O Ministério da Economia autorizou nesta terça-feira (4/5) que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contrate por tempo determinado o quantitativo máximo de 1.659 profissionais.
Segundo o documento, as vagas visam atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e os profissionais poderão ser contratados a partir de maio de 2021 para o atendimento de emergências ambientais. Veja a distribuição das chances:
O prazo de validade dos contratos será de até seis meses.
O Ibama ainda definirá a remuneração dos profissionais a serem contratados em conformidade com a Lei nº 8.745, de 1993.
Ainda segundo o documento, as despesas com as contratações correrão à conta de dotações orçamentárias do Instituto, consignadas no Grupo de Natureza de Despesa – GND “3 – outras despesas correntes”, ficando a presente autorização condicionada à declaração do ordenador de despesas responsável quanto à adequação orçamentária e financeira da nova despesa com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.