Senado aprova transformação de cargos do MPU em vagas para o MPDFT

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Karolini Bandeira*- O Plenário do Senado aprovou, em sessão nesta quinta-feira (16/12), uma proposta que transforma cargos de técnico do Ministério Público da União (MPU) em cargos de procurador de Justiça e em cargos comissionados do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Conforme o projeto, serão 141 cargos efetivos de técnico do MPU transformados em 164 cargos em comissão e em oito cargos de procurador de Justiça. O texto agora vai à sanção presidencial.

O relator do PL 813/2021, senador Izalci Lucas, destacou que a modificação adapta a estrutura do MPDFT às necessidades da organização da Justiça do Distrito Federal e Territórios. “Principalmente no que tange à criação de oito novas vagas de desembargadores do Tribunal de Justiça e, posteriormente, 20 cargos de juízes substitutos de segundo grau, o que impõe o incremento no número de procuradores de Justiça aptos a atuar perante a referida corte de segundo grau.” Ainda segundo o senador, a criação dos cargos não irá acarretar em aumento imediato de despesas.

A matéria do projeto justifica que a criação dos cargos de provimento em comissão tem por finalidade a “melhoria da atividade-fim do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios”. Em setembro, enquanto a proposta passava pela aprovação da Câmara dos Deputados, o procurador-geral da República, Augusto Aras, reforçou que a solicitação de alteração do Ministério Público ocorreu devido à sistemática de arquivamentos que deve aumentar a quantidade de procedimentos — inquéritos policiais e termos circunstanciados — que serão analisados pelas câmaras de coordenação e revisão do MPDFT.

De acordo com o texto do PL, os novos cargos em comissão deverão ser preenchidos, obrigatoriamente, por servidores públicos efetivos. A exclusividade  foi apresentada em emenda da deputada Celina Leão (PP), relatora do projeto durante tramitação na Câmara. “Apresentamos essa emenda com o objetivo de evitarmos questionamentos perante o Poder Judiciário sobre a constitucionalidade dessa transformação de cargos efetivos em cargos comissionados.”

Em resposta ao Correio, a assessoria do relator, Izalci Lucas, esclareceu que não será aberto novo concurso público para a nomeação dos procuradores. O provimento dos cargos, tanto comissionados quanto o de procurador, será feito mediante reestruturação e remanejamento interno de funcionários públicos nos órgãos. “Não haverá seleção. Precisamos reestruturar internamente o órgão para poder atender as novas demandas”, explicou a assessoria.

*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes.

Polícia Militar do Rio Grande do Norte define banca para próximo concurso

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Com a definição da organizadora, edital fica próximo da publicação

A banca para o próximo concurso da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) está definida. A empresa Consulplan ficará responsável pelo certame da PMRN. A dispensa de licitação foi publicada no Diário Oficial do estado do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (24/11). No documento, não há especificação quanto ao número de vagas e cargos.

Vale lembrar que há previsão de dois concursos para a corporação. Um deles é na área de saúde. Em 2020, foi publicado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do concurso da corporação. Estão previstas 215 vagas nas funções de 2º tenente e cabo, na área da Saúde da corporação. De acordo com o TAC, serão 90 oficiais de todas as patentes para o Quadro de Oficiais de Saúde e o Quadro de Oficiais de Apoio à Saúde, além de 125 praças de todas as graduações para o Quadro de Praças Policiais Militares Especialistas de Saúde. 

O outro concurso da PMRN é para o cargo de soldado. Em setembro, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou que havia autorizado o certame para soldados. A declaração foi feita durante a entrega de 34 novos veículos para a Secretaria Nacional de Segurança Pública. 

Leia também:

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Rio Grande do Norte deve abrir concurso para soldados em 2022

Sefaz do Amazonas divulga comissão organizadora para próximo concurso

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Com comissão formada, órgão segue planejando novo certame

A Secretaria do Estado da Fazenda do Estado do Amazonas (Sefaz) avançou mais um pouco no processo do seu novo concurso público. Agora, o órgão conta com uma comissão formada, conforme divulgado no Diário Oficial do estado. A equipe será responsável pelos próximos estudos sobre o concurso público do órgão.

Confira a seguir os integrantes da comissão:
Aline Barros Fernandes Pontes – presidente
Alessandra Roberta de Sousa Gomes – membro
Diego Silveira – membro
Elizabeth Alves Chaves – membro
Leandro Magalhães Coelho de Oliveira – membro

Deputado aponta irregularidades

Em agosto, o deputado Dermilson Chagas (PODE) acusou o Governo do Amazonas de selecionar, sem processo de licitação, a empresa Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), como banca organizadora do próximo concurso da Scretaria da Fazenda do Estado (Sefaz/AM). A denúncia da irregularidade foi feita pelo deputado na Assembleia Legislativa (Aleam).

“Assim como eu denunciei os nomes das empresas que venceriam a concorrência para as obras da AM-010 um mês antes de fazerem a homologação, agora eu denuncio que o Governo do Estado já escolheu a empresa Cebraspe para beneficiar o grupo deles. Então, hoje, dia 24 de agosto, já estou denunciando o nome da empresa que ganhará a licitação, e espero que se tome providência a este respeito, porque lá na frente não poderão alegar que não sabiam ou que se trata de uma mera coincidência”, disse o parlamentar.

Em apelo, Chagas pediu para que os órgãos controladores fiscalizem a suposta escolha da banca: “Eu espero que o TCE e os demais órgãos de controle apurem essa atitude que vem do Governo do Estado, porque, se eles se reuniram para discutir quem vai ser o ganhador, isso se caracteriza como formação de quadrilha, por isso o Ministério Público tem de tomar as providências.”

Saiba mais: Deputado aponta irregularidades na escolha de banca do concurso Sefaz-AM

Defensoria do Mato Grosso divulga regulamento para concurso de defensor

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Documento pode ajudar na preparação pré-edital

A Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso divulgou, na quarta-feira (17/11), o regulamento do concurso para ingresso na classe inicial da carreira da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. De acordo com o documento, o concurso consiste na apuração dos requisitos pessoais dos candidatos,  no exame de provas escritas e orais, além da avaliação de títulos.

As questões das provas do concurso abordarão as seguintes disciplinas: direito civil; direito processual civil; direito  da criança e do adolescente; direito do consumidor; direitos difusos e coletivos; direito penal; direito processual penal; direito  de execução penal; criminologia; direito constitucional; direito administrativo; direito tributário; direitos humanos; princípios institucionais da defensoria pública.

As provas serão prestadas em quatro etapas

I. Prova Preliminar Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;

II. Provas Escritas Específicas, de caráter eliminatório e classificatório;

III. Provas Orais, de caráter eliminatório e classificatório;

IV. Provas de Títulos, de caráter classificatório

O resultado dos títulos será após a realização das provas orais. 

Confira o regulamento completo aqui.

Comissão formada

Em junho, a Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso (DPE-MT) divulgou a comissão responsável pelos trâmites iniciais e contratação da banca.  A equipe é composta por seis servidores. São eles:

  • Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz – presidente
  • Maria Luziane Ribeiro Castro – membra titular
  • Leonardo Jacometti de Oliveira – membro titular
  • Laysa Bitencourt Pereira – membra titular
  • Saulo Fanaia Castrillon – membro suplente
  • Regiane Xavier Dias Ribeiro – membra suplente

 

Eduardo Bolsonaro diz que vai ajudar candidatos aprovados em concurso da PF

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O deputado escreveu que a Polícia Federal sempre necessita de novos efetivos e destacou que há a questão orçamentária.

A comissão de aprovados do concurso da Polícia Federal teve um encontro com o deputado federal Eduardo Bolsonaro, nesta quarta-feira (10/11). O parlamentar escreveu, em rede social, que os excedentes podem contar com seu apoio.

O deputado escreveu que a Polícia Federal sempre necessita de novos efetivos e destacou que há a questão orçamentária. Além disso, Eduardo Bolsonaro disse que a comissão explicou sobre a polêmica aplicação do decreto n. 9.739, que eliminou aproximadamente 900 aprovados no certame antes do Curso de Formação. A comissão defende que o decreto seja aplicado apenas no momento da homologação do concurso. “Fui sincero: não posso garantir sucesso no pleito deles, mas me comprometi a ajudar no possível e demonstrei a visão especial que o presidente tem com os agentes da segurança, visto que chamou os excedentes em concursos da área diversas vezes”, escreveu o parlamentar.

Encontro com o presidente

O grupo de aprovados vem tentando conseguir apoio de entidades, sindicatos, parlamentares e do presidente Bolsonaro. Nesta segunda-feira (8/11), alguns representantes da comissão foram até o “cercadinho” e encontraram o presidente Jair Bolsonaro para conversar sobre convocações no concurso da PF e sobre a aplicação do decreto n. 9.739/19, que eliminou aproximadamente 900 aprovados no certame.

Enquanto conversava com os aprovados, o presidente ligou para Anderson Torres, ministro da Justiça e Segurança Pública, e colocou a ligação no viva-voz. “Presidente, já pedimos autorização a Economia para chamar até 100% do número de vagas. O que está muito difícil superar são os 100% do número de vagas”, diz o ministro. O presidente, então, pergunta: “É difícil pela Economia?”. O ministro responde: “Pela economia e pela legislação, presidente. A gente soltou um concurso para 1.500 vagas. Chamar até 3.000 é extremamente viável. Mais que 3.000 é bastante difícil”, explica.

Após desligar a ligação, os candidatos tentam explicar sobre a aplicação do decreto n. 9.739/19, que eliminou centenas de aprovados. Bolsonaro respondeu, por fim, que irá ver a legislação.

Emendas aprovadas

Na semana passada, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou duas emendas à Lei Orçamentária Anual de 2022. As emendas 12 e 13 destinam recursos para a contratação de aprovados nos últimos concursos da PRF, PF e Depen, além de garantir orçamento para a reestruturação das carreiras.

Leia também: “Chamar até 3.000 para Polícia Federal é extremamente viável”, diz ministro da Justiça em conversa com Bolsonaro

“Chamar até 3.000 para Polícia Federal é extremamente viável”, diz ministro da Justiça em conversa com Bolsonaro

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Aprovados no concurso da Polícia Federal foram até o “cercadinho” e encontraram, nesta segunda-feira (8/11), o presidente Jair Bolsonaro para conversar sobre convocações no concurso da PF e sobre a aplicação do decreto n. 9.739/19, que eliminou aproximadamente 900 aprovados no certame. 

Enquanto conversava com os aprovados, o presidente ligou para Anderson Torres,  ministro  da Justiça e Segurança Pública, e colocou a ligação no viva-voz. “Presidente, já pedimos autorização a Economia para chamar até 100% do número de vagas. O que está muito difícil superar são os 100% do número de vagas”, diz o ministro. O presidente, então, pergunta: “É difícil pela Economia?”. O ministro responde: “Pela economia e pela legislação, presidente. A gente soltou um concurso para 1.500 vagas. Chamar até 3.000 é extremamente viável. Mais que 3.000 é bastante difícil”, explica. 

Após desligar a ligação, os candidatos tentam explicar sobre a aplicação do decreto n. 9.739/19, que eliminou centenas de aprovados. Bolsonaro responde, por fim,  que irá ver a legislação.

Emendas aprovadas

Na semana passada, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou duas emendas à Lei Orçamentária Anual de 2022.  As emendas 12 e 13 destinam recursos para a contratação de aprovados nos últimos concursos da PRF, PF e Depen, além de garantir orçamento para a reestruturação das carreiras.

Saiba mais: Com emendas aprovadas, PF, PRF e Depen poderão ter mais convocados

Polícia Civil da Bahia forma comissão para novo concurso

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De acordo com governador, serão 1.000 vagas ofertadas

A Polícia Civil da Bahia deu mais um passo para a realização do certame da instituição. Nesta quinta-feira (4/11), foi publicado no Diário Oficial do Estado a comissão responsável pelo certame. Com os nomes da equipe definidos, um dos próximos passos é a escolha da banca.

O concurso já havia sido anunciado pelo governador do estado, Rui Costa. A delegada-geral da PCBA, Heloisa Brito, também confirmou a realização do certame e disse que a expectativa é de que o edital saia no segundo semestre deste ano. A PCBA fez o anúncio no instagram: “Atenção, concurseiros! No segundo semestre deste ano, será aberto o edital para um novo concurso da Polícia Civil: serão mil vagas distribuídas entre delegados, escrivães e investigadores. A convocação será no primeiro semestre de 2022, conforme anunciou o governador @ruicostaoficial”, conforme publicado pela corporação no instagram.

De acordo com Rui Costa, serão 1.000 vagas, sendo 800 para agentes, 100 para delegados e 100 para escrivães.

Bolsonaro sanciona lei que altera carreira de servidores comissionados

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Karolini Bandeira*- O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, na última sexta sexta-feira (17/9), lei que reestrutura o atual regulamento de cargos comissionados ou de carreiras de confiança no Poder Executivo. O texto da Lei 14.204 altera os critérios para nomeação e gratificações.

Segundo a lei, para ser um servidor de cargo comissionado, serão avaliados:

  • I – idoneidade moral e reputação ilibada;
  • II – perfil profissional ou formação acadêmica compatível com a função para a qual tenha sido indicado; e
  • III – não enquadramento nas hipóteses de inelegibilidade previstas no inciso I do caput do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.

Também serão analisados os seguintes requisitos:

  • I – para os cargos comissionados dos níveis 1 a 4, somente poderão ser nomeados servidores ocupantes de cargo efetivo, empregados permanentes da administração pública e militares;
  • II – para as funções de confiança, somente poderão ser designados servidores ocupantes de cargos efetivos oriundos de órgão ou de entidade de quaisquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; e
  • III – para os cargos em comissão existentes na administração pública federal direta, autárquica e fundacional, no mínimo, 60% (sessenta por cento) do total serão ocupados por servidores de carreira.

Salário

Conforme documento, o servidor efetivo, o funcionário permanente da administração pública e o militar empossados em cargos de comissão (CCE) terão o direito de optar por uma das seguintes formas de ganhos:

  • I – a remuneração do CCE acrescida dos anuênios já incorporados à remuneração;
  • II – a diferença entre a remuneração do CCE e a remuneração do cargo efetivo, do emprego ou do posto ou da graduação;
  • III – a remuneração do cargo efetivo, do emprego ou do posto ou da graduação, acrescida do valor do CCE, para os níveis 1 a 4; ou
  • IV – a remuneração do cargo efetivo, do emprego ou do posto ou da graduação acrescida do percentual de 60% (sessenta por cento) do valor do CCE, para os níveis 5 a 18.

O profissional contemplado em função de confiança (FCE) irá receber o salário do cargo efetivo e o valor da função de confiança. e, por fim, é definido que as carreiras comissionadas ocupadas por servidores efetivos, por empregados permanentes da administração pública ou por militar e as FCE:

  • I – não se incorporarão à remuneração, ao salário ou ao soldo;
  • II – não servirão de base de cálculo para qualquer outra parcela remuneratória; e
  • III – não integrarão os proventos de aposentadoria e de pensão, ressalvadas as opções de que tratam o § 2º do art. 4º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e o § 1º do art. 16 da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012.

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

SLU-DF forma comissão para contratar banca organizadora do próximo concurso

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A Secretaria de Estado de Economia (SEEC-DF) publicou portaria, no Diário Oficial do Distrito Federal desta quarta-feira (15/9), para instituir grupo de trabalho com a finalidade de realizar estudos técnicos sobre o próximo concurso do Sistema de Limpeza Urbana (SLU).

A comissão busca definir a banca organizadora que vai organizar e executar o concurso público para o cargo de Analista de Resíduos Sólidos, da Carreira de Gestão de Resíduos Sólidos.

Segundo o documento, a equipe será composta por representantes e suplentes dos seguintes órgãos:

I – Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal – SEEC/DF; e
II – Serviço de Limpeza Urbana – SLU.

A coordenação do grupo de trabalho será exercida por representante da SEEC/DF, escolhido pelos integrantes do grupo. Compete aos representantes do SLU a prestação do auxílio necessário à SEEC/DF, para a consecução dos atos pertinentes ao certamente.

Concurso autorizado

O próximo concurso público do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU-DF) foi um dos 14 autorizados pelo secretário de Economia, André Clemente, em 8 de março. Ao Papo de Concurseiro, a empresa informou que o edital poderá ofertar 100 vagas para o cargo de analista de resíduos sólidos, de nível superior. De acordo com o SLU, o pedido segue em análise pela Secretaria de Economia.

O último concurso, aberto em 2019, contou com 150 oportunidades para analistas de gestão de resíduos sólidos, sendo 50 vagas imediatas e 100 para cadastro de reserva. O cargo exige nível superior e, na ocasião ,as vagas foram para administração, arquitetura, biologia, ciências contábeis, jornalismo, relações públicas, direito e legislação, economia, engenharia ambiental, engenharia civil, engenharia de produção, engenharia de segurança do trabalho, engenharia elétrica, engenharia mecânica, engenharia química, geografia, informática, modernização de gestão de atividades de resíduos sólidos e serviço social.

Os candidatos foram avaliados por provas objetivas de conhecimentos básicos e específicos. Os exames tiveram duração de 3 horas e 30 minutos e foram aplicados em Brasília/DF. Aos contratados, foi oferecida remuneração inicial de R$ 5.070, para carga horário de 30 horas semanais. Saiba mais sobre o certame! 

Ibama divulga comissão organizadora do próximo concurso com mais de 560 vagas

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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou, no Diário Oficial da União, portaria que constitui a comissão de coordenação do concurso público para preenchimento de 568 cargos efetivos no õrgão. Do total de chances, 96 são para analista mmbiental, 40 para analista administrativo e 432 de técnico ambiental, da carreira de especialista em meio ambiente.

A Comissão, que irá implementar, operacionalizar e acompanhar a execução dos procedimentos relativos a realização do Concurso, será composta por servidores de todas as áreas do Instituto.

Segundo a portaria, a equipe deverá participar da definição da empresa organizadora do concurso público, apresentar propostas e consolidar conteúdos programáticos, sugerir a distribuição e o perfil das vagas e propor a elaboração do edital.

Cargos

Do total de 568 vagas, 432 são para o nível médio, no cargo de técnico ambiental. As outras vagas autorizadas são para cargos de nível superior, sendo 96 para analista ambiental e 40 para analista administrativo.

Ainda segundo o Ibama, o salário inicial para os cargos de analista chega a R$ 8.547,64 e de técnico é de R$ 4.063,34, já incluídos a gratificação de desempenho e o auxílio alimentação. “Todas as outras informações estarão no edital que, de acordo com a portaria, tem 6 meses para ser apresentado”, informou.

Os cargos de Analista e Técnico Ambiental terão como atribuições a fiscalização ambiental, qualidade ambiental, licenciamento ambiental, uso sustentável dos recursos naturais, manejo de animais silvestres, monitoramento e informação ambiental, administração e planejamento.

Já o cargo de Analista Administrativo será responsável por atividades de administração e planejamento, atividades administrativas nas superintendências e unidades descentralizadas, atividades administrativas nas diretorias finalísticas.

ICMBio também recebeu aval

O Ministério da Economia também autorizou a realização de concurso público para o provimento de 171 cargos do quadro de pessoal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio. A informação foi publicada no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (6/9).

As chances são de níveis médio e superior, para os cargos de técnico ambiental (110) e analista ambiental ( 61). Saiba mais!