PL que altera limite de idade para ingressar na Polícia Militar do Piauí é aprovado

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Karolini Bandeira*- Foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi), o Projeto de Lei (PL) nº 33/2020, que modifica o estatuto da Polícia Militar do Estado (PMPI). O concurso público da corporação para o curso de formação de soldados e de oficiais, que instituía idade limite de 30 anos, agora passa a aceitar candidatos de até 35 anos.

 

A informação foi publicada nas redes sociais do deputado Gessivaldo Isaías, que participou da decisão. O PL é de autoria do deputado coronel Carlos Augusto.

 

A alteração chegou em bom momento: o próximo concurso da PMPI poderá sair ainda em dezembro de 2020. A previsão é do comandante da corporação, coronel Lindomar Castilho. O comandante também levantou a possibilidade de serem ofertadas 1.000 vagas distribuídas em dois concursos: “O número de vagas o governador não decidiu ainda. Há uma condição de autorizar 500 e depois mais 500, totalizando 1.000 vagas para o cargo de soldado.”

 

PMPI 2017

O último certame da corporação, em 2017, foi organizado pelo Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos da Universidade Estadual do Piauí (Nucepe) e ofereceu 480 vagas para ingresso no curso de formação de soldados. Puderam concorrer ao cargo de praça candidatos com nível médio completo e com idade entre 18 e 30 anos, alcançados durante o período de inscrição. Foram cinco as etapas do concurso: prova objetiva, exame de saúde, teste de aptidão física, exame psicológico e investigação social.

 

As oportunidades foram para atuação em batalhões das seguintes localidades: Parnaíba, Floriano, Picos, Corrente, Avelino Lopes, Uruçuí, São Raimundo Nonato, Piripiri, Oieras e Bom Jesus. A remuneração oferecida na ocasião foi de R$ 3.100 e, dentre o número de vagas, apenas 10% eram voltados para o sexo feminino.

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Humberto Rezende

 

 

 

 

Ao todo, Tribunais Regionais Eleitorais contam com mais de 500 cargos vagos

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Karolini Bandeira*- Publicada no Diário Oficial da União, a portaria TSE nº 871, de 2 de dezembro, divulga cargos vagos autorizados para provimento imediato de Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) ao redor de todo o país. No total, são 549 vagas com contratação autorizada. As vagas são para os cargos de analista e técnico judiciário. O número é distribuído entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 27 unidades TRE diferentes. Veja abaixo a lista com as divisões:

 

 

“As autorizações constantes no Anexo I de que trata o art. 2º desta Portaria consideram os quantitativos de cargos efetivos vagos passíveis de serem providos exclusivamente no exercício financeiro de 2020, distribuídos conforme detalhado neste Anexo”, enfatiza o documento.

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Humberto Rezende

 

 

Polícia Federal autoriza novo concurso público com 1.500 vagas previstas

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Karolini Bandeira*- Pode se preparar porque agora é oficial! O próximo concurso público da Polícia Federal foi autorizado e ofertará 1.500 vagas! A portaria que autoriza a realização do certame foi publicada nesta quarta-feira (9/12). De acordo com o documento, as vagas serão distribuídas entre os cargos de delegado (123), escrivão (400), papiloscopista (84) e agente (893).

O edital de abertura deverá ser lançado até, no máximo, seis meses após a publicação da portaria. Ou seja, o certame deverá ser aberto até junho de 2021.

Após confirmar 2.000 vagas para o certame em transmissões feitas em outubro e novembro, o presidende Jair Bolsonaro tornou a falar sobre o concurso da PF na última quarta-feira (2/12).  “Em 2021 serão abertas 2 mil vagas em concurso para a PF”, publicou o presidente em seu Twitter, repetindo promessa feitas nas lives.

Vale relembrar que o cargo de delegado exige ensino superior completo em Direito, enquanto as outras profissões têm como pré-requisito ensino superior completo em qualquer área. De acordo com o Portal da Transparência, as remunerações iniciais variam entre R$ 12.522,50 e R$ 23.692,74, podendo chegar a até R$ 30.936,91 com o passar do tempo.

O último concurso público da PF, em 2018, foi organizado pelo Cebraspe e ofertou 500 vagas. Na ocasião, os candidatos tiveram que passar por prova objetiva, prova discursiva, exame de aptidão física, prova oral, avaliação médica, avaliação psicológica e, por fim, o curso de formação profissional. Alguns cargos também contavam com as etapas de avaliação de títulos e prova prática de digitação.

 

 

 

Saúde do DF prorroga prazo de inscrições da seleção e amplia vagas

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Fique por dentro de todas as mudanças:

Karolini Bandeira*- Atenção, concurseiros do Distrito Federal! As inscrições do processo seletivo da Secretaria Estadual de Saúde (SES DF) foram prorrogadas! De acordo com a retificação, as inscrições, que seriam encerradas nesta quinta-feira (10/12), poderão ser feitas até 22 de dezembro. O documento de retificação foi divulgado no site do organizador Instituto AOCP.

Os interessados também contarão com um maior número de vagas. O certame, que inicialmente oferecia 78 vagas para médicos da área de clínica médica, agora dispõe de 153 vagas, sendo 102 imediatas e 51 para formação de cadastro reserva. Ainda de acordo com a retificação, profissionais aprovados fora do número de vagas poderão ser lotados em uma unidade diferente da opção escolhida.

A seleção

Aberto dia 1° de dezembro, o processo seletivo da SES/DF tem caráter emergencial e visa contratar médicos para o atendimento à população do DF no combate à pandemia de coronavírus. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site do Instituto AOCP. Pessoas que se enquadrem no grupo de risco da covid-19, como idosos ou portadores de doenças crônicas, não poderão se inscrever.

Os candidatos serão avaliados mediante análise de títulos e experiência profissional, de até 30 pontos. Dentre os critérios, serão avaliados especialização, mestrado e doutorado na área. Os profissionais admitidos receberão remuneração de R$ 6.327 para uma jornada de 20 horas semanais, devendo compor o quadro de funcionários do Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), Hospital Regional de Brazlândia (HRBz), Hospital Regional de Ceilândia (HRC) ou do Hospital Regional de Planaltina (HRPL). Alguns médicos também deverão integrar a equipe de Unidade Avançada Móvel do SAMU do DF.

O processo seletivo será válido por seis meses, a partir da homologação do resultado final. A contratação também será valida por seis meses, podendo ser prorrogada por igual período uma única vez. Leia o edital na íntegra! 

*Estagiária sob supervisão de Humberto Rezende

 

 

Guedes concede permissão para autoridades autorizarem nomeações públicas

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Karolini Bandeira*- O ministro da Economia, Paulo Guedes, assinou  a Portaria que delega à autoridades da Economia a competência para praticar atos de nomeação para provimento de cargos efetivos em decorrência de habilitação em concurso público, e concessão ou designação para recebimento de gratificações. A Portaria do Ministério da Economia nº 406, de 8 de dezembro de 2020 foi publicada no Diário Oficial da União, o ministro

Ao secretário-executivo da Economia, Marcelo Guaranys, foi concedida a autorização e aprovação do acréscimo de até 120 horas de trabalho anuais como retribuição ao servidor que executa atividades inerentes a cursos, concursos ou exames vestibulares. Já ao secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade, o ministro concedeu o controle das autorizações de concursos e seleções e concursos federais dos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

As autoridades também ficarão responsáveis por autorizar prazo mínimo entre a publicação do edital do concurso e a realização da primeira prova, contanto que o período não seja inferior a dois meses. Clique aqui para ler a Portaria na íntegra!

 

 

STM condena oficiais por fraudar sistema de pagamento do Exército

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O Superior Tribunal Militar (STM) condenou dois oficiais a três anos e seis meses de reclusão por fraudarem sistema de pagamento do Exército. De acordo com o órgão, os militares  simulavam erros de pagamento para beneficiarem um ao outro. Os dois militares, um tenente e um capitão, trabalhavam no Centro de Pagamento do Exército (CPEX) exercendo ambos a função de analista de pagamento. Portanto, tinham acesso ao Sistema de Pagamento de Pessoal, bem como a outros sistemas semelhantes.

Segundo o STM, o esquema consistia na alteração de valores indevidos e de forma recíproca a fim de não deixar rastros. Dessa forma um militar autorizava o pagamento de indenizações e adicionais na folha do outro, sob a justificativa de que seriam benefícios atrasados a que eles teriam direito. Os lançamentos, no entanto, eram feitos sem nenhum documento comprobatório.

A apuração apontou um montante de prejuízo no valor de R$ 13.877,14. Já outro laudo referente ao capitão deu conta do dano causado à Administração Castrense no valor de R$ 50.923,63, ambos os valores corrigidos monetariamente.

Embora os réus tenham alegado em interrogatório que suas condutas foram provenientes de erro, a prova testemunhal indicou que eles desviaram as verbas públicas propositadamente, valendo-se de suas funções de analistas.

Após a condenação pela 1ª Auditoria da 1ª CJM, órgão de primeira instância da Justiça Militar da União, os réus recorreram ao STM, que determinou a condenação.

Com informações do STM.

Inclusão do combate ao racismo no curso de formação de policiais é proposta no Senado

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O PL foi proposto após a morte de João Alberto Silveira Freitas, após ser espancado por dois seguranças de um supermercado em Porto Alegre, na véspera do Dia da consciência negra

 

Foi apresentado no Plenário do Senado Federal um novo projeto de lei que prevê a inclusão de direitos humanos no curso de formação de agentes de segurança. O PL 5.245/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), determina a inclusão de conteúdos relacionados ao combate ao racismo, à violência de gênero e outras forma de discriminação nos cursos de capacitação de agentes de segurança pública e privada.

“No Brasil, o número de homicídios de pessoas pretas ou pardas cresceu 11,5% na última década, de acordo com o Atlas da Violência de 2020. A morte de João Alberto Silveira Freitas, após ser espancado por dois seguranças de um supermercado em Porto Alegre na véspera do dia da consciência negra, soma mais um caso a essa trágica estatística. Com o objetivo de auxiliar no combate ao racismo e à violência racial, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou um Projeto de Lei que determina a inclusão de conteúdos relacionados a direitos humanos e combate à discriminações no curso de capacitação de agentes de segurança pública e privada.

Contarato ressaltou que os casos de violência contra negros não podem ser tratados como episódios isolados, e defendeu que a educação é o principal caminho para solucionar este problema.

“É fundamental engajar agentes de segurança pública e privada na luta antirracista. Precisamos, por meio da educação, combater todas as formas de preconceito. Incluir conteúdos relacionados aos direitos humanos e ao combate aos preconceitos tem o potencial de revolucionar as práticas de rotina destes agentes. Contribuindo, assim, para fazer deles atores de transformação, e não mais de reprodução do racismo estrutural,” afirmou o parlamentar.

Além dos agentes de segurança pública e privada, o projeto propõe alteração curricular nos cursos de formação e aperfeiçoamento da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil e Militar do Distrito Federal, guardas municipais, polícias legislativas federais e bombeiros militares.

Como forma de incentivar os estados e municípios a adotarem esses conteúdos, o projeto deve condicionar o recebimento do Fundo Nacional de Segurança Pública à adaptação dos cursos.

 

 

 

*Fonte: Agência e Rádio Senado 

Conselho Regional de Administração do RS contrata banca organizadora de concurso

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Karolini Bandeira*- Foi publicado, nesta sexta-feira (4/12), o extrato de contrato que oficializa a escolha da banca organizadora do próximo concurso público do Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA RS). De acordo com o documento, divulgado no Diário Oficial da União, o Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (Fundatec) será a responsável pela organização do certame.

Veja o extrato abaixo:

 

Número de vagas, cargos e outras informações ainda não foram divulgadas pelo Conselho.

 

O último concurso, realizado em 2014, ofertou seis vagas imediatas e formação de cadastro reserva para os cargos de fiscal, técnico em informática e auxiliar administrativo. O edital ofereceu salário de até R$ 3.286,70 para uma jornada de 40 horas semanais. Os profissionais foram lotados nos municípios de Porto Alegre, Caxias do Sul, Ijuí, Novo Hamburgo, Osório, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria e Uruguaiana. Saiba mais!

Concurso PRF: Diretor-executivo fala que autorização está muito próxima mas ainda faltam ajustes

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Em live realizada nesta sexta-feira (4/12), o diretor-executivo da Polícia Rodoviária Federal (PRF), José Hott, afirmou que a autorização oficial do concurso que viria hoje ainda não acontecerá. “O pessoal estava aí levantando a hipótese de uma publicação da autorização hoje (nós estamos bem perto disso), temos ainda alguns fluxos para finalizar junto à Secretaria de Orçamento Federal, para que essa publicação possa sair”, explicou.

Entretanto, o diretor lembrou que, ainda na noite da última quinta-feira (3), o presidente Jair Bolsonaro reiterou o fato de que a autorização política para a realização do concurso PRF já está tomada e de que esses atos devem ser publicados nos próximos dias, chegando a dizer que os editais estão prontos.

“Isso causou uma ampliação do nível de ansiedade nos candidatos. Então, quando a gente tá na posição de candidato, a gente fica atento a algumas questões que são de relevância, mas que não são decisivas para o processo do concurso. O presidente já disse que está autorizado, que a decisão já está tomada e ainda tem candidatos esperando a autorização sair para começar a estudar“, falou.

Hott ressaltou também que os candidatos precisam se preparar, sem preocupações com burocracias. “Eu sempre tenho dito, a preocupação de vocês deve ser estudar. A publicação da autorização, a publicação do edital, algumas questões burocráticas é a nossa preocupação. A de vocês é estar preparado para realizar a prova”.

Ainda nesta semana, Hott também explicou que o cronograma inicial será um pouco ajustado mas que ainda será possível manter todo o fluxo do concurso ao longo o próximo ano para que as nomeações sejam feitas no final de 2021 ou em janeiro de 2022. “Saindo a autorização, ao longo do fim de semana nós já submetemos o projeto básico para contratar a organizadora”, disse.

O diretor disse ainda que a corporação tem o compromisso do governo federal de finalizar 2022 com a totalidade das vagas na PRF preenchidas e para isso, será necessário prover aproximadamente 2.000 novos cargos, a depender do número de aposentadores e vacâncias que forem saindo ao longo deste tempo.

Leia mais: Bolsonaro afirma que editais de concursos da PF e PRF estão prontos

 

Dezembro: saiba quais concursos estão previstos para o último mês de 2020

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São mais de 6.000 vagas previstas! Saiba mais:

 

Karolini Bandeira*- O ano ainda não acabou — e as oportunidades no mundo dos concursos também não! Seis concursos públicos muito aguardados estão previstos ainda para dezembro. Ao todo, são 6.063 vagas só esperando para serem ocupadas. Há chances para Sergipe, Rio de Janeiro, Tocantins e Piauí, além de oportunidades para o âmbito nacional. Muita coisa ainda vai rolar nas próximas quatro semanas, então não perca tempo e fique por dentro de todas as previsões:

Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro

Com edital de abertura previsto para esta sexta-feira (4/12), o concurso público da PGE RJ irá oferecer 13 vagas imediatas e formação de cadastro reserva para o cargo de procurador do Estado, função que tem como pré-requisito nível superior em direito. De acordo com o Portal da Transparência da PGE, o salário inicial do cargo ultrapassa os R$ 15.000.

 

A seleção contará com quatro etapas previstas: prova escrita geral, de caráter eliminatório; provas Escritas específicas, de caráter eliminatório e classificatório; provas orais, de caráter eliminatório e classificatório; e prova de títulos, de caráter classificatório.

 

Polícia Civil do Sergipe

De acordo com o o chefe de gabinete da Secretaria da Segurança Pública, Evandro Machado, o edital de abertura poderá ser divulgado no final de dezembro. O projeto básico foi enviado ainda esta semana a quatro bancas organizadoras e, segundo  Machado, a resposta das bancas deverá sair em até dez dias.

 

“Já foram convidadas a Fundação Carlos Chagas, Cebraspe, o IBFC, cuja nomenclatura hoje é Ibad, e Fundação Getúlio Vargas. Nós acreditamos que nos próximos dez dias tenhamos as respostas, e que, até o final do ano, também tenhamos a definição da organizadora do concurso”, informou o chefe de gabinete da Secretaria.

 

O edital disponibilizará 50 vagas para o cargo de agente de polícia judiciária e 10 vagas para escrivães de polícia. As funções tem como pré-requisito nível superior completo. De acordo com o Portal da Transparência da PCSE, ambas as profissões contam com salário no valor de R$4.500.

 

Polícia Militar do Piauí

O comandante da PMPI, coronel Lindomar Castilho, informou recentemente que o concurso da corporação com 1.000 vagas previstas para soldados e tenentes poderá ser liberado até dia 31 deste mês. “Acho que vai anunciar o concurso no início de dezembro, o governador ainda não decidiu, ainda está vendo a questão das finanças do Estado”, disse o coronel durante a entrega de viaturas no Palácio de Karnak.

 

Polícia Federal

Em outubro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro reiterou, em seu perfil oficial no Twitter, que 2.000 vagas serão disponibilizadas no concurso público da PF. Na publicação, o deputado também assegurou aos interessados que o certame será lançado ainda em 2020. Além disso, o calendário sugestivo da PF confirma que o edital de abertura deverá sair até dezembro.

 

Segundo a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), as chances estarão divididas em 1.016 vagas de agente; 600 vagas de escrivão; 300 vagas de delegado; e 84 vagas de papiloscopista. De acordo com o portal de transparência, os salários podem ultrapassar R$ 20.000.

 

Polícia Rodoviária Federal

Outra corporação com concurso confirmado até dezembro pelo deputado Eduardo Bolsonaro é a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Assim como a PF, a PRF contará com 2.000 vagas e pode ter edital divulgado a qualquer momento. O último certame, organizado pelo Cebraspe, ofereceu 500 oportunidades com salário inicial no valor de R$ 9.473,57.

 

Polícia Militar de Tocantins

Confirmado para dezembro pelo governador do Estado, Mauro Carlesse, o edital de abertura do concurso da PMTO oferecerá 1.000 vagas para o cargo de soldado, com salário de R$ 2.365,69 – durante o Curso de Formação (CFSD), e R$ 4.758,56 – após o curso. A idade máxima para ingresso foi ampliada de 30 para 32 anos, conforme a lei Lei nº 3.613, de 18/12/2019. O Cebraspe foi definido como banca organizadora do certame em outubro.

 

Inscrições abertas

 

E não pense que dezembro tem apenas previsões: seis concursos públicos estão com inscrições abertas! São ofertadas 748 vagas, além de cadastro reserva, com salário de até R% 16,6 mil! Veja:

 

Polícia Civil do Rio Grande do Norte

Os interessados já podem se inscrever no tão aguardado concurso PCRN! O certame oferece 301 chances, sendo 47 para delegado, 230 para agente e 24 para escrivão. A principal exigência é possuir nível superior. Para concorrer a delegado, cargo com o maior salário, é necessário possuir graduação em direito. A remuneração inicial varia de R$ 4.731,91 a R$ 16.670,59.

 

As inscrições podem ser feitas até dia 21 deste mês pelo site da banca organizadora Fundação Getúlio Vargas (FGV). Há taxa no valor de R$ 120. A solicitação de isenção pode ser feita até 4 de dezembro pelo mesmo site por candidatos inscritos no CadÚnico, prestadores de serviço à Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e doadores de sangue, medula óssea e leite materno.

 

Os candidatos passarão por oito fases, constituídas por prova objetiva e prova discursiva, que são obrigatórias para todos os cargos e possuem caráter eliminatório e classificatório; teste de aptidão física, aos que concorrem aos cargos de delegado e agente; prova prática de operador de micro, ao cargo de escrivão, avaliação psicológica, para todos os cargos e com caráter eliminatório; exames médicos, eliminatórios; investigação social, de caráter eliminatório; e, por fim, curso de formação específico, promovido pela Academia de Polícia Civil.

 

Corpo de Bombeiros de Minas Gerais

O concurso do CBMMG disponibiliza, ao todo, 40 oportunidades para os cargos de oficiais e oficiais de saúde. Os interessados podem efetuar a inscrição até dia 21 de dezembro, pelo site da organizadora Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep). Os profissionais contratados receberão salário de até R$ 6.000.

 

Polícia Militar do Paraná

As inscrições do concurso público PMPR também estão abertas. O certame é destinado ao preenchimento de vagas nos cargos de cadete policial militar e de cadete bombeiro militar. São 70 vagas, sendo 60 para cadete PM e 10 para cadete CBM. As inscrições podem ser feitas até 18 de dezembro, pelo site da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Após o período de estágio probatório, o salário será de R$ 9.735,33.

 

Conselho Regional de Medicina do Mato Grosso do Sul

O concurso do CRM MS, com 225 vagas para todos os níveis de escolaridade, ficará aberto até 8 de dezembro. As oportunidades são para 11 ocupações: auxiliar administrativo, copeira, vigia, assistente administrativa, agente fiscal, analista administrativo, analista de informática, advogado, contador, controlador interno e médico fiscal. Os profissionais irão atuar em Campo Grande, com remuneração que varia de R$ 1.260,81 a R$ 5.939,12 e jornada de trabalho de 40 horas. As inscrições devem ser feitas pelo site do organizador Instituto Quadrix.

 

Conselho Regional dos Técnicos Industriais de São Paulo

O CRT SP é outro conselho regional com período de inscrições aberto! São 108 vagas imediatas, além de cadastro reserva, para os níveis médio e superior. Os interessados devem se inscrever no site do Instituto Quadrix até 10 de dezembro. Os profissionais atuarão nos cargos de fiscal, técnico administrativo, advogado, analista administrativo e contador. A remuneração chega a R$ 5.748.

 

Conselho Regional de Fonoaudiologia da 4ª Região

 

As inscrições do Crefono4, em Recife e Salvador, podem ser feitas até dia 15 pelo site do Instituto Quadrix por profissionais de nível médio e nível superior. Há taxa de participação de R$ 46 a R$ 53. São quatro oportunidades para assistentes administrativos e fonoaudiólogos fiscais, além de cadastro reserva. Os cargos contam com jornada de trabalho de 40 horas semanais e remuneração inicial de R$ 1.893,60 a R$ 4.882,47. Também será acrescentado vale-alimentação no valor de R$ 747,34, plano de saúde, plano de cargos e vale-transporte.

 

 

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco