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Enquanto o presidente da Câmara, Arthur Lira, tenta resolver o curto-prazo para liberar as emendas suspensas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino __ e começou isso numa conversa com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso __, os deputados planejam como reagir de forma a preservar poder. Eles sabem que no curto-prazo será difícil, mas trabalham para depois da eleição. E, nesse sentido, está em curso o atraso na analise da orçamento e o fortalecimento da candidatura do líder do União Brasil, Elmar Nascimento, à Presidência da Câmara. A preços de hoje, Elmar é visto como o mais capaz de negociar com o Poder Executivo, de forma a manter o status quo do Congresso no controle de grande parte do orçamento, além de representar uma “vingança” contra o governo federal, que tem o líder do União Brasil como a última opção no rol de preferências para o cargo. O mesmo raciocínio de “mais ousadia” para lidar com o Executivo vale para o caso de Davi Alcolumbre no Senado, ambos do União Brasil.
Um partido no controle das duas Casas não é algo inédito. Assim foi feito num cenário em que o MDB desejava manter o pulso nas negociações com o governo federal. Um exemplo ocorreu, coincidentemente, com o governo Lula, em seu segundo mandato., quando o presidente lançou Dilma Rousseff à sua sucessão e os congressistas entenderam que era preciso “segurar” o poder no Legislativo para haver um balanceamento.
Nesta eleição não será diferente. Há um cenário de disputa de poder sobre o Orçamento da União. A avaliação dos líderes é a de que Dino está a serviço do governo Lula e é preciso ter, na Câmara, alguém que tenha pulso e que não ceda muito em relação ao espaço do Parlamento. E este perfil, entre os que se apresentaram oficialmente até aqui é o de Elmar Nascimento. Há outros dois “jogando parados” e considerados mais maleáveis nas relações __ Hugo Motta (republicanos-PB) e Doutor Luizinho (PP-RJ).
Enquanto a eleição da Câmara não chega, Arthur Lira tenta reduzir os estragos da decisão de Dino, de suspender as emendas impositivas. A conversa entre ele e o presidente do STF foi uma tentativa de dar celeridade à análise, de forma a não transformar isso num embate entre os dois Poderes. Amanhã, a decisão de Dino entrar em pauta no plenário virtual, quando cada ministro do STF dará o seu voto sobre essa suspensão.
O Executivo está no papel de “observador”, por enquanto, mas não vai conseguir ficar nisso muito tempo, especialmente, depois que a Câmara suspendeu as votações desta semana, inclusive da tributaria e da entrevista de Lula hoje pela manhã a uma rádio do Paraná. O presidente da República se referiu à impositividade das emendas, como o começo de “uma loucura” e que isso surgiu quando Eduardo Cunha (MDB-RJ) era presidente da Câmara. Explicou que o deputado “pode me xingar, ser contra ou favor (do governo) que vai receber do mesmo jeito” e seguiu: “Foi o começo de uma loucura que aconteceu nesse país. O Congresso tem metade do orçamento. Não existe em nenhum país do mundo que o Congresso tenha sequestrado metade do Orçamento”, afirmou, dando a entender que concorda com a decisão Dino. Mais lenha na fogueira, de um tema que ainda vai dar muito trabalho até que se consiga chegar a um acordo. Ainda estamos no momento em que todos vão mostrar suas armas nessa guerra.
Coluna publicada em 14 de agosto de 2024, por Denise Rothenburg
A hora de Arthur Lira
Quem conhece a fundo o funcionamento da Câmara dos Deputados tem feito o seguinte alerta ao presidente Lula: Ganhará a presidência da Casa quem obtiver o apoio do atual presidente Arthur Lira. O deputado do PP de Alagoas conseguiu o que muitos tentam e não alcançam: ter poder para fazer o próprio sucessor. Lira juntou a oposição, um pedaço do governo e tem até no PT quem diga que é melhor Lula fazer um acordo com ele do que tentar lhe dar “chapéu” no plenário da Câmara.
Só tem um probleminha: O nome mais afinado com Arthur Lira hoje é o do líder do União Brasil, Elmar Nascimento, que encontra dificuldades em emplacar no governo. A depender do Planalto, o mais palatável é Marcus Pereira, do Republicanos. Hoje, porém, Pereira só chegará à vitória se obtiver o apoio de Lira, o que até agora não ocorreu. É esse xadrez que faz com que o presidente da Câmara espere um tempinho mais para anunciar quem apoiará à própria sucessão.
Munição contra Xandão
A reportagem da Folha de S.Paulo sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes usar a estrutura do Tribunal Superior Eleitoral fora do rito processual para investigar bolsonaristas será usada pelos políticos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro para tentar abrir uma investigação parlamentar contra o ministro. A ideia é, mais à frente, emplacar a abertura de um processo de impeachment contra o ministro.
Pix é mais fácil
Entre os deputados e senadores, está claro que dar mais transparência às emendas Pix, aquelas de repasse fundo a fundo, não terá problemas. A dificuldade está nas emendas de comissão, para onde seguiu parte dos recursos do chamado orçamento secreto.
Cobrem dele
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, deu uma resposta aos parlamentares petistas sobre a não-intervenção no câmbio que foi entendida pelos políticos como um recado para direcionar as cobranças a Gabriel Galípolo, diretor de Política Monetária. “As decisões são tomadas em conjunto”, disse, referindo-se à não intervenção, que contou com o apoio de diretor indicado pelo atual governo.
Queimou a largada
A história de nova eleição na Venezuela, sugerida por Lula, sequer foi discutida com os governos da Colômbia e México, os outros dois países que ainda mantêm um diálogo com o regime de Nicolás Maduro. No Itamaraty, essa tese não existe. Ali, continua a cobrança das tais atas com o resultado do pleito. Até agora não foram apresentadas.
O encontro da Indústria/ O aniversário de 65 anos do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon) veio com um discurso focado na criação de empregos, algo que soa como música para os ouvidos de qualquer governo. A ideia é criar, pelo menos, oito milhões de empregos nesse setor até 2026.
Um paulista no pedaço/ Antes do acidente que matou 62 pessoas, o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, ainda tinha tempo para fazer política. Tanto é que levou o presidente do Republicanos, Marcus Pereira, para uma conversa com o ministro da Casa Civil, Rui Costa (foto).
Sem baianos/ Marcos Pereira é deputado por São Paulo, tem o que “entregar” ao governo em termos de votos evangélicos. Os baianos Antonio Brito (PSD) e Elmar Nascimento (União Brasil) são vistos como futuros concorrentes do ministro da Casa Civil no estado.
Entreguei tudo/ Ao colocar em votação o projeto que institui o comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), o presidente da Câmara, Arthur Lira, deixa claro que cumpriu o acordo com o governo, de concluir a reforma tributária na Casa. Agora, o problema está com o Senado.
Coluna publicada em 9 de agosto de 2024, por Denise Rothenburg
Os senadores começam a análise da regulamentação da reforma tributária, com disposição de alterar, em parte, o texto aprovado pelos deputados. Quem conhece a forma de agir dos senadores afirma, com todas as letras, que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), terá que aceitar as mudanças.
Isso porque, se não houver uma proposta que tenha o aval da Câmara, o Senado pode, simplesmente, segurar a análise da reforma e esperar o próximo presidente da Casa, tirando de Lira a chance entregá-la totalmente votada. O que se diz entre alguns parlamentares que trabalham na tributária é que a Câmara — leia-se Lira — não pode querer ser a dona do texto.
Adia aí
Tem muito deputado aconselhando o presidente da Câmara a desistir da ideia de apresentar logo o nome que apoiará para a sua sucessão, de forma a evitar divisões nestes últimos seis meses de comando. “Ele acumulou muita força, garantiu autonomia da Casa. Dividir para quê?”, pondera o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE).
Vem cobrança…
Em evento do grupo Líderes Empresariais (Lide) do Distrito Federal, que reuniu a nata do empresariado local, o CEO do Lide Brasília, Paulo Octávio, foi incisivo ao expor a avaliação de seus filiados sobre a regulamentação da reforma tributária, a ser analisada pelo Senado. “A reforma está atingindo e preocupando todos os setores produtivos de Brasília. Os empresários estão incomodados com a reforma”, afirmou, ao perceber a presença do senador Izalci Lucas (PL-DF), coordenador da comissão especial de senadores que analisará a proposta aprovada pela Câmara.
… e mudança
Paulo Octávio aproveitou e convidou Izalci a proferir uma palestra para os empresários do Lide nos próximos dias, a fim de detalhar melhor o texto e receber sugestões. O senador se comprometeu a comparecer ao evento. “Os empresários começaram a fazer as contas na ponta do lápis e só agora percebem os problemas. Porém, para mudar o texto, é necessário que os dados sejam técnicos e benfeitos. Senão, não conseguiremos modificar”, afirmou.
O nó da segurança
Vem uma disputa aí. Lira quer votar as propostas relacionadas à segurança pública, mas Lula contou aos ministros, na reunião no Planalto, que vai mandar a Proposta de Emenda Constitucional do setor para tentar organizar melhor o sistema. A perspectiva de aprovação de uma PEC, atualmente, é zero, conforme avaliam parlamentares.
Ponto nevrálgico
O Parlamento aceita negociar o orçamento — inclusive avalia uma proposta de emendas de bancadas partidárias para substituir as “emendas Pix”, aquelas de repasse direto. Mas isso só valerá para 2025. Para este ano, não tem negociação e faltam quase R$ 8 bilhões para serem liberados.
CURTIDAS
Tema do momento/ Na abertura da V Bioweek, autoridades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) deixaram claro que a vocação brasileira é o biocombustível. “Essa é uma bandeira do vice-presidente, ministro Geraldo Alckmin. Um carro híbrido descarboniza mais do que aquele que tem uma bateria produzida a carvão”, disse o secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, Uallace Lima, referindo-se à energia fóssil, que reina nos países fabricantes de carros exclusivamente elétricos.
“Não é uma Skol”/ Quem conhece o Parlamento usa a velha expressão da propaganda da cerveja para se referir à candidatura de Elmar Nascimento (União Brasil-BA, foto) para presidente da Câmara e ao texto da reforma tributária no Senado. Nenhum dos dois “desce redondo”.
Lula na cova dos leões/ Lula inaugura, hoje, o Contorno Viário da Grande Florianópolis. Na capital catarinense, no segundo turno de 2022, Jair Bolsonaro obteve 69,27% dos votos válidos (3.047.630 votos) e o atual presidente, 30,73% (1.315.918 votos).
Ninguém resiste/ Um amigo da coluna flagrou o presidente do Conselho de Administração do Bradesco, Luiz Carlos Trabucco, registrando a saída do Batalhão da Guarda Presidencial em solenidade no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Esquema de votação para PL que regulamenta reforma tributária vira ensaio de Lira
Por Denise Rothenburg — A construção de maioria para votação do projeto que regulamenta a reforma tributária é vista como um ponto importante para que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), organize os partidos para sua sucessão. Nesse sentido, nos dois grupos de trabalho estão representados os maiores partidos da Casa e o texto — ao longo deste final de semana e nos próximos dias — será negociado com o colégio de líderes e os presidentes de partido.
Por isso, até agora não foi apresentado um relator. A ideia é evitar personalismos e, assim, selar o compromisso dos partidos e de seus líderes para formação de maioria capaz de promover pouquíssimas alterações à proposta divulgada esta semana. Tudo para não desandar o clima favorável que se criou até aqui para aprovação do texto.
Entre os aliados de Lira, há quem diga que se a fórmula de criação de compromissos político-partidários que está funcionando para reforma não descarrilhar nos próximos dias, esse sistema de formação de decisões colegiadas será repetido para escolha do candidato à presidência da Casa. Obviamente que nem todos ficarão satisfeitos. Da mesma forma que nem todos estão felizes com o texto da reforma. Mas, se for suficiente para assegurar a formação de maioria, será repetido mais à frente e em outras votações importantes.
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Tirar poder não dá
O corpo técnico das receitas estaduais está preocupado com o risco de enfraquecimento das instâncias de cobrança administrativa de débitos, mais barata e eficiente, para fortalecimento da cobrança judicial, mais cara e demorada. Esse ponto, tratado num artigo do presidente da Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Rodrigo Spada, é um dos que será objeto de muita conversa na semana que vem.
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Melhor de três
Quem acompanha de perto os movimentos dos partidos tem dito que o União Brasil terá que fazer uma escolha: Davi Alcolumbre (União-AP) para presidente do Senado ou Elmar Nascimento (União-BA) para o comando da Câmara. Não dá para ter os dois e ainda insistir em fechar com todos os partidos de centro numa campanha presidencial do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, em 2026.
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Timing
Essa cobrança, porém, não será feita agora. A definição de candidaturas deve ficar para depois da eleição municipal. Até lá, todos na pista atrás de votos.
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Despido do cargo…
O presidente da Argentina, Javier Milei, chega ao Brasil para o evento da CPAC — sigla em inglês da Conferência de Ação Politica Conservadora —, sem qualquer caráter oficial à visita, tal como na viagem à Espanha, em maio. Lá, criticou o governo do primeiro-ministro Pedro Sánchez. Aqui, não deve ser diferente.
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… e da diplomacia
Na Espanha, jamais havia ocorrido de um presidente de um país amigo chegar a Madri e criticar o governo. Chegou ao ponto de Sánchez chamar o embaixador espanhol em Buenos Aires, algo grave no meio diplomático. Aqui, os diplomatas vão ficar de olho na CPAC para ver se Milei repetirá o discurso da Espanha, criticando o governo Lula. Se o fizer, não vai passar em branco. Respeito é bom e todo mundo gosta.
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Sem palanque/ Aliados do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, respondem assim quando perguntados por que ele não vai aos eventos com Lula: “Para chegar lá e ser vaiado pela militância petista, e Lula posar daquele bonzinho, que pede educação aos seus para não constranger um convidado? Nem a pau”.
Mãe é todo dia/ Depois do sucesso do evento de maio Potência é a Mãe, vem aí o Potência é a Mãe 2, hoje, no Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, das 15h às 20h. A ideia é mostrar que em locais onde o poder público não está presente, são as mães empreendedoras que fazem a diferença. A iniciativa da vereadora Thais Ferreira (PSol) deu tão certo que há planos de levar esse movimento para outros estados, como forma de chamar a atenção para o trabalho das mulheres na luta pela sobrevivência de suas famílias e comunidade.
Por falar em Rio de Janeiro…/ Hoje a República estará por lá. É o “Magda’s Birthday”. O aniversário de 66 anos da presidente da Petrobras, Magda Chambriard (foto), promete reunir ministros, deputados e a nata do setor do petróleo numa mansão na Gávea, numa “noite para celebrar a vida”.
Por Denise Rothenburg — O presidente Lula foi aconselhado a deixar para o ano que vem um acordo de cavalheiros com os futuros presidentes da Câmara e do Senado, a fim de garantir ao governo maior controle sobre o Orçamento. A avaliação é a de que, com o tempo de comando de Arthur Lira (PP-AL) e de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) mais próximo do fim, não adianta discutir esse tema com ambos. Uma das ideias em debate na seara do chefe do Planalto é oferecer o reajuste nominal das emendas a partir de 2025, o que, aos poucos, permitiria ao Executivo controle sobre uma fatia maior dos recursos.
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Em tempo: já está claro que, assim como a área econômica não desistiu de acabar com desonerações, a turma da política quer recuperar o controle sobre os recursos orçamentários. A discussão ainda não foi levada aos candidatos e tem gente no governo defendendo que só seja tratada no ano que vem.
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Preocupante
Na mesma exposição do Fórum Esfera em que acusou o governo de “morder” a iniciativa privada, o CEO da Cosan, Rubens Ometto, alertou sobre a participação da iniciativa privada no setor de combustíveis. Disse que são mais de mil postos de combustíveis e quatro refinarias de etanol nas mãos do crime organizado. “E ninguém faz nada”, disse, sugerindo ao governo que vá cobrar impostos também dos devedores contumazes.
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Novo embate
Palestrante no mesmo Fórum Esfera, no Guarujá, o Secretário Nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubo, protagonizou um embate com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado. Sarrubo anunciou que o governo estuda uma proposta de emenda constitucional para ganhar mais protagonismo nas diretrizes de segurança pública, especialmente, compartilhamento de informações. Caiado reclamou: “As informações estão com a Polícia Federal. Eu estou pedindo dois helicópteros e até hoje nada”. Mas acontece que o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, já avisou que não tem dinheiro para as aeronaves.
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Cravo & ferradura
Nesta quarta-feira, o Tribunal de Contas da União (TCU) se reúne para analisar as contas do primeiro ano do governo Lula. E, se for na linha do que disse o presidente da Corte, ministro Bruno Dantas, no Fórum Esfera, vem bronca: “As regras de finanças públicas praticamente todas foram afrouxadas. 2024 é um ano mais desafiador e exige daqueles que administram as finanças um cuidado adicional. Felizmente, os ministros Fernando Haddad e Simone Tebet têm se mostrado atentos à lei de responsabilidade fiscal.”
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Climão
O mau-humor de parte do empresariado com o governo pode ser sentido logo na abertura do segundo dia do Fórum Esfera. Quando a chairman do thinkthank, Camila Camargo Dantas, elencou os pontos positivos da economia, ninguém se mexeu na plateia. Bastou ela citar que “ o que causa angústia e preocupação é a saga incessante do governo de aumentar a carga tributária” para ser aplaudida de forma efusiva pela nata do empresariado.
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Quem avisa…/ Amigo do CEO da Cosan, Rubens Ometto, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Aloizio Mercadante, cruzou no auditório do evento Esfera com o empresário, logo depois do discurso em que Ometto acusara o governo de “morder e tomar dinheiro” da iniciativa privada pelas beiradas. “Fica aí que eu vou bater em você na minha fala”. Ometto sorriu e deixou o auditório, alegando compromissos na capital paulista.
Quem cochicha.. / Mal o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, havia deixado o palco do Fórum Esfera 2024, onde reafirmou sua posição de “bolsonarista”, foi puxado para uma conversa ao pé do ouvido pelo ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho. Foi um convite para detalhar a respeito do Porto de São Sebastião e o túnel Guarujá-Santos, duas obras importantíssimas para o estado de São Paulo.
… e quem afaga/ Tarcísio foi ainda saudado como “presidente” pelo diretor-presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais (CNSeg), o ex-ministro do Planejamento Dyogo Oliveira. O governador apenas sorriu, bem ao estilo de quem cala, consente.
Maria da Conceição Tavares/ Um dos momentos que deixou muitos com os olhos marejados no Fórum Esfera foi quando Aloízio Mercadante pediu um minuto de silêncio pela morte da economista com quem trabalhou por vários anos. “Vou pedir ajuda um minuto de silêncio e peço licença pra falar um palavrão repetindo o que ela diria se estivesse aqui: “vá a m…, Mercadante, pedir um minuto de silêncio pra mim? Por isso, vou pedir uma salva de palmas”.
Lira ganha protagonismo e força na análise da regulamentação da reforma tributária
Por Denise Rothenburg — A criação de grupos de trabalho sem presidente e sem relator para análise da regulamentação da reforma tributária deixa o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na posição de senhor absoluto do tempo de apreciação das propostas e do texto final. Muitos parlamentares entenderam que, nesse sentido, será ele, inclusive, o relator informal, para arbitrar as disputas.
Em tempo: ao montar os grupos de trabalho de apenas sete integrantes cada um, Lira irritou vários deputados. Tem muita gente dizendo que uma discussão importante, como o pagamento de impostos, deveria ser mais ampla.
Lira, porém, não fez nada sozinho — só foi feito assim porque teve aval dos líderes. Nesse sentido, tanto ele quanto os chefes de bancadas e partidos têm interesse em entregar a reforma votada até o final do ano. Especialmente aqueles que sonham em ocupar a presidência da Câmara no futuro, caso de Elmar Nascimento (BA), do União Brasil.
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Codevasf no RS?
De olho na perspectiva de ajuda rápida e sem muita burocracia para os municípios gaúchos, o MDB sugeriu uma emenda à medida provisória que criou o Ministério Extraordinário para que a Companhia Vale do Rio Francisco possa atuar no Rio Grande do Sul. Hoje, a Codevasf está limitada aos estados por onde passa o rio São Francisco. A ideia é usar a sua expertise para fornecimento de caminhões, retroescavadeiras, motoniveladoras de solo — enfim, maquinário necessário à reconstrução.
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Em nome dos prefeitos
A proposta do MDB foi feita diretamente à direção da Codevasf pelo presidente do MDB, Baleia Rossi (SP). O partido tem 134 prefeituras no Rio Grande do Sul. A companhia negou o pedido por causa dos limites geográficos de atuação impostos por lei.
Agora, resta saber se os deputados do Nordeste, que dominam a Codevasf, aceitarão ceder parte dos recursos da empresa para a ajuda ao Sul. A emenda é assinada pelo deputado
Márcio Biolchi (MDB-RS).
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Lítio brasileiro na Coreia do Sul
A Sigma Lithium começou, nesta semana, o primeiro embarque de lítio do Vale do Jequitinhonha (MG) para a produção de baterias da LG, na Coreia do Sul. É a 10ª carga do mineral que a empresa exporta. A primeira saiu em julho do ano passado. O crescimento da Sigma está diretamente relacionado ao valor agregado do produto.
A Sigma não importa minério bruto, e sim o lítio industrializado. Seu sistema de produção, considerado o mais sustentável do mundo nesse setor, rendeu à CEO, Ana Cabral, a honraria de industrial do ano pela Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), a ser entregue hoje, em Minas Gerais.
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A partir de amanhã…
A nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, chegará para mudar tudo. Ou quase tudo. Os cargos de confiança preenchidos pela turma mais ligada a Jean Paul Prates serão todos substituídos, conforme avaliação no Planalto.
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Clube do Bolinha/ A bancada feminina ficou de fora dos dois grupos de trabalho da reforma tributária. À noite, na Câmara, algumas deputadas consideraram uma falha grave da composição e prometiam reclamar com os líderes. O problema é que agora é tarde. Os G-7 tributários já estão montados.
Sem holofotes/ A não nomeação do relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para compor o colegiado, foi respondida assim por quem foi tirar satisfação com o líder Hugo Motta (Republicanos-PB, foto): “Ele já teve seu momento de holofote”.
Doe ou doe/ Partiu da direção do MDB uma campanha para que cada deputado do partido doasse R$ 1 milhão das suas emendas ao Rio Grande do Sul. No Distrito Federal, sem qualquer pressão partidária, a deputada Bia Kicis (PL) enviou R$ 800 mil para ações em favor dos gaúchos.
E o Moro, hein?/ O ex-ministro de Jair Bolsonaro pulou a fogueira da tentativa de cassação do mandato. Agora, é se desvencilhar ainda mais do bolsonarismo e seguir rumo ao centro. A turma que aposta no nem-nem (nem PT nem Bolsonaro) cresce a cada dia.
Após silêncio de Lula sobre reclamações, Arthur Lira acena à oposição
Por Denise Rothenburg — Diante da “cara de paisagem” do presidente Lula para as reclamações do presidente da Câmara, Arthur Lira, e aliados, o comando da Casa tirou o pé do freio para os projetos da oposição. Entraram em cena a proposta que criminaliza invasão de terras e vem por ai uma temporada de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). E tudo num clima de beligerância em plenário, tal e qual se verifica nas comissões da Câmara.
Nos bastidores do plenário, o que se ouve é que os vetos ao Orçamento e à saidinha de presos serão derrubados. E, se nada for feito em termos de buscar um acordo entre Lira e o governo, a janela para votar pautas importantes para a economia ainda este ano, como a regulamentação da reforma tributária, estará perdida. O cenário do momento é de guerra, com desvantagem para o Planalto. Ontem, o governo não venceu nada. E a tendência é continuar assim.
O recado está dado
Ao deixar a sessão da Câmara com a rédea solta nessa terça-feira, Arthur Lira quis mostrar ao governo o que pode acontecer, caso ele não exerça o seu comando para levar um equilíbrio ao Centrão. Por enquanto, quer o governo goste ou não, Lira tem a força. A calma só voltou ao plenário quando ele retomou à presidência da sessão.
E o agro aproveita
Nessa briga entre Arthur Lira e o governo, a Frente Parlamentar do Agronegócio ganha espaço. E quem pagará a conta é o caixa da União. Além da urgência para o projeto que criminaliza invasões de terra, o agro busca isenção tributária para farelo e óleo de milho.
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Por falar em reforma…
O deputado Aguinaldo Ribeiro, que relatou a reforma tributária na Câmara, tem reunião esta semana com os secretários do Ministério da Fazenda para começar a desenhar os cenários de análise da tributária. À primeira vista, ninguém acredita que a proposta será avaliada sem ser contaminada pela atual crise entre governo e o Parlamento.
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O jantar de Mendes
Em jantar na casa do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, autoridades dos dois Poderes concordaram na necessidade de se criar mecanismos que fortaleçam o sistema democrático. Antes disso, porém, é preciso pacificar o Congresso, algo que ainda está longe.
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Elmarzinho paz e amor/ No fundo do plenário, cercado de amigos, o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), respondia assim quando alguém lhe perguntava sobre a guerra entre governo e Câmara: “Eu não estou brigando com ninguém”.
Depois dos chutes… / O deputado Glauber Braga (PSol-RJ) vai responder no Conselho de Ética pela briga com um militante do MBL, movimento que catapultou o deputado Kim Kataguiri à política. Glauber expulsou um militante das dependências da Casa, numa atitude que não condiz com o decoro parlamentar.
Que túmulo?/ O líder do governo, Jose Guimarães, estava tão irritado com a urgência ao projeto que criminaliza invasão de terra que se saiu com essa: “Ulysses Guimarães deve estar se revirando no túmulo, diante dessa quebra de confiança na Casa”. O corpo de Doutor Ulysses jamais foi encontrado. Ele morreu no acidente de helicóptero em 12 de outubro de 1992, no mar de Angra dos Reis.
Uma luz no governo/ Se teve alguém que se saiu bem nessa semana no Parlamento foi o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Com um estilo oposto ao do antecessor, ele até convidou os bolsonaristas para reuniões no Palácio da Justiça. Passou no teste político na Comissão de Segurança Pública, presidida por Alberto Fraga (PL-DF).
Arthur Lira manda Câmara acelerar trabalhos; veja o que deve entrar em pauta
Por Carlos Alexandre de Souza — Finalmente, o ano começou na Câmara. A Casa retomou o ritmo de votações ontem e pretende avançar em uma pauta extensa até abril. O pontapé foi definido na terça-feira, em reunião entre o presidente, deputado Arthur Lira (PP-AL), e os líderes partidários. Entraram na pauta o fim da saidinha — aprovada no início da noite de ontem —, a política de transição energética e o novo ensino médio.
Há outros temas que devem entrar no modo acelerado da Câmara. Está prevista a apreciação da lei de falências. Paralelamente ao acerto entre os líderes, há outras votações importantes consideradas pelo governo, como o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e a reoneração da folha.
Ambas as propostas estão em fase de elaboração no Ministério da Fazenda. Arthur Lira pretende acelerar os trabalhos, pois o calendário político começa a apertar. A próxima semana será mais curta, em razão do feriado da Semana Santa. E na semana seguinte, encerra-se o prazo para desincompatibilização e filiação e desfiliação partidária para as eleições municipais deste ano.
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Contra o racismo
Parlamentares da Bancada Negra dos Estados Unidos virão ao Brasil na semana que vem para debater os avanços no plano conjunto contra discriminação racial assinado entre os dois países. Os congressistas estarão em Brasília entre domingo e a próxima terça-feira. Depois irão a Salvador, onde ficam até quinta-feira.
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Corre, Lula
Nas redes sociais, a primeira-dama Janja da Silva fez uma graça com o vídeo do marido se exercitando no Alvorada. Em um cenário de videogame, aparece a imagem do chefe do Planalto correndo e superando obstáculos, enquanto aparecem dados sobre realizações do governo federal.
“É o Brasil do Presidente @LulaOficial passando todas as fases para voltar a crescer e devolver dignidade ao povo brasileiro!”, escreveu Janja.
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Família é tudo
O deputado distrital Fábio Felix (foto) soltou o verbo em defesa da família homoafetiva. Em reação a declarações da “extrema direita” contra a comunidade LGBTQIA+ no plenário da CLDF, o parlamentar reagiu: “Não tem família melhor do que a outra!”.
Lembrou que a união homoafetiva está garantida pela Constituição e alertou que a violência doméstica ocorre muitas vezes em famílias heteroafetivas. Disse, ainda, que é comum os “homens de bem” abandonarem esposas e crianças, enquanto casais homoafetivos contribuem para ampliar a adoção no Brasil.
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Resposta
Sem citar nenhuma operação policial específica, o ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-titular do ministério da Justiça, Flávio Dino, comemorou avanços nas ações de segurança pública.
“Os livros técnicos e a experiência mostram que uma investigação bem-feita, com a atuação coordenada das Polícias e do Ministério Público, e a supervisão judicial cabível, faz mais pelo enfrentamento ao crime organizado do que milhares de tiros a esmo e as famosas ‘balas perdidas’’’, escreveu em uma rede social.
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O povo quer paz
O comentário de Dino foi visto como uma resposta ao presidente da Câmara, Arthur Lira. Em jantar com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo, o chefe da Casa criticou a descoordenação entre as forças de segurança.
Lira entende que a segurança pública ganhará cada vez mais atenção do eleitor. E não faltam situações para os governos enfrentarem: fuga em Mossoró, crime organizado na Amazônia, poder das milícias, caso Marielle…A lista é extensa.
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Quer que desenhe?
A turnê de Caetano Veloso e Maria Bethânia, de imediato um dos espetáculos mais badalados de 2024, virou tema de cobrança para o Congresso. A produtora Paula Lavigne, esposa do cantor, pediu providências contra sites fraudulentos que prometem venda de ingressos para o show.
“Estamos tentando derrubar (os sites), mas tudo demora. Entendem por que precisamos que o Congresso regule a internet?”, postou.
Mudanças no ensino médio e “saidinhas” de presos são os testes do governo na Câmara
Coluna Brasília/DF, publicada em 17 de março de 2024, por Denise Rothenburg
Em meio às denúncias de tentativa de golpe, a semana promete desafios para o governo Lula. Há um pedido dos parlamentares para votar, antes da Páscoa, o projeto que extingue as “saidinhas” de presos e o de mudanças no ensino médio. Ambos representam risco de derrota para o governo, e tem gente na base governista pensando em pedir a Arthur Lira que não ponha os projetos em pauta.
No caso do novo ensino médio, só o fato de a relatoria ter sido entregue ao deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE) já foi considerado um problema. As reuniões com o governo até aqui não conseguiram acordo, especialmente, no quesito carga horária das matérias básicas. O governo quer 2.400 horas, e o relator propôs 2.100, aumentando a carga para as optativas dos cursos técnicos de 600 para 900 horas.
Em tempo: se forem a votos esta semana, a tendência é de que ambos os projetos sejam aprovados. Lira já avisou o governo que não cabe a ele, enquanto presidente da Casa, construir maioria para aprovação de propostas e/ou mudanças no texto. Esse é um papel dos articuladores do governo junto a cada partido. Ele continua na linha de defender o parlamento.
Uma narrativa para o capitão
Os bolsonaristas vão à tribuna esta semana para dizer que não há materialidade nas denúncias contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Se apegarão ao fato de que não existe um só documento assinado por ele defendendo o golpe de Estado.
Pragmatismo em alta
A votação do projeto Combustível do Futuro promoveu uma aliança entre o agro e o governo Lula, em prol do biodiesel. Sinal de que, quando envolve desenvolvimento econômico, a turma do agro não se alinha com a ala mais ideológica do bolsonarismo. É por aí, avisam alguns, que o governo Lula deve direcionar suas propostas, a fim de obter sucesso.
Secundárias
Palco de brigas cada vez mais frequentes, as comissões técnicas da Câmara dos Deputados são consideradas a cada dia mais irrelevantes. Isso porque os projetos mais importantes ganham urgência e seguem diretamente ao plenário.
Ministros em desfile
Nesse cenário, a forma que as comissões encontraram para chamar a atenção dos eleitores é promover audiências públicas. E o Poder Executivo que se vire para atender às convocações e aos convites.
Missão dada…
Desde que o depoimento do general Marco Antonio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, veio à tona, ele tem sido atacado nas redes sociais tal e qual quando disse não ao golpe. O post mais repetido pelos bolsonaristas era o da melancia, verde por fora, vermelha por dentro.
A la Putin
O general da reserva Laércio Vergílio disse que não se falava de golpe entre os militares que defendiam a prisão de Alexandre de Moraes, e, sim, de uma “operação especial”. O eufemismo é o mesmo usado por Vladimir Putin para não usar a palavra “guerra” no caso da invasão da Ucrânia.
Araraquara (SP), capital da imigração
A cidade comandada pelo prefeito Edinho Silva (foto acima) vai sediar sua primeira Conferência de Imigração “Uma cidade, um só povo, só um mundo para todos”, a partir desta quarta-feira. Diante de um mundo tão polarizado e em guerra, o debate vem a calhar.
Por falar em guerras…
Depois do lançamento do livro do jornalista Eumano Silva, A longa jornada até a democracia, Brasília terá outro evento de peso este mês, no dia 26, a partir de 19h, com a noite de autógrafos da obra do jornalista Luiz Recena Grassi, Rússia Resistente — primeira guerra mundial com alta tecnologia. Recena reúne crônicas sobre o segundo ano da guerra entre Rússia e Ucrânia, com o olhar de quem viveu na extinta União Soviética de 1988 a 1992. Quem quiser, já pode reservar o livro e rodízio de pizza na Baco da Asa Sul pelo WhatsApp (61) 99984-0624.
Colaborou Vinicius Doria
Março acumula derrotas para o governo, que mostram poder de negociação limitado
Por Carlos Alexandre de Souza — O mês de março começou bem para o Palácio do Planalto, com a divulgação do surpreendente PIB de 2023, na casa de 2,9%. O espetáculo do crescimento, para utilizar uma antiga expressão do vocabulário petista, sinalizava, à primeira vista, que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em particular, estão realizando um bom trabalho na recuperação econômica do país.
As pesquisas de opinião divulgadas esta semana, porém, indicaram que o eleitor está com uma avaliação muito distinta. A insatisfação do brasileiro com a inflação dos alimentos, somada às declarações infelizes de Lula sobre o conflito em Gaza, mostra de maneira clara a falta de sintonia entre o governante e os governados. A queda na aprovação da administração lulista é sinal de alerta para a qual, por ora, ainda não se viu resposta.
A goleada sofrida pelo governo no Congresso, com a ascensão de expoentes do bolsonarismo nas comissões mais importantes da Câmara, carregou ainda mais a paisagem. É mais um revés a ser incluído na lista de derrotas do Planalto, em um claro sinal de que articulação política do governo tem poder de negociação limitadíssimo na arena comandada por Arthur Lira. Se o fim do verão está assim, nada indica que o inverno será brando.
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Democracia em transe
Na semana passada, comentamos sobre o momento crítico das democracias pelo mundo, como vem alertando o instituto V-Dem, da Universidade de Gotemburgo, na Suécia. Divulgado na última quinta-feira, o relatório anual de 2024, referente ao ano passado, mostra um mundo dividido em termos de liberdade política: o estudo verificou 91 democracias e 88 autocracias. Mas boa parte da população mundial — 5,7 bilhões de pessoas — vive sob o jugo de regimes que desrespeitam princípios democráticos como liberdade de expressão, imprensa livre e eleições justas.
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Virada brasileira
A boa notícia é que o Brasil, segundo o V-Dem, deu uma virada democrática em 2023. A reação ao 8 de janeiro e a punição a Jair Bolsonaro, condenado a oito anos de inelegibilidade pela Justiça Eleitoral, são apontadas como pontos relevantes do vigor democrático no país. No contexto latino-americano, o avanço no Brasil contrasta com o retrocesso de países menores, como Venezuela, Cuba e Bolívia.
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Mal, muito mal
Não é pouca gente, entretanto, que se incomoda com a generosidade de Lula com o que ocorre na Venezuela. Na semana em que se comemorou o Dia Internacional da Mulher, o presidente provocou reações ao dizer que a oposição a Nicolás Maduro deveria parar de chorar e escolher outro candidato que não María Corina Machado.
Bateu, levou
Impedida de disputar cargo público pelos próximos 15 anos, María Corina Machado rebateu Lula em alto e bom som: “Eu, chorando, presidente Lula? Você está dizendo isso porque sou mulher? Você não me conhece”.
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Desconfiança no ar
Pressionado, Maduro convidou observadores internacionais para as eleições marcadas para 28 de julho — aniversário de Hugo Chávez, patrono do tal socialismo do século 21 que move seus seguidores. Os prazos exíguos para registro de candidatura e a exclusão de adversários da corrida eleitoral aumentam a desconfiança em relação a Maduro, que, com a simpatia de Lula, tenta um mandato de seis anos.
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Será?
Na eleição da maior cidade do país, os três principais pré-candidatos prometeram ampliar a participação feminina na administração. Guilherme Boulos pretende designar mulheres para o comando de ao menos 50% das secretarias. Tabata Amaral quer estender a paridade de gênero para os conselhos das empresas paulistanas. E Ricardo Nunes, que busca a reeleição, anunciou uma nova integrante em sua equipe de secretários.
Já vimos isso
Quando candidato, Lula também prometia dar mais espaço às mulheres. Em 14 meses de governo, porém, diminuiu o número de ministras na Esplanada. Na semana passada, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, cobrou publicamente do chefe uma maior participação feminina. No âmbito do Judiciário, o presidente da República nomeou dois homens para o Supremo Tribunal Federal.
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Porte social
Na polêmica sobre a maconha, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, explica que a Corte está empenhada em definir uma quantidade específica de maconha que diferencie o usuário do traficante. Barroso ressalta a clivagem social na realidade das drogas: enquanto na periferia um jovem, possivelmente negro, é preso por uma quantidade x de maconha, em bairros mais ricos, outro jovem, possivelmente branco, não tem maiores problemas com a polícia.
Só a ponta
Ressalte-se que esse debate diz respeito apenas a uma parte do problema. O comércio e a oferta de maconha no Brasil ainda permanecerão uma questão em aberto por muito tempo. Países mais avançados na descriminalização das drogas enfrentam novos desafios. No Canadá, onde o governo federal assumiu o controle da produção da droga, a indústria de cannabis se queixa da viabilidade econômica do negócio. Em Portugal, há um crescente revisionismo sobre a política de descriminalização, após o aumento do consumo e de overdoses.
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Força aos institutos
O presidente Lula anuncia esta semana a inauguração de mais 100 novos institutos federais, considerados fundamentais para a educação profissional e tecnológica. O ministro da Educação, Camilo Santana, aposta muito nesse modelo. Além de abrir novos institutos, particularmente na Região Norte, o titular do MEC pretende reformar as unidades já construídas.