Categoria: Concursos Públicos
A instituição alega que Bolsonaro “traiu a categoria” e “frustrou conquista histórica”
Yasmin Rajab – A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário e MPU (Fenajufe) se manifestou a respeito do veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que exige nível superior para a carreira de técnico judiciário.
Segundo a Fenajufe, a medida de Bolsonaro “traiu a categoria” e “frustrou conquista histórica”. A instituição informou que irá pressionar o Congresso Nacional pela derrubada dos vetos e alega que, “com o veto, Bolsonaro atrasou uma conquista que já está em construção há 15 anos e que, se aprovada, seria mais um degrau rumo à valorização da carreira”.
O chefe do executivo tomou a medida sob a justificativa de que “ocorreu por entendimento que os dispositivos incorriam em vício de inconstitucionalidade ao dispor, por intermédio de emenda parlamentar, acerca de cargos vinculados ao Poder Judiciário da União, o que confrontaria a competência privativa do Supremo Tribunal Federal para apresentar proposição legislativa sobre questões relativas a pessoal do Poder Judiciário da União”.
A Federação informa que entrará com pedido urgente, ainda nesta quinta-feira (22/9), para que seja realizada audiência com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com o objetivo de avaliar o calendário para a convocação da sessão que analisará o veto.
A análise deverá ser realizada pelo Congresso em sessão conjunta. Para que o pedido da derrubada da medida seja atendido, serão necessários pelo menos 257 votos contrários a eles na Câmara dos Deputados e 41 no Senado.
Os demais artigos do projeto, de origem no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que transforma cargos vagos de técnicos judiciários em cargos de analistas, foram sancionados. O texto foi publicado no Diário Oficial.
Bolsonaro veta projeto que exigia nível superior para técnico judiciário
Fenajufe informa que tentará a derrubada do veto no Congresso Nacional. Os demais projetos, como a transformação de cargos vagos de técnicos em cargos de analistas foram sancionados
Yasmin Rajab – O presidente Jair Bolsonaro – candidato à reeleição pelo PL – vetou o projeto de lei que exigia nível superior para a carreira de técnico judiciário. O documento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22/9).
Bolsonaro vetou os artigos 1º e 4º, que previa o diploma de faculdade para tomar posse do cargo de técnico judiciário do Poder Judiciário da União. Como justificativa, o presidente argumentou que:
“A proposição legislativa incorre em vício de inconstitucionalidade ao dispor, por intermédio de emenda parlamentar, acerca de cargos vinculados ao Poder Judiciário da União, o que confrontaria a competência privativa do Supremo Tribunal Federal para apresentar proposição legislativa sobre questões relativas a pessoal do Poder Judiciário da União”.
Os demais artigos do projeto de lei que transforma cargos vagos de técnico judiciário em cargos de analista judiciário foram sancionados.
Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário e MPU (Fenajufe), a medida atrasa o pedido que está em pauta há 15 anos esperando para ser aprovada. A instituição informou que irá entrar com o pedido de suspensão do veto, que deverá ser analisado pelo Congresso Nacional.
Para que o pedido de derrubada dos vetos seja atendido, são necessários pelo menos 257 votos contrários à eles na Câmara dos Deputados e 41 no Senado.
Transformação de cargos no TJDFT
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a lei que transforma cargos de auxiliar e técnico em cargos vagos da carreira de analista judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22/9).
Segundo o documento, 4 cargos vagos efetivos da carreira de auxiliar judiciário e outros 192 cargos efetivos de técnico judiciário serão transformados em 118 cargos vagos de provimento efetivo da carreira de analista judiciário, sem aumento de despesa.
O TJDFT realizou o último concurso neste ano, ofertando 112 vagas de nível médio e superior pra diversas especialidades das carreiras de técnico e analista. Organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o certame foi um dos mais esperados do ano.
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A lei transforma cargos de auxiliar e técnico em cargos vagos da carreira de analista
Yasmin Rajab – O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a lei que transforma cargos de auxiliar e técnico em cargos vagos da carreira de analista judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22/9).
Segundo o documento, 4 cargos vagos efetivos da carreira de auxiliar judiciário e outros 192 cargos efetivos de técnico judiciário serão transformados em 118 cargos vagos de provimento efetivo da carreira de analista judiciário, sem aumento de despesa.
O TJDFT realizou o último concurso neste ano, ofertando 112 vagas de nível médio e superior pra diversas especialidades das carreiras de técnico e analista. Organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o certame foi um dos mais esperados do ano.
Do quantitativo de vagas, 24 foram destinadas aos cargos de nível médio e médio/técnico, com remuneração inicial de R$ 7.591,36 . As outras 88 foram para candidatos com nível superior, com salários de R$ 12.455,30.
O certame contemplou os seguintes cargos:
Níveis médio e médio/técnico:
- Técnico Judiciário | Área Administrativa
- Técnico Judiciário | Enfermagem
Nível superior
- Analista Judiciário | Administração
- Analista Judiciário | Análise de Dados
- Analista Judiciário | Análise de Sistemas
- Analista Judiciário | Área Judiciária
- Analista Judiciário | Arquivologia
- Analista Judiciário | Contabilidade
- Analista Judiciário | Engenharia Elétrica
- Analista Judiciário | Estatística
- Analista Judiciário | Medicina do Trabalho
- Analista Judiciário | Medicina (Psiquiatria)
- Analista Judiciário | Oficial de Justiça Avaliador Federal
- Analista Judiciário | Psicologia
- Analista Judiciário | Segurança da Informação
- Analista Judiciário | Serviço Social
- Analista Judiciário | Suporte em Tecnologia da Informação
Portaria alterou requisitos de cargos
Ainda neste ano, o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Romeu Gonzaga Neiva, assinou uma nova portaria que modifica os requisitos obrigatórios dos cargos efetivos do órgão. Segundo o documento, os requisitos para a função de analista judiciário (nas especialidades de análise de sistemas, análise de dados, segurança da informação e suporte em tecnologia da informação) são:
“Diploma, devidamente registrado, de curso de graduação na área de Tecnologia da Informação ou de graduação em qualquer curso superior, acrescido de certificado de curso de pós-graduação em área de Tecnologia da Informação de, no mínimo, 360 horas, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).”
Para a especialidade de administração no cargo de analista judiciário, será obrigatório ter:
“Diploma, devidamente registrado, de curso superior de bacharelado em Administração, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no Conselho Regional da categoria.”
Bolsonaro veta nível superior para Técnico Judiciário
O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que exigia nível superior para cargos de técnico judiciário. Como justificativa, Bolsonaro argumenta que a proposição da matéria “representou um vício de inconstitucionalidade, ao dispor, por meio de emenda parlamentar, acerca de cargos vinculados ao Poder Judiciário da União, o que confrontaria a competência privativa do Supremo Tribunal Federal para apresentar proposição legislativa sobre questões relativas a pessoal do Poder Judiciário da União”.
A Fenajufe anunciou que irá lutar pela derrubada do veto. A instituição promete pressionar o Congresso Nacional e informa que também deseja deixar sessão marcada para debate do tema entre os parlamentares.
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Alerj aprova proposta que autoriza convocação dos aprovados no concurso da PC-RJ de 2005
Preposição também impede a realização de novas seleções enquanto não forem convocados todos os aprovados do certame de 2005
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (20/9), o Projeto de Lei 6.023/22, que estabelece o aval da convocação dos aprovados no concurso público da Polícia Civil do Rio de Janeiro para provimento de cargos de investigador policial realizado no ano de 2005. A proposta seguirá para o Governo do Estado, que tem prazo de 15 dias para sancioná-la ou não.
Ademais, o texto também oficializa a prorrogação do prazo de vigência e a homologação do resultado final do concurso público. Além de impedir a realização de novas seleções enquanto não forem convocados todos os aprovados do certame de 2005.
Para o deputado Rodrigo Amorim (PTB), autor da proposição, diz que é evidente um déficit na instituição e alega uma sobrecarga aos servidores na ativa. “ A Administração Pública deve zelar pela verba pública aplicada para a realização do certame, não sendo admissível o não aproveitamento dos candidatos devidamente habilitados para a posse no cargo para o qual prestaram o concurso público”, afirma Amorim.
À época foram ofertadas 250 vagas para investigador de 3ª Classe. Em 2006, as provas do certame foram anuladas devido ao vazamento de questões referentes ao teste de Língua Portuguesa. Mais de 50 mil candidatos realizaram os exames.
Vagas para carreira militar
Estão com inscrições abertas para a carreira militar as seguintes seleções:
Politec-AP
A Polícia Científica do Amapá (Politec-AP) lançou o edital de abertura do concurso público para os cargos de perito criminal, perito odonto legista, papiloscopista, técnico pericial e auxiliar técnico pericial. As inscrições para este certame já se encontram abertas. O período para se inscrever será encerrado em 04 de outubro. Os cadastros podem ser realizados através do site da Fundação Getulio Vargas (FGV), organizadora do certame. Saiba mais!
CBM-RJ
O concurso Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro (CBMERJ) oferta 40 vagas para cadete, sendo 36 vagas para ampla concorrência e 4 para cota, que serão reservadas para candidatos hipossuficientes. As inscrições ficarão abertas entre 1º de setembro e 6 de outubro. A remuneração inicial é de R$ 3.897,24, composta pelo valor do soldo acrescido das gratificações e adicionais atinentes ao cargo. Saiba mais!
PM-SP
A Polícia Militar de São Paulo (PM-SP) lançou edital de abertura do certame para provimento de 75 vagas para a área da saúde. O período de inscrições estará aberto entre 18 de agosto a 20 de setembro, por meio do site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do concurso. A remuneração básica inicial chega R$ 8.362,79. Saiba mais!
Inscrições abertas! Concurso INSS oferta 45% das vagas para região Sudeste
O certame oferta mil vagas regionalizadas, além de cadastro reserva. Deste total, 451 oportunidades são destinadas para a região Sudeste
O certame do Instituto Nacional do Seguro Social já está aberto oferta mil vagas regionalizadas, além de cadastro reserva. São ofertadas chaces para as 26 estados e para o Distrito Federal. O concurso visa o provimento de vagas no cargo de técnico do seguro social e prazo para se inscrever já está aberto.
Deste total, 45,1% é destinada para a região sudeste. O estado do Rio de Janeiro é o que mais há oportunidades disponíveis são 191. São Paulo ocupa o segundo lugar com 138 vagas disponíveis e em seguida Minas Gerais com a oferta de 122 vagas.
97 gerências regionais da autarquia tem vagas disponíveis. A agência de Duque de Caxias (MG) é a segunda com o maior número de vagas oferecidas, 40, a baixo somente de Amazonas em que são ofertadas 59 oportunidades.
O período de inscrições será encerrado em 3 de outubro. Inscrições podem serem feitas por meio do site do Cebraspe, banca organizadora, ou presencialmelte nos postos de inscrição. A taxa de inscrição será no valor de R$ 85.
Retificação alterou quadro de vagas
Cabe lembrar, que o edital do certame, após a sua retificação, passou a oferecer 3.373 vagas, sendo 2.387 oportunidades para cadastro reserva. Além do Distrito Federal as mudanças na distribuição das vagas abrangem os seguintes estados:
- Acre,
- Amazonas,
- Amapá,
- Goiás,
- Mato Grosso do Sul,
- Mato Grosso,
- Pará,
- Rondônia,
- Roraima e
- Tocantins.
De acordo com os representantes do governo, que estavam coletiva de imprensa na última quinta-feira (15/9), são esperadas 1,5 milhão de inscritos. Também foi assegurado o chamamento do cadastro de reserva. “Eu não tenho dúvidas que a gente vai conseguir, sim, chamar pessoas nesse cadastro reserva”.
Das etapas
A seleção compreenderá duas etapas, de responsabilidade do Cebraspe, sendo elas: provas objetivas e curso de formação. Ambas de caráter eliminatório e classificatório. A previsão da aplicação das provas objetivas é no dia 27 de novembro nas cidades das 97 gerências regionais.
A prova objetiva será composta por 120 questões em modelo de certo ou errado. Com a autorização de reduzir o prazo entre o lançamento do edital e a prova objetiva, os candidatos terão dois meses para se prepararem após a publicação do do conteúdo programático. Segundo ao que foi respondido na coletiva, não haverá alteração em relação a aplicação do exame.
O curso de formação será realizado em nove capitais, entre elas São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. O curso terá carga carga horária de até 180 horas presenciais. Questionados em relação a quanto dias durará esta etapa, segundo o ministro, será entre 30 e 45 dias e não há possibilidade de ser ministrado de forma remota. O candidato matriculado receberá uma remuneração relativa à metade do salário do cargo.
*Estagiária sob supervisão de Pedro Grigori
Candidatos denunciam irregularidades no concurso da Polícia Penal de Minas
Presença de avaliadores do teste de aptidão física que atuavam como treinadores particulares de alunos é questionada no MP; governo diz que está apurando
Por Maicon Costa, Estado de Minas
Candidatos do concurso da Polícia Penal de Minas Gerais acionaram o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) alegando irregularidades no Teste de Aptidão Física (TAF) do certame.
O processo de seleção é de responsabilidade da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e o teste foi aplicado pelo Instituto Selecon. A prova foi realizada entre os dias 17 de agosto e 2 de setembro, no Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR) de Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
De acordo com as denúncias, alguns dos coordenadores e avaliadores dos testes também atuavam como treinadores particulares de candidatos, o que configura privilégios aos alunos que pagaram por esse serviço, além de prejuízo aos demais participantes.
Os cerca de 200 reclamantes enviaram mais de 50 notificações ao MPMG e elaboraram três dossiês com as informações. A reportagem consultou o órgão, mas não obteve retorno. A Sejusp informou que tem conhecimento das denúncias e que apura o caso.
O concurso contou com a participação de 209 mil inscritos, sendo que 5.696 foram convocados para o Teste de Aptidão Física, que é a 4ª etapa do certame e que acontece posteriormente aos exames objetivos, psicotécnico e médico.
Os candidatos dizem que rastros foram deixados nas redes sociais pelos envolvidos, o que comprovaria a ligação indevida. No entanto, assim que o MPMG tomou conhecimento, os treinadores e avaliadores citados apagaram das redes sociais as fotos com os candidatos presentes no teste de aptidão física. Mas algumas cópias das imagens já haviam sido arquivadas e inseridas no inquérito com o intuito de comprovar a conexão entre os profissionais e os alunos.
“Antes de sair o resultado para a liminar do concurso, uma pessoa informou para nós que os fiscais que estavam lá, inclusive o coordenador de alguns exercícios, prestaram consultoria a alguns alunos que fizeram o TAF, sabendo que seriam coordenadores e fiscais da prova. Então isso mostra uma irregularidade”, disse um dos candidatos que acionou o MPMG. Ele preferiu não se identificar.
Também foi vista com estranhamento como era feita a avaliação dos candidatos durante o exame físico. Segundo a denúncia, os examinadores foram parciais na avaliação. Alguns alunos com nítidas dificuldades na execução dos exercícios eram aprovados, enquanto outros com bom desempenho eram desclassificados.
No conteúdo da reclamação, os candidatos contextualizam outros casos em que testes de aptidão física foram suspensos ou anulados por irregularidades. Houve situações semelhantes no Rio de Janeiro, em 2021, no Pará, em 2017, e em Mato Grosso, em maio de 2022.
Transparência questionada
Um outro aluno contou que os candidatos receberam informações de um avaliador afirmando que os profissionais encarregados do concurso não poderiam ter vínculos com os concorrentes e com a instituição.
Também desagradou aos candidatos a negativa da empresa aplicadora do exame em divulgar as filmagens dos testes físicos. A demanda foi feita após alunos entrarem com recurso, assim que o resultado foi divulgado, mas a divulgação foi negada. Tornar as imagens públicas é algo previsto no edital, segundo os reclamantes.
“Nos sentimos prejudicados, não é nem por não termos sido aprovados, porque é claro, se a gente não tiver atingido os índices, não existe nem do que reclamar. Mas nós vimos muitas pessoas sendo privilegiadas, muita gente que não estava dentro do padrão exigido pelo edital sendo aprovada. E isso só poderíamos provar através das imagens e eles não querem liberar as imagens. Como vou fazer um recurso se não tenho as imagens?”, questionou um candidato.
O certame contará com oferta de vagas de preenchimento imediato e formação de cadastro reserva
Yasmin Rajab – O Instituto Quadrix foi a empresa designada para organizar o próximo concurso público do Conselho Regional de Administração de Pernambuco (CRA-PE). O certame irá ofertar vagas para preenchimento imediato e formação de cadastro reserva.
O extrato de contrato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). Segundo o portal do Quadrix, as vagas serão de nível médio e superior, com salários entre R$ 1.500 e R$ 3.500. Confira o documento:
Com a banca definida, a espera é de que o edital seja publicado em breve.
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Concurso do TCE-RJ tem banca definida; confira
Com novo edital iminente, relembre os requisitos do último concurso do Banco do Brasil
Polícia Civil de Santa Catarina forma comissão do concurso para psicólogo
A informação foi publicada no Diário Oficial de Santa Catarina
Yasmin Rajab – A Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC) divulgou no Diário Oficial do Estado a portaria que designou a comissão que ficará responsável pela organização do próximo concurso público da PC.
Segundo o documento, a equipe é composta pelos seguintes servidores:
Membros Titulares:
- André Luiz Bermudez Pereira: Delegado de Polícia; Diretor da Acadepol
- Júlio César Saldanha Gonçalves: Agente de Polícia Civil; Gerente de Recrutamento e Seleção
- Adriano Spolaor: Delegado de Polícia
- Cristiano Léo Fabiani: Delegado de Polícia; Assessor de Gabinete
- Renato Jesus da Silva: Psicólogo Policial Civil
Membro Suplente:
- Alessandro de Sousa Isoppo: Delegado de Polícia; Corregedor Geral da Polícia Civil
A comissão dará provimento ao certame destinado ao preenchimento das vagas de delegado de polícia substituto e psicólogo policial civil. Ainda não há data definida para lançamento do edital.
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DPE SP aumenta o número de vagas do próximo concurso para defensor
Concurso TJ-SP: formação de comissão organizadora é pauta de sessão ordinária
Conforme o site do Tribunal de Justiça do São Paulo, uma das pautas da sessão ordinária do Órgão Especial (marcada para 21 de setembro) é a formação da comissão organizadora do 190º concurso do órgão
Raphaela Peixoto* — Consta no site do Tribunal de Justiça do São Paulo, as pautas da próxima sessão ordinária do Órgão Especial, (marcada para a próxima quarta-feira — 21/9). Dentre os assuntos a serem discutidos, um deles é do interesse de concurseiros: a formação da comissão organizadora do 190º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura.
Na sessão é previsto a indicação de servidores para compor a presidência do referido grupo. Os nomes anunciados foram: a desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida e dos desembargadores Vicente de Abreu Amadei e Milton Paulo de Carvalho Filho.
Ainda não há informações relacionadas a número de vagas, prazos para publicação do edital e provimento. O Papo de Concurseiro entrou em contato com o órgão a fim de obter estas informações, mas até a publicação deste texto, não ocorreu nenhuma resposta.
Último concurso
Realizado em 2021, o último certame do TJ-SP ofertou 845 oportunidades para escrevente, cargo de nível médio, cujo o salário inicial foi de R$ 4.981,71. As chances foram para todas as regiões administrativas judiciárias do órgão: São Paulo, Araçatuba, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba. Saiba mais sobre o certame.
As provas foram realizadas em 31 de outubro de 2021. Segundo a banca organizadora, o índice de faltosos foi de 32%. Na disputa, restaram 152.874 concorrentes. Além da prova objetiva os candidatos foram avaliados por prova prática de formatação e digitação.
*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes
As vagas ofertadas no certame serão para o cargo de procurador
Yasmin Rajab – O próximo concurso do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE RJ) já possui banca definida. O certame será organizado pelo Cebraspe.
A seleção ofertará vagas para o cargo de procurador, que exige diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
No ano passado, o TCE abriu um novo concurso com a oferta de 20 vagas, sendo 10 para técnico de controle externo, cargo de nível médio e com ganhos de R$ 9.596,13; e 10 para a área de Tecnologia da Informação (TI), com remuneração de R$ 13.708,81.
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Presidente do TCU prevê a realização de um novo concurso para o órgão em 2023
Concurso INSS: Ministro assegura chamamento do cadastro de reserva
Concurso Detran-AP: especialista dá dicas de preparação para a prova