Categoria: Concursos
SPPrev anuncia que edital de concurso com 91 vagas está previsto para outubro
A São Paulo Previdência (SPPrev) anunciou que o edital de seu novo concurso público está previsto para ser publicado ainda neste mês de outubro! O concurso foi autorizado em dezembro de 2018, seguido da definição da comissão organizadora, que foi anunciada em janeiro deste ano.
Serão ofertadas 91 vagas para os cargos de analista em gestão previdenciária I e técnico em gestão previdenciária I. As remunerações atuais dos cargos são de R$ 4.682,11 para analista e para técnico de R$ 1.724,99.
Dentre as atribuições do cargo de técnico previdenciário está prestar atendimento aos segurados do regime próprio de previdência, executar atividades administrativas no processo de concessão e pagamento das aposentadorias e pensões e executar atividades de apoio relacionadas à administração e gestão da SPPrev.
Já para analista de gestão previdenciária, a função consiste em analisar, acompanhar e instruir processos de concessão, pagamento, cadastro e informações de aposentadorias e pensões, planejar, implantar e avaliar as ações voltadas ao atendimento e orientação dos segurados, e coordenar atividades de suporte ao gerenciamento das atividades corporativas da SPPrev no que se refere a serviços administrativos, logísticos, de infraestrutura e de suprimentos.
Último concurso da SPPrev
Em 2012 ocorreu o último concurso público da Spprev que ofertou 202 vagas para empregos públicos permanentes dos cargos de técnico em gestão previdenciária (165) e analista de gestão previdenciária (37). A banca organizadora foi a Fundação Carlos Chagas (FCC).
A carga horária era de 40 horas semanais e o salário variou entre R$ 1.544,20 a R$ 4.191,40. Os candidatos deveriam ter nível médio ou superior e os candidatos foram avaliados por prova objetiva e prova de títulos.
Estudo do Banco Mundial aponta que reforma administrativa pode trazer ganhos aos servidores
Agência Brasil – Mudanças na gestão de recursos humanos no serviço público podem melhorar o planejamento estratégico da força de trabalho, ampliar a produtividade e identificar os servidores com melhor desempenho. Esta é a conclusão do levantamento Gestão de Pessoas e Folha de Pagamentos no Setor Público Brasileiro, elaborado pelo Banco Mundial e divulgado nesta quarta-feira (9).
Segundo o relatório, as reformas administrativas podem trazer ganhos fiscais significativos tanto no governo federal quanto nos estaduais. Para isso, o estudo considera necessária a melhoria da gestão de recursos humanos para o crescimento da produtividade. “Se, no setor privado, os recursos humanos são um elemento de diferenciação e obtenção de vantagens competitivas sustentáveis, no setor público, faz-se urgente uma gestão mais racional, adequada à realidade. São necessárias reformas que proporcionem economia fiscal e que tragam ganhos de eficiência na estrutura das carreiras dos servidores”, diz o levantamento.
De acordo com a análise do Banco Mundial, é preciso melhorar o planejamento estratégico da força de trabalho, ampliar a produtividade e identificar os servidores públicos com melhor desempenho. No Poder Executivo federal, constatou-se a existência de carreiras com atribuições muito específicas. “Com mais de 300 variações, é comum a existência de carreiras com atribuições semelhantes, mas orientadas especificamente a um órgão ou entidade, favorecendo a fragmentação e a desigualdade de tratamento entre setores.”
Os dados mostram que, no setor público brasileiro, os salários são altos, quando comparados a outros países. Em uma comparação com 53 países, os servidores públicos brasileiros estão pouco abaixo da média da amostra, com ganho 19% maior do que o dos trabalhadores do setor privado.
O governo federal emprega cerca de 12% dos servidores públicos brasileiros e despende com salários e vencimentos cerca de 25% do gasto total com o funcionalismo público. Esse valor cresceu a uma taxa média de 2,9% ao ano de 2008 a 2018, representando 22% de suas despesas primárias. “Apesar desses valores serem estáveis como proporção do PIB [Produto Interno Bruto, soma de todas as riquezas produzidas no país], lidar com o problema das finanças públicas envolve necessariamente racionalizar tais despesas nos próximos anos, já que é a segunda maior despesa do governo federal, atrás apenas da Previdência.”
Segundo o levantamento, os servidores do governo federal são bem qualificados e geralmente mais bem remunerados que os empregados da iniciativa privada. Em 2019, 44% recebem mais de R$ 10 mil por mês; 22% recebem mais de R$ 15mil; e 11% recebem mais de R$ 20 mil. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015, os servidores públicos federais têm renda particularmente alta: dois terços encontram-se entre os 10% com maior renda no país, 83% estão entre os 20% mais ricos e quase todos (94%), entre os 40% mais ricos.
Segundo projeções do Banco Mundial, até 2022, cerca de 26% dos servidores federais terão se aposentado. “Isso possibilita a implementação de uma reforma administrativa e de recursos humanos que gere ganhos de produtividade e que tenha grande impacto fiscal”, diz o estudo.
O relatório destaca ainda que a criação de um novo sistema de carreira garantiria efeitos de curto e médio prazos ao não associar ganhos salariais futuros de servidores da ativa com aumentos salariais de funcionários públicos aposentados, uma vez que estima-se que, em 2030, cerca de 25% da folha de pagamentos do governo federal será destinada a servidores que ainda serão contratados.
“Estima-se que, reduzindo todos os salários iniciais a, no máximo, R$ 5.000,006 e aumentando o tempo necessário para chegar ao fim da carreira, seria possível obter uma economia acumulada, até 2030, de R$ 104 bilhões. Como alternativa, reduzir os atuais salários iniciais em 10% geraria uma economia acumulada de R$ 26,35 bilhões. Tal conjunto de políticas afetaria apenas novos servidores”, mostra o levantamento.
*Com informações do Banco Mundial
Leia mais: Banco Mundial recomenda que Brasil limite salários de servidores
Banco Mundial recomenda que Brasil limite salários de servidores
Agência Brasil – Levantamento realizado pelo Banco Mundial com dados do funcionalismo público de 53 países, divulgado nesta quarta-feira (9/10), mostra que o crescimento real projetado para a folha de pagamentos de servidores ativos para o período de 2018 a 2030 é de 1,12% ao ano, caso não seja implementada nenhuma reforma. Entre 2008 e 2018, houve crescimento real médio da folha de pagamentos de servidores ativos do governo federal de 2,5% ao ano, passando de R$ 105,4 bilhões para R$ 132,7 bilhões. A contratação de novos servidores apresentou uma taxa de 1,29 novo servidor para cada aposentado, aumentando o número total de servidores.
Para o Banco Mundial, uma das soluções é reduzir o salário de entrada no serviço público. “Estima-se que reduzindo todos os salários iniciais a, no máximo, R$ 5.000, e aumentando o tempo necessário para se chegar ao fim de carreira, obtém-se uma economia acumulada até 2030 de R$ 104 bilhões. Como alternativa, reduzir os atuais salários iniciais em 10% geraria uma economia acumulada de R$ 26,35 bilhões”, diz o estudo.
De acordo com o estudo, atualmente, o setor público oferece salários iniciais altos para atrair candidatos qualificados, mas tem pouco espaço para recompensar os funcionários com melhor desempenho ou atrair profissionais qualificados do setor privado. “O ideal seria ter uma estrutura salarial que combinasse salários iniciais menores com maior flexibilidade para pagar mais com base no desempenho e na experiência. Isso permitiria ao setor público manter os funcionários com melhor desempenho e atrair profissionais no meio da carreira.”
O Banco Mundial também recomenda reduzir as taxas de contratação de novos servidores à medida que outros se aposentam, o que gerará impacto fiscal no longo prazo.
Outra proposta do Banco Mundial é o congelamento de aumentos salariais, não relacionados à progressão, por três anos, e retornando posteriormente, o que geraria economia acumulada até 2030 de R$ 187,9 bilhões. “Passado o período de racionalização, as economias anuais permaneceriam mais ou menos constantes como proporção do PIB [Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país]. Para economias fiscais maiores, é possível apenas repor a inflação após o período de congelamento dos aumentos não relacionados a progressão.”
Proposta de reforma deve ser concluída neste mês
O secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, disse nesta quarta-feira (9), que deve concluir ainda este mês uma proposta de reforma do serviço público. Ele participou da abertura do seminário para debater o estudo do Banco Mundial intitulado Gestão de Pessoas e Folha de Pagamentos no Setor Público Brasileiro.
Segundo ele, a proposta será apresentada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao ministro da Economia, Paulo Guedes, antes de ser divulgada. Sem dar detalhes, adiantou que a reforma valerá para novos servidores públicos, com manutenção de direitos para os atuais.
“Atualmente a secretaria trabalha em uma proposta sempre no sentido de melhorar e qualificar o nosso trabalho com foco no cidadão”, disse. O secretário afirmou ainda que a proposta segue os princípios de servir ao cidadão, valorização dos servidores, inovação, gestão de pessoas “adaptada às melhores práticas mundiais”, eficiência e qualidade.
Segundo Paulo Uebel, o custo com pessoal é “bastante alto e insustentável no longo prazo. A folha de pagamento é o segundo maior gasto obrigatório do Governo Federal”.
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CLDF aprova lei que determina a gravação de provas físicas em concursos públicos
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta quarta-feira (9/10), lei que determina a gravação de provas físicas em concursos públicos da administração direta, autárquica e fundacional do DF. A medida busca assegurar ao candidato a cópia e esclarecimentos sobre sua pontuação para que possa recorrer caso necessário. A decisão é oriunda do Projeto de Lei 96/2019, de autoria do deputado Martins Machado, altera a Lei nº 4.949 e insere o art. 42-A.
Veja o que diz o artigo completo:
- A prova física deve ser gravada, resguardadas as condições necessárias à concentração do candidato e dos examinadores.
- Ficam assegurados ao candidato, durante o prazo estipulado no edital normativo do concurso público, em tempo hábil para o exercício do direito à impugnação da prova física, cópia da gravação e esclarecimentos sobre sua pontuação.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
A alteração foi assinada pelo presidente da CLDF, nos termos do § 6° do art. 74 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Justificativa do Projeto de Lei
De acordo com o deputado, é notória a existência de elevado número de demandas judiciais questionando a realização de provas físicas em concursos, como também com a finalidade de garantir a transparência dos atos. “Na grande maioria delas, o candidato busca provimento jurisdicional contra ato que o impede de continuar nas demais etapas da seleção em razão de ter sido considerado inapto no TAF, sem que a ele seja garantida sequer a filmagem para questionar o ato com a lisura que o caso requer”, argumenta.
Portanto, o Projeto objetiva obrigar a administração pública a realizar a gravação da prova física e permite o candidato que se faça acompanhar de pessoa capaz, por ele indicada, a fim de realizar a gravação do respectivo teste.
“Assim, o objetivo deste Projeto é determinar a filmagem das provas físicas, assegurando o direito do candidato de ter uma avaliação isenta, como também de poder sanar eventuais dúvidas dos exames físicos a que foram submetidos”, diz.
Para ele, a falta de fundamentação no sentido da ausência da filmagem do teste de aptidão física, quando existente, mas apenas quanto à sua destinação para uso interno, não é suficiente para atender ao comando Constitucional de Publicidade dos atos da Administração.
“Espera-se, com esta proposta, contribuir para o incremento ao combate à vulnerabilidade do candidato em face da falta de estrutura estatal, aumentando seu poder de informação, tornando-o efetivamente protegido em face das instituições que comumente praticam inúmeros abusos”, finaliza.
Fala de Bolsonaro sobre aumento para polícias do DF, esquenta expectativa para concurso da PCDF
Os concurseiros que já estão se preparando para o novo concurso público da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) já podem esperar uma boa notícia em relação aos salários. Isso porque o presidente Jair Bolsonaro afirmou que “não vai brecar o aumento de ninguém“. Segundo ele, o mesmo percentual que será dado aos policiais civis, poderá ser concedido aos militares. ” O mesmo percentual para PM e Civil a gente conversa. O dinheiro é do fundo, eu não vou discutir. Eu não vou brecar o aumento de ninguém, mas PM e Civil juntos”, afirmou em declaração ao Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF), na entrada do Palácio da Alvorada, local onde o presidente costuma conversar com a população.
A declaração esquenta a expectativa para o novo concurso da PCDF que vai oferecer 2.100 vagas para agentes e escrivães. Atualmente o salário inicial dos cargos se aproxima de R$ 9 mil. Mas, com a paridade das carreiras policiais, essa remuneração sofrerá reajuste e passará a R$ 12 mil iniciais e pode chegar a R$ 18 mil com benefícios.
A remuneração do concurso é um grande incentivo para Karen Cherem Cassimiro, de 29 anos. A estudante, que está se preparando para a seleção há dois meses, garante que as expectativas dela para o lançamento do edital são as melhores possíveis. ” Além da remuneração que é um grande incentivo, a carreira da PCDF promete ser incrível. Essa declaração com certeza gera ansiedade nos candidatos. Quem está parado, já deve começar a correr contra o tempo para se preparar”, disse.
“Esse aumento é muito esperado para a PCDF, porque é preciso reajustar o salário. Então é um grande incentivo pra gente que está almejando esse cargo incrível nessa Instituição. Espero esse concurso há anos. Posso imaginar a ansiedade das pessoas também”, afirma.
A advogada Helóisa Pinto, de 33 anos, também pretende se candidatar ao concurso. “Além da estabilidade da carreira, os salários chamam muito atenção. Estou ansiosa pelo edital. Acompanhei o trâmite de aprovação para o concurso, a escolha da banca e já estou me preparando desde o mês passado, para a prova e para o TAF”, afirma.
Categoria pede recomposição
Segundo o Sinpol-DF, a proposta de recomposição salarial da categoria (37%) foi anunciada em fevereiro pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) para ser paga em seis parcelas, a partir de abril deste ano. Isso dependeria, apenas, da assinatura de uma Medida Provisória por Bolsonaro, uma vez que o Fundo Constitucional, embora gerido pelo GDF, é composto por recursos da União.
Com isso, mesmo com a declaração de Bolsonaro, o sindicato da categoria é contra que o mesmo reajuste seja feito para PC e PM. O Sinpol-DF argumenta que desde 2003 até 2018, a PMDF recebeu reajustes maiores que a PCDF – exceto em 2004 e 2006. “Nunca existiu paridade salarial entre a Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do DF. Pelo contrário, a diferença de tratamento dispensado às forças militares é latente”.
Em nota, a entidade afirmou que “os policiais civis do DF amargam mais de dez anos sem reajuste, acumulando uma defasagem salarial de mais de 50%. Enquanto isso, as outras duas forças e demais carreiras do serviço público receberam reajustes em índices acima da inflação acumulada no período.”
Além disso, o Sinpol-DF explica que a contribuição previdenciária atualmente da PCDF é de 11%, enquanto da PMDF é de 7,5%. Após a Reforma, o percentual da PCDF passará a 16,5% e 19% e o da PMDF será de 8,5% em 2020 e 10,5% em 2022.
Ainda segundo o Sinpol, com a declaração sobre o aumento dos salários fica bem claro que ele tem conhecimento da pauta da segurança pública do DF, principalmente sobre a defasagem salarial dos policiais civis. “Não foi falado em nenhum momento sobre aguardar a reforma da previdência, uma vez que o Presidente tem plena consciência de que o Fundo Constitucional é a fonte dos recurso desse investimento na folha da polícia civil”.
Após a alegação, a diretoria do Sinpol esteve reunida, na tarde de segunda (7/10), com o diretor geral, Robson Candido e o diretor adjunto, Benito Tiezzi, a fim de cobrar celeridade na publicação de uma medida provisória que garanta a recomposição salarial dos policiais civis.
Da mesma forma, cobrou-se maior engajamento dos Secretários da Fazenda e da Segurança Pública do DF, bem como do próprio governador Ibaneis Rocha para que seja publicada a medida provisória de recomposição salarial da PCDF.
No domingo (6/10), cerca de 200 policiais civis do DF protestaram durante a cerimônia de substituição da Bandeira Nacional, na Praça dos Três Poderes, para defender a recomposição salarial.
Após a manifestação, o presidente do sindicato compareceu à convenção nacional do MDB, a fim de conversar com o governador Ibaneis . “Em rápida conversa com Ibaneis, ele afirmou que nosso pleito salarial está avançando bem. Portanto, mais do que nunca, é preciso que a categoria fique atenta às comunicações oficiais de seu sindicato e atenda duas convocações. A diretoria do Sinpol continua trabalhando, diuturnamente, com foco na recuperação das perdas salariais dos policiais civis e de outras pautas de interesse da categoria”, disse.
Concurso da PCDF autorizado
A PCDF está autorizada a abrir 600 vagas imediatas para agente da corporação e 1,2 mil para cadastro de reserva. Além destas chances, também serão abertas 300 oportunidades pra o cargo de escrivão.
Atualmente o salário inicial dos cargos se próxima de R$ 9 mil. Entretanto com a paridade das carreiras policiais, essa remuneração sofrerá reajuste e passará a R$ 12 mil iniciais e pode chegar a R$ 18 mil com benefícios.
Um novo certame busca diminuir o problema de efetivo. De acordo com dados do Portal da transparência do DF, há atualmente 4.673 postos vagos na Polícia Civil. Sendo, agente policia de custódia (379), agente de polícia (3.109), escrivão (628), papiloscopista (100), perito médico legista (82), delegado (147) e perito criminal (228).
Leia também: Cebraspe pode ser a banca da seleção com 300 vagas de escrivão
2.100 vagas: aprovação no concurso PCDF 2019 pode garantir salário de até R$ 18 mil
Em entrevista exclusiva, diretor da EBSERH revela data de novos concursos!
Em entrevista exclusiva ao Papo de Concurseiro, o diretor de gestão de pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), Rodrigo Barbosa, afirmou que os editais de abertura dos próximos concursos públicos da estatal serão lançados já em 4 de novembro! Ou seja, em menos de um mês!
Barbosa ainda adiantou as datas de aplicação das provas, que serão em dias diferentes: em 2 de fevereiro de 2020, para o concurso nacional; e em 9 de fevereiro de 2020, para o Hospital de Uberlândia. “A expectativa é de que os concursos sejam homologados em abril e maio, respectivamente,” previu.
Outra informação exclusiva é que o concurso vai formar cadastro de reserva! Ou seja, dependendo das vagas nos hospitais e do orçamento, a EBSERH poderá chamar mais aprovados do que as 2.250 vagas já previstas.
O diretor confirmou também que haverá sim vagas para o Hospital Universitário da Universidade de Brasília (HUB) e para a sede da EBSERH, em Brasília; mas não afirmou com precisão a quantidade de oportunidades para estes locais. “Estamos esperando a finalização de um concurso de movimentação, que iniciamos internamente. Somente a partir daí teremos o número exato de vagas de cada lotação.”
Também já dá para ter noção da faixa salarial dos cargos! Segundo Barbosa, os salários vão variar de cerca de R$ 2.500, para nível médio (área administrativa), até R$ 12.000, para 24 horas semanais de trabalho, para médicos.
Sem nota de corte
Segundo Barbosa, como a demanda para a área médica é muito grande, a própria área de gestão de pessoas da EBSERH sugeriu que não houvesse nota de corte para candidatos a médico. Isso quer dizer que qualquer candidato que for aprovado estará automaticamente classificado, seja nas vagas imediatas ou no cadastro reserva.
“É muito difícil encontrar médicos, há uma rotatividade muito grande e nós não queremos experimentar períodos com faltas,” disse o diretor.
Haverá vagas para as áreas médica, assistencial e administrativa! Saiba mais aqui!
Escolha das bancas organizadoras
Sobre a escolha das bancas organizadoras, divulgadas nesta terça-feira (8/10), por meio de dispensa de licitação, Barbosa explicou que a decisão pelo IBFC (para o concurso nacional) e pela Fundação Vunesp (para a seleção de Uberlândia) foi tomada após um processo seletivo baseado em vários requisitos técnicos, com avaliação de atestados de capacidade técnica e da proposta financeira.
“Acrescentamos ainda visita in loco às entidades, já que em alguns casos tivemos experiências anteriores que não foram positivas. Vimos também que algumas instituições estavam querendo apresentar atestado de capacidade técnica não da própria empresa, mas de funcionários, e não vimos isso como um ponto 100% positivo. Avaliamos ainda condições de segurança, logística, pessoal já contratado e em atividade… isso tudo somou pontos e chegamos nesse resultado.”
Inscrições abertas! Programação gratuita orienta candidatos ao concurso do IBGE
Candidatos que se preparam para o concurso público do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) poderão intensificar os estudos nesta semana. Para isso, o Gran Cursos Online preparou uma programação para direcionar a preparação dos candidatos que farão a prova do IBGE, prevista para ocorrer no dia 8 de dezembro. A seleção vai oferecer 2658 vagas para os cargos de coordenador censitário de subárea (CCS) e agente censitário operacional (ACO).
Os professores irão resolver uma série de questões de provas cobradas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca que organizará o certame, sobre o conteúdo previsto no edital para os cargos, ambos temporários e de nível médio. As atividades já começaram e seguem até a próxima sexta-feira (11/10). As inscrições são gratuitas e a programação completa pode ser acessada aqui:
“Será uma oportunidade única para todos os concurseiros desfrutarem de uma preparação diferenciada com os melhores professores do país”, ressaltou o diretor-presidente do Gran Cursos Online, Gabriel Granjeiro.
Nesta terça-feira (8), professor Márcio Flávio falará sobre Raciocínio Lógico Matemático. Na oportunidade, ele também vai mostrar dicas importantes sobre como resolver questões de provas preparadas pela FGV.
Na quarta-feira (9), o professor Jeferson Bogo vai compartilhar conteúdos e dicas fundamentais sobre a disciplina de Informática. Na quinta-feira (10), o professor Glauber Marinho vai resolver questões sobre o conteúdo de Ética.
Na sexta-feira (11), haverá um aulão de Administração com o professor Weskley Rodrigues, que encerra a programação especial com questões de provas de outros concursos realizados pela banca. O evento é gratuito e será transmitido pelo canal do Youtube do Gran Cursos Online, todos os dias, a partir das 17h, horário de Brasília.
Dicas para o concurso IBGE
Para o coach do Gran Cursos Online Eduardo Cambuy, as principais vantagens dos concursos com vagas temporárias são a concorrência menor, o nível mais baixo de dificuldade da prova e o número alto de vagas para os cargos. “Como vantagem, também apontamos a contagem para tempo de serviço, férias, auxílios, transporte e outros benefícios idênticos aos recebidos por demais contratados com vínculo celetista. Além disso, o nível de dificuldade das provas costuma ser menor, o que atrai a atenção de candidatos iniciantes e com pouca bagagem de estudo, o que incentiva a qualquer pessoa que está pensando em começar agora a participar do certame”, avalia. Segundo Cambuy, o segredo para aprovação é se dedicar às disciplinas que têm maior peso. “Um bom sistema de exercícios e revisão dará o suporte necessário para a aprovação”, avalia.
Ele também lista três dicas estratégicas para quem vai participar do certame: 1) Fazer revisão do conteúdo estudado diariamente e depois em 24 horas; 2) Organizar os estudos para facilitar o resgate de informações e a rápida memorização; 3) Criar dramatizações para assuntos mais complexos a fim de assimilar mais facilmente; 4) Simular questões mentalmente, fazendo a ‘premonição’ do que pode cair e como cairá.
Sobre o concurso
São 2.658 vagas, sendo 1.343 para coordenador censitário subárea, com retribuição mensal de R$ 3600; e 1.315 vagas para agente censitário operacional, que recebe R$ 1.700. O contratado também receberá auxílio alimentação, auxílio transporte, auxílio pré-escolar, assim como férias e 13º salário proporcionais.
A lotação é em todo o Brasil! No Distrito Federal, são 35 vagas apenas para agentes. Para o mesmo posto, o local com o maior número de vagas em aberto é São Paulo, com 204 oportunidades. Saiba tudo sobre o concurso aqui.
Concurso do Senado: especialista revela matérias centrais e como vencê-las
Agora que o concurso público do Senado Federal está mais concreto do que nunca, é hora de dar atenção especial às matérias centrais para as provas da Casa. Com o objetivo de descobrir quais são essas matérias e qual o melhor método de vencê-las, o blog Papo de Concurseiro conversou com Gabriel Dezen, professor de direito constitucional e regimentos do IMP Concursos.
Segundo o especialista, o quadro de pessoal do Senado já estava deficitário há alguns anos, e a situação foi bastante agravada pelas expectativas quanto à reforma da Previdência e medidas administrativas de eliminação de terceirizados.
Sobre a data provável do edital, Dezen acredita que qualquer indicação nesse momento é mera especulação, porém, a existência de previsão orçamentária para novos servidores no Orçamento deste ano, e esses primeiros atos oficiais relativos à autorização do certame e às quantificações de vagas, são provas de que o edital do Senado não deve tardar.
Quanto à concorrência, o professor diz que deve se repetir o cenário de todos os concursos anteriores, com um número bastante expressivo na relação candidato x vaga, superando 1.000 candidatos por vaga em algumas carreiras. Isso porque o padrão remuneratório dos cargos envolvidos é bastante atraente (inicial de R$ 18 mil para nível médio!).
Dezen acredita que quem começar a estudar para esse super concurso agora tem sim chances de aprovação. “Sem dúvida há chances de aprovação para pessoas que começarem a estudar agora, mas dois elementos são fundamentais para a competitividade em um concurso duro e altamente seletivo como este. Primeiro, é fundamental metodologia de estudo, pois o segredo não é quantidade de estudo, mas qualidade. Segundo, é necessário ter professores especialistas e profundos conhecedores da matéria. Como se trata de um concurso que atrai muita gente, é bastante comum ver qualquer fundo de garagem virar curso preparatório, com as aulas sendo dadas por pessoas que não tem capacitação didática e docente e nem o domínio da matéria. O aluno-candidato precisa evitar esse tipo de engodo. A prova é dura, assim a preparação precisa ser séria, profunda, metódica, completa e, sobretudo, clara e compreensível ao aluno, sem sacrificar qualidade.”
Matérias centrais do concurso do Senado
De acordo com o especialista, o aluno precisa ter em vista que as matérias centrais são o Regimento Interno do Senado Federal e o Regimento Comum do Congresso Nacional, que representam o diferencial em relação a todos os demais editais. “Qualquer candidato que se tenha preparado para concursos já viu direito constitucional, administrativo, português, Lei 8.112 e outras que compõem o núcleo de qualquer edital. O segredo para ter a sua foto em um crachá de servidor do Senado é dominar os Regimentos e construir um diferencial classificatório forte.”
O Regimento Interno é caracterizado por linguagem própria, estruturas próprias e elementos que são desconhecidos do público externo ao Senado. “Figuras como palavra ‘pela ordem’, requerimento de preferência, substitutivo, redação para o turno suplementar, destaque para votação em separado, redação final e coisas do tipo precisam ser entendidas pelo candidato para que ela adquira um nível competitivo.”
O professor decreta que é humanamente impossível decorar o texto de qualquer desses regimentos. “A principal e fundamental dica que dou para os meus alunos é: não se memoriza regimento. Ambos os Regimentos precisam ser entendidos, para que o candidato esteja habilitado a pensar e raciocinar em questões que o envolvam.”
Em segundo lugar, Dezen destaca que o candidato deve ter atenção para outro aspecto: ambos os regimentos, o do Senado e o Comum, do Congresso, são apresentados em textos envelhecidos, ambos anteriores à atual Constituição Federal, e que vem, ao longo dos anos, sofrendo emendas e alterações que tornam o estudo e compreensão bastante difíceis para que não tem uma orientação segura. “A missão de um professor dessa matéria não é assombrar o aluno com o alcance de seu conhecimento, mas, sim, traduzir esse complexo universo ao aluno-candidato, de forma que ele efetivamente entenda a matéria. Minha experiência prova, além de qualquer dúvida, que isso é perfeitamente possível.”
E, em terceiro lugar, o único método eficiente para estudar e entender os regimentos é pelo uso intensivo de fluxogramas, quadros comparativos, quadros-resumo, sistematizações e outras ferramentas deste tipo. “É completamente inútil sair lendo os artigos do regimento, em texto seco, na ordem em que se encontram, pois inúmeras vezes a compreensão de uma matéria exige o estudo comparado de dois ou mais artigos. Como exemplo, para estudar bem a questão de ordem, é indispensável analisar o art. 14, X, de forma combinada com os arts. 48 e 403 a 408. Isso deve ser feito com praticamente todo o texto de ambos os Regimentos.”
“Uma dica final, valiosa e decisiva: é impossível uma preparação eficiente e competitiva se o aluno-candidato continuar escravizado por redes sociais. Ou o candidato continua postando e consumindo as bobagens irrelevantes e o lixo que lhe chega pelo seu smartphone, ou se prepara para virar servidor do Senado Federal. É uma escolha bem objetiva.”
Leia também: Não se engane, edital do concurso do Senado pode ser lançado antes do que você imagina
Dicas quentes sobre direito constitucional
Dezen afirma que, em direito constitucional, as partes relativas ao Poder Legislativo e ao Processo Legislativo Constitucionais são fundamentais, por razões óbvias. “É importante deixar o aluno-candidato alertado para um aspecto importantíssimo relativo às competências exclusivas do Congresso Nacional (art. 49) e privativas da Câmara dos Deputados (art. 51) e do Senado Federal (art. 52), pois também aqui o estudo deve necessariamente ser feito usando diversos outros artigos da Constituição Federal de forma combinada.”
Por exemplo, o art. 49, IX, sobre a competência congressual para julgar as contas do Presidente da República, deve obrigatoriamente ser estudado junto com o art. 84, XXIV, com o art. 70, caput, com o art. 71, I e II e seu § 3º; o art. 49, IV, sobre a competência relativa à decretação de intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio deve necessariamente ser estudado com os arts. 34, 36, 84, e 136 a 141. Segundo o professor, se o estudo não for feito dessa maneira metódica, a matéria ficará incompreendida e incompleta, pois, não raramente, a Constituição Federal coloca a regra em um determinado artigo, e a exceção em outro.
Quanto às competências privativas do Senado, segue da mesma forma: elas estão principalmente no art. 52, mas há outras, fundamentais, no art. 155, sobre alíquotas de impostos estaduais.
“Em uma única frase, o segredo é o estudo metódico, sistêmico, profundo e, sobretudo, orientado por especialista.”
Outra dica importante é que o estudo do direito constitucional exige que o aluno seja informado sobre as mais recentes decisões do STF sobre a matéria. “Por exemplo, há decisões importantíssimas e recentes do STF sobre CPI e sobre as imunidades parlamentares que não podem ser desconhecidas pelo candidato. Para Policial Legislativo vai ser importantíssimo também o estudo do art. 5º, relativo aos direitos e garantias fundamentais.”
Saiba mais: Concurso do Senado Federal é autorizado! Serão 40 vagas para técnicos e analistas
Confira as melhoras (e as piores) reações dos concurseiros sobre o concurso do Senado
Victória Olímpio* – O concurso do Senado Federal, que estava sendo super aguardado pelos concurseiros, conseguiu surpreender ainda mais sendo autorizado antes do esperado! E tão rápido quanto a autorização foi a definição da comissão organizadora do certame, publicada exatamente no dia seguinte.
Para saber sobre qual foi a reação dos estudantes de concursos frente a fato tão esperado, o Papo de Concurseiro conversou com alguns deles para saber qual será o planejamento para participar do concurso, afinal, não dá pra perder essa oportunidade!
Gabriel Ramos (24) é atualmente auxiliar administrativo e conta que se sentiu motivado com a notícia sobre a autorização do concurso. Para ele a estratégia é manter o estudo de escrivão até a prova e adaptar, posteriormente, à polícia legislativa. Ele também comenta que o estudo sozinho sempre será a melhor opção, já que os cursinhos envolvem um deslocamento e adaptação ao ritmo de uma turma inteira. “Eu tenho duas metas no serviço público: passar em um concurso policial e, futuramente, passar em um do Legislativo. Esse concurso me propicia as duas coisas”.
Gabriela Saito (21) é estudante de direito e conta que ficou super animada com a notícia sobre o novo concurso. Ela comenta que não estava esperando a autorização este ano e está se sentindo desafiada a alcançar uma nova meta. Para esse concurso ela irá estudar para o cargo de policial legislativo. “Penso em fazer cursinho online para ter um material bom. Vou impor uma rotina, me planejar e começar os estudos”.
Sila Roberto (25) conta que teve uma reação inusitada, mas positiva, já que ouvia todos dizendo que o concurso seria autorizado apenas em 2020. Pretendendo concorrer ao cargo de polícia, ele conta que precisa fazer algumas adaptações para estudar para o certame. “No momento eu estudo somente por doutrinas e resolução de questões de provas anteriores. Pretendo comprar um curso para reta final, quando o edital já estiver aberto, que poderá servir como uma “revisão turbo” dos pontos mais importantes dos conteúdos”.
Confira abaixo os melhores e piores comentários sobre a autorização do concurso!
Sobre o concurso do Senado Federal
Serão ofertadas 40 vagas e para os cargos de técnico legislativo, advogado e analista legislativo nas áreas de administração, arquivologia, assistência social, contabilidade, enfermagem, informática legislativa, processo legislativo, registro e redação parlamentar, engenharia do trabalho e engenharia eletrônica e telecomunicações. A comissão organizadora já foi definida!
Parece cenário de filme! Veja os 7 órgãos públicos mais bonitos com concursos abertos
Victória Olímpio* – A rotina de trabalho muitas vezes pode ser cansativa, mas trabalhar em um órgão público bonito de se ver pode tornar o dia a dia mais motivador! Por todo o Brasil vemos sedes que possuem as mais diferentes arquiteturas, de clássicas a modernas. Cidades paradisíacas com praias e uma beleza natural também animam os trabalhadores no caminho para o trabalho. Listamos alguns concursos autorizados e publicados com sedes e paisagens mais bonitas, confira e se inspire para se inscrever também!
Senado Federal
Após oito anos de espera, o concurso do Senado foi finalmente autorizado! Serão ofertadas 40 vagas e para os cargos de técnico legislativo, advogado e analista legislativo nas áreas de administração, arquivologia, assistência social, contabilidade, enfermagem, informática legislativa, processo legislativo, registro e redação parlamentar, engenharia do trabalho e engenharia eletrônica e telecomunicações. Os salários chegam a R$ 32 mil e a comissão organizadora já foi definida! Saiba mais aqui!
Tribunal de Justiça de Pernambuco
O certame está autorizado para preenchimento do cargo de juiz substituto do Poder Judiciário Estadual! Ainda não há previsão de quantas vagas serão ofertadas ou data para publicação do edital, mas a comissão organizadora que será responsável pelo certame já está definida. Saiba mais aqui!
Câmara de Curitiba
O concurso da Câmara Municipal de Curitiba, Paraná,está autorizado e a Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar) já foi definida como banca organizadora! Ao todo serão 37 vagas para os cargos de técnicos administrativos, redator, contador, analistas legislativos e procuradores jurídicos. As remunerações irão variar de R$ 2.259,27 a R$ 4.556,38. A previsão é que a prova seja realizada em fevereiro de 2020. Saiba mais aqui!
Governo do Espírito Santo
O Governo do Estado anunciou que estão previstos novos concursos públicos nas áreas de educação, saúde, segurança, justiça, além de setores cujo processo fica a cargo da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger). Caberá a cada órgão definir prazos e quantitativo de vagas nesses processos de absorção de pessoal. Saiba mais aqui!
Secretaria de Turismo em Recife
A Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer do Recife, em Pernambuco (Setur/PE), vai realizar um novo certame com 65 vagas para coordenador pedagógico, professor de educação física e agentes sociais. A comissão organizadora que será responsável pela elaboração das normas, acompanhamento e execução da seleção já está definida! Saiba mais aqui!
Prefeitura de Porto Alegre
O concurso também está com o edital publicado e a Prefeitura de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, (que parece mais um palácio) oferta duas vagas para auditor fiscal, com remuneração de R$ 6.316,64. As inscrições devem ser realizadas a partir de 7 de outubro até 5 de novembro, com taxa de R$ 200,50. Saiba mais aqui!
Secretaria de Saúde de Vitória/ES
A Secretaria de Saúde de Vit´ria, no Espírito Santo, já está com o edital publicado e oferta 151 vagas para cargos de todos os níveis de ensino. As remunerações variam de R$ 1.153,56 a R$ 8.143, com jornadas de trabalho de 20 a 40 horas semanais. Os interessados nas seleções para uma das cidades paradisíacas podem se inscrever até as 23h59 de 30 de outubro. A taxa é de 45. Saiba mais aqui!