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Por Denise Rothenburg – Pela primeira vez, desde que assumiu o poder à frente da Câmara, o presidente Arthur Lira (PP-AL) e os líderes partidários, que juntos fazem a pauta, se viram numa situação de insatisfação geral dos deputados. Nos bastidores, muitos parlamentares reclamam que, no caso da urgência para o projeto que endurece a lei do aborto, confiaram nos comandantes das bancadas e terminaram expostos a uma situação desnecessária, pois o colegiado decidira atender a Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e ao grupo evangélico. Ou seja, em vez de propostas que saíram das respectivas bancadas, prestigiaram uma frente parlamentar.
Agora, com essa proposta do aborto colocada para escanteio numa comissão e com a análise a perder de vista, Lira e os líderes conseguiram retomar a institucionalidade na Casa. Os deputados do baixo clero esperam que, daqui para frente, esse merengue docinho não desande ao longo do processo eleitoral na Casa. Enquanto o presidente e os líderes partidários caminharem juntos, conforme demonstraram até fisicamente na entrevista ontem à noite, permanecerão fortes.
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Em tempo: no baixo clero, a avaliação geral é de que o colégio de líderes de Lira saiu um pouco do script de previsibilidade de pauta, que seria anunciada com antecedência, e do fortalecimento das comissões. A pauta muitas vezes é conhecida em cima da hora, sem que os projetos sejam sabidos antecipadamente — como o caso da urgência para o PL do aborto. Já as comissões foram substituídas por grupos de trabalho. É por aí que muitos opositores do presidente da Câmara e dos atuais líderes afinam o discurso para o futuro.
O senhor dos votos
Ao se colocar como possível candidato em 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz refluir todos aqueles pré-candidatos da esquerda que sonham em sucedê-lo. Ninguém vai se mexer até que o petista dê sinal verde.
Instinto presidencial
Lula está convencido de que o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, é um dos nomes da direita para a Presidência da República, em 2026. Aliás, juros à parte, o presidente só não citou isso na entrevista à CBN porque não quis, de viva-voz, lançar o nome do potencial adversário.
Cálculos errados
Tal e qual os congressistas conservadores não esperaram um movimento tão forte quanto o que se deu contra o projeto do aborto, a turma do Ministério da Fazenda jamais imaginou uma reação tão forte contra a medida provisória do PIS/Cofins. Em conversas reservadas, técnicos chegaram a mencionar que a MP atingiria, no máximo, cinco empresas.
Três semanas
É o tempo que se prevê para fechamento das chapas de candidatos nas capitais. No Rio de Janeiro, por exemplo, o prefeito Eduardo Paes, que concorrerá à reeleição, está pronto para anunciar o nome do deputado Pedro Paulo
(PSD-RJ) como seu vice.
Conhecimento nunca é demais/ Em 3 de julho, a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Daiane Santos (PCdoB-RS, foto), lançará uma cartilha com 200 termos para entender de direitos humanos. Vem por exemplo, “o direito à alimentação”, que muitos brasileiros desconhecem.
Até outubro!/ Depois de um dia inteiro esperando nas proximidades do plenário sem ter conhecimento do que seria votado, um deputado comentava ao telefone: “Vou me picar daqui. Isso aqui só vai funcionar mesmo depois da eleição”.
Nem tanto/Semana que vem, além das festas de São João, deputados e ministros têm encontro marcado em Portugal, para o XII Forum Jurídico de Lisboa. Este ano, o tema é “Avanços e recuos da globalização e as novas fronteiras: Transformações jurídicas, políticas, econômicas, socioambientais e digitais”. O evento é uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), fundado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
GLO de Lula em portos e aeroportos ajuda discurso dos petistas
Coluna Brasília/DF, publicada em 2 de novembro de 2023, por Denise Rothenburg
Ao aplicar uma ação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em portos e aeroportos do Rio e de São Paulo, dois estados governados pela oposição, o presidente Lula dá discurso ao PT. Afinal, uma vez que a GLO foi pedida pelo governador do Rio, Claudio Castro, o fato de o governo federal não fazer nada poderia dar aos oposicionistas a narrativa de descaso por parte das autoridades federais diante dos apelos por ajuda para enfrentar o crime organizado. Por isso, Lula não teve dúvidas em jogar fora o discurso de que não adotaria uma GLO. Manteve, porém, a parte em que se comprometia a não tirar a autonomia do governador Claudio Castro para resolver o problema da segurança no estado.
Agora, com a GLO, o PT reforça o discurso para o Rio de Janeiro de que atende a todos, independentemente de coloração política. E, de quebra, estará presente, de forma ostensiva, nas ações de segurança pública.
Escolham outra
Tem muita gente ligada ao governo que não quer saber de ver a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disputar o Senado pelo Paraná, caso Sérgio Moro (União) perca o mandato. Gleisi é um general do partido e seria muito ruim colocá-la à prova num estado em que os conservadores têm a força eleitoral. Cabe a Gleisi administrar o partido. E uma derrota por lá seria um desgaste desnecessário nesse momento.
Contagem regressiva
O Congresso não pretende adiar mais a votação do relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A ordem é votar na semana que vem. Afinal, com o feriado de 15 de novembro caindo numa quarta-feira, o ano legislativo tem apenas mais quatro semanas de funcionamento com presença garantida das excelências.
Juntos, apesar de tudo
Com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) inelegível em mais um processo, os bolsonaristas só têm uma certeza em relação ao futuro, a necessidade de manter o eleitorado coeso. Mas há um probleminha: Não existe consenso sobre quem deva ser o candidato à Presidência.
Veja bem
Se um dos filhos do ex-presidente decidir assumir essa missão, ou mesmo a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o grupo vai se dispersar. No case de Michelle sair candidata, a aposta é que esse eleitorado só estará unido se ela apresentar índices competitivos já nas primeiras pesquisas.
Climão no seminário
O fórum sobre reforma administrativa que teve lugar na Câmara, nesta semana, teve um momento constrangedor quando um empresário foi chamado de mentiroso pelo deputado Luís Carlos Hauly, por dizer que a reforma tributária aumentaria a carga tributária. “Não vou ficar aqui ouvindo mentiras. Respeitar opinião é uma coisa. Mentir é outra”, disse o deputado.
Por falar em administrativa..
O governo compareceu em peso à posse da nova diretoria da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e já ouviu cobranças. No seminário sobre a reforma administrativa na Câmara, o diretor-secretário da Confederação, o ex-deputado Sandro Mabel, foi direto: “O governo federal não tem nem uma ‘peczinha’ para reduzir a despesa?” , disse, referindo-se à necessidade de equilíbrio nas contas públicas.
Por falar em posse…
À exceção do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), os governadores oposicionistas não compareceram à posse do novo presidente da CNI, Ricardo Alban. Tarcísio de Freitas (SP), Eduardo Leite (RS) e outros não foram.
Dia de Finados
Hoje é dia de lembrar daqueles que amamos e que já partiram. Que o feriado seja de boas lembranças e orações para todos.
Bancada evangélica considera que prisão de Crivella é ação contra a Igreja Universal
Coluna Brasília-DF – por Denise Rothenburg
A prisão do prefeito Marcelo Crivella e a citação de que pode ter havido indevida utilização da Igreja Universal na ocultação de renda de origem não declarada deixaram parte da bancada evangélica certa de que o alvo é a Igreja Universal e o bispo Edir Macedo, padrinho do prefeito afastado e preso. Um dos que foram à tribuna várias vezes, ontem, foi o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), integrante de outro partido, que, como o Republicanos, também concentra parte da bancada evangélica: “O alvo é a Universal”, disse ele, revoltado com a prisão de Crivella.
Enquanto isso, em sua pregação diária no site da Universal, o próprio bispo Edir Macedo dizia aos fiéis para que não ficassem impressionados com as provações, porque, “quanto maior a tribulação, maior será sua utilidade para o Espírito Santo aqui na Terra”. O bispo, agora, está dedicado a preservar o rebanho e tentar blindar a igreja.
O jogo do MDB
A candidatura de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) está praticamente definida nos bastidores do entorno de Davi Alcolumbre. Porém, no governo, aliados do Planalto garantem que convenceram o presidente Jair Bolsonaro de que esse jogo pode ser perigoso e que o mais seguro é um candidato do MDB, no Senado, e o do PP, Arthur Lira, na Câmara. A sorte está lançada.
Nem adianta embolar
Ainda que os senadores do MDB apresentem um nome para o Senado, e Baleia Rossi seja, hoje, anunciado candidato do bloco “Câmara Independente” entre os deputados, a eleição da Câmara e a do Senado seguirão, cada uma, no seu tapete, sem misturar as cores.
Por falar no Senado…
Ali, assim como na Câmara, começa a afunilar a candidatura do MDB, porque o fato de Eduardo Gomes e Fernando Bezerra Coelho serem líderes de governo não ajuda. Portanto, está entre o comandante da bancada, Eduardo Braga (AM), ou a presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Simone Tebet (MS), com a vantagem interna para o líder.
Então, é Natal!/ A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP, foto) chegou, no fim da tarde, ao plenário da Câmara dos Deputados num vestido vermelho e, ao entrar, encontrou… Gleisi Hoffmann. Os cumprimentos à presidente do PT fizeram com que alguns deputados que viram a cena desconfiassem que se transformaram nas mais novas best friends forever.
Vacina reservada, hein??!!!????!!!!/
A notícia a respeito do pedido de reserva de vacinas para servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) causa revolta nas redes sociais. Embora o STJ tenha respondido que não se trata de “furar fila”, é essa a ideia que passa quando já se sabe que não haverá vacina para todos no curto prazo.
Por falar em redes…/ No meio da tarde, já circulava nos grupos de WhatsApp dos parlamentares a marchinha da prisão do prefeito do Rio de Janeiro. “Crivella, Crivella, pode entrar, já abençoamos sua cela”
… E em vacinas/ Em relação às vacinas, o Ministério da Saúde tem sido muito incisivo ao dizer que os imunizantes aprovados pela Anvisa serão distribuídos, primeiramente, aos profissionais da área da saúde, de segurança e grupos de risco — idosos e portadores de comorbidades. Quem pode trabalhar de casa que aguarde a sua vez na fila.
Bolsonaro terá que escolher: ou governa o Brasil ou intervém no Rio
Coluna Brasília-DF
As notícias de que o governo poderia partir para uma intervenção no Rio de Janeiro, por causa das suspeitas que pesam sobre a linha de sucessão do governador afastado, Wilson Witzel, alarmaram a equipe econômica e congressistas.
Afinal, em caso de intervenção, todas as emendas constitucionais que tramitam no Congresso ficariam paralisadas — como, por exemplo, o pacote enviado no ano passado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com a PEC emergencial e a que extingue alguns fundos. Para completar, um novo imposto estaria fora de cogitação.
Por essas e outras, intervenção seria o mesmo que falar em abandono das reformas, o que compromete ainda mais a posição do governo, tanto no mercado interno quanto externo. O presidente Michel Temer só optou pela intervenção no Rio depois que a perspectiva de aprovar emendas constitucionais, leia-se a reforma da Previdência, tinha ido por água abaixo.
O decreto saiu em fevereiro de 2018, mesmo mês em que criou o Ministério da Segurança Pública. Se Bolsonaro decidir pelo mesmo caminho, será um sinal de que vai centrar no Rio, deixando de lado a recuperação do Brasil. Ou seja, prato cheio para o discurso da oposição.
Plano dos sonhos bolsonaristas
Sem condições de realizar a intervenção no Rio, alguns aliados começam a aconselhar o presidente no sentido de partir para uma cassação de Witzel e do vice-governador Cláudio Castro. Assim, como ambos não têm dois anos no cargo, haveria nova eleição, embalada na popularidade presidencial.
Acorda, Flávio!
O problema é que uma campanha, agora, colocaria o presidente e seus filhos na linha de tiro da oposição e foco total sobre a rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Em especial, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Quem tem juízo considera que é melhor esquecer isso e fechar um acordo com Cláudio Castro, que acaba de assumir o mandato.
Caminho e incerteza
Um acordo com o vice-governador é tido como uma saída mais viável para a família influir na escolha do procurador-geral de Justiça, em dezembro. O procurador é o chefe do Ministério Público. Porém, é preciso ter certeza de que o vice, alvo de busca e apreensão, tem condições de permanecer no cargo. Há quem diga que foi exatamente isso que Castro tratou em Brasília, na quinta-feira.
E o orçamento, hein?
O fim de semana é movimentado em Brasília, em especial, no Ministério da Economia. Toda a Esplanada está mobilizada na busca de fechar as contas para o Orçamento de 2021, a ser entregue na segunda-feira. Alguns já desistiram e vão tentar incrementar seus orçamentos no Congresso. Em especial, aqueles que têm grandes bancadas temáticas.
O homem dos dados/ Quando o general Walter Braga Netto foi nomeado ministro-chefe da Casa Civil, esta coluna publicou que Bolsonaro teria o mapeamento das milícias do Rio e estava no coração do Planalto. Agora, com o afastamento de Witzel, há quem diga que essa memória do antigo interventor na área de segurança pública no estado terá peso dois nas decisões do governo federal relacionadas ao estado.
Depois do caso da menina de 10 anos…/ A nova portaria do Ministério da Saúde sobre aborto com autorização judicial será objeto de debate no Congresso. Alguns parlamentares estudam formas de tentar reverter a obrigatoriedade de submeter uma mulher ou uma criança grávida, vítima de estupro, a um interrogatório e, de quebra, a uma ecografia e a comunicação à polícia. A ideia é proteger a criança nessa situação e não tornar tal condição ainda mais dolorosa para a vítima.
… procure outro sinal/ A impressão de muitos é que o governo quer usar essa portaria para fazer um aceno aos apoiadores do presidente da República da ala radical, que chegou, inclusive, a tentar invadir o hospital onde a menina estava internada para impedir o procedimento cirúrgico.
Guedes, o bem-humorado/ A forma como o ministro Paulo Guedes falou da bronca que levou de Bolsonaro, ao se referir à proposta de fim do abono salarial –– “levei um ‘carrinho’ e ainda bem que foi fora da área” ––, foi vista como um sinal de que o Posto Ipiranga está se acostumando com o fato de ter um chefe, leia-se o presidente. Só não se sabe até quando.