PGE-AM publica regulamento de concurso para procuradores

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Karolini Bandeira*- A Procuradoria-Geral do Amazonas (PGEAM) publicou, nesta sexta-feira (24/9), o regulamento do próximo concurso público para procuradores. O documento, divulgado no Diário Oficial do Estado, confirma as etapas e conteúdo programático do certame, que ainda não tem número de vagas confirmado.

O método de avaliação do concurso será composto por três etapas:

  • Aplicação de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, como primeira etapa;
  • Como segunda fase, aplicação de duas provas escritas dissertativas, consistindo em aviamento de parecer jurídico, peça processual-judicial e questões discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Na terceira fase,  apresentação e avaliação dos títulos, de natureza meramente classificatória.

Ainda segundo o regulamento, o conteúdo das provas escritas abrangerá conhecimento sobre temas relacionados a Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Financeiro, Civil, Processual Civil, Trabalho, Processo do Trabalho, Previdenciário, Ambiental e Legislação Estadual, cuja definição do conteúdo programático de cada área caberá ao edital do concurso.

A remuneração inicial ofertada deverá ser de R$ 15.393,79, de acordo com o Portal da Transparência do órgão. Os ganhos, para procurador de 1ª Classe, podem chegar a R$ 38.852,90.

A comissão organizadora do concurso já foi formada.

Último concurso ofereceu R$ 20 mil

O último concurso da PGEAM, realizado em 2016, ofertou oito vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para procuradores. Os ganhos iniciais, na época, foram de R$ 20.322,30. A seleção, organizada pela Cespe, foi composta por três etapas avaliativas.

Candidatos passaram pelas etapas de prova objetiva, prova discursiva e prova de títulos. Os exames objetivos continham 150 questões sobre a área de direito e suas especialidades. As fases foram aplicadas em Manaus.

 

 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes

 

Prefeito de Manaus confirma edital para a Saúde em outubro

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Karolini Bandeira*- O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), anunciou a publicação do edital de abertura do concurso público da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) em outubro. Em entrevista ao programa “Alô Manaus” na última quarta-feira (14/9), Almeida aconselhou os concurseiros a começarem a se preparar.

“Já estaremos, a partir do mês de outubro, lançando o edital. Já podem começar a estudar desde agora, porque vamos fazer o concurso já a partir de fevereiro”, garantiu o prefeito.

São previstas 2 mil vagas para diversas funções na área da saúde. Dentre elas:

  • médico
  • enfermeiro
  • cirurgião-dentista
  • farmacêutico
  • nutricionista
  • psicólogo
  • assistente social
  • fiscal de saúde
  • técnico em enfermagem
  • condutor de ambulância
  • assistente em administração
  • condutor de motolância
  • agente comunitário de saúde

Ainda segundo o prefeito, a prova deverá ser aplicada em fevereiro de 2022 e as convocações serão imediatas. “Temos um número grande de pessoas que estão deixando a secretária por aposentadoria ou cumpriram o tempo de trabalho. Isso deixou um vácuo muito grande de pessoas na nossa administração. Como temos um planejamento para o ano que vem de expansão da rede de atendimento, com a construção e ampliação de novas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), estamos nos antecipando e já programando a contratação dessa nova equipe”, explicou David Almeida.

Guarda municipal este ano

O concurso para guardas municipais de Manaus também será aberto em 2021, afirmou o prefeito. “Agora, estamos nos programando para que, até o final de 2021, o concurso público desses profissionais seja lançado. Ainda não vou adiantar datas ou quantidade de vagas, mas a população pode esperar e começar a se preparar”, disse.

De acordo com ele, a ideia é reforçar a estrutura da segurança pública da cidade, que contará também com “viaturas modernas, equipadas, corregedoria e quartel”, além da participação de policiais militares.

 

 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes

Governo do Amazonas confirma publicação de editais em outubro

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Os editais dos concursos públicos para a área de segurança no estado do Amazonas serão publicados até o fim do mês de outubro. A antecipação do prazo foi anunciada pelo governador Wilson Lima (PSC), nesta sexta-feira (3/9), durante um evento.

“As comissões já foram montadas e estamos na fase final de conclusão para o lançamento dos editais. No final desse mês [setembro], no mais tardar, no início de outubro, a gente lança os editais”, disse.

Em agosto, o chefe do Executivo local afirmou, durante uma transmissão ao vivo em suas redes sociais, que os concursos seriam abertos em novembro, com a expectativa de que as convocações tenham início em 2022.

A declaração foi dada após o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ter enviado uma recomendação para realização de novos sete editais para diferentes órgãos devido ao déficit no quadro de servidores.

A expectativa é a de que 2.500 oportunidades sejam oferecidas. Desse total, 1.350 vagas são para a Polícia Militar; 453 para o Corpo de Bombeiros; 362 para a Polícia Civil; 210 para o Detran-AM; e 150 vagas para a Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM). Veja a distribuição de cargos e salários:

  • Polícia Militar: 1.000 vagas para aluno soldado e 350 vagas para aluno oficial, com remuneração que varia de R$ de 2.657,28 a R$ a 7.180, 34.
  • Corpo de Bombeiros: 400 vagas para aluno soldado e outras 53 para aluno oficial, com remunerações que vão de R$ de 2.657,28 a R$ a 7.180, 34.
  • Polícia Civil: 62 vagas para delegado, 62 vagas para escrivão, 200 vagas para investigador e 38 vagas para perito. As remunerações variam entre R$ 11.281,26 e R$ 20.449,05.
  • Detran-AM: 150 vagas para nível Superior e 60 vagas para nível Médio, com ganhos de R$ de 2.300 a R$ 5.500.
  • Secretaria de Segurança Pública: 140 vagas para assistente operacional e outras 10 vagas para técnico de nível Superior. Os pagamentos vão de R$ de 1.350,19 a R$ 2.764,68.

Polícia Militar
Na oportunidade, Lima ainda disse que, por ano, a Polícia Militar perde 300 agentes. Por esse motivo, a gestão atual deve compensar o déficit causado pelos últimos dez anos sem concursos.

“É importante para repor essas perdas da Polícia Militar. Nós temos uma perda de 300 homens todos os anos, homens que vão para reserva ou que saem da polícia por um motivo ou por outro. Temos essas perdas e elas nunca foram repostas”, revelou.

Procuradoria-Geral do Amazonas confirma dois novos concursos públicos

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Karolini Bandeira*- A Procuradoria-Geral do Amazonas (PGEAM) teve dois novos concursos confirmados em resolução publicada no Diário Oficial do Estado. De acordo com a publicação assinada pelo procurador-geral do Estado, Giordano Bruno, um dos certames é para procuradores e outro para servidores do quadro de apoio.

Ainda segundo o documento, a comissão organizadora que ficará responsável pelo trâmites iniciais dos editais já foi definida. O grupo é composto por três membros. São eles:

  • Carlos Alexandre de Matos (presidente)
  • Eugênio Augusto Carvalho (secretário)
  • Renan Taketomi de Magalhães (membro)

Outras informações ainda não foram divulgadas.

Último concurso ofereceu R$ 20 mil

O último concurso da PGEAM, realizado em 2016, ofertou oito vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para procuradores. Os ganhos iniciais, na época, foram de R$ 20.322,30. A seleção, organizada pela Cespe, foi composta por três etapas avaliativas.

Candidatos passaram pelas etapas de prova objetiva, prova discursiva e prova de títulos. Os exames objetivos continham 150 questões sobre a área de direito e suas especialidades. As fases foram aplicadas em Manaus.

 

 

 

 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer

Deputado aponta irregularidades na escolha de banca do concurso Sefaz-AM

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Karolini Bandeira*- O deputado Dermilson Chagas (PODE) acusou o Governo do Amazonas de selecionar, sem processo de licitação, a empresa Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), como banca organizadora do próximo concurso da Scretaria da Fazenda do Estado (Sefaz/AM). A denúncia da irregularidade foi feita pelo deputado na Assembleia Legislativa (Aleam) nesta terça-feira (24/8).

“Assim como eu denunciei os nomes das empresas que venceriam a concorrência para as obras da AM-010 um mês antes de fazerem a homologação, agora eu denuncio que o Governo do Estado já escolheu a empresa Cebraspe para beneficiar o grupo deles. Então, hoje, dia 24 de agosto, já estou denunciando o nome da empresa que ganhará a licitação, e espero que se tome providência a este respeito, porque lá na frente não poderão alegar que não sabiam ou que se trata de uma mera coincidência”, disse o parlamentar.

Em apelo, Chagas pediu para que os órgãos controladores fiscalizem a suposta escolha da banca: “Eu espero que o TCE e os demais órgãos de controle apurem essa atitude que vem do Governo do Estado, porque, se eles se reuniram para discutir quem vai ser o ganhador, isso se caracteriza como formação de quadrilha, por isso o Ministério Público tem de tomar as providências.”

“O último concurso da Secretaria de Fazenda ocorreu em 2005, portanto são 16 anos sem renovação do quadro funcional do órgão, que podem ser preenchidas por pessoas sem qualificação para entrar já desempenhando suas funções depois do treinamento. Por isso, é imperativo que o Ministério Público investigue essa denúncia”, ressaltou o parlamentar.

No concurso, são esperadas 200 vagas distribuídas entre os cargos de auditores fiscais de tributos estaduais, analistas técnicos e assistentes. De acordo com Dermilson, em 1989, a Secretaria era composta por um quadro funcional com mais de 2.000 servidores. Atualmente, são menos de 500 efetivos. “A falta de capacitação, além de não resolver o problema de corpo técnico qualificado, pode gerar sérios prejuízos para o estado à medida que o despreparo pode levar a não cobrança de impostos devidos ou análises erradas de processos, comprometendo as finanças e colocando em xeque a credibilidade do Estado”, disse o deputado.

O Papo de Concurseiro entrou em contato com a Sefaz-AM que, até a publicação desta matéria, não se pronunciou sobre o assunto.

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

DPE AM define banca organizadora do próximo concurso para defensor

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O próximo concurso público da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE AM) terá a Fundação Carlos Chagas (FCC) como banca organizadora. O comunicado de dispensa foi publicado no Diário Oficial do órgão, nesta terça-feira (17/8).

A assinatura do contrato com a empresa ainda não foi confirmada. Caso ainda não tenha ocorrido, esta será a próxima etapa a ser tomada na seleção que visa a contratação de profissionais para o cargo de defensor.

Publicado em julho deste ano, o regulamento do certame não traz a quantidade exata de vagas a serem oferecidas. No entanto, informa a possibilidade de cadastro reserva para preenchimento de eventuais vagas no prazo de validade da seleção.

“As vagas a serem preenchidas em decorrência da aprovação no presente concurso público são aquelas dispostas no edital de abertura do concurso público, podendo novas vagas serem preenchidas conforme a conveniência e disponibilidade orçamentária da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, pelos aprovados remanescentes.”

Ainda segundo o documento, do total de oportunidades, 5% serão reservadas às pessoas portadoras de deficiência e 30% para pessoas negras, indígenas e quilombolas.

Na prática, a seleção deve acontecer em quatro fases distintas: prova objetiva com 100 questões de múltipla escolha; provas dissertativas; prova oral; apresentação e avaliação dos títulos.

Editais para a área de Segurança do AM serão publicados em novembro

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O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), voltou a confirmar a publicação de dois editais para a área de Segurança (Corpo de Bombeiros e Polícia Militar do Estado) em novembro. A declaração foi dada durante uma transmissão ao vivo divulgada em seu perfil oficial.

“A expectativa é que no mês de novembro a gente lance os editais, abra as inscrições e que até o final do ano esses concursos sejam efetivamente realizados para que possamos chamar [os aprovados] em 2022“, revelou o chefe do Executivo local.

Em julho deste ano, as comissões organizadoras dos concursos da PMAM e Bombeiros AM foram definidas. Os membros são responsáveis por todos os trâmites necessários até a publicação do documento.

Até o momento, o governo do Estado divulgou informações referentes ao quantitativo de vagas a serem ofertadas e remunerações. Veja a relação:

Bombeiros AM: 453 chances, sendo 400 vagas para aluno soldado (nível médio) e outras 53 para aluno oficial (nível superior), com ganhos iniciais de R$2.657,28 e R$7.180,34, respectivamente.

PM AM: 1.350 chances, sendo mil para o cargo de aluno soldado (nível médio) e 350 para aluno oficial (nível superior), com remunerações entre R$2.657,28 e R$7.180,34.

Déficit de profissionais
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) recomendou a realização de novos sete editais para diferentes órgãos devido ao déficit no quadro de servidores. Dentre eles, está o CBM. A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada pela 57ª Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos e Cidadania (PRODIHC).

Analistas e assistentes: DPE AM publica regulamento do próximo concurso público

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Saiu o regulamento do próximo concurso da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) com as principais regras da seleção para a carreira de Analista Jurídico e Assistente Técnico Administrativo. O documento foi publicado nesta terça-feira (3/8), no Diário Oficial Eletrônico.

Para o cargo de analista, poderão se candidatar profissionais que possuam Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso Superior em Direito ou Ciências Jurídicas. Já para o cargo de assistente, é preciso ter certificado de conclusão do Ensino Médio.

O certame terá até duas fases, sendo a primeira a aplicação da prova objetiva com 60 questões objetivas e de múltipla escolha, a segunda a aplicação de provas escritas escritas, preferencialmente com estudos de casos, e apenas para os inscritos na função de analista.

Ainda segundo o documento, serão abrangidos pelo concurso público os municípios de Manicoré, Nova Olinda do Norte, Borba e Novo Aripuanã. Informações como o número de vagas e as especialidades contempladas serão divulgadas em breve.

Concurso MPAM para procuradores terá edital publicado em breve

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O Ministério Público de Amazonas (MPAM) está preparando um novo concurso público e avançou mais uma etapa: a autorização dos preparativos. O procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Júnior, instaurou um procedimento para abertura do certame.

Segundo o documento publicado no Diário Oficial do MPAM da última sexta-feira (23/7), as vagas serão para promotor de justiça, função que exige nível superior. Ainda não há confirmação de quantas vagas serão ofertadas. No entanto, atualmente, existem 17 cargos vagos no órgão.

No dia 9 de julho, o Conselho Superior do Ministério Público do Amazonas indicou os seguintes membros para compor a comissão organizadora do certame:

Presidência:

1. Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior;

Membros titulares:

1. Vagas reservadas aos integrantes da carreira ministerial:

– Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Maria José da Silva Nazaré;

– Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. Públio Caio Bessa Cyrino.

2. Jurista de reputação ilibada:

– Exmo. Sr. Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Dr. Mauro Luiz Campbell Marques.

Secretário da Comissão de Concurso:

– Exmo. Sr. Promotor de Justiça e Chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, Dr. Darlan Benevides de Queiroz.

Membros suplentes:

– Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Silvana Nobre de Lima Cabral;

– Exma. Sra. Promotora de Justiça, Dra. Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza;

– Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Dr. Vitor Moreira da Fonseca;

Último concurso
Realizado em 2015, o último concurso público do MPAM ofertou 11 vagas imediatas para o cargo de promotor de justiça substituto. O concurso foi organizado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Para participar, era necessário possuir ensino completo em direito e, no mínimo, três anos de experiência em atividade jurídica. O vencimento, na época, era de R$27.500, e os profissionais foram contratados por meio do regime estatutário.

Concurso do CBMAM, com 453 vagas, tem comissão oficializada

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Karolini Bandeira*- O concurso público do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), teve comissão organizadora oficializada! A equipe, que já havia sido anunciada pelo governador do Estado, Wilson Lima, na última segunda-feira, foi formalmente oficializada hoje (26/7), por meio de publicação no Diário Oficial.

De acordo com a Portaria, o grupo é formado por cinco servidores. São eles:

  • Alan Barreiros de Andrade (presidente)
  • Joselio da Silva Monteiro
  • José Ricardo Cristie Carmo da Rocha
  • Dirceu Nogueira Paixão
  • Alexandre Viana Jardim

A corporação recebeu aval para certame com 453 vagas, sendo 400 vagas para a função de aluno-soldado, de nível médio; e outras 53 para aluno-oficial, de nível superior. Os ganhos iniciais dos aprovados serão de R$2.657,28 para soldados e R$7.180,34 para oficiais.

Governador autoriza 2.525 vagas para a Segurança

O governador do Estado de Amazonas, Wilson Lima, autorizou o provimento de 2.525 vagas para concursos públicos da Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (PCAM, PMAM e CBMAM). “Nós queremos realizar esses concursos no final deste ano ainda”, disse Wilson Lima.

Em entrevista ao programa Filho da Terra, da Rádio Difusora de Itacoatiara, o presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Cabo Maciel (PL), informou que os concursos estão próximos e os interessados em participar devem começar suas preparações.

 

 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer