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Após aprovação do marco fiscal, Lira pressiona governo por reforma administrativa
Por Denise Rothenburg — Passado o marco fiscal, o presidente da Câmara, Arthur Lira, coloca na roda a necessidade da reforma administrativa, algo que preocupa todo o funcionalismo público. “O governo terá que discutir a reforma administrativa até o final do ano. Não queremos tirar direito adquirido de ninguém, mas o governo vai ter que segurar despesa”, comentou Lira, em jantar promovido pelo portal Poder 360, do qual a coluna participou. O presidente da Câmara, inclusive, já escalou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para ser o interlocutor nos temas de interesse do governo, inclusive esse.
Em tempo: mesmo com Lula viajando, o governo jogou para escanteio tudo que poderia virar uma crise. Primeiro, combinou de enviar um projeto de lei para discutir a taxação das offshores, que havia sido incluída numa medida provisória sem combinar com os líderes (leia detalhes no blog da Denise no portal do Correio Braziliense). O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, tratou de baixar a poeira em relação ao imposto sindical, dizendo que não deseja a volta ao passado e, sim, uma “contribuição negocial”. Com esses dois temas entrando nos eixos, desponta no horizonte a reforma administrativa. Resta saber se Lira terá força para colocar esse assunto em pauta. O governo, até aqui, não quer saber de retomar essa pauta.
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Ibaneis, só convite, e olhe lá
Informada de que governador não pode ser convocado para depor em CPIs do Congresso Nacional, a oposição ao gestor do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, planeja convidá-lo. Ibaneis, se for chamado, vai. Mas seus aliados vão tentar evitar, uma vez que há outros personagens mais importantes na fila.
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Missão cumprida
Ao votar o arcabouço fiscal, a Câmara comandada por Arthur Lira cumpre tudo o que havia prometido ao presidente Lula no início do governo. Agora, para aprovar as demais propostas de interesse do Executivo, é preciso resolver demandas, emendas e cargos. Ou seja, os deputados precisam se sentir governo. No jantar do portal 360, Lira foi claro: “O que for para o bem do país, a Casa votará. O que for ideológico, de interesse exclusivo do governo, o Executivo terá que construir a maioria”.
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Sem meio-termo
O presidente da Câmara, Arthur Lira, foi direto ao mencionar os ministérios que Republicanos e Progressistas desejam: algum que tenha interlocução direta com os prefeitos. Começou citando a Agricultura, onde está o ministro Carlos Fávaro (PSD). Elencou, ainda, os ocupados pelo MDB e terminou com o Esporte, de Ana Moser.
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Por falar em Esporte…
Para segurar o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) com o PT, o Esporte caminha para voltar à roda da dança das cadeiras na Esplanada.
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União inédita/ O primeiro político que a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), encontrou ao chegar à Câmara para acompanhar in loco a votação do novo marco fiscal foi o ex-deputado Geraldo Magela (PT-DF). “Você ajudou muito, Celina.” Os dois trocaram número de telefones e ainda posaram para a foto da coluna.
Passe & escanteio/ Magela foi quem, há alguns meses, percebeu que o relator do arcabouço fiscal, Cláudio Cajado, queria mudar o cálculo para correção do Fundo Constitucional do DF. “Esse acordo para preservar o fundo foi uma construção coletiva”, comentou Celina.
Deselegante/ A Frente Parlamentar do Agro está em pé de guerra contra o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). Por duas vezes, o senador cancelou em cima da hora eventos marcados com a FPA. O primeiro, um café matinal em 8 de agosto, em que não apareceu e sequer avisou. O segundo, um jantar esta semana, desmarcado na última hora. O senador machucou o joelho na quinta-feira e cancelou todos os compromissos externos.
Viagem “perdida”/ O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, estava numa feira agropecuária no interior de São Paulo. Viajou a Brasília apenas para participar do jantar com Eduardo Braga. Ao desembarcar, soube que estava cancelado. Os parlamentares não gostaram. E olha que a turma da FPA é grande no Senado: 50 parlamentares, 22 já haviam confirmado presença no jantar.
“Inserir taxação goela abaixo, na MP de isenção do IR, é covardia”, diz Lira
Num jantar que terminou quase nesta madrugada, num hotel em Brasília, o presidente da Câmara, Arthur Lira, avisou a um grupo de seletos empresários que o governo “errou na forma” ao incluir a taxação das offshores na medida provisória de correção da tabela do Imposto de Renda, sem combinar com os líderes partidários e agora será preciso muita conversa ainda hoje para definir o futuro desta MP, que perde a validade na semana que vem. Durante mais de duas horas, num evento promovido pelo portal Poder 360, Lira respondeu perguntas de empresários e jornalistas, inclusive do Correio Braziliense, sobre os mais variados temas econômicos e políticos.
O presidente da Câmara defendeu de forma veemente a reforma administrativa, como algo que tem que ser analisado até o final deste ano. Fugiu de uma única pergunta, a sua conversa com o presidente Lula, na semana passada. Foi direto ao mencionar que os partidos querem ministérios que tenham algum serviço na “ponta”, ou seja, no contato direto com os prefeitos. Citou, primeiramente, a Agricultura, “por começar com a letra ‘A”. Fez ainda uma ampla defesa da reforma administrativa e sobre a minuta do imposto sindical, avisou: “Essa história de querer voltar com o imposto sindical não passa na Câmara (…). O que for projeto para o país, sempre buscaremos entendimento. O que for ideológico, o governo que busque maioria para aprovar”, pregou. A seguir, alguns pontos abordados pelo presidente da Câmara.
MP do salário mínimo, correção do IR e tributação de offshores – Lira reúne hoje os líderes para discutir como ficará essa questão, que não é simples. O governo precisa compensar a perda de arrecadação com a correção da tabela do IR e, para isso, propôs a taxação de offshores. Ocorre que incluído na MP do IR e do salário-mínimo, não dá. A ideia dos congressistas é que essa taxação seja discutida no Congresso via projeto de lei, que não tem a urgência de uma medida provisória. O vídeo que o secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, gravou falando que para aliviar a carga tributária dos mais pobres e da classe média, é necessário que os mais ricos, milionários e bilionários, paguem imposto. Os congressistas, que prometeram nos palanques não aumentar a carga tributária para ninguém, não gostaram do discurso não combinado. A MP perde a validade no próximo dia 28, segunda-feira. Lira reuniu os líderes a residência oficial antes do jantar e perguntou a todos quem havia sido consultado sobre o fato de o governo inserir a cobrança de imposto das offshores no texto da medida provisória do salário mínimo. Nenhum deles havia sido consultado ou informado. Assim, nesta terça-feira, no final da manhã, Lira mais uma vez reunirá os líderes para saber se o governo tem uma solução para esse imbroglio. “Ficou muito injusto misturar tabela do IR com offshore”, diz Lira.
Reforma ministerial: O presidente da Câmara disse com todas as letras que os partidos querem Ministérios que têm interlocução na ponta. Perguntado, já no final do jantar, quais seriam esses Ministérios, ele listou de forma direta; “Agricultura, Cidades, Integração, Saúde, Desenvolvimento Social, Esporte, são muitos. Não se faz omelete sem quebrar os ovos”, comentou a respeito da dificuldade em acomodar o centrão. “O erro foi na hora de nomear, sem levar em conta os votos de cada partido. Agora, fica difícil. Acho que deveria deixar tudo isso, inclusive, para dezembro, como parte de uma reforma ministerial”, sugeriu, ao ressalvar que a escolha era de Lula.
Orçamento: Lira considera __ e não deixa de ter razão_, quando diz que as RP 2 são menos transparentes do que as emendas parlamentares. Ele tem cobrado essas questões do governo. Lira acaba colocando uma conexão entre Ministério e Orçamento, ao mencionar o ministro da Agricultura, Carlos Favaro: “Ele mandou milhões de reais para o estado dele É ministro só do Mato Grosso?”
Exploração de petróleo no mar equatorial: “É lamentável que, sem nenhum estudo mais aprofundado, a gente tenha a negativa. Acho que isso vai mudar”, afirmou o presidente da Câmara.
Reforma administrativa: “O governo terá que discutir a reforma administrativa até o fina do ano. Não queremos tirar um direito adquirido de ninguém. Mas o governo vai ter que segurar a despesa. Até em casa, sabemos que é assim. É o normal o básico da vida”, diz ele. O presidente da Câmara pretende discutir esse tema com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Nós escolhemos Haddad como interlocutor e ele não poderá se desviar disto”, diz.
Visão geral dos Poderes; “Somos (o Parlamento) a Geni. Quando alguma coisa sai dos trilhos, é o Congresso quem paga, Câmara e Senado, as assembleias legislativas e as câmaras de vereadores”.
Presidência da Funasa é disputada pelo PP e o PSD; que cobiçam orçamento de R$ 2,8 bi
Por Denise Rothenburg — Paralelamente à reforma ministerial, os partidos que pretendem se aliar ao governo protagonizam uma briga pelo comando da Fundação Nacional de Saúde, a Funasa, aquela que o governo tentou extinguir, e o Congresso reverteu. O PSD bateu o pé, e seus deputados garantem que o partido não abrirá mão do cargo. O Progressistas, legenda do presidente da Câmara, Arthur Lira, espera ganhar a Funasa para compensar o fato de a sigla estar fadada a ocupar ministérios sem programas para atrair prefeitos. Na pressão para indicar o futuro presidente da Funasa está, inclusive, o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro. Nos bastidores, porém, os deputados do PSD reclamam que ficaram apenas com o Ministério da Pesca, sem recursos para a promoção de programas que possam contemplar prefeitos.
A Funasa, como o leitor da coluna já sabe, tem um orçamento de R$ 2,8 bilhões em programas voltados diretamente aos municípios. Embora a maior parte desse dinheiro esteja empenhada, sempre sobra algum para atender um aliado municipal dos partidos de centro.
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Outras virão
A prisão do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques fez soar o sinal de alarme entre bolsonaristas. É que não acabou a possibilidade de cadeia para aqueles que são suspeitos de terem dado qualquer passo em falso no processo eleitoral.
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Matou no peito
Ao salvar o ministro da Casa Civil, Rui Costa, de ter que depor na CPI do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o presidente da Câmara, Arthur Lira, enterrou um foco de tensão da oposição e mostrou ao governo que não tem medo de tomar decisões polêmicas. Até os petistas consideram que o gesto credenciou o deputado alagoano a ocupar um lugar de destaque na Esplanada. E Rui Costa, agora, terá de acender uma vela para Lira todos os dias.
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Ironia fina
Sem perspectiva de chamar personagens de destaque do governo e com a troca de sete deputados que integram a CPI, o relator, Ricardo Salles, jogou a toalha: “É como eu escrevi no meu Twitter: na Austrália, o Centrão já é governo”.
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Craque
A avaliação dos deputados é de que, até aqui, Lula aprovou tudo o que quis sem precisar colocar, de fato, o Centrão no governo. Neste segundo semestre, só entregou um cargo, o do Ministério do Turismo, que já era desses partidos. Porém, a possibilidade de continuar enrolando está com os dias contados.
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Gleisi primeira-dama/ Na plenária do PT em Nova Iguaçu (RJ), o deputado Lindbergh Farias, pré-candidato a prefeito, foi direto: “Quando eu virar prefeito, a primeira-dama será Gleisi (foto)”, numa referência à namorada, que é também presidente nacional do partido. Gleisi, por sua vez, tem dito que Lindinho — como os petistas chamam carinhosamente Lindbergh — foi o melhor prefeito que a cidade já teve e é natural que as pessoas queiram que ele seja candidato.
Vai ter disputa/ O PT do Rio, aliás, está numa guerra interna. O vice-presidente do partido, Washington Quaquá, lançou o deputado Juninho do Pneu, do União Brasil, como candidato na cidade.
Quem manda/ No final, quem vai decidir essa disputa é o presidente Lula. Lindbergh é considerado um quadro importante do partido em Brasília e, por isso, o chefe do Executivo terá influência nessa definição.
A disputa da serra/ O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, encontrou, dia desses, o prefeito de Miguel Pereira, um pequeno município da região serrana do Rio de Janeiro, que está dando o que falar, e foi logo brincando: “Ah, você que é o prefeito que está tentando copiar Gramado?”, perguntou Leite ao prefeito André Português. Ele respondeu: “Imitar, não, já ultrapassei”.
Campanha de Bolsonaro contra reforma tributária pode fazer ex-presidente perder terreno dentro do PL
Ao defender que o PL feche questão contra a reforma tributária, o ex-presidente Jair Bolsonaro arrisca perder terreno dentro do próprio partido. Há, pelo menos, 40 deputados do PL dispostos a votar favoravelmente, segundo cálculos daqueles mais ligados ao setor industrial. De quebra, os bolsonaristas perderão apoio daqueles industriais que deram sustentação ao ex-presidente. Para quem deseja manter o capital político, não é o momento de tornar a simplificação dos impostos num
campo de batalha entre governo e oposição
Em tempo: com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, favorável à reforma, será mais um ponto para levar os deputados do PL a pensar duas vezes antes de se posicionar contra a proposta. Está se chegando ao ponto de que ninguém quer ser aquele culpado por mais um fracasso da reforma.
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Nem vem
Lula deve acelerar a troca da ministra do Turismo, Daniela Carneiro, para ver se consegue arrefecer as pressões sobre outras pastas. No Planalto, o que se ouve é que, da mesma forma que resiste a mudanças no Ministério da Saúde, o governo não entregará o Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social.
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Veja bem
O discurso de campanha do PT para as eleições municipais do ano que vem e a presidencial de 2026 terá como lastro, justamente, os ganhos que o partido espera ver na área social, que tem o Bolsa Família e o Cadastro Único como seus carros-chefes.
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Eles têm a força
A bancada do agro já fez as contas e acredita que chegou ao ponto de que nada sai sem que tenha o seu apoio. São 280 deputados que costumam votar fechado. Ou seja, sozinhos, representam mais da metade da Câmara, número fundamental para aprovar emendas à Constituição.
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E o Fundo do DF, hein?
O deputado Alberto Fraga (PL-DF) comemorava o fato de o Republicanos ter fechado questão em favor do Fundo Constitucional. Ontem, faltava apenas
garantir o encaminhamento do líder do PL, Altineu Cortes. O trabalho é convencer os partidos de que esse assunto não é de governo nem de oposição. É da capital da República.
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Do Piru/ Os servidores da Câmara dos Deputados estão se divertindo com o nome da empresa vencedora da licitação para comandar parte dos restaurantes da Casa. O nome fantasia da J&F Bar e Restaurante Ltda é Bar do Piru, com sede em Belo Horizonte.
Valeu, Arthur/ O presidente da Fiesp, Josué Alencar, telefonou para o presidente da Câmara, Arthur Lira, para agradecer o empenho em torno da reforma tributária. A sensação na Casa e no meio empresarial é que Arthur fez o que pôde e ganhou pontos.
Enquanto isso, na festa junina…/ A festa junina do deputado Felipe Carreras (foto), do PSB-PE, reuniu bolsonaristas, petistas e Centrão. Nos bastidores, o comentário geral era que, ainda que o plenário da Câmara não consiga votar a reforma hoje, o presidente da Casa, Arthur Lira, jamais poderá ser responsabilizado pelo seu fracasso. Discutiu com governadores, prefeitos e com quem mais chegou interessado em debater o tema.
Ou vai ou racha/ A avaliação das excelências é a de que, se a reforma tributária não for votada agora, melhor desistir da empreitada pelos próximos 20 anos.
Apoio de Gilmar Mendes e Moraes à candidatura de Gonet ao MPF é visto com preocupação pelo governo
Por Luana Patriolino — O maior trunfo da candidatura do subprocurador Paulo Gonet à vaga de procurador-geral da República é o apoio que ele tem recebido de Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, dois dos mais influentes ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Para algumas cabeças coroadas do governo, este também é o ponto mais fraco da candidatura de Gonet. Por um motivo muito simples: a eventual indicação do subprocurador resultaria numa hipertrofia dos poderes de Gilmar e de Moraes.
Interlocutores do presidente Lula entendem que, em momentos de crise, a proximidade entre os dois ministros da Suprema Corte e o procurador-geral poderia desequilibrar o jogo. O STF e o Ministério Público Federal (MPF) têm tido papel central na definição dos rumos políticos do país nos últimos anos.
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Anistia ou golpe?
Projeto que prevê anistiar todos os ilícitos eleitorais cometidos desde 2016, o que inclui anular a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, já tem apoio de 65 parlamentares. A proposta é do deputado federal Sanderson (PL-RS) — que estuda até apresentar requerimento de urgência ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). No entanto, a maior parte do Congresso tem chamado a medida de tentativa de golpe, após o ex-chefe do Executivo ser condenado à inelegibilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Defesa tentará recursos
Enquanto isso, a defesa de Jair Bolsonaro prepara um recurso para levar ao Supremo Tribunal Federal e tentar reverter a decisão do TSE que tornou o ex-presidente inelegível até 2030. Nos bastidores do Supremo, fontes afirmam que as chances do ex-chefe do Planalto, que ainda é alvo de outros 15 processos na Justiça Eleitoral, são remotas.
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Custo Brasil
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado agendou para hoje a votação do projeto que cria o Marco das Garantias, que foi proposto pelo governo Bolsonaro e é apoiado pelo governo Lula. Se aprovado, o texto deve diminuir o custo do cidadão na tomada de empréstimos. A Casa votará um substitutivo do senador Weverton Rocha (PDT-MA), vice-líder do governo, que eliminou pontos polêmicos, como o que flexibilizava a proteção aos bens de família na tomada de empréstimo.
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CPI das Apostas cancela reuniões
O presidente da CPI da Manipulação de Resultados em Partidas de Futebol, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), informou que as reuniões do colegiado desta semana estão canceladas. O motivo é a decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados de dar total prioridade, até sexta-feira, às votações de matérias econômicas no plenário da Casa, a exemplo da
reforma tributária e do novo regime fiscal.
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Mulheres à frente
A defensora pública federal Luciana Bregolin assume a presidência da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef) a partir deste mês. Ela e a defensora Alessandra Wolff, que assumirá a vice-presidência da instituição, irão cumprir mandato de dois anos, sucedendo a gestão de Eduardo Kassuga. A nova presidente afirmou que vai abraçar importantes causas sociais e defender os interesses da carreira. “Estamos iniciando uma nova jornada que será de muitos desafios, mas, também, de muitas vitórias, tenho certeza”, declarou Bregolin.
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Diretoria da FAO
O chinês Qu Dongyu foi reeleito diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). A eleição ocorreu na 43ª Sessão da Conferência da entidade, que vai até 7 de julho, na sede da Organização, em Roma. Candidato único, ele recebeu o voto de 168 membros da instituição e exercerá seu segundo mandato até 31 de julho de 2027. A delegação brasileira na conferência da FAO é chefiada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.
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Executivo parabeniza
A reeleição foi comemorada pelo Itamaraty. “O Brasil foi um dos primeiros países a declarar apoio à reeleição do diretor-geral, o qual se encontrou com o presidente da República em janeiro passado, em Buenos Aires, à margem da reunião de cúpula da Comunidade dos Estados da América Latina e do Caribe (Celac). Na ocasião, o presidente Lula reiterou que voltar a tirar o Brasil do Mapa da Fome é um objetivo central de seu governo”, disse o governo.
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Sem gestor
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) tem reclamado que a demora da nomeação de um novo presidente da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) tem prejudicado a entidade. Nesta semana, completam-se 90 dias da saída do último gestor e, até o momento, não há qualquer deliberação sobre a questão. Deyvid Bacelar, coordenador-geral da FUP, alega que o atual vácuo favorece a criação de um ambiente de factoides e de notícias falsas, que têm por objetivo interferir na decisão. “A Petros precisa de um presidente e de uma diretoria que conheçam os problemas da entidade, de seus participantes e assistidos, principalmente, em relação aos déficits e equacionamentos dos planos Petros do Sistema Petrobrás, além da tentabilidade dos planos no longo prazo”, declarou.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), avisou aos deputados com quem se encontrou por Lisboa que a Casa só haverá recesso em julho depois de votar o projeto de lei do Carf — aquele que restabelece voto de qualidade em favor da União —, o novo Arcabouço Fiscal e… a Reforma Tributária. Isso significa que, fatalmente, julho será de muito trabalho no Congresso, uma vez que há mais dúvidas do que certezas a respeito da reforma.
Em tempo: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), único projeto que suspende o recesso parlamentar se não for aprovado, deve ficar para agosto. “Para termos um orçamento real e não fictício, só podemos votar a LDO quando tivermos claro o ano fiscal. Para termos o índice de inflação que permitirá conhecer o espaço fiscal do orçamento”, diz o relator, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE).
Vai longe
Ainda que nenhum ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) peça vistas no processo do ex-presidente Jair Bolsonaro, a novela da reunião dele com os embaixadores não termina tão cedo. O acórdão só deve ser publicado em agosto, após o recesso. Além disso, a defesa pretende apresentar recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Estratégia política
Enquanto os recursos não forem julgados, Bolsonaro terá mais algum tempo para tentar amplificar o discurso de perseguição política. Afinal, seus aliados estão convencidos de que o TSE quer usar o caso como emblemático para tentar afastar outras atitudes que possam representar riscos à democracia. Agosto, pelo visto, será o mês das narrativas.
Olho vivo aí
Na semana que vem, a Câmara volta a debater o Arcabouço Fiscal com a vontade de retomar o texto original do relator Cláudio Cajado (PP-BA). Logo, as mudanças promovidas pelo Senado não estão garantidas, inclusive o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).
Pendência única
Se depender do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), uma nova reforma política terá apenas que tratar do fim da reeleição. E, obviamente, preservando o direito dos atuais ocupantes das prefeituras, dos governos estaduais e da Presidência da República. No mais,
a reforma já foi feita.
Popularidade política/ Palestrante do XI Fórum Jurídico de Lisboa, Michel Temer foi homenageado com um almoço, que reuniu quase 100 pessoas no restaurante Solar dos Presuntos, na capital portuguesa. A ideia era juntar uns 12 amigos do ex-presidente. Foi feita uma reserva para 40 pessoas, que passou para 60 e, dada a falta de espaço para todos, teve dois turnos.
De Kakay a Lira/ No almoço, organizado pelo ex-deputado Fábio Ramalho (MG), compareceram Lira, o líder Elmar Nascimento (União Brasil-BA) e ex-ministros de Temer, como o da Defesa e da Justiça Raul Jungmann. Lá também estiveram os presidentes do Republicanos, Marcos Pereira, e do PP, Ciro Nogueira, além do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.
Em casa/ Com o restaurante lotado de brasileiros, Fabinho Ramalho foi até a cozinha ajudar para que os pratos não demorassem. Afinal, à tarde a maioria dos comensais precisava voltar para o seminário.
Dia do Orgulho/ Quem passar, hoje, pelo Palácio do Itamaraty, notará a iluminação diferente no prédio cartão-postal. É uma homenagem a este 28 de junho, quando a comunidade LGBTQIA comemora sua data internacional.
Lula e Lira reafirmam fronteiras do território político de cada um
Por Vinicius Doria — Luiz Inácio Lula da Silva e Arthur Lira reafirmaram, nesta semana, em um café da manhã um pouco amargo, as fronteiras do território político de cada um. Não há jogo de cena nem faca no pescoço. São dois chefes de Poder que acumularam cacife alto. A diferença é que, enquanto o presidente da Câmara já tem suas trincheiras bem estabelecidas, o presidente da República ainda patina para organizar sua frente de articulação. E os dois sabem o preço de uma declaração de guerra — que não virá.
Lira disse que não é um Eduardo Cunha, que comandou o Centrão no embate com a então presidente Dilma Rousseff, em 2016. O resultado, todos conhecem: Dilma sofreu impeachment e Eduardo Cunha acabou cassado. Agora, em meio a mais uma crise entre Poderes, ressurge a tese do semipresidencialismo, que tenta tirar prerrogativas do chefe do Executivo sem os freios e contrapesos do parlamentarismo clássico — regime que prevê dissolução do Parlamento e convocação de novas eleições. Também não vingará. E Lula ainda tem a seu favor a barreira de contenção do Senado, de Rodrigo Pacheco, e uma Suprema Corte vigilante contra ameaças ao equilíbrio democrático.
Levantando acampamento
Os indígenas que vieram a Brasília acompanhar o julgamento do Marco Temporal, no STF, passaram o dia de ontem desmontando o acampamento. Prometem voltar assim que o ministro André Mendonça devolver o processo para a Corte. Ou antes, se Rodrigo Pacheco marcar a votação, pelo Senado, do projeto que institui o marco. Mas o senador não está disposto a pautar a matéria tão cedo.
Lobby dos advogados
O projeto da Reforma Tributária mal foi apresentado e já enfrenta um poderoso lobby contrário. As bancas de advocacia pagam, na maioria das cidades, um valor fixo em reais de Imposto Sobre Serviços (ISS), independentemente do preço cobrado pela assistência jurídica. Se vingar a tese do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que une ISS municipal, ICMS estadual e tributos federais, o imposto dos escritórios tende a aumentar.
Munição política
O ISS de valor fixo foi considerado constitucional pelo Supremo, mas não deixa de ser uma distorção frente às alíquotas sobre o preço cobrado por outros prestadores de serviço. A Reforma Tributária acaba com isso: quanto mais a banca faturar, mais imposto pagará. Vale, também, para outras sociedades uniprofissionais (médicos e contadores, por exemplo). O problema é que tem governador comprando a tese só para se opor ao governo Lula, que trata a reforma como prioridade máxima.
Olho na Codevasf
Um dos principais drenos por onde escorriam as verbas do orçamento secreto, a Codevasf está no centro das atenções da Controladoria-Geral da União. Desde o início do ano, o órgão já divulgou 24 relatórios de apuração e avaliação sobre convênios de obras, serviços e compras contratados até o fim do governo de Jair Bolsonaro. Todos com indícios de irregularidades. E ainda há muitas investigações em curso.
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Partícula de Deus/ O acordo que dá ao Brasil a condição de membro associado da Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (Cern), em debate na Câmara, será tema de reunião da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos (foto), hoje, em Genebra. O Cern é a instituição que comprovou o bóson de Higgs, conhecido como “partícula de Deus”.
Marco do Saneamento/ Os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Jader Filho (Cidades) irão ao Senado, na terça-feira, para defender os decretos de Lula que modificaram o Marco do Saneamento. Será em audiência conjunta das comissões de Meio Ambiente, de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional.
O futuro é elétrico/ A Anfavea trará ao Centro de Convenções Ulisses Guimarães uma grande exposição de veículos elétricos, alguns já produzidos no Brasil. A mostra é uma das atrações do seminário sobre o futuro da eletrificação, que a associação das montadoras promove, na quarta-feira, em Brasília.
Boa, Bia!/ Foi uma campanha inesquecível a de Bia Haddad em Roland Garros. Apesar da derrota para a número 1 do mundo, Iga Swiatek, na semifinal do Grand Slam, dá para cravar: voltamos a ter uma grande tenista. Bia tem chance de entrar no top 10 do ranking na semana que vem.
Como a fidelidade de deputados a Lira atrapalha os planos de Lula
A ausência de líderes para se reunir com Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, foi acertada previamente com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que desde a semana passada havia dispensado os deputados de presença obrigatória na Casa. No Planalto, há quem vislumbre a possibilidade de o presidente da República quebrar a maioria comandada por Lira ao buscar os líderes no varejo.
Ao que tudo indica, a estratégia ainda não ganhou tração, porque o grupo aliado do deputado não pretende jogar o presidente da Câmara para escanteio. Alguns, aliás, não confiam no PT para isolar o parlamentar.
Esta semana, aliás, foi uma das raras vezes em que líderes partidários apresentaram desculpas para não comparecer a um encontro com um presidente da República. A ausência indica, ainda, que a relação política vive novos tempos, em que a maioria dos comandantes dos partidos atende mais ao chefe do Poder Legislativo que ao do Executivo.
Reviravolta no Senado
Enquanto a aposta do governo é deixar o marco temporal de demarcação das terras indígenas tramitar a passos lentos no Senado, um grupo de 23 integrantes da casa assinou um pedido de urgência para votação da proposta no Plenário. O pedido será apresentado hoje, mesma data em que o Supremo Tribunal Federal analisará a ação sobre o tema. A base do pedido dos parlamentares é o artigo 336, inciso III do regimento interno da Casa: “A urgência poderá ser requerida: III — quando se pretenda incluir em Ordem do Dia matéria pendente de parecer”. O pedido tem assinatura de vários partidos. Logo, difícil negar provimento.
Agradeçam ao Rui…
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, bem que tentou amenizar suas palavras sobre Brasília, mas, até dentro do PT, muitos consideram que a postura dele foi “lamentável”, a ponto de resultar na reunião histórica do Senado, com sete ex-governadores do DF na mesma foto — algo impensável há alguns meses. E, de quebra, reforçou a perspectiva de retorno do Arcabouço Fiscal à Câmara, nem que seja só por causa do Fundo Constitucional do DF.
… e se acostumem com ele
Apesar dos percalços dos últimos dias, Lula não pensa em trocar o ministro da Casa Civil. A ideia, porém, é deixá-lo cada vez mais voltado para as questões internas do Executivo para não dar curto-circuito na Câmara.
Batalha vencida
A contar pelo placar da aprovação do plano de trabalho, 18 a 12, o governo não terá dificuldades na CPMI do 8 de janeiro. Quem deve se preocupar com essa investigação é o grupo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Roteiro
O fato de o plano de trabalho incluir o quebra-quebra no centro de Brasília, em 12 de dezembro, data da diplomação de Lula, e a tentativa de explodir um caminhão de combustível, na véspera de Natal, não é à toa. É a partir daí que os governistas calculam ser possível estabelecer uma conexão com o governo de Jair Bolsonaro. Há quem diga, inclusive, que o ex-ministro da Justiça Anderson Torres pode ser chamado mais de uma vez.
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Sem escalas/ Apresentado o relatório ao grupo de trabalho da reforma tributária, a ideia é tentar levar o texto direto para o Plenário da Câmara, sem passar por uma comissão especial. A avaliação de muitos é de que a proposta já foi amplamente debatida na Casa. Falta combinar com a maioria
dos 513 deputados.
Segurança para marcas…/ A propriedade intelectual estará em debate na semana que vem, em Brasília, num evento do Grupo Líderes Empresariais (Lide), com a participação da secretária de Competitividade e Regulação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria Comércio e Serviços (MDIC), Andrea Macera; o coordenador da Frente Parlamentar de Propriedade Intelectual, deputado Júlio Lopes (PP-RJ); o líder do PSDB no Senado, Izalci Lucas (DF); e o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo (foto).
… e para as leis/ O evento do Lide reunirá 100 grandes empresários, no B Hotel. Participam, ainda, Silvia Maria Fonseca Silveira (presidente da Embrapa), Cláudio Lottenberg (Hospital Albert Einstein) e Julio César Moreira (presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial). A ideia é dar mais visibilidade à demanda da iniciativa privada sobre segurança jurídica e proteção de marcas.
Partidos já analisam que será melhor Lula deixar manejo do Orçamento com Lira
Os cálculos feitos pelos políticos indicam que, passada a votação do arcabouço fiscal, o governo vai penar na Câmara para aprovar o que for do seu interesse mais premente. Está fora dessa conta a reformam tributária, vista como um projeto do Parlamento, em discussão há anos. O Centrão, por exemplo, considera que depois do arcabouço estará abeta a temporada de caça aos cargos de segundo escalão e pressão para que o PT amplie o espaço, inclusive no Planalto.
Com tantos pedidos pendentes, já tem muita gente disposta a levar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a ideia de que, nos dias de hoje, deixar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com o poder de manejo do Orçamento, sairá mais barato do que buscar voto a voto nos partidos de centro, todos rachados em relação ao governo.
A avaliação nua e crua dos partidos é de que, num futuro não muito distante, os partidos centristas, se não forem atendidos, vão engrossar a linha de oposição. Se forem contemplados, podem adotar uma posição mais alinhada ao Planalto.
Os petistas, porém, não acreditam que a fidelidade do centro ao governo seja por “amor”. Aliás, os radares da política detectaram que todos tentam se projetar para uma carreira longe do PT no futuro. Nesse sentido, a intenção é resistir às pressões e aguentar os solavancos depois da aprovação do arcabouço fiscal.
Lira e Pacheco se aproximam
Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), estão em fase de reaproximação. O que os une é a vontade de aprovar a reforma tributária e ganhar discurso para o futuro. O palco para selar essa reunião será um encontro com líderes empresariais, na semana que vem.
Quem pisca primeiro
Ao ficar em silêncio durante o depoimento à Polícia Federal (PF), o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, ganha tempo para ver como será a atuação dos outros implicados no caso dos cartões de vacinação.
Ensaio geral
A contar pelo discurso do presidente do PSD do Distrito Federal, Paulo Octávio, no jantar que ofereceu para homenagear os integrantes do partido, a linha mestra do programa de governo está dada: A estratégia é resgatar as metas de Juscelino Kubitscheck e atualizá-las para o cenário de hoje.
Milagres e santos
O PSD de JK montou o governo considerado mais desenvolvimentista e audacioso do século passado. O PSD quer repetir a dose, mas só tem um probleminha: ainda não encontrou o JK 2.0 para encabeçar esse projeto.
Deu água/ Ao marcar a data de instalação da CPMI do 8 de janeiro, o senador Esperidião Amin (PP-SC, foto), o mais velho dos senadores indicados para o colegiado até o momento, tira de cena a estratégia do comando da Casa de evitar que a discussão do arcabouço fiscal embole com as do colegiado.
No ritmo da narração/ Ao ler os nomes dos integrantes da CPI das apostas esportivas esta semana, o deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), que presidia a sessão da Câmara, fez questão de imitar os locutores esportivos ao elencar os times que vão entrar em campo. Os parlamentares, aliás, acreditam que esta investigação dará mais Ibope do que outras.
Pode limpar as gavetas/ Com tantos deputados escaldados depois da Lava-Jato, a tendência é a Casa dar o amplo direito de defesa ao ex-deputado Deltan Dallagnol, mas não deixar de autorizar a saída dele, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A esperança/ Os aliados de Deltan querem fazer valer a tese de que mandato eletivo só pode ser tirado pelo eleitor. Porém, geralmente, quando a Justiça solicita, a Câmara aprova.
O governo tem razão de acompanhar, com muita cautela, os blocos que se formam na Câmara. É que se as duas formações decidirem atuar em parceria na Casa, haverá uma maioria capaz de isolar, à esquerda, os partidos totalmente afinados com o governo e, à direita, o PL de Jair Bolsonaro. A contar pela conversa do presidente Arthur Lira (PP-AL) com seus aliados, é nesse sentido que ele jogará daqui até 2025, quando chegar a hora de eleger seu sucessor ao comando da Câmara.
A leitura de alguns, de que esse bloco maior é para se contrapor ao de 142 deputados, é considerada superficial pelos ases da política no Congresso. A ideia da nova formação é dar ao presidente da Câmara espaço para que possa comandar a própria sucessão. Se o futuro comandante da Casa sairá do bloco de 142 deputados ou daquele com 174, é algo para se verificar mais à frente. Quanto à base do governo, continuará diluída em parcelas de vários partidos.
Ampulheta: Lira tem tempo para organizar o jogo da própria sucessão. Quanto a Lula, tem mais pressa porque a economia e a popularidade cobram urgência. No caso da economia, os bons ventos para a bolsa de valores precisam de confiança para continuar nesse ritmo. A popularidade do governo, que apresentou um índice de ótimo e bom em 39% na pesquisa do Ipec desta semana, requer cuidados.
MP da discórdia
O governo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e Lira bem que tentaram colocar para análise apenas as medidas provisórias menos polêmicas. Mas, ainda assim, não deu. A briga entre o líder do União Brasil, Elmar Nascimento, e o deputado Guilherme Boulos (PSol-SP) pela relatoria da MP do Minha Casa Minha Vida ameaça atrasar essa votação.
A ordem dos fatores
Os congressistas esperam que o texto das novas regras fiscais chegue ao Congresso até a próxima segunda-feira. A ideia é aprovar esse tema a toque de caixa para que a Câmara possa se dedicar com mais afinco à reforma tributária.
Por falar em tributária…
A votação da emenda constitucional que juntará os impostos sobre o consumo é apenas a largada da reforma tributária que terá outros capítulos. É na segunda fase que o governo tentará emplacar a taxação sobre lucros e dividendos.
Janelas para investimentos
O governo brasileiro está esperançoso. Afinal, com o ex-presidente do Banco Central Ilan Goldfajn no comando do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e Dilma Rousseff no banco dos BRICS, o Brasil terá dois espaços importantes com recursos para financiamento. E olha que, lá atrás, o PT tentou puxar o tapete de
Goldfajn no BID.
Brasil Competitivo emplaca uma/ Na mesma semana em que o vice-presidente Geraldo Alckmin (foto) destacou a importância da aprovação do Marco Legal das Garantias de Crédito, em tramitação no Senado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que o governo pedirá urgência para esse projeto. A proposta faz parte da agenda da Frente Brasil Competitivo, anunciada num jantar, semana passada, com a presença de Alckmin.
O sedutor/ Na visita de Lula a Sergipe, o senador Laércio Oliveira (PP-SE) não foi ao aeroporto esperar o presidente. Ao encontrá-lo, depois, foi direto: “Presidente, não fui para não ser vaiado”. Lula, então, do alto de quem já viu de tudo na política, respondeu: “Senador, entendo perfeitamente. O senhor não precisa de mim, tem oito anos de mandato. Quem precisa do senhor sou eu!”
Aliás…/ Sempre que conversa com representantes de partidos que não apoiaram diretamente sua candidatura, Lula se sai com esta: “Meus aliados já tenho. Preciso é que você me traga aos seus”.
E o Bolsonaro, hein?/ O ex-presidente foi testar a popularidade numa padaria próxima ao condomínio onde mora. Saiu entusiasmado com a quantidade de pessoas que pediam para tirar selfies. Bolsonaro, aliás, vai começar a percorrer o país para alavancar candidatos a prefeitos país afora.