Categoria: Distrito Federal
GDF anuncia novas contratações de servidores públicos para a Saúde
As vagas serão preenchidas por meio de concursos já realizados, em andamento e previstos
Karolini Bandeira*- O Governo do Distrito Federal (GDF) irá convocar, ainda em 2021, 431 novos profissionais da área da saúde. As vagas serão preenchidas por meio de concursos já realizados, em andamento e previstos. Os chamamentos integram um pacote de medidas para impulsionar o atendimento da rede pública de saúde, anunciado no último sábado (28/8).
Segundo o GDF, das seleções realizadas, serão convocados 104 médicos, 64 enfermeiros obstetras e 38 enfermeiros de família e comunidade. Para a área de especialistas, serão convocados 35 fonoaudiólogos, cinco economistas, cinco estatísticos e cinco contadores, além de 80 farmacêuticos – que irão atuar na rede de atenção primária com a administração de psicotrópicos e nas farmácias clínica e hospitalar.
Há, em andamento, concursos para médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas. Além disso, o governo vai contratar 100 médicos temporários e 200 psicólogos, nutricionistas, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, técnicos em enfermagem e assistentes públicos de forma efetiva.
Até dezembro deste ano estarão prontas sete Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e quatro Unidades Básicas de Saúde (UBSs), informou o GDF. O pacote milionário de investimento reserva R$ 46 milhões para a construção e compra de equipamentos nas UPAs de Ceilândia, do Paranoá, do Riacho Fundo II, do Gama, de Planaltina, de Brazlândia e de Vicente Pires, além de R$ 20 milhões para os novos postos de saúde.
De acordo com o governador Ibaneis Rocha (MDB), os órgãos do governo estão trabalhando de forma integrada para um melhor atendimento da saúde no DF. “Nos reunimos na manhã desta sexta-feira (27) com as equipes de várias secretarias para levar resultados positivos o mais rápido possível para a população”, disse o governador.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Secretária de Educação do DF confirma a abertura de três concursos ainda neste ano
SEDF também pretende zerar a lista de aprovados no último certame que aguardam a convocação
Karolini Bandeira*- A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) tem concursos com abertura prevista ainda para 2021! Em entrevista ao CB.Poder na última sexta-feira (20/8), a chefe da pasta Hélvia Paranaguá informou que existem três concursos para efetivos e temporários a serem publicados este ano. As oportunidades, segundo a secretária, serão para cargos de magistério e assistência.
“Temos previsão para, este ano, (abrir) três concursos na área de educação: na carreira do magistério público, de assistência à educação e de contrato temporário”, confirmou Paranaguá.
A secretária também comentou sobre as metas para o ensino superior: segundo a representante, até 2022 haverá um novo concurso para contratação de, aproximadamente, 2 mil professores de nível superior para atuação na nova Universidade do Distrito Federal (UnDF).
SEDF planeja zerar lista de aprovados
Também há notícia boa para os professores aprovados no concurso público para efetivos da SEDF de 2016! Hélvia afirmou que o Executivo pretende zerar o banco de profissionais aprovados excedentes que aguardam a nomeação. Até o fim do próximo mês, serão convocados 300 professores e 100 profissionais para a área da assistência.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
MPT acusa Iges-DF de fazer seleções públicas de “caráter subjetivo e sem transparência”
A procuradora apontou “sérios riscos de seleção com apadrinhamento, nepotismo ou discriminação”
Karolini Bandeira*- O Instituto Gestão Estratégica de Saúde (Iges-DF) foi processado pelo Ministério Público do Trabalho da 10ª Região por realizar processo seletivo sem transparência e de caráter subjetivo. Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiram, por unanimidade, que o Instituto não poderá mais abrir seleção de caráter relativo ou não divulgar o edital de abertura com publicação no Diário Oficial da União.
Também foi determinado, pelos desembargadores, que as próximas seleção da instituição deverão possuir, obrigatoriamente, reserva de vagas para pessoas com deficiência no quantitativo de vagas. As provas deverão ser aplicadas em local físico com fiscais, ficando proibida a realização pela internet. O Instituto também deverá garantir a isonomia na contratação, sem discriminação de ex-funcionários candidatos às seleções.
A decisão judicial já está válida e o descumprimento por parte do Iges-DF resulta em multa de R$ 50.000 por dia.
Irregularidades na seleção de 2018
Em 2018 o MPT-10, representado na época pela procuradora Marici Coelho de Barros Pereira, constatou irregularidades no segundo processo seletivo do Iges-DF, ainda denominado Instituto Hospital de Base de Brasília (IHBDF).
Ao analisar o caso, a procuradora encontrou critérios “subjetivos, imprecisos e obscuros”, contendo, segundo a mesma, “sérios riscos de seleção com apadrinhamento, nepotismo ou com atitudes discriminatórias” — como, por exemplo, ausência de reserva de vagas para pessoas com deficiência. A seleção, com seis fases, também permitia a aplicação de provas de forma online e remota.
O juiz Renato Vieira, responsável pelo julgamento do Processo em primeira instância, também questionou a entrevista pessoal feita pelo gestor da área. Para Vieira, “a entrevista é dotada de alta carga de subjetividade, a permitir que o examinador escolha o candidato a partir de suas preferências pessoais”.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Aprovados no concurso do BRB reivindicam posse e ampliação do prazo de validade
Karolini Bandeira*- A comissão dos candidatos aprovados no último concurso público para escriturários do Banco de Brasília (BRB), promoveu, na manhã desta quarta-feira (18/8), manifestação reivindicando a nomeação de todos os 325 remanescentes do cadastro de reserva até o fim do prazo do certame, a reposição das vagas não preenchidas e a retificação da validade da seleção.
Representante do Sindicato dos Bancários de Brasília (SEEB/DF) no ato, Ronaldo Lustosa demonstrou o apoio da entidade aos pedidos dos candidatos: “O Sindicato dos Bancários de Brasília (SEEB/DF) acredita no potencial de todos os aprovados que estão aqui fazendo movimento para sensibilizar a direção do banco para zerar o cadastro de reserva — que é possível.” O diretor reforçou que o sindicato está unido aos excedentes e que as exigências serão levadas adiante. “Vamos firmes à luta”, encorajou.
Reposição de vagas e ampliação de validade
A comissão luta pela ampliação, por mais um ano, do prazo de validade do certame realizado em 2019. Desta forma, o certame ficaria válido até 14 de setembro de 2023, ajustando assim o cronograma do concurso, que foi impactado pela pandemia de covid-19. Outra exigência de caráter urgente para os excedentes é a reposição das vagas não preenchidas do Edital de Convocação n° 11, que deve completar as 200 convocações originalmente planejadas.
“Os aprovados estão prontos”, garante a comissão
Em nota, a comissão dos aprovados reforçou que os excedentes são capacitados e estão prontos para contribuírem com o trabalho no banco. Ainda segundo o grupo, o BRB vêm expandindo cada vez mais e o reforço profissional se torna cada vez mais necessário. “Um banco público forte e capaz de cumprir seus propósitos de promoção do desenvolvimento econômico, social e humano do DF e das regiões onde atua — bem como expandir de forma sustentável — precisa valorizar o seu corpo de funcionários atual e futuro. Os aprovados do concurso Escriturários 2019 estão prontos e preparados para ajudar o Banco nessa missão. Queremos jogar juntos também”, escreveu a equipe.
Concurso foi realizado em 2019
O concurso ofereceu chances para escriturários advogados, analistas e engenheiros. Os salários dos aprovados variam de R$ 3.342,26 (escriturários com carga horária de 30 horas semanais) a R$ 20.372,44 (advogados com carga horária de 40 horas semanais). Para analistas de TI e engenheiro de segurança do trabalho, a remuneração é, respectivamente, de R$ 8.021,67 e R$ 11.517,35. O Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades) foi o organizador.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Servidores públicos do Governo do Distrito Federal (GDF) interessados em trabalhar com dados, estatísticas, inteligência artificial e business intelligence terão até o dia 6 de setembro para se inscrever nas vagas abertas pela Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF). Os currículos devem ser enviados para vagascgdf@cg.df.gov.br.
Se admitidos, os profissionais exercerão suas atividades na Subcontroladoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Subti), da Controladoria. O setor tem como atribuição avaliar novas metodologias, técnicas, soluções e ferramentas para aumento de produtividade e ganhos qualitativos nos processos de geração de informações estratégicas, e a missão de inovar em soluções tecnológicas.
A seleção, que deve acontecer por avaliação dos currículos, objetiva aprimorar projetos inovadores na área de inteligência artificial para aumentar a eficácia das ações de Controle a fim de manter o conhecimento e minimizar a rotatividade de servidores comissionados.
Controladoria-Geral do DF forma comissão para próximo concurso
Karolini Bandeira*- Os estudos para a realização de um novo concurso da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) avançaram! De acordo com Portaria publicada no Diário Oficial do DF nesta segunda-feira (16/8), o secretário de Economia, André Clemente, instituiu o grupo de trabalho com a finalidade de realizar estudos técnicos para a contratação da banca organizadora do certame previsto.
O grupo será composto por representantes da Secretaria de Estado de Economia do DF (SEEDF) e da CGDF. Ainda segundo a Portaria, a coordenação da comissão será exercida por representante da SEEDF, que será deliberada pelo grupo, em momento oportuno.
O certame foi autorizado por Clemente em fevereiro e as vagas serão para o cargo de auditor de controle externo. Apesar de a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do DF de 2021 prever 43 nomeações, a quantidade de vagas oferecidas e as especialidades contempladas ainda não foram confirmadas pela Controladoria.
Último concurso
O último certame da CGDF foi aberto em 2013. Na ocasião, foram oferecidas 60 oportunidades para o cargo de auditor. Do total, 30 foram para a especialidade de finanças e controle e as outras 30 para planejamento e orçamento. Para participar, era requisitado nível superior. Os ganhos iniciais da carreira são de R$ 13,7 mil.
Os inscritos passaram por cinco etapas. Foram elas: prova objetiva, prova discursiva, sindicância de vida pregressa, curso de formação e avaliação de títulos.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
DF vai contratar mais 346 professores concursados para volta às aulas na capital
O retorno das aulas presenciais inicia a partir de 5 de agosto no Distrito Federal e para isso, o Governo local, por meio da Secretaria de Educação, informou a contratação de 346 professores para atuação na rede pública de ensino. De acordo com a pasta, as nomeações ocuparão a vacância de vagas abertas com exonerações, falecimentos e aposentadorias.
As novas contratações serão distribuídas entre as 14 regionais de ensino do DF. Segundo o GDF, um estudo ainda está sendo elaborado para definir a quantidade de acordo com a carência e tamanho de cada uma.
A secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, explicou também que a decisão é zerar o banco de profissionais que restavam da aprovação do concurso homologado em 2017 e que ainda não haviam sido chamados. “Já conversamos com o secretário de Economia, André Clemente, e deveremos chamar todos os profissionais já nos próximos dias”, informou Hélvia.
O governo informou ainda que os novos chamamentos atenderão a Lei Complementar 173/20 que proíbe o aumento do quadro efetivo de servidores no Distrito Federal salvo para preencher vacâncias que surjam por falecimento, exoneração ou aposentadorias sem ônus aos cofres públicos. Este último caso inclui servidores que recebiam pensão e deveriam escolher entre uma ou outra ao se aposentar.
Ainda em agosto de 2020, o governador Ibaneis Rocha sancionou a Lei nº 6.662, que suspende os prazos de validade dos concursos públicos homologados e vigentes, devido ao estado de calamidade pública.
Distribuição
Subsecretário de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação, Idalmo Santos explicou que as novas contratações serão distribuídas entre as 14 regionais de ensino do DF. Um estudo ainda está sendo elaborado para definir a quantidade de acordo com a carência e tamanho de cada uma.
Ceilândia, por exemplo, que é a maior delas, conta com 96 escolas, enquanto a Regional de Ensino de Santa Maria, quase 30. “Essas contratações serão importantes para colocarmos no quadro de professores servidores efetivos e garantir as aulas dos nossos alunos”, disse Idalmo.
Com informações da Agência Brasília.
Após privatização da CEB, funcionários pedem manutenção de vínculo público com a empresa
Empregados foram admitidos após concurso público em 2009 e agora pedem manutenção de direitos ós privatização da empresa.
Uma ação proposta para aproximadamente 50 empregados da Companhia Energética de Brasília (CEB) foi protocolada na Justiça do Distrito Federal com objetivo de pedir a manutenção do vínculo público dos funcionários com a empresa, mesmo após a privatização do órgão. De acordo com o autor e advogado da ação Max Kolbe, até o momento não existe no Brasil nenhum precedente nesse sentido e ganhar a ação seria um divisor de águas.
“Se ganharmos, será uma mudança de paradigma no país beneficiando milhares de empregados prejudicados por uma mudança unilateral em seu contrato de trabalho, muita das vezes, sendo forçado, ou mesmo obrigado, a assinar um programa de demissão voluntária para não ser demitido após a privatização. Foram meses criando essa ação”, disse.
A ação trata-se de uma Reclamação Trabalhista com pedido de tutela antecipada que objetiva o reconhecimento da ilegalidade de alteração unilateral de contrato dos trabalhadores. Isso porque o autor foi aprovado em concurso
público e possui um vínculo público com a Administração, o que diminui o direito da empresa de demiti-lo sem a realização de um processo administrativo ou qualquer outro instrumento que lhe garanta o direito de ampla defesa e
contraditório.
Ação denuncia ilegalidade
Segundo o documento, após a venda da CEB para a Bahia Geração de Energia S.A, os empregados da empresa teoricamente tiveram o contrato de trabalho alterado, perdendo vários direitos e não respeitando o vínculo com a Administração Pública sem que tivesse qualquer possibilidade de acordo firmado.
Desse modo, segundo Kolbe, é preciso ressaltar que o vínculo com a Administração Pública é um mais forte, porque a contratação se deu por meio de aprovação em concurso público, logo, não se poderia alterar o regime contratual de público para privado em razão da terceirização de uma das empresas do grupo econômico.
Ainda segundo o advogado, o vínculo não pode ser alterado “ao bel prazer” das empresas, uma vez que há uma grande ofensa ao princípio da Confiança.
Ele alega também que para a demissão de um empregado público, deve haver Processo Administrativo Disciplinar que lhe garante o direito de Ampla Defesa e Contraditório, o que não é garantido aos empregados privados. “Nessa ótica, deveria permanecer o vínculo com a Administração Pública por meio da absorção do empregado, uma vez que não foi toda a empresa que foi vendida, apenas parte dela.”
O pedido requer inicialmente que as empresas juntem aos os contratos de trabalhos firmados pela CEB
Iluminação Pública com os novos empregados, a fim de demonstrar a plena possibilidade de permanência dos empregados com as empresas estatais pertencentes à holding.
Por fim, pede a permanência da estabilidade do autor da ação até a decisão final de mérito do processo, com a preservação de todas as vantagens salariais devidas, sob pena de “afronta ao princípio da inalterabilidade contratual lesiva”.
Pensa em fazer concurso do TJDFT? Confira dicas de preparação para as provas
Karolini Bandeira*- Apesar de não ter sido confirmado para 2021, existem altas chances de o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) lançar um novo concurso público para técnicos e analistas em 2022. Como nunca é cedo demais para começar a se preparar, trouxemos para você dicas do especialista e professor do IMP Concursos Sérgio Gaúcho de preparação para as provas de concursos do órgão.
Como estudar antes do lançamento do edital?
Estudar sem o auxílio do edital de abertura pode ser, sim, um pouco mais difícil — mas não é impossível! Nesse caso, o professor indica começar com matérias mais gerais, sempre com base nos últimos editais do órgão. “Se o candidato for estudar sozinho, sem um curso específico, aconselho fazer, primeiramente uma leitura geral. Depois, estude a composição e organização do Tribunal, em seguida o processo judicial. Não há grandes diferenças no estudo diferenciado por cargo, inclusive, existem algumas questões de técnico mais difíceis do que de analista”, disse.
Foco no que importa
Para o especialista, a matéria de regimento interno pode ser um diferencial na aprovação de ambos os cargos. “Costumam ser cobradas várias questões e é um conteúdo muito específico”, pontuou Sérgio. Apesar de não poder ser deixada de lado, a disciplina não é a única que deve estar incluída na rotina de estudos do concurseiro. “O candidato deve estudar as três legislações internas do TJDFT: Lei de Organização, Regimento e Provimento”, aconselhou.
O professor também sugeriu uma ordem de estudo a ser seguida para obter uma preparação mais proveitosa: “No estudo da legislação do TJDFT, aconselho que o candidato faça um estudo, primeiramente, da Lei de Organização Judiciária, porque terá uma visão geral sobre a Justiça do DF. Depois, estude o Regimento Interno que trata somente do TJDFT e, por último, estude o Provimento Geral da Corregedoria, pois, versa sobre questões mais práticas e específicas para a atuação dos servidores.”
Pontos principais
Para Sérgio, é crucial que o estudioso foque nos conteúdos mais cobrados das provas. O professor ainda ressalta que, para ele, os pontos que devem ser priorizados na preparação são a “organização e composição do Tribunal e alguns assuntos sobre o processo judicial (distribuição e sessões) e ações específicas”. “O importante é que, dentro de cada capítulo, o candidato priorize os conteúdos que costumam ser mais cobrados. Para isso, tem que ser feita uma análise das últimas provas e, se possível, ter orientação com um especialista da disciplina”, ressaltou.
Apesar de complicadas, o especialista relembrou que as matérias de legislação são possíveis de serem fixadas com o método correto: “Aquilo que pode parecer um ‘bicho de sete cabeças’, pode ser solucionado numa rápida explicação técnica.”
TJDFT acumula 405 cargos vagos
Com o último concurso público realizado em 2015, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) sofre com déficit de 405 cargos vagos, sendo 219 na função de técnico judiciário e 186 de analista judiciário. Os números são confirmados pelo Portal da Transparência do órgão, com dados referentes a abril de 2021.
Apesar da vacância no quadro de servidores e de já ter confirmado a intenção de viabilizar um novo concurso para efetivos com levantamento de cargos vagos, a pasta adiantou ao Papo de Concurseiro em maio que não haverá tempo hábil para realização desse concurso ainda em 2021, tendo em vista que o processo não chegou sequer à fase de contratação de banca examinadora. “Estamos apenas no levantamento de necessidades”, frisou o TJDFT.
Presidente fala sobre necessidade de concurso
Em reunião com representantes do 7ª vara Cível, realizada em 7 de julho, o presidente do TJDFT, Romeu Gonzaga Neiva, reforçou a necessidade de seleção para novas contratações no órgão. “Vamos fechar o projeto para fazer um concurso público para servidores. Estamos defasados e outros tribunais não querem ceder servidores. Temos inúmeras aposentadorias e os tribunais que têm concursos abertos não querem ceder servidores para nós e estamos ficando em situação difícil. Então hoje nós vamos trabalhar para que, a partir da semana que vem, preparemos, possivelmente, a minuta de um edital. O problema de falta de servidor está na raiz de tudo. Vamos tentar resolver”, disse.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Preparatório disponibiliza aulas gratuitas para concurso da SEDF
Não perca tempo, prepare-se para o concurso da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF)
Karolini Bandeira*- As notícias para o concurso da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) estão movimentadas. Então, a melhor hora de iniciar a preparação é agora! Pensando nisso, o preparatório IMP Concursos abre, a partir da próxima semana, o projeto ‘Quartas Pedagógicas’, com lives gratuitas que reforçam os estudos para as disciplinas da seleção. Confira o cronograma!
‘Quartas Pedagógicas’, com Victor Soares
Toda quarta-feira às 19h, ao vivo e gratuito no Youtube
- Pedagogia do Oprimido
Data: 28/07 às 19h - Coordenação Pedagógica
Data: 04/08 às 19h - Relação Educação e Sociedade
Data: 11/08 às 19h - Processo de Ensino e Aprendizagem
Data: 18/08 às 19h - Relação Professor e Aluno
Data: 25/08 às 19h - Pedagogia da Autonomia
Data: 01/09 às 19h - Projeto Político Pedagógico
Data: 08/09 às 19h - ECA na Educação parte 01
Data: 15/09 às 19 - ECA na Educação parte 02
Data: 22/09 às 19h - ECA na Educação parte 03
Data: 29/09 às 19h - Gestão Escolar e Democrática
Data: 06/10 às 19h - Educação a Distância
Data: 13/10 às 19h - Plano Nacional de Educação- PNE parte 01
Data: 20/10 às 19h - Plano Nacional de Educação- PNE parte 02
Data: 27/10 às 19h - Níveis de Avaliação
Data: 03/11 às 19h - Bases Psicológicas da Educação
Data: 10/11 às 19h - EJA/ Andragogia
Data: 17/11 às 19h - Teorias do Conhecimento
Data: 24/11 às 19h
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer