Autorizado concurso da Seduc/AM com 8,1 mil vagas

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Do CorreioWeb – O governador do Amazonas, Amazonino Mendes (PDT/AM), autorizou a realização de um novo concurso para a Secretaria de Educação e Qualidade de Ensino (Seduc). O objetivo é melhorar as condições de trabalho pelas quais passam os professores da rede estadual. “Nós estamos pensando em melhorias para os nossos professores, nossos servidores da educação. Queremos que nossos professores continuem trabalhando na sua missão que é muito importante para nós, com muito mais entusiasmo”, disse o governador.

Segundo o secretário da Seduc, o professor José Augusto de Melo, o certame vai oferecer 7 mil vagas para professores, sendo 3 mil para capital e 4 mil para o interior do estado. Além disso, haverá também 1,1 mil vagas para outros cargos que integram o quadro da educação. O edital deverá ser publicado em fevereiro de 2018, e a previsão é de que os aprovados sejam convocados em novembro do mesmo ano.

Última seleção
Em 2016, a Seduc/AM realizou processo seletivo com 6.736 vagas para professores temporários. Desse total, 5.944 são para lotação no interior do estado e 792 para a capital Manaus. O salário foi de R$ 3.264,49 para 40 horas de trabalho semanal. As chances eram para candidatos com formação superior em filosofia, física, geografia, história, português, inglês, química, sociologia, entre outras áreas. Os candidatos foram avaliados por meio de análise de títulos.

TST considera válida acumulação de cargos de técnico da Caixa e professor da rede pública

Foto: 	Rodrigo Nunes/Esp. CB/D.A Press
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Do CorreioWeb – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou válida a acumulação dos cargos de técnico bancário da Caixa Econômica Federal (CEF), empresa pública, com o de professor de rede pública de ensino. A decisão foi tomada no julgamento do recurso da CEF, que foi contra o acórdão da Segunda Turma, que permitiu a acumulação a uma empregada da Caixa.

 

Para tomar a decisão, a Segunda Turma considerou possível a associação dos cargos, diante da compatibilidade de horários e das peculiaridades do cargo de técnico, que exige conhecimentos específicos e profundos sobre o sistema financeiro nacional. Com essa justificativa, o recurso da trabalhadora foi aceito e a Turma aceitou a sentença que permite o exercício simultâneo das duas atividades.

Recurso

O artigo 37, inciso XVI, alínea “b” da Constituição Federal afirma que é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, a de um cargo de professor com outro técnico ou científico. A Caixa sustenta seu recurso afirmando que o cargo de técnico bancário, apesar da nomenclatura, não apresenta as características necessárias ao enquadramento na exceção do artigo, pois não demandaria conhecimentos específicos.

 

Mas foi baseado nessa exceção que o relator dos embargos, ministro Cláudio Brandão, encerrou o caso da empregada da Caixa. Brandão assinalou que o cargo de técnico bancário, apesar de exigir apenas a conclusão de ensino médio como requisito, após prévia aprovação em concurso público, apresenta conhecimentos específicos nas áreas financeira, contábil, mercantil e bancária, disciplinas em que somente é possível ter contato no ensino superior.

Secretaria de Educação da Bahia vai abrir concurso com 3,4 mil vagas

Foto: Secretaria de Educação/BA/Divulgação
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Do CorreioWeb – Um novo concurso para provimento de 3.460 vagas na área da Educação está próximo de ser realizado na Bahia. O governador do estado, Rui Costa (PT), anunciou que o edital para a seleção será lançado em até 60 dias. Serão 2.769 vagas para professores e 664 para coordenadores pedagógicos, distribuídas em 365 cidades.
A seleção visa o preenchimento das vagas deixadas pelo grande volume de aposentadorias, para garantir a prestação dos serviços da rede pública de ensino. A remuneração inicial de ambos os cargos é de R$ 2.814,28.

 

Foi autorizado também o aumento de 70% da gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET), além da ampliação de jornada de trabalho para aqueles educadores que trabalham 20 horas semanais e desejam trabalhar 40 horas, recebendo o dobro do salário.

 

Aposentados

O governo também está oferecendo uma bolsa para estimular a permanência dos professores que já possuem os requisitos para aposentadoria, mas que desejam permanecer em atividade. São 3.000 bolsas com valores entre R$ 800 e R$ 1,6 mil, dependendo da carga horária semanal.

 

Último concurso

Em 2006 aconteceu a última seleção para professores no estado da Bahia. Foram 3.769 vagas para professores e 800 para coordenador pedagógico, com remunerações de R$ 600,74 e R$ 617,09, respectivamente.

 

Para se candidatar, era necessário apresentar os pré-requisitos de escolaridade, incluindo comprovação de experiência docente de no mínimo dois anos para o cargo de coordenador. O certame contou com prova objetiva de conhecimentos básicos e específicos e avaliação de títulos.

Mais de 5,7 mil vagas são autorizadas para a Educação de Mato Grosso

Reprodução Governo do Mato Grosso
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A Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Mato Grosso (Seduc/MT) foi autorizada pelo governador do estado, Pedro Taques, a abrir novo concurso público. Serão oferecidas ao todo 5.728 vagas, sendo 3.324 delas destinadas para o cargo de professor da educação básica (com carga horária de 30 horas), 928 para técnico administrativo e 1.496 para apoio administrativo.

 

De acordo com o secretário de Educação local, Marco Marrafon, a finalidade do novo concurso é trazer estabilidade para os profissionais que hoje estão em regime de contratação temporária e a expectativa é dar início à nomeação dos aprovados ainda este ano. “Estamos trabalhando para colocar a Educação de Mato Grosso no local que lhe é de direito. Para isso, transformações são necessárias em várias áreas, como estrutura, inovação e, é claro, na valorização dos nossos educadores, que são peça fundamental na engrenagem de todo o sistema educacional”, afirmou Marrafon.

 

Ainda não foi contratada a instituição que será responsável pela organização do concurso, mas já começou o processo de seleção da empresa. Atualmente, a Seduc/MT conta com 40 mil servidores, sendo 22,9 mil professores. Desse total, 9.231 docentes são efetivos e 13.733 são temporários.

 

Mato Grosso

O estado também está com o concurso da Polícia Judiciária Civil aberto. De acordo com o edital de abertura, divulgado pelo Cebraspe, são oferecidas 250 oportunidades para formação de cadastro reserva. O cargo da vez é o de delegado de polícia substituto, que tem jornada de trabalho de 40 horas semanais e remuneração inicial de R$ 19.316, 49. A disputa é restrita a candidatos com bacharelado em direito e que tenham entre 21 e 45 anos de idade. O período de inscrição, para quem se interessar em concorrer, vai de 27 de março até 2 de maio. O concurso conta com seis etapas.

 

 

* Com informações do governo do Mato Grosso

Mil vagas serão abertas pela Secretaria de Educação do Espírito Santo

Foto: Reprodução/Sedu/ES
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Durante cerimônia de posse de 700 aprovados para professor da Secretaria de Educação do Espírito Santo, o governador do estado Paulo Hartung anunciou que até o fim do ano vai lançar novo concurso para a categoria. Serão disponibilizadas 1.000 oportunidades.

 

“Nossa meta é realizar um concurso a cada ano, equilibrando e fazendo a substituição da rede estadual de ensino no sentido de dar continuidade ao processo de ensino e aprendizagem. Precisamos superar os desafios da Educação. O Brasil passa por um período de dificuldades e queremos que as nossas escolas públicas sejam luz para iluminar o conhecimento e portas e janelas de oportunidades para os milhares de jovens”, disse o governador.

 

Segundo o secretário de Estado da Educação, Haroldo Rocha, antes da abertura da nova seleção, a pasta vai realizar um concurso de remoção, para logo depois divulgar o novo edital de abertura.

 

O último concurso público do magistério estadual foi realizado em 2015, com 1.178 vagas para lotação em 76 municípios. As disciplinas oferecidas foram arte (41), biologia/ciências (72), educação física (30), filosofia (14), física (73), geografia (87), história (39), língua inglesa (67), matemática (455), língua portuguesa (218), química (59) e sociologia (23).

Novo concurso da Secretaria de Educação do DF custará mais de R$ 170 milhões

Foto: Andre Borges/Agência Brasília
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Helena Mader, Do Correio Braziliense – O governo lançou ontem um pacote de medidas para a educação e a principal novidade é a realização de concurso público para professores, técnicos, monitores e analistas. O GDF não faz seleção pública para contratar docentes desde 2013. O edital do concurso será lançado em 40 dias e serão escolhidos dois mil professores e 900 profissionais das outras categorias do ensino. O GDF também anunciou a criação de uma bolsa para crianças de 4 e 5 anos que não conseguirem vaga na rede pública. Como o Plano Distrital de Educação prevê a universalização do ensino para essa faixa etária até o fim de 2016, o governo vai pagar uma ajuda de R$ 456,17 para cobrir a mensalidade de alunos na rede privada até cumprir a meta. Ao todo, 123 estabelecimentos particulares foram selecionados.

Das 2 mil novas vagas para professores anunciadas ontem pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB), 800 profissionais serão contratados em 2017 e 1,2 mil ficarão inscritos no cadastro reserva e chamados de acordo com as necessidades da Secretaria de Educação. Nos últimos anos, o Ministério Público do Distrito Federal fez reiteradas cobranças para que o GDF reduzisse a contratação de professores temporários e realizasse seleções públicas para servidores do quadro. Para o MP, a admissão excepcional de docentes deve ocorrer somente para substituições temporárias, como atestados médicos e licenças. A Lei Distrital n.º 4.266/08 determina que, no caso de contratações provisórias por inexistência de cadastro de reserva de professores efetivos, o governo deve abrir concurso para preenchimento da vaga em um prazo máximo de 60 dias.

Rollemberg apontou que as contratações são uma boa notícia para a educação e explicou como será o impacto financeiro da medida. “O concurso custará R$ 34 milhões em 2017, R$ 70 milhões em 2018 e R$ 70 milhões em 2019.” O valor é inferior no primeiro ano porque as convocações devem ocorrer a partir de julho de 2017.

A decisão de fazer o concurso foi intensamente debatida com a equipe econômica do GDF. Os gastos de pessoal do governo estão enquadrados no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso significa que o Executivo fica sujeito a restrições para contratações e concursos. Mas a legislação abre exceções em áreas estratégicas, como a saúde e a educação. Saiba mais em: Secretaria de Educação vai abrir 2.900 vagas até agosto, assegura Rollemberg

Deficit maior

O diretor de imprensa do Sindicato dos Professores, Cláudio Antunes, explica que o concurso era uma grande necessidade da rede pública. Mas, para ele, o número necessário de vagas é maior. “O concurso não serve apenas para resolver o problema imediato. Ele tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois. Desde o início do ano passado, 1 mil professores já se aposentaram. A demanda é alta e continuará assim nos próximos anos. O governo deveria selecionar, pelo menos, 4 mil professores”, justifica. O DF tem 30 mil docentes na ativa e cerca de 12 mil inativos. Sobre o pagamento de bolsa aos estudantes, Antunes disse que a medida é temerária. “Em vez de construir escolas e contratar mais professores, o governo está comprando vagas em escolas particulares. É um subterfúgio para conseguir cumprir as metas do Plano Diretor de Educação”, disse.

 

Leia também: Governo divulga edital de concurso público do Corpo de Bombeiros com 779 vagas
Para o presidente da Associação de Pais e Alunos do Distrito Federal (Aspa/DF), Luís Cláudio Megiorin, a universalização do ensino para essa faixa etária é positiva. “Apesar de o pagamento de bolsas para a rede privada ser polêmico, o GDF sabe que, se não oferecer essas vagas, os pais vão recorrer à Justiça e ganharão o direito à matrícula. Então, o governo está se antecipando. Acredito que esse pagamento de bolsa seja apenas por um período curto, até que haja tempo e recursos para construir novas escolas para o atendimento dessa demanda”, afirmou Megiorin, que elogiou a realização de concurso para professor.

Outra novidade anunciadas pelo governo ontem é a realização de simulados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A medida vai beneficiar 42 mil estudantes da terceira série do ensino médio. O GDF também vai abrir 3,8 mil novas vagas para os cursos dos 14 Centros Interescolares de Línguas e assegurar isenção da inscrição do Programa de Avaliação Seriada da UnB para estudantes com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio.

Informática será tema de aulão beneficente para o INSS

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Candidatos ao concurso do Instituto Nacional do Seguro Social vão poder aprofundar seus conhecimentos na matéria de informática em um aulão beneficente oferecido pelo IMP Concursos. O evento acontece neste sábado, 19 de março, das 8h15 às 11h50, na unidade de Taguatinga (Pistão Sul, Setor D Sul, lote 2).

 

A aula fica por conta do professor Sandro Figueredo, que tem experiência em preparatórios para concursos desde 1996, é autor de livros e apostilas e tem formação nas áreas de informática e administração.

 

Para participar é necessário fazer inscrição na secretaria de alguma unidade do IMP, além de doar um quilo de alimento não perecível. Mais informações pelo site (www.impconcursos.com.br), ou pelo telefone 61 3029 9700.

Ano letivo no DF começa com deficit de mil professores, afirma diretor de sindicato

Foto: Ed Alves/CB/D.A.Press
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Marianna Nascimento/Especial para o Correio – Cerca de 470 mil estudantes retornaram às aulas nas 661 escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal e, de acordo com o diretor de Imprensa do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), Cleber Soares, em 2016, haverá uma carência de, pelo menos, mil profissionais na rede. “A Secretaria de Educação contesta nossos números, mas não temos acesso aos dados oficiais. Esse levantamento é baseado no acompanhamento que fazemos das aposentadorias e desligamentos, que são coisas constantes, mas que a secretaria não têm ações para suprir”, aponta o diretor.

 

Em nota, a Secretaria de Educação (SEDF) informou que “tem realizado diversas ações para evitar contratempos com a situação na volta às aulas”. O órgão afirma ter autorizado a contratação de 4,6 mil professores temporários a fim de substituir em sala de aula os professores que se ausentarem para assumir cargos como diretor, vice-diretor, coordenador e supervisor pedagógico e, também, atestados legais.

 

Ainda de acordo com a pasta, no início de fevereiro, 159 professores da educação básica, aprovados em concurso de 2013, foram nomeados para ocupar vagas abertas por aposentadoria, falecimento ou exoneração. A SEDF declarou que esta é a segunda nomeação de professores efetivos em 2016, e que, em 7 de janeiro, outros 69 foram chamados para 11 disciplinas.

 

Em Samambaia, faltou professor nas escolas classe 431 e 425. O coordenador regional de ensino, Celso Antonio Pereira, não precisou a quantidade de professores que seriam necessários, mas informou que a Coordenação Regional de Ensino (CRE) da cidade providenciou contratos e, hoje, o problema deve ter sido sanado. “Pode ser que na regional haja algumas carências, mas estamos trabalhando para resolver a situação. Nós chamamos mais de 100 contratos temporários para regularizar a situação nas escolas.” Pereira declarou que, só com o início do ano letivo, a coordenação teve autorização para providenciar os contratos temporários.

 

Paralisação
O aluno do Centro de Ensino Fundamental Athos Bulcão, no Cruzeiro, Gabriel Pereira, 12 anos, vai cursar o 6º ano. A expectativa da avó Rita Calixto é de que o clima político interfira menos na educação de Gabriel. “Ano passado, a greve atrapalhou muito o ritmo dele. A expectativa é de que este ano seja diferente e melhor”, diz. “Fiquei um mês inteiro sem aula, porque uma das duas professoras entrou em greve. Pelo menos, consegui passar de ano”, lembra o garoto. Em 2015, a paralisação dos professores foi deflagrada no fim do ano letivo (ver Memória).

 

Cleber Soares informa que o GDF descumpriu uma série de pontos do acordo que deu fim à greve e que, em 17 de março, a categoria vai parar. O diretor do Sinpro informou que, na ocasião, serão avaliadas a campanha salarial de 2016 e as propostas do governo — e que a greve pode recomeçar. “Não finalizamos a greve no ano passado, apenas suspendemos. O governo tem cumprido muito pouco do que prometeu. Não queremos retomar a paralisação, mas o GDF precisa fazer a parte dele, mas justifica dizendo que não há verba e tenta resolver o problema financeiro às custas dos servidores.” Sobre o assunto, a SEDF argumentou, em nota, que “a Casa Civil informa que não recebeu nenhum comunicado de greve dos professores e que tem honrado todos os acordos com a categoria”, e que a pasta não trabalha com expectativa de paralisação.