Os voos solos do presidente Jair Bolsonaro assustam ministros e assessores mais cautelosos da Esplanada. O capitão reformado a cada dia parece mais confortável no cargo, mas o que poderia ser uma boa notícia leva ao desespero qualquer gerenciador de crises. Uma coisa é ele fazer movimentos em direção a grupos mais conservadores, que garantem uma base considerável para se sustentar mesmo quando a economia não mostra resultados. Outra, é negar números como o da fome no país ou avançar no preconceito clássico e espúrio contra nordestinos — mesmo que não soubesse que o microfone estava aberto.
A falta de ministros nordestinos no time de Bolsonaro sempre foi um indicativo da dificuldade do presidente em perceber a pluralidade do país. Agora, com a frase do capitão reformado, revela algo mais profundo. Dos últimos episódios da semana — desde a indicação do filho para a embaixada dos EUA, passando pelas declarações contra o cinema brasileiro e terminando nos “paraíbas” — resta saber que o presidente está confortável no cargo, como se estivesse em casa. A próxima ação pode ser chamar um parlamentar que aceite colocar um chapéu de cangaceiro para aparecer de papagaio de pirata nas imagens de Bolsonaro. A ver.
Antes do recesso, o deputado Luiz Flávio Gomes (PSB-SP) apresentou projeto que revoga dispositivo que reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins para importação e comercialização no mercado interno de defensivos agropecuários. O Brasil é o maior consumidor em números absolutos de agrotóxicos no mundo. O Ibama lançou dados em 2017 que destacam o uso de 539,9 mil toneladas de pesticidas naquele ano.
Uma operação de quase um mês da Polícia Federal no sertão pernambucano é vista por delegados como case de sucesso. A corporação conseguiu asfixiar o tráfico local de uma maneira tal que, para suprir a demanda, traficantes precisam importar maconha do Paraguai. O resultado é a redução de homicídios no Polígono da Maconha. O próximo passo é trabalhar com policiais paraguaios as tentativas de estancar a outra ponta de distribuição.
Tributária I // Uma crítica à proposta de emenda à Constituição (PEC) — que está na Câmara e foi elaborada pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), liderado pelo ex-secretário de Política Econômica Bernard Appy — é que o texto foi gestado na academia. Vale lembrar, porém, que o embrião do Plano Real é um paper feito pelos economistas André Lara Rezende e Pérsio Arida produzido na PUC-Rio, em 1983. O trabalho ficou conhecido como “Proposta Larida”.
Tributária II // A PEC paralela sobre o regime previdenciário de estados e municípios pode até ser uma solução para não mexer no texto da Previdência aprovado no primeiro turno da Câmara, mas a tendência é de que atrapalhe a reforma tributária. Até mesmo os entusiastas das mudanças nas regras dos impostos não acreditam que governadores e prefeitos terão estímulo suficiente para aprovar tantas alterações nas regras das administrações, principalmente em ano eleitoral, como 2020.
Tributária III // Além de ser relator da reforma tributária na comissão especial, o líder da Maioria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), é o principal cotado para assumir o papel de relator do projeto de lei que regulamenta o lobby. A ex-deputada Cristiane Brasil, que relatou a matéria no ano passado, não foi reeleita. Segundo uma pessoa próxima ao deputado, ele “tem conversado bastante” com o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) sobre o assunto.
Tributária IV // O projeto está pronto para votação no plenário e voltou ao radar dos deputados. O substitutivo de Cristiane Brasil permite que a atividade de lobista seja exercida por pessoas e entidades representativas de interesses coletivos, desde que se cadastrem nos órgãos em que vão atuar. As reuniões com representantes do governo passarão a ser registradas, com data, horário, local, participantes e motivo do encontro.
Colaborou Alessandra Azevedo
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