Deputados querem posse de 821 professores da Educação Básica do DF

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A posse dos professores permanentes foi suspensa. Apesar disso, as aulas virtuais já começaram e a secretaria está autorizada a abrir nova seleção simplificada para mais temporários

 

Na sessão extraordinária remota desta terça-feira (23/6) na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), os deputados Jorge Vianna (Podemos) e Arlete Sampaio (PT) defenderam a posse dos 821 professores da educação básica do DF. Segundo Vianna, não faz sentido a Secretaria de Educação contratar professores temporários se há profissionais aprovados em concurso público e aptos a atuar, especialmente diante do retorno das atividades escolares nesta segunda-feira (22/6).

Do mesmo modo, a deputada Arlete Sampaio indagou: “Por que contratar temporários quando há aprovados?”. Professores que acompanharam a sessão virtual pela TV Web CLDF pleitearam, em comentários no canal que transmite no Youtube as atividades da Casa, apoio dos parlamentares para posse imediata nos cargos.

De acordo com a Secretaria de Educação do DF, as posses foram suspensas pelo Decreto nº 40.572, de 28 de março deste ano, quando o adiamento do processo integrou as medidas para conter a disseminação da Covid-19. Sem aulas desde março, os 460 mil estudantes da rede pública do DF retomaram, ontem (22), o ano letivo por meio de aulas virtuais.

 

Seleção simplificada autorizada

Em 28 de maio deste ano, a SEDF foi autorizada pelo secretário de Economia local, André Clemente de Oliveira, a relizar um novo processo seletivo simplificado para professores substitutos para o ano letivo de 2021. Há ainda a possibilidade de que os contratados sejam também convocados para o ano letivo de 2022, com a anuência prévia desta Secretaria de Estado. A comissão organizadora da seleção já foi inclusive formada. Saiba mais aqui. 

Poucos dias antes da autorização da seleção simplificada, a subsecretária de Gestão de Pessoas (Sugep), Kelly Bueno, afirmou que a pasta manterá a mesma lista de professores permanentes nomeados. “A autorização já existe”, explica. “Voltaremos a nomeá-los e dar todos os prazos legais. Nosso interesse é que os professores ingressem na educação o mais rápido possível”. Saiba mais aqui. 

 

 

*Com informações da CLDF 

Secretaria de Educação do DF forma comissão para organizar novo processo seletivo

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A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) publicou portaria, no Diário Oficial local (DODF) desta sexta-feira (19/6), instituindo a comissão organizadora para a realização do novo processo seletivo simplificado da pasta para professores substitutos.

A comissão ficará responsável pela análise das propostas das instituições interessadas em realizar o processo seletivo simplificado; pela escolha da instituição que apresentar a melhor proposta de acordo com critérios pré estabelecidos; por acompanhar a elaboração do edital que norteará o certame; e por acompanhar todas as fases do processo.Após concluídos os trabalhos, a Comissão Organizadora deverá apresentar relatório detalhado das atividades desenvolvidas.

Os nomes dos membros da comissão podem ser conferidos a partir da página 23 do DODF. 

 

Autorização recente

A autorização para realização da seleção foi dada pelo secretário de Economia do DF em 28 de maio passado.

o objetivo é a contratação temporária de professores substitutos à Carreira Magistério Público para o ano letivo de 2021. Há ainda a possibilidade de que os contratados sejam também convocados para o ano letivo de 2022, com a anuência prévia desta Secretaria de Estado.

O quantitativo total de professores substitutos será terá o limite de 340.000 horas semanais, e ao montante anual de R$ 683.083.698,20.

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Além de autorizar seleção com 900 vagas para a Secretaria de Saúde do DF, o secretário de Economia local, André Clemente de Oliveira, também autorizou a relização de um novo processo seletivo simplificado para a Secretaria de Educação!

De acordo com a portaria de autorização, publicada em edição extra do Diário Oficial (DODF) desta quarta-feira (27/5), o objetivo é a contratação temporária de professores substitutos à Carreira Magistério Público para o ano letivo de 2021. Há ainda a possibilidade de que os contratados sejam também convocados para o ano letivo de 2022, com a anuência prévia desta Secretaria de Estado.

O quantitativo total de professores substitutos será terá o limite de 340.000 horas semanais, e ao montante anual de R$ 683.083.698,20.

A contratação estará condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira no exercício, devendo existir adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

 

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Confira lista de órgãos com 12 concursos públicos previstos para o DF! 

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Confira lista de órgãos com 12 concursos públicos previstos para o DF!

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Tirando o último da lista, são concursos já autorizados! Uns terão o edital de abertura publicados a qualquer momento e outros aguardam estudos das comissões para que a seleção seja aberta. Das vagas declaradas, são, ao todo, 5.320 oportunidades até o momento. Confira!

 

Senado Federal

O concurso é federal, mas os aprovados serão lotados em Brasília, sede do Poder Legislativo brasileiro. A autorização foi feita em outubro do ano passado pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, para 40 vagas para técnicos e analistas. A expectativa era de que o edital seria lançado já neste primeiro semestre de 2020, mas com a pandemia de coronavírus, o Senado preferiu esperar a normalidade da situação de calamidade pública. Recentemente, o órgão abriu processo de escolha da banca organizadora no Diário Oficial da União e o presidente da comissão organizadora do concurso veio a público informar que a intenção é de que, não só o edital seja lançado este ano, como todo o concurso seja concluído também! Saiba mais aqui! 

 

PCDF

O edital para agente da Polícia Civil (PCDF) está quase sendo publicado. O contrato com a banca organizadora, o Cebraspe, já foi assinado e responsáveis pela organização do certame já afirmaram que a previsão é de que o edital de abertura seja publicado em junho, com provas previstas para setembro deste ano. Serão 1.800 vagas, sendo 600 de provimento imediato. Saiba mais aqui!

 

DPDF

O concurso da Defensoria Pública (DPDF) foi autorizado em janeiro deste ano, mesmo mês em que a comissão da seleção foi formada. Serão abertas 60 vagas, além da formação de cadastro reserva, para o cargo de analista de apoio à assistência jurídica. A Defensoria não informou o prazo para publicação do edital de abertura. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) foi o escolhido por meio de dispensa de licitação em abril. Saiba mais aqui! 

 

Zoológico

Em abril, a diretora-presidente da Fundação Jardim Zoológico de Brasília (FJZB – pertencente à Secretaria de Estado de Meio Ambiente) formalizou a instituição do grupo de trabalho que será responsável pela atualização processual para abertura de um novo concurso público. Os nomes do grupo foram postos a público e Mendes reiterou que eles têm agora 120 dias para a apresentar o resultado pretendido. Saiba mais aqui! 

 

Secult DF

A Secretaria de Cultura (Secult/DF) criou a comissão organizadora de seu próximo concurso público em fevereiro deste ano. O grupo tinha inicialmente 90 dias para conclusão dos trabalho, prazo que foi prorrogado pelo mesmo período neste mês de maio. Em 2014 a Secretaria realizou o último concurso, organizado pelo Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades). A oferta foi de 100 vagas e remunerações variando entre R$ 4.160 e R$ 5.999,99.  Saiba mais aqui! 

 

Leia também: 9,9 MIL cargos estão previstos no PLDO 2021 para o DF! Veja para quais órgãos

 

PGDF

O secretário de Estado de Economia do Distrito Federal, André Clemente de Oliveira, publicou autorização para que seja realizado um novo concurso público para a Procuradoria-Geral local (PGDF). Serão, ao todo, 130 oportunidades, sendo 65 vagas imediatas para o cargo de procurador do DF, além de 65 vagas para formação de cadastro reserva. A autorização já prevê que o provimento dos cargos acontecerá em fevereiro de 2021! Saiba mais aqui! 

 

Agepen

Em fevereiro, a Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal autorizou a realização de um novo concurso público para Agepen-DF. Serão ao todo 1.179 vagas de agentes de execução penal , sendo 400 para provimento imediato e 779 para formação de cadastro de reserva. A informação foi publicada em edição extra do Diário Oficial. O provimento está previsto para julho de 2021. Saiba mais aqui!

 

SEDF

A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) afirmou que vai abrir novo edital de processo seletivo simplificado em 2020 para professores substitutos. Segundo a pasta, o objetivo é suprir a necessidade de mão de obra no ano letivo de 2021, com possibilidade de prorrogação também para uso do banco de aprovados em 2022. Saiba mais aqui! 

 

Procon DF

O concurso do Instituto de Proteção ao Consumidor (Procon/DF) tem comissão organizadora constituída desde setembro de 2019, mas já prorrogou cinco vezes o prazo para a entrega dos estudos técnicos para sua realização (prazo que inclusive já acabou). Sem concurso há oito anos, o órgão tem atualmente um deficit de mais de 50% dos servidores. Saiba mais aqui!

 

CRN da 1 Região

O Conselho Regional de Nutrição da 1ª Região (CRN1), com sede em Brasília, vai abrir um novo concurso público e já tem banca escolhida, o Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades). A informação foi publicada no Diário Oficial da União em fevereiro. De acordo com o projeto básico do certame, serão cinco vagas de provimento imediato, além de formação de cadastro reserva, para nível médio e superior. Saiba mais aqui! 

 

IFB

O secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e o ministro de Estado da Educação autorizaram, em fevereiro, a contratação de 16 profissionais especializados e tradutores e intérpretes de libras, por tempo determinado, para o Instituto de Federal de Brasília (IFB). Saiba mais aqui! 

 

Guarda Civil Distrital

Em março, a Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP/DF) encaminhou ao Governo do Distrito Federal (GDF) a proposta de projeto de lei para a criação da Guarda Civil Distrital, que prevê abertura de novo concurso público com a criação de 2 mil vagas. Para ingresso na nova corporação serão exigidos ensino médio completo e concurso com prova objetiva, teste físico e psicológico, comprovação de idoneidade e boa conduta, além da conclusão do curso de formação. O salário inicial é de R$ 2,5 mil podendo chegar, ao fim da carreira, a R$ 6,3 mil. Saiba mais aqui! 

 

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Witzel propõe desestatização de universidades, fundações e estatais

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O Conselho de Reitores das Universidades Estaduais do Rio de Janeiro (Cruerj), entidade que reúne Uerj, Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e Fundação Centro Universitário da Zona Oeste (Uezo), emitiu documento conjunto para manifestar publicamente sua preocupação em relação aos projetos de lei 2419/2020 e 2421/2020, encaminhados pelo Executivo à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

O PL 2419/2020 propõe a retomada do Programa Estadual de Desestatização, criado em 1995, porém revogando os dispositivos que protegiam, entre outros entes, as universidades públicas e fundações fluminenses.

“Como o combate à pandemia revela, as universidades estaduais só vêm alcançando esses resultados, ontem, hoje e sempre, por serem instituições públicas, que colocam o interesse da sociedade e da pesquisa científica antes dos interesses imediatos do mercado”, afirmam no documento os reitores da Uerj, Uenf e Uezo. “Nesse sentido, a mera existência de projeto de lei prevendo a possibilidade de privatização das universidades públicas constitui um forte abalo no esforço que toda a comunidade acadêmica, das três universidades, vem fazendo no combate ao coronavírus”.

Os três gestores solicitam que seja mantida a proibição de privatização das universidades estaduais, bem como da Faperj, Faetec e Cecierj.

Já o PL 2421/2020 inclui aposentados e pensionistas no mínimo constitucional de 25% das receitas de impostos para o custeio da educação, o que, caso aprovado, na prática promoveria uma redução substancial nos recursos dirigidos à educação, à ciência, à tecnologia e à inovação. Por isso, os dirigentes universitários solicitam que o projeto seja retirado da Alerj.

O documento, assinado pelos reitores Ricardo Lodi Ribeiro (Uerj), Maria Cristina de Assis (Uezo) e Raul Ernesto Lopez Palacio (Uenf), foi enviado ao governador Wilson Witzel e ao presidente da Alerj, André Ceciliano.

“Encaminhamos em cópia para o Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Leonardo Rodrigues, que se mostrou alinhado com a manifestação dos três reitores universitários”, afirmou o reitor Ricardo Lodi Ribeiro.

 

*Fonte: UERJ 

Prefeito suspende concurso de Pirenópolis GO diante cenário mundial de emergência de saúde

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O recém-lançado concurso público da Prefeitura de Pirenópolis, em Goiás, está suspenso. O prefeito, João Batista Cabral, resolveu publicar no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (8/4) e no site da banca organizadora, o Cebraspe, o aviso de suspensão do certame devido diante do atual cenário de emergência mundial de saúde em razão do vírus Covid-19. O novo cronograma deverá ser divulgado oportunamente. Veja:

 

O concurso já estava com o período de inscrições abertas e as provas estavam marcadas para 10 de maio. Foram oferecidas 80 vagas, sendo 50 para provimento efetivo (com três reservadas a pessoas com deficiência) e 30 para formação de cadastro reserva para o cargo efetivo de professor P – III – pedagogo, do quadro permanente do magistério da Prefeitura Municipal de Pirenópolis.
A remuneração do posto é de R$ 2.424,24 para 30 horas de trabalho semanal. Poderão concorrer quem tem diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em pedagogia ou de conclusão de formação em nível normal superior ou em qualquer área de formação com complemento em pedagogia, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Prefeitura de SP anuncia bônus de até R$ 5 mil para professores e servidores

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Da Agência Estado – A Prefeitura de São Paulo anunciou que pagará um bônus de até R$ 5 mil aos professores e servidores municipais da área de Educação que apresentaram resultados satisfatórios em 2019. Segundo a Prefeitura, é o maior Prêmio por Desempenho Educacional (PDE) da história da cidade.

Ao todo, a Secretaria Municipal de Educação investirá R$ 385 milhões para o pagamento do bônus. Cerca de 80 mil servidores receberão a gratificação, em parcela única, até abril de 2020. O decreto foi publicado neste sábado, 28, no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

De acordo com a Prefeitura, o PDE 2019 tem o objetivo de promover a valorização dos servidores municipais e incentivar a participação dos estudantes no sistema de avaliação criado neste ano e medido por meio da Prova São Paulo, o Índice de Desenvolvimento da Educação Paulistana (Idep).

O valor individual do prêmio será calculado sobre o valor integral, levando em consideração as jornadas de trabalho e considerando o desempenho das unidades da Secretaria Municipal de Educação, o tempo de exercício real do profissional no cargo ou na função.

O valor máximo de R$ 5 mil será dados a professores com jornada completa.

“É um pagamento para o profissional que se dedicou, não faltou e que tem um resultado bom na escola onde leciona”, afirmou, em nota, o prefeito Bruno Covas (PSDB).

O PDE foi instituído pela Lei nº 14.938, em 2009. De 2009 a 2014, o valor total anual correspondeu a R$ 2.400. Já nos anos de 2015, 2016 e 2017, foi de R$ 2.640, enquanto em 2018, o valor foi reajustado para R$ 3 mil e, em 2019, o bônus chegou ao R$ 5 mil.

A Prefeitura ressalta que o prêmio não tem natureza salarial, não se incorpora à remuneração ou é computado no cálculo do 13º salário, das férias e da aposentadoria.

Comissão autoriza professor da rede pública a usar assentos vagos em transporte escolar

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Da Agência Câmara – A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza os professores da rede pública a utilizar assentos vagos nos veículos de transporte escolar em estados e municípios e no Distrito Federal.

O Projeto de Lei 1669/19 é oriundo do Senado, onde já foi aprovado, e recebeu parecer favorável da deputada Rose Modesto (PSDB-MS). Para ela, a medida vai beneficiar em especial os municípios com escolas situadas a grandes distâncias e oferta deficiente de transporte público.

“Essa permissão pode constituir estímulo importante para o preenchimento de posições docentes em escolas de difícil acesso”, disse a relatora.

A proposta aprovada altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e revoga a Lei do Passe Livre Estudantil, que concedeu o benefício aos alunos, mas deixou de fora os professores.

 

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Secretaria de Educação do DF afirma que vai abrir seleção em 2020

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Para quem ficou triste porque está de fora do atual cadastro reserva de professores temporários, cuja a validade foi prorrogada nesta quinta-feira (31/10), a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) afirmou, ao Papo de Concurseiro, que vai abrir novo edital de processo seletivo simplificado em 2020!

Segundo a pasta, o objetivo é suprir a necessidade de mão de obra no ano letivo de 2021, com possibilidade de prorrogação também para uso do banco de aprovados em 2022.

Hoje, foi publicada, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a prorrogação do edital 40, aberto em 2018, por mais um ano, ou seja, para atender às necessidades de docentes na rede pública do ano que vem, 2020.

Na ocasião, foram abertas vagas para candidatos com graduação nos cursos de administração, arte, atividades, biologia, biomedicina, ciências naturais, contabilidade, direito, educação física, eletrônica, eletrotécnica, enfermagem, farmácia, filosofia, física, fisioterapia, geografia, história, informática, LEM/espanhol, LEM/francês, LEM/inglês, LEM/japonês, letras Libras, língua portuguesa, matemática, música (comum a todos os componentes curriculares), nutrição, odontologia, psicologia, química, sociologia e telecomunicações. Saiba mais aqui! 

Zema nomeia 900 servidores para Educação; meta é incluir 8 mil até primeiro semestre de 2020

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Do Estado de Minas – O governador Romeu Zema (Novo) nomeou mais uma leva de aprovados em concurso público para a educação de Minas Gerais neste sábado (26). Os nomes dos 913 convocados para atuar em escolas estaduais divididas em 47 superintendências regionais foi publicado no Diário Oficial.

Com eles, chega a quase 3 mil o número de novos funcionários efetivos que passam a atuar na rede estadual de ensino este ano.

Na lista que contempla cargos da educação básica estão 738 professores e 175 especialistas. Todos foram aprovados em concurso de 2014. Os salários são de R$ 2.135,64 para uma jornada de 24 horas semanais.

Os convocados terão ainda de passar por exame médico pré-admissional na Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional e, depois disso, terão 30 dias para tomar posse nos cargos.

As nomeações fazem parte de um cronograma anunciado pelo governo de Minas que prevê a inclusão de 8 mil novos servidores na educação até o primeiro semestre do ano que vem. O estado também já informou que vai excluir o mesmo número de designados dos seus quadros na rede para permitir as contratações, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O governo de Minas já publicou este ano dois lotes de nomeações de concursados da área neste ano. Foram contemplados mil nomes em agosto e outros mil em outubro.