Achaque de Maduro ofende o valor da democracia no Brasil

Por Carlos Alexandre de Souza — À medida que se aproximam as eleições na Venezuela, o governo brasileiro se vê cada vez mais obrigado a assumir uma posição mais clara em relação ao regime de Nicolás Maduro. Enquanto o presidente Lula se diz “assustado” e diz que quem perde eleição precisa de um “banho de voto”, o candidato de Caracas se sente cada vez mais à vontade para avacalhar o Brasil. Primeiro, recomendou “chá de camomila” a quem está preocupado com a democracia no país vizinho. Depois, juntou-se ao clube dos inimigos da urna eletrônica.

Ao colocar em dúvida a lisura do processo eleitoral brasileiro, que enfrentou durante meses os ataques sistemáticos por parte do governo Bolsonaro e de setores das Forças Armadas em 2022, Maduro lança um expediente típico de antidemocratas. Ele ofende o Brasil por duas razões: em primeiro lugar, lançou incerteza sobre a vitória de Lula em 2022 em uma disputa hiperpolarizada e de grande tensão política; em segundo lugar, questionou o trabalho do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, instituições que foram fundamentais para a democracia brasileira se impor a rompantes golpistas.

A tolerância com o regime de Maduro e as supostas afinidades entre o presidente Lula e o governo de Caracas estão minando a reputação do Brasil, uma das democracias mais importantes do continente e com um sistema eleitoral de credibilidade internacional. É urgente estabelecer uma fronteira clara entre a democracia brasileira e o surto autoritário e populista enraizado em Caracas.

> Aliás…

Se o candidato chavista se dá o direito de duvidar do resultado das urnas, o que dizer do pleito venezuelano? Perseguição a adversários políticos, dificuldades no cadastro de fiscais eleitorais e manipulação do Judiciário são algumas das denúncias que pesam contra o governo de Maduro. Com a possibilidade de perder a disputa eleitoral neste domingo, aumenta o risco de ocorrerem novas arbitrariedades.

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Alerta na escola…

O Ministério da Educação emitiu, ontem, um alerta para os candidatos ao Programa Universidade para Todos, ante evidências de fraudes na internet. O MEC informou que as inscrições ao ProUni são gratuitas e que o canal oficial e exclusivo para inscrição on-line para o segundo semestre de 2024 é o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Antes de divulgar o comunicado, o ministério derrubou um site falso que usava a mesma identidade visual da pasta.

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…E nos bancos

Na semana passada, o Banco do Brasil divulgou um comunicado aos correntistas por ocasião da pane mundial conhecida como “tela azul”. A instituição informou, entre outras recomendações, que não entra em contato com os clientes para pedir mudança de senha. E que não sugere a instalação de módulo de segurança de qualquer aplicativo.

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TCU na ONU

O Tribunal de Contas da União comandará, por seis anos, o Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas. O conselho tem como atribuição realizar uma auditoria externa das finanças da ONU, além de programas e missões de paz. O primeiro trabalho, informou o presidente do TCU, Bruno Dantas, será verificar a missão de paz em Kosovo. Dantas também pretende mostrar os trabalhos do Climate Scanner, iniciativa que avalia políticas públicas para mudanças climáticas.

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Come to Brazil

As duas maiores cidades brasileiras bateram recorde de turistas estrangeiros no primeiro semestre de 2024. São Paulo recebeu mais de 1,1 milhão de visitantes de janeiro a julho, em um aumento de 5,33% em relação ao mesmo período do ano passado. O Rio de Janeiro, por sua vez, viu desembarcarem 760 mil estrangeiros, o melhor resultado desde a Copa do Mundo de 2014. Para a Embratur, parcerias e investimentos em infraestrutura, como aeroportos, contribuíram para fortalecer o turismo no país.

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Direito à paisagem

Está nas mãos da senadora Eliziane Gama (PPS-MA) o projeto de lei nº2898/2024, que cria a Política Nacional da Paisagem. A iniciativa, defendida pela Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e pela Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (Abap), estabelece diretrizes para preservação de paisagens urbanas e naturais, levando em consideração aspectos ambientais, estéticos e culturais. A proposta também prevê a participação da sociedade na defesa da paisagem, pois se trata de um bem coletivo.

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Lacuna visual

Promotor de Justiça e vice-presidente da Abrampa, Luciano Loubet afirma que o projeto de lei visa preencher uma lacuna na legislação. “A paisagem ainda carece de uma lei nacional que estabeleça normas gerais, conceitos, instrumentos, princípios, gestão, planejamento, e penalidades por danos”, sustenta. Nem mesmo Brasília, capital tombada desde 1987, está imune a agressões visuais.

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Reconhecimento

O projeto Observatório do Cadastro Único, ferramenta do governo federal que monitora a situação de 40 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social, é finalista do Prêmio Espírito Público. O concurso premia as melhores iniciativas do serviço público. Sob comando da brasiliense Letícia Bartholo, secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o Observatório reúne dados para subsidiar programas sociais como o Bolsa Família.