Tag: maranhão
Coluna Brasília-DF publicada na sexta-feira, 3 de outubro de 2025, por Luana Patriolino com Eduarda Esposito
Nem tudo são flores para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar de comemorar o placar unânime da votação do Congresso que isenta de Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil mensais, o governo federal tem de lidar, agora, com duas questões delicadas. A primeira é a votação da medida provisória sobre compensação da revogação do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) — que caduca na quarta-feira da semana que vem. O texto não foi apreciado nem em comissão especial e ainda deve passar pelos plenários da Câmara e do Senado.
» » »
Outro item sensível é a PEC da Segurança Pública, pois Executivo, Congresso e estados não conseguem chegar a um acordo para a aprovação da matéria. O tema será exaustivamente explorado na corrida eleitoral de 2026.
Em alta
Além da votação do IR, outra ocorrência positiva para o governo foi o encerramento da possibilidade de se apreciar a PEC da Blindagem e o projeto da anistia ampla, geral e irrestrita para os acusados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. Resta acompanhar a evolução das discussões em torno da chamada dosimetria, que deverá, caso avance, apenas reduzir as penas de atores secundários no processo.
Em baixa
Em paralelo, a oposição vive um período de baixa. Na esteira da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, os principais nomes para a sucessão presidencial não se entendem e trocam farpas em público, o que pode afastar o eleitor médio. O até então principal pré-candidato do grupo, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sinaliza que deverá tentar a reeleição. Planalto, somente em 2030.
Ofensiva pelo Simples
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB/foto), incentivou que parlamentares ligados ao projeto da atualização da tabela do Simples Nacional apresentem um requerimento de urgência. A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) também esteve presente com o presidente, Alfredo Cotait Neto, para reforçar a importância da proposta. O PL prevê a atualização dos limites de faturamento, que estão congelados desde 2018, e propõe uma correção anual com base no IPCA.
Oportunidade
Segundo a CACB, caso aprovado, o projeto pode gerar 869 mil novos empregos e movimentar R$ 81,2 bilhões na economia brasileira. O Simples Nacional é utilizado por 24 milhões de empresas e corresponde a 77% das vagas de emprego criadas nos últimos cinco anos. O PL aumentaria os tetos: MEI, para R$ 144,9 mil; microempresa, R$ 869,4 mil; e empresa de pequeno porte, R$ 8,69 milhões.
Pouca gente
O Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) negou a convocação de novos auditores fiscais do trabalho, mesmo diante do aumento recorde de acidentes e da descoberta de milhares de trabalhadores em situação análoga à escravidão. A escassez de auditores fiscais do trabalho no país atinge níveis alarmantes, com apenas 1,8 mil profissionais em atividade. Cenário grave A Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomenda um auditor para cada 10 a 15 mil trabalhadores. No Brasil, a proporção é de um fiscal para mais de 50 mil, o que compromete a proteção de mais de 90 milhões de brasileiros.
Direitos humanos
Terminou, ontem, o Encontro Interamericano de Defensorias Públicas, com participação de representantes de 10 países na primeira reunião dos Conselhos Diretor e Executivo da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (Aidef). O evento teve como objetivo debater o fortalecimento das instituições a partir da troca de práticas de acesso à Justiça em cada país. Marcaram presença representantes de Argentina, Chile, Equador, Costa Rica, El Salvador e República Dominicana, além de delegados das regiões do Caribe, da América Central e da América do Sul. Destaque para o Maranhão O Maranhão avançou da 14ª para a 7ª posição no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), divulgado nesta semana pela Transparência Internacional – Brasil. Em três anos, o estado saiu de 64,7 para 76,9 pontos (de um total de 100), desempenho acima da média nacional, que foi de 69,8 pontos.
Blog da Denise publicado em 15 de agosto de 2024, por Denise Rothenburg
De público, os bolsonaristas fazem muito barulho desde que foram divulgadas parte das conversas entre assessores do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a respeito dos relatórios que o magistrado pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quando era presidente daquela Corte. Porém, nos bastidores, os mais realistas e pragmáticos dizem que o que saiu até agora é pouco para qualquer atitude mais contundente contra o ministro. É preciso ver o que tem no
material que será conhecido a conta-gotas.
Em tempo: se o que saiu até agora for o que tem de mais forte nos documentos, a avaliação é de que “não vai dar em nada”. Mas a narrativa vai continuar em alto e bom som nas redes sociais, nas ruas e nos palanques eleitorais.
Megafone pró-Bolsonaro
Os parlamentares bolsonaristas querem aproveitar as campanhas municipais do PL para ampliar o movimento pelo impeachment do ministro Alexandre de Moraes. A ideia é potencializar o discurso pela elegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. Esse assunto já foi, inclusive, tratado na cúpula do partido.
Movimento crescente
A decisão de Flávio Dino, de suspender as emendas Pix, enfraquece a posição do Supremo Tribunal Federal no Parlamento. A cada dia, conforme a coluna já registrou, está mais forte o discurso por tornar toda e qualquer emenda impositiva.
Jabuti na desoneração
De olho na proposta da desoneração da folha, o empresariado tomou um susto com a inclusão do aumento de alíquota de 15% para 20% nos Juros sobre Capital Próprio (JCP). Agora, vão correr para tentar derrubar isso.
Voepass e o futuro
Quem conhece como funciona o traçado da aviação considera que não tem meios de a empresa se segurar depois da tragédia que matou 62 pessoas. Ou a Latam assume ou as rotas da companhia aérea terão de ser redistribuídas.
O Maranhão ferve
No meio da Operação 18 minutos, da Polícia Federal, que fisgou desembargadores acusados de venda de sentença, veio um candidato a prefeito, Fred Campos (PSB), de Paço do Lumiar, um município com 145 mil habitantes. Já tem gente dizendo que, se brincar, Fred fará a campanha de tornozeleira.
Na área para a vice/ Perguntado pela coluna se poderia ser candidato a vice numa chapa encabeçada por Celina Leão, ao governo do Distrito Federal, Alberto Fraga (foto) respondeu que depende dela. Para bons entendedores, se for chamado, aceitará a vaga.
Edinho em Brasília...A presença do prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva (PT), em Brasília, nesta semana, deixou muita gente desconfiada de que ele estava por aqui para conversar com Lula sobre sua volta ao governo.
… nem sempre é reforma ministerial/ Na verdade, Edinho largou a campanha eleitoral na cidade onde tenta eleger a sucessora e veio a Brasília tratar dos precatórios. A avaliação é de que as mudanças no texto promovidas no Senado tornaram mais duras as regras de parcelamento das dívidas.
Homenagens/ Edinho Silva não foi o único a vir correndo a Brasília esta semana. O prefeito do Recife, João Campos (PSB), candidato à reeleição, fez questão de comparecer à homenagem ao seu pai, o ex-governador Eduardo Campos, que morreu há 10 anos num acidente aéreo. Mal terminou a sessão, correu para o aeroporto. Ele lidera todas as pesquisas, “mas voto é só na urna, tem que trabalhar”.