Concurso da Agência Nacional de Mineração reforçará fiscalização do garimpo ilegal, defende senador

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Senador defende novo certame para aprimorar o trabalho da agência fiscalizadora. O parlamentar também  pediu reajuste salarial aos servidores

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, anunciou, nesta sexta-feira (16/6), a abertura de mais de 4 mil novas vagas em concursos autorizados em diversos órgãos federais. Desse total, 24 vagas serão destinadas para o cargo de especialista em recursos minerais da Agência Nacional de Mineração (ANM).

A necessidade de um novo certame para a agência havia sido defendida no dia anterior ao anúncio pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO). Durante pronunciamento feito no Plenário do Senado na quinta-feira (15/6), o parlamentar falou que a falta de novos agentes e um salário justo enfraquece a fiscalização do garimpo ilegal, prática que tem provocado extenso desmatamento de áreas ambientais e colocado em risco diversos povos originários.

Para a Agência Senado, o senador ressaltou que “condenamos a garimpagem ilegal, mas se não existe na ANM a devida organização e pessoal técnico treinado para poder acompanhar todos os movimentos garimpeiros do Brasil, fica muito difícil fiscalizar”.

Ele também ressaltou que “a Agência Nacional de Mineração é a mais nova das agências reguladoras do Brasil”. “Porém, eles estão com pouca gente para cuidar de todo o Brasil, para fiscalizar as barragens existentes no país, justamente pelo papel preventivo que cabe à agência, ao fiscalizar as barragens”, acrescentou.

Confúcio também pediu reajuste salarial para os servidores e afirmou que os vencimentos atuais estão defasados, além de não serem iguais aos pagos por outras agências reguladoras. O senador afirma que o trabalho da agência pode ser comprometido caso o quadro de pessoal não seja reposto.

Outras vagas para a área ambiental

A quinta fase do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia Legal (PPCDAm), anunciada no início de junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, prevê a contratação de 1,6 mil analistas ambientais por meio de concurso público, para atuação no combate ao desmatamento até 2027.

Segundo o PPCDAm, o total de contratação será distribuído para os seguintes órgãos: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

Nesta sexta-feira (16/6), o MGI também anunciou 100 vagas para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Ainda há outros certames anunciados desde o início do ano, para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

*Com informações da Agência Senado

Lula reafirma necessidade de novo concurso para o Ibama

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A fala ocorreu durante entrevista na manhã desta quinta-feira (15/6)

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT),  anunciou que irá realizar um novo concurso público para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O anúncio foi feito durante uma coletiva de imprensa com rádios de Goiás, realizada na manhã desta quinta-feira (15/6) e transmitida pelo YouTube.

Durante o discurso, Lula alertou sobre a importância da preservação do meio ambiente e reiterou a necessidade da realização de um novo concurso para o Ibama.

“Estamos contratando um novo concurso para o Ibama, porque quando eu deixei a presidência, o Ibama tinha 1.700 funcionários, hoje o Ibama só tem 700 funcionários”, afirmou.

O presidente da República acrescentou que o quadro atual de funcionários não é suficiente para realizar o trabalho de fiscalização.

No início de abril, a ministra do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Marina Silva, assegurou que o governo federal realizará novos concursos para o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Último concurso do Ibama

O edital do último concurso do Ibama foi publicado no fim de 2021. Na época, o concurso ofertou 568 vagas imediatas, sendo 432 para o cargo de técnico ambiental, 96 para analista ambiental e 40 para analista administrativo. As oportunidades foram distribuídas por todos os estados brasileiros e o Distrito Federal.

Os aprovados para a carreira de técnico receberam a remuneração inicial de R$ 4.063,34. Já os analistas ambientais e administrativos, carreiras que exigem nível superior completo, receberam iniciais de R$ 8.547,64. As vagas de ambas as carreiras foram destinadas somente para o DF.

Concurso INSS: Ministro da Previdência Social anuncia a nomeação de mil aprovados

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Segundo o ministro da Previdência Social, as nomeações já estão liberadas e devem ocorrer na próxima semana

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou a nomeação de mil aprovados no último concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A informação foi divulgada nesta quarta-feira (7/6) por meio as redes sociais do ministro .

Segundo Lupi, as nomeações já estão liberadas e devem ocorrer na próxima semana. “Com este novo reforço, vamos trabalhar para reestabelecer a dignidade dos brasileiros que procuram a Previdência Social”, aponta o ministro.

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Os nomes dos candidatos aprovados foram divulgados na última quinta-feira (4/5), por meio do Diário Oficial da União. O concurso do INSS abriu mil vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva, no cargo de técnico do seguro social, com salários iniciais de R$ 5.905,79 – composto pelo vencimento básico de R$ 712,61, gratificação de atividade executiva, no valor de R$ 1.140,18, gratificação de desempenho da atividade do seguro social, de até R$ 3.595, além de auxílio-alimentação, no valor de R$ 458.

Do total de vagas, 45,1% é destinada para a região Sudeste. O estado do Rio de Janeiro é o que mais oferta oportunidades, totalizando 191 chances. São Paulo ocupa o segundo lugar, com 138 vagas disponíveis; seguido por Minas Gerais, com 122.
*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes

Plano de segurança para a Amazônia prevê a contratação de 1.600 analistas ambientais

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O intuito do plano é cumprir a meta de desmatamento ilegal zero em 2030

A quinta fase do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia Legal (PPCDAm), apresentado na segunda-feira (5/6)  pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, prevê a contratação de 1.600 analistas ambientais por meio de concurso público, para atuação no combate ao desmatamento até 2027.

Segundo o PPCDAm, o total de contratação será distribuído para os seguintes órgãos:  Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

O intuito do Plano é cumprir a meta de desmatamento ilegal zero em 2030 com a “compensação da supressão legal de vegetação nativa e das emissões de gases de efeito estufa delas provenientes”.

Concurso autorizado

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos publicou em maio o aval do concurso público para preenchimento de cargos no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. No total, serão ofertados 98 cargos para o cargo de analista ambiental, de nível superior. O prazo para a publicação dos editais de abertura dos dois concursos será de até seis meses, a partir da publicação da portaria.

ICMbio e Ibama

Em abril deste ano, a ministra do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Marina Silva, assegurou que o governo federal realizará novos concursos para o Ibama e o ICMBio. Na ocasião, ela também  informou que convocará 200 fiscais ambientais que foram aprovados em concursos e ainda não foram chamados.

Marina também enfatizou  o déficit de fiscais oriundo na gestão Bolsonaro. Segundo ela, quando deixou o comando da pasta, há 15 anos atrás, havia 1.700 fiscais ambientais. Contudo, a gestão passada reduziu o número total para aproximadamente  700 fiscais.

*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes

Governo planeja aumentar vagas em concursos para 8 mil este ano

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Proposta para ampliar provas on-line e realização de testes de habilidade está sendo estudada. Governo planeja aumentar vagas em certames para 8 mil

Por Raphael Pati* — O governo federal estuda a realização de mudanças na aplicação de provas para seleção de servidores públicos. A ideia é dar força ao Projeto de Lei 2258/2022, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto do ano passado e, atualmente, encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

A proposta inclui, entre os principais pontos, a adoção de etapas realizadas em ambiente on-line em concursos públicos. Elaborado pela primeira vez em 2003, pelo então senador Jorge Bornhausen, o texto foi substituído no Senado, em 2022, após passar pela outra casa legislativa.

Ainda não há previsão para o texto discutido. No entanto, a expectativa é que a tramitação seja acelerada, já que o Executivo pretende ampliar o número de vagas em concursos para 8 mil neste ano.

Na avaliação do coordenador de Inteligência Técnica do Centro de Liderança Pública (CLP), Pedro Trippi, as mudanças previstas no projeto podem ser benéficas para a democratização dos concursos públicos. Segundo ele, a nova lei poderia facilitar a vida de estudantes com poucas

“O concurso a distância traz algumas coisas boas, como, por exemplo, permite redução de custos, permite que um candidato faça a prova em sua residência, pois muitos candidatos não têm condições de viajar para um outro estado para fazer uma prova. Então, você democratiza o acesso aos concursos”, aponta Trippi.

Além disso, a proposição prevê a adoção de avaliações psicológicas, exames de higidez mental ou testes psicotécnicos, que seriam conduzidos “por profissional habilitado nos termos da regulamentação específica”.

Para Pedro Trippi, o modelo atual de concursos apresenta uma série de distorções como, por exemplo, a falta de preparação prévia de candidatos que ingressam em uma carreira de Estado. Segundo ele, outros países como Canadá e Portugal já utilizam um sistema de avaliação baseado na competência de execução de atividades específicas para o cargo, como é proposto pelo PL.

Para o coordenador do CLP, a inclusão de um programa de formação para avaliar a performance do candidato é outro ponto positivo da matéria. “O candidato já vai estar no dia a dia do órgão, e vai ser instruído nas competências e no posicionamento daquele órgão, vai ter treinamento de atividades e rotinas daquele posto. Então, de novo, a gente vê essa tentativa de aproximar mais a avaliação das tarefas que vão ser executadas pelo futuro servidor”, ressaltou.

Problemas

Mas as mudanças previstas no PL também provocam críticas. O estudante Bruno Demetrio, 21 anos, atualmente, se dedica para conseguir um cargo na Polícia Rodoviária Federal (PRF). Na visão dele, a proposta de realizar provas on-line é classificada como “ousada”, e não reflete a realidade atual do país. “Muitas pessoas não têm dinheiro até para pagar a inscrição que, muitas vezes, não passa de R$ 100. Como alguém nessa condição teria um aparato informático para conseguir fazer uma prova on-line?”, critica o estudante.

Ele afirma, ainda, que a segurança para evitar golpes nos exames seria mais um desafio. “Essas fraudes são recorrentes, até mesmo em exames que a banca dispõe de corpo de funcionários para a fiscalização dos candidatos”, argumenta.
Para o advogado especialista em concursos públicos, Max Kolbe, a proposta de ampliar os concursos on-line não será benéfica, pois ainda não há meios eficazes para garantir a correta procedência dos exames. “Atualmente, ainda que eu respeite opiniões diversas, não temos meios eficazes para garantir a lisura e evitar fraudes. Se for implementado nos próximos anos, certamente teremos inúmeros problemas e demandas judiciais para corrigir os erros e ilicitudes”, destaca.
Representante dos servidores, o vice-presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), Fábio Faiad, critica a adoção de provas de habilidade. “Quando você deixa a lei subjetiva demais, você tira isso do candidato e favorece um poder discricionário que pode se descambar em fraude”, ressaltou.
Trippi ressalta que a lei não obriga os entes a adotarem as mudanças e que elas serão feitas de maneira lenta e gradual, por etapas. “Não é uma coisa que a partir de amanhã, todo mundo vai ter que fazer concurso digital, a distância, não é isso. A legislação traz esse tema com muita cautela, uma modernização planejada, experimental, e cada ente vai regulamentando o tema”, explica.
Correio Braziliense procurou o Ministério da Gestão da Inovação em Serviços Públicos para comentar o caso, mas a pasta não respondeu até o fechamento desta edição.
*Estagiário sob supervisão de Carlos Alexandre de Souza

IBGE define banca organizadora de próxima seleção com mais de 8 mil vagas

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De acordo com a autorização, que saiu em maio deste ano, o prazo para publicação do edital de abertura de inscrições do PSS será de até seis meses

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) definiu a banca organizadora do processo seletivo simplificado destinado à contratação temporária de pessoal na função de agente censitário de mapeamento. Segundo o extrato de dispensa de licitação, publicado na edição desta quarta-feira (31/5), do Diário Oficial, a examinadora escolhida foi o Instituto Nacional de Seleções e Concurso (Selecon).

O aval da nova seleção, que vai abrir 8.141 vagas, foi publicado em 17 de maio.  De acordo com a autorização, o prazo para o lançamento do edital de abertura é de até seis meses, contados a partir da publicação da portaria.

Os novos profissionais serão contratados para desenvolver atividades relacionadas ao Censo Demográfico 2022 e à coleta de pesquisas do IBGE. As oportunidades estão distribuídas da seguinte maneira:

  • 268 vagas para codificador e agente censitário mapeamento e
  • 7.873 vagas para agente de pesquisas e mapeamento, supervisor de coleta e qualidade, agente de pesquisa por telefone e supervisor de pesquisa.

Concurso Funai: comissão organizadora é instituída

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O novo certame foi autorizado no início de maio e ofertará 502 vagas de níveis superior e intermediário

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) instituiu, nesta quarta-feira (31/5), a Comissão Organizadora responsável pela logística de preparação e de realização do novo concurso público, autorizado no início de maio. O certame oferecerá vagas de níveis superior e intermediário. A portaria com os integrantes do grupo foi publicada no Diário Oficial da União. Confira a publicação. 

O grupo será composto pelos seguintes servidores do órgão:lotados na sede, nas Coordenações Regionais e no Museu do Índio: Fernanda Valada Machado, Ederson Bosque Dias, Gustavo Henrique Corrêa de Paula Maciel, Lúcio André Wanderley Correia de Mello, Camila Abuassi de Faro Passos, Ana Virgínia da Costa Araújo, Thais Dias Gonçalves, Marcelo de Souza Romão, Danielle dos Santos Miranda, Gabriel Silva Pedrazzani, Juliano Almeida da Silva, Danusa de Oliveira Sabala, Natanael Braga Pereira e Rute Mikaele Pacheco da Silva. Todos são lotados na sede da Funai, nas Coordenações Regionais e no Museu do Índio.

Ao todo serão ofertadas 502 oportunidades, sendo 152 vagas para agente em indigenismo, de nível médio. As demais para nível superior, nos cargos de administrador (26), antropólogo (26), arquiteto (1), arquivista (1), assistente social (21), bibliotecário (6), contador (12), economista (24), engenheiro (20), engenheiro agrônomo (31), engenheiro florestal (2), estatístico (1), geógrafo (4), indigenista especializado (152), psicólogo (6), sociólogo (12), técnico em assuntos educacionais (2) e técnico em comunicação social (10).

  • Estagiária sob supervisão de Roberto Fonseca

Governo federal já autorizou mais de 9 mil vagas em novos concursos este ano

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O primeiro concurso público autorizado no terceiro mandado do governo Lula foi para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) com 814 vagas

Em 2023, as expectativas com relação aos concursos públicos são altas, sobretudo após a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em evento ocorrido em abril. Na ocasião, o chefe do Executivo assegurou que o governo federal “vai ter que fazer” concursos para diversas áreas do serviço público. Lula disse ainda que o Brasil passa por um processo de reconstrução e que há melhora em serviços oferecidos pelo Estado.

O primeiro concurso público autorizado no terceiro mandado do governo Lula foi para o Ministério das Relações Exteriores. A portaria, publicada em 3 de março, deu o aval para 30 vagas. Deste então, em menos de seis meses, já foram autorizadas a abertura de concursos públicos ou processos seletivos para preencher  9.585 vagas para ministérios e órgãos federais.

Cabe a cada órgão, portanto, a publicação do edital de abertura do concurso, cuja a maioria deve ser lançada em até seis meses após a autorização. como prevê as portarias.

Veja lista dos concursos federais já autorizados

Ministério das Relações Exteriores

  • Cargo: Terceiro secretário
  • Escolaridade: Nível superior
  • Vagas: 30
  • Data do provimento: A partir de julho de 2023
  • Saiba mais aqui

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Cargos: Analista em ciência e tecnologia, pesquisador e tecnologista
  • Escolaridade: Nível superior
  • Vagas: 814
  • Data do provimento: A partir de novembro de 2023
  • Saiba mais aqui

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

  • Cargo: Analista ambiental
  • Escolaridade: Nível Superior
  • Vagas: 98
  • Data do provimento: A partir de novembro de 2023
  • Saiba mais aqui

Funai

  • Cargos: agente em indigenismo; administrador, antropólogo, arquiteto; arquivista, assistente social; bibliotecário; contador; economista; engenheiro; engenheiro agrônomo; engenheiro florestal; estatístico; geógrafo; indigenista especializado; psicólogo; sociólogo; técnico em assuntos educacionais; e técnico em comunicação social
  • Escolaridade: Nível intermediário e superior
  • Vagas: 502
  • Data do provimento: A partir de novembro de 2023
  • Saiba mais aqui

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

  • Cargos: Agente censitário mapeamento (ACMAP); agente de pesquisas e mapeamento (APM); agente de pesquisa por telefone; codificador e supervisor de pesquisa
  • Escolaridade: Nível intermediário e superior
  • Vagas: 8.141
  • Data do provimento: A partir de outubro de 2023
  • Saiba mais aqui

 

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco 

Governo autoriza mais de 8 mil vagas temporárias para PSS do IBGE

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O edital de abertura deve ser publicado em até 6 meses

O governo federal autorizou  a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a realizar um novo Processo Seletivo Simplificado (PSS) com  8.141 vagas. De acordo com o aval, publicado nesta quarta-feira (17/5) no Diário Oficial da União, o prazo para publicação do edital de abertura de inscrições do PSS será de até seis meses, contado a partir da publicação da Portaria.

Os novos profissionais serão contratados para desenvolver atividades relacionadas ao Censo Demográfico 2022 e à coleta de pesquisas do IBGE. A oportunidades estão distribuídas da seguinte maneira:

  • 268 vagas para os cargos de codificador e agente censitário mapeamento
  • 7.873 vagas para os seguintes postos: agente de pesquisas e mapeamento; supervisor de coleta e qualidade; agente de pesquisa por telefone; e supervisor de pesquisa.

“O IBGE definirá a remuneração dos profissionais a serem contratados em conformidade com a importância de que tratam o inciso II do art. 7º da Lei nº 8.745, de 1993”, afirma o documento. O prazo de duração dos contratos será de até um ano, prorrogável conforme o previsto no inciso II do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993.

*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes

CGU assegura que vai solicitar autorização para novo concurso até 31 maio

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O último concurso da CGU foi realizado em 2022 e o edital foi publicado em 2021

A Controladoria Geral da União (CGU) assegurou ao Papo de Concurseiro que pretende solicitar autorização ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para a realização de novo concurso público. Segundo o órgão, o pedido será enviado até a data limite de 31 de maio.

Ao ser questionado sobre o quantitativo de vagas e os postos que serão contemplados, o CGU não deu detalhes. “Caso seja autorizado, todas as informações referentes ao certame serão publicadas por meio de edital, no Diário Oficial da União (DOU)”.

375 vagas de técnico e auditor

A CGU realizou seu último concurso em 2022 e o edital de abertura do certame foi publicado em 2021. À época, foram ofertadas 375 vagas. Destas, 75 foram para técnico de finanças e controle, com requisito de nível médio. Nesse caso, a remuneração é de R$ 7.283,31, para carga de trabalho de 40 horas semanais. Das vagas, 51 eram para o Distrito Federal e as outras 24 para estados da região Norte.

As demais 300 vagas foram para auditor federal de finanças e controle. A carreira exige o nível superior em qualquer área e as remunerações iniciais de R$ 19.655,06. Os valores já incluem o auxílio-alimentação de R$ 458. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.

Foram 174 vagas para o DF e 126 para a região Norte. Das oportunidades, 76 foram reservadas para candidatos negros e 19 para pessoas com deficiência.