Defesa por isolamento pode fazer “gabinete do ódio” pressionar pela saída de Mandetta

mandetta
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Coluna Brasília-DF

O discurso do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante o último balanço sobre Covid-19 no sábado, foi recebido nos partidos como a última tentativa de chamar a atenção de todos, e busca uma ação conjunta de combate ao coronavírus no país. Sobraram recados tanto para os governadores, que criticam o tempo todo o governo federal – leia-se João Doria, de São Paulo – quanto para aqueles que, dentro do governo, invariavelmente, deixam a ciência de lado – leia-se aí o próprio presidente Jair Bolsonaro, que mostrou a caixinha de cloroquina como a receita recomendada para o momento.

A fala do ministro, entretanto, traz o risco de levar o “gabinete do ódio” capitaneado pelos filhos de Bolsonaro a pressionar mais uma vez para trocar o ministro pelo presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres – aquele que acompanhou o presidente na manifestação de 15 de março. Até para essa turma, valem as palavras de Mandetta: “Temos que ter racionalidade e não nos mover por impulso”.

O nó na saúde I

A boataria que circulou durante todo o dia sobre a demissão do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, vinha acompanhada de pressões do governo para que ele substituísse integrantes de sua equipe que os bolsonaristas mais convictos chamam nas redes de “comunistas”. A equipe foi toda escolhida por Mandetta. E, pelas palavras do ministro ontem, a equipe permanece.

O nó na saúde II

As projeções oficiais do Ministério da Saúde estão mais difíceis de serem feitas, porque ainda não foi definido um método seguro de cálculo de número de casos para daqui a seis meses. Daí, os atrasos em soltar o número de casos. A ordem é optar por aquele que não seja nem o mais otimista, nem o mais pessimista.

Prepare-se

A redução de voos semanais no Brasil de 14.781 para 1.241 até 30 de abril indica que a quarentena será maior do que se imagina.

Viu, Osmar Terra?

Entre os emedebistas, as comparações de Mandetta da Covid-19 com a H1N1 foram consideradas um recado direto ao deputado Osmar Terra (MDB-RS). Nos últimos dias, Terra deu uma série de entrevistas e gravou vídeos na linha do pronunciamento de Bolsonaro na última terça-feira, de que era preciso cuidado com os idosos, sem necessidade de quarentena generalizada.

CURTIDAS

O trabalho veio do Executivo// O Poder Judiciário se preparava, na semana passada, para uma avalanche de pedidos de internação por causa de sintomas de Covid-19. Até aqui, porém, as ações que mais exigiram decisões urgentes foram as do Executivo Federal, em especial o decreto que tornou atividades religiosas como essenciais e a campanha experimental “O Brasil não pode parar”.

É por aí/ Relator da Medida Provisória 927, de socorro às empresas, o senador Eduardo Braga (foto) (MDB-AM) passa o fim de semana trabalhando com técnicos para um estudo mais aprofundado do texto e apresentar seu parecer o mais breve possível. A linha será garantir emprego, renda e empresa. Para quem não se lembra, é a MP que tratava da suspensão dos salários sem garantia de renda. O presidente Bolsonaro mandou retirar o trecho do texto, depois de críticas nas redes sociais.

Geração espontânea/ O vídeo da campanha “O Brasil não pode parar” terminou a semana sem pai nem mãe.

Dória: “Nossa prioridade é salvar vidas, não promover shows”

Meme Doria
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Ao tomar conhecimento desse meme que circula nas redes sociais com a sua foto e a inscrição “São Paulo vai gastar R$ 10 milhões para shows nas varandas e janelas”, o governador de São Paulo, João Dória, disse desconhecer o assunto e que, com ele ninguém tratou disso, nem mesmo o prefeito da capital, Bruno Covas. “Totalmente falso”, disse Dória ao blog. “Nossa prioridade é salvar vidas, não promover shows”, completou.

O meme circula especialmente entre grupos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, que em entrevista à CNN Brasil, chamou o governador de “lunático” por causa do fechamento de shoppings. Ns entrevista, o presidente anunciou ainda que pretende fazer uma reunião com os governadores na semana que vem para tratar das medidas de combate ao coronavírus e atendimento aos casos de Covid-19, e que jamais se recusou a receber governadores. Porém, em fevereiro, o governador do Rio, Wilson Witzel, pediu uma audiência ao presidente da República e não foi atendido. Nesse clima de tiroteiro entre governos estaduais e federais, a reunião da semana que vem promete.

Auditores fiscais solicitam trabalho remoto a governos estaduais

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Po causa da pandemia de Covid-19 e o crescente número de casos no país, a Federação Brasileira de Associações de Auditores Fiscais (Febrafite) e suas 27 Associações Filiadas em todo o país emitiram nesta sexta-feira carta aberta aos governos estaduais solicitando trabalho remoto para os servidores públicos fazendários expostos às situações de contágio.”A Administração Pública deve, portanto, envidar todos os esforços com vistas a evitar a exposição os servidores que atuam no atendimento presencial nas Secretarias de Fazenda, especialmente, aqueles lotados em postos fiscais”, diz o texto, que propõe o teletrabalho como algo perfeitamente possível, porque hoje todos os processos são feitos eletronicamente. A carta foi necessária, porque, em alguns estados, os governos não liberaram esse sistema.

Eis a íntegra da Carta;

CARTA AOS GOVERNOS ESTADUAIS
A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e suas Associações Filiadas em todo o país, entendem que o momento pelo qual passamos é único na história. A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) está forçando agora o Brasil a determinar regimes forçados de quarentena.

O momento certamente exigirá das instituições públicas diversas e de servidores públicos de Carreiras Típicas de Estado um esforço fora do normal para que o Estado Brasileiro possa dar a resposta que o povo precisa.

A Constituição Federal define em seu Art, 37, incisos XVIII e XXII, como Atividade Essencial ao funcionamento do Estado aquela inerente à Administração Fazendária e seus servidores fiscais. Nesse sentido, os Auditores Fiscais estão aptos e disponíveis a contribuir nesse momento em que as finanças públicas serão testadas no seu limite.

Sem a participação efetiva do Estado Brasileiro, o país não atravessará essa crise sem precedentes. E é nessa linha que os Auditores Fiscais se apresentam para dar sua contribuição indispensável. Contudo, vimos solicitar atenção dos Governos Estaduais e das respectivas Administrações Fazendárias, no sentido de que medidas sejam adotadas visando preservar a integridade dos servidores públicos fazendários expostos às situações de contágio.

A Administração Pública deve, portanto, envidar todos os esforços com vistas a evitar a exposição os servidores que atuam no atendimento presencial nas Secretarias de Fazenda, especialmente, aqueles lotados em postos fiscais.

A adoção de medidas como teletrabalho é uma das alternativas viáveis e já disponíveis, já que todos os processos são desenvolvidos eletronicamente. E, para os servidores cujas atividades não possam ser desempenhadas remotamente, e com o objetivo de garantir a gestão e as receitas públicas para o Erário, sugerimos a adoção de rotinas de trabalho presencial em dias alterados, e horário reduzido, sem prejuízo das atribuições inerentes ao órgão. A utilização de sistemas inteligentes que permitam zerar o contato físico e presencial é também necessário nesse momento.

Conforme orienta a Organização Mundial de Saúde (OMS), a população em geral deve modificar os seus hábitos, restringir sua circulação e repensar suas rotinas diárias, inclusive com medidas relacionadas ao trabalho. Não é demais lembrar também que o nosso sistema de saúde (inclusive o suplementar) já opera no limite.

O Brasil e o mundo encontram-se mergulhados em uma crise sem precedentes. Precisamos, portanto, de união, esforços e prudência de todos.

Brasília/DF, 20 de março de 2020.

JURACY SOARES
Presidente da Febrafite

Filiadas à Febrafite: AFEAP/AP; AAFFEPI/PI; AAFIT/DF; AAFRON/RO; AAFTTEPE/PE; AFFEAM/AM; AFFEGO/GO; AFFEMG/MG; AFFESC/SC; IAF/PR; AFISMAT/MT; AFISVEC/RS; AFITES/ES; AFRAFEP/PB; AFRERJ/RJ; AFRESP/SP; AUDIFISCO/TO; ASFAL/AL; ASFARN/RN; ASFEB/BA; ASFEPA/PA; ASFIT/AC; AUDIFAZ/SE; AUDITECE/CE; FISCOSUL/MS; IAF/BA.

“Votei em Bolsonaro, não nos filhos. Ou ele dá um castigo no filho ou será castigado junto “

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A crise que o deputado Eduardo Bolsonaro criou com a China deixa o governo brasileiro a um passo de perder o apoio da poderosa Frente Parlamentar de Agricultura e do setor que, em meio à crise econômica causada pelo coronavírus, ainda dar pode dar algum respiro à economia. O recado, acompanhado de uma espécie de ultimato a Bolsonaro, foi levado ao governo pelo deputado Fausto Pinato (PP_SP), presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, da frente parlamentar Brasil-China e também da Frente dos BRICS Brasil-Rússia-India-China e África do Sul. Pinato diz que foi informado pelo governo chinês que não haverá retratação por parte do embaixador Yang Wanming porque quem foi ofendida foi a China. A nota do Ministério das Relações Exteriores, diz o deputado, só piorou as coisas. “O pior agora e se acovardar, se esconder atrás do do Ministério de Relações Exteriores”, diz Pinato, referindo-se ao presidente Jair Bolsonaro. Pinato vai mais além: “Ou ele está passando a mão de um menino mimado ou é chantageado pelos filho. Votei em Bolsonaro, não nos filhos. Ou ele castiga o filho ou será castigado junto”, diz Pinato ao blog.

O deputado é aliado de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro. É amigo, de frequentar inclusive o Palácio da Alvorada. Participou da comitiva de Bolsonaro à China e hoje, entro da frente parlamentar Brasil-China, ajuda a fazer ponte para investimentos. Durante toda a tarde, o deputado tentou falar diversas vezes com o presidente, para, na camaradagem, apelar pela retratação. Enviou mensagens para o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. Até agora, não obteve resposta. “Sou amigo do Bolsonaro, gosto dele, gosto muito do Flávio. Mas, sou deputado federal e tenho que pensar no país”, diz ele, cobrando uma retratação do presidente, a fim de restabelecer o bom clima com os chineses que atualmente preparam uma série de investimentos no Brasil, em especial, na área de infraestrutura.

“Aplaudo a aproximação com os Estados Unidos, mas quem investe aqui é a China. Politica internacional não tem ideologia. Se a China errou ou deixou de errar é o que menos importa agora. Temos uma parceria forte com a China e precisamos manter-la pelo bem do Brasil. Temos que acabar com o ‘coronaestupidez’, que faz parte da família do presidente e do entorno que serve ao insano Olavo de Carvalho”, comenta.

Mais um parlamentar da comitiva de Bolsonaro está com coronavírus

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O deputado Daniel Freitas (PSL_SC), que integrou a comitiva de Bolsonaro aos Estados Unidos, acaba de informar por intermédio de sua assessoria que está com infectado pelo coronavírus. Eis a íntegra do comunicado, enviado pela assessoria:

Nota Oficial

“Após apresentar alguns sintomas do COVID-19, o Deputado Federal Daniel Freitas realizou a contraprova que detectou resultado positivo para o novo coronavírus.

Na última quinta-feira (12), Daniel Freitas havia realizado o exame no Laboratório SABIN de Brasília, mesmo não apresentando nenhum sintoma. No dia seguinte (13), o exame havia atestado como negativo.

Mesmo com assintomático, o Deputado manteve-se em isolamento durante os últimos dias, tomando todas as precauções e monitorando os sintomas, os quais, acabaram por se manifestar no último final de semana.

Hoje, ao acessar de forma online o resultado do novo exame pelo site do laboratório e estar a par do novo resultado, o Deputado começou imediatamente o tratamento e se manterá em quarentena até seu pronto restabelecimento, seguindo todas as recomendações médicas para sua rápida melhora, priorizando a proteção da sua família e de todas as pessoas que o cercam.

Daniel Freitas está em Brasília, onde permanece após integrar a comitiva do presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos, e teve contato com o secretário de Comunicação da presidência da República, Fábio Wajngarten, primeiro a ser diagnosticado com o COVID-19.

Não há previsão de retorno para Santa Catarina.”

Senado prepara votação remota

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A cúpula do Senado está consultando partidos e seus senadores para transformar as sessões numa espécie de teleconferência e fazer as votações de forma remota, por aplicativo, com uma senha para cada senador. A ideia é usar esse sistema para os todos os projetos que forem urgentes. Entram nessa classificação as medidas provisórias que estão próximas do vencimento e até a chamada PEC Emergencial, considerada crucial, porque pode dar mais folga ao governo para ultrapassar essa fase de retração provocada pela pandemia. O difícil vai ser convencer a todos, uma vez que os debates serão menos acalorados. Porém, dada a gravidade do momento, o bom senso indica que é preciso pensar na população e nas medidas que podem ajudar a economia.

Chico Rodrigues pede fechamento da fronteira com a Venezuela e a Guiana

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O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) entregou à Secretaria de Governo da Presidência (Segov) documento em que o governador de Roraima, Antonio Denarium, pede ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, o fechamento da fronteira brasileira com a Guiana e com a Venezuela, em razão da pandemia de coronavírus.
De acordo com Chico Rodrigues, é preciso que se tome uma decisão por parte do Governo Federal, com urgência, para evitar o alastramento do vírus, a exemplo da Venezuela, que fechou sua fronteira com a Colômbia depois dos 24 casos confirmados de coronavírus, e da Guiana, que fechou o comércio em Lethem, fronteira com Roraima, para conter a expansão do vírus. “Acredito que, se providências não forem tomadas pelo Governo Federal, vai chegar o momento em que o governo precisará usar a lei marcial, a exemplo do que foi feito na China, onde, com essa ação, conseguiu reduzir em 80% o contágio do coronavírus”, disse o senador.
Chico Rodrigues ainda lembrou a primeira morte de vítima do coronavírus na Guiana e recordou da extensa e vulnerável fronteira brasileira em Roraima. Ainda, segundo ele, é preciso que se crie uma solução para a crise humanitária dos refugiados venezuelanos que vivem em Roraima que, com a Covid-19, tende a se agravar. O Planalto ainda não deu uma resposta ao senador.

Senadores fazem testes de coronavírus. O de Davi Alcolumbre deu negativo

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O Senado passa o fim de semana em estado de alerta. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, recebeu neste sábado o resultado de seu exame de coronavírus e deu negativo. O líder do governo, Eduardo Gomes (MDB-TO), ainda aguarda. Ontem, o presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Nelsinho Trad, recebeu o resultado positivo. Ele acompanhou o presidente Jair Bolsonaro na viagem aos Estados Unidos. Não apresenta sintomas, mas ficará de quarentena com a família pelos 14 dias de incubação. Caso outros senadores tenham resultado semelhante, a sessão de terça-feira, que deverá analisar a destinação de R$ 5 bilhões para tratamento da Covid-19, há quem diga que será difícil manter a sessão. O senador Jorginho Melo, que também fez parte da comitiva de Bolsonaro teve o resultado negativo.

Os parlamentares dos mais variados partidos estão apreensivos, porque sabem que as votações são cruciais para ajudar a acalmar os mercados. Porém, numa Casa onde há 513 deputados, 81 senadores e um batalhão de servidores praticamente confinados no ar condicionado, o risco de contaminação é considerado alto. A ideia de decidir o que fazer apenas na segunda-feira, deverá ser antecipada para amanhã. Quando o assunto é saúde, dizem alguns senadores, uma diferença de 24 horas pode ser crucial para evitar problemas.

Atualização: Em nota divulgada nesta manhã, Davi Alcolumbre manteve a sessão. Veja a íntegra da nota abaixo

A assessoria de imprensa da Presidência do Senado informa que o teste para o Covid-19 do presidente Davi Alcolumbre resultou negativo. Mesmo não apresentando sintomas da doença, Davi Alcolumbre realizou o exame após ter contato com algumas pessoas suspeitas de estarem com o vírus.

Por enquanto as atividades legislativas continuam com sessão conjunta do Congresso Nacional convocada para a próxima terça-feira (17), às 11h. Medidas de enfrentamento ao novo coronavírus estão sendo tomadas para preservar a saúde de parlamentares e servidores da Casa.

Importantes matérias constam na pauta de votação do Senado e da Câmara e precisam ser analisadas e votadas. Entretanto, o cenário está em constante acompanhamento e avaliação pela Presidência da Casa.

Assessoria de imprensa da Presidência do Senado

Apoiadores tendem a optar por manifestação virtual

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A fala do presidente Jair Bolsonaro há pouco em cadeia nacional de rádio e tevê foi vista como um chamamento para que seus apoiadores se mantenham em alerta, mas os movimentos “espontâneos” marcados para o 15 de março precisam ser “repensados”. “O momento é de união, serenidade e bom senso”, disse o presidente.

Embora tenha deixado os manifestantes livre para tomarem suas próprias decisões a respeito, a orientação do presidente deve ser seguida e já tem muitos engajados nesses atos interessados em substituir a rua pelo movimento virtual, um “tuitaço” e um “panelaço” no domingo. Isso não quer dizer, entretanto, que as pessoas vão desistir de algum movimento mais contundente nas ruas para breve. A intenção é apenas adiar para uma data em que o risco de contaminação seja menor. Porém, a decisão final só será tomada amanhã.

Congressistas em pânico

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A informação de que o secretário de Comunicação do Planalto, Fábio Wajngarten, está infectado com o novo coronavírus deixou toda a política apreensiva. É que na comitiva aos Estados Unidos estavam o filho do presidente, deputado Eduardo Bolsonaro, que circulou pelo Congresso durante toda a semana, e ainda o senador Nelsinho Trad, presidente da Comissão de Relações Exteriores. Estão todos para lá de preocupados não só no Planalto, como no Parlamento. O Planalto, dizem os deputados, precisa, em nome da transparência, esclarecer quando Fábio começou a sentir os primeiros sintomas. É que, se o período de incubação é de 7 a 14 dias, é preciso saber se ele não viajou aos Estados Unidos já contaminado e quem da comitiva __ além do presidente Jair Bolsonaro, Eduardo e do general Heleno __ já fez o teste e os respectivos resultados. São perguntas que ainda estão sem resposta.