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A decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), de fatiar a relatoria da reforma tributária, e não apenas o texto, é vista como um termômetro de que a relação entre Lira e o atual relator, Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB), azedou de vez e quem vai pagar a conta é a própria reforma. Aliados de Lira têm dito que esse sistema de vários relatores levará à aprovação apenas de um naco do texto, como a simples junção da PIS/Cofins, o que não pode ser definido como “reforma tributária”, e sim uma enganação para lubridiar os desavisados.
No mesmo rumo seguirão as privatizações. Dificilmente o Congresso aprovará, porque a oposição é contra e ainda há um grupo ligado ao presidente Jair Bolsonaro que não deseja privatizar setores estratégicos, como petróleo e energia.
Mais uma semana de “goleada”
O depoimento do ex-secretário de Comunicação do governo Fabio Wajngarten é o mais esperado desta semana na CPI da Pandemia. É dali que um grupo da comissão de inquérito pretende confirmar a tese de que houve o oferecimento de vacinas e que o governo é que não quis comprar. Também será perguntado sobre a propaganda “O Brasil não pode parar”, de março do ano passado, contra o distanciamento social.
Nem tanto
Se for por esse caminho, Wajngarten corre o risco de deixar a CPI acusado pelo governo de usar o cargo para fazer lobby, uma vez que essa ponte entre governo e Ministério da Saúde não era sua função. Tinha muita gente, na área da saúde, que poderia ter sido procurada pelos laboratórios, ainda mais um grande como a Pfizer.
Nem tão cedo
Os governistas começam a ficar incomodados com a perspectiva de demora da convocação de governadores para prestar esclarecimentos à CPI. Porém, enquanto não houver uma conclusão sobre as responsabilidades do governo federal, os governadores dificilmente serão chamados.
O “jeitinho” vai dar problema
Os recursos decorrentes das emendas de relator-geral — que receberam o apelido de “orçamento secreto” — foram a forma que o Poder Executivo e seus aliados no Congresso encontraram, ainda em 2018, para beneficiar os mais próximos ao governo, além das emendas individuais. Agora, com a reportagem publicada no último fim de semana, no jornal O Estado de S.Paulo, com suspeita de superfaturamento de tratores, tem tudo para virar uma nova CPI.
Só tem um porém
No passado, da mesma forma que, em 1992, usou-se o caso do então presidente Fernando Collor como justificativa para não abrir uma CPI do Orçamento, agora vai-se usar a CPI da Covid e a crise sanitária para não se fazer qualquer investigação.
Radiografia/ A gestão do Ministério da Economia vem sendo objeto de uma pesquisa entre formadores de opinião. Tem muita gente interessada em saber qual a avaliação do trabalho de Paulo Guedes.
Por falar em Paulo Guedes…/ Hoje (11/5), ele tem audiência virtual na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara para falar a respeito da reforma administrativa. Com a tributária ainda incerta, é na administrativa que o governo está apostando as fichas.
Fica esperto/ O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e o mau exemplo na roda de samba, empata o jogo com o governador do estado, Cláudio Castro, que, recentemente, deu uma festa. Paes já pediu desculpas, disse que errou, mas o estrago está feito. Agora, seus assessores estão atentos para evitar que algo desse tipo se repita. Afinal, errar uma vez é humano. Errar mais tem outro nome.
Turismo em debate/ Em sua primeira sessão, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, presidida pelo senador Fernando Collor (Pros-AL), colocou luz sobre os desafios para a retomada do setor no pós-pandemia. A conclusão foi a de que, sem vacinação, a crise se agrava. Até 28 de junho, a comissão se reunirá todas as segundas-feiras para discutir e propor soluções que ajudem a elevar a atividade turística no país. A TV Senado transmite as reuniões, a partir das 18h.
Nos bastidores, parlamentares avaliam que Guedes tenta montar discurso de saída do governo
Pragmatismo em três atos rumo a 2022
A ministra da “transição”
Agora vai
Onde pega
Por falar em filhos…
Compra de vacinas pela iniciativa privada pode criar um “camarote vip” da vacinação
Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
O debate sobre a compra de vacinas pela iniciativa privada, defendida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, dificilmente alcançará um bom termo. As posições a respeito do assunto são extremadas, para não dizer incompatíveis.
Enquanto uma parte dos deputados e Lira argumentam que, em uma guerra, cada brasileiro vacinado representa uma esperança de vida a mais na batalha contra o novo coronavírus, os opositores da ideia denunciam a criação do “camarote vip” para a vacinação. Nesse debate, é inevitável a comparação com o Titanic. Na ausência de botes salva-vidas para todos os passageiros, uma parte dos viajantes busca outros meios de escapar do naufrágio.
Com aproximadamente 8% da população brasileira vacinada, estabelecer critérios diferenciados para a imunização pode acentuar a desigualdade de acesso a tratamento de saúde, problema social crônico no Brasil. Há risco, ainda, de o assunto ser marcado pela judicialização.
O artigo 196 da Constituição determina que “Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” A continuar a iniciativa no Congresso, não será surpresa se o Supremo Tribunal Federal for provocado a se manifestar.
Oferta limitada
É forçoso dizer que, independentemente das iniciativas movidas por empresas e parlamentares, os fabricantes de vacinas anunciaram que darão prioridade às negociações com governos. Com a oferta limitada de vacinas em escala global, instituir o poder econômico como critério para vacinação tornará ainda mais complicada a batalha da proteção imunológica contra o vírus. Esse é o posicionamento, por exemplo, da senadora Kátia Abreu. “Se as vacinas estão sobrando, e (os laboratórios) são obrigados apenas a vender para governos, eles terão que entregar para quem precisa. Estaremos tirando de uma fila que pode vir para o SUS para dar para o setor privado”, comentou a parlamentar.
Sem concorrência
Sobre esse tema, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, demonstrou preocupação. “Precisamos ter a garantia de que o cronograma estabelecido para o SUS não será frustrado em razão da concorrência da iniciativa privada, de que há vacinas suficientes de que não haverá aumento de preços. Essa é a preocupação”, disse.
Líder no timão
Em contraste à metáfora do Titanic, convém lembrar a heroica jornada da embarcação Endurance, comandada pelo britânico Ernest Shackleton. Graças à espetacular liderança do explorador, os 27 tripulantes sobreviveram a dois invernos glaciais na Antártida, em uma aga entre 1915 e 1917.
Crise com assessores próximos a Eduardo coloca Bolsonaro em situação difícil
Tanto o chanceler Ernesto Araújo quanto o assessor internacional da Presidência da República, Filipe Martins, são muito ligados ao deputado Eduardo Bolsonaro, o filho 03 do presidente, e à ala de extrema direita que apoiou Jair Bolsonaro desde a primeira hora. Por isso, afastar ambos, atendendo à pressão do Congresso e de setores do empresariado para mudar a política externa, não será tão fácil. A ideia inicial é tirar um para preservar o outro. Até aqui, o presidente considera trocar apenas Filipe para acalmar o Senado e tentar dar um ar de mudança na relação internacional.
Bolsonaro considera que, se trocar o chanceler neste momento, soará como alguém que cede às pressões. No seu grupo mais fiel, há quem diga, que nem mesmo na troca do ministro da Saúde, fez exatamente o que o Centrão queria. Agora, conforme o leitor da coluna já sabe desde o fim do ano passado, as apostas de Ernesto Araújo em Donald Trump o colocaram na linha de tiro. E, diante da pandemia, se resistir, será porque os padrinhos de casa fizeram milagres.
Só tem um probleminha, e o presidente foi avisado: se der errado em termos de uma relação mais cordial com a China ou mesmo com os Estados Unidos lá na frente, nas doações de vacinas ou outros projetos de interesse do Brasil, não vá colocar a sua turma para bater no Congresso ou no Supremo Tribunal Federal.
Outros focos de tensão
Ao separar os projetos que podem dar uma resposta de alívio à população nesses tempos sombrios de pandemia, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vai tirar da gaveta uma série de propostas que mexerão no caixa da União. Está no radar, por exemplo, a suspensão de reajustes nos preços de medicamentos este ano, proposta pelo deputado Denis Bezerra (PSB-CE).
A bolsa de bondades
A intenção é colocar para votar tudo o que puder ajudar para a dar um alento nessa hora de dificuldades financeiras, em que o auxílio emergencial será bem menor. O governo dará um auxílio minguado, mas o Congresso vai trabalhar para evitar aumentos nos gastos obrigatórios da população. Os congressistas querem aproveitar essa fase para mostrar que não estão passivos diante da situação do país.
Juízes federais na lida…
Uma comissão da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) listou 23 pontos preocupantes no projeto que tramita no Congresso para alterar a Lei de Improbidade Administrativa (LIA). Por exemplo: propostas que restringem novas ações, dificultam a punição de pessoas desonestas e tornam mais rígidas as hipóteses de bloqueio de bens de investigados.
… e na guerra pelo patrimônio público
Os integrantes da comissão consideram que a LIA representa um importante marco para a proteção do patrimônio público e a moralidade administrativa e, por isso, necessita de uma discussão mais aprofundada com a sociedade. A intenção é esperar a volta das discussões presenciais para tratar desse tema mais apropriadamente.
Pocket live/ No dia em que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), cobrou uma troca na política externa, Bolsonaro fez uma live bem menor do que de costume, dedicada exclusivamente às ações do governo em relação à pandemia. Nem uma palavra sobre política externa.
Primeiros acordes I/ As visitas do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a São Paulo e ao Rio de Janeiro foram uma tentativa de aproximar a comunidade médica do governo. Até aqui, estava difícil.
Primeiros acordes II/ O convite ao secretário de Saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn, para o encontro, foi mais um sinal de que a área técnica quer acertar. O próprio governador João Doria, consultado, disse que Gorinchteyn devia ir e que nada melhor do que a união de esforços para salvar a vida das pessoas.
Sutis diferenças/ A chegada de Queiroga fez até Bolsonaro alterar o discurso. A defesa da cloroquina foi substituída por “não há remédio específico”, mas “se eu for contaminado, o médico vai receitar o que eu tomei da primeira vez”.
Por falar em Bolsonaro…/ Ele não quer brigar com Arthur Lira. E nem Lira quer brigar com Bolsonaro. Porém, Lira vai defender o Congresso, e Bolsonaro, o governo. O casamento continua enquanto esses dois objetivos estiverem na mesma direção.
As despedidas do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello com insinuações sobre pedidos de dinheiro no ministério e referências a políticos com declarações do tipo “todos queriam um pixulé” colocaram por um fio o discurso de união nacional construído na reunião do Alvorada. Em breve, Pazuello será chamado ao Parlamento para dar nome aos bois. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não gostou dessa menção. Em princípio, não baterá de frente com o governo, tem dito que não é hora de “enfrentamentos”, mas não fará objeções, se houver um chamamento ao general para se explicar.
A fala de Pazuello ajudou, ainda, como pano de fundo para o duro discurso de Lira e do recado direto ao Planalto, ao dizer que “tudo tem limite” e que os “remédios políticos são conhecidos e todos amargos”. A menção aos remédios, a preços de hoje, é apenas um aviso para que o Brasil mude as suas políticas interna e externa em relação à pandemia. E também para que falas desrespeitosas às excelências, como a de Pazuello, não se repitam. O Congresso tem claro que não fará o papel de “coveiro” das 300 mil mortes causadas pela covid-19. Antes que chegue a esse ponto, jogará a batata quente no colo do Planalto.
Ficamos todos bem
A reunião no Alvorada cumpriu, na visão do Planalto, o objetivo a que se propôs: mostrar que o governo tem preocupação com a vida das pessoas e quer união nacional. Quanto aos detalhes sobre lockdown e toques de recolher, isso será função do Ministério da Saúde. O presidente não pretende mudar seu discurso nesse quesito.
Fritada de Ernesto I
O leitor assíduo da coluna já sabe que, desde a posse de Joe Biden, a pressão para substituir o chanceler Ernesto Araújo vem num crescente e, agora, diante da necessidade de diálogo com China e Estados Unidos em busca das vacinas, chegou ao ápice. Depois de ser cobrado por Arthur Lira na reunião da manhã, ele não conseguiu explicar em detalhes aos deputados e senadores nem as conversas sobre vacinas e nem a viagem a Israel, a não ser que foi “em busca da ciência”.
Fritada de Ernesto II
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), por exemplo, quis saber por que o ministro não recorreu ao Brics, em meados do ano passado, em busca das vacinas, uma vez que, dos cinco países, três produzem imunizantes. A resposta foi evasiva. No período citado pelo parlamentar, a linha de Bolsonaro era a de que a vacina chinesa “não será comprada”. Ernesto desconversou e mencionou preferência por acordos bilaterais. Nada de pressão do governo Trump para não negociar com a Rússia.
“Esse é meu”
Lá atrás, em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro colocou o seu ministro das Relações Exteriores nas comitivas de suas viagens para deixar claro que Ernesto fica. Ontem (24/3), Bolsonaro também não gostou da fritura do seu chanceler.
Eduardo, o incômodo diplomático I/ Depois dos problemas com a China, agora Eduardo Bolsonaro atrapalha a relação com o Irã. Ao pedir uma moção de repúdio ao Hezbollah na Comissão de Relações Exteriores, 03 cita o Irã como financiador desse grupo e coloca entre parênteses “segundo pesquisa da Fundação para a Defesa das Democracias, com sede em Washington, DC”.
Eduardo, o incômodo diplomático II/ Não prestou. O deputado Fausto Pinato (PP-SP) precisou entrar no circuito para acalmar os diplomatas iranianos. E pensar que Eduardo ainda queria ser embaixador nos Estados Unidos.
O “fura fila” da vacina/ A vergonhosa atuação de empresários que se vacinaram em Minas Gerais, incluindo o ex-senador Clésio Andrade, vai parar na Justiça. Há um grupo disposto a obrigar esse segmento do empresariado a importar o mesmo número de doses que usou fora da fila para entregar ao Sistema Único de Saúde, ou doar o valor para o governo fazer essa compra dentro da fila.
Por falar em vacinas…/ A senadora Kátia Abreu (PDT-TO), que já ganhou o apelido de demolidora de ministros, deixou Ernesto Araújo sem resposta ao mencionar que os fabricantes de vacinas não confirmaram o calendário do governo. A resposta cabe ao Ministério da Saúde.
Voz isolada/ O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, foi o único a defender o “isolamento social” em seu discurso depois da reunião do Planalto. Nas internas, obteve apoio maior por parte dos congressistas. Bolsonaro não vai mudar de opinião sobre o distanciamento social, quer a volta de todos os serviços, e ponto. Ou seja, a briga continua. Só que, agora, a classe política está assim: ou Bolsonaro muda ou perderá apoios para empreender seus projetos.
Afastado do Planalto desde o episódio do convite à médica Ludhmilla Hajjar para assumir o Ministério da Saúde, o presidente da Câmara, Arthur Lira, reata suas pontes com a oposição e justamente no momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) julga Sergio Moro suspeito no caso do triplex atribuído ao ex-presidente Lula. Essa foi a leitura política da decisão de colocar em pauta apenas propostas relacionadas à pandemia, que será detalhada, ainda hoje (24/3), em nova reunião de líderes. A medida veio acompanhada de apelos para que se deixe de lado a ideologia e a política, a fim de dar mais foco à vida das pessoas.
A decisão de Arthur Lira joga para escanteio propostas da pauta ideológica do governo e põe uma parte do PP em distanciamento regulamentar. Na hipótese de o eleitorado seguir noutro sentido em 2022, o partido terá uma ala pronta para aportar no barco oposicionista e puxar os náufragos. Num cenário de 3.251 mortes por covid registradas em 24 horas e panelaços nos três minutos do pronunciamento presidencial, a maioria dos partidos prefere o distanciamento social do governo.
O voto da modulação
A argumentação da ministra Cármen Lúcia foi considerada um ponto de partida para evitar que a suspeição de Sergio Moro no caso do ex-presidente Lula sobre o triplex sirva para derrubar toda a Lava-Jato. Muitos vão tentar, mas os ministros consideram que não dá para dizer que a Petrobras era um convento e tudo o que foi apurado era “perseguição política”.
O aniversário da “gripezinha”
Hoje, completa um ano que o presidente Jair Bolsonaro foi à tevê dizer que, “pelo seu histórico de atleta, seria uma gripezinha” e que a pandemia ia passar “brevemente”, defendendo a volta à normalidade, isolando-se apenas os idosos. Agora, diante do pronunciamento de defesa das vacinas, seus aliados esperam que ele tenha ajustado completamente o discurso.
Olha o foco I
O ajuste do discurso do presidente Jair Bolsonaro em defesa das vacinas trará mudanças, também, na oposição, que se dedicará de forma mais incisiva à cobrança de uma ação mais firme do governo no combate à pandemia. A ideia é proliferar que, enquanto Bolsonaro diz que defende as vacinas, o Ministério da Saúde revisa, para baixo, a disponibilidade de imunizantes no curto prazo.
Olha o foco II
Entra nesse roteiro, ainda, a exposição das responsabilidades do Ministério da Saúde na distribuição de medicamentos. Para refrescar a memória, as declarações de Bolsonaro, tais como a “não será comprada”, em referência à CoronaVac, quando desautorizou o então ministro Eduardo Pazuello.
Muita calma nessa hora
Os petistas viram a decisão sobre a suspeição de Sergio Moro como uma “decolagem autorizada” para Lula rumo a 2022. Porém, esse plano de voo ainda será avaliado. Neste momento grave da covid no Brasil, muitos consideram que não dá para sair por aí em pré-campanha.
O ajuste Supremo/ A decisão do ministro Marco Aurélio Mello, de rejeitar a ação do presidente Jair Bolsonaro contra a decisão dos estados de decretar toque de recolher e lockdown, terá total respaldo do plenário do STF, caso haja um recurso por parte do Poder Executivo.
Depois dos economistas…/ O comando da pré-campanha de Ciro Gomes (PDT) vai se dedicar a preparar a lista de ações que o governo não adotou no momento certo neste um ano de pandemia da covid-19.
Três Hiroshimas/ Em 6 de agosto de 1945, a bomba que os Estados Unidos jogaram sobre a cidade de Hiroshima dizimou cerca de 80 mil pessoas. Ao final daquele ano, esse número já estava em 140 mil, em decorrência da radiação. “A covid, aqui, já matou o equivalente a mais de três bombas de Hiroshima”, comenta o ex-deputado Miro Teixeira.
Enquanto isso, no Planalto…/ A discreta posse a toque de caixa do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o pronunciamento em cadeia nacional de rádio e tevê foi a preparação da reunião de hoje de manhã de Bolsonaro com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco; da Câmara, Arthur Lira; e do STF, Luiz Fux, e governadores. Bolsonaro sabe que será cobrado por uma ação mais incisiva. E, se vier pedir o fim do lockdown, vai ouvir que será feito, quando houver segurança de atendimento médico e vacinas em todo o país. O dia promete.
No rastro dos economistas/ Em live com José Sarney e Michel Temer, o MDB lançará manifesto com críticas às ações do governo de combate à pandemia e cobrará medidas para vencer a crise sanitária e econômica, a pior que o partido já viu em toda a sua história. O comando da pré-campanha de Ciro Gomes (PDT) também prepara uma lista de ações que o governo não adotou no momento certo neste um ano de pandemia.
Lira e Pacheco são aconselhados a ignorar falas contra o lockdown
Esse é o principal conselho que os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, têm recebido em reuniões informais que discutem sobre como proceder diante das falas de Jair Bolsonaro contra o lockdown determinado em vários estados para tentar conter a taxa de transmissão da covid-19 — índice que, no Distrito Federal, chega ao patamar de 1,32, conforme o governador Ibaneis Rocha anunciou, ontem (4/3), em entrevista ao CB.Poder. Lira, porém, chegou a cogitar um apoio incondicional ao presidente nesse campo, mas mudou de ideia e acabou seguindo o aviso de seus conselheiros. Afinal, foi eleito para ajudar a votar o projeto econômico do governo e não para ir contra a ciência.
Até os aliados de Bolsonaro acreditam que ele passou do tom ao criticar as medidas, ao dizer que “chega de mimimi”, e por aí vai. Mas não dá para confundir essa posição com qualquer perspectiva de afastamento do presidente. Se alguém for por esse caminho, levará todo o grupo de centro de volta ao colo presidencial. Qualquer atitude nesse sentido transformará o presidente em vítima e não resolverá o problema principal do atendimento hospitalar e da redução da taxa de transmissão, de forma a tirar a pressão sobre o sistema de saúde.
Corra, Lira, corra
A ordem na Câmara é votar os dois turnos da PEC Emergencial em, no máximo, duas semanas e aprovar na íntegra o texto que veio do Senado. Afim de evitar qualquer fatiamento, a ideia é fechar no discurso de que essa emenda constitucional, na íntegra, é crucial para aprovar o auxílio emergencial. A preços de hoje, avisam aliados do presidente, não há ambiente para fatiar a proposta.
Hora da escolha
Com o limite de R$ 44 bilhões para o pagamento de auxílio, o governo definiu a seguinte estratégia: se a oposição quiser aumentar o valor, o número de beneficiários será menor.
Menos, presidente, menos
Em discurso, ontem (4/3), Bolsonaro disse que o Brasil é o país que mais vacinou. Não é bem assim. Está em sétimo em números absolutos. E, eis que os tucanos acrescentam: se não fosse a CoronaVac, que o governador João Doria conseguiu trazer para produzir no Brasil, a situação estaria pior.
Livre para vetar
O governo foi contra a aprovação do projeto de socorro ao setor de eventos, de forma a deixar aos parlamentares o seguinte aviso: vetos virão.
Em suaves prestações
As doses da Janssen e da Pfizer não chegarão ao Brasil na velocidade que o governo deseja. A perspectiva é ter um volume alto até janeiro de 2022. Nesse sentido, tem razão o governador Ibaneis, quando diz que a doença veio para ficar e ainda levará um tempo para que o mundo tenha uma oferta abundante de imunizantes.
Lista quádrupla/ Com a abertura de uma nova vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o anúncio da aposentadoria de Nefi Cordeiro, a escolha de dois novos ministros será feita pelo presidente da República com base em uma lista de quatro nomes. A eleição dos quatro será presencial. E ainda não tem data prevista. Diante da pandemia, vai demorar.
Liberou geral/ O DEM está com dificuldades de fechar uma posição de bancada na Câmara e no Senado. Para manter a turma unida num cenário que vai de Ciro Gomes a Jair Bolsonaro, as últimas votações foram no sentido de liberar.
Eles estão todos bem/ Frederick Wassef leva a vida numa boa. Nas vésperas do lockdown no DF, aproveitava o fim de tarde no Setor Hoteleiro, num quiosque de churrasquinho que costuma reunir apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Ele e uma morena eram os únicos sem máscara.
Por falar em Wassef…/ O senador Flávio Bolsonaro, o 01, pode até ter o apoio do pai, do advogado e lá vai. Mas, na equipe do presidente, a coisa é diferente. Flávio é visto, com todo o respeito, como o “carioca esperto”. Aliás, Bolsonaro tem dito, em relação à pandemia, que as pessoas devem encarar os problemas. O mesmo vale para compras de mansões e rachadinhas, que precisam ser esclarecidas.
Sem uma resposta incisiva do Ministério da Saúde e diante da troca de farpas com o presidente Jair Bolsonaro por causa das medidas de isolamento social, os governadores passaram a se virar sozinhos. Nos últimos dias, eles, muitas vezes, combinaram entre si a transferência de pacientes de UTIs, sem passar pelo governo federal. Agora, falta apenas a última etapa, a compra de vacinas sem o crivo do Executivo federal.
Esses movimentos indicam que a tendência é deixar o governo do presidente Jair Bolsonaro de lado no quesito pandemia e tocar a vida com o Congresso e as emendas impositivas ao Orçamento, que são de liberação automática. O presidente da Câmara, Arthur Lira, por exemplo, que até aqui estava focado na pauta da PEC da Imunidade, sentiu a oportunidade de tentar se recuperar, colocando a pandemia no topo das prioridades como, aliás, deve ser.
Quanto ao presidente Jair Bolsonaro, a resistência ao distanciamento social, necessário em caso de UTIs lotadas, pode lhe custar apoios. Alguns governadores aliados não entendem essa insistência do presidente em não admitir que, diante da ausência de vacinação e testes em massa, não há saída.
Pula a Segunda Turma
Depois de a Segunda Turma arquivar denúncia contra Arthur Lira e deputados do PP, quem conhece o ministro Edson Fachin garante que o que puder seguir direto para o plenário do Supremo, assim será. A outra denúncia contra Lira aceita pelo ministro será o teste.
A ordem é distensionar
Arthur Lira e o PP com inquérito arquivado, PEC Emergencial caminhando para aprovação, ainda que desidratada em relação às desvinculações orçamentárias pretendidas pela equipe econômica. Enquanto isso, Rodrigo Pacheco segura a CPI da Covid-19. Está tudo dominado.
Ponto frágil e dois pesos
O senador Flávio Bolsonaro e seus negócios ainda são vistos como o maior ponto de fragilidade do discurso do presidente para uma possível campanha reeleitoral. Afinal, quem reclamou do financiamento do BNDES para a compra do avião do empresário Luciano Huck não pode aceitar que um filho compre uma mansão financiada a juros camaradas por um banco público.
Por falar em Flávio…
O fato de 01 comprar uma mansão milionária em Brasília deixou muito político local desconfiado de que o senador pretende ficar mais tempo na capital do país. Ser candidato, porém, não está nos planos. Pelo menos, ainda. Com mais seis anos de mandato, o que Flávio queria, segundo seus aliados, era um local discreto, longe dos holofotes. Agora, diante da publicidade e das desconfianças que pairam sobre a negociação, essa privacidade foi para o ralo.
Curtidas
Uma live para dois/ A promoção do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta em live capitaneada pelo presidente do DEM, ACM Neto, é para tentar calar, de uma vez por todas, as críticas de que o ex-prefeito de Salvador esteja aliado ao presidente Jair Bolsonaro. Além, obviamente, de colocar o ex-ministro numa vitrine neste momento em que o Brasil chega ao pior momento da pandemia.
Semana da Mulher/ No embalo do Dia Internacional da Mulher, a juíza Renata Gil, primeira mulher a presidir a Associação dos Magistrados Brasileiros, entrega hoje aos presidentes da Câmara e do Senado um pacote de propostas para combater a violência contra a mulher. Os índices desse tipo de agressão seguem em alta, apesar de avanços importantes, como a Lei Maria da Penha. Por isso, a AMB quer medidas de prevenção, como tornar crime a violência psicológica e a perseguição (“stalking”) contra a mulher. O nome do pacote é “Basta!”.
Crime autônomo/ “O objetivo do ‘Pacote Basta!’ é impedir que o feminicídio ocorra, com a contenção dos agressores já nos primeiros sinais de violência psicológica ou perseguição”, explica Renata Gil. Outra medida proposta pela AMB aos congressistas é transformar o feminicídio em um tipo autônomo de crime. Hoje, é uma qualificação do homicídio. Se a proposta for aprovada, os condenados por feminicídio serão punidos com penas mais elevadas e condizentes com a gravidade da transgressão, explica a magistrada.
Arthur Lira tentará tirar reforma tributária de Aguinaldo Ribeiro
A reunião entre os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, com os relatores da reforma tributária nas duas Casas não serviu para que Lira e o deputado Aguinaldo Ribeiro fizessem as pazes. Na Câmara, é dada como certa a substituição de Aguinaldo nessa relatoria, caso a reforma seja votada, primeiro, no Senado. Há quem diga que Aguinaldo só será mantido nessa vitrine se o presidente do PP, Ciro Nogueira, pedir.
Aos poucos e com muita paciência, Lira dará um jeito de afastar todos aqueles que tentaram lhe puxar o tapete, dentro do bloco original do Centrão. No caso de Aguinaldo Ribeiro, só tem um probleminha: o deputado já está nessa relatoria há algum tempo e sabe onde aperta o calo de cada setor e por dentro de onde é possível buscar acordos. Tirar por mera vingança poderá soar como um capricho que só atrasará a aprovação do texto.
Lula permanecerá “pendurado” na Justiça
As esperanças do PT, de lançar Lula como candidato em 2022, têm tudo para morrer na praia. Entre as conversas na área jurídica, as apostas são de que ele conseguirá a anulação da sentença dentro do processo do triplex no Guarujá, mas não o do sítio de Atibaia. Nesse cenário, Fernando Haddad será o candidato.
O ponto frágil é a saúde
O pedido da CPI da covid-19 no Senado é visto pelo governo como o maior ponto de fragilidade no Congresso hoje. Paralelamente, ainda tem a questão das vacinas, na qual o presidente Jair Bolsonaro fez questão de mostrar que está ao lado da Anvisa. Inclusive, nessa pressão do líder do governo, Ricardo Barros, sobre “enquadrar” a agência.
Se quebrar o acordo…
O PSL não pretende tirar a deputada Bia Kicis da indicação para a Comissão de Constituição e Justiça. O partido não tem interferido nas outras bancadas para dizer quem deve ser o postulante para compor este ou aquele colegiado. Além disso, há, entre os bolsonaristas, a certeza de que Bia está sofrendo uma campanha contra porque é aliada de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro.
… vai ter troco
Líderes de outros partidos avaliam que se alguma legenda quiser concorrer contra Bia terá problemas, porque essa escolha das comissões técnicas é regimental. Até o carnaval, porém, há muita água para rolar sob a ponte.
CURTIDAS
Ela levou a melhor/ Depois da briga, do ano passado, em torno da Presidência da Comissão Mista de Orçamento, a deputada Flávia Arruda, do PL-DF, ficará com o cargo, conforme acordo já firmado entre os partidos. Elmar Nascimento, que era o nome defendido, em 2020, por Rodrigo Maia e liderou a ala contra Baleia Rossi, será agraciado em outra posição mais à frente.
E o combustível, hein?/ A reunião para tratar de preço de combustível, hoje (5/2), foi exigência do presidente Jair Bolsonaro. É uma forma de ele sinalizar aos caminhoneiros que está ao lado deles, mesmo que não resolva o problema da categoria.
DEM vai ficar rachado mesmo/ Com a tese da fidelidade partidária, muitos interessados em acompanhar Rodrigo Maia, caso ele saia do DEM, devem recuar. É que o mandato de eleições proporcionais pertence ao partido.
Por falar em DEM…/ Maia tem sido procurado por integrantes do partido, num esforço para que reflita sobre os erros que cometeu no processo e dê um tempo antes de tomar qualquer decisão sobre o futuro. Não tem adiantado muito. O pote de mágoas continua cheio.
O script de parte do MDB rumo à candidatura de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi pré-agendado ainda em dezembro. Um grupo decidiu aproveitar essa disputa de 2021 para dar o troco ao que considerou uma traição de Simone Tebet ao partido, em 2019. À época, quando ela se lançou candidata contra Renan Calheiros (MDB-AL), mas, na última hora, abriu mão da disputa e apoiou Davi Alcolumbre (DEM-AP). Agora, foi traída por Alcolumbre, que preferiu um candidato de seu próprio partido, o DEM, e é traída pelo MDB, numa manobra que estava acertada desde que os emedebistas anunciaram que ela seria a candidata. Na época, depois da vitória de Alcolumbre, ela anunciou, inclusive, que deixaria o MDB.
Não será surpresa se Simone Tebet seguir para o Podemos, do senador Álvaro Dias (PR), o partido que cresceu e anunciou apoio à sua candidatura.
Embolou geral
Arthur Lira (PP-AL) cresceu tanto em apoios que está difícil acomodar todos nos cargos da Mesa Diretora. Um pedaço do DEM, para trocar de banda, quer a primeira secretaria. O PSL quer a primeira vice-presidência. Aí, lascou. A primeira vice já estava oferecida ao deputado Marcelo Ramos (AM), do PL. Valdemar Costa Neto não quer que seu partido abra mão do cargo. Apoiou a candidatura de Lira desde o início, como quem compra um apartamento na planta. E quer que o projeto inicial seja mantido.
O apê ficou pequeno
A primeira secretaria, uma sala nobre, já estava reservada ao Republicanos, outro partido que chegou cedo ao bloco do Centrão e deu lastro à candidatura de Lira. Os bastidores fervem.
Ficamos assim
A demissão do assessor que andou sondando sobre impeachment no Congresso foi um gesto do vice-presidente Hamilton Mourão para com Jair Bolsonaro. Mas não resolveu o mal-estar entre ambos.
Brasil acima de tudo
O principal projeto das Forças Armadas para 2021 é se firmar como instituição de Estado, e não de governo. Porém, mantendo a boa convivência e harmonia com o Executivo.
Um gesto vale mais que palavras/ A presença do chanceler Ernesto Araújo na viagem de Bolsonaro a Sergipe foi um recado direto a quem aposta na queda do ministro de Relações Exteriores. “Esse é meu, não sai”, tem dito o presidente.
A saia justa de Neto/ O presidente do DEM, ACM Neto, está com um problemão para resolver: a bancada rachou de vez e, nesse sentido, vai se enfraquecer. Se apostar em Bolsonaro e o governo ruir mais à frente, voltará aos tempos de Fernando Collor, em que apostou no governo e só se recuperou quando surgiu Fernando Henrique Cardoso precisando de lastro para aprovar o Plano Real.
Veja bem/ A diferença é que, em 1993, no governo Itamar Franco, o PFL (hoje DEM) tinha uma bancada de mais de 100 deputados. Hoje, tem um quarto dessa força e ficará menor se não juntar os cacos da disputa pela Presidência da Câmara.
Hoje tem convescote pró-Lira/ O deputado será homenageado, hoje (29/1), pela bancada do agronegócio, com um coquetel na sede do Instituto Brasileiro de Comércio Internacional e Investimentos. Até ontem, no final da tarde, 130 deputados já haviam confirmado presença.