Renda Brasil: Bolsonaro fica com o filé; o Congresso, com o osso

bolsonaro
Publicado em coluna Brasília-DF
Coluna Brasília-DF

Certo de que a criação do programa Renda Brasil lhe trará bônus eleitorais — porém, representará um desgaste ao extinguir outros programas na busca da forma de financiamento —, o presidente Jair Bolsonaro transfere, agora, o ônus de encontrar os recursos para os congressistas.

Essa foi a jogada ensaiada entre o Planalto e o senador Márcio Bittar (MDB-AC), diante da autorização do presidente para a criação desse benefício e, por tabela, o diálogo com a equipe econômica. Assim, as propostas de corte para custear o programa ficam longe do presidente e apenas a parte de “autorizei” o programa é que ficará com a marca do Planalto.

Em tempo: Bittar diz, com todas as letras, que “não tem medo do ônus de apresentar um relatório sobre o Renda Brasil”. Assim, calcula Bolsonaro, se der errado, a culpa é dos congressistas que não souberam montar o programa. Nesse ritmo, governar vira uma delícia.

Sem reformas este ano

A depender da avaliação dos congressistas, 2020 acabará (ainda bem!) sem as reformas tributária e administrativa. Não há consenso em nenhum dos textos e, se já era difícil chegar a um acordo em tempos normais, será muito pior nesse período eleitoral, com uma pandemia no meio.

Bolsonaro na ONU

O discurso de Bolsonaro na ONU tentará amenizar a imagem do Brasil em relação ao desmatamento da Amazônia e as queimadas no Pantanal. Porém, “não se renderá” à carta dos países europeus, que escreveram ao vice-presidente Hamilton Mourão, dizendo que o desmatamento prejudica a venda de produtos brasileiros para a Europa. A contar pelo que está em gestação dentro do Itamaraty, a tendência é dizer que a preocupação dos europeus está diretamente relacionada à proteção dos mercados para produtos locais.

Causa &…

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), alvo de uma operação da Polícia Federal, não colocou parentes para concorrer à prefeitura de Maringá — lá a candidata do partido é a da Coronel Audilene.

Porém, tentou fazer sua fezinha na disputa pela prefeitura de Curitiba, ao colocar sua filha, Maria Vitória, como possível candidata a vice na chapa de Rafael Greca (DEM) à reeleição. Perdeu a vaga no finalzinho do prazo para fechamento das chapas.

… Consequência

Greca fechou a chapa com o atual vice, Eduardo Pimentel (PSD), e, como foi tudo muito em cima da hora, não houve sequer tempo do líder se organizar para lançar a filha como adversária de Greca. Agora, é administrar a aliança com o DEM.

Pano de fundo I/ Na política, há quem aposte que a operação de busca e apreensão que envolveu Ricardo Barros está diretamente ligada à vontade dos aliados do ex-ministro Sergio Moro de enfraquecer os fiéis escudeiros do presidente Jair Bolsonaro no estado.

Pano de fundo II/ Nem adianta chiar. Desde que Moro largou a magistratura para ingressar na política, tudo o que vier da Lava-Jato e de Curitiba será tratado entre os parlamentares como parte de estratégia política, e não o puro e simples combate a malfeitos envolvendo dinheiro público ou doações de campanha.

Não conte com ele/ Como sempre tem feito em ações envolvendo o governo do Amazonas, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell vai se julgar impedido de votar nos casos envolvendo o governador Wilson Lima. É uma praxe que o ministro fez questão de manter.

Ficamos assim/ Ao cumprimentar o time de Paulo Guedes na posse do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o presidente Bolsonaro tenta pôr panos quentes na crise com a equipe econômica. Porém, ninguém acredita que a paz esteja selada. O morde-assopra, dizem os políticos, faz parte do dia a dia de Bolsonaro.

Sob o comando de Fux, acreditam procuradores, a Lava-Jato ganhará apoio

Luiz Fux
Publicado em Política
Coluna Brasília-DF

A frase “Em Fux nós confiamos” (tradução livre) ficou famosa quando da divulgação dos diálogos dos procuradores pelo site The Intercept no ano passado. Atribuída ao ex-ministro Sergio Moro, é repetida nas conversas de integrantes do Ministério Público como uma esperança de que o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, dará todo o apoio às forças-tarefas do MP.

Fux é juiz de carreira, foi promotor de Justiça no Rio de Janeiro antes de ingressar na magistratura. A aposta dos procuradores é de que, agora, têm uma posição estratégica para a defesa do trabalho não só da Lava Jato, mas, também, de outras operações em curso.

Em tempo: muita gente se lembra, inclusive, do momento em que o ministro Fux chegou ao Supremo. Houve quem dissesse, à época, que ele foi nomeado por causa do comprometimento de votar a favor do governo petista no processo do mensalão.

Constam, inclusive, relatos a respeito de conversas de Fux no sentido de “Mensalão? Mato no peito”. A posição do ministro, diante dos autos, foi inversa. Ele votou a favor de que o alto escalão petista fosse condenado. A turma do MP acredita que, agora, não será diferente.

Quem tem telhado de vidro…

O fato de o presidente Jair Bolsonaro não responder há mais de um mês sobre os R$ 89 mil que o casal Márcia e Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, depositou na conta da primeira-dama será explorado na campanha municipal, caso o presidente entre no pleito.

… Não joga pedra

O mesmo vale para o fato de o senador Flávio Bolsonaro e o pedido para que a Justiça proíba a divulgação de documentos relativos às suas transações. A oposição pretende bater na tecla de que, se Flávio reunisse explicações plausíveis, já teria dado.

Falta combinar com o eleitor

Até aqui, esses dois assuntos não tiveram qualquer reflexo na popularidade do presidente da República. Se esses temas derem qualquer problema para ele mais a frente, tem aliado dizendo que o jeito será o senador Flávio “matar no peito” e segurar o choro.

E agora, Rodrigo?

A estratégia do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de deixar a própria sucessão correr solta começa a dar sinais de exaustão. Maia começa a ser cobrado a escolher um candidato. E que não seja ele mesmo. Até aqui, o comandante da Casa tem se equilibrado entre os vários nomes que surgiram, seja na base do presidente Jair Bolsonaro, seja centro, seja na esquerda. Não conseguirá sustentar esse equilíbrio por muito tempo.

CURTIDAS

Prepara a marmita, d. Ester/ A mudança da prisão do ex-deputado pastor Everaldo (PSC), de temporária à preventiva, significa que ele não sai da cadeia tão cedo. Everaldo é uma das chaves do emaranhado que levou o governo de Wilson Witzel ao banco dos réus e tem, ainda, outras ligações na mira do Ministério Público.

Cada um na sua árvore…/ O deputado federal e pré-candidato a prefeito de João Pessoa Ruy Carneiro (PSDB) encontrou um jeito diferente para realizar a convenção, no próximo dia 16. Em tempos de pandemia, escolheu um local arborizado da cidade, com espaços demarcados para cada grupo familiar, inclusive para quem levar o pet.

Sintomas/ A candidatura do deputado Orlando Silva (PCdoB) à prefeitura de São Paulo depois de décadas de apoio do seu partido a um nome petista é vista como um sinal claro de que o PT não tem mais poder de “mando de campo” na esquerda.

Vai fazer falta/ Na época do mensalão, a militância do PCdoB foi para as ruas em defesa de Lula e ajudou, inclusive, a dar fôlego ao então presidente para atravessar aquele período, uma vez que o PT estava em frangalhos. Agora, os petistas terão de contar com a própria militância.

E o Sete de Setembro, hein?/ Pela primeira vez, desde a ditadura militar, sem desfile. Sinal de que o vírus ainda está por aí. Cuide-se, caro leitor. E bom feriado.

Planalto teme que Supremo barre novo centro de inteligência de Bolsonaro

Lupa supremo planalto
Publicado em coluna Brasília-DF
Coluna Brasília-DF

O Centro de Inteligência Nacional (CIN), criado pelo presidente Jair Bolsonaro como um braço da Agência Nacional de Inteligência (Abin), corre o risco de esbarrar no Supremo Tribunal Federal (STF). Recentemente, a Corte impôs limites ao compartilhamento de informações.

A ideia do governo, hoje, é justamente interligar tudo, para uma espécie de economia processual das informações. Entre as atribuições está, por exemplo, coordenar as unidades da Abin com parceiros para a produção integrada de conhecimentos de inteligência.

Inclui ainda planejar, coordenar e implementar a produção de inteligência corrente e a coleta estruturada de dados. O novo sistema entrou em vigor em 17 de agosto.

No governo, o novo centro virou uma preocupação. Não por acaso, integrantes do Poder Executivo têm procurado discretamente saber como é que os ministros do Supremo veem esse novo sistema.

Até aqui, não há uma ação contra o CIN. Afinal, o governo tem todo o direito de organizar seu trabalho, desde que esteja dentro da lei. Agora, se insistir em compartilhar informações fora dos trilhos da segurança nacional, terá problemas.

Quem tem a força

Até aqui, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, conseguiu vencer todas as batalhas que comprou dentro do governo. Porém, a exposição dos ministros da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e da Casa Civil, Walter Braga Netto, foi demais. A saída de Salles, se confirmada, será o sinal de que o presidente Jair Bolsonaro planeja empoderar os generais do Planalto.

Do jeito que chegar, sai

O script do auxílio emergencial está montado: a oposição vai chiar e pedir aumento do valor. Mas o Centrão não pretende mexer naquilo que o governo propuser. A ordem é aprovar — e ponto.

Já o Renda Brasil…

Se o ministro da Economia, Paulo Guedes, quiser acoplar ao programa substituto do Bolsa-Família outros benefícios tradicionais, como o seguro-desemprego, salário-maternidade, terá dificuldades.

Witzel, o apolítico

O governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, está com dificuldades de conseguir apoios políticos. Afinal, avisam os parlamentares, quando ele estava bem, nunca procurou ninguém.

Pressão das constituintes/ Capitaneadas pela ex-deputadas Moema São Thiago e Beth Azize, as parlamentares que participaram do Congresso Constituinte dos anos 1980 enviaram uma carta ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pedindo a abertura de processo contra a deputada Flordelis Souza (PSD-RJ), acusada de mandar matar o marido, o pastor Anderson do Carmo.

Decoro/ No texto, elas acusam Flordelis de abusar da fé alheia para se eleger e são incisivas ao cobrar a defesa da imagem do Parlamento: “Ela está infamando a imagem do parlamento, que tanto Vossa Excelência vem lutando para a manutenção de sua dignidade e reafirmação com um dos pilares do Estado Democrático de Direito e da cidadania”, afirmam, pedindo a cassação do mandato.

Não contem com ele/ O senador Reguffe (Podemos-DF) avisa aos colegas que não votará a favor da reeleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) para presidente do Senado, ainda que seja possível. Quem conhece o andar da carruagem no STF tem dito que o parlamentar pode ficar tranquilo: a tendência da Casa é confirmar que não pode haver uma reeleição dentro da mesma legislatura.

Estamos todos bem/ Em todas as conversas de Bolsonaro, ele tem dito que Paulo Guedes não enfrenta problemas por causa do teto de gastos. Às vezes, até corta o interlocutor com um “vamos deixar de intriga, talkey?”

Reforma administrativa pode ficar para 2023

reforma administrativa
Publicado em coluna Brasília-DF
Coluna Brasília-DF

Se o presidente Jair Bolsonaro não quer mexer em benefícios sociais para não estragar a sua lua de mel com a população, que dirá a reforma administrativa nos moldes que vem sendo planejada.

A ideia é criar três categorias de servidores, com estabilidade restrita às carreiras de estado — por exemplo, Receita Federal, segurança pública, procuradores e por aí vai. O segundo segmento é o dos contratos por tempo indeterminado, via CLT, que podem ficar no serviço público até a aposentadoria — aqui entram de funções administrativas, como secretárias e motoristas, até médicos e engenheiros.

Por último, vêm os contratos temporários — por exemplo, campanhas de vacinação, censo e por aí vai. Numa linha auxiliar, entram os terceirizados.

Só tem um problema: uma reforma desse tipo, profunda, dará muita dor de cabeça ao governo, e a guerra vai desembocar lá em 2022, período eleitoral. Diante disso, há quem assegure que o ideal é enviar esse projeto apenas em 2023, quem sabe com um Congresso ainda mais reformista do que esse.

Afinal, não dá para criar tantos cavalos de batalha de uma só vez. E a avaliação interna, de quem é do ramo da política, é a de que a reforma tributária, o Renda Brasil e a necessidade de recursos (leia-se novo imposto) já vão criar brigas demais para esses dois anos.

O lastro de Guedes

O alerta do mercado, que fez subir o dólar e baixar a Bolsa de valores esta semana, levou Bolsonaro a pensar duas vezes antes de aumentar o fogo do processo de fritura a que tem submetido o ministro da Economia, Paulo Guedes. Não é hora de afastar ninguém e nem de jogar para o alto a responsabilidade fiscal.

A hora da verdade

O governo passará o fim de semana fazendo contas para fechar o Orçamento de 2021, a ser enviado ao Congresso na segunda-feira. A expectativa de cortes fará com que toda a Esplanada se mobilize no Parlamento para tentar conseguir um dinheiro a mais.

Porta da esperança

Com a chegada do Orçamento de 2021 ao Congresso, a cúpula da Câmara e do Senado terá de abrir o funcionamento virtual da Comissão Mista de Orçamento. E sabe como é: se uma pode, as outras não têm mais motivos para continuar fechadas.

Izalci, o candidato

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) começou a trabalhar o projeto para concorrer ao Governo do Distrito Federal. Ele vai percorrer as 24 cidades do DF, nos próximos dois anos, em reuniões para fechar uma proposta para cada localidade. A primeira cidade foi Brazlândia, conhecida pela festa do morango. “Agora vai”, disse ele à coluna.

Muita calma nessa hora/ Apresentada pela área jurídica do Senado ao Supremo Tribunal Federal, a defesa da reeleição para os presidentes da Câmara e do Senado não foi suficiente para tirar Rodrigo Maia (DEM-RJ) da “toca”. Ele diz a todos que não é candidato e planeja mexer de forma mais aberta com esse tema depois da eleição municipal.

Avia, avia/ Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, conta os votos e está em plena campanha nos bastidores.

Show de horrores/ Para quem esperava um tema econômico, com a presença de Guedes, a live de Bolsonaro desta semana mostrou a realidade nua e crua que a ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) enfrenta no combate à pedofilia e à violência contra crianças e adolescentes.

Está mais ou menos assim/ Em relação ao auxílio emergencial de R$ 600, Bolsonaro está como aquele sujeito que está bancando um festão, mas a bebida acabou e ele não tem dinheiro para comprar mais. Agora, vai ter que racionar, ainda que a contragosto, ou passar o chapéu entre os convidados para pagar. Este “chapéu” é a aprovação do novo imposto, que será pago por todos.

A la Lula/ Não foram poucas as vezes em que Bolsonaro criticou o PT por cerimônias de lançamento de pedra fundamental. Ontem, fez o mesmo em Foz do Iguaçu, ao lançar duplicação da BR-469, ao lado do governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD).

Bolsonaro não garante o Aliança e fecha partidos para adversários

Bolsonaro
Publicado em coluna Brasília-DF
Coluna Brasília-DF

Ciente de que tem popularidade para levar adiante uma campanha “reeleitoral”, o presidente Jair Bolsonaro trata de colocar todos os partidos sob seu guarda-chuva a fim de evitar que seus adversários tenham onde atracar candidaturas.

É essa a principal leitura política de seus aliados, quando perguntados sobre a declaração do presidente de que não investirá 100% no Aliança pelo Brasil, e que tem convites de quatro partidos, citando, inclusive, o PTB de Roberto Jefferson.

Na avaliação do presidente, o plano está traçado: recupera a economia, conquista votos no Nordeste, junta aliados na Câmara para aprovar suas propostas e evitar dissabores, e, ao abrir o leque de onde pode se filiar, fecha muitos partidos a seus opositores, ou, no mínimo, dificulta qualquer jogo mais ousado das legendas contra a sua candidatura ou ataques na campanha municipal.

Pior para quem apostou no Aliança como a única carta de valor de Bolsonaro para o futuro. Aliás, depois da declaração de ontem, que incluiu até mesmo a perspectiva de retorno ao PSL, a tendência é o novo partido perder força.

Braga Netto tem a força

Aos poucos, o ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, conquista novas atividades do Planalto. A programação para divulgar os 500 dias de governo saiu pela Casa Civil. Antes, essa parte ficava a cargo da Secretaria de Comunicação, subordinada à Secretaria de Governo.

Olho no olho

A reunião dos ministros Braga Netto e Paulo Guedes foi para acertar o que é possível fazer sem comprometer o teto de gastos. A ordem de Bolsonaro é para que os ministros se entendam.

Tem que explicar isso aí

A versão sobre embalagens de frango brasileiro contaminadas em Shenzen ainda carece de maiores explicações, segundo as autoridades sanitárias brasileiras e também da área da saúde. Afinal, esses navios saíram do Brasil há mais de 60 dias. E as autoridades de saúde garantem que o vírus não sobrevive esse tempo todo em superfícies.

E o teto, hein?

Ao dizer que houve a discussão sobre furar o teto dentro do governo — ideia que, assegura, terminou descartada —, Bolsonaro se esqueceu de fechar a porta para que esse tema não volte à mesa. Ou seja, a tensão vai continuar aí.

Servidores, preparem-se

Vem aí a reforma administrativa para discussão, em conjunto com a reforma tributária. Esse é um dos projetos para mostrar que Paulo Guedes ainda tem a força no comando da economia dentro do governo.

CURTIDAS

Beirute ecoa em Santos I/ A propósito das preocupações e do pedido de esclarecimentos feitos pela seccional da OAB na região portuária santista, a respeito do nitrato de amônio usado em fertilizantes, a Santos Port Authority (SPA) esclarece que não se pode fazer uma correlação entre as condições existentes no Líbano e as verificadas nas operações e instalações com cargas deste gênero no porto de Santos.

Beirute ecoa em Santos II/ A SPA considera que “independentemente dos motivos que deflagraram a explosão no Líbano, ainda por esclarecer, temos uma realidade completamente diferente, tanto pela tecnologia implantada quanto pelas austeras condições de exigências, monitoramento e fiscalização. O armazenamento de Nitrato de Amônio Classe 5 no porto de Santos possui autorização do Exército e cumpre todos os protocolos de segurança”, afirma a SPA, esclarecendo que o nitrato de amônio Classe 5, por si só, não é inflamável ou explosivo. “É necessário haver uma combinação de vários fatores de riscos para causar um eventual acidente, por exemplo, alta temperatura, confinamento, existência de produtos inflamáveis no mesmo local”.

E o Queiroz, hein?/ A volta do ex-assessor Fabrício Queiroz à cadeia (desta vez também vai a mulher dele, Márcia Aguiar) deixa o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) novamente sob tensão. E também aumenta a pressão por explicações para os depósitos em favor da primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Bolsonaro cogita oferecer vaga de vice na chapa de reeleição à ministra Tereza Cristina

Tereza Cristina Bolsonaro
Publicado em coluna Brasília-DF
Coluna Brasília-DF

Empenhado em buscar a reeleição em 2022, o presidente Jair Bolsonaro está dedicado a evitar uma união dos partidos de centro. Nesse sentido, entrou no radar oferecer a vaga de vice na chapa à ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Ela surgiria como o símbolo do setor econômico que segurou firme o país em plena pandemia.

De quebra, o Planalto trava o jogo do DEM, partido que hoje se divide entre o governo e aqueles que preferem um certo distanciamento. Além de Tereza, os bolsonaristas olham com muita atenção para a Bahia, estado governado pelo PT e terra do presidente do partido, ACM Neto, atual prefeito e Salvador. Acreditam que, se apoiarem o DEM por lá, ganham mais um aliado para o futuro.

Obviamente, a esta altura do campeonato, nada está combinado e o cenário da eleição não está posto. É apenas o segundo passo possível para tentar evitar que o centro da política tenha força longe de Bolsonaro em 2022. O primeiro movimento já foi deflagrado, atrair uma boa parte do Centrão. Os bolsonaristas calculam que será difícil construir uma candidatura concorrente à do presidente sem o DEM, com o PSDB desgastado por denúncias de corrupção e Sergio Moro sem partido.

Melhor impossível

Deputados e senadores do chamado Centrão não escondem o sorrisinho maroto quando alguém pergunta sobre os depósitos de Fabrício Queiroz e sua esposa, Márcia, na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Significa que o presidente precisará ainda mais do grupo para tirar de campo pedidos de CPI e o que mais chegar. Foi exatamente esse suporte que o grupo deu ao PT, nos tempos do governo Lula.

O céu é o limite

Um dos sonhos é, por exemplo, conseguir mais espaço nas agências reguladoras, que ainda têm muita influência do MDB dos tempos de Michel Temer.

Olho neles

Além de tentar tirar o DEM de um palanque adversário, o governo pretende apostar numa aproximação maior com o Podemos. Assim, avaliam alguns, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro terá dificuldades em encontrar um partido. Os aliados do ex-ministro, porém, avaliam que Moro pode fazer como Bolsonaro, que saiu de um partido sem estrutura e chegou lá.

“Entre o PT e o Brasil, o PT sempre fica consigo, mesmo em momentos difíceis para o país”
Carlos Siqueira, presidente do PSB, referindo-se à decisão dos petistas de lançar candidatos próprios em todas as capitais

CURTIDAS

Apelido da ministra/ Tem bolsonarista tão empolgado com a ministra Tereza Cristina, que a chama de “Marco Maciel de saias”. Vice-presidente da República no governo de Fernando Henrique Cardoso, Maciel era leve, paciente e do diálogo.

Imagina na pandemia…/ Em 2016, ano do impeachment da presidente Dilma Rousseff, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi votada em 17 de dezembro. No ano passado, num cenário mais tranquilo, a votação da LDO foi em outubro. Agora, não há a menor previsão.

… com eleição no meio/ As apostas dos políticos são as de que tanto a LDO quanto o Orçamento só serão aprovados depois da eleição.

Anuário virtual/ A Editora ConJur lança, em 12 de agosto, a edição 2020 de seu Anuário da Justiça Brasil. O Judiciário, aliás, não parou nesse período, uma vez que os conflitos entre leis e a Constituição Federal aumentaram. No primeiro semestre de 2020, 161 Ações Diretas de Inconstitucionalidade foram julgadas no mérito.

Por falar em Justiça…/ Alguns adversários do presidente Jair Bolsonaro consideram que falta hoje um Sergio Moro para julgar e pedir que se investigue com mais agilidade as denúncias envolvendo o senador Flávio Bolsonaro e, agora, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Sem juízo de valor, consideram fundamental que tudo isso seja esclarecido logo.

Agosto será decisivo para Dallagnol, que deve ser removido da coordenação da Lava-Jato

Deltan Dallagnol
Publicado em coluna Brasília-DF

Relator do caso de Deltan Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Público, o advogado Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho pautou para 18 de agosto o pedido de remoção do procurador da coordenação da Lava-Jato em Curitiba. A solicitação foi feita pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO).

A senadora considera que Dallagnol terminou por expor a Lava-Jato por causa de seus métodos e, por isso, é hora de o procurador deixar a coordenação da força-tarefa, a fim de não comprometer o todo. As apostas de quem conhece o conselheiro são as de que Bandeira de Mello acolherá o pedido.

Até aqui, ele deu 10 dias de prazo para que três pessoas se pronunciem sobre o pedido de Kátia Abreu: o procurador-geral, Augusto Aras, o corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, e o conselheiro Otávio Luiz Rodrigues Jr, relator de processo disciplinar contra Dallagnol.

A pauta em agosto ocorre 20 dias antes do prazo que o procurador-geral, Augusto Aras, tem para decidir sobre a prorrogação da Lava-Jato. Com Dallagnol fora, acreditam alguns, será um problema a menos para a continuidade das investigações em Curitiba. E, de quebra, uma avenida para que os acusados apresentem recursos contra a operação. Agosto sempre é um mês da bruxa solta na política. Desta vez, acreditam muitos, a bruxa vai focar seus agouros em Dallagnol.

Sem pai, nem mãe

A forma como o governo entrou na reforma tributária, com a proposta mais tímida, deixou o Poder Executivo praticamente sem representação no plenário para discussão do tema. Até aqui, o governo está no escuro e ninguém apareceu para defender o projeto de Paulo Guedes.

Hora de preparar terreno…

Um grupo pretende sugerir ao senador Antonio Anastasia (PSD-MG) que aproveite o embalo da relatoria de modificações do regimento interno para incluir um dispositivo que permita a reeleição de Davi Alcolumbre para mais um mandato de presidente do Senado. O senador será contactado em breve.

…E sentir o clima para Davi

Obviamente, não teria futuro, porque a Constituição não permite a reeleição dentro da mesma legislatura, mas seria uma forma de levar o tema para discussão no plenário da Casa. Assim, Davi teria uma noção mais clara de quais são as suas chances.

Ciro e PT cada vez mais distantes

A eleição de Fortaleza promete separar ainda mais o PT e o ex-ministro Ciro Gomes. O PDT colocou na roda de pré-candidatos o deputado federal Idilvan Alencar. O parlamentar foi secretário de Educação, tem braços nos sindicatos e tira votos de Luzianne Lins, a candidata petista.

Curtidas

Põe para escanteio/ Muitos deputados não querem votar este ano o projeto de lei das Fake News já aprovado no Senado. Alguns foram pedir ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que deixe o tema na geladeira. Por enquanto, não será pautado. Hoje, não há maioria e nem consenso para levar o assunto ao plenário.

Por falar em Maia…/ Deputados comentam que o presidente da Câmara incensou, pelo menos, quatro pré-candidatos à sua sucessão. Arthur Lira (PP-AL), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Elmar Nascimento (DEM-BA) e Baleia Rossi (MDB-SP).

… ele não vai decidir nem tão cedo/ Maia não fará qualquer gesto agora. Afinal, a eleição é só em fevereiro de 2021 e, com a pandemia na roda, tem o argumento perfeito. Tem dito a amigos que é preciso pensar na vida das pessoas, deixando esse processo eleitoral para o momento certo.

Bolsonaro, o retorno/ A visita do presidente à deputada Bia Kicis (PSL-DF) encerrou, na visão dela, o episódio do voto contra o Fundeb e a consequente destituição do cargo de vice-líder do governo. “Foi um gesto simbólico de que desentendimentos não abalam um relacionamento sólido de amizade e de aliança”, comentou. Para o presidente, é um problema a menos dentro da intrincada articulação política que terá que comandar a partir desta semana, quando voltar ao Planalto, recuperado da covid-19.

Por falar em covid…/ O vírus continua por aí, não há vacina, nem medicamento plenamente eficaz. Não é hora de baixar a guarda. Cuide-se, caro leitor, e bom domingo.

Partidos de esquerda temem que haja infiltrados em movimentos contrários ao Planalto

Manifestação pela democracia
Publicado em coluna Brasília-DF
Coluna Brasília-DF

As frases do presidente Jair Bolsonaro na live de ontem, ao apelar para que seus apoiadores não compareçam a manifestações, deixaram integrantes de partidos de esquerda com receio de infiltrados para desacreditar os movimentos contrários ao Planalto. O presidente chamou os manifestantes de “marginais” e temperou o discurso com declarações do tipo “nós respeitamos as leis; eles, não”, “a história nos diz que vão de preto, com soco inglês, punhal, barra de ferro, coquetel molotov”.

Assim, não

Por causa das medidas de isolamento social e desse receio de infiltração no movimento, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, tirou seu time de campo: “A realização de manifestações pacíficas de rua, com o objetivo de salvaguardar a democracia, oferece também uma oportunidade única para a infiltração de grupos completamente estranhos a esse propósito. Esses grupos, seguramente, buscarão criar as condições tanto para a repressão desproporcional aos movimentos quanto para uma reação governamental que pode implicar uso de medidas de exceção, que este governo autoritário demonstra ser de seu interesse”, diz. O momento é de manter as manifestações virtuais.

Veja bem

Até aqui, os aliados do presidente Jair Bolsonaro fizeram atos por sete domingos consecutivos, em plena pandemia, o que foi motivo de críticas por todos os partidos de oposição. Não dá para criticar o desrespeito às normas de prevenção ao coronavírus por parte dos governistas e fazer o mesmo, avaliam muitos.

Compasso de espera

A avaliação geral na política é de que, enquanto não houver um desfecho das investigações em curso no Supremo Tribunal Federal, melhor evitar movimentos de rua contra o governo. Será o tempo ainda de avaliar se haverá redução do ritmo de transmissão da covid-19 nos principais centros urbanos, onde as manifestações são mais expressivas.

Inquérito das fake news não deve terminar tão cedo, mas terá limites

Bolsonaro fake news lupa WhatsApp
Publicado em coluna Brasília-DF
Coluna Brasília-DF

A sensação no meio jurídico é a de que o inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal não terminará tão cedo. A ideia de não concluir as investigações logo é para que sirva de instrumento capaz de conter o financiamento de redes de notícias falsas e as milícias digitais. Conforme a coluna lembrou, a ação de ontem já teve reflexos, ao levar um site a cancelar a arrecadação de recursos para financiamento do acampamento dos 300 do Brasil, um agrupamento radical que ameaçava invadir o STF.

Porém, a investigação terá limites. Os ministros da Suprema Corte vão estabelecer parâmetros para a continuidade das apurações. Por exemplo: deputados federais devem ser respeitados dentro da linha da liberdade de expressão, porém qualquer pessoa que faça ameaças a ministros do STF, parlamentares, presidente da República ou a quem quer que seja deve responder por isso.

Não conte com eles

A turma do Alto Comando militar já fez chegar aos congressistas e a ministros do Supremo que não dará respaldo nem a movimentos de ruptura institucional, nem tampouco a milícias que pretendam cumprir as ameaças de invasão do STF.

É assim mesmo

Em seus desabafos, o presidente Jair Bolsonaro tem dito que é perseguido o tempo todo e que nem seus decretos relacionados à pandemia tiveram força para reabertura do comércio. Ouviu como resposta que não se trata de perseguição e que, numa democracia constitucional, todo poder tem limites.

Carros emplacados

A maior resposta do Parlamento nessa hora de combate às fake news caminha para ser a aprovação do projeto do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que tenta deixar mais claro o trânsito de mensagens das redes sociais. Uma das ideias do projeto é que todas as contas sejam identificadas e que as pessoas sejam informadas pelas plataformas quando se trata de um robô. “Se alguém quer defender que a terra é plana, OK. Mas se é um robô que faz isso, aí tem”, diz o senador.

“Me inclua fora dessa”

Na tradicional live das quintas-feiras, Bolsonaro aproveitou para dizer que jamais deu dinheiro para blogueiros ou postagens em mídias sociais. Também não se comprometeu com malfeitos de seus apoiadores. Logo, cada um que se defenda.

O pacificador do Planalto/ Além do presidente do STF, Dias Toffoli, quem fará a ponte entre os Poderes é o ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos. Ele é amigo do ministro Alexandre de Moraes.

Frase / “Bolsonaro perdeu a aula do Tancredo, que dizia que não se briga com quem usa saia, padre, mulher e juiz”. Do ex-deputado Danilo Forte (PSDB-CE), referindo-se ao ex-presidente Tancredo Neves, que morreu em 1985.

Pensando bem… / Desses três, Bolsonaro, até aqui, em sua vida pública, só não brigou com os padres.

Por falar em Bolsonaro… / Na live desta quinta-feira, ele estava mais calmo do que pela manhã, na porta do Alvorada, quando soltou palavrões. Sinal de que, até a próxima explosão, está tudo bem.

Bolsonaro dobra a aposta para acabar com o isolamento

Bolsonaro
Publicado em coluna Brasília-DF
Coluna Brasília-DF

A demissão de Nelson Teich e a insistência do presidente Jair Bolsonaro no fim do isolamento deixaram toda a classe política com a sensação de que o capitão não baixará a guarda em relação à reabertura geral de todos os setores econômicos e manterá elevada a pressão sobre os governadores.

Mesmo que o país tenha aumento do número de casos e de mortes por causa da covid-19, ele seguirá nessa direção. O presidente mira no cansaço das pessoas com o isolamento social e nos movimentos que começam a ocorrer na Europa e nos Estados Unidos pela volta à normalidade em locais onde a reabertura segue a passos lentos para evitar sobrecarga no sistema de saúde.

A escolha de Bolsonaro é um caminho sem volta. Ele está convicto de que, quanto mais tempo houver desse distanciamento, mais as pessoas terão problemas econômicos e vão lhe dar razão. Daí, acredita ele, será possível recuperar até aqueles eleitores que se afastaram.

O cálculo de Bolsonaro, porém, não leva em conta que o novo coronavírus ainda está se espalhando sem que a população de muitos estados tenha a segurança, seja de um medicamento eficaz para todos os casos, seja de um sistema de saúde capaz de garantir o atendimento.

Vídeo, versão light

Com os aliados do presidente Jair Bolsonaro certos de que o ministro Celso de Mello tende a levantar o sigilo da reunião de 22 de abril para nivelar todas as pontas da investigação sobre tentativa de interferência na Polícia Federal, a ordem é agora agir para “contenção de danos”. A narrativa será no sentido de que falar palavrão não pode ser configurado crime e nem cobrar que a família esteja segura — no sentido de que todas as declarações seriam relacionadas à segurança pessoal e não à Polícia Federal.

Estrada esburacada e sem sinalização

Esse é o cenário para a política até as eleições presidenciais de 2022. E, nesse cardápio, a maioria dos partidos não inclui o impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Apesar das incertezas, muitos colocam a vontade de não tratar de impeachment.

Mandetta compara Bolsonaro a Dilma e Lula

Na entrevista ao CB.Poder, o ex-ministro da Saúde e ex-deputado Luiz Henrique Mandetta aproveitou para demarcar o terreno na arena do futuro: “Veremos agora uma tratativa do executivo que era como assisti ao PT fazer no final do (governo) Lula 2, Dima 1 e Dilma 2. A gente volta com aquela metodologia. Alguns vão manter a independência, como é o caso do Democratas”.

Te cuida, capitão/ Em conversas políticas recentes, o presidente Jair Bolsonaro foi alertado de que será a próxima vítima do Centrão, que hoje recebe no Planalto e no governo. Ele sabe. Porém, não dá para dispensar base política nesse cenário de crise.

Ele, não, outros atores/ Da mesma forma que houve a campanha “ele, não” da esquerda contra o então candidato Jair Bolsonaro, há setores dos partidos de centro entoando o mesmo bordão em relação ao governador de São Paulo, João Doria.

Incubadora de pré-candidatos/ Hoje, os partidos que poderiam apoiar o governador paulista olham mais para aqueles que Bolsonaro tirou do seu rol de apoios, os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e o da Justiça SErgio Moro.

A velha e boa W3/ Diante da dificuldade em reabrir os shoppings, empresários locais planejam sugerir ao governador Ibaneis Rocha que apresse e incentive a revitalização da Avenida W3 (Sul e Norte). A avenida foi o primeiro local de comércio da capital da República e é vista por muitos como um local simbólico para o recomeço pós-pandemia.