DPE/PA anuncia aumento de vagas em concurso para defensores

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Karolini Bandeira*- Eba! A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA) anunciou que o próximo concurso público para defensores públicos substitutos, além das dez vagas para provimento imediato, irá ofertar 90 oportunidades para formação de cadastro de reserva. Agora, o certame irá contar com 100 chances para o cargo na carreira inicial.

O anúncio foi feito nas redes da Defensoria. Ainda segundo o órgão, o prazo de validade do certame será de dois anos, prorrogável por mais dois anos. Os candidatos aprovados poderão ser nomeados até o prazo acabar. “Você já está se preparando? O edital será lançado em breve”, escreveu a DPE/PA.

Da quantidade total de vagas, uma será reservada para pessoas com deficiência, uma para quilombolas, uma para indígenas, duas para negros e cinco para ampla concorrência. De acordo com o regulamento básico do concurso, publicado em abril, a seleção será constituída por três fases. São elas:

  • Provas escritas e orais
  • Avaliação de títulos
  • Apuração dos requisitos

Nas provas escritas, serão cobradas questões acerca de Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Penal, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direito de Execução Penal, Criminologia, Direito Administrativo, Direito Previdenciário, Direito da Criança e Adolescente, Direito Tributário, Direito Agrário, Direito Ambiental e Urbanístico, Direitos Humanos, Direitos Difusos e Coletivos, Direito do Consumidor e Direito Institucional – Princípios e Atribuições Funcionais da Defensoria Pública.

Para ser defensor, é necessário possuir bacharelado em direito. A carreira tem como remuneração inicial R$ 15.663,55.

O último concurso da DPE/PA para defensores foi realizado em 2015, com 18 vagas imediatas para a área. O edital também contou com formação de cadastro reserva. A taxa de inscrição custou R$ 240,46 e os candidatos tiveram que passar por prova objetiva, provas prático-discursivas, prova oral e prova de títulos. O certame foi organizado pela FMP Concursos.

 

 

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer

Defensoria Pública do Espírito Santo estuda abertura de novo concurso

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Segundo o defensor público-geral, o atual número de cargos ocupados é insuficiente

Karolini Bandeira*- Será que vem novo edital por aí? A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE-ES) informou que estuda a possibilidade de abertura de concurso público para defensores públicos substitutos. O anúncio foi feito nas redes do órgão, nesta terça-feira (1/06). De acordo com a Defensoria, “o debate do tema já se iniciou no Conselho Superior”.

O novo concurso visa prover vagas para atendimento em todas as comarcas do estado. Segundo o defensor público-geral do Estado, Dr. Gilmar Alves Batista, o atual número de cargos ocupados é insuficiente para prestar atendimento à população em todas as unidades jurisdicionais.

“Nosso maior desafio, certamente, é cumprir a Emenda Constitucional 80, objetivando atender em todas as comarcas”, declarou o defensor.

Outros detalhes sobre a seleção ainda não foram divulgados.

LOA prevê sete concursos em 2021 no ES

Aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales), no dia 14 de dezembro, o Projeto de Lei (PL) 522/2020, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, prevê a realização de sete concursos públicos e processos seletivos no Estado no próximo ano.

A previsão de concursos públicos e seleções são para os seguintes órgãos e secretarias: Polícia Civil, Polícia Militar, Secretaria de Justiça, Secretaria de Educação, Secretaria de Fazenda, Instituto de Atendimento Socioeducativo e Instituto Jones dos Santos Neves. Vale lembrar que a reserva de finanças prevista na LOA não confirma, necessariamente, que as seleções serão efetuadas. A aprovação da verba, entretanto, indica que o governo tem condições orçamentárias para as ocasiões. Leia a LOA na íntegra!

Sefaz-ES abre concurso

A Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz-ES) publicou, no último dia 27, o edital de abertura do novo concurso público para auditor fiscal da receita estadual. O documento oferta 150 vagas para a carreira, sendo 50 para provimento imediato e as outras 100 para formação de cadastro de reserva. As chances são para profissionais com nível superior em qualquer área e os aprovados receberão salário inicial de R$12.492,19 para carga horária semanal de 40 horas. Saiba mais!

 

 

 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer

DPE SC: Conselho Superior aprova regulamento de próximo concurso

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Karolini Bandeira*- O regulamento básico do próximo concurso público da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE SC) para defensores públicos foi aprovado pelo Conselho Superior do órgão! O documento define o conteúdo programático e outros detalhes do certame e recebeu aval em sessão extraordinária realizada na última segunda-feira (24/05).

Os candidatos serão avaliados em quatro etapas: prova objetiva de múltipla escolha,  provas discursivas especializadas, prova oral e avaliação de títulos. A prova objetiva contará com questões sobre Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Administrativo e Direito Tributário, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Direito Civil e Empresarial, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direitos Difusos e Coletivos, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito da Execução Penal, Direito da Criança e do Adolescente, Sociologia Jurídica e Filosofia Jurídica.

Para ocupar o cargo, é necessário possuir ensino superior em direito e experiência em exercício de atividade jurídica. Segundo a lei complementar nº 575, de 2 de agosto de 2012, um defensor público de primeira categoria recebe ganhos mensais de R$ 10.500. O número de vagas ainda não foi divulgado.

 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer

Novo concurso DPE/RS confirmado; banca é contratada

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Karolini Bandeira*- É oficial! A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizará um novo concurso público para defensores! O certame, inclusive, já tem banca organizadora definida: de acordo com dispensa de licitação publicada nesta terça-feira no Diário Eletrônico da Defensoria, o Cebraspe será o responsável pela seleção.

Para ser defensor, é necessário possuir ensino superior em direito e experiência mínima de três anos em atividade jurídica.  O último concurso da DPE/RS foi aberto em 2018, com 50 vagas imediatas para a carreira de defensor púbico do estado. A remuneração inicial para o cargo é de R$ 22.213,43. O concurso foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC).

Os candidatos passaram por cinco etapas de avaliação:

Primeira fase:
 prova com questões objetivas e de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório;

Segunda fase:
 provas escritas, com questões discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;

Terceira fase: sindicância da vida pregressa do candidato; exames de sanidade física, psiquiátrica e aptidão psicológica para o exercício do cargo; entrevista, de caráter eliminatório; e provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;

Quarta fase: prova de tribuna, de caráter eliminatório e classificatório;

Quinta fase: prova de títulos, de caráter classificatório.

A prova objetiva contou com 100 questões sobre as disciplinas de língua portuguesa, direito constitucional, direito civil, direito processual civil, direito do consumidor, direito penal, direito processual penal, criminologia, direito das execuções penais, direito da criança e do adolescente, direito tributário, direito administrativo, direitos humanos, direito institucional. Saiba mais! 

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer 

Defensoria Pública do Pará forma equipe responsável por próximo concurso

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Expectativa é de que o edital seja publicado no dia do Defensor Público

Karolini Bandeira*- Um novo concurso público vem aí! A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA) divulgou, no Diário Oficial desta quarta-feira (10/3), o nome dos servidores que integrarão a comissão organizadora responsável pelo próximo concurso público do órgão. De acordo com anúncio feito pelo defensor público geral do Pará, João Paulo Lédo, o  concurso público deverá prover dez vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva, no cargo de defensor público substituto.

Segundo a resolução, a equipe é formada pelos servidores Edgar Moreira Alamar (presidente), Ana Marina Monteiro Valente do Couto e Mayana Barros Jorge João (membros).

Em fevereiro, o defensor público geral do Estado informou que o órgão projeta publicar o edital de abertura no dia do Defensor Público, comemorado dia 19 de maio. Para ser defensor, é necessário possuir bacharelado em direito. A carreira tem como remuneração inicial R$ 15.663,55.

O último concurso da DPE/PA para defensores foi realizado em 2015, com 18 vagas imediatas para a área. O edital também contou com formação de cadastro reserva. A taxa de inscrição custou R$ 240,46 e os candidatos tiveram que passar por prova objetiva, provas prático-discursivas, prova oral e prova de títulos. O certame foi organizado pela FMP Concursos.

 

Governo do Pará se compromete a realizar 19 concursos em 2021

Em janeiro, o Governo do Pará se comprometeu a realizar nada menos do que 19 concursos públicos para mais de 15 órgãos da administração direta e indireta este ano. Por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), o governo ressaltou o “compromisso com o plano de melhorias na prestação de serviços e o aumento do quadro de servidores públicos”. O governo informou, também, que todos os concursos previstos para 2021 vão ofertar vagas para cargos de níveis fundamental, médio e superior. Conforme anunciado, estão previstos certames para:

  • Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad)
  • Junta Comercial do Pará (Jucepa)
  • Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap)
  • Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
  • Auditoria-Geral do Estado (AGE)
  • Corpo de Bombeiros Militar (CBM)
  • Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa)
  • Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV)
  • Hospital Ophir Loyola (HOL)
  • Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa)
  • Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas)
  • Instituto de Metrologia (Imetropará)
  • Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev)
  • Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa)
  • Fundação Santa Casa (FSCMPA)
  • Polícia Civil (área administrativa)
  • Polícia Civil (área finalística)
  • Polícia Militar
  • Detran

Saiba mais!

 

 

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Fernandes

Mato Grosso do Sul: DPE contrata banca organizadora para próximo edital

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Karolini Bandeira*- Atenção, concurseiros! O nome da banca organizadora que será responsável pelo próximo concurso público da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso do Sul (DPE/MS) foi divulgado! Segundo o documento oficial publicado no Diário Oficial Eletrônico, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) é a contratada! A abertura do certame está previsto desde 2019 e a comissão organizadora já foi definida.

O número de vagas ainda não foi definido, mas a oferta será para carreira de apoio administrativo. Este será o segundo certame da Defensoria para essa área.

 

Primeiro concurso

certame ocorreu em 2014 e ofertou 109 vagas para remunerações entre R$ 1.566,96 e R$ 3.917,39. Para nível médio as chances foram para assistente administrativo e assistente de gabinete. Já para os profissionais de nível superior, foram vagas para analistas nas áreas de administrador, advogado, analista de sistemas, arquiteto, assistente social, contador, economista, engenheiro civil, jornalista e psicólogo. Os candidatos foram avaliados por prova objetiva.
As lotações foram para as comarcas de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Diamantino, Primavera do Leste, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra e Lucas do Rio Verde. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi a banca organizadora responsável pelo certame.
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco

Até R$ 24,6 mil: DPE de Roraima vai abrir novo concurso com 100 vagas

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Victória Olímpio* – A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE/RR) está autorizada a realizar um novo concurso público para ingresso na carreira de defensor público substituto! A comissão organizadora, que responsável pela organização e realização do certame, já foi definida!

Sem falar que, na última segunda-feira (30/9), foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico de Roraima, o regulamento do concurso público, que irá ofertar 100 vagas para cadastro reserva, com remuneração inicial de R$ 24.681,59.

A previsão é de que o concurso seja realizado em 2020. O valor da taxa de inscrição será de R$ 300.

Para assumir o cargo é necessário ser brasileiro, ter inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, ressalvada a situação dos aprovados no Exame de Ordem proibidos de obtê-la e ter boa conduta social e não estar respondendo a processo crime ou processo por improbidade administrativa.

Para os candidatos com deficiência ficam reservadas 10% do total de vagas existentes e das que vierem a existir, por cargo, dentro do prazo de validade deste concurso público.

O concurso da DPE RR será composto por:

  • Prova escrita objetiva
  • Provas escritas específicas
  • Sindicância sobre a vida pregressa do candidato, exames de sanidade física, psiquiátrica e aptidão psicológica e entrevista
  • Prova oral
  • Prova de títulos

As provas contarão com as disciplinas de legislação organizacional da Defensoria Pública e direito – constitucional, administrativo, penal, processual penal, civil, processual civil, do consumidor, difusos e coletivos, humanos, da criança e do adolescente, do idoso e previdenciário.

O concurso público terá validade de dois anos, contados a partir da data da publicação da homologação da classificação final, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a depender do órgão.

* Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco 

DPE/AM: autorizada a realização de novo concurso para procurador

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Do CorreioWeb – O Conselho Superior da Defensoria Pública do Amazonas (DPE/AM) aprovou o regulamento do III concurso para a classe inicial da carreira de defensor do estado. A execução do certame será feita por instituição especializada em realização de concursos para cargos com formação superior em direito. Ainda não há, porém, previsão para abertura do concurso e publicação do edital.

 

A seleção será desenvolvida em cinco etapas: prova objetiva, provas escritas dissertativas, entrevista, prova oral e avaliação de títulos. Para a posse, serão exigidos os documentos comprobatórios.

 

A prova objetiva cobrará conhecimentos de direitos humanos, constitucional, administrativo, penal, processual penal, execução penal, civil, direito do idoso, direito do consumidor, empresarial, processual civil, direito da criança e do adolescente, direitos difusos e coletivos, princípios e atribuições institucionais da defensoria pública e filosofia e sociologia jurídica.

 

Os candidatos realizarão duas provas escritas dissertativas, sendo a primeira uma peça processual penal e duas questões discursivas com base nos inciso I e II do artigo 10, e a segunda com uma peça processual civil e duas questões discursivas com base nos inciso III e IV do artigo 10. Ambas as provas serão realizadas na cidade de Manaus.

 

Leia também: DPE/AM abre concurso com 60 vagas para nível médio e superior

 

Último concurso

Em 2013, a DPE/AM realizou sua última seleção para o cargo de defensor público do estado. Foram registradas 3.038 pessoas no certame, que contou com 35 vagas e salário de R$ 12.277,52. A organização foi de responsabilidade da Fundação Carlos Chagas (FCC). Os candidatos foram submetidos a provas objetivas, duas provas escritas e prova de títulos.

 

Veja também: Autorizado concurso da Seduc/AM com 8,1 mil vagas

Concurso da Defensoria Pública do Acre sairá em breve; comissão já formada

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Do CorreioWeb – Em breve um novo concurso público para defensoria será lançado. Desta vez será a  Defensoria Pública do Acre, que publicou no Diário Oficial do estado a formação de comissão organizadora para abrir seu quinto concurso de provas e títulos para ingresso na carreira de defensor público.

Para concorrer ao posto é necessário ter diploma de nível superior em direito e registro regular na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A remuneração atual do cargo é de R$ 13 mil.

O último concurso foi lançado em 2012, com 12 oportunidades para o cargo de defensor público do Acre. Para concorrer era necessário ter nível superior em direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A seleção foi organizada pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) e contou com prova objetiva, prova discursiva e prova oral. Na época, 1.185 pessoas se inscreveram.

Foram cobrados conteúdos de direito constitucional, direito administrativo, direito penal e processual penal, direito civil e processual civil, direito do consumidor, direitos difusos e coletivos, direitos humanos, direito da criança e do adolescente, direito do idoso, direito previdenciário e princípios institucionais e legislações da defensoria pública. A validade do concurso expirou no fim de 2016.

O defensor público é o funcionário público estadual ou federal que tem funções de orientação, postulação e defesa dos direitos e interesses das pessoas que não podem pagar pelos serviços de um advogado.

Defensoria Pública da União
Na semana passada, a Defensoria Pública da União (DPU) lançou novo edital de concurso público com 25 oportunidades de provimento imediato também para defensores públicos federais. O salário é R$ 22.197,67. Podem concorrer candidatos com nível superior em direito, com diploma há pelo menos três anos completos e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) é a banca organizadora que será responsável pela aplicação das provas objetivas (24 de setembro), dissertativas, orais, avaliação de títulos e sindicância de vida pregressa. Inscreva-se aqui.

E mais: Defensoria Pública de Rondônia abre concurso com salário de R$ 20,8 mil

Defensoria Pública de Santa Catarina abre 20 vagas de nível superior

Defensoria Pública do Paraná deve lançar concurso este ano

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Os concurseiros paranaenses terão um novo desafio pela frente. A Defensoria Pública do Paraná planeja a abertura de um novo concurso nos próximos meses. De acordo com a assessoria de comunicação do órgão, a seleção será para provimento dos cargos de administrador, analista de informática, contador, economista, engenheiro, estatístico, técnico em recursos humanos, técnico em informática e técnico em rede de computadores.

 

A remuneração oferecida será de R$ 1.286,29 a R$ 3.087,09, com adicional de auxílio transporte e alimentação. A avaliação será por meio de prova objetiva, prova de redação e prova de títulos. As provas devem ser aplicadas na capital, Curitiba.

 

O último concurso do órgão para servidores foi realizado em 2012, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Foram registradas 13.059 inscrições a 528 vagas, que foram distribuídas para os níveis médio e superior nas áreas de administração, assessoria jurídica, contabilidade, economia, engenharia, estatística, informática, jornalismo, medicina clínica, psicologia, psiquiatria, secretariado executivo, serviço social, sociologia e técnico administrativo. Houve apenas prova objetiva. E as remunerações oferecidas variaram de R$ 1.050,68 a R$ 2.521,63.