Taxação das compras internacionais: salvem os acordos e o discurso

Por Denise Rothenburg — Ao voltar atrás e apoiar a taxação das compras de até US$ 50 em sites estrangeiros, o governo tenta recuperar o sentimento de “parceria” com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e a capacidade de negociação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Há quem diga que se o Poder Executivo tivesse deixado esse tema de lado, atendendo ao pedido da primeira-dama Janja, o governo perderia espaço de negociação na Câmara e o discurso de que precisa de recursos. Em nome do diálogo, dos acordos e do discurso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionará o texto que sair do Congresso. Pelo menos, é isso que se diz no Palácio do Planalto.

E por falar em recursos, a ideia colocada no CB.Forum desta semana, de taxar armas e apostas esportivas na internet dentro do imposto seletivo, foi anotada por parlamentares que acompanharam o evento. Virá alguma emenda nesse sentido.

Vai fazer água

O setor produtivo reagiu mal à Medida Provisória (MP) 1.127, que pretendia compensar a desoneração da folha de pagamentos, mas terminou por mexer no planejamento das empresas relacionado à utilização de crédito presumido de PIS-Cofins para abater débitos de outros impostos. Além dos 17 setores atendidos com a desoneração da folha, outros vão entrar na pressão contra a MP.

Preocupação geral

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) é um dos que se soma ao rol de preocupados com a alteração, com a bola rolando, das regras de crédito do PIS-Cofins. A essa altura do ano, todo o setor produtivo está colocando seu planejamento em prática e a MP trará insegurança jurídica e corre o risco de travar investimentos.

Por falar em MP…

A MP 1.127 é vista como o maior desafio de Lula no comando da articulação política do governo. O tema deve esquentar o mês de julho, em Brasília.

Agosto de lançamentos

A contar pelas conversas de Arthur Lira, durante a festa de aniversário do presidente da Frente Parlamentar do Agro, Pedro Lupion (PP-PR), o candidato de centro à Presidência da Casa será conhecido em agosto. Em meio à campanha eleitoral, porém, difícil manter esse calendário. A tendência é ficar para outubro.

Relação truncada/ O fato de Eduardo Leite (foto) trazer o rascunho de uma medida provisória foi lido no Planalto como a intenção do governador do Rio Grande do Sul de desenhar um discurso do tipo: “Eu sugeri, o governo federal é que não quis”.

Hora de acertar o passo/ Qualquer desconfiança será conversada hoje, no trajeto de Brasília à Base Aérea de Canoas, no avião presidencial.

Todos vão ao Papa/ Depois do encontro entre o Papa Francisco e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, no início de maio, agora é a vez do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, visitar hoje o Vaticano. A presidente do banco dos Brics, Dilma Rousseff, esteve com o sumo pontífice no fim de abril.

Cada um com um discurso/ Haddad deve abordar a taxação das grandes fortunas com Francisco. Já Alexandre Silveira conversou com o Papa sobre as políticas públicas de combate à pobreza e transição energética, em implantação no Brasil. Dilma, que havia sido a primeira chefe de Estado e de governo a receber o sumo pontífice, na Marcha da Juventude, no Rio de Janeiro, em 2013, tratou dos temas mais diversos — de combate à fome a estratégias para atenuar as mudanças climáticas.