Entre a intervenção e o mercado, sobraram os vouchers

Denise Rothenburg

A fala do ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, dizendo que quem define preço de combustível é a Petrobras, e não o governo, foi feita justamente para mandar um sinal ao mercado financeiro de que o Poder Executivo não abandonou o viés mais liberal da economia. Na área econômica, tem se repetido um mantra de que não dá para abandonar os fundamentos de defesa da economia de mercado, que ajudaram na obtenção de apoios empresariais na eleição de 2018.

» » »

Nesse sentido, resta ao governo partir mesmo para a distribuição de vouchers aos caminhoneiros, motoristas de aplicativos, taxistas e por aí vai. Falta combinar, porém, com a legislação eleitoral, que não permite essa distribuição em ano de eleição. As exceções são para casos de calamidade e de estado de emergência. Algo que não está descartado, se for a única saída para dar um alívio aos segmentos que mais precisam dessa ajuda.

Cheque em
branco, não

Enquanto acerta o que fazer para tentar aliviar o peso do reajuste dos combustíveis na vida de caminhoneiros e motoristas, o presidente da Câmara, Arthur Lira, buscou a oposição para assuntar o que os partidos de esquerda aceitariam. As legendas não disseram nem sim nem não. Querem, primeiramente, ler tudo o que for proposto.

Se não pode ajudar…

… não atrapalhe. O Centrão e o centro juntos têm votos suficientes para aprovar qualquer proposta que ajude na redução do preço dos combustíveis, mas as consultas à oposição vêm no sentido de evitar atrasos. Se os oposicionistas sacam o “kit obstrução”, vai ser difícil aprovar os projetos no curtíssimo prazo.

Ganha-perde

A aprovação do teto do ICMS dos combustíveis bagunçou as contas do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) do Rio de Janeiro e causou desconforto no Tesouro Nacional, um dos atores desse processo. Com a mudança do ICMS dos combustíveis, o Rio deixará de arrecadar R$ 8 bilhões, cruciais para o RRF do estado.

Roubou a cena

O programa de governo e o próprio Lula ficaram em segundo plano na reunião convocada para discutir o projeto do petista ao Planalto. O destaque nas redes foi a reclamação do vereador e ex-senador Eduardo Suplicy (PT), de que o programa de renda básica de cidadania não havia sido incluído no projeto, nem ele havia sido convidado para a reunião. Aloizio Mercadante, embora não seja o responsável direto pelos convites, levou a culpa.

CURTIDAS

Em 2023…/ A Frente Parlamentar do Empreendedorismo, capitaneada pelo deputado Marco Bertaiolli, aproveitou seu tradicional almoço para discutir a proposta do deputado Domingos Sávio (PL-MG) que cria a figura do decreto legislativo do Congresso Nacional para sustar decisão do STF que extrapole os limites constitucionais.

…vem polêmica/ Sávio discorreu sobre a proposta por meia hora e citou casos em que o STF legislou em vez de julgar. Depois da sua palestra, no almoço, os deputados comentavam, à boca pequena, não acreditar que a proposta seja debatida em 2022. Já tem confusão demais este ano.

Mas vontade existe/ Na reunião, a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), por exemplo, não fugiu do debate. “O Parlamento está acovardado. Precisamos fazer com que não seja refém do STF”, disse ela, que defende mandato definido para os ministros da Suprema Corte.

Veja bem/ O momento não é considerado propício para essa discussão. Afinal, se tem algo que todos concordaram foi que o STF cumpriu o papel de assegurar a democracia e segurar radicais nos momentos de tensão.

De petistas a bolsonaristas/ O ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), reuniu autoridades dos mais variados governos e autoridades dos Três Poderes no jantar, por adesão, em comemoração aos seus 20 anos de Corte. O presidente do PSD, Gilberto Kassab, por exemplo, veio a Brasília especialmente para o encontro. Passaram por lá advogados ligados ao presidente Jair Bolsonaro e outros simpáticos ao PT e ao centro.