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TJRN determina continuidade do concurso da Polícia Militar do estado
A medida atendeu um recurso do governo do estado. Com isso, as etapas voltam, neste momento, a correr normalmente
O desembargador Claudio Santos, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), suspendeu nesta quinta-feira (10/8) a decisão que determinava a aplicação, no prazo de 90 dias, de prova de redação no concurso público para formação de praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN). Com isso, as etapas voltam, neste momento, a correr normalmente. O certame tinha sido suspenso devido a ausência desta etapa, que não havia sido prevista no edital do concurso, sob o argumento de que tal prova é prevista na legislação que regulamenta os concursos para provimento de cargos públicos integrantes dos quadros da Polícia Militar do estado.
A medida atendeu um recurso do governo do estado diante dessa sentença da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal. Para o magistrado o estado justificou o pedido de suspensividade diante do significativo avanço do certame, uma vez que resta apenas o curso de formação, “tornando a manutenção dos efeitos da sentença verdadeiro desastre para a administração pública, para a segurança pública e para os candidatos aprovados”.
Em seu julgamento, Santos entendeu que “há evidente perigo de dano no caso sob análise, na medida em que a manutenção dos efeitos da sentença inviabiliza a continuidade do certame, o qual, diga-se, está em fase de conclusão, prejudicando o próprio interesse público quanto à contratação de novos policiais militares”.
Ele também aponta que “o concurso deve ter sua continuidade nos exatos termos previstos no edital, com a regular realização do respectivo curso de formação e efetivação dos aprovados, evitando-se maior prejuízo aos candidatos e preservando o interesse público quanto à urgente e necessária contratação de novos policiais militares pelo Estado do Rio Grande do Norte, imprescindível à melhoria da estrutura da segurança pública”.
Da sentença
A sentença de primeira instância da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, ora suspensa, julgou parcialmente procedente Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do RN para determinar a retificação do edital do certame exigindo a aplicação da prova de redação, uma vez que a legislação estadual, prevê, nesse tipo de certame no estado, é uma etapa obrigatória.
Ela também havia concedido uma liminar que determinava que não fosse efetivada a matrícula de candidatos no Curso de Formação de Praças da PMRN “antes da publicação de resultado final definitivo que contemple pontuação obtida em prova de redação a ser aplicada aos candidatos aprovados, definitivamente, na última etapa prevista para o concurso”, como informou o TJRN; sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil, a priori limitada a R$ 300 mil.
Rio Grande do Sul terá concursos com 6 mil vagas para professor, anuncia governador
De acordo com Eduardo Leite, um certame será realizado no primeiro semestre de 2024 e o segundo no ano seguinte
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), por meio de suas redes sociais, anunciou na noite desta quinta-feira (10/8), a realização de dois novos concursos para professores. Ao todo serão ofertadas 6 mil vagas, sendo 3 mil em cada seleção. “Eles vão se somar ao certame com 1,5 mil vagas já em andamento”, assegurou o chefe do estado. De acordo com o governador, um certame será realizado no primeiro semestre de 2024 e o segundo no ano seguinte.
Leite também informou que, paralelamente, foi enviado à Assembleia Legislativa do estado um projeto de lei que amplia a possibilidade de contratação de professores temporários. “Com isso, vamos poder chamar mais certa de 3 mil profissionais de forma emergencial, suprindo necessidades urgentes”, escreveu Eduardo.
Ademais, o governador também anunciou o envio ao parlamento do projeto que cria o programa Professor do Amanhã que ofertará bolsa mensal de R$ 800 para custear a mensalidade em cursos de licenciatura e mais R$ 800 para o aluno como auxílio para permanência nos estudos.
Provas realizadas em junho
A Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul (Seduc-RS) lançou o edital de abertura do certame com 1.500 vagas para professores da rede estadual de ensino em março deste ano. O certame é destinado para as áreas da educação básica, educação profissional e educação indígena. O valor dos ganhos iniciais varia de R$ 2.019,27 a R$ 2.120,00.
Os candidatos deste concurso realizaram as provas objetivas em junho. O exame foi composto de 60 questões distribuídas por áreas de conhecimento. Para a aprovação nesta etapa, o candidato teve que obter, no mínimo, 50% da pontuação máxima possível em cada área de conhecimento e, no mínimo, 60% da pontuação máxima possível na prova. Confira aqui o resultado provisório na prova.
Os aprovados serão distribuídos serão distribuídas entre as 30 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs).
*Estagiária sob supervisão de Thays Martins
Presidente do INSS assegura convocação de 250 aprovados ainda neste ano
Stefanutto também reforçou que defenderá mudança de escolaridade para o cargo de técnicos para nível superior
Durante evento do Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência no Rio Grande do Sul (Sindisprev-RS), realizado na última semana, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alexandre Stefanutto, assegurou a convocação de mais 250 aprovados do último concurso ainda neste ano. Segundo Stefanutto, essas nomeações foram encaminhas pela ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, durante uma reunião. Vale lembrar que, em junho, o MGI assinou a nomeação de mil novos técnicos de seguro social.
O presidente da autarquia também afirmou que há cerca de 2.000 candidatos aprovados remanescentes do concurso. O certame do INSS abriu mil vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva, no cargo de técnico do seguro social, com salários iniciais de R$ 5.905,79 – composto pelo vencimento básico de R$ 712,61, gratificação de atividade executiva, no valor de R$ 1.140,18, gratificação de desempenho da atividade do seguro social, de até R$ 3.595, além de auxílio-alimentação, no valor de R$ 458.
Stefanutto também comentou a mudança de escolaridade para o cargo de técnico. “Eu entendo que temos que avançar para que seja passado ao nível superior, sei que é uma questão de governo. Vou defender isso e já tenho defendido publicamente”, reforçou o presidente.
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
Além da morte de candidato, outros 20 precisaram de atendimento médico após TAF da PMMS
O TAF foi realizado entre 2 e 5 de agosto, em Campo Grande. Um candidato goiano, de 25 anos, morreu após o teste físico
A assessoria de imprensa da banca organizadora do concurso da Polícia Militar do Mato Grosso do Sul (PMMS), o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) informou que, durante os quatro dias de teste de aptidão física (TAF), realizado entre 2 e 5 de agosto, em Campo Grande, além da morte de um candidato goiano de 25 anos, outros 20 participantes precisaram receber atendimento médico. As informações são do portal de notícias G1.
Segundo o Idecan, foi montada uma estrutura no local de testes, com cadeiras, água e tendas, para proteger os concorrentes do sol, além da presença de duas ambulâncias. Na etapa, os inscritos foram submetidos a: elevação na barra fixa, 32 abdominais e corrida de 2.400 metros, que deve ser completada em até 12 minutos. Quem não completa qualquer um dos exercícios é reprovado.
Morte de candidato
Um candidato do concurso morreu após passar mal durante o TAF da PMMS. Natural de Goiás, o jovem chegou a ser socorrido, entretanto não resistiu e morreu no hospital. O Idecan informou que o candidato estava apto a realizar a prova e que passou por avaliação da Junta Médica da PM antes do TAF. O blog entrou em contato com a banca organizadora e ainda não obteve resposta.
Em nota, o governo do estado lamentou profundamente o ocorrido. “Apesar de todo arcabouço legal que as provas de teste físico requerem, bem como todo cuidado e responsabilidade pela aplicação da mesma é necessário apuração célere que não deixe margens para novas tragédias, motivo pelo qual já iniciou uma apuração isenta e objetiva”.
Leia a nota na íntegra:
O governo do Estado de Mato Grosso do Sul lamenta profundamente o óbito ocorrido em decorrência do TAF (Teste de Aptidão Física) da prova da Polícia Militar, de um candidato de 25 anos oriundo do Estado de Goiás, e informa que já determinou que sejam tomadas as devidas providências para esclarecer o fato, com compromisso de apurar as possíveis negligências e responsabilidades.
Apesar de todo arcabouço legal que as provas de teste físico requerem, bem como todo cuidado e responsabilidade pela aplicação da mesma é necessário apuração célere que não deixe margens para novas tragédias, motivo pelo qual já iniciou uma apuração isenta e objetiva
O governo de MS se solidariza com familiares e amigos do candidato que teve seu sonho de ingressar nas forças de Segurança Pública interrompido, e prestará toda assistência necessária neste momento de luto.
O concurso oferta 500 vagas para soldado do quadro de praças. O salário é de R$ 5.005. Concorrem pessoas com nível superior completo e idade máxima de 30 anos.
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
MPF recomenda à Dataprev aplicação das provas em todo o país
O edital de abertura do certame restringe os locais de prova apenas a sete cidades (Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, João Pessoa, Florianópolis, Fortaleza e Natal), onde estão alocadas as vagas previstas no edital
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), nesta semana, que as provas do concurso público da empresa (previstas para 1º de outubro de 2023) sejam aplicadas em todos os estados e no Distrito Federal, preferencialmente nas capitais. Segundo o MPF, o pedido tem por finalidade garantir igualdade de oportunidades.
Também foi solicitado prorrogação do prazo de inscrições, a fim de que os candidatos já inscritos possam alterar o local de prova após as mudanças recomendadas. Foi dado o prazo de 72 horas, a contar do recebimento, para manifestação dos destinatários quanto ao atendimento da recomendação, com indicação das medidas que serão adotadas. Ao Papo de Concurseiro a Dataprev confirmou o recebimento da recomendação e que responderá ao órgão dentro do prazo estabelecido.
Consoante ao MPF, a recomendação foi expedida mediante a um processo, que tramita na Procuradoria da República no Município de Arapiraca (AL), aberto a partir de representação sobre prejuízos a candidatos alagoanos por não ser assegurada a aplicação dos exames no estado. O edital de abertura do certame restringe os locais de prova apenas a sete cidades (Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, João Pessoa, Florianópolis, Fortaleza e Natal), onde estão alocadas as vagas previstas no edital.
Para o MPF, a Dataprev apresentou uma justificativa embasada em “critérios de conveniência e oportunidade e para evitar onerosidade na realização de certame em localidades nas quais a estatal não fará contratações, dada a ausência de filiais/postos de trabalho, os locais designados para realização das provas guardam identidade com as localidades nas quais a estatal possui sede (Brasília/DF) ou filiais (Florianópolis/SC, Fortaleza/CE, João Pessoa/PB, Natal/RN, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP)”.
Todavia, “a Lei 6.125/1974, que autorizou a criação da Dataprev, estabelece textualmente que a empresa pública terá ‘ação em todo território nacional e dependências onde for julgado necessário para o bom desempenho de suas finalidades’”, destaca o MPF. A pasta ainda acrescenta que “o Relatório Anual de Administração da Dataprev informa que ‘no exercício de 2022 a Dataprev obteve, pelo terceiro ano consecutivo, o melhor desempenho financeiro desde sua criação, com lucro histórico líquido de R$ 524,3 milhões’”.
Sobre o concurso
O certame oferta 2.487 vagas de níveis médio, técnico e superior. Do quantitativo de vagas, 222 são de preenchimento imediato e 2.265 para formação de cadastro reserva. Ele é organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe)
Os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório. As provas terão a duração de 3 horas e 30 minutos, e valerão 190 pontos. A carga horária e a remuneração varia de acordo com o cargo desejado, podendo chegar a até R$ 8.747,61.
As inscrições podem ser feitas até 18 de agosto, por meio da página oficial do certame. A taxa de inscrição é de R$ 80, para nível médio; e R$ 100, para nível superior.
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
Especialistas dão dicas para concurseiros que desejam focar exclusivamente nos estudos
Para os especialistas ouvidos pelo Papo de Concurseiro, essa essa estratégia exige um bom planejamento financeiro e varia conforme a conjuntura do concurseiro
O governo federal autorizou a abertura de milhares de vagas para concursos públicos em todo o Brasil, para diferentes níveis de escolaridade e áreas de atuação – só último pacote, anunciado nesta semana, são 3.026 vagas para novos concursos públicos e provimentos em concursos já realizados. Com isso, muitos concurseiros optam em parar de trabalhar e focar exclusivamente nos estudos. Para os especialistas ouvidos pelo Papo de Concurseiro, essa essa estratégia exige um bom planejamento financeiro.
- Número de vagas de concurso autorizadas pelo governo federal é o maior desde 2016
- MGI publica portarias que confirmam cargos e prazos de concursos autorizados
Para a consultora financeira Regiane Sultanun, antes de falar sobre dinheiro o concurseiro deve primeiro entender o mundo dos concursos e o seu próprio processo de aprendizado. Ela ainda ressalta que além de um planejamento financeiro e necessário se planejar pessoalmente. “É necessário, ao se programar, pensar em possíveis gastos extras que terá durante o período. Talvez pagar um curso, ou comprar apostilas. Fora as taxas de inscrições e gastos com deslocamento para as provas”.
O educador financeiro Thiago Martello orienta que a reserva para “largar tudo” deve ser criada de imediato e deve abranger uma margem de segurança. “Tem que fazer um colchão financeiro que te dá subsídio de suporte nesse período. A ideia é que quite suas dívidas, não faça outras e começar a guardar grana. Quando você atingir um montante necessário para encarar esse projeto é a hora assim de largar tudo e focar aí na sua meta, no seu sonho”.
“Esse é um excelente momento para se dedicar aos concursos, com a abertura de muitas vagas e previsão de editais históricos, mas o grande diferencial é o tempo de estudo de qualidade”, afirma a a coordenadora do Gran Cursos, Fernanda Barboza. Para ela, nada adianta ter o dia inteiro para estudar se a pessoa não tiver foco, disciplina e determinação. Ela também acrescenta que para boa preparação é preciso que o concurseiro durma e se alimente bem e não se abdique dos momentos de lazer.
Mesmo sendo uma boa alternativa, é natural que o concurseiro que largou tudo se sinta mais pressionado emocionalmente. Para Barboza, essa pressão varia conforme a situação em que o candidato se encontra por isso essa deve ser uma escolha feita de forma muito consciente. “A comunicação com a família é muito importante na tomada dessa decisão. Sem o apoio é melhor não se precipitar”.
A candidata estava concorrendo a uma vaga com especialidade em “serviços jurídicos”. De acordo o TR4, a mulher concorria com outros 23 inscritos
A Justiça Federal negou o pedido de liminar de uma candidata do concurso da Aeronáutica, eliminada por ter se apresentado com 10 minutos de atraso à etapa de entrega de exames de saúde. Ela solicitou que pudesse continuar participando do certame. A decisão é da 2ª Vara Federal de Florianópolis e foi proferida em 18 de julho em um mandado de segurança e cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.
Segundo o portal unificado da Justiça Federal da 4ª Região, a convocação para essa fase informava que a “concentração inicial” ocorreria às 8 horas de 10 de julho, na Base Aérea de Florianópolis, entretanto a candidata chegou às 8h10. Ela alega que no documento não estabelecia com clareza o horário limite para entrega dos documentos e, ainda, que a desclassificação por causa de 10 minutos não seria razoável.
Para a juíza Adriana Regina Barni, ao menos em cognição sumária, não há legalidade na sua exclusão do certame, “já que um dos requisitos a sua participação era a observância das datas e horários fixados no respectivo edital, não havendo demonstração cabal, de plano, de que poderia chegar depois das 8h”.
A magistrada ainda acrescenta que “os atos administrativos gozam de presunção de legalidade e legitimidade, incumbindo à impetrante desconstituir a presunção, demonstrando a existência de vício capaz de caracterizar a nulidade do procedimento em foco, o que não ocorreu, ao menos neste momento”. Ela também observa que , a impetrante reconhece que chegou na concentração inicial às 8h10.
A candidata estava concorrendo a uma vaga com especialidade em “serviços jurídicos”. De acordo o TR4 a mulher concorria com outros 23 inscritos. “No local de “concentração inicial” indicado, havia um ônibus que saiu às 8 horas, levando os candidatos para outro local da Base Aérea”, informou o tribunal.
*Estagiária sob supervisão de Pedro Grigori
Petrobras lançará novo concurso com mais de 450 vagas para nível técnico
A publicação do edital está prevista para daqui três meses. O anuncio do novo concurso foi feito durante café da manhã com jornalistas, nesta quarta-feira (19/7)
A diretora de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade da Petrobras, Clarice Coppetti, em café da manhã com jornalistas na última quarta-feira (19/7) no Rio de Janeiro, anunciou que a empresa lançará novo concurso para nível técnico com mais 450 vagas. A expectativa é que o edital seja publicado em outubro deste ano.
Segundo Clarice, a necessidade de novas vagas se dá devido o investindo que empresa está fazendo em novos negócios, que demanda mais servidores. “A empresa já chamou mais de 700 profissionais de nível superior de um cadastro que já havia. Fizemos um concurso recente de nível técnico”.
Em fevereiro, a empresa realizou um processo seletivo. Organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção de Promoção de Eventos (Cebraspe), a seleção ofertou 1.492 vagas, entre imediatas e cadastro de reserva. Em 13 de julho foi divulgado o o resultado final na seleção. O valor dos ganhos mensais é de R$ 3.294,36, mas com garantia de remuneração mínima de R$ 5.563,90.
*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes
Novo presidente do INSS afirma que estudos para novo concurso estão “avançados”
Alessandro Stefanutto também comentou sobre a a contratação de mil novos servidores do INSS aprovados no último concurso público realizado em 2022
O novo presidente do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, afirmou, em entrevista ao portal UOL, que os estudos para a realização de novo concurso do órgão estão avançados. “Mas temos que lembrar que certames, seleção de empresa organizadora e tantas outras tarefas demoram”, pondera o novo chefe do INSS.
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Stefanutto também comentou sobre a a contratação de mil novos servidores do INSS aprovados no último concurso público realizado em 2022. Para ele o quantitativo é insuficiente, “por essa razão o ministro [da Previdência, Carlos] Lupi já remeteu pedido de mais 250 servidores deste mesmo concurso e, ainda, enviei ao ministro o pedido dos remanescentes aprovados. Estes dependem de decreto do presidente Lula para o ingresso”, assegurou.
Os nomes dos candidatos aprovados foram divulgados maio, por meio do Diário Oficial da União. O concurso do INSS abriu mil vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva, no cargo de técnico do seguro social, com salários iniciais de R$ 5.905,79 – composto pelo vencimento básico de R$ 712,61, gratificação de atividade executiva, no valor de R$ 1.140,18, gratificação de desempenho da atividade do seguro social, de até R$ 3.595, além de auxílio-alimentação, no valor de R$ 458.
*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes
Primeiro concurso público do IPMT de Teresina, está previsto para agosto
O certame ofertará 13 vagas, além de cadastro reserva, para o cargo de analista previdenciário
O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina anunciou a realização do primeiro concurso do instituto ainda neste ano. A informação foi publicada nas redes sociais do órgão no último sábado (15/6).
O novo certame ofertará vagas 13 vagas imediatas, além de cadastro reserva. As vagas são para o cargo de analista previdenciário, cargo que exige ensino superior, em diversas áreas, sendo elas: administração, direito, tecnologia da Informação, psicologia, serviço social, contabilidade, economia, arquivologia e ciências atuariais.
A Fundação Carlos Chagas (FCC), será a banca organizadora do certame, como foi publicado no Diário Oficial do município na sexta-feira (14/7). Segundo o presidente do IPMT, Kennedy Glauber, a publicação do edital de abertura do concurso está prevista para agosto. “Estamos muito felizes com a realização do primeiro concurso da história do IPMT, autarquia de Teresina criada há mais de 30 anos”, afirma Kennedy.
*Estagiária sob supervisão de Thays Martins