Câmara dos Deputados cria comissão temporária para próximo concurso

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O novo certame ofertará 140 vagas destinadas a candidatos de nível superior para a função de analista legislativo

A Câmara dos Deputados constituiu a comissão temporária para coordenar e supervisionar as atividades administrativas no âmbito da Câmara dos Deputados referentes ao concurso público autorizado em  maio deste ano. A Portaria nº 133, DE 15/6/2023 que criou o grupo foi publicada no Boletim Administrativo da última segunda-feira (19/6).

O grupo é formado por membros da Diretoria-Geral, do Centro de Formação,  da Assessoria de Projetos e Gestão, da Advocacia,  da Diretoria de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa, Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação, da Consultoria-Geral, do Departamento de Atenção à Saúde e do Comitê de Responsabilidade Social.

Ao todo, serão 140 vagas destinadas a candidatos de nível superior para a função de analista legislativo, em diversas áreas de formação como consultoria legislativa, consultoria de orçamento, fiscalização financeira, informática, farmacêutico, entre outros.

Último concurso ofertou salário de mais de R$ 25 mil

O último concurso da Câmara dos Deputados ocorreu em 2014, com 113 vagas para o cargo de analista legislativo, na especialidade de consultor legislativo da área II. O concurso ofertou dois dos salários mais altos do funcionalismo público. Para técnico legislativo (agente de política legislativa) no valor de R$ 12.286,61 e para analistas (consultor de orçamento e fiscalização financeira e consultor legislativo), no valor de R$ 25.105,39.

*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes

Concursos da USP suspensos por não preverem cotas raciais são retomados

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Novos editais foram publicados e o período de inscrições está previsto para julho

A Fundação Fuvest retomou nesta segunda-feira (19/6) três concursos da Universidade de São Paulo (USP) suspensos em março deste ano por não preverem cotas raciais. Novos editais foram publicados e juntos somam 136 vagas — com oportunidades para pessoas com deficiência (PcD), pretos, pardos e indígenas (PPI). As vagas são para procurador, analista administrativo e médico veterinário.

O período para solicitar a redução ou isenção de taxa de inscrição já está aberto nas três seleções e segue até 21 de junho. Os pedidos devem ser realizados por meio do site da Fundação Fuvest.

Todas as funções serão preenchidas sob o regime da CLT em jornada de trabalho de 40 horas semanais. Os salários oferecidos variam entre R$ 9.257,99 e R$ 20.462,10.

Veja detalhes:

Analista para assuntos administrativos

Para o cargo de analista para assuntos administrativos foram acrescentadas 56 vagas. No total são ofertadas 119 vagas distribuídas entre diferentes campi da USP, sendo 89 em ampla concorrência, 06 para pessoas com deficiência (PcD) e 24 para candidatos pretos, pardos e indígenas (PPI). O valor da remuneração para o mês de junho de 2023 é de R$ 9.257,99.

As inscrições poderão ser realizadas por meio da página oficial do certame no período entre 3 e 27  de julho. O valor da taxa de inscrição é de R$ 159.  Os candidatos terão que realizar duas provas, objetiva e discursiva, que serão aplicadas em 13 de agosto. O resultado final será divulgado em setembro.

Confira aqui o edital.

Médico veterinário

No caso do concurso para cargo de médico veterinário houve aumento de uma vaga. Agora são ofertadas quatro oportunidades, sendo três para ampla concorrência e uma para candidatos pretos, pardos e indígenas (PPI). O salário inicial para o mês de junho de 2023 é de R$ 10.231,05.

Compõem a seleção: prova objetiva dissertativa,. Ambos os exames serão aplicados em 20 de agosto. O resultado final será divulgado em 06 de setembro. As inscrições deverão ser realizadas, por meio da página oficial do certame, no período entre 4 a 31 de julho. O valor da taxa de inscrição é de R$ 158.

Acesse o edital.

Procurador

O número de vagas do concurso para procurador da USP, permanece sendo 13, o que mudou foi a distribuição das oportunidades. Agora, serão nove em ampla concorrência, uma na modalidade PcD e três para PPI para atuação da Procuradoria Geral, em São Paulo, e atuação eventual em escritórios regionais. O  salário inicial somado de verba honorária para o mês de junho deste ano é de R$ 20.462,10

O concurso é composto por prova objetiva e dissertativa e avaliação de títulos. A aplicação da prova objetiva está marcada para 20 de agosto;  já a da prova dissertativa 17 de setembro. O resultado final será divulgado em 17 de outubro. As inscrições deverão ser realizadas por do site da Fuvest no período entre 4 a 31 de julho. O valor da taxa de inscrição será de R$ 193,00.

Acesse o edital.

Concurso Ministério do Trabalho: sai autorização para edital de auditor-fiscal; serão 900 vagas

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O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso será de até seis meses

A ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos autorizou a abertura de novo concurso destinado ao provimento de vagas para a carreira de auditor-fiscal do trabalho. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), na edição da última sexta-feira (16/6).

De acordo com o documento, o prazo para a publicação do edital de abertura do concurso será de até seis meses, contado a partir da publicação da portaria. A não publicação do edital de abertura no prazo estabelecido implicará:

I – a perda dos efeitos da portaria; e
II – o cancelamento do atesto de disponibilidade orçamentária para a realização do concurso público.

A previsão é de que sejam ofertadas 900 vagas para a carreira. O prazo de antecedência mínima entre a publicação do edital e a realização da primeira prova do certame será de dois meses.

Após a publicação da portaria, os próximos passos para a realização do concurso serão a definição da comissão e escolha da banca organizadora.

O último concurso destinado à carreira foi realizado há 10 anos, com a oferta de 100 oportunidades. Organizado pelo Cebraspe, o certame contou com as etapas de prova objetiva e prova discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório.

A carreira exige nível superior de formação em qualquer área. Na época, o salário inicial era de R$ 14.280,00, para 40h semanais.

Governo autoriza novo concurso para o Inep com oferta de 50 vagas

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As oportunidades serão destinadas para a carreira de pesquisador-tecnologista em informações e avaliações educacionais

A ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, autorizou a realização de um novo concurso público para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). A autorização foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (16/6).

De acordo com a portaria, estão previstas 50 oportunidades para o cargo de pesquisador-tecnologista em informações e avaliações educacionais. O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de até seis meses, contado a partir da publicação da portaria.

A não publicação do edital de abertura do concurso no prazo estabelecido implicará:

I – a perda dos efeitos da portaria; e

II – o cancelamento do atesto de disponibilidade orçamentária para a realização do concurso público.

O último concurso público para o Inep foi realizado em 2012, ofertando 140 vagas para os cargos de técnico em informações educacionais e pesquisador-tecnologista em informações e avaliações educacionais, de níveis médio e superior de escolaridade.

Na época, os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas e discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, além de avaliação de títulos destinado aos cargos de nível superior.

Mais de 100 editais de concursos foram lançados em junho; veja como se preparar

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Para garantir a aprovação, é preciso começar os estudos o quanto antes. Especialista explica de que maneira os concurseiros podem se organizar para ter uma rotina proveitosa

Nos 16 dias de junho, mais de 100 editais de concursos públicos foram lançados. O mês é tradicionalmente um período de grande movimentação nos certames, com várias oportunidades sendo abertas para diferentes áreas de atuação e em 2023 não foi diferente. Com vagas abertas nas áreas policial, fiscal, bancária, financeira, legislativa, educação, militares, saúde — e tantas outras —, os candidatos têm uma vasta gama de opções e devem começar a se preparar o quanto antes para aproveitá-las.

O auditor fiscal e especialista em concursos públicos do Estratégia Concursos Victor Tanaka alerta para a importância de manter um planejamento, que deve ser dinâmico e estar sujeito a ajustes e melhorias constantes.

“A ideia do ciclo de estudos, com a alternância de matérias, é extremamente benéfica para a fixação do conteúdo. Estar atento também à criação de uma rotina diária, com o acompanhamento do conteúdo estudado e da quantidade de exercícios resolvidos por dia, além do desempenho neles, é importantíssimo e ajudará o concurseiro a ter mais foco durante a sua preparação”, aconselha Victor.

O especialista acrescenta que é importante manter o conhecimento fresco na cabeça. Para isso, é fundamental que o concurseiro tenha contato semanal com todas as disciplinas que estarão na prova. “Nas disciplinas que possui mais facilidade, pode alocar uma carga menor. Por outro lado, nas matérias que envolvam maior complexidade ou que possuam um peso maior na prova, certamente precisará de uma alocação mais relevante de carga horária”, ressalta.

Tanaka acrescenta que não há segredo ou fórmula mágica. Dedicar-se fortemente aos estudos e estar bem preparado para a realização da prova são os fatores que levarão o concurseiro até a aprovação no concurso. Entretanto, durante esse processo, é fundamental seguir algumas técnicas, como intercalar a maratona de estudos com pausas. “Por exemplo: estudar 50 minutos, seguidos de 10 minutos de descanso. Não existe uma regra única, mas cada pessoa precisa saber adaptar as pausas de maneira saudável à sua rotina de estudos”, explica.

O especialista conta, ainda, que existem três fases de estudos: “A primeira é a criação da base, consolidando a teoria e tendo os exercícios como forma de reforçar todo o conteúdo. Em um segundo momento, quando existir um equilíbrio maior entre teoria e prática, é considerável ter um tempo maior praticando exercícios e revisando a teoria já estudada, com o acréscimo de eventuais matérias novas ao ciclo. E, em um terceiro momento, quando o aluno já está bem avançado na rotina, o processo deve ser focado, basicamente, em revisão do conteúdo e resolução de muitos exercícios”, orienta.

Rio retoma contagem dos prazos de concursos paralisados na pandemia

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Em decreto publicado pela prefeitura da cidade declara o término da situação de emergência e do estado de calamidade pública, causado pela pandemia, e o retorno dos prazos dos certames

A Prefeitura do Rio Janeiro anunciou a retomada da contagem dos prazos de concursos suspensos a partir de 17 de março de 2020, quando a situação de emergência e estado de calamidade pública, causada pela pandemia da covid-19, foi decretada no município.

O decreto que assegura a retomada desses certames foi publicado na última quarta-feira (14/6) no Diário Oficial do Rio. O documento declara o término da situação de emergência e do estado de calamidade pública no município do Rio de Janeiro, em face da pandemia do coronavírus, baseado na declaração da  Organização Mundial da Saúde (OMS), feita em 5 de maio de 2023, sobre o  fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) referente à COVID-19.

Vale frisar que a retomada da contagem do tempo não assegura que todas as etapas do certame serão mantidas da mesma forma como estava prevista em edital antes da suspensão. Nesse sentido, cabe o candidato ficar atento às informações divulgadas pela prefeitura, uma vez que o município é o responsável por comunicar sobre a retomada do processo.

*Estagiária sob supervisão de Talita de Souza

STF invalida ascensão de cargos de ensino médio a função de ensino superior em carreira fiscal

(Foto: Paula Rafiza/Esp. CB/D.A Press)
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Decisão foi feita para o Paraná. Para a Corte, a equiparação representa “ascensão funcional dissimulada”, vedada pela Constituição Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5510, a determinação de leis do Paraná que equiparam o cargo de agente fiscal 3,  que exige ensino médio, ao cargo de auditor fiscal, que exige ensino superior na carreira fiscal. Para a Corte, a equiparação representa “ascensão funcional dissimulada”, vedada pela Constituição Federal — que exige aprovação em concurso público para investidura em cargo ou emprego público

A ADI foi ajuizada  pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que questionava dispositivos das Leis Complementares estaduais 92/2002 e 131/2010, que agrupava em uma única carreira os cargos  de agente fiscal 1, 2 e 3 (AF-1, 2 e 3) — de diferentes escolaridades —, a carreira passou a se chamar “auditor fiscal”. Originalmente, o auditor deve ter ensino superior. No julgamento, a Corte considerou constitucional a aglutinação dos cargos AF-2 e AF-1 por ambos serem, originalmente, destinados a graduados no ensino superior e terem atribuições semelhantes.

No entanto, o STF vedou a unificação do cargo de AF-3, originalmente de ensino médio, que passaria a ter atribuições diferentes das exigidas no concurso público de agente fiscal. Os efeitos da decisão começarão em dois anos após a publicação da ata do julgamento.

“Em razão do tempo de vigência das normas e para preservar o princípio da segurança jurídica, a decisão produzirá efeitos a partir de dois anos após a publicação da ata de julgamento da ADI. Além disso, serão preservados os atos praticados pelos servidores investidos irregularmente no cargo de auditor fiscal, inclusive nesse período” informou o STF em seu site.

A decisão foi tomada por maioria de votos e o ministro o Edson Fachin redigirá o acórdão.

*Estagiária sob supervisão de Talita de Souza

Concurso da Agência Nacional de Mineração reforçará fiscalização do garimpo ilegal, defende senador

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Senador defende novo certame para aprimorar o trabalho da agência fiscalizadora. O parlamentar também  pediu reajuste salarial aos servidores

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, anunciou, nesta sexta-feira (16/6), a abertura de mais de 4 mil novas vagas em concursos autorizados em diversos órgãos federais. Desse total, 24 vagas serão destinadas para o cargo de especialista em recursos minerais da Agência Nacional de Mineração (ANM).

A necessidade de um novo certame para a agência havia sido defendida no dia anterior ao anúncio pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO). Durante pronunciamento feito no Plenário do Senado na quinta-feira (15/6), o parlamentar falou que a falta de novos agentes e um salário justo enfraquece a fiscalização do garimpo ilegal, prática que tem provocado extenso desmatamento de áreas ambientais e colocado em risco diversos povos originários.

Para a Agência Senado, o senador ressaltou que “condenamos a garimpagem ilegal, mas se não existe na ANM a devida organização e pessoal técnico treinado para poder acompanhar todos os movimentos garimpeiros do Brasil, fica muito difícil fiscalizar”.

Ele também ressaltou que “a Agência Nacional de Mineração é a mais nova das agências reguladoras do Brasil”. “Porém, eles estão com pouca gente para cuidar de todo o Brasil, para fiscalizar as barragens existentes no país, justamente pelo papel preventivo que cabe à agência, ao fiscalizar as barragens”, acrescentou.

Confúcio também pediu reajuste salarial para os servidores e afirmou que os vencimentos atuais estão defasados, além de não serem iguais aos pagos por outras agências reguladoras. O senador afirma que o trabalho da agência pode ser comprometido caso o quadro de pessoal não seja reposto.

Outras vagas para a área ambiental

A quinta fase do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia Legal (PPCDAm), anunciada no início de junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, prevê a contratação de 1,6 mil analistas ambientais por meio de concurso público, para atuação no combate ao desmatamento até 2027.

Segundo o PPCDAm, o total de contratação será distribuído para os seguintes órgãos: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

Nesta sexta-feira (16/6), o MGI também anunciou 100 vagas para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Ainda há outros certames anunciados desde o início do ano, para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

*Com informações da Agência Senado

Lula reafirma necessidade de novo concurso para o Ibama

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A fala ocorreu durante entrevista na manhã desta quinta-feira (15/6)

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT),  anunciou que irá realizar um novo concurso público para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O anúncio foi feito durante uma coletiva de imprensa com rádios de Goiás, realizada na manhã desta quinta-feira (15/6) e transmitida pelo YouTube.

Durante o discurso, Lula alertou sobre a importância da preservação do meio ambiente e reiterou a necessidade da realização de um novo concurso para o Ibama.

“Estamos contratando um novo concurso para o Ibama, porque quando eu deixei a presidência, o Ibama tinha 1.700 funcionários, hoje o Ibama só tem 700 funcionários”, afirmou.

O presidente da República acrescentou que o quadro atual de funcionários não é suficiente para realizar o trabalho de fiscalização.

No início de abril, a ministra do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Marina Silva, assegurou que o governo federal realizará novos concursos para o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Último concurso do Ibama

O edital do último concurso do Ibama foi publicado no fim de 2021. Na época, o concurso ofertou 568 vagas imediatas, sendo 432 para o cargo de técnico ambiental, 96 para analista ambiental e 40 para analista administrativo. As oportunidades foram distribuídas por todos os estados brasileiros e o Distrito Federal.

Os aprovados para a carreira de técnico receberam a remuneração inicial de R$ 4.063,34. Já os analistas ambientais e administrativos, carreiras que exigem nível superior completo, receberam iniciais de R$ 8.547,64. As vagas de ambas as carreiras foram destinadas somente para o DF.

Detran-AL forma grupo de estudos para novo concurso

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O órgão não tem concurso público há 22 anos

Foi publicada na edição desta quarta-feira (14/6) do Diário Oficial de Alagoas os nomes dos servidores elencados para compor grupo de trabalho que estudará a possibilidade de instauração de processo administrativo para a realização de um novo concurso público para provimento de vagas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AL).

Compõem o grupo: Andrelle Santos de Melo; Tatiane Vaz De Melo Lavarini; Auricelio Alves de Souza Sobrinho; Felliphy Rammon Queiroz Ferreira; Sergio Adriano Silva de Souza; Lavínia Guimarães Mata; e Alisson Mendonça dos Santos.

Vale lembrar que em janeiro de 2021, o Ministério Público do Estado entrou abriu uma ação civil solicitando um novo concurso público para o Departamento. Um ano depois, entretanto, sem nenhuma atualização sobre um novo edital, servidores cogitaram a realizarem uma greve geral. O órgão não tem concurso público há 22 anos.