Por enquanto, sem espaço para anistia

Publicado em coluna Brasília-DF
Crédito: Caio Gomez

Coluna Brasília/DF, publicada em 9 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Com a isenção do Imposto de Renda e a proposta de emenda constitucional (PEC) da Segurança Pública na roda, dificilmente haverá uma janela para a votação do projeto que anistia os envolvidos no 8 de janeiro de 2023. Os dois temas ocupam e chamam a atenção de todos. Para completar, pegou muito mal entre os partidos de centro o fato de o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), ter ameaçado o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), de fazer uma manifestação em João Pessoa para pressionar em favor da proposta. Aliados de Motta repetem o que o presidente já havia dito ao controlar uma balbúrdia no plenário, no início de sua gestão: “Se estão confundindo este presidente, uma pessoa paciente, serena, com um presidente frouxo, vocês ainda não me conhecem”, avisou. Não será na base da ameaça que o PL conseguirá seu intento.

» » »

Ainda que consiga as assinaturas — e Sóstenes afirmou à coluna que já tem 210 —, será preciso convencer a maioria da Câmara, leia-se o Centrão, de que a proposta não provocará uma crise institucional, uma vez que não cabe ao Legislativo determinar a pena para cada um dos acusados. Assim, enquanto segurança pública e Imposto de Renda — temas de interesse de toda a sociedade — estiverem em pauta, vai ser difícil caminhar com a anistia para a turma que depredou as sedes dos Três Poderes.

A saída de Juscelino

Para não brigar com o União Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai aceitar quem o partido indicar para substituir Juscelino Filho no Ministério das Comunicações. Tudo será feito de forma negociada entre o Planalto e o comando partidário. A avaliação no Poder Executivo é de que não é hora de brigar com ninguém. A ideia, inclusive, é tratar tudo como alguém que precisa sair para se defender no caso de suspeita de desvio de emendas parlamentares, preservando de desgaste o governo e a própria legenda.

Show do milhão

Nos partidos de esquerda, prevalece a seguinte visão sobre o tema da anistia: o impeachment de Dilma Rousseff só saiu do papel porque mais de um milhão de pessoas foram às ruas cobrando essa decisão do Congresso. Quanto à anistia, foram 45 mil pessoas. Número grande, mas ainda sem a magia necessária.

Conselhos de Sarney

Ao passar todo o horário do almoço falando aos integrantes da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, o ex-presidente José Sarney deu um conselho aos políticos e empresários: “Procurem inovação. Sem ultrapassar isso, não seremos uma grande potência econômica, social, civil e militar”.

Por falar em inovação…

O presidente da Câmara, Hugo Motta, indicou a presidente e o relator — respectivamente, Luiza Canziani (PSD-PR) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) — para tratar do projeto que regulamenta o uso da inteligência artificial. Mas o deputado Kim Kataguiri (União-SP) acredita que a discussão do tema vai demorar: “Queremos enxugar, ter um texto mais objetivo, algo mais direto, como era o projeto inicial da Canziani”, disse.

CURTIDAS

As frentes não estão brincando/ A Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura (Frenlogi) se reúne hoje para desenhar estratégias na comissão especial da Lei dos Portos, que será instalada na Câmara. Para a tarefa, a frente reforçou sua estrutura e contratou a Action Consultoria, especializada em frentes parlamentares.

Witzel, o retorno/ Ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel esteve em Brasília conversando com o MDB e aproveitou para cumprimentar o ex-presidente Sarney, presidente de honra da legenda. “Já fica aqui o convite para minha posse no Rio, em 2027”, disse, interessado em concorrer ao governo do Estado pelo partido.

Mas o caminho é longo…/ Witzel foi afastado do governo estadual em função de denuncias de irregularidades durante a pandemia. Agora, procura um partido para concorrer. “Estou conversando com o MDB, um dos grandes partidos do país”, afirmou à coluna.

… e precisa se ambientar no partido/ Apresentado à deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), foi todo simpático. “A senhora é da base do governador Hélder?” Elcione olhou bem para o governador e sorriu, com ares de quem não entendeu a pergunta: “Sou mãe dele!” Witzel, meio sem graça, emendou: “Ele está fazendo um grande governo!”

A hora das emendas

Publicado em coluna Brasília-DF
Crédito: Maurenlson Freire

Coluna Brasília/DF, publicada em 2 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Apenas uma proposta une deputados governistas que querem votar logo a isenção de Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais e os oposicionistas em campanha — e obstrução — em prol da anistia aos acusados pelo quebra-quebra e tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023: a liberação das emendas ao Orçamento, em especial, as emendas de comissão de orçamentos anteriores, que ainda não foram liberadas. É isso que o presidente da Câmara pretende trabalhar nos próximos dias, paralelamente à escolha do relator do IR e ao destino do projeto de anistia. Afinal, sem as emendas de comissão, a obstrução do PL em torno da anistia pode terminar ampliada.

» » » »

Os deputados estão preocupados mesmo é com a demora nessa liberação e com o decreto de contingenciamento, que, na prática, represou as emendas. A bancada do Maranhão na Câmara vai se encontrar com o ministro Flávio Dino, hoje, para tratar desse pagamento. O novo líder da bancada, Duarte Jr., quer entender o que ainda impede a liberação das emendas e o que é necessário fazer para que a verba seja, finalmente, repassada. “As emendas estão sendo criminalizadas pelo excesso de erros, e precisamos saber o que falta”, afirmou. Ao que a coluna apurou, a resposta de Dino será simples: identifiquem os padrinhos de cada centavo de verba pública e seus beneficiários. Nem tudo está tão transparente a esse ponto. E, quanto ao decreto, o local de cobrança é o Poder Executivo, e não o Judiciário.

Hugo Motta põe a bola no chão

“Calma e serenidade” são as expressões que o presidente da Câmara, Hugo Motta, usou numa rápida conversa com a coluna para se referir ao projeto de anistia. Significa que não haverá votação nesta quinta-feira, nem mesmo para aprovação de regime de urgência. Nas conversas mais reservadas com integrantes dos partidos de centro, o que se ouve é que o destino do projeto dependerá de consenso dos líderes. E, a preços de hoje, não há consenso.

A lição I

O PL acredita que o que aconteceu com o ex-deputado Daniel Silveira vai fazer com que os parlamentares de centro-direita apoiem o projeto de anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Muitos se arrependeram de ter contribuído para os mais de 300 votos que levaram Daniel à prisão.

A lição II

Outro ponto que o PL acredita que vá ajudar na conversão de votos é a incompatibilidade das penas aplicadas aos condenados pelo 8 de Janeiro. E essa tese sensibiliza integrantes de partidos de centro e centro-esquerda, também. Para muitos, o Supremo Tribunal Federal pesou a mão ao condenar os “peixes pequenos”. Só tem um probleminha: a dificuldade de separar o joio do trigo num projeto de anistia. Há quem diga que não dá para livrar quem depredou as sedes dos Poderes.

Mal-estar

O presidente Lula terá de, em breve, arbitrar um conflito em sua equipe. É que ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Goes, que é do Amapá, se aliou ao colega de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para cobrar uma resposta do Ibama a respeito do petróleo na Margem Equatorial.

CURTIDAS

Assunto não falta/ A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou pedido do senador Izalci Lucas (PL-DF) para que o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, vá ao colegiado explicar a compra do Banco Master pelo BRB. Outros senadores vão aproveitar para questionar Galípolo sobre as taxas de juros.

Fechou o tempo…/ Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Duarte Jr. (PSB-MA) não gostou nada das afirmações de Mário Frias (PL-SP) sobre a pauta da inclusão ser de esquerda e não de direita. Ele vai apresentar uma moção de repúdio e convidar o deputado do PL para ir à comissão, conhecer seu trabalho.

… e o vocabulário/ Duarte Jr. abre a caixa de expressões nada polidas para se referir ao deputado Mário Frias: “Um abestado desses, um babaca desses”, afirmou, durante café com jornalistas.

Saída ao centro/ Diante da tendência do Cidadania, de apoiar a reeleição de Lula, os quatro parlamentares que formam a bancada do partido na Câmara estão em busca de um novo caminho. A ideia é migrar em bloco para uma legenda de centro que não esteja alinhada ao projeto da recandidatura petista.

Um trio para fechar a conta

Publicado em coluna Brasília-DF
Crédito: Kleber Sales

Coluna Brasília/DF, publicada em 1º de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Quem fez as contas na ponta do lápis, não identificou os 309 votos afirmados pelo comando do PL. Porém, o cálculo indica que o placar está bem próximo dos 257 necessários à aprovação da anistia para os acusados de tentativa de golpe e quebra-quebra, em 8 de janeiro de 2023. E, para isso, o ex-presidente Jair Bolsonaro entrará em campo pessoalmente para garantir todos os votos do partido e de legendas que foram aliadas do seu governo no passado. Dois nomes são considerados muito importantes nesta empreitada: o do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e do presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI).

» » » »

Aliados de Bolsonaro dizem, em conversas reservadas, que ele já tem, inclusive, um discurso para atrair mais votos. Dirá aos deputados que se quiserem foto com ele na campanha eleitoral de 2026, que votem a favor da anistia. Ainda que a tendência do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) seja instalar a comissão especial para avaliar o texto, a fim de adiar qualquer embate sobre o tema no plenário, a ideia do PL é partir desde já para o corpo a corpo com os deputados, a fim de garantir a conta do líder Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) — vista, a preços de hoje, como um “chute” por muitos que fazem cálculos na ponta do lápis.

Uma puxa a outra

Que ninguém estranhe se a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, líder na pesquisa do Instituto Paraná para o Senado no Distrito Federal, começar a participar de reuniões políticas ao lado da deputada Bia Kicis (PL-DF). É uma das estratégias do partido para tentar eleger duas senadoras. É que Bia, sem fazer campanha, apresentou 20,7% de intenções de voto. No PL, esse percentual foi considerado uma boa largada.

IR, o teste de todos

Quem fez as contas, garante que não haverá meios de derrotar a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais. A briga será como e onde compensar essa perda de receita. Há a certeza de que o texto do governo sofrerá alterações.

Até aqui…

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, não deu qualquer sinal de que deixará o cargo, no ano que vem, para concorrer à Presidência da República. Qualquer movimento nessa direção terá que ser precedido de uma preparação interna, a fim de garantir, também na corrida local, a união dos partidos que o apoiam.

Tema sensível

Depois dos pedidos de investigação sobre os recursos de Itaipu, o partido Novo mira as possíveis irregularidades de repasses do programa Pé-de-Meia nos estados da Bahia, Pará e Minas Gerais. A legenda quer que as comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Educação da Câmara peçam ao Tribunal de Contas da União (TCU) que avalie a execução do benefício, depois que o jornal O Estado de S.Paulo mostrou cidades com mais estudantes beneficiários do que matriculados. “Estamos falando de R$ 20 bilhões. Precisamos garantir que esse dinheiro chegue a quem realmente necessita”, afirmou a deputada Adriana Ventura (SP), líder do partido.

CURTIDAS

Alguém vai sobrar/ O Paraná Pesquisas não incluiu o senador Izalci Lucas (PL-DF) na consulta de intenção de voto para o Senado. Ele é tratado como pré-candidato ao governo do Distrito Federal pelo PL e aparece com 11,3%. A vice-governadora Celina Leão (PP), que lidera a pesquisa com 36,6%, espera o apoio do partido de Bolsonaro. Haverá um racha na base bolsonarista ou Izalci será empurrado para uma candidatura ao Senado.

Vamos por aqui…/ O líder do PDT na Câmara, Mário Heringer (MG), já declarou não ter dúvidas de que a legenda estará com Lula no ano que vem. O difícil será convencer os diretórios estaduais a apoiar candidatos do PT Brasil afora.

… e por outras vias/ Na Bahia, por exemplo, tudo indica que a legenda não seguirá com o apoio ao PT. Em suas redes sociais, o deputado Leo Prates (PDT-BA) deixa claro que, para o governo estadual, estará ao lado do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto. “Neto já provou que sabe governar. Fez uma gestão reconhecida em Salvador, com seriedade, competência e resultados. Tenho convicção de que será um dos melhores governadores que a Bahia já viu”, afirmou.

Vem aí/ A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) lança, sexta-feira, em Brasília, o programa “Investe Mais Estados”, com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin. O objetivo da iniciativa é apoiar as unidades da Federação na atração de investimentos internacionais para projetos que contribuam com soluções para desafios climáticos, descarbonização da economia e diversificação dos destinos de investimentos estrangeiros no país.

 

Partidos do Centrão darão ultimato a Bolsonaro sobre nome para eleição de 2026

Publicado em coluna Brasília-DF, Política

Coluna Brasília/DF, publicada em 30 de março de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Em público, os partidos continuam elogiando todos os movimentos de Jair Bolsonaro. No privado, porém, a história é outra. Tem muita gente pensando em fixar um prazo, de preferência até o final deste ano, para que o ex-presidente coloque um nome mais ao centro no papel de seu candidato a presidente da República.

Se não o fizer, partidos como União Brasil, Progressistas e Republicanos vão cuidar da própria vida. O recado é claro. Essas legendas não querem apoiar um filho de Bolsonaro para o Planalto nem a ex-primeira-dama Michelle.

Muitos políticos desses partidos consideram que é preciso se distanciar da extrema-direita e buscar um caminho para os conservadores que não tenha sombra de tentativa de golpe ou coisa que o valha. Não dá para flertar com o cenário que aparece no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF), uma peça que ganhará, a cada dia, mais visibilidade. Por enquanto, porém, faltam votos aos candidatos de direita e de centro-direita para colocar esse plano em prática. Por isso, os gestos de apoio a
Bolsonaro vão continuar.

Veja bem/ Os partidos sequer conhecem o texto final da proposta de anistia. E enquanto isso não for feito, não há o que decidir. O PSD, por exemplo, só discutirá quando tiver o projeto em mãos.

Recuar…

Prestes a enviar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da segurança pública ao Congresso, conforme antecipou esta coluna, o governo decidiu que o texto irá garantir a autonomia das unidades da Federação na gestão de suas forças nessa área. A União vai estabelecer as diretrizes. Em vários eventos nos últimos dias, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que “a União, de forma nenhuma, se intrometerá nos comandos
dos estados”.

…para avançar

Entre as mudanças no texto, a PEC permitirá que a Polícia Rodoviária Federal (PRF), mediante aprovação do ministro da Justiça, ajude os governos estaduais em calamidades públicas, desastres naturais ou quando houver solicitação dos governadores. Também está prevista a integração de dados policiais de quem tem passagem por delegacias. A ideia é evitar que criminosos com fichas em determinados estados sejam soltos em audiências de custódia em outras unidades da Federação.

São Paulo, o laboratório

A corrida para a Prefeitura de São Paulo, em 2024, foi vista nos partidos de centro-direita como o ensaio para a campanha presidencial, em 2026. É lançar um candidato e deixar que os bolsonaristas indiquem um vice. O PL, hoje, não quer saber de vice. Na época em que o prefeito Ricardo Nunes (MDB) começou sua pré-campanha de candidato à reeleição, o PL também não queria. Foi uma novela até fechar o acordo.

Só a vitória interessa

O PL tem feito reuniões semanais para avaliar o que fazer com o projeto de anistia aos enroscados no quebra-quebra de 8 de janeiro de 2023. Enquanto houver risco de derrota no plenário, não vão exigir que o projeto seja pautado. A reunião está marcada para a próxima terça-feira, acoplada a uma conversa com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Clamor pela união

Pré-candidato à presidência do PT, Edinho Silva divulgou, ontem, carta aberta na qual clama que o partido se mantenha “mobilizado” e “capaz de derrotar o fascismo e de garantir a democracia no Brasil”. A exortação tem razão de ser: ele enfrenta resistência das correntes mais à esquerda da legenda. Edinho é favorável à manutenção da frente ampla, para as eleições de 2026, que possibilitou que Lula derrotasse Bolsonaro, em 2022. Só que nem mesmo o apoio do presidente da República faz com que os petistas se unam em torno dele.

Barreira interna

Edinho tem como principal adversário o historiador Valter Pomar, lançado em 15 de março à disputa do comando do PT. Integrante da corrente Articulação de Esquerda, ele defende que a legenda se volte para a esquerda, mantenha-se fiel às bandeiras petistas históricas e sustente conexões apenas com partidos do mesmo campo ideológico. A eleição para a escolha do novo presidente petista é em 6 de julho.

CURTIDAS

Nariz torto/ Por mais popular que seja a proposta de isenção do Imposto de Renda para até quem recebe salários de até R$ 5 mil de salário, a oposição não engole a medida e ensaia um discurso de que os pequenos municípios é que serão prejudicados com queda de arrecadação. “O governo só empurrou o problema para os municípios. Isso aumenta a dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e sufoca os serviços públicos locais. O próximo governo vai ter que fazer uma reforma tributária completa, não essas gambiarras que geram caos fiscal e vendem ilusão”, afirmou o presidente da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado, deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP).

Santo de casa…/ Quando da reunião da ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, com os líderes partidários, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), o mais à esquerda do grupo, brincou: “Quem poderia criar problema era eu, mas não sou doido de criar problema em casa!”. Para quem não sabe, ele é marido da ministra.

Isolada/ A deputada Carla Zambelli (SP) perde lastro no PL. Integrantes do partido não gostaram da entrevista que concedeu à CNN, quando disse que “jamais sacaria uma arma sem motivo extraordinário”. Até seus correligionários duvidam da versão apresentada pela parlamentar.

É hoje/ Depois do movimento dos bolsonaristas em favor da anistia, há duas semanas, agora é a vez da esquerda promover um ato em sentido contrário. É a continuidade da polarização com outros contornos.

Avaliação do STF piora entre deputados, mas melhora com senadores

Publicado em coluna Brasília-DF, Política

Coluna Brasília/DF, publicada em 29 de março de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

A avaliação da Suprema Corte caiu entre os deputados e subiu entre os senadores, conforme pesquisa do Ranking dos Políticos, a ser divulgada hoje. O levantamento mostrou que oito em cada 10 parlamentares acreditam que o Supremo Tribunal Federal (STF) está invadindo competências do Poder Legislativo.

“Essa alta temperatura registrada mostra que há demanda por avançar projetos de lei que revisam prerrogativas do STF, como vimos no ano passado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça da Câmara)”, afirma Luan Sperandio, diretor de operações do Ranking dos Políticos, instituição que faz estudos dos mais diversos temas relacionados à política.

A pesquisa mostra que 55,9% dos deputados consideram a atuação dos ministros ruim/péssima, um aumento de 1% em relação a 2024. Já no Senado, a percepção negativa sobre os ministros do STF caiu 4,4%, de 42,9% para 38,5%. A avaliação positiva caiu 12,6% na Câmara, atingindo 20,7%, e no Senado, aumentou 9%, chegando aos 42,3%. Sobre a invasão de competências do STF, 48,6% dos deputados acreditam que a Suprema Corte invade usualmente, e 31,6%, que a invasão ocorre ocasionalmente. Entre os senadores, essa percepção é de 42,3% usualmente, e 34,6%, ocasionalmente.

Respingou no partido…

A perspectiva de Jair Bolsonaro não ser candidato a presidente da República tem levado os partidos de centro a investirem na busca de prefeitos do PL. O alerta mais incisivo no momento foi em Goiás, onde o União Brasil, partido do governador Ronaldo Caiado, levou seis prefeitos da legenda do ex-presidente.

… e animou muita gente

A ideia é repetir esse movimento em outros estados. Até aqui, o que tem segurado os prefeitos e os deputados no PL é o tamanho do fundo partidário e eleitoral, que amplia a possibilidade de financiamento de campanha. Porém, se o bolsonarismo se inviabilizar, a porta de saída será a opção de muitos.

Nada é para já

Os decretos de contenção de gastos editados pelo governo esta semana representaram um banho gelado para os congressistas. A leitura deles é de que a liberação das emendas não será rápida como esperavam. Eles ficaram assustados com a contenção de
R$ 128,4 bilhões até maio.

Desigualdade cruel

Um estudo da ONG Habitat para a Humanidade mostra que uma mulher negra precisaria de 184 anos ou sete gerações para juntar o dinheiro necessário a fim de conquistar a casa própria em uma favela no Brasil. O estudo também traz dados sobre dedicação da renda comparando homens e mulheres, jornada de trabalho e violência familiar. A ONG coletou dados em 106 favelas e comunidades urbanas em bairros populares, ao longo de cinco anos, por quase todo o país.

CURTIDAS

Missão dada…/ … missão cumprida. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, já começou a panfletar o Zé Gotinha pelo Brasil. A primeira parada foi na final do Paulistão. O objetivo da caravana é melhorar os números da cobertura vacinal. Essa entrega foi uma das promessas de campanha de Lula em 2022. “Vacina é vida. A gente vai a tudo quanto é canto, estádio, igrejas, espaços culturais, escolas, para convencer todo mundo a se vacinar”, disse Padilha.

Meninas superpoderosas I/ A Revista Forbes Brasil divulgou sua lista das Mulheres Mais Poderosas do país, destacando lideranças femininas que estão transformando setores como economia, política, tecnologia e cultura. Essas mulheres não apenas conquistaram posições de destaque, mas também impulsionam mudanças significativas em suas áreas de atuação.

Meninas superpoderosas II/ Entre as homenageadas, estão as presidentes da Petrobras, Magda Chambriard; do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros; a CEO da Sigma Lithium, Ana Cabral, que revolucionou a indústria de lítio sustentável no mundo; e Sonia Guimarães, primeira mulher negra a lecionar no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).

Meninas superpoderosas III/ Também é destaque a atriz Fernanda Torres, cuja atuação no filme Ainda estou aqui ganhou projeção internacional. Elas representam um movimento crescente de liderança feminina nos mais diversos setores, inspirando mulheres no Brasil e no mundo, mostrando que é possível unir sucesso empresarial e responsabilidade socioambiental.

Ainda é cedo para discutir anistia

Publicado em coluna Brasília-DF
Crédito: Caio Gomez

Coluna Brasília/DF, publicada em 28 de março de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

O PL vai insistir em votar logo a proposta de anistia aos envolvidos no quebra-quebra de 8 de janeiro de 2023, mas os líderes partidários não veem o tema como prioritário para este momento. A maioria deles captou a mensagem dos ministros do Supremo Tribunal Federal, de que a conduta dos acusados de participar dos atos deve ser investigada caso a caso. Não dá para colocar no mesmo barco quem quebrou e invadiu e quem apenas esteve na manifestação. E, como não é possível fazer uma lei caso a caso, muitos líderes preferem deixar o assunto em “banho-maria” e se dedicar prioritariamente à agenda econômica.

» » » »

Por falar em agenda econômica…/ Assim que o presidente da Câmara, Hugo Motta, voltar da Ásia, o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), vai propor que a isenção de Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais seja discutida dentro de uma comissão especial. Se for para passar por várias instâncias, vai demorar muito. O projeto interessa não só ao governo, mas também a deputados e senadores. A maioria vê com bons olhos o discurso de que ajudou a reduzir a carga tributária sobre quem ganha menos.

Onde mora o perigo

Entre os bolsonaristas, cresce o receio de que, no afã de se livrarem de possíveis condenações, os réus na tentativa de golpe de Estado terminem acusando-se mutuamente. Isso porque a maioria dos advogados não negou o plano de golpe, apenas ressaltou que seu cliente não participou.

Tarcísio amarrado

Com Jair Bolsonaro segurando sua candidatura para 2026 e garantindo que reverterá o cenário de inelegibilidade, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, está com as mãos atadas à decisão do ex-presidente. Caso o capitão demore a jogar a toalha — e a avaliação de muitos é de que Bolsonaro deixará de ser candidato se a Justiça Eleitoral assim decidir —, Tarcísio não tem como sair do governo paulista em abril para concorrer ao Planalto.

Alerta

O Serviço Geológico do Brasil (SGB) divulgou o Boletim de Monitoramento Hidrológico da Bacia do Rio Madeira, indicando que o nível do Rio Madeira em algumas regiões está acima da faixa considerada normal, atingindo 16,2 metros. “A calha do rio está sofrendo os efeitos de uma cheia desenfreada. O município de Humaitá está fortemente prejudicado. A BR-230 e a Transamazônica já estão com problema de trafegabilidade. E, mais do que isso, terá efeito por todo o percurso para a produção das áreas de várzea. Apelo ao governo federal para que fique atento ao decreto de emergência que está sendo publicado em Humaitá e faça chegar rapidamente uma ação àquela região tão afetada”, pede o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM).

Enquanto isso, no Japão…

Muita gente da política considera que, ao dar entrevista na Ásia, Lula se estendeu demais ao falar do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Tirou o foco da própria agenda. Alguns aliados consideram que o petista deveria ter resumido isso em uma frase: “Bolsonaro é um caso de polícia e de Justiça”.

CURTIDAS

Quaquá eleito/ O prefeito de Maricá (RJ), Washington Quaquá (PT), tomou posse como presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), entidade com mais de 75 anos de atuação na defesa das cidades. Ele pretende usar o exemplo de sua cidade para alavancar o turismo como meio de empreender e gerar novos empregos nos demais municípios do país.

Sem anistia/ O deputado pastor Henrique Vieira (PSol-RJ) postou um TBT, ontem, em suas redes sociais de um vídeo do começo da semana. O pastor e o ex-presidente Jair Bolsonaro vieram no mesmo voo do Rio de Janeiro para Brasília, e, na ocasião, uma pessoa aplaudiu o ex-presidente, mas, em seguida, um coro maior gritou “sem anistia”. Na legenda, o deputado do PSol disse: “Vamos relembrar o ‘carinho’ que Bolsonaro recebeu dos passageiros durante o seu voo para comparecer ao julgamento do STF?”

Reeleição na Abecs/ O CEO da Elo, Giancarlo Greco, foi reeleito presidente da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), que representa o setor de meios eletrônicos de pagamento, para o biênio 2025-2026.

Onde está o decoro?/ Até aqui eram as roupas inadequadas um dos problemas da atual gestão da Câmara dos Deputados em plenário, durante as sessões. Agora, tem parlamentar que fuma cigarro eletrônico ali, enquanto acompanha as votações. Cena foi vista ontem pela manhã na Casa, durante a sessão. Ou corta agora, ou, daqui a pouco, vai virar praia.

Missão de Eduardo ganha peso dois

Publicado em coluna Brasília-DF
Crédito: Caio Gomez

Coluna Brasília/DF, publicada em 27 de março de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Com o ex-presidente Jair Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado, a presença do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos passa a ter mais importância. Ele, agora, mexerá os pauzinhos em busca de um status de exilado político. Os bolsonaristas ficaram muitos incomodados quando, na solenidade que marcou os 40 anos da redemocratização, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que não havia nenhum brasileiro nessa situação. Agora, é ver se ele consegue abrir o caminho para que outros possam tentar seguir esta trilha, mais à frente, no governo de Donald Trump.

» » » »

Por falar em Trump…/ Os elogios de Trump à biometria que ajuda a evitar fraudes, nas eleições no Brasil, enfraquece o discurso dos bolsonaristas contra o sistema eleitoral daqui. Bolsonaro, porém, continuará insistindo que, sem voto impresso, não há solução.

O risco do PL

Com Bolsonaro réu e seu partido dedicado à defesa do principal líder, as agremiações de centro começam a apostar mais em outros nomes. O sentimento, hoje, por exemplo, é que uma federação União Brasil-PP não ficará à mercê do ex-presidente e buscará alternativas.

Por falar em federação…

No segundo dia do Fórum de Segurança Pública do Progressistas, o presidente do partido, senador Ciro Nogueira (PI), elogiou o governador de Goiás, Ronaldo Caiado. “Espero que o Brasil tenha um presidente que faça como Caiado: ou bandido muda de profissão ou muda de país”, disse. Essa fala é uma confirmação da união da federação entre o União Brasil e o Progressistas, oficializada na semana passada.

Para bons entendedores…

Ainda que Ciro diga, dia e noite, que está ao lado de Bolsonaro, os elogios a Caiado foram vistos como um aceno — do tipo “vem que tem jogo”.

A aposta do PT

Enquanto Bolsonaro estiver dedicado ao seu processo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cuidará de mostrar as entregas de seu governo. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), calcula que quando o povo perceber que o desemprego caiu e entender a isenção do Imposto de Renda, o governo vai recuperar a popularidade. Para isso, Lindbergh tem feito verdadeiros périplos para explicar as medidas. Foi assim, por exemplo, na Casa ParlaMento, do think-tank Esfera, esta semana.

CURTIDAS

Meu palanque I/ Entrevistas como a de Bolsonaro, ontem, vão se repetir com mais frequência. Muitos avaliam que esse recurso é fundamental para manter a tropa bolsonarista motivada nas redes.

Meu palanque II/ O Senado será, agora, uma espécie de point do ex-presidente, para, desde já, fincar bandeiras em prol do impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal.

Câmara de luto/ O falecimento do prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), não foi esquecido na Câmara dos Deputados. O líder da bancada na Casa, Antonio Brito (BA), pediu um minuto de silêncio e informou que a bancada toda estará presente, hoje, no sepultamento, em Belo Horizonte.

Código Brasileiro de Inclusão/ O deputado Duarte Jr. (PSB-MA), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, lança, em 8 de abril, o Código Brasileiro de Inclusão. O CBI vai reunir todas as leis que tratam de temas relacionados às pessoas com deficiência, assim como é o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código de Defesa do Consumidor. Duarte pretende aprovar o CBI até o fim do ano. “É necessário que as pessoas com deficiência possam, facilmente, ler e compreender para poder exigir seus direitos”, disse.

 

As condições para aprovar isenção de IR

Publicado em Política
Crédito: Caio Gomez

Coluna Brasília/DF, publicada em 22 de março de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Os partidos começaram a conversar sobre as premissas capazes de garantir a isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil mensais. Primeiramente, a contar pela avaliação que muitos líderes já fizeram junto às bancadas, será muito difícil ficar contra essa proposta, que beneficia os mais pobres. Porém ninguém quer aumento de carga tributária nem compensações que possam afetar quem gera emprego, ou seja, capaz de comprometer o setor produtivo. Até se aceita algum aumento para quem recebe acima de R$ 50 mil mensais, mas isso terá de vir acoplado a um corte de despesas do governo.

Essa é a visão, especialmente, dos partidos de centro. Eles são fundamentais para aprovar qualquer proposta na Casa. Aliás, quem conhece do Orçamento, é direto ao se referir à necessidade de ampliar os cortes de gastos: “A arrecadação cresceu 9,4%, e o gasto, 16%. Temos de pensar no Brasil e no cidadão. Sou a favor da redução da carga, voto a favor da isenção, mas o governo tem que fazer sua parte também, cortando gastos”, cobra o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE).

Questão de lastro

Até aqui, as recusas para participar do governo foram de Rodrigo Pacheco (PSD) e de Isnaldo Bulhões (MDB). Porém não foi bem assim. No caso do PSD, líderes partidários no Senado e na Câmara, Omar Aziz (AM) e Antonio Brito (BA), fizeram vários movimentos em apoio aos atuais ministros, Carlos Fávaro (Agricultura) e Alexandre Silveira (Minas e Energia), o que fechou a perspectiva de mudança dos atuais ministros.

Questão de peso

No caso do MDB, a oferta do comando da liderança do governo na Câmara não agradou. Se Isnaldo Bulhões foi preterido na hora de escolher o ministro de Relações Institucionais, não seria o cargo de líder do governo que iria servir de compensação.

Engarramento baiano

Ao acenar com a perspectiva de concorrer ao Senado, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, terá como parceiro nessa empreitada seu padrinho político, o senador Jaques Wagner, considerado candidatíssimo à reeleição. Difícil o PT ficar com a indicação das duas vagas.

Alguém vai sobrar

Jerônimo Rodrigues, também do PT, é candidato à reeleição para o governo da Bahia e, se quiser atrair aliados, terá de ceder uma das vagas ao Senado a outro partido.

O grande eleitor do DF/ A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, fez questão de ser a anfitriã do almoço para comemorar o aniversário do ex-presidente Jair Bolsonaro. Para bons entendedores da política em Brasília, está claro que os três caminharão juntos na eleição de 2026 na capital da República, e Celina é a candidata do casal Jair e Michelle Bolsonaro ao GDF no ano que vem.

A dúvida é o Senado/ Michelle é tida como o nome para concorrer a uma vaga de senadora, ao lado do governador do DF, Ibaneis Rocha, caso o MDB caminhe junto com os bolsonaristas.

Constrangimento em “casa”…/ Ao prestigiar o evento de mulheres do seu partido no Centro de Convenções Brasil 21, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), passou por um momento de tensão, quando foi questionado por uma senhora que tentou se aproximar dele no palco e foi barrada pela segurança.

… ele não esperava/ Ela cobrou de Motta a declaração sobre não haver “exilados políticos” no Brasil. “Sou mãe de um exilado político”, disse, referindo-se ao filho que participou do ato de 8 de janeiro. Se está assim no Republicanos, imagine se fosse um evento do PL.

Um alívio nas emendas e um tapa nos juros

Publicado em coluna Brasília-DF
Crédito: Caio Gomez

Coluna Brasília/DF, publicada em 20 de março de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Depois de tanto vai e vem em relação às emendas parlamentares, o governo conseguiu colocar uma trava no remanejamento de recursos de obras estruturantes. Até este ano, o Poder Legislativo podia remanejar recursos para quatro emendas de comissões técnicas. Agora, só poderá promover esse remanejamento para duas emendas de comissão — as outras seis devem ser contempladas com recursos do chamado fundo de reserva. Ou seja, reduz o poder do Legislativo de tirar dinheiro das obras, o que é bom para o Poder Executivo.

» » » »

Por falar em Executivo…/ Não será por causa dos apelos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o Congresso se reunirá para votar o Orçamento da União. O que motiva deputados e senadores nesta direção é a pressão de governadores e prefeitos, ávidos pelo dinheiro das emendas. Hoje, quando um parlamentar pede ao Executivo que libere as verbas, a resposta é “ainda não temos o Orçamento”. O Executivo, por sua vez, ao mesmo tempo em que comemora esse refresco das emendas, está tonto com o aumento de mais um ponto percentual na taxa de juros.

O recado de Motta

Parlamentares viram no discurso do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), uma crítica aos bolsonaristas, que insistem na narrativa de que o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é um exilado político. Durante a solenidade de homenagem aos 40 anos de redemocratização, Motta foi cristalino ao dizer que o Brasil não tem presos ou exilados políticos: “Nos últimos 40 anos, não vivemos mais as mazelas do período em que o Brasil não era democrático. Não tivemos perseguições políticas, nem presos ou exilados políticos”.

Grande demais para todos

A disputa entre dois deputados do PL, em torno da presidência da Comissão de Segurança Pública da Câmara, foi lida por muitos como um sinal de que está difícil atender a todos dentro do partido. Por mais de uma hora, tentou-se um acordo, o que acabou atrasando a votação em quase duas horas. A confusão só terminou quando o deputado Coronel Meira (PL-PE) retirou a candidatura para que o deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP) assumisse a cadeira.

Já na agricultura…

O PL mostrou que continua firme no agro. Dos 32 votos, o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) obteve 30. Sem disputa, a votação foi rápida e tranquila. Dessa forma, o partido mantém uma comissão importante, que angaria votos para os seus candidatos em 2026 ao defender o agronegócio.

Secreto

O voto do relator do processo de cassação do deputado Glauber Braga (PSol-RJ), Paulo Magalhães (PSD-BA), continua sob sigilo. O deputado carioca disse que não há histórico de voto secreto e que seu processo deve expirar pela demora do tempo a ser votado. O processo completa um ano em abril.

Calma, Glauber!

O relator disse à coluna que conversará, hoje, com o presidente do Conselho de Ética, Leur Lomanto (União Brasil-BA), para definir como e quando o parecer será votado. “Ainda temos tempo para votar. O mandato deste conselho só acaba em abril”, disse.

CURTIDAS

E a pesquisa, hein?/ O governo fez cara de paisagem para pesquisa Genial/ Quaest a respeito da popularidade do Executivo diante do mercado financeiro, que registrou 88% de visão negativa. “Eles não gostam da gente e não seria agora que iriam gostar” é a visão geral no PT.

“Best friend forever”/ O ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do União Brasil, Antonio Rueda, sentaramse lado a lado no plenário da Câmara, durante as homenagens a José Sarney. Saíram assim que o ex-presidente terminou de falar, fazendo um sinal positivo a respeito da federação entre os dois partidos.

Tudo pela COP30/ O MDB cumpriu o acordo e fez da deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), mãe do governador do Pará, Helder Barbalho, presidente da Comissão de Meio Ambiente. Elcione já listou todo os projetos que tramitam na Casa sobre a COP30 e vai passar os próximos dias levantando quais podem ser votados.

Jogo tem regra/ Em meio à regulamentação do mercado de apostas, o setor privado passou a se organizar para explicar as novas regras ao público. O Rei do Pitaco, uma das principais plataformas de apostas do país, lançará um podcast para explicar a legislação aos apostadores, em uma iniciativa que busca ampliar a prática do jogo responsável.

Colaborou Israel Medeiros

 

O grande teste da largada de Hugo Motta

Publicado em coluna Brasília-DF
Crédito: Caio Gomez

Coluna Brasília/DF, publicada em 14 de março de 2025, por Denise Rothenbug, com Eduarda Esposito

Líderes partidários estão preocupados com o que consideram a “ganância” do PL em ter diversas presidências de comissões na Câmara dos Deputados. O partido de Jair Bolsonaro tem dito com todas as letras que é preciso respeitar a proporcionalidade. Ocorre que, desde os tempos de Arthur Lira, valem os acordos partidários dentro dos blocos. Por exemplo, o rodízio na presidência da Comissão de Constituição e Justiça é feito com base num acordo, e é único ponto que o PL, até aqui, aceita cumprir. Ocorre que, se não houver uma distribuição dentro de alguns acordos fechados na esteira da eleição de Motta, o presidente da Câmara corre o risco de perder o controle do bloco e, por tabela, a liderança política que rege os partidos.

» » » »

O atual presidente da Câmara, até aqui, tem sido cordato e paciente na negociação das comissões técnicas da Casa. Mas a demora de se chegar a um desfecho começa a colocar em dúvidas a capacidade de resolução pacífica dessa briga por espaços. A sorte está lançada e, se até terça-feira não houver um acordo, a disputa tende a ir para o voto e dificultar a convivência harmoniosa entre os partidos. É 2026 dando as caras mais cedo. E Hugo Motta, com a missão de pacificar e evitar que a eleição contamine tudo.

Reclamação contra Moraes

A defesa dos réus acusados de suposta tentativa de golpe de Estado ficou estarrecida com o fato de o ministro Alexandre de Moraes ter liberado para que Cristiano Zanin marcasse o julgamento antes de dar a última palavra aos defensores. Tecnicamente os réus deveriam se defender mais uma vez, depois da manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre os argumentos da primeira defesa pós-denúncia. Advogados vão citar inclusive um acórdão de 2022 em que Moraes foi relator e dizia, com todas as letras, que o “delatado tem o direito de falar por último sobre todas as imputações que possam levar à sua condenação”.

Replay

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) decidiu convocar uma greve de advertência em defesa da melhoria das condições de trabalho e pelo respeito às negociações coletivas. A paralisação, que ainda depende da aprovação da categoria, deve ocorrer por 24 horas no dia 26 de março. A FUP e a Petrobras chegaram a se reunir na terça-feira, mas não chegaram a um acordo.

Guerra de tarifas

Ao inaugurar a Frente Parlamentar dos países do Sudeste Asiático (Asean), o segundo-vice-presidente, deputado Fausto Pinato (PP-SP), elogiou a história do Vietnã e sugeriu que o Brasil seguisse o exemplo na batalha comercial que trava com os Estados Unidos: “É um país com uma história linda, e o Brasil deveria se inspirar ali, porque quem manda no Brasil somos nós, brasileiros”. O Vietnã entrou em guerra civil financiada pelos EUA e pela União Soviética, e, no fim, as tropas americanas se retiraram do território vietnamita. E, diz Pinato, os vietnamitas venceram.

Um sábado de reflexão…

O seminário Democracia 40 anos: Conquistas, dívidas e desafios”, neste sábado, marcará o dia em que o então vice-presidente José Sarney assumiu a Presidência da República, em 15 de março de 1985, mediante um país perplexo com a internação às pressas do presidente eleito, Tancredo Neves. Promovido pela Fundação Astrojildo Pereira, pelo Cidadania, e com uma exposição do Correio Braziliense, será o momento de refletir como chegamos até aqui e o que precisa ser feito para fortalecimento da democracia brasileira.

… E homenagens

Sarney será o grande homenageado, ao lado de constituintes, como Aécio Neves, Augusto Carvalho, Heráclito Fortes, Maria de Lourdes Abadia, Miro Teixeira, Moema São Thiago, Nelson Jobim, Roberto Freire e Valmir Campelo. O ex-presidente do Uruguai Júlio Sanguinetti será um dos palestrantes. O local escolhido não poderia ser mais emblemático, o Panteão da Pátria e da Liberdade, na Praça dos Três Poderes, a partir de 9h.

CURTIDAS

Olha o nível…/ Na tentativa de criticar o comentário do presidente da República sobre ter indicado uma mulher bonita para negociar com o Congresso, o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) ultrapassou o limite do decoro parlamentar. Na rede social X, em resposta a um seguidor, o deputado escreveu “imaginar um trisal” entre a ministra Gleisi Hoffmann, o líder do PT na Casa, Lindbergh Farias (RJ) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre”.

… do debate…/ Alcolumbre avalia uma representação contra o deputado goiano no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Gayer, ao tentar criticar uma fala machista de Lula, conseguiu ser ainda pior. “O deputado, pelo visto, está novamente bêbado e já matou duas pessoas nessa deplorável condição”, rebateu o deputado Rogério Correa (PT-MG). Gayer apagou o post sobre o “trisal”, mas os deputados fizeram cópias.

… das excelências/ Gayer, por sua vez, disse que não quis ofender nem depreciar o presidente do Senado, apenas criticar Lula pela fala machista em relação à ministra Gleisi. É preciso impor limites e respeito na relação política. A avaliação de muitos é a de que o caso deverá ser punido até para estabelecer uma relação mais respeitosa entre os campos opostos da política no Parlamento. Está na hora de retomar a hashtag #vaitrabalhardeputado.