Ensaios rumo ao semipresidencialismo

Coluna Brasília/DF, publicada em 1° de junho de 2025, por Denise Rothenburg, com Eduarda Esposito

Sem muito alarde, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou vários grupos de trabalho para avaliar os dados do governo e propor soluções. Esses grupos vão tratar de deficit orçamentário, corte de despesas, reforma administrativa e as discrepâncias de números sobre subsídios, apurados pela equipe do Ministério da Fazenda e por economistas renomados, como Felipe Salto, ex-secretário de Fazenda de São Paulo. A ideia é buscar soluções econômicas que não sejam voltadas ao aumento de impostos. Essas tarefas, muitas delas até aqui exercidas exclusivamente pelo Poder Executivo, são mais um passo na direção de um regime semipresidencialista. Aos poucos, o Poder Legislativo, capitaneado pelos partidos de centro, vai assumindo responsabilidades e exercendo, na prática, um papel mais efetivo de governança. Diante de um Poder Executivo sem maioria na Casa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tem como reagir ao trabalho do Parlamento. Ou entra nesse debate comandado pelos partidos de centro, ou perderá mais um pedacinho do poder que lhe resta.

Hora de mudar/ No Congresso, é voz corrente que o “modelo de governança de cooptação fracassou”, como bem lembra o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), relator do projeto da Câmara que cria instrumentos para que o país possa ir atrás dos devedores contumazes, assunto que também foi tema da última reunião de líderes (leia mais adiante). A tomar pelo ânimo dos congressistas, está chegando o momento em que o Legislativo pressionará o Executivo para que corra atrás dos devedores.

Os trabalhos de Eduardo

Demorou mais do que os bolsonaristas esperavam, mas o trabalho de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos começa a surtir efeito. As apostas são de que, se o governo de Donald Trump fizer qualquer sanção contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ou seus cônjuges, o Brasil não poderá desconhecer a possível existência de abusos e terá que tomar providências.

Jurisprudência

Para quem tem reclamado dos movimentos de Eduardo Bolsonaro, a resposta é sempre a mesma: quando Lula estava preso, os petistas saíram mundo afora denunciando arbitrariedades. Deu certo. O deputado licenciado agora está na mesma toada.

O que vem por aí

Caso o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não apresente alternativas ao aumento do IOF até 10 de junho, Hugo Motta colocará em pauta o projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar a medida do governo. E, de quebra, virá o projeto para obrigar o Executivo a correr atrás dos devedores contumazes. Dados oficiais já conhecidos mostram que o crime organizado lucra, e muito, com a falta de sanções a esses devedores.

Se trabalhasse, estaria resolvido

O Instituto Combustível Legal (ICL) aponta que só no setor de combustíveis, o rombo chega a R$ 203 bilhões, um salto de 20% em relação a outubro do ano passado. No estado de São Paulo, os devedores contumazes deixaram um buraco de R$ 45 bilhões e, no Rio de Janeiro, de R$ 41 bilhões. Só nestes dois estados, o governo já resolveria o problema. O que falta é se agarrar nesse serviço.

CURTIDAS

Nova geração I/ Engana-se quem pensa que não há renovação na política. Pelo menos no Republicanos, partido de Hugo Motta e do ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, essa troca de gerações é visível. E com diálogo afinado com os outros partidos.

Nova geração II/ Neste fim de semana, o ministro Sílvio Costa Filho fez questão de ir abraçar o novo presidente do PSB, João Campos, estreitando os laços entre as duas legendas. Vem aliança e parceria por aí, podem apostar.

Caminhos/ O PSB já avisou que não fará federação com o PT de Lula. E pretende, inclusive, trocar o nome para Movimento. É uma forma de tirar o P do nome e colocar o socialismo em segundo plano.

Por falar em nome…/ A união do PSDB com o Podemos também pretende tirar o P do nome. A ideia é passar a se chamar Moderados. É uma tentativa de sair da polarização.

Hoje tem debate/ O Ministério das Comunicações vai presidir, das 9h às 12h, no Palácio do Itamaraty, a reunião ministerial do grupo de trabalho dos BRICS sobre Tecnologia da Informação e Comunicação (TICs). A intenção é debater temas estratégicos para o futuro digital das nações que compõem o grupo.