Categoria: Concursos
Edital da PCDF vaza na madrugada antes de publicação oficial do DODF; veja possíveis consequências
Lorena Pacheco e Mariana Fernandes – A publicação do edital do tão aguardado concurso público da Polícia Civil do Distrito Federal nesta quinta-feira (5/12) gerou um burburinho na internet. Isso por que a íntegra da edição de hoje do Diário Oficial local (DODF) teria vazado na madrugada de quarta (4) para quinta(5), por volta de 2h, nas redes sociais, contendo o edital de abertura do certame, antes mesmo da publicação oficial no site do DODF ou no site do Centro Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoçao de Eventos (Cebraspe), que é o organizador.
O blog Papo de Concurseiro entrou em contato com a Casa Civil, que informou que será aberto um inquérito para apuração dos fatos, pois é de sua competência a gestão do Diário Oficial do Distrito Federal e a análise dos documentos recebidos para publicação, porém, a editoração e paginação ficam a cargo da Imprensa Nacional, com quem o GDF tem convênio. Apesar disso, o órgão esclareceu que a divulgação não implica em prejuízo ao certame, pois a informação já seria pública na manhã de hoje.
Já a PCDF informou que não tem conhecimento do fato mencionado. Mas, caso tenha, haverá investigação e apuração da responsabilidade criminal. Além disso, a corporação fará em breve uma coletiva sobre o edital.
As informações que circulam na internet apontam que o documento foi compartilhado pelo Whatsapp e Instagram de alguns usuários e estava completo, digitalmente assinado e idêntico ao que foi, posteriormente, publicado nos sites oficiais, por volta das 7h na página oficial do DODF e das 8h20 no site do Cebraspe, conforme confirmou a assessoria da examinadora ao Papo de Concurseiro.
De acordo com o artigo 11 da Lei nº 4949, que trata sobre concursos do DF, o edital deve ser disponibilizado integralmente na internet, no site oficial do órgão ou entidade interessada no concurso público e no site da pessoa jurídica contratada para realizá-lo.
O professor de cursinho Carlos Alfama foi um dos que recebeu o edital ainda na madrugada. Segundo ele, o documento foi repassado na madrugada entre diversos grupos, mas só foi oficialmente divulgado no DODF por volta de 7h. Mas, para ele não há grandes problemas na antecipação. ” O documento é público, tanto que depois foi divulgado. O adiantamento foi de algumas horas, nem foi de um dia. Não gera prejuízo a ninguém”, disse.
De acordo com o advogado e especialista em concursos públicos, Max Kolbe, não há qualquer prejuízo para a licitude do concurso, ainda que a conduta seja absolutamente imoral. Porém, tem de se apurar o vazamento a fim de se evitar práticas futuras neste sentido.
No Instagram, onde o documento também foi postado na madrugada, os internautas ficaram confusos e questionaram a veracidade. Veja:
Câmara Legislativa aprova PL que garante que mães amamentem durante concursos do DF
Victória Olímpio* – Foi aprovado, pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o Projeto de Lei nº 654/2015, que altera a Lei dos Concursos do DF (Lei nº 4.949/2012), assegurando às mães lactantes o direito de amamentar seus filhos durante a realização de provas de concursos públicos da administração direta e indireta do DF. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (4/12).
A matéria foi proposta pelo deputado Robério Negreiros (PSD) em 2015, e o parlamentar pediu para incluir o projeto na ordem do dia do Plenário da CLDF em agosto passado. Segundo Negreiros, a matéria já estava pronta para ser apreciada pelos demais deputados, pois já havia passado pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura (Cesc) e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O PL assegura, mediante prévia autorização, que as candidatas de concursos públicos, que sejam mães de bebês de até seis meses de idade, possam amamentá-los durante a realização das provas, e demais etapas de avaliação, de seleções da Administração direta e indireta do Distrito Federal.
Lei federal de amamentação
Está em vigor desde 18 de outubro, a Lei 13.872, que garante às mães candidatas de concursos públicos o direito de amamentar durante as provas. A Lei foi sancionada em setembro pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. As novas regras já estão valendo e devem estar claras em todos os editais de concursos públicos federais. Os regulamento deverão assegurar os direitos de as candidatas amamentem, por períodos de até 30 minutos por filho, em intervalos de duas horas.
É necessário que as candidatas façam solicitação prévia, onde deve ser feita a prova da idade da criança, mediante declaração no ato de inscrição para o concurso e apresentação da respectiva certidão de nascimento durante sua realização. Após o pedido ser aprovado, a mãe deverá, no dia da prova ou da etapa avaliatória, indicar uma pessoa acompanhante que será a responsável pela guarda da criança durante o período necessário.
As novas regras já estão valendo e devem estar claras em todos os editais de concursos públicos federais. Os regulamento deverão assegurar os direitos de as candidatas amamentem, por períodos de até 30 minutos por filho, em intervalos de duas horas.
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* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
Victória Olímpio* – Uma cláusula do concurso público para ingresso na Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), que apontava a submissão de candidatos a exames de detecção de HIV, como condição de aptidão de saúde, foi declarada nula pelo juiz Paulo de Tarso Tamburini Souza, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça estadual (TJMG).
A cláusula é ilegal, segundo o Ministério Público (MPMG), não podendo ser levada em consideração para aprovação ou não de um candidato à vaga. A decisão foi estendida a qualquer concurso público do Estado de Minas Gerais.
A ação foi baseada em uma portaria do MP, que proíbe o uso desse tipo de exame como critério para contratação em qualquer vaga. O documento aponta ainda que portar o vírus HIV não gera qualquer prejuízo à capacidade laborativa.
O MP se baseou também na Lei Estadual 14.582, que diz: “É proibida a discriminação contra portador do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e pessoa com síndrome da imunodeficiência adquirida (aids) nos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado”.
Como defesa, o Estado de Minas Gerais citou o Estatuto dos Militares, datado de 1969, que estabelece como um dos requisitos para ingresso nas carreiras militares “ter sanidade física e mental”. Também foi alegado que pela natureza do cargo a condição de portador do vírus HIV oferece a possibilidade de reforma por incapacidade física.
O juiz evidenciou que atualmente indivíduos portadores do vírus têm vida normal e total capacidade de trabalho devido a carga viral controlada por medicamentos. Em relação à aposentadoria por invalidez, considerou que esta “não escaparia à margem de possibilidade de qualquer outra pessoa”.
Tarso citou ainda a jurisprudência do TRF-1, concluindo não haver razoabilidade “no ato administrativo que desclassifica o candidato simplesmente porque é portador de uma doença cuja transmissão se dá em situações específicas de contato, que não são esperadas no dia a dia da atividade”.
O magistrado completou que houve discriminação evidente e lamentável por parte do Estado, ação que deve ser evitada de todas as formas.
Não é a primeira vez que isso acontece
Em julho o Ministério Público Federal (MPF) expediu uma recomendação para a Força Aérea Brasileira (FAB), na Base Aérea de Porto Velho, alertando sobre a ilegalidade de se exigir teste de HIV de candidatos no concurso público lançado em março deste ano. Além do teste de HIV, foi exigido também a eliminação automática de candidatos soropositivos, mesmo se foram aprovados nas etapas da seleção. Saiba mais!
Em agosto de 2018, o Ministério Público de Sergipe (MPSE) também contestou os editais dos concursos públicos para ingresso na Polícia Militar (PMSE) e no Corpo de Bombeiros Militar (CBM/SE) que exigiam que os candidatos fizessem exames de HIV, com custeio próprio, e que os resultados fossem entregues com, obrigatoriamente, nome e número de identidade. Veja mais aqui!
Leia também: 10 critérios curiosos que só os concursos militares exigem
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* Com informações do TJMG
* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
Delegado especialista em direito penal analisa edital de escrivão da PCDF
É isso, galera concurseira! O edital de abertura para escrivão da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) já está na praça e veio cheio de novidades! Para começar impactante, o regulamento exige conhecimentos em inglês, não tem direito administrativo, nem administração pública, muito menos estatística! Além disso, a prova discursiva será sobre atualidades e realmente pode cair quase tudo. Sem falar que o conteúdo está beeeeem reduzido! Direito constitucional tem menos de duas linhas do conteúdo programático! Cê acredita? 😮
Posto isso, o blog Papo de Concurseiro conversou com Érico Palazzo, que é delegado da PCDF e professor de direito penal e processual penal do Gran Cursos Online, para esclarecer melhor as coisas.
Segundo a avaliação do especialista, a redução expressiva do conteúdo é sim positiva. “O conteúdo programático está bem direcionado para o cargo, para o conhecimento que o servidor vai precisar ter para exercer suas funções. Com a exceção da disciplina de inglês, que eu não vejo nenhuma razão”. “O que a gente repara é que eles quiseram reduzir as questões de direito. Parece que a intenção foi de atrair alunos de outros cursos superiores para a carreira na polícia.”
De acordo com o delegado, a função de escrivão é formalizar a investigação do inquérito. É um cargo burocrático, que lida com muito documento e menos com a parte operacional.
“Por isso a importância da prova discursiva. E o examinador cobrou a etapa de uma maneira interessante, com o conteúdo de atualidades, que abrange quase todos os assuntos atuais (segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia…). Assim, pode cair qualquer tema. A certeza que temos é que está afastada a possibilidade de serem cobrados conhecimentos de direito na dissertação”.
“Acredito que deva cair algo sobre segurança pública, semelhante à prova de 2013 de agente, que foi sobre a venda de armas de brinquedo no DF, ou ainda sobre direitos humanos, mas sempre com uma abordagem mais genérica. O Cebraspe quase sempre quer saber se o candidato domina o conteúdo, mas, nessa prova discursiva, o que o avaliador vai prestar mais atenção é a capacidade do candidato estruturar e argumentar as ideias, ou seja, se ele de fato sabe escrever.”
É sempre bom lembrar que uma resposta errada anula uma certa, e que o peso dos itens de conhecimentos específicos e básicos é o mesmo, mas o número de itens de conhecimentos específicos é maior, são 70, contra 50 de conhecimentos básicos.
Muito tempo para a prova
Faltam exatamente 101 dias para a aplicação das provas, marcadas para 15 de março de 2020. É bastante tempo, segundo Pallazo. “Quem está estudando para a carreira policial como um todo vai ter muita facilidade e tempo para adaptar os estudos para o concurso da PCDF. Quem mira as carreiras judiciais e fiscal também terá essa facilidade, já que matérias de base comum, como português, direito constitucional, informática e raciocínio lógico são correlatas. Quem também está estudando para policial legislativo do Senado Federal poderá usar a prova como treino, mas ciente que a prova do Senado será mais complexa.”
Sobre o teste de aptidão física, o professor diz que o treino deve começar hoje! “O ideal é começar agora, com treino de duas a três vezes por semana. Temos visto muitas reprovações nessa etapa em concursos policiais, cerca de 50% vêm reprovando, o que se conclui que os concurseiros não estão se preparando com antecedência.”
Por último, Palazzo lembra que tudo que for estudado para escrivão será aproveitado para o concurso público de agente, que deverá ser lançado pela PCDF no começo do ano que vem.
Leia também: Saiu! Polícia Civil do DF publica edital de concurso para escrivão com 300 vagas
Saiba o que vai cair na prova do novo concurso para escrivão da PCDF
Bons estudos!
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Comissão do Senado aprova projeto que institui ginástica laboral nos órgãos públicos
Da Agência Senado – Órgãos públicos federais, estaduais e municipais deverão oferecer atividades de ginástica laboral diária para servidores efetivos ou comissionados, empregados terceirizados e estagiários. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 3.273/2019, do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), aprovado nesta quarta-feira (4/12) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O texto segue para decisão final, a menos que haja recurso para votação em Plenário, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O projeto estabelece a oferta diária de ginástica laboral ao funcionalismo por, no mínimo, 15 minutos, sob o comando de profissionais de educação física. A prática poderá ser desenvolvida até durante o trabalho a distância, já que os funcionários deverão receber orientações de atividades pela internet. A adesão dos trabalhadores aos programas de exercício será facultativa, proibindo-se a aplicação de qualquer espécie de punição àqueles que não quiserem se engajar na atividade.
Na justificação, Nelsinho, que é médico especialista em medicina do trabalho, chama atenção para o “crescimento exponencial” das doenças profissionais, com destaque para a lesão por esforço repetitivo (LER) e os distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (Dort). E sublinhou ainda que a ginástica laboral ajuda a prevenir e tratar inúmeras enfermidades ocupacionais e “promover a manutenção do equilíbrio físico e mental do trabalhador”.
“Com o sistema osteomuscular fortalecido, o colaborador tende a manter uma postura adequada, evita as lesões por esforços repetitivos e ainda adquire mais equilíbrio e preparo físico. Além disso, a ginástica laboral previne o sedentarismo e aumenta a consciência corporal, pois melhora a flexibilidade, a coordenação e a resistência física nos seus praticantes”, ressaltou Nelsinho.
Emenda
A proposta recebeu parecer favorável, com emenda do relator, senador Chico Rodrigues (DEM-RR), que abre a possibilidade de contratação, também, de profissionais cadastrados junto aos Conselhos Regionais de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional para a oferta de ginástica laboral ao funcionalismo público. Originalmente, só os educadores físicos cuidariam dessa atividade. O relatório foi lido pelo senador Jayme Campos (DEM-MT).
“Acreditamos que tal restrição não deve permanecer, tendo em vista que a exclusão dos profissionais credenciados junto ao Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional causaria danos a suas atividades profissionais, engessando dessa forma o mercado de trabalho”, argumentou Rodrigues no relatório.
Além de elogiar a preocupação de Nelsinho com a saúde e o bem-estar dessa parcela da população, Rodrigues ressaltou que os benefícios da ginástica laboral já foram reconhecidos pelo Senado Federal, que inseriu a prática em seu Serviço de Qualidade de Vida e Reabilitação Funcional.
Governo do Rio prevê novo concurso para a PMRJ ainda este ano
Victória Olímpio* – Foi anunciado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro a previsão da realização de novo concurso público da Polícia Militar (PMERJ). Está previsto ainda para este ano o edital para médicos e técnicos de enfermagem da PM, para ocupação de vagas já abertas na corporação.
De acordo com a assessoria da PME/RJ, o estado do Rio de Janeiro está enquadrado nas regras do Regime de Recuperação Fiscal. Por isso, a realização de concursos depende de autorização do Conselho de Recuperação Fiscal.
Convocações
Na semana passada, o governador do Rio, Wilson Witzel, também anunciou a convocação de mais mil aprovados no concurso de 2014 da Polícia Militar para iniciar ainda este mês o curso de formação no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP).
“Determinei que no dia 22 de novembro sejam chamados mil novos aprovados para iniciar o curso de formação no CFAP. Nosso compromisso é recompor a Polícia Militar, é dar condições de trabalho com armamento de qualidade e colete, entre outros equipamentos, como, por exemplo, as viaturas que estamos entregando e foram adquiridas no período da Intervenção Federal. Hoje, a Polícia Militar tem um dos melhores equipamentos de todas as forças policiais do Brasil,” disse o governador.
Ainda este ano, outros 195 praças vão concluir o curso de formação e há outros 1.200 alunos fazendo o curso de formação da PM neste momento. Em 2020 está previsto o chamamento de outros 800 aprovados no concurso para iniciar o curso de formação, na medida em que forem abertas vagas na corporação.
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* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
STJ julga ilegal teste de aptidão física em concurso do TRF-5
Victória Olímpio* – A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por maioria, a ilegalidade da exigência do teste de aptidão física em concurso realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em 2012.
Após aprovado na prova objetiva e tendo realizado a prova prática, que consistia em correr 2.400 metros em 12 minutos, um candidato foi indicado como “não habilitado” pela banca examinadora, motivo que levou à sua exclusão do concurso. O candidato contestou a realização do teste e apontou que requisitos de esforço físico para aprovação ao cargo pretendido eram “exagerados”, em comparação com outros cargos de órgãos da segurança pública.
De acordo com o STJ, o teste de capacidade física só pode ser exigido se houver previsão na lei que criou o cargo, sendo proibido ao edital do certame limitar o que o legislador não restringiu ou alargar o rol de exigências para incluir requisito que não consta da legislação.
Regulamentação
Foi destacado pelo ministro Napoleão Maia Filho que o ingresso em cargo efetivo do Poder Judiciário deve se dar após a aprovação em concurso de provas ou de provas e títulos e que as atribuições de cada cargo devem ser fixadas em regulamento.
A regulamentação consta da Portaria Conjunta 3/2007 e especifica que o cargo pretendido é para execução de tarefas de apoio à atividade judiciária de suporte técnico e administrativo às unidades organizacionais, de transporte, segurança de dignitários e de pessoas, de bens materiais, patrimoniais e da informação.
“O teste de capacidade física não foi expressamente previsto na Lei 11.416/2006, tampouco na Portaria Conjunta 3/2007, sendo ilegal sua exigência, nos termos da jurisprudência pacífica desta corte superior”, concluiu o ministro ao dar provimento ao recurso do candidato.
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* Com informações do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Técnicas de memorização: cursinho promove evento gratuito com “o leitor mais rápido do mundo”!
Victória Olímpio* – Estudar para concursos públicos requer dedicação, determinação e estratégia. A trajetória pode levar meses e até anos, mas os concurseiros não podem perder tempo e precisam adotar técnicas eficientes nos estudos para alcançar a tão sonhada aprovação.
Para ajudar os estudantes, um evento online e gratuito está sendo promovido pelo Gran Cursos Online, nesta segunda-feira (2/12). A coach Erika Radespiel vai entrevistar James Bauer, considerado pelo Livro dos Recordes “o leitor mais rápido do mundo”, segundo o Gran Cursos Online. Bauer vai apresentar seu método exclusivo de super aprendizagem com técnicas de memorização que vão ajudar os candidatos na trajetória dos estudos.
O evento começará, a partir das 19h, no canal do Gran Cursos Online. As inscrições podem ser realizadas aqui.
Também serão sorteados cinco exemplares da sua obra “Manual Prático Passo a Passo – Leitura Dinâmica”. Os candidatos ainda terão acesso às técnicas de leitura dinâmica e memorização de informações para provas e concursos.
“São exercícios simples e acessíveis que são capazes de, em poucos minutos, dobrar a velocidade de leitura do estudante, sem comprometer a compreensão do conteúdo: exercícios com os olhos, com as mãos e práticas de ritmização. Além disso, o espectador saberá como pode monitorar a sua evolução enquanto leitor por meio de testes objetivos,” destaca a coach.
Sobre o leitor mais rápido do mundo, James Bauer
Bauer é pesquisador das ciências cognitivas, professor de leitura dinâmica, compreensão automática, interpretação de textos, mnemônica, programação neurolinguística, aprendizagem acelerada, inteligência aplicada, neurociência, oratória, metodologia de estudos e desenvolvimento pessoal.
Ao longo de seus 25 anos de atuação, o profissional já atendeu a mais de um milhão de alunos realizando mentorias e ministrando cursos e palestras em todo o Brasil e exterior. Suas palestras e treinamentos são acessíveis mediante a doação de leite e alimentos.
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* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
Marinha divulga cronograma com previsão de nove concursos em 2020
Etapas dos concursos em 2020 da Marinha
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Secretaria de Justiça nomeia 92 servidores para o sistema socioeducativo do DF
Foram publicadas as nomeações de mais 92 servidores aprovados em concurso público para trabalhar na Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) no processo de ressocialização dos adolescentes, no sistema socioeducativo do Distrito Federal.
São 69 agentes, 11 técnicos, além de 12 especialistas nas áreas de psicologia, serviço social, educação física, direito e administração.
De acordo com a Secretaria, desde o início do ano já foram mais de 200 nomeações de aprovados no concurso da antiga Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude, que na atual gestão foi incorporada à estrutura da Sejus.
“Estamos cumprindo o compromisso assumido no início dessa gestão de fortalecer o sistema socioeducativo do DF. Estas nomeações são essenciais para garantir a realização das atividades de socioeducação nas unidades que prestam atendimento aos adolescentes autores de atos infracionais”, explicou o secretário da Sejus, Gustavo Rocha.
Está é a última etapa de nomeações do concurso realizado em 2015. No total, já foram convocados 734 aprovados. Nesta convocação, foram incluídas as nomeações para as vacâncias, ou seja, para preencher os cargos que estavam vagos.
Acesse o DODF e veja as nomeações.
* Com informações da Sejus