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Cresce movimento no Congresso em defesa do semipresidencialismo
Por Denise Rothenburg – Enquanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o seu grupo avançam sobre o governo Lula, ditando inclusive a velocidade das votações e boa parte dos programas governamentais via emendas ao Orçamento da União, há um movimento no Congresso em defesa do semipresidencialismo de direitos. O “de fato” já estamos vivendo, conforme avaliação dos aliados de Lira e preocupação dos mais afeitos a Lula. É um jogo que começou ainda no governo da presidente Dilma Rousseff e que tem crescido em número adeptos. Esta semana, por exemplo, durante uma exposição na Câmara, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu o semipresidencialismo. O decano do STF, Gilmar Mendes, defende há tempos. Quem acompanha de perto a mobilização, diz que, se Gilmar e Barroso estão do mesmo lado do campo, é sinal que a discussão está amadurecendo. Falta Lira dizer se irá pautar o semipresidencialismo, que precisaria de emenda constitucional para tornar de direito o que, na visão de muitos, ocorre de fato.
Ficamos assim: até aqui, Lira não tem feito movimentos ostensivos para colocar o semipresidencialismo em pauta para ser adotado num futuro próximo. Nos bastidores, onde Lira é tratado como primeiro-ministro, há quem diga que, se o governo Lula perder apoio popular, o Brasil fará essa discussão. No momento, o petista tenta retomar o presidencialismo de coalizão, onde o Poder Executivo concede, mas mantém o comando geral da situação e da pauta do país. No semipresidencialismo, a gestão é compartilhada. E é exatamente o que Lira deseja sem precisar aprovar uma emenda. Se for na prática, como vem sendo instalado de forma lenta e gradual, será de bom tamanho para o presidente da Câmara.
Uma disputa velada no PT
Enquanto responsável pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, é o primeiro no governo a querer distância do deficit zero. Rui acredita no PAC para promover desenvolvimento e, por tabela, alavancar sua carreira política, tal e qual ocorreu com Dilma Rousseff, em 2010. Amanhã, por exemplo, irá a Alagoas lançar obras do PAC. Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, precisa do sucesso na área econômica.
Até o último minuto
No comando do Conselho de Segurança das Nações Unidas até a próxima terça-feira, o Brasil pretende usar todas as horas de liderança ali para tentar chegar a uma resolução que não sofra vetos de seus integrantes, especialmente Estados Unidos e Rússia. Para os norte-americanos, um dos discursos a ser aplicado é: “Vocês preferem negociar conosco ou com a China?” A China assume a presidência do conselho na quarta-feira.
A pedidos
A ação brasileira atende a apelos de vários integrantes e da presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Mirjana Spoljaric, para que o Brasil não desista de buscar uma trégua humanitária. O fluxo normal para Gaza era de 100 caminhões/dia. Agora, está entre 15 e 20 por semana. A suspeita de muitos diplomatas é que o ingresso de caminhões foi uma maneira de Israel e dos Estados Unidos abaixarem as pressões da opinião pública em seus países. Mas está longe de ser O ideal.
Para 2024
O Ministério de Gestão e Inovação convidou as representações de classe dos policiais federais para uma reunião a fim de tentar resolver as reivindicações da categoria. Só tem um probleminha: o encontro foi marcado para daqui a um mês, 28 de novembro. Ficou a sensação de que o governo deseja ganhar tempo e só dar uma resposta no ano que vem.
Em busca de negociação/ Com a sessão de vetos marcada para a semana pós-feriado de Finados, o governo ganha um respiro para tentar negociar a manutenção. Só tem um probleminha: a bancada do agro não quer saber da manutenção do veto do marco temporal de demarcação de terras indígenas.
Virou meme/ Circula entre os funcionários da Caixa Econômica Federal um meme com a deputada Érika Kokay (PT-DF), em destaque na foto, dizendo a Arthur Lira: “Vem pra Caixa você também”.
Fundo musical/ Os petistas que acompanham a distância a novela do deficit nas contas públicas sugerem em conversas reservadas que Fenando Haddad pegue o violão e cante para Lula a música Cotidiano nº2, de Vinicius de Moraes, que tem um trecho que diz assim: “Às vezes, quero crer mas não consigo/é tudo uma total insensatez/ Aí pergunto a Deus escute, amigo/ Se foi pra desfazer por que é que fez?/ Mas não tem nada não/tenho meu violão”.
Técnicos da Câmara foram orientados e já estão com tudo engatilhado para, no ano que vem, dar fôlego à discussão do semipresidencialismo. Caso Jair Bolsonaro vença a eleição, a ideia é sedimentar o poder do Parlamento, que, desde 2015, ampliou seu protagonismo na correção de forças entre os Poderes. Na hipótese de vitória de Lula, porém, que sempre teve mando de campo quando presidiu o país, a avaliação é de que será mais difícil. Entretanto, os congressistas ligados a Arthur Lira acreditam que será possível abrir esse debate.
Em tempo: o Congresso dos tempos em que Lula era presidente está muito diferente daquele de 2003, quando o petista chegou ao poder. O Parlamento aprendeu a lidar com o Orçamento, e a avaliação de caciques do Centrão é de que isso não vai mudar. Até porque, diante da polarização, quem vencer encontrará um país dividido, e a chance de pacificação estará no Congresso. E, embora o Brasil ainda esteja no início da campanha eleitoral, os políticos já estão planejando os próximos lances do xadrez pós-eleição.
Falta o teste
Na reunião com o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, tratou de esfriar a crise entre o candidato Jair Bolsonaro e a Justiça Eleitoral. Só tem um probleminha: antes do 7 de Setembro, ninguém acredita em promessas de paz.
Enquanto isso, na convenção do PP…
A ordem no partido do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, é focar a campanha presidencial nas obras do governo, na redução do preço dos combustíveis e deixar de lado essas dúvidas que Bolsonaro levantou em relação às urnas eletrônicas. Se Bolsonaro voltar sua campanha à toada da reunião dos embaixadores, o PP sairá de campo.
Apartidário
O manifesto pela democracia deve chegar a 500 mil assinaturas, mas muitos signatários avisam que isso não significa que todos eles vão votar em Lula. Aliás, tem ali um grupo que apoia Simone Tebet, lançada, ontem, candidata do MDB.
Por falar em MDB…
Alguns estados e o Distrito Federal votaram a favor da candidatura de Simone, mas isso não quer dizer trabalho em busca de voto para a emedebista. No caso do DF, Ibaneis Rocha estará dedicado à própria campanha. O candidato do PSDB, Izalci Lucas, avisa que o postulante a presidente dele será o “do eleitor”. Ou seja, não vai entrar na campanha presidencial.
O foco de Lula
Enquanto a campanha na tevê não vem, cada candidato dedicará mais tempo a tentar conquistar votos em segmentos mais refratários. Lula, por exemplo, já quebrou resistências entre os banqueiros e estará hoje com os empresários, na Confederação Nacional do Transporte.
Por falar em Lula…
O ex-presidente, a partir de agora, falará mais sobre mudança na política de preços da Petrobras, porque o PT, avisam alguns integrantes do partido, atribui o crescimento de Bolsonaro justamente à redução no valor dos combustíveis. Esse é um setor que o eleitor identifica muito com o governo federal.
Quase dá confusão/ O senador Izalci Lucas compareceu à reunião de uma pré-candidata a deputada distrital, Sônia, e, quando ouviu o sobrenome dela, perguntou se era prima de Paula Belmonte (Cidadania-DF). Não, o sobrenome é Delmonde. Depois da confusão da reunião desta semana, ele quase dá meia-volta. O momento é de esperar baixar a poeira para reconstruir as pontes com o Cidadania do DF.
Beleza no centro… / Hoje tem desfile na Praça dos Três Poderes. Calma, pessoal! É que o cabeleireiro e maquiador Ricardo Maia, uma das referências no mercado, especialmente quando o assunto é noiva, vai movimentar o local com um desfile de beleza (cabelo e maquiagem).
… do poder/ Um momento fashion bem pertinho dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, em meio às obras modernistas de Oscar Niemeyer. Coisas de Brasília. O evento será para cerca de 200 convidados, que serão recepcionados com um coquetel na Casa de Chá.
Centrão ameaça discutir semipresidencialismo se Ciro Nogueira não for bem tratado na Casa Civil
O ânimo do Centrão em se debruçar sobre o semipresidencialismo vai depender da forma como o novo ministro Ciro Nogueira será recebido pelo primeiro escalão do presidente Jair Bolsonaro, incluídos aí os filhos com assento na política — 01, 02 e 03. Se o bolsonarismo-raiz sabotar o trabalho do senador na Casa Civil, as discussões em torno do semipresidencialismo prometem ganhar mais velocidade.
Primeira missão
Caberá a Ciro definir com Bolsonaro o valor do Fundo Eleitoral de 2022. A aposta dos aliados do senador é a de que o governo caminhe para estipular um recurso agora, de forma a sinalizar o que cabe no Orçamento para custear as campanhas. Mas o que valerá mesmo é o que estiver escrito na Lei Orçamentária do ano que vem.
O “couro” de Ciro
O desconforto dos militares, que acabam de perder agora a Casa Civil depois de perder, há alguns meses, a Secretaria de Governo, é algo que, pelo menos no momento, não preocupa o Centrão. A avaliação é a de que Ciro “tem couro grosso”, não “cozinha na primeira fervura” e nem “cai com o barulho da bala”. Sendo assim, podem tentar fritá-lo à vontade. Se o presidente empoderar seu novo ministro, está tudo certo.
Último suspiro
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do voto impresso está por um fio na Comissão Especial e caminha para ser rejeitada. Se a manifestação do próximo domingo não obtiver um público para lá de específico, esquece. A tendência na Câmara dos Deputados é derrubar a proposta.
Mexeu com fogo
A razão agora para derrotar o projeto está na ameaça que teria sido feita ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por emissários do ministro da Defesa, Walter Braga Netto — de que, sem voto impresso, não haveria eleição. Mesmo que ele tenha negado tudo, será um argumento para a Câmara mostrar que, diante das dúvidas se houve ou não, é preciso deixar claro que a Casa não se rende a ameaças.
Por falar em Braga Netto…
Ciro vai até tentar ver se consegue evitar a convocação do ministro para explicar as tais ameaças. Quer que isso seja um gesto de confiança no governo, em especial na nova gestão da Casa Civil.
Curtidas
Sem freios/ Grandes usuários de carros alugados, os motoristas de aplicativos estão sentindo no bolso os efeitos da fusão da Localiza, do ex-secretário especial de Privatizações Salim Mattar, e da Unidas, celebrada em setembro passado. Os preços de locação de carros dispararam. Na média, subiram 23% de fevereiro a julho deste ano nas principais capitais do país.
… e embalados/ Em alguns aeroportos, como Congonhas (SP), o aumento foi de 51%. No estado de São Paulo, um quarto dos motoristas de aplicativos usam carros alugados, segundo a associação que reúne a categoria (Amasp).
Sob análise/ A fusão entre Localiza e Unidas deve ser avaliada em breve pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Segundo o consultor e economista Juan Perez Ferrés, responsável pelo levantamento, a principal causa para o aumento é a redução de frota feita pelas duas empresas. Juntas, elas têm mais de 70% do mercado, uma concentração que impacta diretamente a competitividade no setor.
Joice Hasselmann/ A deputada é a entrevistada do CB.Poder de hoje, 13h20, na TV Brasília e redes sociais do Correio Braziliense.