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Artigo publicado em 19 de julho de 2024, por Carlos Alexandre de Souza
Segundo os dados divulgados pelo Fórum de Segurança Pública, o número de casos de estupro no Brasil aumentou 6,5%, com praticamente 84 mil registros no ano passado. Na maior parte dos casos — 76% —, a vítima tem menos de 14 anos. A violência sexual ocorre dentro de casa, é cometida por um familiar e atinge principalmente as meninas negras.
Esse retrato assustador da realidade brasileira impõe mais urgência e responsabilidade ao debate sobre o aborto legal. Em junho, o tema ganhou forte repercussão após a Câmara dos Deputados aprovar a urgência na tramitação de projeto de lei que equipara o aborto realizado após 22 semanas ao crime de homicídio. Diversas entidades alertam para o risco dessa proposta, pois muitas vezes a vítima — especialmente crianças e adolescentes — ainda não tem o discernimento ou a coragem para denunciar o abuso sexual.
O balanço divulgado pelo Fórum de Segurança Pública identifica um aumento em todas as modalidades de crimes contra a mulher: feminicídio, tentativa de feminicídio, violência doméstica, stalking (perseguição, em tradução livre), importunação sexual, entre outras. Há uma guerra de gênero no Brasil. O ódio às mulheres está instalado, e o grito de socorro é cada vez mais sonoro.
Denuncie!
Nas três esferas de governo, há um esforço para combater a violência contra a mulher. Mas, a sociedade tem o dever também de denunciar o agressor.
Ferida antiga
A condenação a mais de 90 anos de prisão a Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, pelos crimes de corrupção na Petrobras traz de volta ao debate o papel da Operação Lava-Jato. Indicado pelo PT na estatal, o réu devolveu centenas de milhões de reais às autoridades após ser desvelado o esquema. Há sempre a possibilidade de reviravoltas em relação à força-tarefa, mas eis uma condenação com potencial para reabrir uma ferida antiga nos governos petistas.
Os fatos teimam
Na semana passada, bem antes da decisão que condenou Renato Duque, o senador e ex-juiz da Lava-Jato Sergio Moro defendeu a operação mais uma vez, em entrevista à Veja. Repudiou o revanchismo que se impôs contra a força-tarefa, que acumula decisões judiciais desfavoráveis em Brasília. E lembrou: “Os fatos são coisas teimosas”.
G7 G20
Em palestra no Rio de Janeiro, o presidente da Itália, Sergio Mattarella, ressaltou a sintonia entre o Brasil e o país europeu na agenda internacional. Ele acredita que as duas nações estão empenhadas em promover um diálogo multilateral — o Brasil na presidência do G20, a Itália no comando do G7. Matarella destacou particularmente o esforço do Brasil no combate à fome e à pobreza. “A Itália apoia totalmente essa iniciativa e está pronta a colaborar em todos os níveis”, reforçou.
Pela democracia
Líder de um país onde a direita está no comando do governo, com a primeira-ministra Giorgia Meloni, Mattarella manifestou preocupação com a recessão democrática em curso no planeta. “No mundo de hoje, digamos a verdade, a democracia não está com boa saúde. Isso nos interessa e nos preocupa, porque está em jogo o bem do homem. Essas não são palavras minhas. Quem as pronunciou poucos dias atrás, com a eficácia da comunicação que o caracteriza, foi o papa Francisco, o primeiro pontífice da história proveniente da América do Sul”, disse.
Fome municipal
Entre muitos temas que devem movimentar as eleições municipais, pelo menos um deveria ser incluído na lista: o combate à fome. Essa é a proposta do Instituto Fome Zero, que lançou a cartilha “Como acabar com a fome no seu município”. Na avaliação do ex-ministro e diretor-geral do Instituto Fome Zero, José Graziano, as prefeituras podem contribuir muito com a causa. Ele sugere, por exemplo, a mobilização das entidades sociais para criar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, além de leis municipais para garantir a segurança alimentar.
Em obras
Com o recesso dos parlamentares, a Câmara inaugurou a temporada de reformas em suas instalações. Várias comissões passam por restauração, com atenção especial para as poltronas. O plenário 12 (foto), por exemplo, está totalmente coberto por lonas e fiação.
Coluna publicada em 17 de julho de 2024, por Carlos Alexandre de Souza
O governo federal enviou representantes para o Mato Grosso do Sul a fim de conter a escalada de violência em conflitos agrários no estado. No último de fim de semana, houve ao menos dois confrontos, com um indígena ferido a bala. O enfrentamento ocorre em razão de divergências na demarcação de reservas indígenas em áreas supostamente pertencentes a produtores rurais.
Tanto o Ministério dos Povos Indígenas quanto entidades representativas do agronegócio estão preocupados com o avanço das disputas. Enquanto povos originários denunciam que vivem em péssimas condições, vivendo em barracos, à espera de uma definição sobre o território a que têm direito, produtores rurais sul-matogrossenses reclamam de uma “insegurança jurídica” que se arrasta há décadas e impede a pacificação no campo.
O agravamento dos conflitos entre povos indígenas e produtores rurais torna ainda mais urgente a definição sobre o marco temporal – proposta que legitima terras ocupadas por povos indígenas até 1988. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal considerou essa tese inconstitucional, mas não invalidou a proposta aprovada pelo Congresso Nacional. A partir de agosto, o tema deverá chegar a um consenso por meio de audiências públicas, conduzidas pelo decano do STF, ministro Gilmar Mendes.
Choro e elogios
O deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) e seu irmão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Domingos Brazão depuseram ontem no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, no processo sobre a possível cassação do parlamentar. Ambos negaram categoricamente envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco. Apontado como mandante do crime, Chiquinho disse que sua relação com a vereadora era “maravilhosa”. “Sempre a defendi”, disse. “Sempre assinei projetos de autoria do PSol. Nunca tivemos problema”.
“Sou inocente”
Arrolado como testemunha de defesa no Conselho de Ética, Domingos Brazão foi às lágrimas. Jurou inocência e disse que emagreceu 20 quilos desde que foi preso há mais de 110 dias. “Não tenho nenhuma participação nisso. Sou absolutamente inocente”, alegou.
Medalha de ouro
O Brasil vai às Olimpíadas de Paris para disputar uma outra competição: o interesse dos estrangeiros nas nossas atrações turísticas. A partir do dia 26, a capital francesa vai abrigar a Casa Brasil, espaço construído pela Embratur e pelo Sebrae para promover os destinos brasileiros. Os visitantes terão experiências imersivas para conhecer locais e tradições verde amarelas, como vôlei de praia e concursos de dança como axé e samba.
Enchanté
Também será possível conhecer, por vídeo e outros recursos, as belezas naturais e arquitetônicas do Rio de Janeiro. “O Rio é o principal destino do turista francês que vem ao Brasil e é central em nossa estratégia de promoção do Brasil”, avalia o presidente da Embratur, Marcelo Freixo.
Elas por elas
Ante a possibilidade de duas candidaturas conservadoras para o Senado em 2026 — Bia Kicis e Michelle Bolsonaro —, a esquerda já se movimenta. Nos bastidores, comenta-se a formação de uma chapa com a deputada Erika Kokay e a senadora Leila Barros para fazer um contraponto, também com duas mulheres, na disputa pelo voto brasiliense.
Recado
Autor do prefácio de uma publicação sobre transição energética, o ex-presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, reiterou sua convicção de que é preciso mudar a matriz baseada na extração de combustíveis fósseis. “Salvo um ou outro negacionista inflexível, imune aos fatos ou mesmo à mais prosaica constatação da intensificação de incidentes climáticos, a maioria das pessoas sabe que será necessário mudar nossa matriz e diverge, no máximo, sobre o quando e o como”. Para quem está interessado na Margem Equatorial, o recado foi dado.
A fundo
Prates assina o prefácio de “Transição Energética – Geopolítica, Corporações, Finanças e Trabalho”, publicação do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) e da Fundação Friedrich Ebert Brasil (FES), lançado ontem. A publicação, dividida em seis capítulos, trata de diversos aspectos da busca por fontes renováveis de energia e como o Brasil está posicionado nesse contexto.
Sucessão na UnB
Há forte possibilidade de uma mulher assumir, mais uma vez, a reitoria da Universidade de Brasília. Três chapas se apresentaram até o momento, formadas por professoras da instituição: Olgamir Amancia Ferreira está à frente da Fazer e Pensar a UnB; Maria Fátima de Sousa representa a UnB que queremos; Rozana Reigota Naves defende a Imagine UnB: participar e transformar. A homologação final das chapas está prevista para esta sexta-feira.