STJ devolve cargo a professor que fraudava concursos públicos quando era prefeito
A Quinta Turma do STJ entendeu que a atividade de professor não tinha relação com os fatos investigados na ação penal A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu decisão que havia decretado a perda do cargo público de um professor após condenação por corrupção, enquanto ele exercia um mandato de prefeito. O colegiado entendeu que a […]
PMTO: expectativa é de que edital com 1.000 vagas seja divulgado em outubro
O período de apresentação do esboço do edital já foi encerrado; certame passa por revisões Karolini Bandeira* – O tão esperado edital de abertura do concurso público da Polícia Militar de Tocantins (PMTO), com 1.000 vagas previstas para o cargo de soldado, deve sair em breve! O exame terá o Cebraspe como banca organizadora; o contrato entre o governo e […]
TCE AM autoriza concurso com 217 vagas e edital está previsto para janeiro
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) autorizou a realização de um novo concurso público com 217 vagas de nível superior. A expectativa é que o edital seja lançado em janeiro de 2021. Segundo o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, o número de vagas será estabelecido no edital do concurso público e levará em conta a disponibilidade orçamentária […]
PL considera improbidade autorizar salário acima do teto para servidor
“Em uma República, não se admitem privilégios ou tratamentos diferenciados que não estejam calcados em bases justificáveis” O Projeto de Lei 3620/20 determina que será considerado ato de improbidade administrativa autorizar o pagamento de qualquer tipo de espécie remuneratória acima do teto salarial do serviço público, ressalvadas as parcelas de caráter indenizatório previstas em lei. O texto em tramitação […]
Mudança na Lei dos Concursos beneficia pessoas com deficiência auditiva
Deputados distritais aprovaram, em sessão extraordinária remota, uma alteração na legislação que trata das normas gerais dos concursos públicos, que beneficia as pessoas surdas. Foi aprovado o projeto de lei nº 678/2019, do deputado Jorge Vianna (Podemos), que garante à pessoa com deficiência auditiva a realização da prova na Língua Brasileira de Sinais (Libras). Agora, o projeto vai à sanção […]
GDF sanciona lei que estabelece estágios na área da saúde como experiência em concursos
A Lei Nº 6.690 foi sancionada, nesta quarta-feira (30/9), pelo governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha, estabelece que o estágio em unidade de saúde da rede pública ou da rede privada local é considerado como experiência para concursos públicos e processos seletivos realizados no DF. O projeto é de autoria do deputado Jorge Vianna. De acordo com o documento publicado no […]
Parecer recomenda cancelamento de seleção do Ministério da Saúde com 4.117 vagas
Segundo nota técnica, o processo seletivo pode ocasionar em uma queda na qualidade do atendimento nos centros médicos Karolini Bandeira* – Emitidas na última quinta-feira (24/9), as notas técnicas 112 e 113, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes), solicitam o cancelamento do processo seletivo do Ministério da Saúde, que visa preencher 4.117 vagas temporárias em unidades médicas […]
Corpo de Bombeiros do RJ vai contratar 3 mil agentes temporários
Governador do Estado sancionou a Lei Nº 9027 que regulamenta o Serviço Militar Temporário na corporação. A previsão é que o próximo edital seja publicado em outubro e o número de temporários não poderá ultrapassar 15% do efetivo O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) vai abrir um novo concurso público para a contratação […]
Você sabia? TCDF foi o pioneiro a realizar um concurso público no DF
Uma curiosidade interessante para os concurseiros da capital federal Karolini Bandeira*- 1º de setembro de 1961: data em que foi publicada a lei que previu o primeiro concurso público no Distrito Federal, desde a inauguração de Brasília. A Lei nº 3.948 anunciou a necessidade de uma seleção para preencher quatro vagas no Tribunal de Contas do DF: três para […]
“A nossa urgência é grande”, afirmou secretária da Fazenda do Ceará acerca de novo concurso Karolini Bandeira* – Em entrevista transmitida online, a secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, confirmou o número de vagas do próximo concurso Sefaz CE, que será aberto em 2021: “Serão 100 vagas para todos os cargos,” garaniu. Estão previstas vagas para auditor fiscal, auditor […]