Congresso será pressionado a rever a alíquota padrão da reforma tributária

Concentrado no que fazer para manter intactas as emendas ao Orçamento, o Congresso será pressionado a rever a alíquota padrão da reforma tributária e a proposta do governo de aumentar a alíquota de Juros sobre Capital Próprio (JCP) e a Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas. Os empresários se preparam para dizer aos parlamentares que, além da Contribuição sobre Bens e Serviços mais alta do mundo — em quase 28%, conforme divulgou ontem o Ministério da Fazenda — vêm agora mais impostos sobre quem gera empregos.

Eles pretendem lembrar aos congressistas que a receita governamental subiu pela oitava vez seguida, mas a despesa tem crescido mais e está ficando insustentável. Esse clima vai esquentar quando o governo enviar o Orçamento de 2025 ao Congresso, esperando receita a partir do aumento desses impostos.

Vale lembrar: Em junho deste ano, durante o Forum Esfera Brasil no Guarujá, o sócio fundador da Cosan, Rubens Ometto, disse que o governo estava “metendo a mão” e que não acreditava no arcabouço fiscal, porque esse mecanismo permitia que a despesa crescesse toda veze que houvesse aumento de receita. Nesse sentido, ele lembrou, à época, que o governo correria atrás de aumento de impostos. Agora, a turma de Ometto vai sacar novamente da gaveta a fala do empresário, como um “dito e feito”.

Corre para dar fato consumado

Ao pautar a análise das propostas de emenda constitucional que limitam as decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal e que permitem a interferência do Legislativo em decisões judiciais, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputada Caroline de Toni (PL-SC), pretende dar uma resposta às suas bases eleitorais. Ela sabe que a janela para mexer com o STF tende a se fechar mais à frente. Por isso, é preciso correr para fazer as PECs caminharem.

Efeito Marçal

Depois de uma semana em que a intenção de voto em favor do ex-coach Pablo Marçal encostou nos candidatos Guilherme Boulos e no prefeito Ricardo Nunes, a tendência é o reforço da polarização entre Lula e Jair Bolsonaro na corrida eleitoral paulistana. O presidente vai participar mais ativamente da campanha de Boulos, e o seu antecessor planeja entrar mais na campanha de Nunes.

Tevê não faz milagre…

Tem sido voz corrente entre os apoiadores do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, dizer que a campanha na tevê fará a diferença em favor do emedebista e que Pablo Marçal deve perder espaço, porque seu tempo é escasso.

…E o passado ensina

Estrategistas de Geraldo Alckmin diziam o mesmo em 2018, quando o atual vice-presidente foi candidato ao Planalto. Com maior número de inserções, Alckmin ficou em quarto lugar, atrás de Ciro Gomes (PDT).

A visão de Wagner/ Em jantar com empresários promovido pelo Esfera Brasil em São Paulo, o líder do governo no Senado explicou que o problema das emendas parlamentares é a pulverização. “As emendas somam R$ 53 bilhões. É uma boa grana. Eu não sou contra emenda, sou contra a pulverização da aplicação da emenda”, argumentou o senador.

CURTIDAS

Miudezas/ “Se a emenda fosse a fatura política do deputado ou do senador e estivesse ancorada num planejamento de governo, de obras planejadas, tudo bem. Agora, se ela vira uma porção de coisinha pequena, que interessa só ao parlamentar, porque ele depende do voto e quer agradar onde foi eleito, isso não ajuda o país”, afirmou Jaques Wagner. O empresariado concorda.

E a Venezuela, hein?/ O governo Lula está cada vez mais pressionado a dar um puxão de orelhas no aliado Nicolas Maduro, especialmente, agora que o Tribunal Supremo do país proibiu a divulgação das atas eleitorais, que o mundo democrático cobra.

Austero e discreto/ O novo presidente do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin, foi incisivo ao dizer aos colegas que não queria a tradicional festa de posse que a Associação dos Magistrados costuma promover, com convites pagos pela maioria dos convidados. A festa se restringiu a um coquetel mais reservado, patrocinado pela Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro, sem Herman Benjamin, numa casa no Lago Sul.

Por falar em Rio de Janeiro…/ O grupo de desembargadores do estado do Rio que veio para a posse tentou furar a fila de prioridades de embarque para Brasília num voo lotado. Foram tantas vaias que todos os magistrados foram para o final da fila, exceto… O presidente do Tribunal de Justiça fluminense. Na volta ao estado, na sexta-feira, nenhum deles tentou dar carteirada.