.
Coluna Brasília/DF, publicada em 28 de maio de 2025, por Denise Rothenburg, com Eduarda Esposito
O decreto que mudou o cálculo do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) será cantado dia e noite pelos oposicionistas como uma prova de que o governo Lula tem o que eles classificam de “sanha arrecadatória”. A ordem é, até o período eleitoral do ano que vem, consolidar a imagem de irresponsabilidade fiscal e gastos fora de controle, que exigem sempre novos impostos e podem acabar comprometendo, inclusive, os programas sociais voltados aos mais pobres. No curto prazo, a oposição, tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado, trabalha para convencer os respectivos presidentes a pautarem os projetos de decreto legislativo (PDL). A expectativa dos oposicionistas é de que seja pautado ainda esta semana para ir a voto, antes da reunião do BRICS no Congresso, já que o evento vai paralisar as atividades parlamentares por uma semana.
Deixe para depois/ Entretanto, nos bastidores, muitos congressistas apostam que o decreto legislativo do IOF não deve ser votado tão cedo. É que, além do encontro dos BRICS, tem São João e feriadão em junho.
As opções de Tarcísio
Ainda que seja considerado o franco favorito para um segundo mandato de governador em São Paulo, Tarcísio de Freitas faz questão de cultivar apoios Brasil afora. No domingo, por exemplo, fez questão de comparecer ao jantar que marcou a filiação de Paulo Hartung ao PSD de Gilberto Kassab. E não foram poucos os integrantes do partido que saíram de lá encantados, dizendo que Tarcísio seria um bom nome para o partido apoiar numa candidatura presidencial.
Vale lembrar
O PSD tem os governadores do Paraná, Ratinho Júnior, e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, como pré-candidatos ao Planalto. Mas se Tarcísio for candidato à Presidência da República, o PSD poderá perfeitamente oferecer um dos dois nomes como candidato a vice.
Sem celular nas escolas…
A Frente Parlamentar Mista da Educação e Equidade realizou um estudo nas escolas, após a implementação da lei que proíbe o uso do telefone celular durante as aulas. O levantamento revelou que mais de 50% dos alunos do ensino médio têm dificuldades em reduzir o tempo de tela. E mais: 63% dos alunos desse nível educacional continuam levando os aparelhos para as escolas todos os dias.
… avança aos poucos
O deputado Rafael Brito (MDB-AL), presidente da Frente, considera que, nesse tema, será dado um passo de cada vez. “Talvez a lei não tenha chegado ainda aonde a gente queria que chegasse, que é na proibição total. Mas a redução do uso do aparelho telefônico, sem dúvida, traz um ganho muito grande para a sociedade como um todo, e a gente consegue proteger os nossos jovens do tempo de exposição à tela, que era a principal função da lei”, explicou.
Sem provas
Nos bastidores, tem se espalhado que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) teria saído do Brasil. Entretanto, a assessoria da parlamentar disse à coluna que ela continua votando pelo InfoLEG por estar de atestado médico, em casa. Daí por que não tem aparecido na Câmara nos últimos dias.
CURTIDAS
Eleitora se emociona…/ No último fim de semana, a deputada Bia Kicis (PL-DF) estava na fila de uma padaria na região da Dordonha, no Sul da França, quando, de repente, escuta uma voz logo atrás dela: “Oh, é você, Bia Kicis? Que emoção encontrar você aqui, que bênção”, disse uma mulher de nome Vera, que não conseguiu conter as lágrimas.
… e promete voltar/ Vera contou que não vem ao Brasil desde que Lula venceu a eleição. “Encontrar você é um sinal de que preciso voltar para ver meus filhos, netos e votar em 2026”. Bia, pré-candidata ao Senado pelo Distrito Federal, não contará com o voto de Vera, eleitora de Campinas. Mas não são poucos os brasileiros que, hoje, estão fora do país e prometem voltar para votar num candidato que for indicado por Jair Bolsonaro.
Polêmica/ A sessão no Senado foi tomada pela repercussão da fala do senador Marcos Rogério (PL-RO) na audiência com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na Comissão de Infraestrutura do Senado. A oposição defendia o senador e os governistas, Marina. O episódio vai render e é mais um sinal de que o respeito sumiu.
Por falar em Senado…/ A disputa por uma das cadeiras de senador por Goiás promete se acirrar no PL. O deputado Gustavo Gayer e o ex-deputado Major Victor Hugo estão brigando entre si pela vaga. É que, para muitos, a outra cadeira será de Gracinha Caiado, mulher do governador do estado, Ronaldo Caiado.
Coluna Brasília/DF, publicada em 27 de maio de 2025, por Carlos Alexandre de Souza, com Eduarda Esposito
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), escolheu o lado distante do governo federal na queda de braço contra o aumento de impostos anunciado pelo governo federal na semana passada. Em evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) realizado em São Paulo, o parlamentar se juntou ao coro em favor do equilíbrio das contas públicas — sem aumento da carga tributária.
Motta advoga por melhorias no gasto público. “Como Presidente da Câmara dos Deputados, reafirmo meu compromisso de trabalhar incansavelmente para que a responsabilidade fiscal se torne cada vez mais consistente. Além disso, relembro que essa não é uma agenda exclusiva do setor industrial. Ela envolve toda a sociedade, é uma agenda do Brasil”, disse no evento da CNI.
Mais cedo, nas redes sociais, Hugo Motta foi mais direto. “O Executivo não pode gastar sem freio e depois passar o volante para o Congresso segurar. O Brasil não precisa de mais imposto”, escreveu.
Chumbo grosso
Na casa legislativa comandada pelo deputado do Republicanos, há uma profusão de propostas contra as medidas econômicas do governo federal. Os congressistas têm fortes ressalvas à isenção de imposto de renda para quem recebe até R$ 5 mil, além de medidas provisórias autorizando mais gastos, como vale-gás e reforma do setor elétrico. O decreto que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras, anunciado e parcialmente revogado na semana passada, engrossou o caldo.
Escute o que eu digo
Um levantamento do Ranking do Políticos revela que ainda há alternativas para o governo federal recuperar popularidade. Os parlamentares indicaram duas principais frentes: reajuste do salário mínimo acima da inflação (46,8% dos deputados e 39,3% dos senadores); e ampliação do acesso a linhas de crédito (50% dos senadores e 36,9% dos deputados). Para o Congresso, esse é o caminho para que o presidente Lula volte a subir nas pesquisas.
Cortar é preciso
Entretanto, o corte de gastos ainda é crucial para o Planalto, segundo os parlamentares. A maioria dos entrevistados apontou a redução de renúncias fiscais como a principal alternativa para cortar despesas. Segundo o estudo, 72,1% dos deputados e 92,9% dos senadores são favoráveis às ações. Essas mudanças na política econômica incluiriam até a redução de subsídios do Plano Safra, área blindada em razão da força da bancada do agro.
LIDE e COP30
Dan Ioschpe, principal representante do setor privado global na COP30, e a ex-ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira se reunirão em Bonito (MS) com o governador do Pará, Helder Barbalho, e o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, no Fórum LIDE COP30, nesta sexta-feira (30). O evento pretende antecipar e aprofundar os principais temas que estarão em pauta na conferência em Belém.
Otimismo…
O relatório Conjuntura Industrial 2025, produzido pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), traz uma visão otimista sobre o desempenho do setor no ano passado. Segundo o documento, o crescimento de 3,8% da indústria em 2024 contribuiu fortemente para a alta de 3,4% no Produto Interno Bruto (PIB). Na visão da ABDI, os números premiam os esforços do governo federal em estabelecer uma política industrial.
…Com moderação
Em relação a 2025, o documento é mais cauteloso. As incertezas na economia internacional e fatores internos, como inflação e alta taxa de juros, devem desacelerar o crescimento da indústria. “Embora haja sinais de recuperação, os obstáculos econômicos permitem otimismo, mas comedido, para 2025”, conclui o relatório.
Homenagem ao decano
O decano e ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes toma posse, hoje, como vice-presidente de honra do Instituto Niemeyer. A organização difunde ideias de conceito urbano social. A cerimônia será às 19h.
Pela equidade
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Elizabeth Rocha, lança hoje, às 17h, o Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União. Trata-se de um fórum voltado para combater a discriminação e incentivar o respeito às diferenças. Entre outras questões, o colegiado vai se dedicar à melhoria na relação das Forças Armadas com as comunidades indígenas, além da maior presença de mulheres no meios militares.
Coluna Brasília/DF, publicada em 22 de maio de 2025, por Denise Rothenburg, com Eduarda Esposito
Os congressistas correm o risco de perder o resto deste semestre atolados em medidas provisórias. Até aqui, são 23 em tramitação, três recém-publicadas e 18 na coordenação das comissões. Com a que foi divulgada ontem, são ao todo 24. Muitas estão com os prazos no limite de trancar a pauta. Essa avalanche chegando ao plenário é vista, na Câmara dos Deputados, como um sinal de que o governo não sente firmeza na base para que as propostas enviadas na forma de projeto de lei sejam apreciadas rapidamente.
Vale lembrar/ No início, até que o governo tentou evitar recorrer às MPs. Agora, porém, abriu a porteira. Por sua vez, os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), mais os líderes partidários, não conseguiram cumprir a promessa de instalar as comissões mistas para analisar essas medidas provisórias. Ou seja, a tensão vai imperar nesta seara em breve. E com o governo tendo que entregar tudo que o Parlamento pedir, a fim de tentar fazer valer a sua vontade.
Agências: uma crise logo ali
Além das medidas provisórias, o que vai tirar o sono do Poder Executivo são as vagas das agências reguladoras. São mais de 20. Há resistência no Senado a aprovar os nomes que o governo mandou e, de quebra, não há vontade do Executivo em trocá-los, porque os diretores interinos, geralmente técnicos das próprias agências, muitas vezes fazem o que o governo deseja.
Vem aí
Um pedido que une o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o setor produtivo, deve ser atendido muito em breve: a aprovação do projeto do devedor contumaz, que vai combater as empresas sonegadoras de impostos. O líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas (União-MA), afirma que o relatório do deputado Danilo Forte (União-CE) é consenso na base governista e na oposição. Além disso, ressaltou que o presidente da Casa, Hugo Motta, está disposto a pautar o projeto em breve no plenário. Se as MPs deixarem, sai logo.
Acirramento
Os municípios do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Juiz de Fora (MG), Caruaru (PE), Teresina (PI) e Boa Vista (RR) deixaram a Confederação Nacional de Municípios (CNM). E pelos menos outros dois cogitam abandonar a entidade — um deles seria Curitiba. As saídas acontecem depois da disputa eleitoral entre a CNM e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) pelas vagas do Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
Nada de populismo
Em almoço na Casa ParlaMento, o líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas, mencionou que cogita a indicação do deputado Fernando Coelho (União-PE), ex-ministro de Minas e Energia entre 2016 e 2018, para relatar a medida provisória da reforma do setor elétrico. “Já foi ministro, conhece bem o setor. Tenho dialogado bastante e precisamos botar alguém que realmente conheça o setor. É uma área sensível. Precisamos ter uma pessoa equilibrada e que possa trazer bons frutos para o Brasil”, disse.
CURTIDAS
Momento difícil/ No evento da Casa ParlaMento, Pedro Lucas explicou por que declinou do Ministério das Comunicações. “Não foi um momento fácil, mas fui escolhido para ser líder e tentar unificar ao máximo a bancada. O movimento para a minha ida trouxe embaraços na bancada. E é normal que isso acontecesse, que houvesse disputas entre nós. Somos 60 (deputados). A melhor decisão foi construída não só com os deputados, mas também com o presidente (Antonio) Rueda”.
Climão/ Apesar de a Confederação Nacional dos Municípios anunciar que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, compareceria à Marcha dos Prefeitos, a assessoria do ministro informou que não confirmara a presença dele no evento.
Compartilhamento/ A Câmara dos Deputados abriga uma exposição sobre a licença paternidade. A mostra vem para dar força ao projeto de lei que visa aumentar o tempo do afastamento para os pais, de cinco para 60 dias.
Vitória dos petroleiros/ O setor petroleiro pediu ajuda ao senador Izalci Lucas (PL-DF) para alterar o processo de autorização de licenciamento ambiental. O parlamentar apresentou uma emenda, que cria um colegiado para que se tenha mais opiniões antes de se fechar o parecer final. A emenda foi aprovada junto ao projeto de lei relativo ao licenciamento ambiental. Leia mais no Blog da Denise.