Portaria que autoriza a abertura do concurso foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), da última sexta-feira (16/6)
A ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, publicou a autorização de abertura de novo concurso para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A portaria MGI Nº 2.123 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (16/6). O documento informa que serão abertas 742 vagas, destinadas aos cargos de analista administrativo, analista em reforma e desenvolvimento agrário e engenheiro agrônomo.
Todas as carreiras são de nível superior. Confira a distribuição de vagas:
- Analista administrativo – 137 vagas;
- Analista em reforma e desenvolvimento agrário – 446 vagas;
- Engenheiro agrônomo – 159 vagas.
De acordo com a portaria, a responsabilidade pela realização do concurso será do órgão ou da entidade designada, a quem caberá os seguintes serviços:
I – editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários à realização do concurso público, de acordo com as disposições do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019;
II – observar as leis e os regulamentos que tratem sobre políticas de reserva de vagas em concursos públicos e assegurar que as ações e procedimentos previstos no concurso público estejam alinhados ao alcance da efetividade de tais políticas; e
III – zelar pela conformidade legal dos procedimentos relacionados ao planejamento e à execução do concurso público.
O prazo para a publicação do edital de abertura do certame será de até seis meses, contado a partir da publicação da portaria. Já o prazo de antecedência mínima entre a publicação do documento e a realização da primeira prova do concurso será de dois meses.