Categoria: Tribunal de Justiça
Karolini Bandeira*- Com concurso em andamento para técnicos e analistas, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) está perto de abrir um novo concurso para a carreira de juiz. Em nota oficial, o Tribunal informou que o edital está próximo e que mais informações sobre o concurso serão divulgadas no documento de abertura.
“O Judiciário catarinense também está próximo da deflagração do novo concurso público para ingresso na carreira da magistratura. Detalhes sobre o número de vagas e demais informações correlatas poderão ser confirmados após a publicação do respectivo edital.”
A carreira exige nível superior completo em direito e experiência com atividades jurídicas há, no mínimo, três anos. Os ganhos iniciais de um juiz do TJSC é de R$ 28.883,98. A comissão organizadora do certame foi definida em 2020 e é composta por cinco servidores públicos.
Mais de 48 mil inscrições em concurso com duas vagas
O TJSC recebeu mais de 48 mil inscrições para duas vagas imediatas e formação de cadastro de reserva no concurso vigente para técnico judiciário auxiliar, médico e analista de sistemas. As inscrições foram encerradas em outubro. Saiba mais sobre o certame aqui.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
PLC proposto pelo TJMG estabelece novo regulamento para titulares de cartórios
Karolini Bandeira*- Foi apresentada, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), uma nova proposta que visa reestruturar os critérios de acumulação de serviços nos cartórios do estado. O Projeto de Lei Complementar 72/2021 é de autoria do Tribunal de Justiça do Estado (TJMG) e altera a Lei Complementar 59, de 2001.
De acordo com justificativa do presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemos, o intuito do projeto é “estabelecer critérios a serem observados na extinção, anexação, desanexação, acumulação, desacumulação, desmembramento ou desdobramento, por ocasião da vacância, dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais”.
Além de prever a extinção de algumas serventias e desacumulação de serviços nas entrâncias especiais, a reestruturação, caso aprovada, irá alterar o atual regulamento das comarcas de 1ª e 2ª entrâncias. “A reestruturação de Minas Gerais é um grande avanço para o extrajudicial não só do próprio Estado, como também para o Brasil, na medida que gera um grande precedente para os demais entes federativos carentes de uma estrutura adequada”, escreveu a Associação Brasileira de Cartórios Extrajudiciais (Abrace) sobre o PL.
Segundo a associação, foram anos de luta e dificuldade para que um procedimento de reestruturação fosse implementado. Para a Abrace, somente a partir das alterações os profissionais da área serão “capazes de ter 100% de serventias viáveis, com a consequente dignidade do profissional e moralização do setor”.
“Mudanças, no primeiro momento, geram dúvidas, inseguranças e se esbarram em certa resistência, mas nós, os profissionais do direito notarial e de registro, que diariamente vivenciamos esse cenário desolador, injusto, imoral e inconstitucional, sabemos que elas são necessárias e fundamentais para a evolução dos serviços extrajudiciais”, reforçou a Abrace.
A associação também ressaltou que, apesar da nova reforma de acumulação de serviços, os cartórios do estado mineiro ainda carecem de outras adaptações para beneficiar servidores de todas as comarcas. “Ainda serão necessários outros mecanismos para se garantir a subsistência digna de algumas serventias, como a melhoria da complementação de renda, tendo em vista que o processo não atingirá distritos e municípios não sede (não extintos) e nem será instantâneo em todos os casos.”
“São muitos desafios e batalhas a serem enfrentados pela frente, mas estamos diante de um movimento muito positivo no panorama nacional”, celebrou, por fim, a Abrace. A proposição ainda deverá ser analisada pela CCJ, pela Comissão de Administração Pública e pela FFO antes de ser votada em dois turnos pelo Plenário.
Saiba mais:
Associação de Cartórios questiona nomeações de profissionais sem concurso público
TJSC recebe mais de 48 mil inscrições em concurso com duas vagas
Karolini Bandeira*- O concurso público para servidores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), retomado este ano, reuniu mais de 48 mil inscrições para duas vagas imediatas e formação de cadastro de reserva. O número foi confirmado pela banca organizadora, Fundação Carlos Chagas.
As provas do certame estão previstas para 12 de dezembro. Os exames terão três horas de duração e serão aplicados em Florianópolis, Criciúma, Lages, Joinville, Blumenau, Itajaí, Canoinhas, Chapecó e Joaçaba. Serão 60 questões de múltipla escolha sobre conhecimentos geraie e specíficos do cargo.
Duas vagas
Os candidatos concorrem duas vagas de provimento imediato e formação de cadastro reserva. Para o nível médio, em cadastro reserva, há chances na carreira de técnico judiciário auxiliar, com ganhos iniciais de R$ 5.248,79.
Para o nível superior, que conta com as duas vagas, as oportunidades são para médicos e analista de sistemas, além de cadastro de reserva para analista administrativo, assistente social e psicólogo. O salário inicial é de R$ 8.031,06, mais vale-transporte e auxílio-creche. O auxílio-alimentação já está incluso nos valores.
Os selecionados serão lotados nas comarcas de Florianópolis, Criciúma, Lages, Joinville, Blumenau, Itajaí, Canoinhas, Chapecó, Joaçaba, Palhoça, São José, Içara, Capivari de Baixo, Meleiro, Sombrio, Urussanga, Turvo, Abelardo Luz, Anchieta, Pinhalzinho, São Lourenço do Oeste, Seara, Xanxerê e Xaxim.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Nesta quinta-feira! TJRJ vai publicar edital de concurso com mais de 100 vagas
Concurso abrirá 132 vagas para técnicos e analistas
Karolini Bandeira*- O edital de abertura do concurso público para técnicos e analistas judiciários do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) será publicado na noite desta quinta-feira (30/9) no site da banca organizadora, Cebraspe, e na sexta (1°), no Diário Oficial Eletrônico. As inscrições deverão ser reabertas entre os dias 4 e 13 de outubro no site da banca, conforme informado pelo órgão.
Ainda de acordo com o novo cronograma confirmado pelo TJRJ, as provas objetivas e discursivas estão previstas para serem aplicadas em 5 de dezembro. Já o resultado final do certame deverá ser publicado em abril de 2022.
Das vagas, 122 são para analistas judiciários e dez para técnicos judiciários. Candidatos à função de técnico deverão pagar taxa de participação no valor de R$ 80, por ser de nível médio; e candidatos a analista pagarão taxa de R$ 100, por ser superior.
Suspensão em 2020
O concurso do TJRJ, suspenso em 2020 devido à pandemia de covid-19, oferta 132 vagas para os cargos de analistas e técnicos e está sob responsabilidade do Cebraspe. A remuneração inicial para o cargo de técnico de atividade judiciária do TJRJ vai de R$ 3.870,06 a R$ 6.373,89. Já um analista judiciário do órgão começa recebendo de R$ 6.373,89 a R$ 9.560,88.
Os técnicos deverão exercer jornadas de trabalho de 40 horas semanais. As chances serão para as seguintes cidades: Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaguaí, Itaperuna, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Rio de Janeiro, Vassouras e Volta Redonda.
Para o cargo, é necessário possuir certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio ou curso técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente.
Os candidatos serão avaliados por provas objetivas, contando com disciplinas de conhecimentos gerais (língua portuguesa, legislação especial, noções de direitos das pessoas com deficiência, ética no serviço público) e conhecimentos específicos (noções de direito – administrativo, constitucional, processual civil e processual penal e legislação).
Já para analistas, que exercerão jornadas de trabalho de 40 horas semanais, a seleção será composta por provas objetivas, discursiva e avaliação de títulos. A prova contará com disciplinas de conhecimentos gerais (língua portuguesa, legislação especial, ética no serviço público e noções dos direitos das pessoas com deficiência) e conhecimentos específicos de cada especialidade.
As chances são para analista judiciário nas especialidades de assistente social, médico, médico psiquiatra, psicólogo, contador, comissário de justiça da infância, da juventude e do idoso, execução de mandados, analista de gestão de TIC, analista de infraestrutura de TIC, analista de negócios, analista de projetos, analista de segurança da informação e analista de sistemas.
Os aprovados poderão ser lotados em Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaguaí, Itaperuna, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Rio de Janeiro, Vassouras e Volta Redonda. Saiba mais aqui!
O concurso mais procurado
Segundo levantamento realizado pelo Gran Cursos Online, o concurso para técnicos e analistas do TJRJ foi o mais procurado no primeiro semestre de 2020. A pesquisa revelou que a seleção registrou mais de 600 mil buscas e ficou na frente de grandes certames, como o da Polícia Rodoviária Federal (PRF) — que atingiu a marca de mais de 400 mil pesquisas.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
TJMG pode ter edital para servidores este ano, confirma presidente
Karolini Bandeira*- Com edital publicado para juízes, o edital de concurso para o quadro de apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) pode ser publicado ainda em 2021! A informação foi confirmada pelo presidente do Tribunal, Gilson Lemes, em resposta a concurseiros nas redes nesta quinta-feira (23/9).
O concurso já está com comissão formada e a banca organizadora deve ser definida em breve. O número de vagas e cargos contemplados ainda não foram divulgados.
Edital para juízes publicado
Para o cargo de juiz substituto, o TJMG oferece 82 vagas em concurso publicado. Podem participar pessoas graduadas em direito e com experiência mínima de três anos em atividade jurídica. Os contratados receberão salário inicial de R$ 30.404,42.
Os interessados poderão se inscrever pelo site da Fundação Getúlio Vargas (FGV) das 14h de 25 de outubro às 16h de 23 de novembro. Há taxa de participação no valor de R$ 300. Os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas, provas escritas, avaliação médica e psicológica, sindicância da vida pregressa e investigação social, prova oral e análise de títulos. Veja!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
TJRJ anuncia retomada do concurso para técnicos e analistas judiciários
Provas estão previstas para este ano
Karolini Bandeira*- Um dos certame mais procurado do primeiro semestre de 2021, o concurso público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), para técnicos e analistas, será oficialmente retomado e tem provas previstas para novembro! A republicação do edital foi confirmada nesta quarta-feira (22/9) pelo Tribunal ao Papo de Concurseiro. Segundo o órgão, os aprovados devem ser nomeados no primeiro semestre de 2022.
No último dia 17, o presidente do TJRJ, desembargador Henrique Figueira, autorizou alterações contratuais com o Cebraspe, banca organizadora da seleção. Entre as alterações, foi autorizada a redução do número de vagas para provimento imediato das chances ofertadas: de 160 passou para 132. A decisão, proposta pela Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas do tribunal (DGPES) e publicada no Diário da Justiça, também incluiu a formação de cadastro reserva no concurso.
Suspensão em 2020
O concurso do TJRJ, suspenso em 2020 devido à pandemia de covid-19, oferta 132 vagas para os cargos de analistas e técnicos e está sob responsabilidade do Cebraspe. A remuneração inicial para o cargo de técnico de atividade judiciária do TJRJ vai de R$ 3.870,06 a R$ 6.373,89. Já um analista judiciário do órgão começa recebendo de R$ 6.373,89 a R$ 9.560,88.
Os técnicos deverão exercer jornadas de trabalho de 40 horas semanais. As chances serão para as seguintes cidades: Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaguaí, Itaperuna, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Rio de Janeiro, Vassouras e Volta Redonda.
Para o cargo, é necessário possuir certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio ou curso técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente.
Os candidatos serão avaliados por provas objetivas, contando com disciplinas de conhecimentos gerais (língua portuguesa, legislação especial, noções de direitos das pessoas com deficiência, ética no serviço público) e conhecimentos específicos (noções de direito – administrativo, constitucional, processual civil e processual penal e legislação).
Já para analistas, que exercerão jornadas de trabalho de 40 horas semanais, a seleção será composta por provas objetivas, discursiva e avaliação de títulos. A prova contará com disciplinas de conhecimentos gerais (língua portuguesa, legislação especial, ética no serviço público e noções dos direitos das pessoas com deficiência) e conhecimentos específicos de cada especialidade.
As chances são para analista judiciário nas especialidades de assistente social, médico, médico psiquiatra, psicólogo, contador, comissário de justiça da infância, da juventude e do idoso, execução de mandados, analista de gestão de TIC, analista de infraestrutura de TIC, analista de negócios, analista de projetos, analista de segurança da informação e analista de sistemas.
Os aprovados poderão ser lotados em Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaguaí, Itaperuna, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Rio de Janeiro, Vassouras e Volta Redonda. Saiba mais aqui!
O concurso mais procurado
Segundo levantamento realizado pelo Gran Cursos Online, o concurso para técnicos e analistas do TJRJ foi o mais procurado no primeiro semestre de 2020. A pesquisa revelou que a seleção registrou mais de 600 mil buscas e ficou na frente de grandes certames, como o da Polícia Rodoviária Federal (PRF) — que atingiu a marca de mais de 400 mil pesquisas.
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
Para sindicato, seleção para temporários do TJTO ‘não resolve os problemas’
Karolini Bandeira*- O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Tocantins (Sindojus TO) se demonstrou insatisfeito com a recente abertura de processo seletivo para temporários do Tribunal de Justiça do Estado (TJTO). Em nota, o sindicato alegou que a contratação temporária de servidores “não resolve os problemas atuais e nem os futuros”, já que o trabalho não será efetivo.
Para o Sindojus, o “fato é considerado gravíssimo e inaceitável, por violar regras constitucionais que é a realização de concurso público para ingresso no serviço”.
60 vagas abertas
O processo seletivo simplificado do TJTO visa a contratação temporária de profissionais em cargos de níveis médio e superior. Serão ofertadas 60 oportunidades. As remunerações variam entre 5.625,38 para os cargos de Técnico Judiciário e 9.417,98 para os cargos de Analista Judiciário.
Para se inscrever, os interessados devem possuir curso superior completo e reconhecido no Ministério da Educação (MEC) na área da computação ou das ciências contábeis. Inscritos para analista judiciário devem ter apenas ensino médio completo. A inscrição é gratuita e pode ser realizada no portal Esmat.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Saiba quais são os concursos previstos, autorizados e abertos neste mês
Karolini Bandeira*- Setembro promete ser um mês com várias oportunidades para os concurseiros! Além dos certames já abertos, grandes instituições prometem abrir novas seleções nas próximas semanas. Os ganhos oferecidos chegam a R$ 28,8 mil! Confira, com a gente, o panorama geral do mundo dos concursos neste mês.
Autorizados
PCDF
O governador Ibaneis Rocha confirmou, por meio das redes sociais, a autorização para os próximos concursos da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Os certames vão oferecer 300 vagas para os cargos de agente de custódia e delegados. A Portaria com a autorização deve ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial do DF e a partir daí já se inicia o processo para a contratação da banca organizadora. Confira.
SEDF
A seleção para professores substitutos da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) foi autorizado e teve banca organizadora contratada. O certame, organizado pelo Instituto Quadrix, irá contratar os professores por formação de cadastro de reserva. Saiba mais!
Polícia Penal do DF
Além de autorizado, o concurso da Polícia Penal do DF teve edital confirmado até novembro! Estão autorizadas 1.179 vagas para o cargo. Do quantitativo, 400 são para provimento imediato e 779 para formação de cadastro de reserva. O cargo exige formação em nível superior em qualquer área e deve oferecer salários iniciais de R$ 4.745.
TCERJ
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) tem concurso autorizado para procuradores e já formou a comissão organizadora responsável pelo certame. Mais informações sobre o concurso ainda não foram divulgadas.
PMES
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), anunciou, no último dia 11, a abertura de um concurso com 671 vagas para a Polícia Militar, nas funções de praça e oficial. A comissão organizadora do certame já foi definida. Confira aqui a distribuição das vagas!
PGEAM
A Procuradoria-Geral do Amazonas (PGEAM) teve dois novos concursos confirmados em resolução publicada no Diário Oficial do Estado. Um dos certames é para procuradores e outro para servidores do quadro de apoio. A comissão organizadora também já foi definida.
DPE-ES
O concurso da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE-ES) para defensores foi autorizado e a comissão organizadora foi escolhida. Até o momento, sabe-se que a seleção será dividida em cinco etapas — saiba quais!
Previstos
PCRJ
Em resposta nas redes sociais, o secretário da Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCRJ), delegado Allan Turnowski, informou que o concurso público para delegado terá edital divulgado em setembro. O documento irá ofertar 50 vagas para a carreira, que requer nível superior. Os ganhos serão de R$ 18.747,95.
Caixa
A Caixa Econômica Federal irá abrir concurso com 1.000 vagas para pessoas com deficiência. A banca organizadora já foi contratada e o edital está previsto para setembro, com todas as vagas destinadas ao cargo de técnico bancário novo. Os ganhos iniciais são de R$ 3.000, chegando a até R$ 4.486,03 com benefícios. Saiba mais!
DPE-SC
A banca organizadora do próximo concurso público para defensores da Defensoria Pública de Santa Catarina (DPE/SC) foi escolhida e o edital está iminente! O regulamento básico do certame, que define as etapas, também já foi publicado. Veja.
PGE-RS
O edital da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE/RS) também está iminente. A última etapa precedente à publicação do edital, o processo de escolha de banca organizadora, foi finalizada no último dia 27. Serão abertas 109 vagas de nível médio e superior para os cargos de procurador (19), analista (59) e técnico administrativo em informática (31).
Abertos
PGE-GO
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás abriu concurso com 30 vagas para contratação imediata no cargo de procurador substituto, além da formação de cadastro reserva. O vencimento inicial é de R$ 32.037,13. Inscrições no site da Fundação Carlos Chagas (FCC), de 2 de setembro a 1º de outubro. Saiba mais!
PMSC
A Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC) visa preencher 723 vagas de nível médio na nova seleção. Os profissionais irão atuar por tempo determinado no serviço de Auxiliar Temporário, com remuneração inicial de R$ 1.017. As inscrições são aceitas pelo site da corporação até 12 de setembro. Veja.
TJSP
O Tribunal de Justiça de São Paulo oferece 266 vagas imediatas para juízes substitutos. As remunerações iniciais da carreira são de R$28.883,97. As inscrições seguem até 17 de setembro, por meio do site da Fundação Vunesp. Saiba mais!
TJGO
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) abriu as inscrições do novo edital de concurso público com 292 vagas para cartórios, no cargo de analista judiciário. Para concorrer, é necessário possuir graduação em direito. As inscrições serão aceitas pelo site da Fundação Vunesp até 7 de setembro. Saiba!
TCE-RO
As oportunidades do concurso do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) são para o cargo de analista de Tecnologia da Informação. Os profissionais serão selecionados por cadastro de reserva. Os profissionais receberão ganhos iniciais de R$ 9.834,51. Inscrições até 29 de setembro pela FGV. Confira.
TJRO
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) oferta 43 vagas imediatas e cadastro de reserva para analistas e técnicos. Os ganhos dos contratados serão de R$ 5.397,24 a R$ 9.834,51. As inscrições poderão ser feitas de 6 a 29 de setembro, pelo site da FGV. Saiba as etapas.
DPE-MS
A Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul (DPE-MS) abre sete vagas para provimento imediato na carreira, com ganhos iniciais no valor de R$ 28.884,20. As inscrições devem ser efetuadas pelo site da FGV de 13 de setembro a 18 de novembro.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Karolini Bandeira*- O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) confirmou, em publicação nas redes sociais, que o próximo concurso público para analistas do órgão será organizado pela banca da Universidade Federal do Estado (UFG). Com a contratação autorizada, falta pouco para o edital, que pode ter publicação próxima.
Vagas
Com novas exonerações e aposentadorias, a quantidade de vagas a ser oferecida no concurso aumentou de 99 para 101. As oportunidades serão para os seguintes cargos:
- Analista judiciário – Área de Apoio Judiciário e Administrativo: nível superior em qualquer área
- Analista judiciário – Área Especializada: nível superior em atividade profissional específica
- Analista judiciário – Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador: nível superior em Direito
Segundo o regulamento básico, haverá reserva de vagas para pessoas com deficiência e candidatos negros. Saiba a divisão:
- Será assegurada vaga para pessoas com deficiência no concurso para provimento de cargos que constar 20 (vinte) ou mais vagas no edital, no percentual de 5% das vagas previstas, bem como das que surgirem durante o período de validade do certame
- Nos termos da Resolução nº 203, de 23 de junho de 2015, do Conselho Nacional de Justiça, será assegurado o percentual de 20% das vagas aos candidatos negros, sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou superior a três
Regulamento revelou requisitos e etapas
Publicado em maio, o regulamento básico do certame confirmou alguns detalhes da seleção, como requisitos e vagas. Veja abaixo:
Requisitos
- O candidato aprovado no concurso será nomeado no cargo, se atendidas as seguintes exigências:
- Ter nacionalidade brasileira
- Estar em dia com as obrigações eleitorais e em gozo dos direitos políticos, mediante apresentação da respectiva certidão comprobatória
- Estar em dia com o serviço militar
- Ter idade mínima de 18 anos
- Estar apto física e mentalmente para o exercício das atribuições inerentes ao cargo
- Não estar incompatibilizado para a investidura no cargo público, nos termos dispostos no artigo 199 da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020
- Apresentar os documentos comprobatórios de escolaridade exigidos para a investidura
- Possuir o requisito de escolaridade do cargo designado
Etapas
De acordo com o documento, serão aplicadas provas objetiva de múltipla escolha e discursiva/estudo de caso, que serão eliminatórias e classificatórias, subdivididas em grupos de conhecimentos básicos e específicos, conforme as atribuições do cargo.
- Às provas de múltipla escolha e discursiva/estudo de caso serão atribuídas notas de zero a dez
- Será eliminado o candidato que obtiver nota inferior a seis, numa escala de zero a dez, em cada uma das provas
- Não haverá arredondamento de nota ou da média final e serão desprezadas as frações inferiores ao centésimo
Concurso não terá separação de vagas por região
Uma novidade que o edital para o quadro de apoio traz é que não haverá separação de vagas por regiões do estado. De acordo com o TJGO, o intuito da nova regra é “criar um cadastro unificado de servidores, que serão lotados conforme necessidade do Poder Judiciário”.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
O concurso teve provas aplicadas no último domingo (25)
Karolini Bandeira*- A Justiça do Rio Grande do Norte suspendeu, nesta quarta-feira (28/7), o concurso do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Estado (Itep-RN) para o cargo de perito criminal. A decisão foi publicada pelo Tribunal de Justiça e, conforme determinado pela 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, o certame terá continuidade para os outros cinco cargos concorridos.
Indícios de ilegalidade
O juiz Francisco Seráphico da Nóbrega alegou que existem indícios de ilegalidade nos pré-requisitos da carreira, já que tanto a legislação nacional quanto a estadual requerem nível de escolaridade superior em áreas específicas para executar o cargo de perito criminal — especificações, essas, que não foram requisitadas no edital de abertura do Instituto. Para o magistrado, a ausência de exigência de especialidade vai contra a natureza do cargo, que exige dos profissionais um conhecimento na área.
Provas já foram aplicadas
A etapa de aplicação de provas da seleção foi realizada no último domingo (26/7) nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros. Mais de 7,6 mil pessoas estavam concorrendo ao cargo de perito criminal, que oferecia 48 vagas imediatas.
A instituição visa contratar 276 profissionais de nível médio e nível superior em seis cargos distintos. As oportunidades são para as carreiras de agente de necropsia, agente técnico forense, assistente técnico forense, perito criminal, perito médico legista e perito odontolegista. Os profissionais contratados serão lotados nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros e receberão remuneração de R$2.807,36 a R$7.440. Dentre o número total de vagas, 16 são reservadas às pessoas com deficiência.
As inscrições foram aceitas pelo site da banca Instituto AOCP até maio. O certame conta com cinco etapas de avaliação. São elas: provas objetiva e discursiva, avaliação psicológica, investigação social, avaliação de títulos e curso de formação. Saiba tudo sobre o concurso aqui!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer