COP 30 salva derrota do governo no Congresso Nacional

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Por Eduarda Esposito — O cancelamento, quase em cima da hora, da sessão do Congresso Nacional para apreciação dos vetos presidenciais do licenciamento ambiental evitou uma derrota do governo. Para a ala governista, a proximidade da COP 30 em Belém no próximo mês e projetos do mesmo tema em tramitação na casa foram essenciais para o adiamento da sessão.

Senador Izalci Lucas —Jefferson Rudy/Agência Senado

De acordo com o líder da oposição do Congresso Nacional, Izalci Lucas (PL-DF), havia, até a noite da última quarta-feira (15/10), um acordo para que 47 vetos fossem derrubados, cinco seriam mantidos e outros sete seriam analisados posteriormente.

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse que, após reunião com o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), o pedido de cancelamento foi acatado. Na visão de Randolfe, como há a Medida Provisória n⁰ 1308 e um projeto de lei em tramitação que tratam de temas dispostos nos vetos presidenciais, o melhor caminho é melhorar e pacificar o tema por meio das medidas nas Casas e posteriormente apreciar os vetos.

O fator COP 30 também teve seu peso, na avaliação do líder governista. Para o senador, não seria “de bom tom” derrubar tantos vetos às vésperas do evento climático.

“A COP 30 não é uma COP do governo do Brasil, é uma COP do Brasil. A deliberação de veto é uma decisão do Congresso Nacional, então não seria de bom tom nós termos uma apreciação dessa antes da COP, inclusive com o exemplo que o Brasil está dando aqui para o mundo. O Brasil está mobilizando os demais países do mundo para vir para, o Brasil vai ser o anfitrião para construir um pacto global sobre o meio ambiente. Não seria de fato uma boa sinalização. Houve também essa sensibilidade”, afirmou o líder.

Julgamentos no STF dão o tom para 2026

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Coluna Brasília-DF publicada na terça-feira, 14 de outubro de 2025, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito 

Crédito: Caio Gomez

Enquanto Brasília fervilha com a expectativa em torno da indicação do substituto do ministro Luís Roberto Barroso, o Supremo Tribunal Federal (STF) define o rito para encerrar 2025 com uma punição categórica aos envolvidos na trama golpista. Após condenar Bolsonaro e o núcleo crucial a penas que vão de 16 a 27 anos de prisão, a 1ª Turma do STF começa a julgar hoje o núcleo 4, responsável por disseminar desinformação no processo eleitoral.

No início de dezembro, o colegiado dará o veredicto para o núcleo 2. Formado por assessores com acesso ao Planalto, militares e autoridades policiais, o grupo, segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República, elaborou a “minuta do golpe” , tinha como missão assassinar autoridades, no plano conhecido como Punhal Verde-Amarelo, e dificultou o percurso de eleitores da Região Nordeste às seções eleitorais em 2022.

Se os ministros repetirem as severas penas que têm sido aplicadas até aqui, o STF concluirá o ano com uma duríssima resposta ao grupo político que trabalhou para impor uma ruptura institucional na democracia brasileira. Inevitavelmente, a Corte dará uma sinalização muito clara para as eleições de 2026. Os candidatos da direita serão obrigados a assumir uma posição sobre os atos antidemocráticos: contestar o Supremo, ou propor uma “nova direita” para o Brasil em 2027.

Quatro papas

O papa Leão XIV é o quarto pontífice com quem o presidente Lula se encontra ao longo de sua trajetória política. Com João Paulo II, em 1980, o petista não havia chegado à Presidência, ainda era somente líder da esquerda brasileira. Em 2007, no segundo mandato presidencial, Lula teve uma audiência com Bento XVI. Houve, ainda, dois encontros com Francisco: o primeiro em 2020, meses após deixar a prisão em Curitiba; e o segundo, em 2023, já na terceira passagem no Planalto.

Hora do troco

Caça às bruxas, retaliação, coerência partidária. Há vários nomes para qualificar as demissões de indicados políticos que têm ocorrido após o governo amargar a derrota com a MP 1.303 no Congresso. Segundo parlamentares aliados do Planalto, nada fazer seria beneficiar aqueles que recebem cargos, mas não apoiam o governo nas votações decisivas.

Efeito das ruas

Em relação ao Parlamento, os governistas aguardam se as mudanças surtirão efeito nas pautas de interesse do governo. Não está descartada a estratégia de convocar novas manifestações com o discurso “Congresso inimigo do povo” .

Dia D na Educação

Amanhã a Câmara dos Deputados promoverá o “Dia D” da Educação. A ideia é votar projetos importantes da área. O relatório do Plano Nacional da Educação (PNE) será apresentado hoje, e outras propostas devem ir a votação. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) avaliará, por exemplo, projetos sobre evasão escolar, além de vagas nos cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Mais informações no Blog da Denise.

A hora das emendas

Nesta quinta-feira, o Congresso Nacional vai analisar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. Trata-se de um debate vital entre Executivo e Legislativo. Em primeiro lugar, em razão das eleições. O relator do projeto da LDO, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), definiu que o pagamento das emendas deve ocorre até três meses antes das eleições. Além disso, o debate orçamentário ocorre em pleno contencioso entre o Supremo e Congresso sobre a liberação de recursos pelo Orçamento da União.

Crédito: Caio Gomez

Licença vital

Outro ponto importante, na quinta-feira, é a análise dos vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental. O Planalto vetou mais de 60 dispositivos no texto aprovado pelo Legislativo. Nem todos os vetos deverão ser derrubados. Parlamentares próximos ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pretendem dar especial atenção à Licença Ambiental Especial (LAE), vetada pelo Planalto, mas reapresentada na Medida Provisória 1.308/2025, editada em agosto.

Expectativa

Alcolumbre tem notório interesse na Licença Ambiental Especial, que pode encurtar o caminho para destravar a exploração de petróleo na Margem Equatorial, com impacto direto na economia do Amapá, base eleitoral do senador. Há duas semanas, após o Ibama aprovar uma etapa do empreendimento, o senador comemorou. “(Foi) mais de uma década para que esse sonho se tornasse realidade”, disse.

Contra a devastação

Paralelamente à análise dos vetos, é grande a possibilidade de mais protestos contra o “PL da Devastação” . Setores de esquerda já alertam para a articulação de bancadas interessadas em flexibilizar a legislação ambiental.

Governo quer evitar crise maior do INSS

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Coluna Brasília-DF de sábado, 14 de junho, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito

O governo está trabalhando para evitar que o escândalo dos descontos indevidos no INSS se torne um problema ainda maior na Justiça. O plano é evitar uma onda de ações judiciais com pedidos de ressarcimento, agravando os litígios previdenciários. Segundo estimativas, nove milhões de descontos associativos foram incluídos nos pagamentos do INSS nos últimos cinco anos.

Para impedir uma litigância em massa e decisões que comprometam a sustentabilidade do INSS, a Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedidos para o governo resolver, de maneira administrativa, o impasse com os aposentados e pensionistas. A ideia é apresentar um plano de adesão aos segurados, evitando assim conflitos no âmbito do Judiciário.

“Nós confiamos que a nossa proposta vai ser muito boa. Quem teve o desconto indevido vai receber de forma prática e segura”, disse o ministro Jorge Messias. É mais uma iniciativa do governo para evitar que o desgaste provocado pelo escândalo do INSS provoque mais desgastes políticos ao governo Lula.

Crédito: Maurenilson Freire

Fora da conta

Nas ações apresentadas ao STF, a AGU pede a autorização de crédito extraordinário para o custeio do ressarcimento às vítimas do golpe das associações. Essas despesas, propõe a Advocacia-Geral da União, ficariam de fora dos limites de gastos do governo federal previstos para os anos de 2025 e 2026.

Ajuda indireta

A estratégia da AGU ajuda o Ministério da Fazenda no duro debate com o Congresso Nacional sobre o equilíbrio fiscal. Uma vez que o ressarcimento aos aposentados e pensionistas é inevitável, o governo pretende assegurar algum planejamento orçamentário e evitar que o cidadão — sempre o lado mais frágil da história — não veja nunca mais os valores que lhe foram roubados.

Deixa eu falar

O ministro do STF Flavio Dino se manifestou ontem sobre um assunto que o ex-presidente e réu Jair Bolsonaro tentou abordar no interrogatório desta semana: críticas a segurança das urnas eletrônicas. Bolsonaro pediu para mostrar o vídeo de Dino colocando em dúvida a confiabilidade dos equipamentos eletrônicos, mas não foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes.

Veja bem

Na capital mineira, Flavio Dino comentou suas próprias declarações. “São fatos de mais de 15 anos, que têm sua explicação naquele momento, da tecnologia então existente, antes da biometria e de outros mecanismos de auditabilidade que foram desenvolvidos”, esclareceu.

As coisas mudam

Perguntado se havia mudado de entendimento sobre as urnas, Flávio Dino disse não se tratar de “questão de opinião”. “As urnas é que mudaram”, argumentou.

Quem diria…

Em tempos de intensa polarização, a oposição tem trabalhado para manter alguns vetos presidenciais da reforma tributária. A Frente Parlamentar do Empreendedorismo defende que o veto 3/2025 seja mantido “como forma de assegurar proteção dos consumidores, estabilidade regulatória e promoção de um ambiente propício ao desenvolvimento de energia sustentável”.

Sintonia

A FPE também apoia o veto ao dispositivo que exige seguro de danos estruturais no programa do governo Minha Casa Minha Vida. De acordo com o setor, a obrigação não responde às demandas do Tribunal de Contas da União (TCU) e onera os empreendimentos. Por fim, os parlamentares de oposição concordam com o veto ao artigo que restringe a assinatura avançada a contratos preliminares. Na avaliação da bancada, o item dificulta, sem qualquer benefício, a celebração de contratos no Minha Casa Minha Vida.

Alerta no agro

Setores do agro relatam à coluna preocupação com 2026. Eles avaliam que, em razão do custo de produção e da falta de crédito, a safra do próximo ano pode ser impactada. “Não é uma safra recorde porque não temos preço. Se o produtor colheu bem, a saca de arroz vale R$ 60, mas para pagar a produção — sem lucro — deveria ser R$ 90”, alerta uma fonte. O agravamento da situação decorre de uma quebra simultânea de safra e de renda, circunstância que não ocorria desde 2006.

Boas práticas

A Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig) prorrogou até 27 de junho o prazo para inscrições no Prêmio Marco Maciel — que reconhece as melhores práticas do setor de Relações Institucionais e Governamentais (RIG). A cerimônia será realizada em agosto e organizações públicas, privadas ou mistas, entidades da sociedade civil e movimentos sociais podem inscrever seus projetos em diferentes categorias. Mais informações no site da Abrig e no blog da coluna.

Zema critica gestão do PT no Brasil e nos estados

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Crédito: Julia Bandeira

Por Eduarda Esposito — O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, esteve presente no evento Dialogando Sobre o Brasil do grupo Esfera Brasil no Guarujá (SP) nesta sexta-feira. O governador respondeu a perguntas de jornalistas após o painel, confira o ping-pong a seguir. 

Com a falta da previsão do PNS, o governo de Minas considera que ficou mais difícil a adesão ao Propag?

Bom, Propag é a solução definitiva da dívida, não só do estado de Minas Gerais, como de outros estados que historicamente tem dívidas elevadíssimas, que nos últimos 30 anos tem tido uma correção muito superior à arrecadação dos Estados. Tanto é que quem aderiu ao regime de recuperação fiscal conseguiu ter um alívio momentâneo durante 2, 3, 4 anos e depois voltou a ter problemas. E o Propag é a solução definitiva. Infelizmente os vetos do presidente Lula acabaram, de certa maneira distorcendo, prejudicando muito o Propag. Estamos lutando pela queda desses vetos, inclusive quarta-feira que vem estarei na sessão com a bancada mineira em Brasília. E Nós precisamos quitar 20% do valor do passivo de Minas para termos direito aos juros mínimos. E, para isso, nós estamos enviando uma lista de ativos que incluem empresas estatais e móveis muito superior aos 20% porque o governo federal pode falar: “Isso aqui não me interessa, isso aqui eu não aceito”.

Então, no momento, a situação é essa, mas nós estamos confiantes que vamos preencher todos os requisitos e que vamos conseguir reduzir para os futuros governadores. Não será para mim essa correção que penaliza Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Goiás, que são estados que tem as maiores dívidas e mesmo São Paulo que tem ainda condição de estar pagando, mas que é muito penalizado. E lembrando que essa dívida não foi feita por mim, uma dívida lá dos anos 1990. Eu como governador de um estado quebrado, nunca assinei um empréstimo, toda ela herdada.

As críticas do seu governo a ao governo Lula podem atrapalhar de alguma forma as ações?

Eu seria omisso, né, se eu ficasse calado diante de tanta barbaridade que está sendo cometida. E eu herdei um estado arruinado pelo mesmo PT. E eu quando empresário em 2015 e 2016, que era CEO de uma tive de demitir 2.500 funcionários da empresa por causa da maior recessão fabricada por um partido que se chama PT. E eu tô vendo agora a repetição de tudo isso depois de 10 anos. Então, seria, eu acho que uma covardia minha, uma grande omissão, eu vendo tudo se repetir e o Brasil entrar numa recessão novamente. O Brasil não está crescendo. O Brasil tá sob efeito de anabolizante hoje.

Governador, queria comentar sobre a entrevista do senhor Senhor, a Folha sobre 2026, o senhor comentou que se chegar à presidência pretende inclusive dar um indulto ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Esses são os mesmos planos. Quais as prioridades do senhor?

Bom, em Minas Gerais, nós estamos à frente do estado há 6 anos e meio, o estado saiu de um déficit de 11 bilhões para um supervit de 5 bilhões. E o que eu sei fazer é colocar gente competente que dá resultado. Em Minas, nós provamos que foi possível virar a chave. Hoje o estado está crescendo, está no caminho certo, todos os indicadores de políticas públicas melhoraram. 2.300 escolas reformadas completamente, escolas que estavam desmoronando. Se o Brasil tivesse a mesma taxa de homicídios de Minas Gerais, mais de 25.000 vidas seriam poupadas por ano no Brasil. Herdamos um cemitério de obras inacabadas do PT, abandonadas, vandalizadas, mais de 90 UBS, cinco hospitais regionais. Vou entregar tudo. Boa parte disso já foi entregue. Estradas sendo recuperadas e vamos anunciar, penso que em 60 a 90 dias, duas marcas muito emblemáticas. 1 milhão de empregos formais criados na minha gestão e 1 milhão de empregos faz diferença em qualquer país. E meio trilhão de investimentos privados atraídos, 90 bilhões de dólares. Isso também faz diferença em qualquer país. E se nós mostramos que é possível fazer em Minas, eu diria que é possível fazer no Brasil. Basta alguém querer fazer o certo. Parece que no Brasil estão com medo de fazer o certo. É bandido solto aí, matando sem parar, roubando sem parar. E igual ontem, antes de ontem, né? Pegaram aí um piloto com 450 kg de droga e o piloto é liberado e quem picha com batom é preso. Parece que nós estamos tendo alguma coisa de errada nesse país. Totalmente favorável a um induto para o ex-presidente. Nós já demos indulto no passado. Anistia para quem assassinou, sequestrou.

Crédito: Julia Bandeira

Ontem a pesquisa da Quest eh perguntou para as pessoas quem elas acham que deveriam ser o candidato da direita, caso o presidente Bolsonaro não concorra. E o nome do senhor aparece em último lugar nessa lista de candidatos, inclusive entre o eleitor bolsonarista. O senhor é cotado como possível candidato no ano que vem? Como vê esses números? Como o senhor pretende ser candidato sem esse apoio ainda do eleitorado bolsonarista e se vai buscar ser esse candidato da direita único para 26?

Bom, eu fico muito satisfeito, primeiramente, da direita ter diversos nomes, né? Isso até demonstra que a direita está mais bem preparada, formando gente com competente e parece que da esquerda só tem um até o momento, não é isso? Então, fico muito satisfeito. O que nós precisamos é tirar o PT e o que eu pretendo em 2026 é ver o PT longe de Brasília e o mais longe possível os estados. Hoje os estados com a maior taxa de criminalidade são estados governados pelo PT. Até seria bom fazer uma análise dessa aí, né? Pouca gente comenta, mas é a verdade. E eu tô acostumado em começar por último. Lá em Minas eu comecei com 1%, acho que eu já tô bem melhor dessa vez. Então para mim não tem problema nenhum. Acredito em trabalho duro, em ética, em transparência, o que esse governo federal não tem.

Tem uma fala de uma articulação para uma candidatura única de direito. O senhor concorda com isso? Acha que esse nome tem que ser unificado?

Concordo, mas acho difícil. Acho que, pelo que eu vejo em questões de partido, de ego, questões pessoais a direita deve disputar o primeiro turno com alguns nomes e depois se unir no segundo, que é muito bom.

O senhor seria candidato sem o aval do Bolsonaro, governador? Senhor seria candidato sem o apoio dele?

Eu quero é ajudar o Brasil, como eu falei aqui, o que eu pretendo é ajudar a tirar o PT de Brasília. Aquilo que for necessário, eu estarei participando para que a gente tire a esquerda de lá.

Governador, você fala bastante sobre a necessidade de haver diálogo e acabou de falar que seria melhor ter um nome só para os candidatos de direita. O senhor não acha que o debate da centro-direita sobre quem seria esse candidato único é atrasado pela manutenção do discurso do ex-presidente Bolsonaro de que ele é o candidato do direito?

Como eu disse aqui, o ideal seria que toda a direita se unisse em torno de um homem, seria nós termos aqui um mecanismo semelhante às primárias que existem nos Estados Unidos para que um nome só fosse. Mas devido termos essa quantidade de partidos, candidatos que se colocam como candidatos assim, eu tenho certeza da minha capacidade, o cenário que eu visualizo nesse momento, lembrando que está muito longe, é que nós vamos ter dois, três, quatro candidatos pela direita.

Sobre entrevista a Folha de São Paulo, a sua, digamos assim, o não reconhecimento da ditadura militar, alguns historiadores e pesquisadores criticaram isso ao longo da semana. Como o senhor enxerga isso? essas críticas.

Bom, hora nenhuma eu falei que sou favorável. Eu sou totalmente contrário a qualquer ditadura. Agora, nós temos de lembrar que nós estamos vivendo a ditadura do crime organizado no Brasil. Acho que o próprio Data Folha há pouco tempo mencionou que 24 milhões de brasileiros vivem hoje em território submisso ao crime organizado. Essas pessoas hoje são julgadas pelo tribunal do crime. Essas Pessoas hoje se querem comprar gás vão pagar um preço mais caro, porque é o crime organizado que determina que ganha o mesmo com sinal de internet, o mesmo com água, com energia elétrica. Então acho que nós precisávamos ter um governo que colocasse essas organizações criminosas, enquadrasse as mesmas como organizações terroristas, que aí nós poderíamos colocar todo o aparato de segurança pública, exército, forças de segurança dos estados, Polícia Federal para poder estar combatendo. Então, hoje nós temos uma ditadura a qual 23, 24 milhões de brasileiros estão submissos.

Eleição trava análise de vetos presidenciais e de nova CPMF

Davi Alcolumbre
Publicado em coluna Brasília-DF
Coluna Brasília-DF

Em conversas recentes, as cúpulas do Poder Executivo e do Congresso, leia-se Davi Alcolumbre, praticamente fecharam um acordo para deixar a análise dos vetos presidenciais para depois da eleição municipal, bem como a discussão a respeito do tal novo imposto sobre transações digitais.

A ideia é tratar desses temas sem deixar os candidatos aliados ao governo expostos ao desgaste de serem tratados como apoiadores de novos impostos.

Isso significa que o governo e os congressistas têm um mês e meio para fechar um acordo em torno dos vetos e dos recursos para cobrir a desoneração da folha, por exemplo.

Corra, Kassio, corra

A movimentação do desembargador Kassio Nunes junto aos senadores para buscar apoio é para consolidar logo. O próprio presidente apoiou a iniciativa, uma vez que, assim, o governo terá condições de medir o humor dos congressistas para aprovação do nome de Nunes assim que Celso de Mello sair do STF.

Vão bater, mas… paciência!

O presidente tem dito a aliados que quanto mais baterem no desembargador, mais ele continuará com a indicação. A crítica mais contundente, na avaliação de muitos bolsonaristas, é de que pode parecer uma aliança entre o presidente e o PT para dar um chega para lá na Lava-Jato.

Por falar em Lava-Jato…

Há quem diga que, para abater Sergio Moro, que agora é visto como um jogador do mundo da política, uma ala ligada ao presidente Bolsonaro faria acordo até mesmo com o PT. Aliás, o perfil que desponta agora ao STF é oposto ao do ex-juiz, que, antes de deixar o governo, era anunciado como o nome de Bolsonaro para a vaga no Supremo Tribunal Federal.

O pacificador/ O novo líder do governo, Ricardo Barros (foto), é visto como aquele que deu tranquilidade ao Executivo no Congresso, tirando, inclusive, um espaço de articulação na base que era ocupado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Aliás…/ O governo do presidente Jair Bolsonaro tem feito de tudo para tentar esvaziar o poder de Maia. Até aqui, ainda não consolidou essa posição.

Conversas a mil/ A casa do ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), almirante Flávio Rocha, foi palco de um jantar com a bancada mineira que reuniu mais de 40 parlamentares nesta semana. Virou um dos pontos de articulação entre Executivo e Legislativo.

Malafaia lidera/ Os vídeos postados pelo pastor Silas Malafaia contra a indicação do desembargador Kassio Nunes foram registrados no Planalto como um sinal de que essa turma não está com o presidente para o que der e vier.