Relação entre governo e Congresso promete 2024 de intensas negociações e cautela

Publicado em coluna Brasília-DF, Congresso, GOVERNO LULA

Por Vinicius Doria (interino) — O início do ano está servindo para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reorganizar as relações com o Legislativo, tentando manter um patamar mínimo de governabilidade neste ano de eleições municipais. O Executivo, que não tira férias, aproveita o recesso parlamentar para implementar medidas que, defende, são da administração federal. Daí nascem algumas das flores do recesso. Reonerar a folha de pagamento e cobrar imposto de líder religioso despertaram a fábrica de ruídos.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é o negociador que tenta atuar acima das paixões políticas. Nos últimos dias, tem se dedicado a costurar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), uma saída para a MP da Desoneração. Com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a relação é mais constante e baseada em confiança mútua. Mas, para alguns parlamentares influentes, Lira e Pacheco se sentirão, em alguns momentos, pressionados pelas bases políticas (com reforço do megafone bolsonarista) para enfrentar o governo em questões que possam render dividendos eleitorais por causa do pleito municipal. A aposta é que, para Congresso e governo, este vai ser mais um ano de negociações caso a caso, emenda a emenda, projeto a projeto.

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Eleição tensa

Arthur Lira (PP-AL), por sinal, terá o prestígio posto à prova na dificílima eleição que se prenuncia para a prefeitura de Maceió. O prefeito João Henrique Caldas, o JHC, deve se recandidatar com o apoio de Lira e do bolsonarismo no estado. O MDB, do arquirrival senador Renan Calheiros (MDB-AL), já comanda o governo estadual e vai tentar tomar a prefeitura. Deve contar com discreto apoio de Lula — que não quer se envolver na querela paroquial entre Calheiros e Lira —mesmo que o PT decida lançar candidatura própria.

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Intermediação do CNJ

Por falar em Maceió, a falta de diálogo entre a prefeitura da capital alagoana e governo do estado — controlados por adversários políticos — atrapalha as conversas que buscam soluções à tragédia socioambiental provocada pelo afundamento da mina da Braskem. O Observatório para Grandes Tragédias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acabou de fazer um amplo levantamento das demandas sociais e dos processos e pedidos de indenização que correm no Judiciário. E quer ser a ponte para negociar diretamente essas questões com os dois Executivos locais. “O prefeito não fala com o governador, o governador não fala com o prefeito, mas nós conversamos com o estado, com o município e com a empresa, podemos fazer isso”, constatou um analista que participou da força-tarefa.

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Militares atendidos

Os gestos de boa-vizinhança dados pelo presidente Lula aos militares vão muito além das feridas ainda abertas do 8 de janeiro. O que une mesmo o Planalto ao Alto Comando das Forças Armadas são os investimentos que o governo federal está prometendo. Amanhã, será apresentada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin a nova Política Industrial Brasileira, que tem a Base Industrial de Defesa incluída em um dos eixos em que o plano está estruturado.

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Ganha-ganha

O governo está de olho no enorme potencial de geração de empregos qualificados que a indústria de defesa vai ofertar nos próximos anos e na capacidade exportadora do setor. Nos primeiros nove meses do ano passado, o país vendeu mais de U$ 1 bilhão em produtos bélicos ao exterior, como armas, munições e aviões. No Novo PAC, os recursos destinados à Defesa somam R$ 53 bilhões. Não há crise no horizonte.

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Concurso e judicialização

Uma associação de profissionais médicos entrou na Justiça para pedir a impugnação do edital do Concurso Nacional Unificado, o chamado Enem dos Concursos. A associação considera discriminatória a exigência do registro de especialista na seleção de médicos psiquiatras. A Advocacia-Geral da União já está trabalhando para evitar que a judicialização do megacertame atrapalhe o calendário. No primeiro dia de inscrições, na sexta-feira passada, mais de 200 mil pessoas se apresentaram para disputar uma vaga no serviço público. As provas serão aplicadas em 5 de maio, em 220 cidades do país.

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Cota para transgênero

O Ministério Público Federal (MPF) também recomendou, na semana passada, a alteração do edital do concurso unificado para incluir a reserva de 2% das vagas ao cargo de auditor-fiscal do Trabalho para pessoas transgênero. O órgão pediu ao Ministério da Educação uma resposta até amanhã. A cota para trans havia sido anunciada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em meados do ano passado, mas não entrou no edital do concurso unificado.

 

Mandatos para ministro do STF: Lira é contra

Publicado em STF
Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

 

 

Se depender da posição do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP_AL), será zero a possibilidade de aprovação de uma emenda constitucional sobre fixação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele já avisou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que não pretende colocar essa proposta em votação no ano que vem. Aliados de Lira avisam que o grupo não pretende seguir por esse caminho, porque a tendência é um ministro com mandato virar lobista de algum setor. A Suprema Corte tem que ter tempo para julgar e dedicação exclusiva. Não usar o cargo como um trampolim.

Rodrigo Pacheco vem sendo pressionado a colocar esse tema em votação no ano que vem e já se mostrou favorável a inclusão de proposta de emenda constitucional sobre esse tema na pauta do Congresso. Porém, vai depender do clima no Senado. Embora haja uma tendência favorável , a posição contrária de Arthur Lira tem algum apelo entre os senadores e ninguém quer ser taxado de abrir espaço para que algus possam usar o STF como trampolim para outros cargos.

 

Ideia de Lira de segurar a PEC que limita decisões do STF tem prazo de validade

Publicado em coluna Brasília-DF, Política

Coluna Brasília/DF, publicada em 26 de novembro de 2023, por Denise Rothenburg

Kleber Sales/CB/D.A.Press

O presidente da Câmara, Arthur Lira, vai segurar a proposta de emenda à Constituição que limita as decisões monocráticas por parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Esse gesto, porém, não será eterno. No ano que vem, eleições municipais e a pré-campanha dos interessados no cargo de Lira prometem tumultuar o ambiente e ampliar as pressões na Casa por uma pauta que apresente uma satisfação ao eleitorado de um Congresso de perfil mais conservador. Se esta pauta for crucial para Lira ter um sucessor mais ligado a ele, o texto não ficará na gaveta.

A vida como ela é I

Petistas que acompanham meio a distância o governo consideram que a ala mais à esquerda do partido terá que pisar no freio na proposta de lançar candidatos na maioria das capitais e cidades médias.
Há quem diga que, se o partido for com muita sede ao pote, vai comprometer a frente ampla que Lula formou para governar.

A vida como ela é II

Até aqui, Lula manteve o núcleo do governo no Planalto restrito ao PT. Mas há quem esteja convicto de que essa situação não permanecerá depois das eleições de 2024. O PT e o próprio Lula resistem à ideia. Afinal, o partido é “gato escaldado” nesta seara, depois do impeachment de Dilma Rousseff. Porém, se quiser manter um forte apoio rumo a 2026, terá que agregar os aliados ao coração do governo.

Entre Pacheco e Silveira

Depois da negociação da dívida de Minas Gerais sem a presença do governador Romeu Zema, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ambos do PSD, surgem como as grandes apostas para adversários de Zema entre os mineiros. Esse, pelo menos, é um dos desenhos que o presidente Lula começa a ensaiar para conquistar mais espaço.

Veja bem

Para alavancar uma candidatura do PSD, porém, o presidente Lula terá que combinar com o seu partido, o PT. Os petistas têm planos de reconquistar o governo de Minas Gerais.

A discussão da vez

Paralelamente à guerra entre o Supremo e o Senado, há pressão para que a OAB seja mais incisiva na defesa das prerrogativas de seus filiados, por exemplo, a sustentação oral, a mais tradicional das ferramentas dos advogados. A tendência é o STF retomar esse direito. Depois da morte na Papuda de um preso pelos atos de 8 de janeiro e a decisão do Senado sobre as decisões monocráticas, o Supremo terá que buscar o equilíbrio.

Agruras tucanas

O PSDB faz sua convenção esta semana, em Brasília, para eleger o ex-governador de Goiás Marconi Perillo presidente do partido. A tarefa de Perillo será árdua. Desde que Fernando Henrique Cardoso entregou a faixa de presidente da República a Lula, em 2003, a legenda só encolheu.

O receio deles

As apostas são as de que, se o PSDB não reagir nessas eleições municipais, terá que se juntar a outros partidos e pode inclusive desaparecer numa fusão. Por enquanto, a ordem é trabalhar para sobreviver
em meio à polarização.

Conversa e autógrafos

O jornalista Fernando Mitre lança nesta terça-feira (28) o livro Debate na veia — Nos bastidores da tevê a democracia no centro do jogo. O prefácio é de Roberto da Matta. Antes das tradicionais dedicatórias, Mitre fará um bate papo com a professora Letícia Renault e o jornalista Rodrigo Orengo, da Band em Brasília, no palco do auditório Pompeu de Sousa, ICC Norte, UnB, 18h30.

No dia seguinte…

Será a vez do jornalista Ulysses Campbell lançar a sua coleção Mulheres Assassinas — Suzane (Richthofen), Flordelis, Elize Matsunaga, às 19h, na Livraria da Vila, no Iguatemi, no Lago Norte.

Arthur Lira declinou convite de receber repatriados de Gaza para manter distância da esquerda

Publicado em coluna Brasília-DF, Congresso, GOVERNO LULA, Lula, Política

Por Denise Rothenburg — Convidado a comparecer à recepção dos brasileiros procedentes da Faixa de Gaza, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), declinou. Não foi alegando outros compromissos, mas a ideia do Centrão, de maneira geral, é não se deixar misturar com o discurso que tenta colocar no mesmo balaio Israel e os terroristas do Hamas, ou com ideologias de esquerda. A turma que chegou ao Congresso, eleita pela ala mais conservadora, quer apenas liberar as emendas, mostrar serviço nas bases e votar aquilo que for preciso para que isso ocorra. E, dizem alguns, é melhor ficar por aí.

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Agora é guerra

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e seus secretários que se preparem. A oposição vai aproveitar a Comissão de Segurança Pública da Câmara, presidida pelo deputado Sanderson (PL-RS), e partirá para cima da equipe de Dino, depois que Luciane Barbosa, uma espécie de primeira-dama do tráfico amazonense, se reuniu com autoridades do Ministério da Justiça, conforme reportagem do jornal O Estado de S.Paulo.

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Na alça de mira

Um dos focos dos oposicionistas será o secretário nacional de Políticas Penais (Senappen), Rafael Velasco Brandani. É que, em julho, ele foi nomeado para o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Os oposicionistas querem que ele seja afastado do Conselho ou da Secretaria.

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A avaliação é de que não dá para ele fiscalizar a si mesmo. O Conselho acompanha a aplicação da política penitenciária e faz inspeções nos presídios. Agora, depois que Brandani recebeu Luciane Barbosa, ainda que ele diga que não sabia de quem se tratava, a oposição considera que a situação passou dos limites. E ele tem que sair.

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O influencer/ O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (foto) continua como grande conselheiro dos parlamentares. Dia desses, reuniu num almoço 26 políticos dos mais variados matizes. Na pauta, o futuro dos partidos conservadores e as eleições municipais.

Onda de calor…/ Com os termômetros das ruas marcando 40° ontem à tarde, vôos sofreram atrasos e tiveram que voar com a capacidade reduzida, por causa da temperatura da pista no aeroporto de Congonhas.

… afeta tudo/ No caso do Gol 1452, das 15h20, com destino a Brasília, passageiros com check-in feito antecipadamente não conseguiram embarcar. Alguns foram remanejados para o da Latam, que saiu às 18h55.

Mas nem todos sofrem/ Quem se deu bem com o calorão foi a sorveteria Bacio di Latte, no embarque do aeroporto de Congonhas. Não ficou um só minuto sem fila.

Uma pausa…/ …para tentar um refresco nesta data nacional da Proclamação da República. Bom feriado e até sexta-feira.

 

Fique na sua, Arthur: presidente da Câmara é aconselhado a não ter candidato na sucessão

Publicado em coluna Brasília-DF

Coluna Brasília/DF, publicada em 3 de novembro de 2023, por Denise Rothenburg

Na hipótese de haver muitos candidatos a sua sucessão, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já foi aconselhado por seus mais fiéis escudeiros a não fazer qualquer gesto em defesa de nenhum deles. Esses amigos de Lira recordam que, quando Lira foi candidato pela primeira vez, o então presidente da Casa, Rodrigo Maia, jogou seu peso na candidatura do emedebista Baleia Rossi (SP). Rossi obteve 145 votos. Lira, com 302, foi eleito em primeiro turno.

Naquele período, Lira tinha o apoio do governo Bolsonaro. Baleia Rossi e Rodrigo Maia não tinham uma boa relação com o Planalto. Lira, à época, criou um sentimento de coesão na Casa, especialmente nos partidos do Centrão. Desta vez, embora Lira esteja na posição de ajudar o governo, o Centrão tende a se pulverizar em várias candidaturas. E, para completar, a parceria de Lira com o governo não é uma relação de amigos para sempre. Portanto, avaliam alguns, da mesma forma que o atual presidente da Câmara derrotou os adversários em sua eleição em 2021, agora, pode ser derrotado caso insista num candidato. Rodrigo Maia perdeu densidade política depois de presidir a Câmara. Lira, se jogar errado, pode ter o mesmo destino.

Melhor que nada

O governo não vai propor modificações na proposta de Reforma Tributária apresentada pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM). A ordem é não criar conflitos que possam comprometer a aprovação do texto. A reforma não é perfeita, mas é a possível para este momento, conforme Fernando Haddad já havia antecipado em entrevista ao Correio, na semana passada.

Recado ao Judiciário

Os senadores encerram, nesta semana, as sessões de debates da proposta de emenda à Constituição que limitará as decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal. A expectativa é de aprovação por ampla maioria assim que for a voto.

Servidores sob tensão

A decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de suspender o envio do ofício da nomeação de Daniela Teixeira e dos outros dois desembargadores indicados para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e abrir uma investigação coloca os servidores do próprio Senado sob suspeita de favorecimento à advogada. Se Pacheco não tivesse agido rápido, Daniela seria nomeada antes dos dois outros aprovados para o STJ no mesmo dia. Pode ter sido apenas um mero esquecimento, mas ficou estranho. Muita gente passou o feriado preocupada.

Discurso & atitude

A fala do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em defesa de uma pausa humanitária nos bombardeios em Gaza, foi vista no Brasil como mais um gesto para tentar dar uma satisfação à opinião pública interna. Até porque ele fez essa menção depois de uma cobrança durante discurso. Se fosse para valer, avaliam alguns diplomatas brasileiros, os Estados Unidos teriam aprovado — ou proposto — alguma resolução nesse sentido ao Conselho de Segurança da ONU.

Alckmin passou no teste

Prestes a fechar o primeiro ano do governo Lula 3, o PT se mostra aliviado com o vice-presidente Geraldo Alckmin, do PSB paulista, que ocupa também o Ministério de Indústria e Comércio. Não houve um só conflito de grande proporção com o vice. Ao contrário. Só parceria e elogios por parte dos demais ministros e dos parlamentares.

Por falar em Geraldo…

Ontem, em suas redes sociais, ele postou que o Brasil fechará o ano com o maior saldo comercial desde 1980 e atribuiu ao presidente Lula a frase: “Foguete não tem ré, companheiro Geraldo”.

Quem avisa, amigo é

Tem muita gente aconselhando Ricardo Salles a permanecer no PL. Afinal, quando ele quis concorrer a uma vaga de deputado federal, o partido lhe deu legenda. Para completar, o cenário político é dinâmico. Se, até as eleições municipais, o radicalismo voltar a ganhar terreno, nada impede que ele emplaque uma candidatura pelo próprio partido mais à frente.

Castro em SP

O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, participa nesta segunda-feira de almoço-debate do grupo Líderes Empresariais (LIDE), em São Paulo, no hotel Palácio Tangará. Está prevista a presença de 300 empresários, ávidos por saber se há segurança para investir no balneário.

Partidos se embolam em corrida para presidência da Câmara e negociações com governo

Publicado em Câmara dos Deputados, GOVERNO LULA, Política

Por Denise Rothenburg — O grupo mais ligado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), acompanha com uma lupa os movimentos do PSD de Gilberto Kassab. O partido já colocou a pré-candidatura do líder da bancada, Antonio Brito (BA), à Presidência da Casa. De quebra, tem o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o da Comissão de Constituição e Justiça, senador Davi Alcolumbre (União-AP), jogando juntos. Isso deixa muita gente fora do jogo, em especial, o PP e o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na Câmara, há a desconfiança de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deseja ganhar tempo porque sabe que quando virar o ano, Lira se tornará o que os americanos chamam de “lame duck” (pato manco), ou seja, um comandante sem a perspectiva de reeleição. O deputado sabe disso e, não por acaso, deixou grande parte das propostas de interesse do governo para quando voltar da Índia, depois de 20 de outubro.

Lira, porém, não deixará seu espaço de poder solto. Vai comandar a Casa até o último minuto do mandato. E, de preferência, fazer o sucessor. Nesse sentido, a convivência pós-lua de mel tende a ficar mais difícil se o governo e Lira não se acertarem de uma vez.

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Segurança e impostos

Esses serão os assuntos que a oposição está separando para tratar nas eleições municipais, caso o PT e aliados tentem nacionalizar as campanhas. A ideia é mostrar que os petistas querem ampliar os impostos e, de quebra, não conseguem resolver os problemas de segurança pública.

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Máfia não quer investigação

As autoridades ficaram numa situação difícil diante do fato de as facções criminosas do Rio de Janeiro terem executado os quatro bandidos apontados como os responsáveis pelo assassinato dos médicos, num quiosque da Barra da Tijuca. Deu a entender que ninguém quer mais investigação a esse respeito. Não por acaso, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, afirmou que isso não existe no Estado de Direito. As investigações vão continuar.

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A geopolítica do combustível

Para os brasileiros que estão por aí empolgados com os carros 100% elétricos, é melhor que pensem duas vezes. Em todas as entrevistas, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tem dito que a vocação do Brasil está nos biocombustíveis. E que o país não irá para o carro 100% elétrico — e dependente das baterias chinesas.

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Tête-à-tête I/ Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso (foto), e o do Senado, Rodrigo Pacheco, devem ir semana que vem a Paris para o Fórum Esfera Paris, comandado pela empresária Camila Camargo, filha do CEO da CNN, João Carlos Camargo. Outro ministro do STF que também deve comparecer é Gilmar Mendes.

Tête-à-tête II/ Outros nomes previstos no Fórum Esfera Paris é o do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e o do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Agenda europeia/ Antes de Paris, Pacheco fará uma parada em Portugal, onde participa, em Coimbra, da inauguração da Casa da Cidadania da Língua — que trabalhará em várias áreas de inclusão e intercâmbio cultural, de forma a fortalecer os laços entre os países lusófonos.

Só uma nota?/ O Ministério da Saúde divulgou nota para explicar que não compactua com a música e a dança erótica exibida em um evento oficial, esta semana, e que criou uma curadoria para tratar de futuras apresentações em suas dependências. Até o início da noite, não se tinha notícia de afastamento de quem permitiu esse vexame em um dos ministérios mais importantes da Esplanada.

 

Dino causa mal-estar dentro do PT após comentar sobre vaga no STF

Publicado em GOVERNO LULA, Política

Por Denise Rothenburg — Na corrida de obstáculos que alguns expoentes do mundo jurídico atravessam para chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, começou esta semana derrubando a barreira que precisava pular. O PT não gostou nada de vê-lo lançar o programa de segurança pública sem convidar as autoridades do partido especialistas no assunto. Por exemplo, o secretário de Segurança Pública de Diadema (SP), Benedito Mariano.

Também houve mal-estar com as entrevistas em que o ministro comenta a questão do Supremo, deixando no ar até a possibilidade de já ter sido escolhido. Ontem, porém, Dino mudou o discurso, mas alguns ministros disseram que uma barreira da pista de obstáculos caiu. Agora, é seguir com a corrida e torcer por erros dos outros dois principais adversários — o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o advogado geral da União (AGU), Jorge Messias.

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Briga da Justiça

Além de não ver seus especialistas na lista de convidados para o lançamento do novo programa de segurança pública, o PT não gostou dos movimentos pela sucessão no Ministério da Justiça. Os petistas preferem ver no cargo o advogado Marco Aurélio Carvalho, do grupo Prerrogativas, aliado fiel do presidente Luiz Inácio Lula
da Silva.

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Oito dias

Esse período será para sentir em que pé está a relação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com o governo. É que o Executivo quer votar logo o projeto de lei sobre a taxação das offshore e fundos exclusivos. Porém, só quer que entre em pauta se for para aprovar.

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Tendência

A avaliação de alguns líderes partidários na Câmara é de que não está descartada a aprovar esses dois pontos antes da viagem de Lira, na próxima semana para a
Índia e a China.

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Modo de espera

Os vetos à Lei do Carf não entrarão em pauta esta semana, para tristeza de parte do mundo empresarial, que tem todo seu pessoal na Câmara fazendo apelos aos parlamentares.

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Aniversário da Constituição I/ A programação do aniversário de 35 anos da Carta promete intensidade e qualidade. Hoje, às 17h, a bancada feminina reunirá as ex-constituintes para recriar a foto histórica da “Bancada do Batom”, na rampa do Congresso.

Aniversário da Constituição II/ Amanhã, tem seminário sobre as lições desses 35 anos, no auditório Nereu Ramos, com vários painéis. A abertura está a cargo de Arthur Lira (foto). No mesmo dia, como parte da programação do seminário, a ex-deputada constituinte Moema São Thiago (PSDB-CE) lança seu livro As Mulheres Constituintes e a TV Câmara, o documentário Filhos da Democracia. Na quinta-feira, haverá sessão solene, com lançamento de selo comemorativo da data.

Publicidade digital em pauta/ O IAB Brasil (Interactive Advertising Bureau) realiza, hoje, seminário sobre as tendências da publicidade digital para o setor governamental. A CEO da Kantar Ibope Media e presidente do IAB, Melissa Vogel, abre o evento, que terá a participação do gerente de projetos e assessor da diretoria da Autoridade de Nacional de Proteção de Dados, Lucas Borges, e do diretor de Mídia e Patrocínio da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), Fabrício Carbonel.

Aprovação do marco temporal no Senado liga alerta no governo sobre relação com parlamentares

Publicado em Câmara dos Deputados, CB.Poder, GOVERNO LULA, Senado

Por Denise Rothenburg — Os 34 votos a favor do projeto do Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais), no mês passado, foram um sinal amarelo, uma vez que o governo esperava mais. Agora, a aprovação do projeto do marco temporal no Senado indica que o fim da lua de mel, citado nesta coluna ontem, não é somente na Câmara. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), ainda tentou retirar o tema de pauta, mas não conseguiu. A avaliação de muitos líderes é de que as vitórias do governo no Parlamento entram, a partir de agora, na entressafra. E se for proposta de emenda constitucional, avisam alguns, melhor esquecer.

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“Vim falar mal da Marina”

Aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o senador Omar Aziz (PSD-AM) chegou ao Senado pisando firme e foi logo perguntando ao líder, Otto Alencar (PSD-BA): “Você já liberou a bancada, né?”. “Como você pediu”, respondeu Otto, referindo-se à votação do marco temporal.

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Cada um tem uma pendência

Ciente de que poderia votar como quisesse, Aziz partiu para o ataque: “Meu estado está isolado, atravessa uma seca, e Marina (Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima) não deixa asfaltar a BR-319. Se algum amazonense morrer de fome, a culpa é dela. Fica pelo mundo e não resolve nada”,
disse o senador.

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Aliás…

A avaliação de muitos senadores é de que, com Marina no governo, não vai ter Programa de Aceleração do Crescimento que emplaque. A aposta é que o PAC vai “empacar” na hora do licenciamento ambiental.

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Enquanto isso, no Executivo…

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, distribuiu uma mensagem via WhatsApp. “Olha o Brasil crescendo aí, gente”. No texto, anuncia que o novo PAC terá R$ 60 bilhões para investir em UBS, CAPS, policlínicas, obras, escolas, quadras poliesportivas, equipamentos e infraestrutura.

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… sai a linha direta

O ministro completa a mensagem orientando quem ler o texto a procurar pelos recursos. “Se sua cidade precisa de algum desses itens, converse com o seu prefeito, vereador, ou secretário para que eles façam a solicitação de verbas do PAC, entre 9 de outubro e 10 de novembro, no portal da Casa Civil”. Não cita os deputados federais ou senadores como interlocutores.

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Tudo certo/ Líderes governistas foram ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), perguntar se a “greve” no plenário, esta semana, estava diretamente relacionada ao fato de Lula não mudar a direção da Caixa Econômica Federal (CEF). “Nada disso. Confio que o presidente Lula cumprirá o acordo”, respondeu Lira,
segundo relatos.

Desunião geral/ O deputado Bibo Nunes (PL-RS), aquele que, no ano passado, disse que estudantes mereciam ser “queimados vivos”, foi à tribuna reclamar do fato de Lula não ter ido ao Sul, se solidarizar com as vítimas do ciclone extratropical que passou pela região. “Agora, vai lá a Janja, que parece que manda no Brasil. Ela que estava dançando na Índia quando houve a tragédia”.

Quem manda/ Terminou com bom humor a negociação para decidir se a militância LGBTQIAPN poderia acompanhar a votação sobre o casamento homoafetivo na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Como o plenário era pequeno, a Polícia Legislativa recomendava que os militantes ficassem de fora. A deputada Erika Kokay (PT-DF, foto) propôs que a reunião fosse transferida para a maior sala do corredor das comissões. “A senhora manda aqui”, disse o presidente da comissão, o deputado bolsonarista Fernando Rodolfo (PL-PE). “Ôxi, se eu mandasse aqui, a gente nem estaria discutindo essa matéria”, respondeu Erika. E a reunião terminou transferida.

 

Padilha rechaça pressão de Lira por reforma administrativa: “Projeto da Câmara destrói serviço público”

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF

Por Denise Rothenburg — A proposta do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de discutir a reforma administrativa ainda este semestre, é rechaçada pelo ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. “O governo trabalha a reforma administrativa desde o primeiro dia, com a valorização do servidor público. Não está nos planos enviar um projeto agora”, disse Padilha.

“O projeto que está na Câmara é a destruição do serviço público”, afirmou o ministro, em entrevista à Rede Vida de Televisão. O governo defende o cumprimento de metas e avaliação de desempenho, mas considera a estabilidade um ponto importante para a boa prestação de serviços estatais. Padilha considera que há outras formas de o governo economizar recursos e aplicar melhor o que tem — uma delas é direcionar as emendas dos parlamentares para os programas sociais do Poder Executivo.

Nos bastidores do Congresso, há quem diga que o presidente da Câmara procura, agora, um novo projeto para colocar o governo dependente dos votos do Centrão. Na avaliação de deputados governistas, essa lista será grande, mas não deve incluir a votação da reforma administrativa. Pelo menos, não o texto apresentado pelo governo anterior.

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O jogo para o Judiciário

As apostas são de que se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolher a advogada Daniela Teixeira para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), não nomeará uma mulher para o Supremo Tribunal Federal. Para o STF, ainda encabeçam a lista o advogado geral da União, Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.

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Agora vai

Alexandre Padilha tem uma boa notícia para os deputados. “No primeiro semestre, tínhamos um estoque muito grande de restos a pagar das emendas do ano passado. Este semestre, teremos mais condições de liberar as deste ano”.

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Prioridades

Uma das propostas do governo, que coincide com algumas listadas pelo presidente da Câmara, é o projeto de crédito de carbono — ou seja, recursos para que se mantenha a floresta em pé. Por aí, será possível pactuar uma agenda em que o Centrão e o governo consigam dialogar sem muito estresse.

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Dornelles salvou Renan/ Se tem alguém que deve muito ao ex-senador Francisco Dornelles, que faleceu ontem, é o senador Renan Calheiros (MDB-AL, foto). Quando ele passou por um processo de cassação, em 2007, por causa do escândalo de uma pensão alimentícia, o discurso de Dornelles ajudou — e muito — no placar favorável ao emedebista.

Técnico e preciso/ Do alto de quem já havia sido secretário da Receita Federal e ministro da Fazenda, Dornelles disse que Renan teria cometido naquele caso, no máximo, um crime tributário. E nem disso havia provas. “Como fica o Senado, se cassar um senador que, depois, vier a ser absolvido pela Receita Federal?” Foi o suficiente para convencer aqueles que tinham dúvidas sobre a origem dos recursos de Renan para pagar a pensão de uma filha fora do casamento.

O turista/ O ex-senador Pedro Simon estará em Brasília, nos próximos dias, e já marcou uma agenda especial: levar a neta Isabele para conhecer o Senado. Antigos assessores tentaram marcar compromissos políticos para Simon durante a visita, porém, o ex-parlamentar foi claro: “Vou como turista”.

Homenagem/ Cotada para o STF, a ministra Regina Helena Costa, do STJ, foi homenageada com um jantar promovido pelo ex-deputado Fábio Ramalho. Por ali, passaram mais de 300 pessoas, entre ministros de tribunais superiores, advogados, políticos e empresários.

 

Após aprovação do marco fiscal, Lira pressiona governo por reforma administrativa

Publicado em Arcabouço fiscal, Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, GOVERNO LULA

Por Denise Rothenburg — Passado o marco fiscal, o presidente da Câmara, Arthur Lira, coloca na roda a necessidade da reforma administrativa, algo que preocupa todo o funcionalismo público. “O governo terá que discutir a reforma administrativa até o final do ano. Não queremos tirar direito adquirido de ninguém, mas o governo vai ter que segurar despesa”, comentou Lira, em jantar promovido pelo portal Poder 360, do qual a coluna participou. O presidente da Câmara, inclusive, já escalou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para ser o interlocutor nos temas de interesse do governo, inclusive esse.

Em tempo: mesmo com Lula viajando, o governo jogou para escanteio tudo que poderia virar uma crise. Primeiro, combinou de enviar um projeto de lei para discutir a taxação das offshores, que havia sido incluída numa medida provisória sem combinar com os líderes (leia detalhes no blog da Denise no portal do Correio Braziliense). O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, tratou de baixar a poeira em relação ao imposto sindical, dizendo que não deseja a volta ao passado e, sim, uma “contribuição negocial”. Com esses dois temas entrando nos eixos, desponta no horizonte a reforma administrativa. Resta saber se Lira terá força para colocar esse assunto em pauta. O governo, até aqui, não quer saber de retomar essa pauta.

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Ibaneis, só convite, e olhe lá

Informada de que governador não pode ser convocado para depor em CPIs do Congresso Nacional, a oposição ao gestor do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, planeja convidá-lo. Ibaneis, se for chamado, vai. Mas seus aliados vão tentar evitar, uma vez que há outros personagens mais importantes na fila.

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Missão cumprida

Ao votar o arcabouço fiscal, a Câmara comandada por Arthur Lira cumpre tudo o que havia prometido ao presidente Lula no início do governo. Agora, para aprovar as demais propostas de interesse do Executivo, é preciso resolver demandas, emendas e cargos. Ou seja, os deputados precisam se sentir governo. No jantar do portal 360, Lira foi claro: “O que for para o bem do país, a Casa votará. O que for ideológico, de interesse exclusivo do governo, o Executivo terá que construir a maioria”.

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Sem meio-termo

O presidente da Câmara, Arthur Lira, foi direto ao mencionar os ministérios que Republicanos e Progressistas desejam: algum que tenha interlocução direta com os prefeitos. Começou citando a Agricultura, onde está o ministro Carlos Fávaro (PSD). Elencou, ainda, os ocupados pelo MDB e terminou com o Esporte, de Ana Moser.

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Por falar em Esporte…

Para segurar o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) com o PT, o Esporte caminha para voltar à roda da dança das cadeiras na Esplanada.

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Curtidas

União inédita/ O primeiro político que a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), encontrou ao chegar à Câmara para acompanhar in loco a votação do novo marco fiscal foi o ex-deputado Geraldo Magela (PT-DF). “Você ajudou muito, Celina.” Os dois trocaram número de telefones e ainda posaram para a foto da coluna.

Passe & escanteio/ Magela foi quem, há alguns meses, percebeu que o relator do arcabouço fiscal, Cláudio Cajado, queria mudar o cálculo para correção do Fundo Constitucional do DF. “Esse acordo para preservar o fundo foi uma construção coletiva”, comentou Celina.

Deselegante/ A Frente Parlamentar do Agro está em pé de guerra contra o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). Por duas vezes, o senador cancelou em cima da hora eventos marcados com a FPA. O primeiro, um café matinal em 8 de agosto, em que não apareceu e sequer avisou. O segundo, um jantar esta semana, desmarcado na última hora. O senador machucou o joelho na quinta-feira e cancelou todos os compromissos externos.

Viagem “perdida”/ O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, estava numa feira agropecuária no interior de São Paulo. Viajou a Brasília apenas para participar do jantar com Eduardo Braga. Ao desembarcar, soube que estava cancelado. Os parlamentares não gostaram. E olha que a turma da FPA é grande no Senado: 50 parlamentares, 22 já haviam confirmado presença no jantar.