Bons ventos para Lula

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, Crise com os EUA, Crise diplomática, Economia, Eleições, Eleições 2026, EUA, GOVERNO LULA, Isenção do imposto de renda, Lula, Lula na ONU, Política, Politica Externa, Reforma tributária, Senado, STF, TSE

Coluna Brasília-DF publicada na quinta-feira, 2 de outubro de 2025, por Luana Patriolino com Eduarda Esposito

Depois de tempos difíceis do terceiro mandato, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem surfado em uma onda positiva com a boa repercussão do discurso na abertura da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), na semana passada, e o recuo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Crédito: Caio Gomez

Além da popularidade com os eleitores, o chefe do Planalto está convencido de que o Congresso irá aprovar a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês. Para coroar o momento, ele também autorizou o Ministério dos Transportes a levar adiante o fim da obrigatoriedade de autoescola para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Largada para 2026

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, realiza, hoje, às 9h, a cerimônia de início do Ciclo de Transparência Democrática — Eleições 2026. O evento marca a abertura dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais que serão utilizados no pleito do próximo ano. A solenidade contará com a presença dos ministros da Corte, com apresentação da parte técnica conduzida pelo secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal, Júlio Valente.

Segurança e transparência

Os códigos-fonte reúnem as instruções que definem o funcionamento dos sistemas eleitorais, garantindo segurança e integridade ao longo do processo de votação. Ao analisá-los, as instituições fiscalizadoras realizam uma auditoria nos sistemas, o que reafirma a transparência eleitoral. “A urna eletrônica brasileira, auditável, segura e transparente, é hoje estudada no mundo inteiro como modelo” , afirmou a ministra Cármen Lúcia.

E por falar em eleições…

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), tem dado sinais de que está desistindo da disputa presidencial de 2026 e que irá focar, mesmo, na reeleição em São Paulo. Com isso, a direita tenta redesenhar o cenário para a disputa do ano que vem. Continuam no páreo os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado (União); do Paraná, Ratinho Júnior (PSD); e de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo).

Evitando polêmicas

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e Luís Roberto Barroso estiveram juntos, ontem, no Ibmec Brasília para o primeiro Encontro Jurídico Nacional. Fux abordou os reflexos da segurança jurídica no cenário nacional e Barroso fez a conferência de encerramento sobre os desafios contemporâneos do direito, diante das transformações sociais e econômicas. No evento, eles evitaram comentar temas espinhosos, como o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e as sanções da Lei Magnistky — que atinge o ministro Alexandre de Moraes e a mulher.

Vitória para a FNP

Com a aprovação do projeto complementar da reforma tributária, a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) conseguiu manter o direito de eleição para as 13 vagas do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS). A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) poderá pleitear as outras 14 vagas. As entidades precisam indicar os membros do comitê provisório até 31 de outubro. Eles ficarão no cargo até 31 de março de 2027.

Isenção insuficiente

O deputado Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP) afirmou à coluna que o projeto de isenção do Imposto de Renda para salários até R$ 5 mil é populista, eleitoreiro e não beneficia o contribuinte. Para o parlamentar, a isenção deveria ser mais ampla, contemplando todas as faixas de contribuintes. “O governo teve dois anos para agir e esperou até agora para apresentar algo tímido e insuficiente” , disse.

Olho na manipulação

O líder do Solidariedade na Câmara dos Deputados, Aureo Ribeiro (RJ), protocolou um projeto de lei que visa proteger a voz e a imagem das pessoas e blindar o processo democrático contra as crescentes manipulações digitais — as “deepfakes” —, que simulam pessoas com alto grau de realismo. Ele pretende levar o tema ao colégio de líderes da Casa para acelerar a tramitação da proposta. “Não se trata de censura, crítica, humor ou jornalismo. Nossa proposta visa proteger o debate público e o cidadão contra o engano deliberado” , justificou.

Pouco investimento

O Brasil investiu apenas 2,22% do PIB em infraestrutura em 2024, percentual inferior à própria depreciação anual dos ativos (2,27%). O dado faz parte do Raio-X do Setor de Infraestrutura Brasileiro — 2025, elaborado pelo Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Segundo o estudo, o país precisaria investir mais de 4% do PIB ao ano, por pelo menos duas décadas, para alcançar a média global de estoque de infraestrutura, que corresponde a 60% do PIB.

Trump separa as estações

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Coluna Brasília-DF publicada na quarta-feira, 24 de setembro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito 

O que era dito em conversas reservadas por interlocutores do governo norte-americano começou a ocorrer, na prática, com o rápido encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, no corredor de acesso à tribuna das Nações Unidas. Como o leitor da coluna já sabe, há o interesse do governo dos Estados Unidos em separar as relações institucionais e comerciais com o Poder Executivo brasileiro das dificuldades que os bolsonaristas enfrentam com o Judiciário. Porém, essa relação será retomada paulatinamente.

Crédito: Caio Gomez

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Veja bem/ Lula não tem como dizer “não” à conversa com Trump, mas não tem viagem prevista para os EUA, na semana que vem, por causa das votações no Congresso. Por isso, uma videoconferência. A prioridade na agenda do presidente brasileiro, nos próximos dias, é a votação da isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil.

Lula “arrumado”…

É assim que os atentos observadores, que torcem pela derrocada do PT, têm se referido aos movimentos do presidente-candidato. Lula acertou ao se posicionar contra a PEC da Blindagem. Encontrou aí um caminho mais firme para se aproximar do eleitorado que não gosta dele, mas não aceita as “sandices” de seus opositores.

… e bem posicionado

Para completar, o empresariado prejudicado pelo tarifaço dos Estados Unidos também não ficou nada satisfeito com o fato de os bolsonaristas apostarem contra as exportações brasileiras para tentar reforçar a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Soou como um movimento pessoal, sem se preocupar com o país. O discurso da ONU e a perspectiva de uma brecha de diálogo com os EUA reforçaram a posição do presidente brasileiro. Agora, é aguardar os desdobramentos.

Salvem os assessores

Após a decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados de indicar a suspensão dos mandatos de Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) pelo motim no plenário, na volta dos trabalhos, as defesas negociam deixar as equipes dos gabinetes de fora da punição. A alegação é de que os funcionários não merecem ficar um mês sem salário, uma vez que têm contas para pagar e o pedido de suspensão pegou esse pessoal de surpresa.

Uma no cravo, outra na ferradura

Deputados da base governista ficaram surpresos com a negativa do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) de colocar Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como líder da Minoria. Se, na semana passada, houve a aprovação da urgência para a anistia, agora Motta faz um aceno aos contrários à anistia com essa decisão. Quem não ficou nada feliz com a negativa foi o líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), mas não pode reclamar de surpresa. Ele foi avisado pelo presidente, por meio de um telefonema, antes da decisão.

CURTIDAS

Crédito: Bredan Smialowski/AFP

O recado de Janja/ Muitas socialites brasileiras não entenderam o motivo de a primeira-dama Janja (foto) usar um blazer estampado ao acompanhar o marido ao discurso na ONU. Na verdade, o blazer tinha uma razão política. É um “Tatreez” , que significa bordado em árabe. Tradicional na Palestina, tornou-se um símbolo de resistência dos palestinos mundo afora. Se Janja errou em outras oportunidades, desta vez acertou em cheio, conforme avaliam até os opositores de Lula.

Por falar em ONU…/ Os lulistas comemoraram o fato de Trump chamar o presidente brasileiro para uma conversa na próxima semana. Mas o clima no governo é de “cauteloso otimismo” .

Escolha os temas/ Trump é um jogador, um presidente menos político e mais empresarial. Daí, a ideia de muitos de que Lula se atenha ao tarifaço e não se refira a temas relativos ao Poder Judiciário nessa primeira conversa. A ordem é manter a “química” , como se referiu Trump em seu discurso. A expressão, aliás, deixou muitos parlamentares lulistas com um sorriso de orelha a orelha.

Não leu, mas aprovou/ O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), contou que conversou com o relator da PEC da Blindagem na Casa, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), sobre o relatório e afirmou: “Agrada-me muito” .

Estratégia de engajamento/ Para conseguir divulgar o abaixo-assinado contra a PEC da Blindagem, deputados divulgaram o QR Code para assinatura do documento durante as manifestações de domingo, o que fez toda diferença. O abaixo-assinado foi publicado há uma semana e conseguiu 1,5 milhão de apoios, sendo a maioria no domingo.

Diplomacia sob tensão

Publicado em Bolsonaro na mira, Crise com os EUA, Crise diplomática, EUA, GOVERNO LULA, Política, Politica Externa, STF

Por Denise Rothenburg* — Diplomatas com assento nas Nações Unidas têm ouvido de muitos colegas estadunidenses que há o risco de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, querer romper a tradição de o Brasil abrir a reunião de cúpula da Assembleia Geral da ONU, daqui a 15 dias. A preocupação de alguns diplomatas com a Assembleia Geral nesse cenário de tensão é estar mais atentos, de tal ordem que, dentro da ONU, cogitou-se inclusive transferir a reunião deste ano para Genebra, na Suíça, mas não há mais tempo. Nova York é uma metrópole acostumada ao evento que todos os anos lota seus hotéis e fecha suas ruas. Portanto, a ideia agora é seguir com a programação inicial.

Crédito: AFP

Entre alguns especialistas, considera-se pouco provável que a ONU aceite reverter a tradição. Porém, a preocupação existe. Por isso, muitos consideram que é preciso tratar de “baixar a poeira” entre os dois países. Por exemplo, um telefonema do presidente Lula a Trump que trate das tarifas. Afinal, Trump já disse que o presidente “pode ligar quando quiser”, o que, para muitos, foi a senha para abrir o caminho de que aceitaria falar com Lula.

Antes dessa ligação, porém, o Itamaraty defende que haja um alinhamento técnico entre diplomatas dos dois países. Esta semana, entretanto, dificilmente haverá algo nesse sentido, uma vez que, com o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro na pauta do STF, há a expectativa de que a tensão fique ainda maior.

*Enviada especial

Lula vai tratar preservação da Amazônia como prioridade absoluta na ONU

Publicado em coluna Brasília-DF

Coluna Brasília/DF, publicada em 18 de setembro de 2024, por Denise Rothenburg

A reunião dos Três Poderes para tratar das mudanças climáticas antecede a abertura da 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas, na semana que vem, quando o presidente Lula transformará este tema em prioridade absoluta em seu discurso, em apelos ao mundo para preservação da Amazônia. Porém, conforme diplomatas já ouviram de algumas autoridades estrangeiras, o fato de serem incêndios criminosos significa que, acima de tudo, o país terá que fazer o seu dever de casa antes de pedir aos países mais ricos do mundo que mandem recursos para auxiliar no combate aos incêndios.

Serviço não falta

Enquanto não der o exemplo, ampliando as penas para esses crimes ambientais e colocando esses bandidos na cadeia, vai ser difícil convencer o mundo de que o Brasil está tratando essa questão com atenção máxima. A reunião foi primeiro passo, mas agora é partir para a prática.

Muito além do clima

Lula tenta transformar o limão das queimadas em mais um movimento para mostrar a civilidade da relação entre os Poderes e a capacidade de resolução de conflitos entre as instituições com diálogo, em vez de atos políticos que pedem, por exemplo, o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

Vem que dá

As falas das autoridades dos Três Poderes na reunião indicam que ninguém ficará contra retirar do arcabouço fiscal os recursos destinados à emergência climática. Porém, falta combinar com o mercado financeiro.

Plano A do PSB

De olho nos movimentos para 2026, o PSB de Geraldo Alckmin trata de marcar o território da vice de Lula, caso se confirme uma recandidatura do atual presidente. “A tendência é irmos com Lula. E não há razão para o Alckmin não ser vice. Leal, competente e trabalhador”, responde o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande.

E o MDB, hein?

No MDB, há planos de fazer do governador Helder Barbalho o companheiro de chapa de Lula. Mas, no governo, muitos dizem que a prioridade hoje é manter Geraldo Alckmin na chapa.

Se aconteceu lá…

Desde que Kamala Harris assumiu a vaga de candidata à Presidência dos Estados Unidos, tem muita gente na política com receio de que haja um “etarismo” para cima do presidente Lula, em 2026.

… melhor prevenir aqui

Lula, sempre que pode, lembra que tem mais energia do que muitos jovens por aí. Uma forma de, desde já, rebater esse preconceito com um senhor de 78 anos. Alckmin tem 71.

Por falar em Alckmin…

No evento da Apex, aquele em que o presidente cobrou que Fernando Haddad seja mais animado e emendou com “até o Alckmin está animado”, soou mais como uma crítica. Uma forma de animar o ministro é o PT e o governo lhe darem respaldo total ao controle do gasto. O grande teste virá depois das eleições municipais, quando o Congresso vai debater o Orçamento.

Eles não vão mudar

O que se viu no debate do UOL entre os candidatos a prefeito de São Paulo indica que não haverá mudanças de tratamento, especialmente, por parte do ex-coach Pablo Marçal. O país repleto de problemas a resolver e os candidatos a prefeito da maior cidade dedicando os debates a agressões é um sinal de que, dali, não sairão soluções para os problemas do cidadão que paga pelos serviços públicos.

Brasil vê aprovação de pausa na guerra pelo Conselho da ONU como 1º passo para solucionar crise humanitária

Publicado em coluna Brasília-DF, GOVERNO LULA, Lula, Política

Por Carlos Alexandre de Souza — O Ministério das Relações Exteriores comemorou, ontem, a aprovação pelo Conselho de Segurança da ONU de uma resolução apresentada por Malta, que estabelece que Israel deve permitir pausas nos combates para a criação de corredores humanitários na Faixa de Gaza, no “número suficiente de dias”.

Mesmo o texto sendo pouco incisivo sobre as obrigações de Israel, a aprovação por 12 votos, incluindo o brasileiro — sem nenhum voto contrário —, demonstra o aumento da pressão internacional sobre os israelenses para que controlem o ímpeto da resposta ao Hamas. Para a diplomacia brasileira, o texto foi visto como um importante “primeiro passo” na solução da crise humanitária na região, e a abstenção dos americanos, com direito a veto, uma demonstração de dificuldade em os Estados Unidos manterem incondicionalmente o apoio aos israelenses.

Zero confiança

Enquanto a diplomacia comemora os primeiros passos com a resolução, a Federação Árabe Palestina do Brasil demonstrou ceticismo. “Sim, vai na fé! Depois de 75 anos, Israel agora vai começar a cumprir resoluções da ONU”, comentou um perfil da entidade em uma publicação do Itamaraty em rede social saudando a iniciativa do Conselho de Segurança. Os palestinos reclamam que Israel descumpre a Resolução 242 do Conselho, de 1967, que determinava a retirada do Exército israelense dos territórios ocupados na Palestina.

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Bônus reativado

Para diminuir a monumental fila da Previdência, o governo vai retomar a política de incentivo a voluntários que queiram ampliar o atendimento aos cidadãos. Segundo a Lei 14.724/23, sancionada, ontem, pelo presidente Lula, os servidores administrativos do INSS vão receber bônus de R$ 68 por tarefa, e os médicos peritos, R$ 75 por perícia. A fila de pedidos para benefício no INSS passa de 1,6 milhão.

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Entradas e saídas

Pouco mais de um mês depois de deixar o comando da Procuradoria-Geral da República, Augusto Aras tem tentado reduzir eventuais atritos entre a sucessora interina Elizeta Ramos e colegas de Ministério Público. Numa recente conversa com interlocutores, Aras enfatizou que foi ele, e não Elizeta, quem exonerou Lindôra Araújo do cargo de vice-procuradora-geral da República, pois a sua saída da titularidade é naturalmente seguida por sua então substituta. Aras tem mais proximidade com Lindôra, mas também é amigo de Elizeta.

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Suspeitas a investigar

Investigadores da Polícia Federal avaliam que autoridades dos Estados Unidos e de Israel superestimaram ameaças de ataques terroristas do Hezbollah no Brasil. Nenhum dos presos até agora parece ter ligação estreita com o grupo terrorista, e as provas encontradas são consideradas frágeis, que podem ser descartadas pela Justiça. No entanto, também avaliam que era necessário atuar logo para evitar qualquer atentado, mesmo diante de poucas informações. A prevenção é o melhor remédio, dizem fontes na corporação.

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Nova prosa

O presidente Lula recebe hoje, no Palácio do Planalto, o ministro Fernando Haddad e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. É o segundo encontro do chefe do Planalto com o chefe da autoridade monetária. No mês passado, após a primeira audiência, Campos Neto comentou: “Lula gasta mais tempo prestando atenção no que você fala. Ele dedica mais tempo. Tem mais paciência para as conversas. Bolsonaro era mais rápido”. Durante meses, Lula criticava abertamente a política de juros conduzida pelo BC.

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Multas a Bolsonaro 1

Caberá ao ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux examinar uma Ação Direta de Constitucionalidade apresentada pelo PT contra a lei paulista que anistiou o ex-presidente Jair Bolsonaro de pagar cerca de R$ 1 milhão em multas por não usar máscara durante a pandemia de covid-19. Segundo a ação, a norma denota omissão do Estado em relação a quem descumpriu regras que buscavam cuidar da saúde de toda a coletividade.

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Multas a Bolsonaro 2

Em outra controvérsia, o ex-presidente anunciou, no início da semana, que pagou multa R$ 72,5 mil ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo. “A Justiça entendeu que eu deveria ser condenado porque atentei, durante o meu mandato, contra a imagem e honra dos profissionais de imprensa”, escreveu o ex-presidente. Em Brasília, Bolsonaro costumava interagir com a imprensa em um cercadinho na porta do Alvorada.

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Com Henrique Lessa, Renato Souza e Luana Patriolino

 

Discurso de Lula na ONU mostra fracasso dos países em achar soluções para graves problemas

Publicado em coluna Brasília-DF

Por Vinícius Doria – “Quero abordar aqui três questões cruciais, que me parecem interligadas, três ameaças que pairam sobre nosso planeta: a persistência da crise econômica, a ausência de uma governança mundial estável e democrática e os riscos que a mudança climática traz para todos nós.” Foi com essa declaração que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu a Assembleia Geral das Nações Unidas em 2009.

Ontem, 14 anos depois daquele discurso, Lula voltou a Nova York para cumprir a tradição brasileira de ser o primeiro chefe de Estado a falar no plenário da ONU. Comparar o primeiro discurso do terceiro mandato com o último do segundo dá a dimensão do fracasso dos países em encaminhar soluções para os graves problemas que afligem o planeta. A crise econômica, na época, foi deflagrada por uma quebradeira bancária. Agora, persiste agravada pela guerra na Ucrânia. A “ausência de governança global” segue como bandeira brasileira de reforma dos organismos multilaterais. E a “mudança climática” subiu na escala de gravidade e já é considerada uma emergência planetária.

Para Lula, “a comunidade internacional está mergulhada em um turbilhão de crises múltiplas e simultâneas: a pandemia da covid-19, a crise climática e a insegurança alimentar e energética, ampliadas por crescentes tensões geopolíticas”. Em 2009, ele sentenciou: “Não basta remover os escombros do modelo que fracassou, é preciso completar o parto do futuro”. Esse futuro, porém, ainda está por nascer. Nos escombros, vida que segue.

Deslocamento de página

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, tem motivos para se preocupar. No jornalismo, há a teoria (informal) do deslocamento de página. Quando um assunto é quente, frequenta a capa e os espaços mais nobres do noticiário. Na medida em que esfria o interesse, a pauta vai sendo empurrada para as páginas finais. Nos discursos de ontem, na ONU, a teoria também pode ser aplicada. A guerra na Ucrânia perdeu para a emergência climática o posto de assunto principal do dia, tanto na fala de Lula quanto na do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.

Sanções econômicas

Lula só citou o nome do país invadido uma única vez. E aproveitou a deixa para criticar, como a coluna havia antecipado, os embargos econômicos como arma de pressão. Citou o bloqueio a Cuba, mas vale também para a Rússia de Vladimir Putin, importante exportador de insumos para o Brasil. Joe Biden, por sua vez, fez uma defesa vigorosa do apoio da Otan a Zelensky, mas sabe que a guerra não é bom cabo eleitoral para quem já pensa na própria sucessão, ano que vem. Para ambos, mais importante foi o consenso em torno do combate à fome e da reforma dos organismos multilaterais, incluindo o Conselho de Segurança da ONU.

ONU digital

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, minimizou as ausências dos líderes da França, do Reino Unido, da Índia e da China na sessão da ONU. “Se o que se fala no Congresso, no Brasil, o mundo já escuta, imagina o que se fala na ONU. Vivemos em um mundo digital”, disse à coluna.

Bolsa Tebet em 2024

O ministro da Educação, Camilo Santana, avisou que envia ao Congresso, até o fim do mês, o projeto que cria a bolsa para o ensino médio, proposta de campanha de Simone Tebet, incorporada por Lula. “A ideia é que, a partir do primeiro ano, (o estudante) já receba mensalmente. Outra parte, receberá apenas na conclusão do curso”, disse Santana. A proposta de Tebet previa pagar uma parcela única de R$ 5 mil na formatura.

Vem chegando o verão

No momento em que os termômetros bateram o recorde de temperatura do ano em Brasília, 34,5ºC, o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (foto), se reunia com executivos da maior fabricante de aparelhos de ar-condicionado do país, a Carrier, que anunciou investimentos em uma nova fábrica. No mesmo dia, foi aberta uma consulta pública no ministério sobre processos produtivos básicos (PPB) relativos a condicionadores tipo split, primeiro passo para concessão de incentivos fiscais. Em tempos de aquecimento global, não pode faltar ar-condicionado na praça.

Crônicas do direito

Será lançado, amanhã, na sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o livro Viagem no direito, do desembargador Roberto Carvalho Veloso, com participação dos juristas Rafael Campos Soares da Fonseca, Sálvio Dino de Castro e Costa e Jamil de Miranda Gedeon Neto. O autor compila crônicas do cotidiano relacionadas com direito penal, eleitoral e constitucional. O lançamento será às 18h30, no Espaço Cultural Pontes de Miranda, no TRF1, em Brasília.

Colaborou Henrique Lessa

 

Congressistas não querem abrir mão das emendas de relator para o piso da enfermagem

Publicado em coluna Brasília-DF

Resistentes a tirar recursos das emendas de relator para pagar o novo piso da enfermagem, alguns senadores chegam hoje para a reunião com presidente em exercício, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), certos de que não há meios de conceder ainda este ano o valor previsto. Ainda que estejam dispostos a votar projetos que garantam esse pagamento no ano que vem, 2022 já era. O argumento principal é o de que as emendas já estão em grande parte empenhadas. Mas o fato é que, em ano eleitoral, ninguém quer anular o que já se comprometeu.

Para completar, eles querem é levar mais recursos para a saúde e não tirar o pagamento de enfermeiros do bolo de R$ 10 bilhões dessa área que os políticos indicam para as suas bases eleitorais.

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Moral da história: a dificuldade em tirar recursos de emendas de relator para o piso da enfermagem mostra o tamanho da encrenca que vem por aí, caso Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja eleito e tente acabar com esse recurso dos parlamentares. Se os congressistas não querem abrir mão desse dinheiro a fim de custear os novos valores para a categoria da saúde, imagine deixar recursos para o Poder Executivo dizer onde aplicar.

Morde-assopra

Ao dizer que a perspectiva de Lula colocar alguém liberal no Ministério da Fazenda é zero, o ex-ministro Luiz Dulci assustou o mercado. A presença do ex-presidente do Banco Central no governo petista, Henrique Meirelles, no encontro com os ex-candidatos a presidente simpáticos ao PT ajudou a amenizar a fala de Dulci. A economia de Lula ainda é uma incógnita.

A pressão de Lula
Os petistas ampliam a pressão sobre os partidos. Nos bastidores, eles têm feito pontes com dirigentes e líderes partidários em busca de movimento para vencer no primeiro turno. O próprio Lula, no encontro com os ex-presidenciáveis, foi direto: “Eu sempre quis vencer no primeiro turno, mas não deixaram”.

Enquanto isso, em Londres e Nova York…
A passagem de Jair Bolsonaro (PL) pela Inglaterra para os funerais da rainha Elizabeth II poderia ter sido menos tumultuada, avaliam aliados do presidente. O discurso de hoje, na abertura da ONU, esperam alguns ministros, poderá compensar. Quanto ao embate entre apoiadores e adversários, em Londres, o problema, dizem alguns, é de quem fez algazarra. E, nesse caso, afirmam, não dá para responsabilizar Bolsonaro.

Oposição no Planalto/ O fato de Rodrigo Pacheco estar no exercício da Presidência da República levará o PT para o Planalto hoje. É que o presidente do Senado reunirá seus pares para debater o que precisa ser feito para garantir o pagamento do novo piso da enfermagem.

Ela faltou/ A ex-candidata a presidente Heloísa Helena (Rede) recusou o convite para o encontro com Lula. Ela está cuidando da própria campanha para deputada federal, no Rio de Janeiro.

O clube dos sem voto/ É assim que os aliados de Ciro Gomes se referem aos pedetistas que lideram o movimento para que o partido apoie Lula no primeiro turno.

Regina na campanha/ Em suas redes sociais, a atriz Regina Duarte tem pregado o voto em “senadores de Bolsonaro” e diz que “para limpar o STF é preciso primeiro limpar o Senado”. Ao listar os nomes dos candidatos, ela incluiu apenas Damares Alves (Republicanos), no DF, sem mencionar a ex-ministra Flávia Arruda (PL).

Bolsonaro reduz o papel do Brasil na crise ucraniana

Publicado em coluna Brasília-DF

Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza

O voto favorável do Brasil à resolução das Nações Unidas contra a Rússia é um gesto importante da diplomacia brasileira, historicamente defensora da negociação na resolução de conflitos internacionais. Desde o início da guerra na Ucrânia, o Itamaraty tem adotado cautela no posicionamento em relação à Rússia. Após as declarações constrangedoras de Bolsonaro sobre Vladimir Putin e a ofensiva das tropas russas, o Brasil tenta obter uma posição que vá ao encontro do sentimento da comunidade internacional, sem prejudicar os interesses nacionais na relação com a Rússia e a Ucrânia. Até aqui, tudo bem. A questão é que não há como deixar o embaixador Ronaldo Costa Filho, representante do Brasil na ONU, ser o único porta-voz do Brasil sobre a questão ucraniana.

Os líderes mais importantes do mundo têm se manifestado quase diariamente sobre os acontecimentos no Leste Europeu. Mais do que palavras fortes, eles agem: organizam sanções econômicas, enviam armamentos para a Ucrânia, manifestam apoio ao povo ucraniano e ao presidente Zelensky pela coragem de enfrentar a segunda maior potência militar do mundo. Até o dirigente chinês Xi Jinping, aliado histórico da Rússia, está empenhado em mediar uma solução negociada entre Moscou e Kiev, dando mostras de que é preciso buscar o cessar-fogo.

Enquanto isso, o presidente Bolsonaro se isola. Afirma que a posição do Brasil é de “neutralidade”, critica a suposta inexperiência de Zelensky, um ex-comediante. Com essa postura, Bolsonaro abre mão de se posicionar como chefe de Estado, diminuindo o papel o Brasil na comunidade internacional. Repete o erro que cometeu na pandemia. Afirma que as razões econômicas são importantes, quando o mais importante neste momento é interromper a perda de vidas provocadas por um ato de guerra.

Fundo eleitoral

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os trabalhos pós-carnaval com a expectativa de definir o julgamento sobre o Fundo Eleitoral para 2022. O placar está favorável à manutenção do fundão de R$ 4,9 bilhões. O relator André Mendonça proferiu voto pelo retorno ao valor de R$ 2 bilhões mais a correção pela inflação, mas o placar está desfavorável ao parecer do ministro: 5 a 1. Votaram pela divergência, entre outros ministros, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, respectivamente o ex, o atual e o futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Propaganda, não
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não vê propaganda antecipada do presidente Jair Bolsonaro (PL) no evento de lançamento de linhas de crédito para aquicultura e pesca no Palácio do Planalto em janeiro. Durante a cerimônia, transmitida ao vivo pela TV Brasil, Bolsonaro chamou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “criminoso” e disse que o petista já está “loteando ministérios”. A manifestação da PGE foi enviada por ocasião de uma representação movida pelo PT, que acusa o presidente de usar a estrutura pública para fazer campanha negativa contra Lula.

Ação suspensa
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta quarta, uma liminar para suspender o andamento da última ação penal que ainda pesa contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Justiça Federal de Brasília. O caso envolve a compra de 36 caças Grippen pelo Ministério da Defesa. A suspensão deve durar até que o plenário do Supremo julgue o mérito de um pedido de trancamento definitivo da ação, feito pela defesa de Lula no âmbito de uma reclamação que trata das conversas colhidas pela Polícia Federal na Spoofing. A operação apura a invasão dos aparelhos celulares de diversas autoridades da República.

A convite
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, desconversou nesta quarta-feira sobre a possibilidade de ser candidata a vice do presidente Jair Bolsonaro nas eleições de outubro. “Como eu posso ser candidata à vice? Não existe candidatura à vice, existe convite. Isso o presidente Bolsonaro vai fazer na hora que ele entender e à pessoa que ele achar. Nunca conversei, já cansei de dizer isso. É muito bom ter nome lembrado”, afirmou em entrevista à CNN.

Saúde pós-covid
O Ministério da Saúde vai direcionar R$ 13,8 milhões para reforçar a Atenção Primária de Saúde (APS) para pacientes com sintomas pós-covid na Região Centro-Oeste. Esses recursos serão aplicados na contratação de profissionais e na construção e reforma de instalações adequadas para esse tipo de atendimento. Cansaço, falta de ar aos esforços, tosse, dor torácica, perda de olfato e paladar, cefaleia, tontura, alterações de memória, ansiedade e depressão são alguns dos sintomas mais comuns relacionados às condições pós-Covid. Estima-se que 30 a 75% dos pacientes apresentam alguma manifestação pós-Covid.

Correnteza
Frequentemente fotografado a bordo de um jet-ski, o presidente Bolsonaro tem um motivo a mais para praticar esportes náuticos. O governo federal zerou as alíquotas de importação para jet-skis, balões e dirigíveis. A medida entrará em vigor em dez dias. Antes da publicação, o imposto de importação cobrado estava em 18%.

Brasil pode aumentar prestígio na ONU se defender meio ambiente

Publicado em coluna Brasília-DF

por Carlos Alexandre de Souza (interino)

A partir de janeiro de 2022, o Brasil voltar a integrar, em caráter temporário, o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas. É a volta ao prumo na política externa brasileira, após o apagão da “diplomacia severina” capitaneada por Ernesto Araújo. O retorno do Brasil ao Conselho de Segurança, após 11 anos de ausência, ocorre em meio a um esforço do G4 – grupo formado por Alemanha, Japão, Brasil e Índia – para tornar efetiva uma reforma no colegiado da ONU.

Na lista de prioridades do Brasil no reingresso ao Conselho de Segurança, o chanceler Carlos França indicou os compromissos para a manutenção da paz mundial. As intenções brasileiras não chegam a ser novidade, mas são importantes para reafirmar a tradição da diplomacia fundada por Rio Branco.

Uma lacuna na carta de compromissos brasileira é a defesa intransigente do meio ambiente. Não é segredo para ninguém que a crise climática se trata de uma questão de segurança global de primeira grandeza. Os alertas emitidos pela COP 26, em novembro, e as dificuldades globais em reduzir a emissão de gases poluentes constituem uma ameaça que, necessariamente, precisa ser tratada no âmbito do Conselho de Segurança.

Eis aí uma oportunidade para o Brasil assumir um papel de relevante projeção internacional, de modo a consolidar sua posição na cúpula da ONU. Meio ambiente será, cada vez mais, assunto de interesse de todas as nações, ricas ou pobres.

Liberdade para quem?

No documento que define as prioridades do Brasil no Conselho de Segurança da ONU, o governo manifesta o compromisso na defesa das liberdades individuais e na promoção de direitos humanos. Não é o que se vê no país, quando se considera ataques a servidores da Anvisa e a jornalistas, a resistência à vacinação de crianças contra a covid-19, ou o flagelo dos índios atingidos pela pandemia e por grileiros.

Desfalque no crime
As ações integradas de segurança pública, sob coordenação do Ministério da Justiça, sustaram mais de R$ 1,5 bilhão do caixa do crime organizado na Região Centro-Oeste em 2021. De janeiro a novembro deste ano, houve 37 operações conjuntas em todo o país. É um aumento de 35% em relação ao ano passado. O trabalho resultou na apreensão de 352 toneladas de drogas, 9.432 armas e mais de 33 mil pessoas presas.

Mais inteligência
Para efeito de comparação, esse volume de recursos equivale a uma parcela expressiva do total de investimentos em inteligência e informação na segurança pública. Segundo levantamento da CNN, o país gastou, em 2019 e 2020, R$ 1,9 bilhão nessas duas áreas estratégicas para o combate ao crime organizado.

Logística clandestina
O Ibama também está mobilizado contra o crime. Uma operação de fiscalização em Roraima desarticulou um esquema clandestino de fornecimento de combustível para helicópteros e aviões. Esse combustível era retirado do aeroporto de Boa Vista e levado até pistas de pouso clandestinas que serviam de apoio logístico ao garimpo ilegal de ouro e cassiterita dentro da reserva Yanomami. As ações do Ibama resultaram na aplicação de R$ 8,4 milhões em multas, além da apreensão de 76 aeronaves, de 25 veículos e de mais de 100 mil litros de combustível. Os bens avaliados somam quase R$ 70 milhões.

Tempo perdido
Na entrevista ao CB.Poder, o deputado distrital Chico Vigilante (PT) relembrou uma conversa que teve, no Palácio da Abolição, em Fortaleza, com o então governador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O diálogo reflete o espírito político do momento. Segundo o relato do petista, o tucano lamentou as duas legendas — que protagonizaram a luta partidária por seis eleições presidenciais — não terem tido a sabedoria de unir seus melhores quadros em favor do país. Vigilante acredita que é possível, sim, recuperar o tempo perdido.

Suplicy com covid -19
O vereador e ex-senador Eduardo Suplicy (PT-SP) testou positivo para covid-19. Nas redes sociais, ele relatou um quadro de tosse e cansaço, e afirma que a intensidade dos sintomas é “pequena”. Suplicy disse que se sentiu “no dever de informar a todas as pessoas”, especialmente as que estiveram com ele nos últimos dias.

A luta continua
O petista reforçou que completou a terceira dose do imunizante contra a doença no dia 3 de dezembro, e atribui à vacina a “pequena intensidade” dos sintomas. “Continuo a pedir a Deus que me dê saúde para intensificar a minha jornada para a instituição da Renda Básica de Cidadania Universal e Incondicional, viajando por todo o Brasil defendendo a proposta”, concluiu.

Empresariado não dará cheque em branco a candidatos 

Publicado em coluna Brasília-DF

No almoço do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), com representantes do empresariado do Centro-Oeste, ficou nítida a vontade de se buscar um nome que consiga quebrar a polarização entre Lula e o presidente Jair Bolsonaro. Entretanto, ninguém vai apostar no mercado futuro. Entre os vários setores que compareceram à casa do líder do PSDB no Senado, Izalci Lucas, pré-candidato a governador do Distrito Federal, a ordem é ver quem terá fôlego para isso mais à frente, ao longo da campanha oficial do ano que vem. Muitos consideram que deram um cheque em branco a Jair Bolsonaro, mas a economia do país não está reagindo a contento, nem dá para dizer que tudo é culpa da pandemia.

A passos lentos

Assim os deputados e senadores se referem à tramitação do projeto de lei que o governo enviou ao Congresso para modificar o marco civil da internet. A lei atual foi debatida no parlamento por mais de três anos, e a aposta dos deputados é a de que o texto enviado por Bolsonaro seguirá pelo mesmo caminho.

Virou mote eleitoral
Com o aumento do IOF, os adversários de Bolsonaro vão deitar e rolar daqui para frente. João Doria, por exemplo, disse ao empresariado do DF que promoveu vários benefícios sem precisar aumentar imposto.

O que Bolsonaro quer
Em algumas conversas, Jair Bolsonaro tem dito que seu maior objetivo será impedir a “volta da esquerda ao poder”. Só tem um probleminha: até aqui, ele considera todos os demais candidatos como “de esquerda”.

O que Bolsonaro dirá
Em sua fala hoje na ONU, o presidente Jair Bolsonaro voltará a dizer que o seu governo não promove nem incentiva o desmatamento, muito menos as queimadas. Ao contrário: trabalha dia e noite para contê-los.

Meus comerciais, por favor
O presidente abordará, ainda, o agro brasileiro como força capaz de alimentar o mundo e, de quebra, o auxílio emergencial. Deve vir nesse pacote, segundo aliados do presidente, críticas ao #fiqueemcasa.

Ibaneis versus Izalci
À mesa, na casa do senador Izalci Lucas, os empresários comentavam que vai ser dureza a campanha do líder tucano no Senado contra o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). A turma do PIB do DF tem um bom relacionamento com o atual governo, mas também têm muita simpatia pelo senador, que promete chegar com um projeto de desenvolvimento para o “quadradinho”.

O segredo
O que encanta o empresariado em Ibaneis hoje é o prazo para pagamento das notas fiscais das obras: não ultrapassa 20 dias. Algo que não era costume nos governos anteriores.

Curtidas

Movimentos/ A participação presencial do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, no Congresso da Abras foi vista como uma deferência ao setor. Coisa de quem deseja mesmo “rodar” o país.

Lunch sem vacina/ Sem o certificado de vacinação para apresentar, o presidente Jair Bolsonaro encontrou um jeito de comer muito bem em Nova York. Foi com a comitiva à área externa da churrascaria Fogo de Chão, onde o rodízio custa US$ 44,95, R$ 239,58, pela cotação de ontem (R$ 5,33), sem contar os impostos e a taxa de serviço.

Shame on you/ No momento em que praticamente todos os importantes líderes mundiais já tomaram vacina contra covid, o fato de Jair Bolsonaro fazer propaganda de que não tomou o imunizante tornou-se mais uma vergonha internacional. Nem os filhos dele, Eduardo e Flávio, chegaram a tanto.

Enquanto isso, na casa de Izalci…/ Perguntado se seria candidato a algum mandato eletivo no ano que vem, o ex-senador Adelmir Santana respondeu assim: “Nem a síndico!”