Categoria: Concursos Públicos
Novo concurso para a Cegás é recomendado pelo Tribunal de Contas
A companhia tem 90 dias para efetuar plano de ação para a reposição de servidores
Karolini Bandeira*- O Tribunal de Contas do Ceará (TCE CE) recomendou, por meio de documento publicado dia 5 de novembro, no Diário Oficial do órgão, um novo concurso público da Companhia de Gás Natural do Estado (Cegás). De acordo com a recomendação, a companhia deve fazer um plano de ação para a reposição de funcionários e um levantamento de pessoal em até 90 dias.
Validade do último certame é suspenso devido pandemia
Em outubro, foi divulgada uma nota no site da Cegás informando que o prazo de validade do último concurso público, lançado em 2016, foi suspenso. De acordo com a instituição, o prazo foi prorrogado por causa do estado de calamidade pública instalado no Estado em decorrência da pandemia de Covid-19. Segundo a nota, o prazo de validade foi prorrogado por mais 253 dias, estendendo-se até 19 de janeiro de 2022.
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
DF: profissional de nível superior é desclassificada em concurso de nível médio
A candidata entrou com ação na Justiça para poder tomar posse no cargo
Karolini Bandeira* – Aprovada na função de técnico em nutrição e dietética, no concurso público do Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, uma profissional graduada em nutrição entrou com ação judicial ao ser impossibilitada de tomar posse do cargo por não possuir o curso técnico exigido no edital.
Para a União, a candidata deveria ser desclassificada por não obedecer os requisitos pré-estabelecidos do cargo inscrito. Em contrapartida, a relatora do caso, desembargadora federal Daniele Maranhão, lembrou que “de acordo com a jurisprudência do Tribunal, o candidato que possui nível de escolaridade superior ao previsto no edital não pode ser excluído do concurso, tendo em vista que a exigência de formação escolar para o preenchimento de cargo ou emprego público tem por finalidade assegurar a coerência dos conhecimentos técnicos dos candidatos às atribuições que serão exercidas no desempenho das atividades funcionais”.
Por fim, o colegiado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) autorizou, de forma unânime, a nomeação e posse da nutricionista aprovada no concurso público.
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
TJPR: autorizada contratação da banca do próximo concurso público
A expectativa é de que mais de 560 vagas sejam abertas para nível superior de formação
Karolini Bandeira*- A contratação da banca organizadora do próximo concurso público do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) foi autorizada! A autorização foi oficializada em um ofício publicado dia 29 de outubro.
Ao que tudo indica, deverão ser abertas mais de 50 vagas, já que no próprio decreto de autorização do concurso, divulgado no Diário de Justiça eletrônico em julho desta ano, constam 25 cargos restantes da criação pelo Código de Organização e Divisão Judiciário do Estado (Lei estadual 14.277/2003) ainda a serem instalados ou preenchidos; e outros 27 vagas existem atualmente na carreira.
A autorização ainda considerou que, segundo o regulamento do concurso anterior, de 2016, está autorizado, excepcionalmente, ser iniciado o processo de novo concurso independentemente do número de candidatos remanescentes. Saiba mais.
Último certame em 2016
No último concurso do TJPR para o cargo em 2016, o Cebraspe foi a banca organizadora. Na ocasião, foram oferecidas cinco vagas imediatas. Como pré-requisito, os candidatos deveriam possuir diploma de bacharel em direito e comprovar ter três anos de atividade jurídica após a obtenção do grau. A remuneração não foi mencionada no regulamento.
O cronograma foi constituído por oito etapas no total. Foram elas: prova objetiva seletiva, provas escritas, inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental, exame psicotécnico, prova oral e avaliação de títulos.
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
Juiz determina lançamento de concurso em até 1 ano para cidade vizinha de Belo Horizonte
Se a decisão não for cumprida, a Prefeitura do município deverá pagar multa de R$ 1.000 por dia
Karolini Bandeira*- Em Contagem (MG) – cidade que fica a 12 km de distância da capital do estado, Belo Horizonte -, a contratação de profissionais de alguns cargos da área da educação só será possível mediante realização de concursos públicos. A decisão, tomada dia 26 de outubro pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Contagem, Haroldo Dutra Dias, determina que um novo concurso para preenchimento de cargos deve ser feito em até um ano. Caso contrário, a Prefeitura do município deverá pagar multa de R$ 1.000 por dia.
De acordo com a decisão, as funções na área da educação que estão sendo preenchidas sem realização de concurso e deverão ser contempladas nas próximas seleções públicas são: professor de educação básica 1 e 2, agente de educação infantil, secretário escolar, auxiliar de biblioteca escolar, pedagogo 1 e assistente escolar.
Para o juiz, a contratação de profissionais sem um concurso prévio é uma medida que deve ser tomada em casos excepcionais e dentro das leis municipais: “Em que pese o fato de as contratações temporárias, realizadas pelo Município de Contagem, tivessem o objetivo de assegurar a continuidade da prestação de serviço público adequado à população, não se deve permitir que ocorram de forma deliberada, sem que haja um controle adstrito aos termos legais. […] A contratação de servidores para a área educacional possui finalidade de atendimento permanente,” afirmou o magistrado.
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
Distritais derrubam veto de Ibaneis e garantem cota para mais pobres em concursos do DF
Nova lei beneficiará quem tem renda de até um salário-mínimo e meio e cursado o Ensino médio em escola pública ou com bolsa em particulares
O veto ao projeto de lei nº 653/2019, que reserva 10% das vagas oferecidas em concursos públicos do Distrito Federal para pessoas comprovadamente hipossuficientes – aquelas consideradas sem condições financeiras -, foi apreciado na sessão remota da Câmara Legislativa, nesta terça-feira (10/11). A proposta foi vetada na íntegra pelo governador Ibaneis Rocha, mas a desaprovação foi derrubada pelos parlamentares e o texto deverá ser promulgado ainda esta semana.
“O concurso público é o processo mais democrático de ingresso no mercado de trabalho. Porém, como a educação no país é deficitária e os preparatórios especializados em concursos públicos inacessíveis aos hipossuficientes, a participação destes se torna desigual e extremamente limitada,” afirma o deputado Cláudio Abrantes (PDT), autor do PL.
O que vai conter a nova lei
- Serão considerados hipossuficientes pessoas cuja renda familiar mensal per capita não exceda o valor de até um salário-mínimo e meio e que tenha cursado o Ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral;
- A comprovação da hipossuficiencia se dará no nomento da inscrição. Na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço ou emprego público após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis;
- A reserva de vagas será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou superior a 10;
- Os candidatos hipossuficientes concorrerão concomitantemente às vagas reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua classificação no concurso. Os candidatos hipossuficientes aprovados dentro do número de vagas oferecido para ampla concorrência não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas;
- Em caso de desistência de candidato hipossuficiente aprovado em vaga reservada. a vaga será preenchida pelo candidato hipossuficiente posteriormente classificado. Na hipótese de não haver número de candidatos hipossuficientes aprovados para ocupar as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência e serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação;
- A Lei terá vigência pelo prazo de 10 anos, não se aplicando aos concursos cujos editais já tiverem sido publicados antes de sua entrada em vigor.
Veja aqui a tramitação da matéria.
Concurso PMPI poderá ser lançado ainda em 2020, afirma comandante
“Já houve a tratativa com o governador do Estado”, diz o comandante Lindomar Castilho
Karolini Bandeira*- O comandante da Polícia Militar do Piauí (PMPI), coronel Lindomar Castilho, informou que o edital de abertura do concurso deverá sair ainda este ano! A informação foi dada durante entrevista ao portal Cidade Verde na última sexta-feira (6/11). “Acreditamos que ainda este ano seja possível o lançamento do edital. Já houve a tratativa com o governador do estado, há interesse da parte dele, mas ele está analisando o melhor momento, as condições financeiras que o estado possa apresentar. Nós estamos confiantes que ainda este ano ele possa autorizar a confecção deste edital e o lançamento”, previu o comandante.
Segundo Lindomar Castilho, o concurso contará com etapas de exame intelectual, exame de saúde, exame odontológico e investigação social: “É um concurso prolongado, porque além das etapas tem a formação de seis meses (praça) e de dois anos (oficial)”. “Por isso, há a necessidade de este ano ainda o governo lançar o edital”, completou.
“O ideal é autorizar 1.000 vagas”
Ao ser perguntado sobre o quantitativo de vagas, o comandante não deu certeza, mas levantou a possibilidade de serem autorizadas 1.000 vagas distribuídas em dois concursos: “O número de vagas o governador não decidiu ainda. Há uma condição de autorizar 500 e depois mais 500, totalizando 1.000 vagas para o cargo de soldado”.
A abertura do concurso foi anunciada em outubro
Durante solenidade e entrega de equipamentos no Quartel do Comando Geral da PMPI, o governador Wellington Dias anunciou o lançamento do edital ainda para outubro. “Anuncio que ainda neste mês de outubro devemos liberar o edital para o concurso. Já posso afirmar que o objetivo é completar as regiões onde o número de profissionais é baixo”, comunicou o governador. A previsão, no entanto, não foi cumprida.
PMPI 2017
O último certame da corporação, em 2017, foi organizado pelo Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos da Universidade Estadual do Piauí (Nucepe) e ofereceu 480 vagas para ingresso no curso de formação de soldados.
Puderam concorrer ao cargo de praça candidatos com nível médio completo e com idade entre 18 e 30 anos, alcançados durante o período de inscrição. Foram cinco as etapas do concurso: prova objetiva, exame de saúde, teste de aptidão física, exame psicológico e investigação social.
As oportunidades foram para atuação em batalhões das seguintes localidades: Parnaíba, Floriano, Picos, Corrente, Avelino Lopes, Uruçuí, São Raimundo Nonato, Piripiri, Oieras e Bom Jesus.
A remuneração oferecida na ocasião foi de R$ 3.100 e, dentre o número de vagas, apenas 10% eram voltados para o sexo feminino.
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
Criação de órgão público para fiscalizar concursos federais é proposta em novo PL
O projeto ainda elenca uma série de alterações nos editais de abertura! Saiba mais:
Karolini Bandeira*- De autoria do deputado Flávio Nogueira (PDT-PI), o projeto de lei 5089/2020 prevê alteração na atual forma de realização dos concursos públicos federais. O projeto, que atualmente está em tramitação na Câmara dos Deputados, também propõe a criação de um novo órgão responsável pela fiscalização e administração de seleções federais.
O PL pretende planejar um novo modelo de estruturação dos editais dos concursos, além de estipular um período mínimo de 120 dias entre a publicação do edital de abertura e a aplicação das provas. O projeto também prevê a vedação de concurso público única e exclusivamente para a formação de cadastro de reserva; a proibição de alteração no edital nos últimos 30 dias que antecedem a primeira prova; o período mínimo de 30 dias para inscrições; a realização de inscrição pela internet e presencialmente, obrigatoriamente; a isenção obrigatória a perfis especificados; a acessibilidade no local de realização das provas, entre outros.
Caso o projeto seja aprovado, as únicas instituições que não deverão se submeter às novas normas serão empresas públicas e sociedades de economia mista não dependentes de recursos públicos; e processos seletivos simplificados para contratação temporária.
Novo órgão de fiscalização
O PL também prevê a criação de um novo órgão público que será responsável pelo monitoramento e administração dos concursos públicos. De acordo com a proposta, a instituição, nomeada Comissão Organizadora de Seleção e Ingresso de Funcionários do Serviço Público (Cosispe), ficaria responsável pela escolha da banca organizadora e outros trâmites das seleções. Veja abaixo o que o projeto propõe ao órgão:
- É um órgão intergestor governamental de caráter permanente, responsável por implantar e fiscalizar o processo de seleção e ingresso dos funcionários no serviço público, bem como por monitorar e fiscalizar as Bancas Examinadoras dos concursos públicos;
- É um órgão com autonomia de Estado que atua com relativa independência do Poder Público, com exceção das limitações orçamentárias e financeiras a que se submeterá em conformidade com a respectiva rubrica da Lei Orçamentária Anual a qual lhe corresponda;
- É um órgão composto por uma equipe supragovernamental de servidores públicos de carreira, pertencentes aos quadros de pessoal dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União e do Ministério Público Federal;
- Monitorará e fiscalizará todo o transcurso do processo seletivo, desde a fase anterior à elaboração do Edital de convocação do concurso público até o final do Curso de Formação dos candidatos e suas correspondentes nomeações e posses
O PL foi apresentado na última quarta-feira (4/11) à mesa diretora da Casa e segue em análise antes da votação definitiva.
Clique aqui para ler o projeto na íntegra!
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
Diretor-geral da PCDF comenta demora para liberar concursos de escrivão e agente
“Batalhei muito para conseguir as autorizações,” afirma o delegado Robson Cândido
Karolini Bandeira*- O diretor-geral da Polícia Civil do DF (PCDF), delegado Robson Cândido, respondeu a algumas dúvidas de seus seguidores no Instagram sobre os concursos da corporação. Segundo comentário feito na última quinta-feira (5/11) pelo diretor, o concurso será sim realizado, a PCDF só aguarda a redução no contágio de coronavírus para isso. Confira:
Em outubro, Robson Cândido se pronunciou no Instagram garantiu que a instituição estava se esforçando para realizar os concursos: “Boa tarde, estamos trabalhando para realizarmos o mais breve possível as provas dos concursos de Agente e Escrivão da PCDF!! Continuem com os estudos”.
Dois concursos no aguardo
São dois os concursos públicos da PCDF com provas suspensas desde setembro: um para preenchimento de 1.800 vagas de nível superior no cargo de agente — sendo, deste número, 600 de provimento imediato e 1.200 para formação de cadastro reserva. E outro que oferece 300 vagas para escrivão, cargo de nível superior. O salário de ambas as profissões é de R$ 8.698,78 para 40 horas de trabalho semanal.
Saiba tudo sobre os concursos aqui!
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
Ele alega ainda que foi reconhecido como pardo em sua identidade militar e em atestados médicos
Karolini Bandeira*- Concorrendo às vagas destinadas a candidatos pretos e pardos, um homem inscrito no concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) foi desclassificado no exame de heteroidentificação — processo que analisa a veracidade da autodeclaração de raça. A comissão de avaliação decidiu, por unanimidade, que o homem não possuía características fenotípicas negras e, portanto, não poderia concorrer às vagas.
O candidato chegou a entrar com recurso e, segundo ele, foi reconhecido como pardo em atestados médicos e em sua identidade militar, além de ter sido considerado apto a concorrer nas vagas reservadas aos candidatos negros em outros dois concursos da mesma banca organizadora, a Fundação Carlos Chagas (FCC).
No recurso, o candidato defendeu que a veracidade da autodeclaração deveria prevalecer diante das dúvidas e subjetividade envolvidas na definição do grupo racial, já que isso causa insegurança jurídica e distorções, com diferentes julgamentos de sua cor de pele.
Em resposta ao recurso interposto pelo candidato, a banca se pronunciou dizendo que “em relação ao fato da aprovação do candidato em outros certames em vagas reservadas, segundo critério racial, há de se ressaltar que a Comissão de Verificação não está vinculada ao resultado de avaliações anteriores, até mesmo porque não há previsão legal ou editalícia nesse sentido. Os concursos são independentes e por este fato, as Comissões são autônomas, não podendo ou devendo estabelecer relação com processos anteriores”.
Leia também: Candidata do MPU foi rejeitada para cota de negros por ser “bonita”, afirma TJDFT
O caso chegou então ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Seguindo o órgão, o relator, ministro Lelio Bentes Corrêa, diz que é legítima a utilização de “critérios subsidiários de heteroidentificação, desde que respeitada a dignidade da pessoa humana e garantidos o contraditório e a ampla defesa”. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda reforçou a importância da análise da comissão avaliadora, tendo em vista que “os efeitos da autodeclaração não são absolutos”.
“O fato da característica fenotípica em debate ter sido reconhecida por comissão em concurso diverso não vincula a conclusão da
comissão especialmente constituída para o presente certame, conforme previsão expressa nos itens 6.2.1 e 6.15.8 do edital,” afirmou Corrêa no processo.
Por fim, o ministro concluiu que a banca examinadora cumpriu integralmente todas as normas do edital: “Não se constata, portanto, violação a direito líquido e certo do candidato contra a decisão por meio da qual a comissão avaliadora constituída para heteroidentificação, em decisão unânime e com fundamento em critério de fenotipia, manteve sua exclusão das vagas reservadas aos candidatos negros”.
Concursos nacionais somam mais de 200 mil vagas previstas para 2021; confira lista!
Confira lista de seleções nacionais previstas para o próximo ano!
Concurso IBGE
Por causa da pandemia, as seleções do IBGE para o Censo Demográfico 2020 foram adiadas para o próximo ano. Serão 208.695 vagas temporárias para agentes censitários e recenseadores. Saiba mais aqui!
Concurso MPU
O concurso para o Ministério Público da União é um dos propósitos da atual gestão do órgão e já teve preparativos iniciados. O edital seria divulgado ainda este ano. Mas, por causa da pandemia, a abertura foi adiada e pode ocorrer no segundo semestre de 2021.
Concurso PRF
A Polícia Rodoviária Federal aguarda a autorização para abrir concurso com 2,6 mil vagas. As lotações, assim como editais anteriores, deverão abranger a sede em Brasília e outros estados, incluindo Minas Gerais. Oportunidades serão de níveis médio e superior.
Concurso PF
A Polícia Federal trabalha com a previsão de divulgar um novo edital ainda este ano e aplicar as provas em abril de 2021. São esperadas 2,5 mil vagas nas áreas Policial e Administrativa, em cargos de escrivão, papiloscopista, delegado, agente e agente administrativo.
Bolsonaro confirma 4.000 vagas para PF e PRF, mas cogita editais em 2021
Concurso Ibama
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis enviou pedido de concursos para este ano, mas não informou o número de vagas, nem a distribuição. O pedido de concurso feito, em 2019, solicitava o aval para preencher 2.311 vagas em carreiras de níveis médio e superior, com ganhos de até R$ 8 mil.
Concursos para o DF em 2021: 16 editais com mais de 13 mil vagas previstas!
Governo federal encaminha PLOA 2021 com previsão de 53.111 cargos públicos
Concurso ICMBio
Assim como no caso do Ibama, a seleção para o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade está em pauta após pressões de investidores. O aval para a seleção depende do Ministério da Economia.
Concurso Funai
A Fundação Nacional do Índio confirmou ter pedido o aval para nomeação de 826 vagas nos níveis médio e superior. Se autorizado, o edital poderá ser publicado no primeiro semestre do ano que vem.
Concurso Mapa
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informou que reiterou o pedido de concurso para 2021. Serão 280 vagas: 180 para auditores (sendo 150 agrônomos, dez zootecnistas, dez químicos e dez farmacêuticos) e 100 para agentes de atividade agropecuária. De níveis médio e superior, respectivamente.
Concurso Receita
A Receita Federal fez um pedido de concurso para preenchimento de 3.360 vagas efetivas nos níveis médio e superior. Dessas, 2.050 são para a área Tributária e Aduaneira e 1.310 para a Administrativa. As oportunidades são para níveis médio e superior.
Concurso Tesouro Nacional
Foi encaminhado ao Ministério da Economia um pedido para preencher 120 vagas de nível superior, todas para a carreira de auditor federal (antigo analista de controle e finanças – AFC). A remuneração inicial é de R$ 19.655,06.
Concurso CGU
A Controladoria-Geral da União também enviou a sua demanda, mas o número de vagas não foi divulgado. O órgão confirmou, porém, que pediu para preencher carreiras de níveis médio e superior. Para o sindicato, são necessárias 1.400 convocações.
Concurso Bacen
O Banco Central enviou ao Ministério da Economia pedido para autorização de 260 vagas, sendo 30 são para técnicos, 200 para analistas e 30 para procuradores, de níveis médio e superior. Mas não há previsão para a autorização.
E mais: alguns concursos regionais previstos para 2021
Concursos com mais de 4.000 vagas são esperados para Minas Gerais em 2021
Concurso PCPR sai em 2021, afirma delegado-geral
Concurso com mais de 500 vagas está previsto para 2021, diz secretário da Semsa
Espírito Santo: cinco concursos públicos previstos para 2021
*Informações do Estado de Minas