Categoria: Concursos Públicos
Tocantins pode exigir vacina contra covid-19 para participação em concursos
Karolini Bandeira*- Tramita na Assembleia Legislativa de Tocantins (Alto) um projeto de lei que propõe tornar a vacinação contra a covid-19 pré-requisito para participação em concursos públicos no estado. O texto do Projeto de Lei nº 520/2021 dispõe sobre a obrigatoriedade do comprovante de vacinação contra o vírus na etapa de inscrições dos certames.
Além da fase de inscrições dos concursos, a proposta também define a apresentação do comprovante “no ingresso em cargos públicos e demais modalidades de prestação ou relação com poderes públicos”.
O projeto, de autoria da deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB), ainda deverá ser analisado pela Assembleia e votado.
Paraíba começa a exigir imunização
Foi aprovada na na Paraíba na última segunda-feira (20/9), por unanimidade na Assembleia Legislativa do Estado (ALPB), um projeto de lei que institui o ‘passaporte da vacina’. Entre as medidas, o projeto determina que os cidadãos que não se imunizarem contra o vírus não poderão se inscrever em concursos ou provas para funções públicas no estado.
Ainda de acordo com o texto, os funcionários públicos que se recusarem a tomar a vacina serão proibidos de “receber vencimentos e remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico, fundacional, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas e subvencionadas pelo governo estadual ou que exerçam serviço público delegado”. Confira!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
TJMG pode ter edital para servidores este ano, confirma presidente
Karolini Bandeira*- Com edital publicado para juízes, o edital de concurso para o quadro de apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) pode ser publicado ainda em 2021! A informação foi confirmada pelo presidente do Tribunal, Gilson Lemes, em resposta a concurseiros nas redes nesta quinta-feira (23/9).
O concurso já está com comissão formada e a banca organizadora deve ser definida em breve. O número de vagas e cargos contemplados ainda não foram divulgados.
Edital para juízes publicado
Para o cargo de juiz substituto, o TJMG oferece 82 vagas em concurso publicado. Podem participar pessoas graduadas em direito e com experiência mínima de três anos em atividade jurídica. Os contratados receberão salário inicial de R$ 30.404,42.
Os interessados poderão se inscrever pelo site da Fundação Getúlio Vargas (FGV) das 14h de 25 de outubro às 16h de 23 de novembro. Há taxa de participação no valor de R$ 300. Os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas, provas escritas, avaliação médica e psicológica, sindicância da vida pregressa e investigação social, prova oral e análise de títulos. Veja!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Era a última etapa que faltava para a publicação do edital
Karolini Bandeira*- A Procuradoria Geral do Estado do Mato Grosso do Sul (PGE MS) e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) assinaram o termo de contratação para prestação de serviços e, agora, a empresa é oficialmente a banca organizadora do próximo concurso do órgão. O extrato de contrato foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (22/9).
O concurso deverá ofertar seis vagas imediatas para o cargo de procurador, além de formação de cadastro de reserva. Para concorrer à função, é preciso ter ensino superior completo em direito, carteira da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB) de Mato Grosso do Sul e no mínimo dois anos de experiência profissional na área.
A comissão responsável pelo planejamento do concurso foi estabelecida em 14 de abril. A equipe é formada por oito membros — quatro da comissão organizadora e quatro da comissão de apoio. Confira os nomes!
Segundo o regulamento do conucurso, publicado em abril, os candidatos irão passar por seis fases: prova objetiva, prova escrita (teórica e prática), prova oral, prova de títulos, investigação social e exames de saúde física e mental.
Último concurso
O último certame, de 2016, contou com dez vagas imediatas, sendo três vagas destinadas a candidatos autodeclarados negros e uma destinada à pessoas com deficiência. O valor do salário base era de R$ 23.845,67 — remuneração esta que deve se manter igual ou superior, levando em conta que a última seleção foi há poucos anos.
O concurso conteve quatro fases:
- Prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório
- Provas escritas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório
- Análise de títulos, de caráter classificatório
As avaliações cobraram conteúdos de direito constitucional, direito da seguridade social, direito administrativo, direito civil e empresarial, direito processual civil, direito tributário, direito do trabalho, direito processual do trabalho e direito ambiental.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Deputados voltam a cobrar antecipação do curso de formação da PMDF
O deputado Claudio Abrantes (PDT) voltou a cobrar do governo do Distrito Federal a antecipação do cronograma do curso de formação de soldados da Polícia Militar. A declaração ocorreu durante uma sessão ordinária da Câmara Legislativa do DF (CLDF), na última terça-feira (21/9).
“O Centro de Formação da PM está vazio e há pessoas preparadas para ministrar as aulas. Por isso, faço um apelo para que seja antecipado o curso de formação de praças. O ingresso desses profissionais deve ser realizado o quanto antes para o benefício da segurança pública e da sociedade”, destacou.
Na ocasião, estavam presentes duas comissões de aprovados, que aguardam nomeação nos concursos públicos da PMDF e da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), antiga Sedestmidh.
O líder do governo na CLDF, deputado Hermeto (MDB), afirmou que encaminhou uma solicitação ao comando da Polícia Militar e aos demais órgãos competentes, e, garantiu que, em breve, um novo cronograma de convocação para a realização do curso de formação será publicado.
O último concurso PMDF foi realizado em 2018 e contou com mais de 50 mil inscritos. Foram ofertadas 2.020 vagas para o cargo de soldado combatente, sendo 500 para provimento imediato e outras 1.500 para formação de cadastro reserva.
Já no caso das vagas a serem preenchidas na Secretaria de Desenvolvimento Social, a deputada Arlete Sampaio destacou o déficit atual de 300 servidores nas unidades do sistema. “Já houve alguma nomeação, mas os concursados foram redistribuídos em várias pastas e o déficit de pessoal permanece”, explicou.
Em resposta, o deputado Professor Reginaldo Veras (PDT) afirmou que, hoje, o setor assistencial conta com um “serviço precarizado” e criticou a intenção do GDF de contratar Organizações da Sociedade Civil (OSC) para resolver a problemática. “Desse modo, a Sedes vai fragilizar ainda mais o atendimento, prejudicando a população mais vulnerável”, levantou.
Senado aprova criação do Tribunal Regional Federal em Minas Gerais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22/9), o Projeto de Lei 5.919/2019, que institui a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. O local de jurisdição do novo órgão é em Minas Gerais.
De acordo com a proposta, de autoria do Superior Tribunal de Justiça, o quadro do TRF 6 será composto por 18 juízes, cujos cargos serão criados por transformação de outros 20 cargos vagos de juiz substituto do TRF da 1ª Região, e cerca de 200 cargos em comissão.
“A criação da sede em Belo Horizonte significará não apenas uma tramitação mais célere de processos, que chegam a durar mais de uma década, mas o acesso das pessoas à Justiça”, declarou o relator do projeto, senador Antonio Anastasia (PSD/MG).
A iniciativa tem como objetivo acelerar a resolução de processos e diminuir as demandas do TRF-1. Isso porque este Tribunal atende, atualmente, além de Minas Gerais e o Distrito Federal, e outros 12 estados, sendo eles Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Karolini Bandeira*- O concurso público do Ministério Público de Goiás (MPGO) para a carreira de promotor está com comissão formada. O grupo, formado por oito membros, é responsável pelo planejamento e contratação da banca organizadora do certame. Oficializada no Diário Oficial do Ministério Público, a equipe conta com procuradores, promotores e representantes da OAB.
Conforme determinado pelo procurador-geral de Justiça do Estado de Goiás, o concurso terá a oferta de 39 vagas para a carreira. A carreira tem como exigência graduação completa em Direito e, no mínimo, três anos de experiência com atividades jurídicas. O salário inicial do cargo é de R$ 28.824,20, podendo chegar a R$ 35.462,22 com o passar do tempo.
Último concurso
Realizado em 2019, o último concurso para promotores do MPGO abriu 40 vagas imediatas para a função. Os candidatos tiveram que passar por sete etapas: prova preambular, prova subjetiva, inscrição definitiva, avaliação psicológica, provas orais, provas de tribuna e avaliação de títulos.
A prova objetiva foi composta por 100 questões sobre Direito Constitucional, Direito Penal e Processual Penal, Direitos Coletivos e Individuais Homogêneos, Direito Civil e Processual Civil, Direito Administrativo e Eleitoral e Direito Tributário e Ministério Público: perfil constitucional e legislação atinente. Saiba mais!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
TJRJ anuncia retomada do concurso para técnicos e analistas judiciários
Provas estão previstas para este ano
Karolini Bandeira*- Um dos certame mais procurado do primeiro semestre de 2021, o concurso público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), para técnicos e analistas, será oficialmente retomado e tem provas previstas para novembro! A republicação do edital foi confirmada nesta quarta-feira (22/9) pelo Tribunal ao Papo de Concurseiro. Segundo o órgão, os aprovados devem ser nomeados no primeiro semestre de 2022.
No último dia 17, o presidente do TJRJ, desembargador Henrique Figueira, autorizou alterações contratuais com o Cebraspe, banca organizadora da seleção. Entre as alterações, foi autorizada a redução do número de vagas para provimento imediato das chances ofertadas: de 160 passou para 132. A decisão, proposta pela Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas do tribunal (DGPES) e publicada no Diário da Justiça, também incluiu a formação de cadastro reserva no concurso.
Suspensão em 2020
O concurso do TJRJ, suspenso em 2020 devido à pandemia de covid-19, oferta 132 vagas para os cargos de analistas e técnicos e está sob responsabilidade do Cebraspe. A remuneração inicial para o cargo de técnico de atividade judiciária do TJRJ vai de R$ 3.870,06 a R$ 6.373,89. Já um analista judiciário do órgão começa recebendo de R$ 6.373,89 a R$ 9.560,88.
Os técnicos deverão exercer jornadas de trabalho de 40 horas semanais. As chances serão para as seguintes cidades: Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaguaí, Itaperuna, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Rio de Janeiro, Vassouras e Volta Redonda.
Para o cargo, é necessário possuir certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio ou curso técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente.
Os candidatos serão avaliados por provas objetivas, contando com disciplinas de conhecimentos gerais (língua portuguesa, legislação especial, noções de direitos das pessoas com deficiência, ética no serviço público) e conhecimentos específicos (noções de direito – administrativo, constitucional, processual civil e processual penal e legislação).
Já para analistas, que exercerão jornadas de trabalho de 40 horas semanais, a seleção será composta por provas objetivas, discursiva e avaliação de títulos. A prova contará com disciplinas de conhecimentos gerais (língua portuguesa, legislação especial, ética no serviço público e noções dos direitos das pessoas com deficiência) e conhecimentos específicos de cada especialidade.
As chances são para analista judiciário nas especialidades de assistente social, médico, médico psiquiatra, psicólogo, contador, comissário de justiça da infância, da juventude e do idoso, execução de mandados, analista de gestão de TIC, analista de infraestrutura de TIC, analista de negócios, analista de projetos, analista de segurança da informação e analista de sistemas.
Os aprovados poderão ser lotados em Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaguaí, Itaperuna, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Rio de Janeiro, Vassouras e Volta Redonda. Saiba mais aqui!
O concurso mais procurado
Segundo levantamento realizado pelo Gran Cursos Online, o concurso para técnicos e analistas do TJRJ foi o mais procurado no primeiro semestre de 2020. A pesquisa revelou que a seleção registrou mais de 600 mil buscas e ficou na frente de grandes certames, como o da Polícia Rodoviária Federal (PRF) — que atingiu a marca de mais de 400 mil pesquisas.
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
Com aval para temporários, Funai informa ter iniciado tratativas de concurso para efetivos
Karolini Bandeira*- Com processo seletivo para funcionários temporários autorizado pela Economia, a Fundação Nacional do Índio (Funai) informou, ao Papo de Concurseiro, que já foram iniciadas tratativas para um novo pedido de concurso para efetivos em 2022, caso a solicitação feita este ano seja negada.
De acordo com a Funai, a seleção autorizada para 776 vagas, nesta terça-feira (21/9), “visa atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com atuação em barreiras sanitárias (BS) e postos de controle de acesso (PCA) para prevenção da covid-19 nas áreas indígenas”. Ainda segundo a instituição, os profissionais temporários irão atuar nas terras indígenas da Amazônia Legal, com vagas para os seguintes estados: Acre, Amazonas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima.
“A fundação esclarece ainda que essa atuação já vem acontecendo com as barreiras sanitárias e postos de controle de acesso no âmbito da ADPF 709, de modo que o incremento de recursos humanos configurará um corpo profissional maior e novas barreiras poderão ser implementadas”, informou a Funai.
Segundo o aval, serão abertas 50 vagas para supervisor dos agentes de proteção etnoambiental, 121 para chefe dos agentes de proteção etnoambiental e 605 para agente de proteção etnoambiental. A seleção terá edital publicado nos próximos dias e será válida até 31 de dezembro de 2021.
Solicitação para efetivos ainda sem retorno
Sobre o pedido de concurso público enviado ao ME no primeiro semestre de 2021, com 1.046 vagas, a Funai informou, aoblog, que não houve manifestação da Economia até o momento. “O ME informou que a demanda foi recepcionada em conjunto com todas as demais encaminhadas pelos órgãos que compõem o Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal e aguarda a definição do orçamento da União para o exercício de 2021 para tomada de decisão em relação às demandas dos órgãos ou entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional”, reforçou o órgão.
No pedido enviado ao ME no início de 2021, as 1046 vagas são distribuídas em 369 para o nível superior e 675 para o nível intermediário. E, segundo o órgão, esse número equivale apenas ao provimento de aproximadamente 42% do total de cargos vagos.
Último concurso
O último concurso da Funai foi lançado em 2016. Os candidatos disputaram 220 vagas para os cargos de contador, engenheiro agrônomo, engenheiro nas áreas de agrimensura e civil e indigenista especializado. As remunerações variaram de R$ 5.345,02 a R$ 6.330,31.
Os candidatos foram avaliados por prova objetiva. A avaliação discursiva e objetiva acerca de língua portuguesa, raciocínio lógico e quantitativo, direito constitucional e administrativo, legislação indigenista, informática básica, administração pública e conhecimentos específicos de cada cargo.
Os aprovados puderam optar para serem lotados nas Unidades da Funai nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima. O prazo de validade do certame foi de um ano, prorrogado uma única vez, por igual período.
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai abrir concurso com mais de 40 vagas
Karolini Bandeira*- O próximo concurso público da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) está autorizado e irá ofertar 47 vagas efetivas. Conforme publicado no Diário Oficial da Assembleia nesta quarta-feira (22/9), as oportunidades serão distribuídas entre os cargos de técnico e analista, de níveis médio/técnico e superior.
As áreas contempladas também foram confirmadas. Ao nível médio, com remuneração de R$ 4.139,75, serão: 13 vagas para apoio administrativo; três vagas para contabilidade, que requer também curso técnico na área; uma para edificações, que requer curso técnico; cinco para tecnologia da informação, que exige curso técnico; e uma para tecnologia de sistema, que também pede curso profissionalizante na área.
Já para o cargo de analista, que tem ganhos iniciais de R$ 7.725,75, as vagas serão em arquitetura, processo legislativo, engenharia (civil e elétrica), contabilidade, medicina, administração e tecnologia da informação.
Além do salário base, os contratados também terão direito a benefícios como auxílio-saúde e auxílio-alimentação, podendo o salário chegar a R$ 6.039,75 para técnicos e R$ 9.625,75 para analistas.
Último concurso
No último concurso público da ALRN, realizado em 2013, foram ofertadas 60 vagas para carreiras que exigem escolaridade de nível médio, com remuneração de R$ 2.609,48. Foram elas: técnico legislativo, operador de som, programador, taquigrafia e técnico em hardware. Para as carreiras que exigem graduação em nível superior, houve 25 vagas com remunerações de R$ 6.215,20. Candidatos optaram pelas seguintes funções: analista legislativo, arquiteto, analista de sistema, biblioteconomia, enfermagem, engenharia civil, jornalista, medicina – clínico geral, psicologia e assessoria técnica do controle interno. Quem concorreu ao cargo de assessor de controle interno disputou o salário mais alto do certame: R$ 17.025. Saiba mais!
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Fernandes
Governador da Bahia volta a falar sobre concurso da Embasa: “Em fase de elaboração”
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), reacendeu as expectativas dos concurseiros interessados nas vagas para a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Em resposta a um comentário nas redes sociais, ele falou sobre a publicação do edital.
“O edital do concurso ainda está em fase de elaboração. Está previsto, mas ainda sem data definida”, disse durante o programa Papo Correria.
Apesar de não ter anunciado uma data, Rui Costa confirmou que o concurso Embasa segue com a previsão de ser realizado.
Esta é mais uma declaração animadora do governo baiano. Em fevereiro deste ano, Costa afirmou que o edital deve ser publicado ainda no segundo semestre, a partir de agosto. Segundo ele, isto só não ocorreu até o momento devido à medida de contenção de gastos imposta em decorrência da pandemia de covid-19
Autorização
Em agosto, a autorização para abertura de concurso público com vagas para a Embasa foi republicada após mais de dois anos. Segundo o aval, serão abertas 930 vagas. No entanto, os cargos ainda não foram informados.