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PM do Pará define banca organizadora do novo concurso com 2.405 vagas
Victória Olímpio – A Polícia Militar do Pará (PMPA) publicou no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (31/8) a definição da banca organizadora do novo concurso público. O Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades) foi o escolhido para organização e realização do certame.
Ao todo, serão ofertadas 2.405 vagas, sendo 95 serão destinadas ao Curso de Formação de Oficiais e as demais para o Curso de Formação de Praças.
De acordo com nota publicada pela PM, o próximo passo será a publicação do edital com data das inscrições, datas de provas, conteúdos programáticos, cargos, salários e outras informações de interesse do candidato.
Mais oportunidades
Em breve, também será aberto um novo concurso público para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap/PA). Serão ofertadas 1.646 vagas para o cargo de agente penitenciário. O certame está em fase de escolha da banca organizadora.
Segundo o governo, as oportunidades serão para o nível médio, e as provas serão realizadas de forma descentralizada, pois além de Belém, ocorrerão também em Castanhal, Marabá, Santarém, Itaituba e Altamira. Saiba mais!
Após recomendação do MPF, Itamaraty suspende concurso para diplomatas
A suspensão é por tempo indeterminado e afetou o calendário das três primeiras fases da seleção
Há menos de uma semana da recomendação dada pelo Ministério Público Federal (MPF), o Itamaraty resolveu suspender o concurso público para diplomatas 2020. Um edital foi divulgado no Diário Oficial da União (DOU), desta quinta-feira (13/8), em que o coordenador-geral de Ensino do Instituto Rio Branco (IRBr), tornou pública a suspensão das provas da primeira, da segunda e da terceira fases da seleção, “em vista da situação de emergência de saúde pública declarada pela Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020”.
De acordo com o edital, um novo cronograma de provas e atividades será objeto de novo edital, a ser divulgado oportunamente.
As provas estavam marcadas para este mês, em 30 de agosto, com aplicação em todas as capitais brasileiras. De acordo com o MPF, não foi apresentyada nenhuma razão para urgência na realização da selação. O órgão pediu, portanto, que a realização da primeira fase do concurso fosse adiada até que a crise sanitária provocada pela covid-19 esteja minimamente controlada no país.
O documento foi enviado para o Instituto Rio Branco (IRBr) e para o Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades), responsáveis pela realização do certame. As entidades tiveram cinco dias úteis para prestar informações quanto ao atendimento do pedido. Saiba mais aqui.
Inicial de R$ 19 mil!
O concurso foi lançado em junho deste ano, com 25 vagas para a classe inicial de terceiro-secretário. A remuneração inicial do posto no Brasil é de R$ 19.199,06 (valor bruto). Para concorrer é necessário ser brasileiro nato; apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior, emitido por instituição de ensino credenciada pelo Ministério da Educação (MEC); ter idade mínima de 18 anos; entre outros requisitos. Saiba mais sobre o concurso para diplomatas 2020 aqui!
PMDF: Juíza suspende edital que tornou sem efeito desconvocação de aprovados
Corporação alegou que a convocação não poderia ser efetuada devido a pandemia do novo coronavírus, mas o curso de formação está sendo feito à distância
Sete candidatos aprovados para soldado no último concurso público da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) foram convocados para ingressar no curso de formação em março deste ano, porém, em julho, eles tiveram suas convocações tornadas sem efeito pelo Departamento de Gestão de Pessoal da corporação, devido à pandemia de covid-19. O concurso foi lançado pela PMDF em janeiro de 2018, e os candidatos foram aprovados entre as posições 1.100ª e 1.217ª. Para tentar reverter essa situação, eles decidiram entrar na Justiça e brigar pela nomeação.
Assim, entraram com uma ação de conhecimento que visou anular o ato administrativo publicado em julho. Além disso, a ação pede ainda que a PMF apresente um cronograma de convocação, incluindo os candidatos no próximo Curso de Formação, a ser realizado imediatamente após a finalização do curso que se inicia em 1º/09/2020 e, ainda, dentro da validade do certame, no intuito de garantir a sua posse.
Segundo o advogado da ação e especialista em concursos, Max Kolbe, “ao nomear os candidatos para o Curso de Formação, a PMDF já tinha ciência da situação pandêmica do Distrito Federal, não se fazendo razoável a anulação de ato jurídico perfeito, salvaguardado, inclusive, de qualquer ilegalidade, sob essa pífia justificativa, especialmente, em razão do Curso de Formação Profissional, atualmente, ser realizado via sistema EAD (Educação à Distância), conforme os documentos em anexo, o que não traria nenhum risco de contaminação aos candidatos nomeados, muito menos, ressalta-se, a Administração e a sociedade em geral.”
“É inerente à carreira militar – nos termos do artigo3º, §1º, alínea “d”, da Lei 7.289/84, quando da convocação dos Requerentes para o Curso de Formação, tem-se que houve nomeação e consequentemente com o ingresso os Requerentes tomariam posse,” argumentou.
Efetivo baixo
A ação ainda argumentou que faltou razoabilidade e proporcionalidade no ato, já que conforme documentação em anexo no processo, o efetivo de policiais no Distrito Federal é cada vez mais baixo e com a tendência cada vez maior de redução. “Assim, tornar nulo o ato de nomeação dos Requerentes não atende a finalidade e o interesse social do Concurso Público, que é suprir a carência de servidores, e gera prejuízos a continuidade ao serviço público.”
Segundo a ação, hoje o efetivo da PMDF é de 10.339 policiais, sendo que 40% está acima dos 45 anos, muitos desses com tempo de serviço averbado, o que leva a um grande número de aposentadorias nos próximos três anos, e mostra uma real e urgente necessidade de reposição.
Decisão
De acordo com a juíza Ana Maria da Silva, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF do TJDFT, o administrador não apresentou a devida motivação para este ato, limitando-se a informar aos candidatos sobre a anulação dos editais de convocação para entrega dos documentos, “o que, consequentemente, frustra a expectativa dos requerentes para nomeação e posse no cargo almejado. […] Posto isso, defiro o pedido de tutela antecipada para suspender os efeitos do Edital nº103/DGP – PMDF e determinar ao Distrito Federal que promova a convocação dos autores, para que estes entreguem os documentos solicitados no Edital de abertura, caso não existam outros impedimentos. Tal medida cominatória deverá ser realizada no prazo de 10 dias, sob pena de fixação de multa.”
”Ficar sem seleções pode prejudicar diversas áreas do país até a segurança nacional”
A pandemia provocada pelo novo coronavírus (covid-19) acertou em cheio o mundo dos concursos públicos. Logo que as primeiras orientações sobre isolamento social foram recomendadas pelas autoridades, as seleções e suas provas, que causam aglomeração de milhares de pessoas, foram suspensas, adiadas, canceladas. Um cenário de incertezas mais uma vez acometeu os concurseiros brasileiros, já calejados pelo vai e vem da contenção de gastos com pessoal dos governos. Agora, passados alguns meses da descoberta do vírus, com a reabertura do comércio, escolas e áreas de lazer, o que muitos vem chamando de ‘’novo normal’’ também se reflete nos concursos públicos. Os editais começaram a sair com uma frequência um pouquinho maior, além das seleções simplificadas apenas com provas de títulos da área de saúde – vide Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e Itamaraty -, e as provas já estão com datas marcadas para aplicação. A dúvida é: como isso será implementado e sem riscos? Ainda estamos sem vacina e o Brasil alcançou recentemente a posição de segundo no ranking de países com mais mortes provocadas pelo coronavírus, atrás somente dos Estados Unidos.
Para Gabriel Granjeiro, especialista em concursos públicos do Gran Cursos Online, ninguém no mundo tem a resposta do que vai acontecer em relação a pandemia. “O cenário a curto prazo mais provável é: ou os concursos terão suas provas jogadas mais a frente, quando teremos vacina e tratamento eficaz; ou, se percebemos ser algo com qual vamos precisar conviver por um tempo, serão criados protocolos de segurança. Ficar sem seleções pode prejudicar diversas áreas do país até a segurança nacional. Então o que devemos esperar é o uso obrigatório de máscaras nos locais de prova, distanciamento entre as mesas dos candidatos, menor número de pessoas nas salas de aula, álcool em gel à disposição, pulverização dos locais de aplicação, medição de temperatura.”
“O concurso é uma aglomeração de pessoas, como se fosse uma sala de aula, é uma situação que exige cuidado maior, não é uma logística fácil, mas, se essa situação se prolongar, como tudo na vida, temos que nos adaptar.”
Para Granjeiro, será necessário que todas essas medidas protetivas, porém, sejam determinadas em forma de lei, norma, como aconteceu com alguns estados em que alguns reabrem restaurantes, ou academias devido a decretos dos governadores, por exemplo, mas que seja algo com validade legal e abrangente. “Eu acho que que as bancas não podem fazer isso sozinhas, por analogia a aplicação de provas só poderiam voltar com o retorno das aulas nas escolas [como anunciado recentemente por Ibaneis no DF]. A banca não pode extrapolar sua competência, precisaria haver determinação do governante regional ou federal.”
Nesse ínterim, é muito provável que as taxas de inscrição dos concursos aumentem, para garantir toda a logística e aparato necessários para cumprir com as demandas de saúde mencionadas. Granjeiro concorda. “Vai ficar mais oneroso realizar prova, alugar mais escolas para espaçar mais os candidatos, contratação de mais fiscais… é uma questão econômica muito simples, o custo se eleva e, para compensar, ou se tem um volume maior de inscritos ou se aumenta o custo da inscrição, que é a maneira mais provável, já que não há como prever a quantidade de inscritos de uma seleção.”
A possibilidade de provas virtuais, levantada para o vestibular da UnB, foi descartada pelo especialista: “Possivelmente não”.
Para Mário Machado, coordenador do Direção Concursos, “o cenário de aplicação de provas no contexto da pandemia tende a se regularizar conforme as atividades econômicas forem retomadas. Então, na medida em que os governos dos estados, prefeituras comecem a flexibilizar, a exemplo do que está acontecendo hoje no DF, de retomar escolas no fim do mês, academias, restaurantes… esse deve ser o cenário que deve pintar antes da retomada da aplicação das provas. Em termos de logística de aplicação de provas eu não acredito em aumento das taxas de inscrição, porque as bancas também estão sendo bastante impactadas com a redução de receita, por conta de muitas provas que eles deixaram de aplicar.”
O recado que o especialista dá para os concurseiros que devem estar apreensivos tanto com relação à aplicação das provas, por conta do possível contágio, quanto sobre a retomada dos concursos adiados é manter a serenidade. “Continuar estudando e entender que existe dois tipos de variáveis, a que a gente pode controlar e as que não podemos, então questionamentos de quando a prova será aplicada, se o concurso será suspenso ou não, se a banca vai permitir aglomeração no local de prova, isso a gente não controla. O que podemos controlar é manter o estudo firme, diário, produtivo, para poder chegar o mais preparado possível no dia da prova, seja ela quando for.”
De acordo com Fernando Cocito, professor do IMP Concursos, acredita que os cuidados de prevenção serão tomados e os certames urgentes, como os da PCDF, serão realizados, ainda que isso implique em logística muito maior. “Mantenham a fé e uma boa rotina de estudos. Caso as autoridades decidam pelo adiamento, você apenas ganhará tempo para consolidar o conhecimento. Está difícil para todos, mas vamos superar.”
Já Madalena Coatio, professora de conhecimentos pedagógicos do IMP Concursos, acredita que, em um contexto de pandemia, as bancas organizadoras primarão por uma logística que cumpra todas as orientações da OMS preservando a saúde dos colaboradores e dos concurseiros. “Para se cumprir as determinações sanitárias estabelecidas pela OMS há um custo que talvez seja repassado para o valor das taxas das inscrições. No entanto, convém lembrar que dia 1º de julho último, o Cebraspe publicou o edital do concurso de agente da PCDF e o valor da taxa se manteve no mesmo patamar do valor da taxa do concurso de escrivão da PCDF cujo edital foi publicado em dezembro de 2019.”
“Especificamente no que tange ao processo seletivo simplificado para professor temporário da Secretaria de Educação daqui (SEEDF), acredito que a prova será em fins de janeiro ou começo de fevereiro quando, possivelmente, o quadro pandêmico deverá estar contido.”
Tempo de plantar
Granjeiro ainda afirma que, devido a diversos fatores emocionais e econômicos, muitos concurseiros têm deixado o sonho do funcionalismo público estremecer, porém, esse é um erro grave. “Nesse momento da pandemia, muito concurseiros vem desacelerando os estudos, pensando em desistir, até mesmo já pararam de certa forma, mas esse é um erro grave. Não é fácil, eu sei, mas agora é um momento divisor de águas para alcançar a aprovação. Depois do período de seca que a colheita é mais farta, quem persistir vai colher bons frutos. Cumprir as metas, se organizar, dar o melhor nas condições que se tem, para lá na frente ter uma vida mais próspera e também contribuir para sociedade.”
E, se seu edital ainda não saiu, a recomendação é tentar manter a calma e a esperança. “Concurso é um projeto de médio a longo prazo, então para quem está começando agora é um momento bom para plantar, os concursos não pararam por falta de interesse dos órgãos, a questão é de saúde publica, estão estudando meios de fazer isso, alguns editais podem ser segurados, pra que quando a prova venha a pessoa possa brigar pela vaga. A situação está complexa para todas as áreas, e o que dá para fazer é continuar, plantar, seguir, de passo em passo conseguir alcançar esse objetivo. Os concursos serão retomados, os editais vão sair em algum momento.”
E o concurso do Senado?
Um dos maiores concursos prometidos para esse ano foi atingido diretamente pelo coronavírus. Mas a autorização saiu, já sabemos detalhes importantes como os cargos oferecidos, e a escolha da banca está acontecendo. “O concurso do Senado teve altos e baixos até agora, e estava em vias de se acelerar quando a pandemia começou, aí pisaram no freio. A assessoria da Casa já informou que há interesse de lançar o edital tão logo acabe a pandemia. Eu acredito no Senado até o fim deste ano, com provas em 2021, até o fim do primeiro semestre. Mas, claro, tudo depende da questão de saúde, dificilmente vão liberar um concurso desse nessa situação, é um órgão muito político,” analisa Granjeiro.
O que dizem as bancas
”O único concurso público que temos em andamento é o da ADASA-DF. Por determinação do órgão, todas as atividades estão suspensas. Havíamos concluído a fase de pedidos de isenção da taxa e ficou suspensa a abertura de inscrições e todo o cronograma do certame. Estamos aguardando orientação da Administração pública para o retorno das atividades.
Organizaremos o próximo Vestibular da UniCeplac, no campus do Gama, e fomos contratados pelo Ministério das Relações Exteriores para o concurso público para acesso a carreiras de diplomatas.
A nossa Coordenação Logística está trabalhando em soluções para garantir o distanciamento social e os controles sanitários necessários visando a minimizar o risco de contágio quando da aplicação das provas. As providências ainda estão sendo discutidas e definidas junto aos contratantes, portanto não há como antecipar as medidas que serão adotadas.
Sobre o possível aumento de despesas para maior segurança em termos de saúde: Sim, é uma preocupação que está presente. O acesso ao serviço público, mediante a realização de processos seletivos amplos, é uma conquista da sociedade brasileira e devemos preservá-lo. Os custos com todo o procedimento de aplicação logística das provas representam um componente significativo do orçamento de um concurso público. Deverá haver um equilíbrio entre o aumento nas despesas e o repasse de tais custos na taxa de inscrição.”
”Nas provas que iremos aplicar adotaremos o protocolo de medidas de segurança à saúde indicado no Regulamento do Curso de Formação Profissional. Entre essas medidas estão as seis a seguir: 1) uso de máscara facial de proteção, 2) de álcool gel antisséptico e 3) de medidor de temperatura corporal, bem como 4) salas com apenas metade do número de candidatos (em média 25 por sala), 5) sala individual para grávidas e 6) escalonamento do horário de entrada dos candidatos no local de prova.
Também seguiremos outros protocolos indicados pela Secretaria de Saúde. Vamos aplicar a Prova de Verificação de Aprendizagem do Curso de Formação Profissional do concurso público da SEDES/DF, para mais de 1.000 candidatos.
A adoção do protocolo de segurança à saúde não aumentará o valor da taxa de inscrição.
No dia da prova, o candidato deverá se apresentar com a máscara facial de proteção e com álcool gel antisséptico (70º INPM) armazenado em embalagem transparente e incolor.”
”A respeito das questões relacionadas as ações e condutas do Instituto AOCP no que tange a aplicação de concursos nesse momento tão delicado para o nosso país, declaramos que:
Seguiremos os protocolos de segurança orientados e respaldados pelas autoridades de saúde e governamentais adequados para o momento da aplicação. Desde 17/03/2020 não aplicamos concursos. A previsão de aplicação mais próxima é para o Processo Seletivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília, agendada, a princípio, para o dia 02/08/2020. Conforme informado anteriormente, seguiremos os protocolos de segurança orientados e respaldados pelas autoridades de saúde e governamentais adequados para o momento da aplicação.
Ainda não há previsão para um aumento nas taxas de inscrição.”
”Em tempos de pandemia e em respeito ao compromisso do Centro com a responsabilidade social, diversos cuidados e protocolos foram adotados para que a fase ocorresse com total segurança para candidatos e para colaboradores.
O Cebraspe disponibilizou, nos locais de aplicação, álcool 70%, sabão líquido nos banheiros, papel toalha, lenços para higiene nasal e sacos plásticos individuais para descartes. Além disso, foi organizada uma logística de aplicação com estratégia de afastamento entre os participantes, de forma a assegurar o distanciamento necessário para a prevenção da Covid-19.
Há um manual de procedimento de segurança para os candidatos, os avaliadores corrigem as provas com luvas, foi realizada também doação para a Universidade de Brasília de materiais utilizados para a produção de álcool em gel, quando o recurso estava escasso nas prateleiras das farmácias. Internamente, foram adotados o trabalho remoto e produção de campanhas informativas para conscientização da equipe.
O Cebraspe continuará aperfeiçoando seus protocolos de aplicação de provas e inovando, de forma a garantir a execução dos eventos sob sua responsabilidade com a excelência pela qual é reconhecido e com total segurança para todos que participem das avaliações.”
”O Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) planeja uma série de medidas para evitar a transmissão do novo coronavírus na ocasião das provas de concursos públicos organizados pela instituição. Os ambientes dos exames terão reforço na limpeza com sanitização via pulverizador. Mesas e cadeiras estarão posicionadas a 2 metros de distância uma das outras. Quando chegar ao local da prova, cada candidato receberá um pacote de lenços de papel e um mini frasco de álcool em gel. Todos serão submetidos a aferição de temperatura corporal e a exame de diagnóstico da Covid-19. O uso de máscaras será obrigatório para candidatos, aplicadores, fiscais e demais envolvidos no concurso.”
”A primeira prova de um concurso público no país desde março, quando a pandemia do novo coronavírus isolou parte da população brasileira, foi organizada pelo Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib), em parceria com a Prefeitura de Araguaína. Inicialmente, o exame seria realizado em um só dia, mas foi divido entre sábado e domingo e os candidatos foram separados em grupos com horários agendados: a cada hora, 15 ou 16 participantes chegavam ao local das provas para garantir o distanciamento preventivo aconselhado pelas autoridades de saúde.
O mais recente teste da banca foi para organização do Teste de Aptidão Física (TAF) da 2ª fase do concurso para a Guarda Municipal de Araguaína-TO, no Tiro de Guerra da cidade, nos dias 4 e 5 de julho. As regras incluíram testes rápidos para o diagnóstico da Covid-19; distanciamento de 1,5m entre as pessoas; avaliação física individual; ambulância particular; medição de temperatura corporal; limpeza das solas dos calçados; borrifação de desinfetante no imóvel, equipamentos e objetos; uso de álcool gel; luvas e máscaras. Antes das provas, os 211 candidatos que compareceram foram submetidos ao exame de sangue específico para a Covid-19; o resultado foi positivo para 29 participantes que foram atendidos por uma equipe médica no local e orientados a fazer quarentena. Esses candidatos vão realizar o TAF no próximo dia 26.”
Provas com datas já previstas
A maioria está prevista para setembro e outubro. Algumas seleções ainda estão com inscrições abertas também, confira:
Exército – oficiais: 20 de setembro
Exército – cadetes: 26 e 27 de setembro
Marinha – Escola Naval: segunda quinzena de agosto
Ministério da Justiça: 2 de agosto
CRESS da 13ª Região: 30 de agosto
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Ministério das Relações Exteriores escolhe banca para concurso de diplomata 2020
Saiu no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (10/6), extrato de dispensa de licitação em que o Ministério das Relações Exteriores publicou a escolha da banca organizadora que será responsável por seu próximo concurso público para diplomatas 2020. Assim, caberá ao Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades) a responsabilidade pela seleção.
De acordo com a publicação, o Itamaraty espera que sejam contabilizadas em torno de 6 mil inscrições de candidatos interessados na carreira diplomática este ano de 2020.
O último concurso para diplomata foi lançado em julho do ano passado, com 20 vagas e remuneração inicial de R$ 19.199,06. O Iades também foi a banca organizadora que contabilizou 6.411 pessoas inscritas. A taxa de inscrição custou R$ 208.
Em 15 de maio passado, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, publicou nova portaria com o regulamento para o concurso público para diplomatas 2020. De acordo com a publicação, serão oferecidas 25 cargos na classe de terceiro-secretário da carreira.
A primeira fase do concurso consistirá em prova objetiva, de caráter eliminatório, constituída de questões de: língua portuguesa, história do Brasil, história mundial, geografia, língua inglesa, política internacional, economia e direito. Já a segunda fase do concurso será composta por provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório, constituída de questões de língua portuguesa e língua inglesa.
Saiba mais sobre o concurso para diplomatas aqui. E compartilhe suas impressões com os demais concurseiros no Fórum CW!
TCDF investiga possível irregularidade na contratação da banca do concurso da Adasa
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou prazo de 5 dias para que a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) se manifeste sobre supostas irregularidades na contratação do Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades), para a organização de concurso público para o quadro da Autarquia. O Iades também deverá prestar esclarecimentos no mesmo prazo.
A decisão, proferida na sessão plenária da última quarta-feira, 13 de maio, foi tomada pelo Tribunal após a análise preliminar de uma representação protocolada pelo Instituto Quadrix, que também participou da licitação para escolha da instituição organizadora do certame. A empresa alega que a contratação do Iades pela Adasa teria sido irregular.
De acordo com a representação, o Iades estaria impedido de contratar com a Administração Pública após sanção aplicada pela Polícia Militar do Distrito Federal em 2017, por descumprimento de cláusula contratual na organização de processo seletivo interno de admissão ao Curso de Habilitação de Oficiais Policiais Militares em diversas áreas.
O prazo de cinco dias para manifestação conta a partir da notificação oficial.
A Adasa informou ao Papo de Concurseiro que foi notificada pelo Tribunal de Contas do DF, em 14 de maio de 2020, a se manifestar sobre o teor dos fatos alegados em representação formulada perante àquela Corte de Contas pelo Instituto QUADRIX em face da contratação do Instituto Americano de Desenvolvimento – IADES, para organização de concurso público desta Agência Reguladora. Atendendo a citada notificação, a Adasa já encaminhou ao referido Tribunal, no dia 19 de maio, as informações prestadas pela Comissão do Concurso, visando demonstrar a regularidade dos procedimentos adotados na contratação, aguardando-se, agora, a decisão a ser proferida pelo TCDF.
E o Iades nos disse que está analisando a solicitação feita pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal e fornecerá as informações solicitadas de acordo com o prazo definido.
Entenda o caso
Em 18 de julho do ano passado, o Chefe do Departamento de Logística e Finanças do GDF, devido a irregularidades na aplicação do exame prático musical para oficiais especialistas músicos do concurso da PMDF, publicou no Diário Oficial local (DODF) sanção ao Iades, suspendendo a banca de contratar com a Administração Pública, por 24 meses e sujeito a multa.
Outra sanção
Em uma ocorrência recente teve os mesmos protagonistas (PMDF e Iades). O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar tornou pública, em janeiro deste ano, sanção de advertência aplicada ao Iades por irregularidade contratual do concurso público lançado em 2018, que ofertou 24 vagas para admissão ao Curso de Formação de Praças (CFP). De acordo com a publicação, a banca disponibilizou os espelhos de provas discursivas sem correção aos candidatos e por receber, a maior [parte], R$ 51.578,50 de taxas de inscrição. Saiba mais aqui.
Concurso adiado
O concurso oferece 75 vagas, sendo 25 para provimento imediato e 50 para formação de cadastro reserva. Há chances para pessoas com nível médio e/ou superior. Atualmente o certame foi adiado devido ao risco de disseminação da Covid-19 e das medidas de enfrentamento adotadas pelo Governo do Distrito Federal.
O período de inscrições não chegou a ser aberto. As provas estavam previstas para serem aplicadas em 6 e 14 de junho de 2020.
Os cargos oferecidos são: regulador de serviços públicos, de nível superior, tem salário inicial de R$ 10 mil para 40 horas de trabalho semanal, e oferta as seguintes especialidades: gestão e regulação, engenharia civil, engenharia ambiental e sanitária, geologia, economia e contabilidade.
Há ainda o cargo de técnico de regulação de serviços públicos, de nível médio, com salário inicial de R$ 4.300, também para 40 horas de trabalho semanal.
*Com informações do TCDF
Adasa/DF define comissão organizadora do concurso com 75 vagas
Victória Olímpio * – Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (13/2) a definição da comissão organizadora do concurso público da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa/DF)! Foram definidos os membros titulares que irão aturar juntamente com o Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades), banca organizadora do concurso.
Na última terça-feira (11/2), a Adasa confirmou que o edital do novo concurso público será publicado em março! O concurso vai ofertar 75 vagas, sendo 18 vagas para regulador de serviços públicos, mais 36 para formação de cadastro reserva; além de sete vagas imediatas (que também já haviam sido autorizadas) e 14 para formação de cadastro reserva para técnicos de regulação de serviços públicos.
Inicialmente serão preenchidas 25 vagas e selecionadas mais 50 para formação de cadastro reserva, que poderá ser utilizado no período de dois anos (prazo de vigência do concurso). Do total de vagas iniciais, 18 serão para nível superior em várias especialidades e sete para nível médio.
Após aprovados, os candidatos exercerão jornadas de trabalho de 40 horas semanais para receberem remunerações variando entre R$ 4 mil para técnico e R$ 9,2 mil para regulador, além do acréscimo de benefícios, como auxílio alimentação e ressarcimento nos gastos com saúde. O servidor efetivo também tem direito a gratificação pela execução das atividades de regulação em serviços públicos.
O que você achou da notícia? Comente no Fórum CW.
* Estagiária sob supervisão de Humberto Rezende
Adasa/DF confirma publicação do edital do concurso para março
Victória Olímpio * – A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa/DF) confirmou nesta terça-feira (11/2) que o edital do novo concurso público será publicado em março! O Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades) foi a banca organizadora contratada responsável pela organização e realização do certame.
O concurso vai ofertar 75 vagas, sendo 18 vagas para regulador de serviços públicos, mais 36 para formação de cadastro reserva; além de sete vagas imediatas (que também já haviam sido autorizadas) e 14 para formação de cadastro reserva para técnicos de regulação de serviços públicos.
Inicialmente serão preenchidas 25 vagas e selecionadas mais 50 para formação de cadastro reserva, que poderá ser utilizado no período de dois anos (prazo de vigência do concurso). Do total de vagas iniciais, 18 serão para nível superior em várias especialidades e sete para nível médio.
Após aprovados, os candidatos exercerão jornadas de trabalho de 40 horas semanais para receberem remunerações variando entre R$ 4 mil para técnico e R$ 9,2 mil para regulador, além do acréscimo de benefícios, como auxílio alimentação e ressarcimento nos gastos com saúde. O servidor efetivo também tem direito a gratificação pela execução das atividades de regulação em serviços públicos.
Entre as funções do regulador estão planejar, fiscalizar e exercer o controle sobre as atividades de competência da Adasa, além de participar de programas de treinamento e assessorar atividades específicas de regulação, fiscalização e administração. O técnico dará suporte a função de regulador.
Prorrogação
Em setembro de 2019, a Secretaria de Economia do governo prorrogou, pela segunda vez, o prazo limite de publicação do edital de abertura. O primeiro prazo limite, dado na autorização do concurso (em setembro de 2018), era março de 2019, quando o governo decidiu prorrogar pela primeira vez para setembro. A segunda prorrogação veio justamente no nono mês do ano, prevendo o lançamento para março deste ano.
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* Estagiária sob supervisão de Humberto Rezende
Adasa/DF publica extrato de contrato com a banca organizadora
Victória Olímpio * – Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (4/2) o extrato de contrato com a banca organizadora do concurso público da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa/DF)! O Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades) foi a banca organizadora foi a contratada.
Na última quinta-feira (30/1) foi publicada a ratificação de dispensa de licitação entre a banca organizadora e a Adasa. A Iades já havia sido definida em novembro.
O concurso vai ofertar 75 vagas, sendo 18 vagas para regulador de serviços públicos, mais 36 para formação de cadastro reserva; além de sete vagas imediatas (que também já haviam sido autorizadas) e 14 para formação de cadastro reserva para técnicos de regulação de serviços públicos.
O salário inicial do cargo de regulador é R$ 9.200 e o de técnico é de R$ 4.000. Para exercer o cargo técnico é necessário dar suporte na área de regulação de recursos hídricos e de serviços públicos regulados pela empresa, além de participar de ações fiscalizadoras e executar atividades de suporte administrativo tais como: pesquisa e planejamento, gestão de pessoas, orçamento, finanças, patrimônio, material, logística e infraestrutura, microfilmagem, arquivo, documentação, comunicação e modernização.
Prorrogação
Em setembro de 2019, a Secretaria de Economia do governo prorrogou, pela segunda vez, o prazo limite de publicação do edital de abertura. O primeiro prazo limite, dado na autorização do concurso (em setembro de 2018), era março de 2019, quando o governo decidiu prorrogar pela primeira vez para setembro. A segunda prorrogação veio justamente no nono mês do ano e agora o edital deve sair até março de 2020.
*Estagiária sob supervisão do Humberto Rezende.
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Concurso PMDF: banca organizadora recebe advertência por irregularidade contratual
Victória Olímpio* – O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) tornou pública sanção de advertência aplicada ao Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades) por irregularidade contratual do concurso público lançado em 2018, que ofertou 24 vagas para admissão ao Curso de Formação de Praças (CFP). De acordo com a publicação, a banca disponibilizou os espelhos de provas discursivas sem correção aos candidatos e por receber, a maior [parte], R$ 51.578,50 de taxas de inscrição.
Porém, ainda de acordo com o despacho, publicado no Diário Oficial local (DODF) do dia 27 de janeiro, como atenuante, a contratada disponibilizou os espelhos corretos e abriu novo prazo para recurso e comprovou estar com o dinheiro em conta apartada para restituição, o que evitará prejuízo ao erário público. Assim, foi concedido a banca o prazo de cinco dias para interposição de recurso administrativo. Veja:
Sobre o caso
A 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep), do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), recomendou, em setembro de 2018, que o Iades e a PMDF adotassem providências quanto às correções de provas discursivas do último concurso da instituição. Ambos deveriam disponibilizar de forma adequada, a todos os candidatos, o teor da correção das provas de redação e, a seguir, reabrir o prazo para recursos por dez dias úteis.
O erro percebido pelo avaliador deveria estar marcado no local exato do texto, de forma que o candidato pudesse saber a palavra ou expressão que levou ao desconto de pontos. Além disso, os profissionais que reavaliassem os recursos deveriam explicitar os argumentos que os levaram a aumentar, diminuir ou manter a nota.
Concurso PMDF
O certame foi lançado em janeiro de 2018 e ofertou 24 vagas para admissão ao Curso de Formação de Praças (CFP), Quadro de Praças – especialistas músicos (QPMP-4) e corneteiros (QPMP-7). As chances foram para as especialidades de clarineta/clarones, saxofone, trompa, trompete, trombone tenor/trombone baixo, tuba e corneteiro. A remuneração durante o Curso de Formação de Praças é de R$ 4.119,22, além do auxílio alimentação de R$ 850.