A urgência de conter os conflitos indígenas

Coluna publicada em 17 de julho de 2024, por Carlos Alexandre de Souza

O governo federal enviou representantes para o Mato Grosso do Sul a fim de conter a escalada de violência em conflitos agrários no estado. No último de fim de semana, houve ao menos dois confrontos, com um indígena ferido a bala. O enfrentamento ocorre em razão de divergências na demarcação de reservas indígenas em áreas supostamente pertencentes a produtores rurais.

Tanto o Ministério dos Povos Indígenas quanto entidades representativas do agronegócio estão preocupados com o avanço das disputas. Enquanto povos originários denunciam que vivem em péssimas condições, vivendo em barracos, à espera de uma definição sobre o território a que têm direito, produtores rurais sul-matogrossenses reclamam de uma “insegurança jurídica” que se arrasta há décadas e impede a pacificação no campo.

O agravamento dos conflitos entre povos indígenas e produtores rurais torna ainda mais urgente a definição sobre o marco temporal – proposta que legitima terras ocupadas por povos indígenas até 1988. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal considerou essa tese inconstitucional, mas não invalidou a proposta aprovada pelo Congresso Nacional. A partir de agosto, o tema deverá chegar a um consenso por meio de audiências públicas, conduzidas pelo decano do STF, ministro Gilmar Mendes.

Choro e elogios

O deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) e seu irmão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Domingos Brazão depuseram ontem no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, no processo sobre a possível cassação do parlamentar. Ambos negaram categoricamente envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco. Apontado como mandante do crime, Chiquinho disse que sua relação com a vereadora era “maravilhosa”. “Sempre a defendi”, disse. “Sempre assinei projetos de autoria do PSol. Nunca tivemos problema”.

“Sou inocente”

Arrolado como testemunha de defesa no Conselho de Ética, Domingos Brazão foi às lágrimas. Jurou inocência e disse que emagreceu 20 quilos desde que foi preso há mais de 110 dias. “Não tenho nenhuma participação nisso. Sou absolutamente inocente”, alegou.

Medalha de ouro

O Brasil vai às Olimpíadas de Paris para disputar uma outra competição: o interesse dos estrangeiros nas nossas atrações turísticas. A partir do dia 26, a capital francesa vai abrigar a Casa Brasil, espaço construído pela Embratur e pelo Sebrae para promover os destinos brasileiros. Os visitantes terão experiências imersivas para conhecer locais e tradições verde amarelas, como vôlei de praia e concursos de dança como axé e samba.

Enchanté

Também será possível conhecer, por vídeo e outros recursos, as belezas naturais e arquitetônicas do Rio de Janeiro. “O Rio é o principal destino do turista francês que vem ao Brasil e é central em nossa estratégia de promoção do Brasil”, avalia o presidente da Embratur, Marcelo Freixo.

Elas por elas

Ante a possibilidade de duas candidaturas conservadoras para o Senado em 2026 — Bia Kicis e Michelle Bolsonaro —, a esquerda já se movimenta. Nos bastidores, comenta-se a formação de uma chapa com a deputada Erika Kokay e a senadora Leila Barros para fazer um contraponto, também com duas mulheres, na disputa pelo voto brasiliense.

Recado

Autor do prefácio de uma publicação sobre transição energética, o ex-presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, reiterou sua convicção de que é preciso mudar a matriz baseada na extração de combustíveis fósseis. “Salvo um ou outro negacionista inflexível, imune aos fatos ou mesmo à mais prosaica constatação da intensificação de incidentes climáticos, a maioria das pessoas sabe que será necessário mudar nossa matriz e diverge, no máximo, sobre o quando e o como”. Para quem está interessado na Margem Equatorial, o recado foi dado.

A fundo

Prates assina o prefácio de “Transição Energética – Geopolítica, Corporações, Finanças e Trabalho”, publicação do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) e da Fundação Friedrich Ebert Brasil (FES), lançado ontem. A publicação, dividida em seis capítulos, trata de diversos aspectos da busca por fontes renováveis de energia e como o Brasil está posicionado nesse contexto.

Sucessão na UnB

Há forte possibilidade de uma mulher assumir, mais uma vez, a reitoria da Universidade de Brasília. Três chapas se apresentaram até o momento, formadas por professoras da instituição: Olgamir Amancia Ferreira está à frente da Fazer e Pensar a UnB; Maria Fátima de Sousa representa a UnB que queremos; Rozana Reigota Naves defende a Imagine UnB: participar e transformar. A homologação final das chapas está prevista para esta sexta-feira.