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Rede municipal de ensino do Rio registra déficit de 6 mil professores
Por Agência Brasil – Nos últimos 10 anos, o número de professores na rede municipal de ensino do Rio de Janeiro, caiu de 42.536 em 2013 para 36.416 em 2023, representando redução de 6.120 profissionais. Na área de apoio à educação, houve uma queda de 16.712 em 2014 para 12.186 este ano. São 4.018 profissionais a menos. O levantamento foi feito pela vereadora Luciana Boiteux (Psol), a partir de dados oficiais da Prefeitura do Rio de Janeiro.
Segundo o levantamento, os mais prejudicados são crianças carentes e periféricas, principalmente as que precisam de vagas em creches, além de mulheres negras que precisam deixar seus filhos na escola para trabalhar. Outro dado alarmante é quanto ao baixo número de profissionais para atender aqueles com necessidades especiais. A vereadora Luciana Boiteux alerta que esta realidade não é nova e tem se repetido a cada ano letivo que se inicia. Para ela, além de prejudicar os estudantes a situação também é péssima para os professores.
“O levantamento aponta que esta falta de investimento em educação pública do Rio vai afetar diretamente a saúde do profissionais de educação”, afirmou a vereadora. “Vemos no cotidiano a falta de condições de trabalho com turmas superlotadas e ausência na valorização dos salários que se encontram defasados, problemas antigos na rede”, declarou a parlamentar em entrevista à Radioagência Nacional.
“A lista para migração em 2022 contava com mais de 8.600 professores aptos a mudar para o regime de 40h. Isso explica porque todo início de ano temos turmas sem aulas. Só no ano de 2021, 1.834 [professores] deixaram a rede em definitivo”, informou Boiteux. “Para solucionar este problema, é imprescindível realizar novos concursos públicos e convocar os aprovados dos concursos que ainda estão com validade. Além disso, garantir a migração dos milhares de professores que querem ampliar sua jornada de trabalho para 40h e que hoje já dobram sua carga horária por meio da Dupla Regência, ou seja, realização de hora extra”, explica a vereadora.
Na última semana, a Secretaria Municipal de Educação (SME) emitiu nota esclarecendo que anunciou a contratação temporária de 670 profissionais para suprir afastamentos temporários e convocou 570 professores aprovados em concursos anteriores, totalizando 1.240 novos docentes, que entrarão na rede nas próximas semanas. A SME informou também que outra frente de atuação é determinar retorno de professores cedidos a outros órgãos. A Secretaria ainda afirma que com essas estratégias atenderá a demanda atual por professores.
*Com informações da Agência Brasil
Projeto de lei veda a contratação de professores temporários sem realização de processo seletivo
Está em análise na Câmara dos Deputados o projeto de lei 2711/22 que proíbe a contratação de professores substitutos temporários para atuar na educação básica sem a realização de processo seletivo simplificado.
De autoria do deputado Kim Kataguiri (União-SP), o projeto inclui a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que já possui previsão de ingresso na carreira do magistério público apenas por meio de concurso público de provas e títulos.
Kim Kataguiri explica que diversos estados e municípios realizam a contratação de professores substitutos temporários com o objetivo de atender demandas por tempo determinado.
“Na esfera federal, já há legislação (Lei 8.745/93) que disciplina a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, mas tal diploma legal se aplica aos órgãos da administração federal direta, às autarquias e às fundações públicas federais, ou seja, aos professores das instituições de ensino federal”, esclarece.
Segundo a proposta, os processos seletivos deverão ter ampla divulgação e observar os requisitos de formação exigidos pela lei, priorizando àqueles com experiência profissional comprovada. O projeto será analisado pelas comissões de Educação, Constituição e Justiça e de Cidadania.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias
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SEE-MG: secretaria forma comissão de concurso para professores
A comissão organizadora do próximo concurso da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) foi formada. O certame vai disponibilizar vagas para professor, especialista e analista de educação básica. A informação foi publicada no Diário Oficial do estado no sábado (23/7). O quantitativo de vagas ainda não foi divulgado.
A comissão, formada por oito servidores, tem o objetivo de planejar, acompanhar e fiscalizar os procedimentos do certame. Além disso, a resolução também expressa outras atribuições:
- definir as competências de cada um de seus membros quanto aos procedimentos a serem adotados;
- acompanhar todas as etapas do concurso;
- planejar e monitorar as atividades de execução do concurso, bem como solicitar relatórios a instituição executora para acompanhamento do processo;
- deliberar junto à instituição executora contratada para realização do concurso público, assuntos pertinentes aos editais, prazos, publicações e homologações;
- acompanhar a execução do contrato com a instituição executora contratada para realização do concurso, realizando o registro por meio de atas toda e qualquer reunião, ocorrências, solicitações relacionadas com a execução dos serviços e determinando as providências cabíveis;
Último concurso
A última seleção foi realizada em 2017. O último lote de nomeações de professores deste certame foi divulgada em 2021. À época mais 1.000 profissionais foram contemplados com esta chamada. O certame era para provimento de Professor de Educação Básica (PEB) e as vagas abrangiam 123 municípios de 34 Superintendências Regionais de Ensino (SREs).
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Professores exigem mudanças no gabarito de seleção da SEDF; Quadrix se pronuncia
Os profissionais se reuniram em manifestação nesta segunda (10). Ao Correio, a banca salientou que preza pela transparência e será feita uma segunda análise dos gabaritos
O gabarito definitivo das provas para professores substitutos da Secretaria da Educação do Distrito Federal (SEDF) está sendo, desde a publicação, alvo de críticas por candidatos do concurso. Na última segunda-feira (10/1), professores inscritos na seleção se reuniram em uma manifestação para reivindicar a reanálise do documento, que modificou, após o gabarito preliminar, a correção de 18 itens do exame — três foram anulados e 15 alterados. Ao Papo de Concurseiro, a banca organizadora, Instituto Quadrix, destacou que “preza pela transparência” e que “contratou uma nova banca isenta para reavaliar os itens até 17 de janeiro”.
“São 1.600 questões. Só 18 foram questionados, três vão ser anulados e quinze serão alterados. É menos de 0,01% da prova”, destacou a assessoria da Quadrix ao Papo de Concurseiro. Ainda de acordo com a empresa, as últimas seleções da SEDF realizadas pela banca — em 2016 e 2018 —, tiveram mais questões anuladas. “Em 2018, foram 33 itens anulados.”
Conforme explicado pela empresa, a diferença desta seleção para as outras é a solicitação feita pela Secretaria de aumento do nível de qualificação dos aprovados a partir de um aumento da margem de corte. “[nos últimos editais] Em conhecimentos básicos, eram exigidos 6 pontos para passar. O edital previa dobrar para 12 pontos, depois de negociação ficou em 10 pontos. Em conhecimentos específicos, de 12 iria subir para 16 e foi mantido em 12. Em 2018, cada item certo valia um ponto e cada errado valia -0.25. Em 2021, cada erro passou a valer -0.5 pontos.”
A Quadrix esclarece que, devido à nova margem, há a possibilidade de que candidatos que seriam aprovados em 2016 ou 2018 não sejam aprovados no certame vigente. “Em 2018, um candidato que tinha a mesma quantidade de erros e acertos fazia 11.25 pontos e era habilitada. Hoje, essa pessoa seria eliminada com 7.5 pontos.” Segundo a banca, o número de reprovados deve dar um salto este ano: “Em 2016, foram cerca de 1.950 eliminados. Em 2018, foram cerca de 600 eliminados. Com a solicitação da SEDF, este ano ultrapassa os 10.000 eliminados.”
Candidatos promovem ‘panelaço’
O ‘panelaço’ foi realizado na frente da sede da banca organizadora. Para os manifestantes, a alteração das questões expressam uma correção errônea das provas. “Está sendo difícil para todos, todavia esperamos um processo pautado na legalidade e que averiguem todas as irregularidades neste certame”, escreveu a professora Jaqueline Santos, presente no ato.
A porta-voz teve o apoio de vários professores que se manifestaram nas redes. “Obrigada professora por todo seu empenho, você foi a única que ouviu a nossa voz e foi à luta junto com a gente”, agradeceu uma inscrita. “Você realmente é da luta, minha admiração e respeito total por você; infelizmente minha mãe e outros demais professores saíram prejudicados mas a luta sempre continua”, publicou outra.
SEDF contrata substitutos
O concurso busca preencher o cadastro reserva para o cargo de professor substituto temporário da Secretaria de Educação do Distrito Federal. Os candidatos aprovados terão remuneração inicial de R$ 1.929,43 para 20 horas semanais de trabalho e R$ 3.858,87 para 40 horas semanais.
Organizado pelo Instituto Quadrix, os exames foram compostos por 100 itens. As questões de certo ou errado cobraram as disciplinas de Lei de diretrizes e bases da educação nacional; fundamentos e bases legais da educação; currículo e produção do conhecimento; processo de ensino – aprendizagem, gramática e interpretação de texto; Lei Orgânica do Distrito Federal; Lei Complementar 840/11; Estatuto da Criança e do Adolecente; Ride; e bases legais e temas da educação Nacional e Distrital.
Sindicato de professores cobra concurso para viabilizar aulas de Espanhol nas escolas do DF
O Sindicato dos Professores no DF, por meio do site oficial da categoria, cobrou a realização de concurso para professores de Espanhol nas escolas do Distrito Federal. A necessidade de professores se deve a uma alteração que deve acontecer na Lei Orgânica do Distrito Federal em breve.
Em novembro, a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou em segundo turno e redação final a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 37/2021. A mudança, de autoria do deputado professor Reginaldo Veras (PDT), teve 18 favoráveis. O objetivo é assegurar a obrigatoriedade da disciplina de para os alunos do ensino média na rede pública.
Últimas nomeações
Em novembro, o Distrito Federal nomeou 337 professores e zerou o cadastro reserva. Durante a solenidade de posse, a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, ressaltou que o GDF estuda um novo certame. “Estamos em processo na Economia para abrir um novo edital de concurso público para novos profissionais de educação”, afirmou.
De acordo com o Sinpro, desses novos professores, 18 são da especialidade Espanhol. “Com essa nomeação, o banco reserva foi zerado. Pode ser que seja gerada uma espécie de resíduo de candidatos aguardando convocação, pois alguns dos atuais convocados utilizaram o direito de pedir o chamado ‘final de fila’, que está previsto na lei complementar n. 840/11. Mas, se chamado algum professor, será muito pouco”, explicou Cláudio Antunes, diretor do Sinpro-DF.
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GDF nomeia 337 professores, zera cadastro reserva e já planeja novo concurso
Nos últimos três anos, foram nomeados 3.337 servidores da educação
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, nomeou, nesta terça-feira (16/11), 337 professores efetivos. A cerimônia de nomeação aconteceu no Salão do Branco do Palácio do Buriti. Com essa nova leva, o governo zera o cadastro reserva da carreira de magistério.
Dos novos nomeados, 314 deles cumprirão carga horária de 40 horas e darão aulas de atividades em anos iniciais do ensino fundamental em biologia, ciências naturais, filosofia, física, geografia, história, espanhol, francês, inglês, química, sociologia e língua portuguesa. Os outros 23 nomeados terão jornada de 20 horas e ficarão responsáveis por lecionar administração, farmácia, fisioterapia, nutrição e odontologia.
Com as nomeações desta terça-feira, o cadastro reserva foi zerado. A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, ressaltou que o GDF estuda um novo certame.“Estamos em processo na Economia para abrir um novo edital de concurso público para novos profissionais de educação”, afirmou.
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Após novas nomeações, cadastro de reserva de certame anterior foi zerado
O governador Ibaneis Rocha (MDB) anunciou, por meio de rede social, que vai encaminhar novo concurso para área de educação do Distrito Federal. A publicação foi feita na última sexta-feira (29/10) após novos servidores serem chamados para tomar posse. Ibaneis anunciou a nomeação de 431 candidatos da Secretaria de Educação, sendo 337 professores e 94 da carreira de assistencial. Com esses novos nomeados, o governador disse que o cadastro de reserva será zerado e um novo concurso, encaminhado.
Boa tarde a todos! É com muita alegria que anuncio a NOMEAÇÃO de 431 candidatos da Secretaria de Educação, sendo 337 professores e 94 da carreira de Assistência à Educação. Com esse chamamento de professores, nós vamos zerar o cadastro reserva e encaminhar um novo concurso.
— Ibaneis Oficial (@IbaneisOficial) October 29, 2021
Atualmente, a Secretaria de Educação do Distrito Federal está com inscrições abertas para professor substituto em diversas especialidades. Os interessados podem se inscrever por meio do site da banca Quadrix até o dia 10 de novembro.
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Concurso para Educação no Espírito Santo deve ter 1.500 vagas
Karolini Bandeira*- O concurso previsto para a Secretaria de Educação do Espírito Santo (Sedu/ES) deverá abrir 1.500 vagas, conforme informado deputado estadual Bruno Lamas (PSB) nesta segunda-feira (18/10). O quantitativo, de acordo com Lamas, foi confirmado pelo governo. Do total, 900 são para professores e 600 para o cargo de agente de suporte educacional.
As 900 oportunidades para professores serão distribuídas entre os anos finais do ensino fundamental, ensino médio e EJA, com 800 vagas; e os anos iniciais e função pedagógica, com as outras 100 vagas.
Ainda segundo o deputado, o edital de abertura para o setor será publicado entre 2021 e 2022. O concurso irá repor vagas de profissionais que se aposentaram ou foram exonerados — que, de acordo com o governador Renato Casagrande (PSB), são majoritariamente ocupadas por profissionais temporários atualmente. “Temos mais de 50% de DTs [profissionais por determinação temporária] no estado hoje, na Educação”, disse ao autorizar o certame.
Para Casagrande, a contratação de efetivos deve acontecer com maior regularidade: “É bom que a gente mantenha sempre concursos rotineiros. É bom continuar com os DTs, eles são importantes para nosso funcionamento, para nos dar flexibilidade, mas ao mesmo tempo que não caia muito o número de efetivos.”
*Estagiária sob supervisão de Vinicius Nader
Secretaria de Educação do DF altera comissão organizadora de seleção para temporários
A Secretaria de Educação do Distrito Federal divulgou, no Diário Oficial desta quinta-feira (2/9), portaria que altera a comissão organizadora para a realização de Processo Seletivo Simplificado visando a contratação temporária de
Professores Substitutos.
A equipe passa a ser composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
I – Subsecretaria de Gestão de Pessoas: MARINA DA COSTA SOTERO DE
OLIVEIRA, matrícula 37.068-1 e LEONARDO DE OLIVEIRA DOURADO
MARINHO, matrícula 244.417-8;
II – Subsecretaria de Administração Geral: DANILO FERNANDES DOS SANTOS,
matrícula 247.843-9;
III – Subsecretaria de Educação Básica: LÍLIAN RODRIGUES LIMA, matrícula 34.772-8;
IV – Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral: JANE DOS SANTOS CARRIJO,
matrícula 208.550-X e MARIÁ VIVIANE SOUZA PEREIRA, matrícula 222.902-1;
V – Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação: ANGELA DE
OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 36.060-0;
VI – Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação: MOEMA DE
ROSA E RAMOS, matrícula 225.477-8;
VII – Subsecretaria de Infraestrutura Escolar: BRUNO RODRIGUES DUARTE, matrícula
217.894-X.
Banca definida
O processo seletivo para contratação de professores substitutos da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) teve banca organizadora oficialmente contratada na última terça-feira (31/8). De acordo com extrato de contratação publicado no Diário Oficial, o Instituto Quadrix foi a empresa escolhida.
O Quadrix já havia sido definido como organizador em 2020. O contrato foi renovado e agora será válido por 12 meses, com possibilidade de prorrogação.
O concurso foi novamente autorizado em junho deste ano e, de acordo com a secretária da Educação do DF, Hélvia Paranaguá, o edital será publicado ainda em 2021. Os professores serão contratados por formação de cadastro de reserva.
Três concursos para a educação em 2021
Em entrevista ao CB.Poder dia 20 de agosto, a secretária da Educação do Distrito Federal informou que existem três concursos para efetivos e temporários a serem publicados este ano. As oportunidades, segundo a secretária, serão para cargos de magistério e assistência. “Temos previsão para, este ano, (abrir) três concursos na área de educação: na carreira do magistério público, de assistência à educação e de contrato temporário”, confirmou Paranaguá.
SEDF planeja zerar lista de aprovados
Também há notícia boa para os professores aprovados no concurso público para efetivos da SEDF de 2016! Hélvia afirmou que o Executivo pretende zerar o banco de profissionais aprovados excedentes que aguardam a nomeação. Até o fim do próximo mês, serão convocados 300 professores e 100 profissionais para a área da assistência.
DF vai contratar mais 346 professores concursados para volta às aulas na capital
O retorno das aulas presenciais inicia a partir de 5 de agosto no Distrito Federal e para isso, o Governo local, por meio da Secretaria de Educação, informou a contratação de 346 professores para atuação na rede pública de ensino. De acordo com a pasta, as nomeações ocuparão a vacância de vagas abertas com exonerações, falecimentos e aposentadorias.
As novas contratações serão distribuídas entre as 14 regionais de ensino do DF. Segundo o GDF, um estudo ainda está sendo elaborado para definir a quantidade de acordo com a carência e tamanho de cada uma.
A secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, explicou também que a decisão é zerar o banco de profissionais que restavam da aprovação do concurso homologado em 2017 e que ainda não haviam sido chamados. “Já conversamos com o secretário de Economia, André Clemente, e deveremos chamar todos os profissionais já nos próximos dias”, informou Hélvia.
O governo informou ainda que os novos chamamentos atenderão a Lei Complementar 173/20 que proíbe o aumento do quadro efetivo de servidores no Distrito Federal salvo para preencher vacâncias que surjam por falecimento, exoneração ou aposentadorias sem ônus aos cofres públicos. Este último caso inclui servidores que recebiam pensão e deveriam escolher entre uma ou outra ao se aposentar.
Ainda em agosto de 2020, o governador Ibaneis Rocha sancionou a Lei nº 6.662, que suspende os prazos de validade dos concursos públicos homologados e vigentes, devido ao estado de calamidade pública.
Distribuição
Subsecretário de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação, Idalmo Santos explicou que as novas contratações serão distribuídas entre as 14 regionais de ensino do DF. Um estudo ainda está sendo elaborado para definir a quantidade de acordo com a carência e tamanho de cada uma.
Ceilândia, por exemplo, que é a maior delas, conta com 96 escolas, enquanto a Regional de Ensino de Santa Maria, quase 30. “Essas contratações serão importantes para colocarmos no quadro de professores servidores efetivos e garantir as aulas dos nossos alunos”, disse Idalmo.
Com informações da Agência Brasília.