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Arthur Lira ganha força política após Lindôra pedir rejeição de denúncia
Coluna Brasília-DF
O pedido da procuradora Lindôra Araújo ao Supremo Tribunal Federal, de rejeição da denúncia feita há quatro meses contra o líder do Centrão, deputado Arthur Lira (PP-AL), foi considerado a notícia mais importante na correlação de forças que, no momento, regem as articulações dentro do Congresso Nacional.
Os procuradores afirmam não haver provas de que o deputado recebeu R$ 1,6 milhão da Queiroz Galvão. Essa é a justificativa técnica. Mas, politicamente, os parlamentares avaliam que o presidente Jair Bolsonaro deu um passo na direção da candidatura de Lira à Presidência da Casa.
Discretamente, o presidente vai se aproximando cada vez mais do grupo ligado a Arthur Lira e deixando de lado o DEM do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Aliás, entre os líderes aliados, a leitura é a de que, com esse pedido do MP, Lira ganha fôlego para conquistar a Presidência da Comissão Mista de Orçamento, deslocando Maia. Os bastidores da política vão ferver até terça-feira, quando se espera um desfecho da briga na CMO.
O bloco fura-teto…
A turma interessada em romper o teto de gastos cresce a cada dia dentro da base do governo, ainda que o presidente Jair Bolsonaro e os ministros assegurem que a ideia está fora de cogitação. Agora, a conversa é a de que, por causa da pandemia, pode-se admitir furar o teto por dois ou três anos, porém, com “responsabilidade fiscal”.
… coleciona argumentos
O teto voltou a incomodar porque as excelências não querem mexer nos recursos do Fundeb, o Fundo de Desenvolvimento da Educação. Em relação aos precatórios, o mercado não quer. “Cada um tem uma pendência nesses tempos de pandemia, que não pode mexer, logo, não temos saída”, avaliou um vice-líder à coluna.
Conta outra
Entre os economistas, entretanto, esse discurso de “responsabilidade” não emplaca. Se furar o teto, avaliam os integrantes da equipe econômica, Bolsonaro pode dizer adeus ao equilíbrio fiscal.
E ele se deu bem
Até aqui, quem faturou politicamente com a história do Renda Cidadã foi o presidente Jair Bolsonaro. É o detentor do discurso “Eu quis ajudar as pessoas, mas o Congresso não quis”. Essa versão de que era dinheiro do Fundeb, dos precatórios, para os bolsonaristas, é apenas “um detalhe”.
Ricardo reina/ Os novos vice-líderes do governo levados para um café com o presidente Jair Bolsonaro são todos neófitos nas articulações políticas. Significa que Ricardo Barros (PP-PR) tem o comando absoluto das conversas na Câmara.
Por falar em eleição americana…/ A resposta do presidente Jair Bolsonaro ao candidato Joe Biden em suas redes sociais ganhou o apoio do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que não é bolsonarista. “O presidente está certo quando diz que a nossa soberania não é negociável. E olha que não sou da base do governo. Sou da região, e a situação não é a que se pinta lá fora”, diz.
Demorou, mas chegou/ O ex-deputado e ex-ministro Carlos Marun aproveitou o almoço, ontem, da reunião da Itaipu Binacional para receber a ordem do Mérito do Rio Branco, honraria que lhe foi concedida ainda no governo Michel Temer.
Mobilização nos Estados Unidos/ As estrelas da NBA e franquias deflagraram uma grande campanha para levar as pessoas às urnas nos EUA, onde o voto não é obrigatório. Alguns times inclusive ofereceram suas arenas para servirem de locais para votação presencial. Dia desses, Lebron James foi treinar com uma camisa “Vote or die”, ou seja, “vote ou morra”.
Disputa pela Presidência da Câmara embola comissão de Orçamento
Deputados e senadores não conseguiram fechar um acordo para eleger o novo presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e no pano está a eleição para presidente da Câmara. Estava tudo certo, pelo menos, na visão do DEM do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia, para que o presidente da CMO fosse o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA).
Conforme antecipou a coluna Brasilia-DF há alguns meses, na versão impressa do Correio Braziliense, foi tudo por água abaixo porque o líder do PP, deputado Arthur Lira (AL, foto), pré-candidato a presidente da Câmara, não aceitou guindar um aliado de Maia ao comando da comissão considerada a mais importante da Casa desde que as emendas passaram a ser “impositivas, ou seja, de liberação obrigatória pelo Poder Executivo.
Lira, conforme avaliação dos deputados, “colocou fogo no parquinho” do acordo. Quer que o comando da CMO seja destinado a um partido mais afinado com ele e que pertença ao Centrão, que ainda é um grande grupamento na Casa. o DEM deixou o bloco há alguns meses, para ter uma posição e maior independência em relação ao comando de Arthur Lira. O MDB idem. No rol daqueles partidos que pleiteiam o comando da CMO estão o PSD e o PL, do deputado Wellington Roberto.
Maia é visto pelos aliados de Arthur Lira como alguém que hoje é adversário de Arthur Lira na disputa pela Presidência da Câmara. O PP desconfia que há um acordo discreto entre DEM e MDB para fazer do presidente do MDB, Baleia Rossi, presidente da Casa em fevereiro de 2021 e isso tem incomodado os aliados de Arthur Lira. Lá atras, o senador Ciro Nogueira dizia ter um acordo para que seu partido assumisse a presidência da Câmara em 2021. Em entrevista ao programa Roda Viva no inicio de agosto, Rodrigo Maia disse com todas as letras que não havia esse acordo.
Agora, sem acordo, Lira tenta mostrar seu poder de fogo. Com a instalação adiada, os partidos tentarão chegar a um acordo até terça-feira. Nunca antes a instalação da CMO embolou por causa da eleição para presidente da Casa. É mais um teste para averiguar a capacidade de diálogo dos partidos em tempos de pandemia e de necessidade de reformas polêmicas e um governo que insiste em colocar a culpa de todas as mazelas nos outros.
Comissão Mista do Orçamento será a próxima batalha na guerra fria no racha do Centrão
Coluna Brasília-DF
Com o envio do Orçamento ao Congresso, este mês, os parlamentares não têm saída, senão instalar a Comissão Mista que, anualmente, analisa a proposta. Antes do racha do Centrão, estava combinado que o comando do colegiado ficaria com o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) e a relatoria com o Senado.
Ocorre que, diante da divisão do Centrão, a tendência é haver uma disputa pela vaga. Será mais uma batalha nessa guerra fria entre o grupo liderado por Arthur Lira (PP-AL) e o mais afinado com Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O primeiro round, o presidente da Câmara ganhou, ao conseguir manter Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) no cargo de líder da Maioria, uma vez que o PSDB vetou o movimento que tentava colocar o deputado Celso Sabino (PSDB-PA). Agora, é ver como será a da CMO, que até aqui não foi instalada.
Baixo clero no limite
Com o calendário eleitoral batendo à porta, deputados do baixo clero, aqueles que não ocupam postos de líder ou vice-líder, estão ávidos pela volta das sessões presenciais para discursar na tribuna. Para reduzir essa pressão, Rodrigo Maia criou uma comissão que vai estudar a forma mais segura para a retomada.
Velha fórmula
Reza a lenda no poder público que, quando não se quer resolver uma pendência no curtíssimo prazo, cria-se uma comissão. Assim, a pressão diminui e o tempo passa. A comissão, quando for instalada, terá 15 dias para apresentar um parecer.
Equação difícil
O retorno das sessões presenciais é considerado muito difícil, uma vez que não há microfones em todas as fileiras, nem assentos para os 513 em plenário sem distanciamento social para a obrigatoriedade de manter distância. Além disso, a Câmara ainda não mapeou quantos deputados tiveram covid e quantos têm comorbidades. Esse, aliás, deverá ser um dos trabalhos da comissão.
Ctrl C + Ctrl V
A exposição do ministro da Economia, Paulo Guedes, à Comissão Especial da reforma tributária, é praticamente igual àquela apresentada quando do envio da proposta da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) ao Congresso, no mês passado. Na opinião de muitos senadores, o governo ainda não tem um plano estratégico, com começo, meio e fim, para recuperação pós-pandemia.
Ingratidão
O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) falou ao O Globo sobre todos os temas, de Fabrício Queiroz à eleição no Rio, e mencionou até pautas “embarreiradas” por Rodrigo Maia. O senador se esquece que, em meio a projetos relacionados às armas, por exemplo, tem também uma penca de pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro, que, conforme declarou o próprio presidente da Câmara em entrevista ao Roda Viva, esta semana, continuarão embarreirados.
CURTIDAS
O sobrevivente/ O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), quem diria, ganhou o apoio de Rodrigo Maia, do DEM e do MDB. Explica-se: ninguém quer que o cargo termine nas mãos de Ricardo Barros (PP-PR).
Bom senso mandou lembrança I/ Num dos voos da Latam para São Paulo, com destino a Guarulhos, na tarde da última segunda-feira, as quatro primeiras filas estavam com apenas um assento ocupado. Enquanto isso, alguns senhores de cabeça branquinha viajavam lado a lado, em fileiras mais atrás, com as três cadeiras ocupadas, sem distanciamento.
Bom senso mandou lembrança II/ É que as sete primeiras fileiras são assentos Latam , reservados para detentores de cartões de fidelidade platinum ou black. Nem quando estão vazios, depois de concluído o embarque, há remanejamento para dar mais segurança àqueles com mais de 60 anos.
Mil vezes mais/ A explosão em Beirute matou mais de 100 pessoas, e o Brasil se aproxima das 100 mil mortes pela covid-19. É como se houvesse, por aqui, 1.000 explosões daquelas nesses quase seis meses de pandemia no nosso país. Como estamos no patamar de mil mortes por dia, seria o mesmo que dez explosões como aquela diariamente.
PP vê puxada de tapete e quer explicações de Maia após ruptura do Centrão
Coluna Brasília-DF
Com a saída do DEM, do MDB e de outros partidos do Centrão, o PP de Arthur Lira (AL) planeja cobrar do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o compromisso de que, em 2021, caberia ao PP indicar o sucessor ao comando da Casa.
Até aqui, o PP vê nesses movimentos de saída uma forma de puxar o tapete, não só de Lira, mas do seu partido como um todo — uma vez que no rol de candidatos pepistas está ainda o líder da Maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Só tem um probleminha, diz a turma do DEM: o “novo normal” mudou tudo, inclusive as circunstâncias em que os compromissos foram selados. O PP foi com tanta sede ao pote de senhor da relação com o governo que acabou perdendo musculatura.
Com isso, se foi também o poder de, a preços de hoje, obrigar Maia a alavancar um dos seus. E por mais que o presidente da Câmara insista em dizer que a saída do Centrão não tem nada a ver com sua sucessão, a leitura dos bastidores é a de que essa eleição sofrerá a maior consequência. E, no momento, quem mais perde nesse jogo é Lira e o PP.
A la Fundeb I
A única forma de o presidente Jair Bolsonaro sair vencedor da disputa pela Presidência da Câmara é abraçar aquele que obtiver mais votos lá na frente e se colocar como um dos partícipes da vitória. Se fizer como Dilma Rousseff, que lançou um candidato isolado, terá dificuldades.
A la Fundeb II
Foi assim que o governo fez na votação do Fundeb. Apostou na retirada de pauta, depois na mudança do texto. Quando viu que nada funcionaria, orientou o voto favorável para não ficar fora da foto.
“O que mais me entristece é a polarização. Decisões caprichosas devem ficar no âmbito privado. Decisões na vida pública devem ser tomadas à luz do espírito da Constituição, que é imutável”
Do procurador-geral da República, Augusto Aras
Aos lavajatistas
Augusto Aras foi além. Perguntado sobre a Lava-Jato, os processos do Conselho Nacional do Ministério Público e o comportamento dos procuradores, foi direto: “A lei impõe sigilo até a denúncia. Vazamento era uma arma de alguns segmentos que queriam dominar a nossa instituição. Não temo ser criticado, mas não aceito manipulação, não aceito intimidação de qualquer natureza”.
Mantenha distância I/ O cenário atual coloca Arthur Lira em desvantagem na corrida para presidente da Câmara. O vídeo que ele fez com Bolsonaro, no Planalto, todo sorridente, foi lido como uma quebra na independência que os deputados querem de seu futuro presidente em relação ao Planalto. Pode negociar, mas não pode ser subserviente ao Poder Executivo.
Mantenha distância II/ Outro que começa a perder força é o vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira. A filiação dos filhos de Bolsonaro ao Republicanos é lida por integrantes do próprio partido como um alinhamento muito grande ao Planalto para quem deseja comandar toda a Casa.
Vem reação/ Essa mexida na correlação de forças terá uma reação intensa mais à frente. Se Bolsonaro não tiver muito jogo de cintura –– e até aqui não demonstrou ter ––, essa briga respingará no colo do governo. Até porque, as mexidas estão diretamente relacionadas à vontade de negociar, leia-se cargos e emendas.
Hoje, a live é delas/ Advogadas do grupo “Elas Pedem Vista” participam hoje do 142º encontro do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), com o tema Visão feminina do Judiciário Pós-Pandemia. Entre as palestrantes, Anna Maria Reis, pós-graduada em Direito pela PUC/MG e sócia do escritório Trindade, Reis Advogados; a desembargadora federal do TRF-1 e pós-graduada em Direito Daniele Maranhão; a vice-presidente da Comissão OAB Mulher e da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, Flávia Ribeiro; e Vitória Buzzi, secretária-adjunta da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB. Na mediação, as advogadas Júlia de Baère e Carol Caputo.
Bolsonaro precisa do Centrão, mas tenta impor limites a alguns nomes do bloco
Coluna Brasília-DF
É bom o Centrão prestar muita atenção nos acordos que tem feito com o governo. Em conversas reservadas, deputados do chamado “bolsonarismo raiz” informam que o governo precisa ter base, mas há alguns pontos inegociáveis. Por exemplo: apoiar algum nome enroscado com a Lava-Jato para presidente da Câmara.
Afinal, os aliados do presidente foram para as ruas quando o senador Renan Calheiros (MDB-AL) concorreu à presidência do Senado, no ano passado. E planejam repetir a dose, se o governo apoiar alguém com perfil parecido.
Em tempo: até aqui, como não há candidaturas colocadas oficialmente — os bolsonaristas evitam “fulanizar”. Mas, nas conversas, informam que o recado tem nome e sobrenome: Arthur Lira (AL), líder do PP na Câmara.
Em tempo: ainda faltam seis meses para a eleição do novo presidente da Casa, e, assim como Delcídio do Amaral terminou absolvido, Lira pode evitar um dissabor com o bolsonarismo raiz, se tiver a mesma sorte do ex-senador.
A música toca…
O grupo aliado a Lira conseguiu identificar de onde vêm os petardos contra a pré-candidatura do pepista à presidência da Câmara. Os binóculos vislumbram ao longe o líder do MDB, Baleia Rossi (SP), e o vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP). Ambos querem que Lira se inviabilize como candidato ao comando da Casa porque sabem que, assim, suas chances de concorrer ao mesmo posto aumentam.
… E só restará uma cadeira
Não por acaso, o líder da maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), avisou que não concorrerá contra Arthur Lira. Sabe que, se for fiel ao líder do seu partido, terá mais chances de ser apoiado por ele mais à frente, se for o caso.
Respiradores, a novela I
No mais novo capítulo da novela da venda de respiradores pela SKN do Brasil ao estado do Pará, a Justiça mandou o governo de Hélder Barbalho devolver os equipamentos à empresa, uma vez que o negócio foi desfeito e a maior parte do dinheiro, extornada. A devolução de R$ 22,8 milhões se deu no início de junho.
Respiradores, a novela II
Na decisão, o juiz Raimundo Santana afirma que a SKN do Brasil não efetuou a devolução integral do valor ajustado (R$ 25,2 milhões), restando um saldo de R$ 2,4 milhões a pagar. Porém, diz o juiz, a empresa tem R$ 4 milhões a receber do estado do Pará, relativos à venda de bombas de infusão.
Curtidas
CNC e a reforma tributária/ Preocupada com as consequências da aprovação das mudanças propostas pelo governo sobre a reforma tributária, a Confederação Nacional do Comércio concentra seu núcleo de inteligência econômica para formar juízo a respeito. O presidente da CNC, Roberto Tadros, liderou uma videoconferência com Francisco Maia, presidente da Fecomercio-DF, Everardo Maciel e alguns diretores da CNC, para formar a equipe de trabalho. Everardo, ex-secretário da Receita Federal, está dando supervisão e consultoria à força tarefa da CNC, que analisa o projeto.
Aliança é o Plano A/ O presidente Jair Bolsonaro fez questão de avisar ao pessoal do Aliança pelo Brasil que não tem essa de buscar outro partido, que não aquele em que investe sua energia. Em evento com apoiadores de vários estados, reconheceu as dificuldades para viabilizar a legenda, mas afirmou que até o final do ano a nova agremiação deve estar apta a funcionar. Ele também fez um elogio público ao vice-presidente da legenda, Luiz Felipe Belmonte, a quem chamou de “comandante” do Aliança.
Victor Hugo sob ataque/ A retirada da deputada Bia Kicis (PSL-DF) do cargo de vice-líder do governo aumentou a pressão para que Bolsonaro substitua Vitor Hugo (PSL-GO) da liderança. Até aqui, o presidente tem resistido às investidas contra o líder. Porém, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), vice-líder do governo no Congresso, está no aquecimento. Barros tem tocado de ouvido com o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder no Congresso, e com o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo.
Por falar em Bia Kicis…/ O que mais incomodou a deputada foi o fato de ser dispensada do cargo sem sequer uma satisfação do presidente — soube pela imprensa. Ela não deixará de apoiar o governo, mas seus amigos acreditam que essa mágoa vai permanecer por muito tempo.
O senhor dos anéis/ O deputado Capitão Augusto (PL-SP) pode até distribuir anéis banhados a ouro aos colegas, como parte de sua campanha para presidente da Câmara. Ainda que os parlamentares aceitem e usem o anel no dia da escolha do futuro presidente da Casa, Augusto não consta na lista dos pré-candidatos mais promissores para o cargo.
E os tucanos, hein?/ Bola da vez na força-tarefa do Ministério Público de São Paulo, o PSDB desce ao nível de desgaste em que está o PT. Sinal de que, para as eleições, novos atores e partidos têm tudo para ocupar esses espaços.