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Fique na sua, Arthur: presidente da Câmara é aconselhado a não ter candidato na sucessão
Coluna Brasília/DF, publicada em 3 de novembro de 2023, por Denise Rothenburg
Na hipótese de haver muitos candidatos a sua sucessão, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já foi aconselhado por seus mais fiéis escudeiros a não fazer qualquer gesto em defesa de nenhum deles. Esses amigos de Lira recordam que, quando Lira foi candidato pela primeira vez, o então presidente da Casa, Rodrigo Maia, jogou seu peso na candidatura do emedebista Baleia Rossi (SP). Rossi obteve 145 votos. Lira, com 302, foi eleito em primeiro turno.
Naquele período, Lira tinha o apoio do governo Bolsonaro. Baleia Rossi e Rodrigo Maia não tinham uma boa relação com o Planalto. Lira, à época, criou um sentimento de coesão na Casa, especialmente nos partidos do Centrão. Desta vez, embora Lira esteja na posição de ajudar o governo, o Centrão tende a se pulverizar em várias candidaturas. E, para completar, a parceria de Lira com o governo não é uma relação de amigos para sempre. Portanto, avaliam alguns, da mesma forma que o atual presidente da Câmara derrotou os adversários em sua eleição em 2021, agora, pode ser derrotado caso insista num candidato. Rodrigo Maia perdeu densidade política depois de presidir a Câmara. Lira, se jogar errado, pode ter o mesmo destino.
Melhor que nada
O governo não vai propor modificações na proposta de Reforma Tributária apresentada pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM). A ordem é não criar conflitos que possam comprometer a aprovação do texto. A reforma não é perfeita, mas é a possível para este momento, conforme Fernando Haddad já havia antecipado em entrevista ao Correio, na semana passada.
Recado ao Judiciário
Os senadores encerram, nesta semana, as sessões de debates da proposta de emenda à Constituição que limitará as decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal. A expectativa é de aprovação por ampla maioria assim que for a voto.
Servidores sob tensão
A decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de suspender o envio do ofício da nomeação de Daniela Teixeira e dos outros dois desembargadores indicados para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e abrir uma investigação coloca os servidores do próprio Senado sob suspeita de favorecimento à advogada. Se Pacheco não tivesse agido rápido, Daniela seria nomeada antes dos dois outros aprovados para o STJ no mesmo dia. Pode ter sido apenas um mero esquecimento, mas ficou estranho. Muita gente passou o feriado preocupada.
Discurso & atitude
A fala do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em defesa de uma pausa humanitária nos bombardeios em Gaza, foi vista no Brasil como mais um gesto para tentar dar uma satisfação à opinião pública interna. Até porque ele fez essa menção depois de uma cobrança durante discurso. Se fosse para valer, avaliam alguns diplomatas brasileiros, os Estados Unidos teriam aprovado — ou proposto — alguma resolução nesse sentido ao Conselho de Segurança da ONU.
Alckmin passou no teste
Prestes a fechar o primeiro ano do governo Lula 3, o PT se mostra aliviado com o vice-presidente Geraldo Alckmin, do PSB paulista, que ocupa também o Ministério de Indústria e Comércio. Não houve um só conflito de grande proporção com o vice. Ao contrário. Só parceria e elogios por parte dos demais ministros e dos parlamentares.
Por falar em Geraldo…
Ontem, em suas redes sociais, ele postou que o Brasil fechará o ano com o maior saldo comercial desde 1980 e atribuiu ao presidente Lula a frase: “Foguete não tem ré, companheiro Geraldo”.
Quem avisa, amigo é
Tem muita gente aconselhando Ricardo Salles a permanecer no PL. Afinal, quando ele quis concorrer a uma vaga de deputado federal, o partido lhe deu legenda. Para completar, o cenário político é dinâmico. Se, até as eleições municipais, o radicalismo voltar a ganhar terreno, nada impede que ele emplaque uma candidatura pelo próprio partido mais à frente.
Castro em SP
O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, participa nesta segunda-feira de almoço-debate do grupo Líderes Empresariais (LIDE), em São Paulo, no hotel Palácio Tangará. Está prevista a presença de 300 empresários, ávidos por saber se há segurança para investir no balneário.
Partidos se embolam em corrida para presidência da Câmara e negociações com governo
Por Denise Rothenburg — O grupo mais ligado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), acompanha com uma lupa os movimentos do PSD de Gilberto Kassab. O partido já colocou a pré-candidatura do líder da bancada, Antonio Brito (BA), à Presidência da Casa. De quebra, tem o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o da Comissão de Constituição e Justiça, senador Davi Alcolumbre (União-AP), jogando juntos. Isso deixa muita gente fora do jogo, em especial, o PP e o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na Câmara, há a desconfiança de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deseja ganhar tempo porque sabe que quando virar o ano, Lira se tornará o que os americanos chamam de “lame duck” (pato manco), ou seja, um comandante sem a perspectiva de reeleição. O deputado sabe disso e, não por acaso, deixou grande parte das propostas de interesse do governo para quando voltar da Índia, depois de 20 de outubro.
Lira, porém, não deixará seu espaço de poder solto. Vai comandar a Casa até o último minuto do mandato. E, de preferência, fazer o sucessor. Nesse sentido, a convivência pós-lua de mel tende a ficar mais difícil se o governo e Lira não se acertarem de uma vez.
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Segurança e impostos
Esses serão os assuntos que a oposição está separando para tratar nas eleições municipais, caso o PT e aliados tentem nacionalizar as campanhas. A ideia é mostrar que os petistas querem ampliar os impostos e, de quebra, não conseguem resolver os problemas de segurança pública.
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Máfia não quer investigação
As autoridades ficaram numa situação difícil diante do fato de as facções criminosas do Rio de Janeiro terem executado os quatro bandidos apontados como os responsáveis pelo assassinato dos médicos, num quiosque da Barra da Tijuca. Deu a entender que ninguém quer mais investigação a esse respeito. Não por acaso, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, afirmou que isso não existe no Estado de Direito. As investigações vão continuar.
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A geopolítica do combustível
Para os brasileiros que estão por aí empolgados com os carros 100% elétricos, é melhor que pensem duas vezes. Em todas as entrevistas, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tem dito que a vocação do Brasil está nos biocombustíveis. E que o país não irá para o carro 100% elétrico — e dependente das baterias chinesas.
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Tête-à-tête I/ Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso (foto), e o do Senado, Rodrigo Pacheco, devem ir semana que vem a Paris para o Fórum Esfera Paris, comandado pela empresária Camila Camargo, filha do CEO da CNN, João Carlos Camargo. Outro ministro do STF que também deve comparecer é Gilmar Mendes.
Tête-à-tête II/ Outros nomes previstos no Fórum Esfera Paris é o do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e o do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Agenda europeia/ Antes de Paris, Pacheco fará uma parada em Portugal, onde participa, em Coimbra, da inauguração da Casa da Cidadania da Língua — que trabalhará em várias áreas de inclusão e intercâmbio cultural, de forma a fortalecer os laços entre os países lusófonos.
Só uma nota?/ O Ministério da Saúde divulgou nota para explicar que não compactua com a música e a dança erótica exibida em um evento oficial, esta semana, e que criou uma curadoria para tratar de futuras apresentações em suas dependências. Até o início da noite, não se tinha notícia de afastamento de quem permitiu esse vexame em um dos ministérios mais importantes da Esplanada.
Dino causa mal-estar dentro do PT após comentar sobre vaga no STF
Por Denise Rothenburg — Na corrida de obstáculos que alguns expoentes do mundo jurídico atravessam para chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, começou esta semana derrubando a barreira que precisava pular. O PT não gostou nada de vê-lo lançar o programa de segurança pública sem convidar as autoridades do partido especialistas no assunto. Por exemplo, o secretário de Segurança Pública de Diadema (SP), Benedito Mariano.
Também houve mal-estar com as entrevistas em que o ministro comenta a questão do Supremo, deixando no ar até a possibilidade de já ter sido escolhido. Ontem, porém, Dino mudou o discurso, mas alguns ministros disseram que uma barreira da pista de obstáculos caiu. Agora, é seguir com a corrida e torcer por erros dos outros dois principais adversários — o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o advogado geral da União (AGU), Jorge Messias.
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Briga da Justiça
Além de não ver seus especialistas na lista de convidados para o lançamento do novo programa de segurança pública, o PT não gostou dos movimentos pela sucessão no Ministério da Justiça. Os petistas preferem ver no cargo o advogado Marco Aurélio Carvalho, do grupo Prerrogativas, aliado fiel do presidente Luiz Inácio Lula
da Silva.
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Oito dias
Esse período será para sentir em que pé está a relação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com o governo. É que o Executivo quer votar logo o projeto de lei sobre a taxação das offshore e fundos exclusivos. Porém, só quer que entre em pauta se for para aprovar.
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Tendência
A avaliação de alguns líderes partidários na Câmara é de que não está descartada a aprovar esses dois pontos antes da viagem de Lira, na próxima semana para a
Índia e a China.
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Modo de espera
Os vetos à Lei do Carf não entrarão em pauta esta semana, para tristeza de parte do mundo empresarial, que tem todo seu pessoal na Câmara fazendo apelos aos parlamentares.
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Aniversário da Constituição I/ A programação do aniversário de 35 anos da Carta promete intensidade e qualidade. Hoje, às 17h, a bancada feminina reunirá as ex-constituintes para recriar a foto histórica da “Bancada do Batom”, na rampa do Congresso.
Aniversário da Constituição II/ Amanhã, tem seminário sobre as lições desses 35 anos, no auditório Nereu Ramos, com vários painéis. A abertura está a cargo de Arthur Lira (foto). No mesmo dia, como parte da programação do seminário, a ex-deputada constituinte Moema São Thiago (PSDB-CE) lança seu livro As Mulheres Constituintes e a TV Câmara, o documentário Filhos da Democracia. Na quinta-feira, haverá sessão solene, com lançamento de selo comemorativo da data.
Publicidade digital em pauta/ O IAB Brasil (Interactive Advertising Bureau) realiza, hoje, seminário sobre as tendências da publicidade digital para o setor governamental. A CEO da Kantar Ibope Media e presidente do IAB, Melissa Vogel, abre o evento, que terá a participação do gerente de projetos e assessor da diretoria da Autoridade de Nacional de Proteção de Dados, Lucas Borges, e do diretor de Mídia e Patrocínio da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), Fabrício Carbonel.
Aprovação do marco temporal no Senado liga alerta no governo sobre relação com parlamentares
Por Denise Rothenburg — Os 34 votos a favor do projeto do Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais), no mês passado, foram um sinal amarelo, uma vez que o governo esperava mais. Agora, a aprovação do projeto do marco temporal no Senado indica que o fim da lua de mel, citado nesta coluna ontem, não é somente na Câmara. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), ainda tentou retirar o tema de pauta, mas não conseguiu. A avaliação de muitos líderes é de que as vitórias do governo no Parlamento entram, a partir de agora, na entressafra. E se for proposta de emenda constitucional, avisam alguns, melhor esquecer.
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“Vim falar mal da Marina”
Aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o senador Omar Aziz (PSD-AM) chegou ao Senado pisando firme e foi logo perguntando ao líder, Otto Alencar (PSD-BA): “Você já liberou a bancada, né?”. “Como você pediu”, respondeu Otto, referindo-se à votação do marco temporal.
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Cada um tem uma pendência
Ciente de que poderia votar como quisesse, Aziz partiu para o ataque: “Meu estado está isolado, atravessa uma seca, e Marina (Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima) não deixa asfaltar a BR-319. Se algum amazonense morrer de fome, a culpa é dela. Fica pelo mundo e não resolve nada”,
disse o senador.
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Aliás…
A avaliação de muitos senadores é de que, com Marina no governo, não vai ter Programa de Aceleração do Crescimento que emplaque. A aposta é que o PAC vai “empacar” na hora do licenciamento ambiental.
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Enquanto isso, no Executivo…
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, distribuiu uma mensagem via WhatsApp. “Olha o Brasil crescendo aí, gente”. No texto, anuncia que o novo PAC terá R$ 60 bilhões para investir em UBS, CAPS, policlínicas, obras, escolas, quadras poliesportivas, equipamentos e infraestrutura.
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… sai a linha direta
O ministro completa a mensagem orientando quem ler o texto a procurar pelos recursos. “Se sua cidade precisa de algum desses itens, converse com o seu prefeito, vereador, ou secretário para que eles façam a solicitação de verbas do PAC, entre 9 de outubro e 10 de novembro, no portal da Casa Civil”. Não cita os deputados federais ou senadores como interlocutores.
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Tudo certo/ Líderes governistas foram ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), perguntar se a “greve” no plenário, esta semana, estava diretamente relacionada ao fato de Lula não mudar a direção da Caixa Econômica Federal (CEF). “Nada disso. Confio que o presidente Lula cumprirá o acordo”, respondeu Lira,
segundo relatos.
Desunião geral/ O deputado Bibo Nunes (PL-RS), aquele que, no ano passado, disse que estudantes mereciam ser “queimados vivos”, foi à tribuna reclamar do fato de Lula não ter ido ao Sul, se solidarizar com as vítimas do ciclone extratropical que passou pela região. “Agora, vai lá a Janja, que parece que manda no Brasil. Ela que estava dançando na Índia quando houve a tragédia”.
Quem manda/ Terminou com bom humor a negociação para decidir se a militância LGBTQIAPN poderia acompanhar a votação sobre o casamento homoafetivo na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Como o plenário era pequeno, a Polícia Legislativa recomendava que os militantes ficassem de fora. A deputada Erika Kokay (PT-DF, foto) propôs que a reunião fosse transferida para a maior sala do corredor das comissões. “A senhora manda aqui”, disse o presidente da comissão, o deputado bolsonarista Fernando Rodolfo (PL-PE). “Ôxi, se eu mandasse aqui, a gente nem estaria discutindo essa matéria”, respondeu Erika. E a reunião terminou transferida.
Por Denise Rothenburg — A proposta do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de discutir a reforma administrativa ainda este semestre, é rechaçada pelo ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. “O governo trabalha a reforma administrativa desde o primeiro dia, com a valorização do servidor público. Não está nos planos enviar um projeto agora”, disse Padilha.
“O projeto que está na Câmara é a destruição do serviço público”, afirmou o ministro, em entrevista à Rede Vida de Televisão. O governo defende o cumprimento de metas e avaliação de desempenho, mas considera a estabilidade um ponto importante para a boa prestação de serviços estatais. Padilha considera que há outras formas de o governo economizar recursos e aplicar melhor o que tem — uma delas é direcionar as emendas dos parlamentares para os programas sociais do Poder Executivo.
Nos bastidores do Congresso, há quem diga que o presidente da Câmara procura, agora, um novo projeto para colocar o governo dependente dos votos do Centrão. Na avaliação de deputados governistas, essa lista será grande, mas não deve incluir a votação da reforma administrativa. Pelo menos, não o texto apresentado pelo governo anterior.
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O jogo para o Judiciário
As apostas são de que se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolher a advogada Daniela Teixeira para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), não nomeará uma mulher para o Supremo Tribunal Federal. Para o STF, ainda encabeçam a lista o advogado geral da União, Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.
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Agora vai
Alexandre Padilha tem uma boa notícia para os deputados. “No primeiro semestre, tínhamos um estoque muito grande de restos a pagar das emendas do ano passado. Este semestre, teremos mais condições de liberar as deste ano”.
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Prioridades
Uma das propostas do governo, que coincide com algumas listadas pelo presidente da Câmara, é o projeto de crédito de carbono — ou seja, recursos para que se mantenha a floresta em pé. Por aí, será possível pactuar uma agenda em que o Centrão e o governo consigam dialogar sem muito estresse.
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Dornelles salvou Renan/ Se tem alguém que deve muito ao ex-senador Francisco Dornelles, que faleceu ontem, é o senador Renan Calheiros (MDB-AL, foto). Quando ele passou por um processo de cassação, em 2007, por causa do escândalo de uma pensão alimentícia, o discurso de Dornelles ajudou — e muito — no placar favorável ao emedebista.
Técnico e preciso/ Do alto de quem já havia sido secretário da Receita Federal e ministro da Fazenda, Dornelles disse que Renan teria cometido naquele caso, no máximo, um crime tributário. E nem disso havia provas. “Como fica o Senado, se cassar um senador que, depois, vier a ser absolvido pela Receita Federal?” Foi o suficiente para convencer aqueles que tinham dúvidas sobre a origem dos recursos de Renan para pagar a pensão de uma filha fora do casamento.
O turista/ O ex-senador Pedro Simon estará em Brasília, nos próximos dias, e já marcou uma agenda especial: levar a neta Isabele para conhecer o Senado. Antigos assessores tentaram marcar compromissos políticos para Simon durante a visita, porém, o ex-parlamentar foi claro: “Vou como turista”.
Homenagem/ Cotada para o STF, a ministra Regina Helena Costa, do STJ, foi homenageada com um jantar promovido pelo ex-deputado Fábio Ramalho. Por ali, passaram mais de 300 pessoas, entre ministros de tribunais superiores, advogados, políticos e empresários.
Após aprovação do marco fiscal, Lira pressiona governo por reforma administrativa
Por Denise Rothenburg — Passado o marco fiscal, o presidente da Câmara, Arthur Lira, coloca na roda a necessidade da reforma administrativa, algo que preocupa todo o funcionalismo público. “O governo terá que discutir a reforma administrativa até o final do ano. Não queremos tirar direito adquirido de ninguém, mas o governo vai ter que segurar despesa”, comentou Lira, em jantar promovido pelo portal Poder 360, do qual a coluna participou. O presidente da Câmara, inclusive, já escalou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para ser o interlocutor nos temas de interesse do governo, inclusive esse.
Em tempo: mesmo com Lula viajando, o governo jogou para escanteio tudo que poderia virar uma crise. Primeiro, combinou de enviar um projeto de lei para discutir a taxação das offshores, que havia sido incluída numa medida provisória sem combinar com os líderes (leia detalhes no blog da Denise no portal do Correio Braziliense). O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, tratou de baixar a poeira em relação ao imposto sindical, dizendo que não deseja a volta ao passado e, sim, uma “contribuição negocial”. Com esses dois temas entrando nos eixos, desponta no horizonte a reforma administrativa. Resta saber se Lira terá força para colocar esse assunto em pauta. O governo, até aqui, não quer saber de retomar essa pauta.
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Ibaneis, só convite, e olhe lá
Informada de que governador não pode ser convocado para depor em CPIs do Congresso Nacional, a oposição ao gestor do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, planeja convidá-lo. Ibaneis, se for chamado, vai. Mas seus aliados vão tentar evitar, uma vez que há outros personagens mais importantes na fila.
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Missão cumprida
Ao votar o arcabouço fiscal, a Câmara comandada por Arthur Lira cumpre tudo o que havia prometido ao presidente Lula no início do governo. Agora, para aprovar as demais propostas de interesse do Executivo, é preciso resolver demandas, emendas e cargos. Ou seja, os deputados precisam se sentir governo. No jantar do portal 360, Lira foi claro: “O que for para o bem do país, a Casa votará. O que for ideológico, de interesse exclusivo do governo, o Executivo terá que construir a maioria”.
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Sem meio-termo
O presidente da Câmara, Arthur Lira, foi direto ao mencionar os ministérios que Republicanos e Progressistas desejam: algum que tenha interlocução direta com os prefeitos. Começou citando a Agricultura, onde está o ministro Carlos Fávaro (PSD). Elencou, ainda, os ocupados pelo MDB e terminou com o Esporte, de Ana Moser.
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Por falar em Esporte…
Para segurar o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) com o PT, o Esporte caminha para voltar à roda da dança das cadeiras na Esplanada.
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União inédita/ O primeiro político que a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), encontrou ao chegar à Câmara para acompanhar in loco a votação do novo marco fiscal foi o ex-deputado Geraldo Magela (PT-DF). “Você ajudou muito, Celina.” Os dois trocaram número de telefones e ainda posaram para a foto da coluna.
Passe & escanteio/ Magela foi quem, há alguns meses, percebeu que o relator do arcabouço fiscal, Cláudio Cajado, queria mudar o cálculo para correção do Fundo Constitucional do DF. “Esse acordo para preservar o fundo foi uma construção coletiva”, comentou Celina.
Deselegante/ A Frente Parlamentar do Agro está em pé de guerra contra o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). Por duas vezes, o senador cancelou em cima da hora eventos marcados com a FPA. O primeiro, um café matinal em 8 de agosto, em que não apareceu e sequer avisou. O segundo, um jantar esta semana, desmarcado na última hora. O senador machucou o joelho na quinta-feira e cancelou todos os compromissos externos.
Viagem “perdida”/ O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, estava numa feira agropecuária no interior de São Paulo. Viajou a Brasília apenas para participar do jantar com Eduardo Braga. Ao desembarcar, soube que estava cancelado. Os parlamentares não gostaram. E olha que a turma da FPA é grande no Senado: 50 parlamentares, 22 já haviam confirmado presença no jantar.
“Inserir taxação goela abaixo, na MP de isenção do IR, é covardia”, diz Lira
Num jantar que terminou quase nesta madrugada, num hotel em Brasília, o presidente da Câmara, Arthur Lira, avisou a um grupo de seletos empresários que o governo “errou na forma” ao incluir a taxação das offshores na medida provisória de correção da tabela do Imposto de Renda, sem combinar com os líderes partidários e agora será preciso muita conversa ainda hoje para definir o futuro desta MP, que perde a validade na semana que vem. Durante mais de duas horas, num evento promovido pelo portal Poder 360, Lira respondeu perguntas de empresários e jornalistas, inclusive do Correio Braziliense, sobre os mais variados temas econômicos e políticos.
O presidente da Câmara defendeu de forma veemente a reforma administrativa, como algo que tem que ser analisado até o final deste ano. Fugiu de uma única pergunta, a sua conversa com o presidente Lula, na semana passada. Foi direto ao mencionar que os partidos querem ministérios que tenham algum serviço na “ponta”, ou seja, no contato direto com os prefeitos. Citou, primeiramente, a Agricultura, “por começar com a letra ‘A”. Fez ainda uma ampla defesa da reforma administrativa e sobre a minuta do imposto sindical, avisou: “Essa história de querer voltar com o imposto sindical não passa na Câmara (…). O que for projeto para o país, sempre buscaremos entendimento. O que for ideológico, o governo que busque maioria para aprovar”, pregou. A seguir, alguns pontos abordados pelo presidente da Câmara.
MP do salário mínimo, correção do IR e tributação de offshores – Lira reúne hoje os líderes para discutir como ficará essa questão, que não é simples. O governo precisa compensar a perda de arrecadação com a correção da tabela do IR e, para isso, propôs a taxação de offshores. Ocorre que incluído na MP do IR e do salário-mínimo, não dá. A ideia dos congressistas é que essa taxação seja discutida no Congresso via projeto de lei, que não tem a urgência de uma medida provisória. O vídeo que o secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, gravou falando que para aliviar a carga tributária dos mais pobres e da classe média, é necessário que os mais ricos, milionários e bilionários, paguem imposto. Os congressistas, que prometeram nos palanques não aumentar a carga tributária para ninguém, não gostaram do discurso não combinado. A MP perde a validade no próximo dia 28, segunda-feira. Lira reuniu os líderes a residência oficial antes do jantar e perguntou a todos quem havia sido consultado sobre o fato de o governo inserir a cobrança de imposto das offshores no texto da medida provisória do salário mínimo. Nenhum deles havia sido consultado ou informado. Assim, nesta terça-feira, no final da manhã, Lira mais uma vez reunirá os líderes para saber se o governo tem uma solução para esse imbroglio. “Ficou muito injusto misturar tabela do IR com offshore”, diz Lira.
Reforma ministerial: O presidente da Câmara disse com todas as letras que os partidos querem Ministérios que têm interlocução na ponta. Perguntado, já no final do jantar, quais seriam esses Ministérios, ele listou de forma direta; “Agricultura, Cidades, Integração, Saúde, Desenvolvimento Social, Esporte, são muitos. Não se faz omelete sem quebrar os ovos”, comentou a respeito da dificuldade em acomodar o centrão. “O erro foi na hora de nomear, sem levar em conta os votos de cada partido. Agora, fica difícil. Acho que deveria deixar tudo isso, inclusive, para dezembro, como parte de uma reforma ministerial”, sugeriu, ao ressalvar que a escolha era de Lula.
Orçamento: Lira considera __ e não deixa de ter razão_, quando diz que as RP 2 são menos transparentes do que as emendas parlamentares. Ele tem cobrado essas questões do governo. Lira acaba colocando uma conexão entre Ministério e Orçamento, ao mencionar o ministro da Agricultura, Carlos Favaro: “Ele mandou milhões de reais para o estado dele É ministro só do Mato Grosso?”
Exploração de petróleo no mar equatorial: “É lamentável que, sem nenhum estudo mais aprofundado, a gente tenha a negativa. Acho que isso vai mudar”, afirmou o presidente da Câmara.
Reforma administrativa: “O governo terá que discutir a reforma administrativa até o fina do ano. Não queremos tirar um direito adquirido de ninguém. Mas o governo vai ter que segurar a despesa. Até em casa, sabemos que é assim. É o normal o básico da vida”, diz ele. O presidente da Câmara pretende discutir esse tema com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Nós escolhemos Haddad como interlocutor e ele não poderá se desviar disto”, diz.
Visão geral dos Poderes; “Somos (o Parlamento) a Geni. Quando alguma coisa sai dos trilhos, é o Congresso quem paga, Câmara e Senado, as assembleias legislativas e as câmaras de vereadores”.
Presidência da Funasa é disputada pelo PP e o PSD; que cobiçam orçamento de R$ 2,8 bi
Por Denise Rothenburg — Paralelamente à reforma ministerial, os partidos que pretendem se aliar ao governo protagonizam uma briga pelo comando da Fundação Nacional de Saúde, a Funasa, aquela que o governo tentou extinguir, e o Congresso reverteu. O PSD bateu o pé, e seus deputados garantem que o partido não abrirá mão do cargo. O Progressistas, legenda do presidente da Câmara, Arthur Lira, espera ganhar a Funasa para compensar o fato de a sigla estar fadada a ocupar ministérios sem programas para atrair prefeitos. Na pressão para indicar o futuro presidente da Funasa está, inclusive, o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro. Nos bastidores, porém, os deputados do PSD reclamam que ficaram apenas com o Ministério da Pesca, sem recursos para a promoção de programas que possam contemplar prefeitos.
A Funasa, como o leitor da coluna já sabe, tem um orçamento de R$ 2,8 bilhões em programas voltados diretamente aos municípios. Embora a maior parte desse dinheiro esteja empenhada, sempre sobra algum para atender um aliado municipal dos partidos de centro.
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Outras virão
A prisão do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques fez soar o sinal de alarme entre bolsonaristas. É que não acabou a possibilidade de cadeia para aqueles que são suspeitos de terem dado qualquer passo em falso no processo eleitoral.
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Matou no peito
Ao salvar o ministro da Casa Civil, Rui Costa, de ter que depor na CPI do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o presidente da Câmara, Arthur Lira, enterrou um foco de tensão da oposição e mostrou ao governo que não tem medo de tomar decisões polêmicas. Até os petistas consideram que o gesto credenciou o deputado alagoano a ocupar um lugar de destaque na Esplanada. E Rui Costa, agora, terá de acender uma vela para Lira todos os dias.
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Ironia fina
Sem perspectiva de chamar personagens de destaque do governo e com a troca de sete deputados que integram a CPI, o relator, Ricardo Salles, jogou a toalha: “É como eu escrevi no meu Twitter: na Austrália, o Centrão já é governo”.
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Craque
A avaliação dos deputados é de que, até aqui, Lula aprovou tudo o que quis sem precisar colocar, de fato, o Centrão no governo. Neste segundo semestre, só entregou um cargo, o do Ministério do Turismo, que já era desses partidos. Porém, a possibilidade de continuar enrolando está com os dias contados.
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Gleisi primeira-dama/ Na plenária do PT em Nova Iguaçu (RJ), o deputado Lindbergh Farias, pré-candidato a prefeito, foi direto: “Quando eu virar prefeito, a primeira-dama será Gleisi (foto)”, numa referência à namorada, que é também presidente nacional do partido. Gleisi, por sua vez, tem dito que Lindinho — como os petistas chamam carinhosamente Lindbergh — foi o melhor prefeito que a cidade já teve e é natural que as pessoas queiram que ele seja candidato.
Vai ter disputa/ O PT do Rio, aliás, está numa guerra interna. O vice-presidente do partido, Washington Quaquá, lançou o deputado Juninho do Pneu, do União Brasil, como candidato na cidade.
Quem manda/ No final, quem vai decidir essa disputa é o presidente Lula. Lindbergh é considerado um quadro importante do partido em Brasília e, por isso, o chefe do Executivo terá influência nessa definição.
A disputa da serra/ O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, encontrou, dia desses, o prefeito de Miguel Pereira, um pequeno município da região serrana do Rio de Janeiro, que está dando o que falar, e foi logo brincando: “Ah, você que é o prefeito que está tentando copiar Gramado?”, perguntou Leite ao prefeito André Português. Ele respondeu: “Imitar, não, já ultrapassei”.
Campanha de Bolsonaro contra reforma tributária pode fazer ex-presidente perder terreno dentro do PL
Ao defender que o PL feche questão contra a reforma tributária, o ex-presidente Jair Bolsonaro arrisca perder terreno dentro do próprio partido. Há, pelo menos, 40 deputados do PL dispostos a votar favoravelmente, segundo cálculos daqueles mais ligados ao setor industrial. De quebra, os bolsonaristas perderão apoio daqueles industriais que deram sustentação ao ex-presidente. Para quem deseja manter o capital político, não é o momento de tornar a simplificação dos impostos num
campo de batalha entre governo e oposição
Em tempo: com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, favorável à reforma, será mais um ponto para levar os deputados do PL a pensar duas vezes antes de se posicionar contra a proposta. Está se chegando ao ponto de que ninguém quer ser aquele culpado por mais um fracasso da reforma.
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Nem vem
Lula deve acelerar a troca da ministra do Turismo, Daniela Carneiro, para ver se consegue arrefecer as pressões sobre outras pastas. No Planalto, o que se ouve é que, da mesma forma que resiste a mudanças no Ministério da Saúde, o governo não entregará o Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social.
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Veja bem
O discurso de campanha do PT para as eleições municipais do ano que vem e a presidencial de 2026 terá como lastro, justamente, os ganhos que o partido espera ver na área social, que tem o Bolsa Família e o Cadastro Único como seus carros-chefes.
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Eles têm a força
A bancada do agro já fez as contas e acredita que chegou ao ponto de que nada sai sem que tenha o seu apoio. São 280 deputados que costumam votar fechado. Ou seja, sozinhos, representam mais da metade da Câmara, número fundamental para aprovar emendas à Constituição.
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E o Fundo do DF, hein?
O deputado Alberto Fraga (PL-DF) comemorava o fato de o Republicanos ter fechado questão em favor do Fundo Constitucional. Ontem, faltava apenas
garantir o encaminhamento do líder do PL, Altineu Cortes. O trabalho é convencer os partidos de que esse assunto não é de governo nem de oposição. É da capital da República.
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Do Piru/ Os servidores da Câmara dos Deputados estão se divertindo com o nome da empresa vencedora da licitação para comandar parte dos restaurantes da Casa. O nome fantasia da J&F Bar e Restaurante Ltda é Bar do Piru, com sede em Belo Horizonte.
Valeu, Arthur/ O presidente da Fiesp, Josué Alencar, telefonou para o presidente da Câmara, Arthur Lira, para agradecer o empenho em torno da reforma tributária. A sensação na Casa e no meio empresarial é que Arthur fez o que pôde e ganhou pontos.
Enquanto isso, na festa junina…/ A festa junina do deputado Felipe Carreras (foto), do PSB-PE, reuniu bolsonaristas, petistas e Centrão. Nos bastidores, o comentário geral era que, ainda que o plenário da Câmara não consiga votar a reforma hoje, o presidente da Casa, Arthur Lira, jamais poderá ser responsabilizado pelo seu fracasso. Discutiu com governadores, prefeitos e com quem mais chegou interessado em debater o tema.
Ou vai ou racha/ A avaliação das excelências é a de que, se a reforma tributária não for votada agora, melhor desistir da empreitada pelos próximos 20 anos.
Apoio de Gilmar Mendes e Moraes à candidatura de Gonet ao MPF é visto com preocupação pelo governo
Por Luana Patriolino — O maior trunfo da candidatura do subprocurador Paulo Gonet à vaga de procurador-geral da República é o apoio que ele tem recebido de Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, dois dos mais influentes ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Para algumas cabeças coroadas do governo, este também é o ponto mais fraco da candidatura de Gonet. Por um motivo muito simples: a eventual indicação do subprocurador resultaria numa hipertrofia dos poderes de Gilmar e de Moraes.
Interlocutores do presidente Lula entendem que, em momentos de crise, a proximidade entre os dois ministros da Suprema Corte e o procurador-geral poderia desequilibrar o jogo. O STF e o Ministério Público Federal (MPF) têm tido papel central na definição dos rumos políticos do país nos últimos anos.
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Anistia ou golpe?
Projeto que prevê anistiar todos os ilícitos eleitorais cometidos desde 2016, o que inclui anular a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, já tem apoio de 65 parlamentares. A proposta é do deputado federal Sanderson (PL-RS) — que estuda até apresentar requerimento de urgência ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). No entanto, a maior parte do Congresso tem chamado a medida de tentativa de golpe, após o ex-chefe do Executivo ser condenado à inelegibilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Defesa tentará recursos
Enquanto isso, a defesa de Jair Bolsonaro prepara um recurso para levar ao Supremo Tribunal Federal e tentar reverter a decisão do TSE que tornou o ex-presidente inelegível até 2030. Nos bastidores do Supremo, fontes afirmam que as chances do ex-chefe do Planalto, que ainda é alvo de outros 15 processos na Justiça Eleitoral, são remotas.
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Custo Brasil
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado agendou para hoje a votação do projeto que cria o Marco das Garantias, que foi proposto pelo governo Bolsonaro e é apoiado pelo governo Lula. Se aprovado, o texto deve diminuir o custo do cidadão na tomada de empréstimos. A Casa votará um substitutivo do senador Weverton Rocha (PDT-MA), vice-líder do governo, que eliminou pontos polêmicos, como o que flexibilizava a proteção aos bens de família na tomada de empréstimo.
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CPI das Apostas cancela reuniões
O presidente da CPI da Manipulação de Resultados em Partidas de Futebol, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), informou que as reuniões do colegiado desta semana estão canceladas. O motivo é a decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados de dar total prioridade, até sexta-feira, às votações de matérias econômicas no plenário da Casa, a exemplo da
reforma tributária e do novo regime fiscal.
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Mulheres à frente
A defensora pública federal Luciana Bregolin assume a presidência da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef) a partir deste mês. Ela e a defensora Alessandra Wolff, que assumirá a vice-presidência da instituição, irão cumprir mandato de dois anos, sucedendo a gestão de Eduardo Kassuga. A nova presidente afirmou que vai abraçar importantes causas sociais e defender os interesses da carreira. “Estamos iniciando uma nova jornada que será de muitos desafios, mas, também, de muitas vitórias, tenho certeza”, declarou Bregolin.
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Diretoria da FAO
O chinês Qu Dongyu foi reeleito diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). A eleição ocorreu na 43ª Sessão da Conferência da entidade, que vai até 7 de julho, na sede da Organização, em Roma. Candidato único, ele recebeu o voto de 168 membros da instituição e exercerá seu segundo mandato até 31 de julho de 2027. A delegação brasileira na conferência da FAO é chefiada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.
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Executivo parabeniza
A reeleição foi comemorada pelo Itamaraty. “O Brasil foi um dos primeiros países a declarar apoio à reeleição do diretor-geral, o qual se encontrou com o presidente da República em janeiro passado, em Buenos Aires, à margem da reunião de cúpula da Comunidade dos Estados da América Latina e do Caribe (Celac). Na ocasião, o presidente Lula reiterou que voltar a tirar o Brasil do Mapa da Fome é um objetivo central de seu governo”, disse o governo.
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Sem gestor
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) tem reclamado que a demora da nomeação de um novo presidente da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) tem prejudicado a entidade. Nesta semana, completam-se 90 dias da saída do último gestor e, até o momento, não há qualquer deliberação sobre a questão. Deyvid Bacelar, coordenador-geral da FUP, alega que o atual vácuo favorece a criação de um ambiente de factoides e de notícias falsas, que têm por objetivo interferir na decisão. “A Petros precisa de um presidente e de uma diretoria que conheçam os problemas da entidade, de seus participantes e assistidos, principalmente, em relação aos déficits e equacionamentos dos planos Petros do Sistema Petrobrás, além da tentabilidade dos planos no longo prazo”, declarou.