Parlamentares estão preocupados com o possível fim do saque-aniversário do FGTS

Por Eduarda Esposito — A Frente Parlamentar Pelo Livre Mercado (FPLM) e o Instituto Livre Mercado (ILM) estão preocupados com o possível fim da modalidade do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Tendo em vista que a decisão ainda está sendo discutida no Ministério do Trabalho, os parlamentares se adiantaram e fizeram um evento no Salão Nobre da Câmara dos Deputados para rebater a proposta do governo. A urgência se deve à afirmação do ministro do trabalho, Luiz Marinho (PT), que declarou, em setembro, que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aprovou o fim da modalidade do FGTS.

O ex-secretário Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia do Governo Bolsonaro, Carlos da Costa, afirmou que, ao contrário do que se pensa, o vaor do saldo do FGTS aumentou após a implementação do saque-aniversário. Em 2019 o valor era de R$ 536 bilhões e em 2023, era de R$ 704 bilhões. “27% ds trabalhadores aderiram ao saque-aniversário e ele é usado para pagar contas, prestações de celulares. 75% das pessoas que adiantaram o saque eram neativadas”, declarou Costa.

A deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), informou que um dos problemas da modalidade não é causar prejuízo ao trabalhador, mas sim em caso de adesão do modelo, ele não poder sacar todo o dinheiro do FGTS se for demitido sem justa causa. “O FGTS deveria ser do trabalhador. Hoje, ele tem que abrir mão do seu próprio recurso, em caso de demissao sem justa causa, para ter o saque-aniversário”, afirmou.

Atuamente, adesão a essa modalidade é imediata, mas caso queira voltar ao saque-recisão, o trabalhador precisa esperar 2 anos, sem direito a receber nenhum valor durante o tempo. Inclusive, se for demitido nesse período, mesmo sem justa causa, não poderá sacar o saldo. A deputada apoia o Projeto de Lei (PL) 3.200/2024 propõe que os trabalhadores possam usufruir das duas modalidades de saques.

O vice-presidente do banco BMG, João Guilherme de Andrade, falou que o saque-aniversário permite um crédito mais acessível às pessoas mais nessecitadas. ”Pessoas idosas, vulneráveis, muitas vezes analfabeta que tem nesse crédito consignado, talvez o crédito mais barato, faz muita diferença. Porque é o crédito que ele tem como pagar”, disse.

Também revelou que a modalidade injetou dinheiro no mercado pela possibilidade de antecipação. ”Quando foi instituído o saque aniversário, a gente ampliou o mercado do crédito barato para as pessoas o que aconteceu foi que aqueles que tinham depósito do FGTS, pessoas vulneráveis, de baixa renda, tiveram acesso ao crédito porque antes não tinha a um preço muito convidativo. E assim puderam fazer pequenas reformas e ajudar seus filhos”, exemplificou.

*a jornalista foi convidada pela FPLM